Ano: 2017

A coordenadora do BE defendeu esta terça-feira que o próximo Orçamento do Estado será o momento para “colocar o crescimento da economia a favor de quem trabalha” e disse esperar do Governo mais verbas para o alívio fiscal.

No final de uma visita ao Museu da Carris, em Lisboa, na qual esteve acompanhada pelo candidato do BE à Câmara da capital, Ricardo Robles, Catarina Martins foi questionada sobre as negociações do próximo Orçamento, na véspera de uma reunião do partido com o Governo.

Lembrando que as “linhas vermelhas” do BE são públicas – passando pela recuperação de rendimentos, não aumento de impostos de bens essenciais e melhoria dos serviços públicos -, a coordenadora do BE salientou a exigência que “o país tem sobre a atual solução governativa”, sobretudo por parte dos que continuam desempregados ou com salários e pensões baixas, apesar do crescimento da economia.

"O Governo já compreendeu que aquele valor que tinha colocado no PE inicialmente não corresponde à necessidade de maior alivio e justiça fiscal.”

“O Orçamento do Estado é o momento essencial para colocar o crescimento da economia a favor de quem trabalha, de quem trabalhou e de quem quer trabalhar para não permitirmos que o crescimento economia seja a apropriação de riqueza por uns poucos“, defendeu.

Questionada se houve avanços por parte do Governo sobre a verba destinada a aumentar a progressividade dos escalões de IRS – inicialmente foi inscrito um valor de 200 milhões de euros no Programa de Estabilidade (PE) -, Catarina Martins mostrou-se otimista.

“O Governo já compreendeu que aquele valor que tinha colocado no PE inicialmente não corresponde à necessidade de maior alivio e justiça fiscal, julgo que o Governo já evoluiu dessa posição inicial e que é preciso ir mais longe”, disse. “Quanto ao mais, as negociações fazem-se à mesa”, repetiu, por várias vezes, a líder bloquista.

Entre as linhas vermelhas do Bloco, salientou, conta-se o investimento nos serviços públicos, em áreas como a saúde e a educação mas não só. “Temos de fazer uma aposta no investimento do país – lembro que por falta de verba ainda agora houve projetos sobre a prevenção na área da floresta que não foram para a frente”, lamentou.

“Tivemos conhecimento que projetos que cumpriam todos os requisitos sobre prevenção de incêndios, uma parte deles não foi financiados porque não houve disponibilidade financeira do Estado”, lamentou Catarina Martins, defendendo que “o financiamento tem de chegar a esses projetos”. “O Governo já veio dizer que vai agir, aguardamos que o faça o mais rapidamente possível”, disse.

Sobre o início mais tardio do que o inicialmente previsto para as negociações do OE, Catarina Martins assegurou que, embora o partido tivesse considerado preferível começar o trabalho mais cedo, o BE tem “feito o trabalho de formiguinha”. “Com mais ou menos tempo a exigência do BE mantém-se”, assegurou.

Além do aumento da progressividade dos escalões do IRS, o BE elege também como prioridade para o próximo OE o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e quer ver resolvida, antes do Orçamento, o direito à reforma por inteiro aos 60 anos de quem “começou a trabalhar ainda criança”. “O último compromisso do Governo era que a 1 de outubro isso estaria resolvido para quem começou a trabalhar aos 14 anos, a lei ainda não foi publicada e o BE quer isso resolvido antes do Orçamento do Estado”, frisou.

(Atualizado às 12h19 com mais informação)