Ano: 2017

União Europeia

Moscovici apela a governos que aprovem harmonização fiscal

  • Marta Santos Silva
  • 8 Agosto 2017

As empresas multinacionais devem pagar impostos onde têm os lucros, afirma o Comissário, após ter sido revelado que a empresa Airbnb pagou impostos irrisórios em França, o seu segundo maior mercado.

A harmonização fiscal na União Europeia é um tema urgente, afirmou esta terça-feira o Comissário para os Assuntos Fiscais Pierre Moscovici, na sequência da divulgação de que a empresa multinacional Airbnb só pagou em França, o seu segundo maior mercado, 92.944 euros em impostos em 2016. Números que o comissário considera “chocantes” mas para os quais “a solução já existe”.

Entrevistado em direto pela televisão francesa RTL, Pierre Moscovici explicou que “é preciso encontrar uma solução que seja europeia para este problema de fiscalidade”, e que a solução já está em cima da mesa. O projeto de harmonização fiscal na União Europeia está a ser desenvolvido em Bruxelas pela Comissão, e prevê que as empresas multinacionais passem a ter uma base comum de matéria coletável, para que posteriormente, através de uma fórmula, se possa avaliar quais lucros foram obtidos em quais países, como o ECO já explicou aqui. Depois os lucros obtidos em cada país seriam tributados de acordo com as leis desse Estado-membro.

Pierre Moscovici reagia à notícia, divulgada pelo jornal francês Le Parisien esta segunda-feira, de que o Airbnb pagara apenas perto de 100 mil euros de impostos em França em 2016, um valor muito baixo tendo em conta que este é o segundo maior mercado da multinacional a seguir aos Estados Unidos. Para tal, o Airbnb utiliza como sede fiscal a Irlanda, visto que este país da UE tem uma das taxas mais baixas sobre os rendimentos das empresas.

Questionado pelo jornalista sobre as diferentes taxas aplicadas aos rendimentos das empresas nos diferentes países europeus, Moscovici rejeita que a União Europeia possa tentar definir essa parte. “Não é uma questão de harmonizar as taxas”, disse, assinalando que a Irlanda está no seu direito de ter um equivalente ao IRC de 12,5% enquanto a França mantém o seu nos 33%. “É uma questão de harmonizar a base, de maneira a que quando se trabalha em França, pagam-se os impostos em França com a taxa francesa”, esclareceu.

“É preciso uma ação comum europeia”, apelou Pierre Moscovici, “se queremos que as empresas multinacionais paguem os impostos onde obtêm os lucros. Apelo aos governos europeus que avancem, que aprovem esta proposta que já está em cima da mesa”.

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Operadoras dão menos de um mês aos clientes que queiram rescindir sem custos

As operadoras tinham duas opções: abrir a porta à rescisão sem custos ou baixar os preços que aumentaram no final do ano passado. Meo e Nos optaram pela primeira.

Dias depois de a Anacom ter obrigado a Meo, a Nos, a Vodafone e a Nowo a aceitarem rescisões contratuais sem quaisquer encargos para os clientes fidelizados, as operadoras já começaram a notificar os clientes desta possibilidade. Contudo, quem quiser rescindir com a sua operadora tem menos de um mês para fazê-lo. E os prazos para o fazer terminam num período em que muitos portugueses estão de férias.

Em causa estão as atualizações de preços que as operadoras fizeram no final do ano passado e que não comunicaram aos clientes. “Os operadores de telecomunicações que procederam a alterações contratuais, sobretudo aumentos de preços (…), sem terem avisado os seus clientes desses aumentos e da possibilidade de rescindirem os contratos sem encargos, deverão agora avisá-los de que têm o direito a rescindir os contratos, sem quaisquer custos ou, em alternativa, poderão recuperar as mesmas condições que tinham antes das alterações“, decidiu o regulador do mercado das telecomunicações, no final do mês passado.

A Nos e a Meo já acataram a decisão e começaram a enviar cartas aos clientes, optando por lhes dar a possibilidade de rescindirem contratos.

“Por determinação da Anacom, informa-se que, devido ao facto de as alterações do seu contrato que se verificaram em 1 de novembro de 2016 não terem sido precedidas de uma comunicação que desse integral cumprimento ao disposto no n.º 16 do artigo 48.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, por não lhe ter sido transmitida informação sobre o seu direito de rescindir o contrato sem qualquer encargo em caso de não aceitação dessas alterações, é-lhe agora conferido o prazo até 25 de agosto de 2017 para poder rescindir o seu contrato sem qualquer encargo, caso não aceite as referidas alterações contratuais”, pode ler-se numa carta enviada a um cliente pela Meo, datada de 31 de julho.

Ainda assim, ressalva a operadora, “a rescisão do contrato não impede que lhe sejam cobradas contrapartidas pelo desbloqueio do equipamento nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 56/2010″. Este diploma regula o desbloqueamento de equipamentos móveis.

Já a Nos deu aos clientes fidelizados até 19 de agosto para rescindirem contratos sem custos, de acordo com uma comunicação enviada aos clientes a 4 de agosto, citada pelo Público.

Quanto à Vodafone, a operadora garantiu, depois de a decisão da Anacom ter sido tornada pública, que “não procedeu a aumentos de preços em contratos com períodos de fidelização a decorrer”. A Vodafone subiu os preços no ano passado, mas só para clientes novos, pelo que não é abrangida pela decisão da Anacom. Já a Nowo disse, na altura, que ia “avaliar as opções”.

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Crédito

Bancos dão mais de 20 milhões de euros por dia para comprar casa

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Perto de quatro mil milhões de euros foi quanto os bancos concederam em novo crédito à habitação na primeira metade do ano. Trata-se de um máximo de sete anos.

A concessão de crédito à habitação não para de crescer em Portugal. Nos primeiros seis meses do ano, os bancos disponibilizaram mais de 3,8 mil milhões de euros em empréstimos para a compra de casa, mostram dados do Banco de Portugal. Este número representa um crescimento de 42% face ao verificado no mesmo período do ano passado. Em média, por cada dia que passou os bancos concederam mais de 20 milhões de euros com essa finalidade nesse período.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, o mês de junho marcou mais um máximo no que respeita à concessão de crédito para a compra de casa. Só nesse mês, os bancos a operar em Portugal concederam um total de 754 milhões de euros em novos empréstimos com essa finalidade. Trata-se do valor mensal mais elevado desde dezembro de 2010, e que permite elevar para 3.821 milhões de euros, o total da nova concessão de empréstimos para a compra de casa disponibilizada na primeira metade do ano.

Estes quase quatro mil milhões de euros correspondem a um máximo de sete anos, já que seria necessário recuar até ao período homólogo de 2010 para ver um montante mais elevado: 5.166 milhões de euros. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, o novo financiamento para a compra de casa registou um crescimento de perto de 42%. Apesar do crescimento da nova concessão de crédito à habitação, o saldo total do financiamento com este fim continua a cair.

O aumento da concessão de crédito à habitação reflete um conjunto de expectativas económicas, mas também relacionadas com o sistema financeiro. Por um lado, a economia e o emprego estão a crescer, conduzindo à melhoria das perspetivas económicas das famílias e, em consequência, à sua maior predisposição para assumir um compromisso financeiro da dimensão de um crédito à habitação.

Crédito para compra de casa sobe

Fonte: Banco de Portugal

Esta maior predisposição é suportada também pela melhoria das condições de acesso ao crédito. Não só os indexantes usados na determinação das taxas de juro do crédito à habitação estão em mínimos históricos, como os bancos também estão “ávidos” por libertar liquidez no mercado, o que se percebe pela “guerra de spreads“. É raro o mês em que não há pelo menos uma instituição financeira a rever em baixa a margem mínima que cobra para conceder crédito à habitação.

A maior disponibilidade dos bancos para conceder também se verifica nas restantes finalidades de crédito às famílias. Nos primeiros seis meses deste ano, os bancos disponibilizaram um total de 1.990 milhões de euros em empréstimos ao consumo. Trata-se da fasquia mais elevada desde o mesmo período de 2008, ainda antes da crise financeira. Ainda assim o ritmo de crescimento é menos acelerado do que no caso do crédito à habitação.

Para a finalidade de consumo, o crédito concedido aos particulares cresceu apenas 8,7%. Já o crédito às famílias com outros fins ascendeu a 992 milhões de euros na primeira metade deste ano, 3,6% acima do verificado no mesmo período do ano passado.

Tudo somado, nos primeiros seis meses do ano, os bancos concederam um total de 6.803 milhões de euros em crédito às famílias, o montante mais elevado desde o mesmo período de 2011.

Crédito à economia sobe, mas não à conta das empresas

Contrariamente ao que se observa na concessão de crédito às famílias, no que respeita às empresas o sentido tem sido o oposto. Nos primeiros seis meses do ano, os novos empréstimos disponibilizados pelos bancos a esse segmento totalizaram 14.043 milhões de euros. Este valor corresponde a uma quebra de 6,5% face à concessão verificada no mesmo período do ano passado, e é o mais baixo do histórico do Banco de Portugal que remonta ao início de 2003. Essa quebra é transversal tanto às pequenas e médias empresas, como às de maior dimensão.

As famílias continuam assim a ser o suporte da recuperação dos níveis de concessão de crédito em Portugal, que na primeira metade deste ano subiram pela primeira vez nos últimos três anos. No total, a libertação de crédito na economia nos primeiros seis meses do ano ascendeu a 22.677 milhões de euros. Ou seja, um máximo também de 2014.

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Economia

Portugal vai continuar a crescer? Indicador avançado diz sim, mas…

  • Margarida Peixoto
  • 8 Agosto 2017
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O indicador avançado da OCDE aponta para a manutenção de um crescimento estável nos próximos seis a nove meses em Portugal, sem que se prevejam fortes viragens do ciclo. Mas há um sinal amarelo.

O indicador avançado da OCDE continua a antecipar a manutenção de um ritmo de crescimento estável em Portugal, nos próximos seis a nove meses. O índice que procura antever viragens de ciclo económico cresceu em junho e mantém-se acima dos 100 pontos, o referencial para economias que estão a crescer. Mas há um sinal amarelo que recomenda cautela.

Em junho, o índice compósito da OCDE acelerou para 100,07 pontos, dos 100,03 pontos que tinham sido registados em maio, mostram os dados para Portugal, revelados esta terça-feira.

Neste indicador, o número exato diz pouco: o que se pretende é ver se o valor está acima de 100 pontos (que representa crescimento económico) e se está a crescer, o que indica que a economia está numa fase de expansão (por oposição a uma fase de desaceleração). Assim sendo, os sinais para Portugal são positivos: o valor aumentou e está acima de 100 pontos. Em termos mensais, o crescimento foi de 0,03%.

Portugal mantém-se acima dos 100 pontos

Valores arredondados à primeira casa decimal. Fonte: OCDE

Mas há um sinal amarelo: em termos homólogos, o indicador reduziu-se pelo quinto mês consecutivo. Em junho, a contração foi de 0,31%. Esta redução homóloga poderá sinalizar que se aproxima um período de desaceleração do crescimento.

Em termos internacionais, o indicador aponta para um momento de crescimento estável na zona euro, com perspetivas de aceleração na Alemanha e em França. Nos Estados Unidos, no Japão e no Canadá as perspetivas são de crescimento estável e no Reino Unido parecem confirmar-se os sinais de abrandamento.

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Eleições em Angola

Angola gasta mais 100 milhões de euros com novo aeroporto de Luanda

  • Lusa
  • 8 Agosto 2017

O valor obtido através de financiamento polaco será usado para o acabamento e apetrechamento da secção protocolar do Terminal VIP, fabrico e fornecimento das infraestruturas externas e equipamentos.

O Governo angolano vai gastar mais quase 100 milhões de euros, através de financiamento polaco, com o novo aeroporto internacional de Luanda, cuja inauguração foi anunciada para 2017 e que será construído por empresas chinesas.

Segundo um despacho assinado pelo Presidente angolano, de 4 de agosto, ao qual a Lusa teve hoje acesso, em causa está a “necessidade” de “proceder ao acabamento e apetrechamento da secção protocolar do Terminal VIP, fabrico e fornecimento das infraestruturas externas e equipamentos” do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros da capital.

Esta empreitada, de acordo com o documento assinado por José Eduardo dos Santos, que autoriza a contratação, está avaliada em 93,3 milhões de dólares (79 milhões de euros) e soma-se à construção e apetrechamento do Centro de Formação Aeronáutica, empreita igualmente aprovada no mesmo despacho, no valor de 19,7 milhões de dólares (16,7 milhões de euros).

O presidente angolano autoriza igualmente o ministro dos Transportes a celebrar os respetivos contratos com as empresas Quenda Business Initiative e Cipro.

“O Ministério das Finanças é autorizado a proceder ao enquadramento dos referidos contratos no âmbito do Programa de Financiamento com a Linha de Crédito do Banco BGK, da República da Polónia, e criar condições para assegurar a execução financeira das respetivas empreitadas”, determina ainda o mesmo despacho presidencial.

A fatura da construção do novo aeroporto internacional de Luanda já ultrapassa assim os 6.400 milhões de dólares (5.400 milhões de euros), somando as várias obras contratadas a empresas chinesas.

Só a edificação propriamente dita do aeroporto, em curso desde 2004, está a cargo da empresa China International Fund Limited (CIF), contratada pelo Governo angolano por 3.800 milhões de dólares (3.220 milhões de euros).

No equipamento da infraestrutura, o Estado angolano vai gastar mais 1.400 milhões de dólares (1.190 milhões de euros), tendo contratado para o efeito a empresa China National Aero-Technology International Engineering Corporation.

Em 2015 foi escolhido o consórcio da China Hyway Group Limited para construir o acesso ferroviário ao aeroporto. Nesta empreitada, a construção e fornecimento de equipamentos para as cinco novas estações do Caminho de Ferro de Luanda (CFL) representa um investimento público de 255 milhões de dólares (216,2 milhões de euros).

Somam-se a construção do respetivo ramal ferroviário desde a atual Estação de Baia do CFL ao novo aeroporto internacional de Luanda (num total de 15 quilómetros), por 162,4 milhões de dólares (137,7 milhões de euros).

Já o programa de obras e intervenções nos acessos viários ao novo aeroporto está avaliado em 692,7 milhões de dólares (587,2 milhões de euros), envolvendo igualmente empresas chinesas.

O novo aeroporto é descrito como um “projeto estruturante fundamental para a concretização da estratégia do Governo angolano, no que concerne ao posicionamento do país no domínio do transporte aéreo na região da África austral”.

Duas das pistas foram concluídas em 2015, assim como a torre de controlo, decorrendo a construção dos terminais, que segundo o Governo angolano deverão receber 15 milhões de passageiros por ano.

O projeto é financiado por fundos chineses englobados na linha de crédito aberta por Pequim para permitir a reconstrução de Angola, depois de terminado um período de três décadas de guerra civil.

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Empresas

Google despede trabalhador acusado de sexismo

James Damore argumentou que são as "diferenças biológicas" que justificam a falta de diversidade dentro das empresas tecnológicas e a Google despediu-o por "perpetuar estereótipos de género".

James Damore era, até agora, engenheiro de software da Google. Na semana passada, fez circular por todos os colegas um memorando onde partilhava a sua visão sobre o porquê de haver poucas mulheres na tecnologia e em posições de liderança. “Diferenças biológicas”, argumentou Damore. A Google não gostou e despediu-o.

À Reuters, o antigo trabalhador da Google explica que foi despedido por “perpetuar estereótipos de género”. Damore discorda e acusa a Google de tentar silenciá-lo, já que, antes de ter sido despedido, tinha apresentado uma queixa junto da direção norte-americana das relações de trabalho. (NLRB, na sigla em inglês). “É ilegal retaliar contra uma queixa ao NLRB”, diz, sem revelar a razão da queixa.

O engenheiro de software adianta, por isso, que está a explorar todas as vias legais através das quais pode contestar a decisão da Google.

Já a Google recusa comentar publicamente o caso deste trabalhador. Numa nota interna, citada pela Reuters, o presidente executivo da tecnológica, Sundar Pichai, diz aos trabalhadores que algumas partes do memorando anti-diversidade “violam o Código de Conduta da Google e passam a linha, ao promover estereótipos de género”.

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Política

Costa pede mais esclarecimentos sobre Pedrógão e SIRESP

  • ECO
  • 8 Agosto 2017

O primeiro-ministro não ficou satisfeito com a informação sobre o combate aos incêndios do distrito de Leiria e pediu mais informações ao Instituto das Telecomunicações e à Administração Interna.

O primeiro-ministro António Costa pediu “esclarecimentos adicionais” sobre os relatórios do Instituto das Telecomunicações (IT) e da Inspeção Geral da Administração Interna, que foram entregues na semana passada, sobre os incêndios no distrito de Leiria incluindo o de Pedrógão Grande.

Segundo foi confirmado ao jornal i pelo gabinete do primeiro-ministro, “foram pedidos alguns esclarecimentos adicionais” aos dados recebidos, e as conclusões serão “divulgadas oportunamente à semelhança do que foi feito com os restantes documentos”. Os relatórios em questão detalham as falhas registadas no combate aos fogos que no mês de junho vitimaram 64 pessoas, incluindo os problemas detetados no sistema de comunicações de emergência SIRESP.

É ao Instituto de Telecomunicações que coube um estudo independente sobre o funcionamento do SIRESP, que é gerido por uma empresa privada.

O i escreve ainda que, de acordo com uma fonte que esteve presente na última reunião entre a empresa e as autoridades de socorro, o SIRESP “não está dimensionado às necessidades”, visto que só está preparado para ser utilizado por cerca de 25 equipas em situações de emergência. Em certas situações, disse a fonte ligada às autoridades de socorro, o sistema é usado por 400 ou 500 equipas.

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Mercados

Exuberância nas bolsas? Não. BCE diz que estão baratas

  • ECO
  • 8 Agosto 2017
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As bolsas europeias estão a valorizar. Há máximos, mas não há otimismo desmesurado por parte dos investidores. O BCE não vê risco de bolhas. Diz até que as ações estão baratas.

As bolsas sobem, sobem e sobem. Há um otimismo desmesurado por parte dos investidores? Nem por isso. Quem o diz é o Banco Central Europeu (BCE), que defende que o comportamento positivo dos mercados acionistas no Velho Continente não é excessivo — não há bolha. Reflete essencialmente o crescimento dos resultados das empresas, animadas pela recuperação da economia. As ações até estão baratas.

“Atendendo à média histórica, o prémio de risco das bolsas europeias é elevado, o que quer dizer que os ativos não estão caros”, refere o banco central liderado por Mario Draghi no seu último boletim económico, citado pelo Expansión.

Neste documento, o BCE compara esta variável, a do prémio de risco dos mercados — medido através do diferencial entre as ações e os ativos sem risco — com a expectativa em termos de remuneração acionista por parte das empresas cotadas. E conclui que os investidores estão a ser remunerados em consonância com o risco adicional assumido ao estarem expostos ao risco das ações.

Atendendo à média histórica, o prémio de risco das bolsas europeias é elevado, o que quer dizer que os ativos não estão caros.

BCE

O BCE recua alguns anos para suportar a sua perspetiva de que a valorização registada nos mercados acionistas europeus não é preocupante. Diz que o prémio de risco das bolsas, em plena bolha, estava em 2,5%, sendo que após a queda do Lehman Brothers passou para os 8%. Atualmente está em 7,8%.

Na perspetiva do banco central, que analisou os mercados europeus até ao final de 2016, a subida registada pelas praças europeias traduz apenas as expectativas crescentes dos investidores. É grande o otimismo em torno do crescimento dos resultados das cotadas, que por sua vez tenderão a entregar mais dividendos.

Esse otimismo assenta na recuperação da economia da região, que muito tem beneficiado do programa de compra de ativos que tem sido levado a cabo por Mario Draghi. Esses estímulos vão chegar ao fim em breve, mas o BCE não apresenta, neste documento, qualquer análise ao potencial impacto da retirada dos estímulos nos mercados acionistas.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

A Venezuela enfrenta oposição internacional à sua Assembleia Constituinte e o Brasil conhece novas acusações de corrupção ao PT. Por cá, Bruxelas quer regras mais apertadas para a resolução bancária.

O tema “resolução bancária” volta a estar em cima da mesa, com uma entrevista do Financial Times à presidente do Conselho Único de Resolução, que pede regras mais apertadas para os fundos que os governos podem injetar em bancos problemáticos. Já em Espanha, são divulgados dados sobre tráfico de imigrantes. Na América Latina, a Polícia Federal brasileira acusa a líder do Partido dos Trabalhadores (PT) de corrupção e de lavagem de dinheiro, enquanto a Assembleia Constituinte venezuelana continua a ser contestada internacionalmente, desta vez por um conjunto de 70 organizações não governamentais (ONG).

Financial Times

Bruxelas quer regras mais apertadas para resolução bancária

Elke König, presidente do Conselho Único de Resolução, o mecanismo responsável pela resolução bancária na União Europeia, quer apertar as restrições aos fundos que os governos podem injetar em bancos problemáticos, para evitar situações como a que se registou recentemente em Itália, onde o Estado desembolsou 17 mil milhões para resolver dois bancos. As orientações dadas pela Comissão Europeia em 2013, defende a responsável, estão fora do prazo e precisam de ser atualizadas.

Leia a notícia completa no Financial Times (conteúdo em inglês / acesso pago).

El País

Máfia cobra mil euros por pessoa para transportar imigrantes

As máfias dedicadas ao tráfico de imigrantes estão a cobrar cada vez mais para transportarem pessoas para Espanha. Estes grupos, que no ano passado cobravam uma média de 500 euros por pessoa, estão agora a cobrar o dobro, segundo dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). A justificar este aumento está o também cada vez maior número de pessoas que procura formas de chegar à Europa. No primeiro semestre deste ano, quase 7.500 pessoas chegaram a Espanha por via marítima, mais do dobro dos 3.600 que fizeram o mesmo no primeiro semestre do ano passado.

Leia a notícia completa no El País (conteúdo em castelhano / acesso gratuito).

Estado de São Paulo

Polícia Federal acusa líder do PT de corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal brasileira acusa a senadora Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, da prática de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. As conclusões constam do relatório de um inquérito instaurado no Supremo tribunal Federal, no âmbito de uma investigação sobre irregularidades na campanha eleitoral de 2014 ao Senado. A Polícia Federal confirmou a existência de oito pagamentos de 500 mil reais (mais de 135 mil euros) a Gleisi Hoffmann. Os subornos foram pagos pela construtora Odebrecht.

Leia a notícia completa no Estado de São Paulo (acesso gratuito).

El Nacional

70 ONG pedem suspensão da Assembleia Constituinte da Venezuela

Um grupo de 70 ONG exige a suspensão da nova Assembleia Constituinte da Venezuela, criticando as primeiras ações do órgão que tomou posse na semana passada. “Exigimos que se reforce o papel do sistema de proteção internacional de direitos humanos e que se permita a visita de relatores que defendem estas causas (…). Denunciamos ao mundo o uso de tribunais militares para castigar civis. Preocupa-nos a forma como se criminaliza a dissidência e os defensores dos direitos humanos”, referem as organizações, num comunicado enviado às embaixadas dos países com quem a Venezuela mantém relações diplomáticas.

Leia a notícia completa no El Nacional (conteúdo em castelhano / acesso gratuito).

Reuters

Google despede trabalhador anti-diversidade

A Google despediu o engenheiro de software que publicou um nota onde expunha a sua visão sobre o porquê de haver poucas mulheres na tecnologia e em posições de liderança. O trabalhador em causa é James Damore, que explicou à Reuters que foi despedido por “perpetuar estereótipos de género”. Damore, por seu lado, acusa a Google de tentar silenciá-lo — já que, antes de ter sido despedido, apresentou uma queixa junto da direção norte-americana das relações de trabalho (NLRB, na sigla em inglês). “É ilegal retaliar contra uma queixa ao NLRB”, diz.

Leia a notícia completa na Reuters (conteúdo em inglês / acesso gratuito).

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Internacional

Angola quer voltar às eurobonds e juntar mais 2 mil milhões

  • Lusa
  • 8 Agosto 2017

Luanda tenciona repetir a emissão feita em 2015 de dívida soberana em moeda estrangeira. Desta vez, a ideia é angariar dois mil milhões de dólares, uma emissão que não estava prevista para 2017.

O Governo angolano pretende repetir a emissão de eurobonds, ou dívida soberana em moeda estrangeira, feita em 2015, agora para captar até 2.000 milhões de dólares no mercado externo.

A informação consta de um despacho assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 4 de agosto, a que a Lusa teve hoje acesso, no qual o ministro das Finanças, Archer Mangueira, “é autorizado” a “implementar as medidas que possibilitem a conclusão dos trabalhos conducentes à concretização do financiamento externo” de eurobonds.

O Estado angolano estreou-se na emissão de eurobonds em novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares (1.270 milhões de euros), através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

Desta vez, no mesmo despacho, que aprova a “estratégia de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais, sob a forma de eurobonds, com o objetivo de melhorar a composição do stock da dívida externa”, o Governo pretende angariar até 2.000 milhões de dólares (1.695 milhões de euros).

O Plano Anual de Endividamento do Estado angolano para 2017 não previa inicialmente nova emissão de ‘eurobonds’, mas esse planeamento está dependente das condições financeiras, conforme admitiu à Lusa, em janeiro, o então diretor da Unidade de Gestão da Dívida, Osvaldo João. O plano de endividamento para 2017 prevê necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (23,8 mil milhões de euros), sendo 75% deste total para angariar no mercado interno.

Os juros da primeira emissão angolana de eurobonds foram confirmados em 9,5 por cento, a liquidar aos dias 12 de maio e 12 de novembro de cada ano, a partir de 2016. O interesse dos investidores na primeira emissão do género feita por Angola ultrapassou cinco vezes o montante que o país pretendia colocar. Angola fixou um prazo de dez anos de maturidade – pagamento do montante financiado – para “criar uma forte referência que combinou com a sua preferência por duração, consistente com o uso das receitas para fins de infraestrutura”.

Angola enfrenta uma forte crise económica e financeira, decorrente da quebra das receitas com a exportação de petróleo face à baixa da cotação do barril de crude no mercado internacional.

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Banca

Resolução bancária na Europa devia ter regras mais apertadas

  • Marta Santos Silva
  • 8 Agosto 2017

"Temos de nos certificar que não estamos a incluir os incentivos errados no sistema", disse a responsável europeia que quer rever as regras para os fundos que os governos aplicam em bancos que falham.

A presidente do Conselho Único de Resolução, responsável pela resolução bancária na União Europeia, quer que as restrições para os fundos que os governos podem injetar em bancos problemáticos sejam mais apertadas, para evitar situações como a que se registou recentemente em Itália, com cerca de 17 mil milhões de euros a irem do Estado para a liquidação de dois bancos.

Numa entrevista ao Financial Times, Elke König explicou que as orientações dadas em 2013 pela Comissão Europeia precisam de ser atualizadas, por estarem fora do prazo. Desde essa altura, a União Europeia tem procurado que os bancos em falência possam entrar em fase de resolução sem que se gere contágio ao resto do sistema económico e financeiro em que se inserem. Em resposta às ações do Governo italiano, que pouparam os pequenos obrigacionistas dos bancos em questão mas levaram à despesa de 17 mil milhões em assistência estatal, Elke König quer que as regulamentações de 2013 que foram invocadas sejam revistas.

“Temos de nos certificar de que não estamos a incluir os incentivos errados no sistema”, afirmou Elke König. Para a dirigente, as medidas aplicadas em Itália seguem princípios usados em plena crise financeira, e precisam de ser atualizados. “Está na hora de olharmos para esta questão”.

O Mecanismo Único de Resolução é um dos pilares da união bancária da União Europeia, encarregando-se pela recuperação e resolução bancária nos Estados-membros. O Conselho Único de Resolução, dirigido atualmente por Elke König, surgiu em janeiro de 2015 para supervisionar a resolução de muitas das instituições financeiras europeias, num trabalho conjunto com o Banco Central Europeu (BCE).

Em Itália, os 17 mil milhões de euros aprovados pelo Governo para injetar nos bancos Banca Popolare di Vicenza e Veneto Banca, no final do mês de junho, serviriam para cobrir riscos potenciais relacionados com a liquidação. A operação foi autorizada pelo Banco Central Europeu com o objetivo de salvaguardar as poupanças dos clientes e evitar o efeito de contágio ao resto da banca.

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Mercados

Bolsa sem energia. Lisboa segue quedas da Europa

A praça portuguesa está a perder valor, à semelhança do que se verifica nos restantes mercados europeus. A descida dos títulos do setor energético está a pressionar o PSI-20.

A bolsa nacional regressou às perdas. Depois de um arranque de semana positivo, a praça portuguesa está a cair, acompanhando a tendência negativa dos restantes mercados do Velho Continente. EDP e EDP Renováveis estão a pressionar o índice numa sessão em que o BCP evita uma descida mais acentuada do PSI-20.

O índice de referência português está a ceder 0,08% para 5.271,56 pontos, isto depois de duas sessões positivas. Na Europa, o cenário é idêntico, com os principais índices da região a apresentarem descidas em torno dos 0,2% em mais um dia de valorização da moeda única, o que coloca pressão nas empresas exportadoras.

A pressionar estão os títulos do setor energético. Depois da subida registada no rescaldo da OPA em que a EDP conseguiu apenas comprar 5% do capital da EDP Renováveis, os títulos de ambas as cotadas seguem em queda. A elétrica perde 0,22% para 3,15 euros enquanto a EDP Renováveis recua 0,26% para 6,80 euros, mantendo-se acima do valor da OPA.

Estas quedas, bem como a de 0,38% da Jerónimo Martins, colocam o PSI-20 no vermelho, mas tanto a Galp Energia como o BCP impedem que o saldo seja mais negativo. A petrolífera está a valorizar 0,04% para 14,16 euros num dia em que os preços da matéria-prima estão estáveis à espera do resultado da reunião da OPEP.

O BCP segue a ganhar 0,21% para 23,91 cêntimos, sendo o título que mais se destaca pela positiva na praça portuguesa tendo em conta o seu peso no índice. A maior subida cabe, contudo, à Altri que apresenta uma valorização de 0,39% para cotar nos 3,89 euros.

(Notícia atualizada às 8h14 com mais informação)

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