Galpgate: CDS diz que “tinha razão”, PSD questiona timing

  • ECO e Lusa
  • 9 Julho 2017

"Não compreendemos porque se escolheu o dia de hoje para estas demissões, se foi algum focus group ou alguma técnica de marketing político", acusa Carlos Abreu Amorim.

Enquanto o CDS-PP defende que “teve razão” em exigir há quase um ano a demissão dos secretários de Estado hoje exonerados, o PSD questiona: “Não compreendemos o que se alterou desde há um ano a esta parte”.

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, declarou: “Há quase um ano o CDS disse que estes secretários de Estado”, da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria, “não tinham condições políticas objetivas para permanecer. Um ano depois o CDS teve razão, foi o primeiro a dizê-lo e com um ano de atraso a realidade veio dar uma lição ao primeiro-ministro”.

O líder parlamentar do CDS-PP considerou “inevitável” que a remodelação governamental vá mais longe e abranja os “casos mais graves” dos ministros da Defesa e da Administração Interna, não por uma “questão de oportunidade” mas “por uma questão de necessidade”.

Carlos Abreu Amorim, deputado do PSD, questionou o timing das demissões. “De facto não compreendemos o que se alterou desde há um ano a esta parte”, afirmou aos jornalistas em declarações transmitidas pela RTP3. “A situação aconteceu há um ano. (..) Não compreendemos porque se escolheu o dia de hoje para estas demissões, se foi algum focus group ou alguma técnica de marketing político“, disse, fazendo alusão aos focus groups desenvolvidos pelo Partido Socialista para avaliar a popularidade do Governo, do partido e das políticas.

Rangel diz que Costa atuou “ao retardador”

O eurodeputado Paulo Rangel, por sua vez, disse que o primeiro-ministro António Costa atuou “ao retardador” no caso da exoneração de três secretários de Estado e disse esperar que o mesmo suceda com o Ministério da Administração Interna. “A verdade é que o Governo funciona ao retardador e penso que isto vai acontecer também com o Ministério da Administração Interna, seguramente que, mais dia, menos dia, vamos ter notícia sobre esta demissão, se não for agora já em pacote”, afirmou Rangel.

Paulo Rangel lembrou que “no momento em que esta polémica eclodiu, logo na altura se chamou à atenção, nomeadamente sobre o secretário de Estado Rocha Andrade, que ele se devia demitir. Ele e o primeiro-ministro disseram que não. Nós estamos a ver que o primeiro-ministro atua ao retardador, mas acaba por atuar”, assinalou, considerando que “era altamente questionável do ponto de vista ético e deontológico que o secretário de Estado que é responsável pelos assuntos fiscais, e que tinha dado um regime próprio à Galp, fosse convidado da Galp”.

Ana Gomes elogia Rocha Andrade

A eurodeputada do Partido Socialista Ana Gomes, na RTP3, assinalou a lucidez e coragem do despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, acerca do tema do chamado apagão informático das transferências dos offshores. Reconhecendo que, “se de facto é verdade que estavam na eminência de serem constituídos arguidos”, a demissão é natural, Ana Gomes afirmou ter pena que a saída tivesse de acontecer.

“Penso que visou sobretudo poupar o Governo ao desgaste que resultaria de ficarem nestas circunstâncias”, afirmou a eurodeputada. “Mas tenho pena, em particular por causa do Rocha Andrade. Penso que ele estava a fazer um bom trabalho”.

Mais do que isso, Ana Gomes sublinhou que a saída do secretário de Estado da área do fisco na fase de preparação para o Orçamento do Estado de 2018 significava que este “vai fazer falta, mesmo a curto prazo”.

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O Código de Conduta a que o Galpgate obrigou

  • Marta Santos Silva
  • 9 Julho 2017

Começou com bilhetes para ir ver a seleção portuguesa, e obrigava membros do Governo a rejeitar ofertas acima de 150 euros. Relembre o código de conduta que foi a primeira consequência do Galpgate.

Poucos meses depois do escândalo que abalou o Governo de António Costa no verão de 2016 — três dos seus secretários do Estado tinham viajaram para jogos do Euro 2016 em França a convite da Galp, que tinha um conflito com o Fisco — o Governo aprovou um Código de Conduta. Foi a primeira consequência palpável do Galpgate, que agora, um ano depois, resulta na demissão e constituição como arguidos dos mesmos três secretários de Estado.

O Código de Conduta do Governo, aprovado a 8 de setembro e publicado em Diário da República no dia 21 do mesmo mês, trata-se de um “instrumento de autorregulação” ética. Os membros do Governo assumiam assim um compromisso de rejeitar ofertas que excedessem os 150 euros, a não ser que a rejeição significasse “quebrar o respeito devido por um Estado estrangeiro”.

“Os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento”, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, quando o novo diploma foi apresentado.

"Os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento.”

Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Os ministros deveriam ainda comunicar ao primeiro-ministro quando detetasse “o risco potencial de conflito” de interesses ou quando fosse confrontado com um. Incluídos nos membros abrangidos pelo Código de Conduta estavam os ministros, os secretários de Estado, os membros de gabinete governamentais e também os diretores-gerais de órgãos públicos.

Em dezembro, quatro meses depois da entrada em vigor do Código de Conduta, o jornal Observador fez um pedido de informação aos ministros e primeiro-ministro para saber quantos conflitos de interesse tinham sido identificados naquele período. António Costa respondeu que “não foi dirigida nenhuma comunicação de conflito de interesses ao senhor primeiro-ministro” por parte de nenhum dos seus 17 ministros, e os 13 ministros que responderam à pergunta também disseram não ter tido comunicações de conflito.

O que constitui um conflito de interesses?

De acordo com o Código de Conduta do Governo, no Artigo 6.º, “considera-se que existe conflito de interesses quando os membros do Governo se encontrem numa situação em virtude da qual se possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da sua conduta ou decisão”. Perante este tipo de situação, os abrangidos pelo Código de Conduta assumem três deveres principais:

  1. Abster-se de “qualquer ação ou omissão” que possa “objetivamente ser interpretada como beneficiando indevidamente” terceiros, sejam pessoas, sejam empresas ou instituições;
  2. Rejeitar ofertas ou outras vantagens (como convites para certos eventos, por exemplo) “como contrapartida” de influência em decisões públicas ou de certas ações;
  3. Não usar, nem permitir que outros usem, bens ou recursos públicos que sejam disponibilizados ao membro do Governo para exercer as suas funções.

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Marques Mendes antecipa mini remodelação governamental

Haverá mais secretários de Estado que vão sair do Governo para além dos três que pediram a exoneração este domingo. Mas não haverá saída de nenhum ministro, diz Marques Mendes.

Quando saírem do Executivo os três secretários de Estado que pediram a exoneração do cargo este domingo, haverá mais secretários de Estado que também vão sair, avançou Marques Mendes, na Sic, no seu espaço de comentário semanal.

Só deve acontecer na semana a seguir a esta que vai começar”, porque, justifica o comentador, “na próxima semana temos o debate do Estado da Nação”. Estas “saídas já estavam anteriormente previstas” e prendem-se com”razões pessoais”, avançou.

É uma oportunidade para fazer uma remodelação governamental mais ampla, nomeadamente com a saída da ministra da Administração Interna e do ministro da Defesa? “Não vai haver uma remodelação maior”, revela Marques Mendes. “Nenhum dos secretários de Estado atualmente em funções vai sair por decisão do primeiro-ministro”, as saídas são todas por motivos pessoais dos responsáveis em causa.

Na opinião de Marques “é inevitável que o primeiro-ministro tenha de fazer também uma remodelação ampla, de ministros”. “Claro que nenhum primeiro-ministro gosta de remodelar, segundo ninguém gosta de remodelar sob pressão”, acrescenta numa alusão ao pedido do CDS para que António Costa demita a ministra da Administração Interna e do ministro da Defesa. Um pedido que inviabiliza essa demissão. Mas, “há dois ministros na corda bamba” (Administração Interna e Defesa), “por razões diferentes” e “há falta de um número dois no Governo”. Uma falta que se sentiu durante esta semana de férias de António Costa, sublinhou.

Augusto Santos Silva “é um excelente ministro dos Negócios Estrangeiros, mas não preenche o lugar de número dois, porque o MNE não se pode envolver em determinadas questões de natureza interna”, diz Marques Mendes.

“António Costa deveria fazer uma remodelação maior, mas não vai aproveitar esta oportunidade para o fazer”, diz o comentador social-democrata. “Pode ser depois das autárquicas, do Orçamento ou do final do ano, dependendo das circunstâncias”. Mas, no caso de Constança Urbano de Sousa, poderá ser “forçado pelos acontecimentos, designadamente os próximos inquéritos”, acrescentou.

Galpgate vai ter outros arguidos

No que diz respeito ao caso dos três secretários de Estado que este domingo pediram para ser exonerados na sequência do seu pedido para serem constituídos arguido no chamado Galpgate, Marques Mendes revelou que “há chefes de gabinete de membros do Governo” que vão ser constituídos arguidos também. Segundo o Jornal de Negócios, Vítor Escária, assessor económico do primeiro-ministro para os Assuntos Económicos, também pediu a demissão, que já foi aceite, confirmou o ECO. Isto porque também Escária viajou a convite da Galp para ver os jogos do Europeu, como avançou o Expresso em setembro. Escária já foi ouvido pelo Ministério Público no âmbito deste inquérito, avança o Diário de Notícias que confirmou junto de fonte governamental que Vítor Escária, é um dos arguidos da investigação.

Marques Mendes considera estas demissões “um rombo para o Governo”, já que os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria “estão em postos chave” e são “três pessoas altamente ligadas ao primeiro-ministro.

Artigo atualizado às 23h31 com a demissão aceite de Vítor Escária

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António Costa aceita pedidos de exoneração de três secretários de Estado

  • ECO e Lusa
  • 9 Julho 2017

"Ponderando a vontade manifestada pelos senhores secretários de Estado, a avaliação que fazem das condições para o exercício das funções (...), decidi aceitar o pedido de exoneração", diz Costa.

O primeiro-ministro aceitou este domingo os pedidos de exoneração dos secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria, “apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação”.

Esta posição de António Costa consta de uma nota oficial enviada pelo seu gabinete à Lusa.

“Os senhores secretários de Estado da Internacionalização [Jorge Costa Oliveira], dos Assuntos Fiscais [Fernando Rocha Andrade] e da Indústria [João Vasconcelos] informaram-me da sua intenção de exercer o direito a requererem a sua constituição como arguidos no processo de inquérito relativo às suas deslocações a jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016. Para o efeito, solicitaram a exoneração das suas funções governativas”, lê-se no comunicado do primeiro-ministro.

Os senhores secretários de Estado da Internacionalização [Jorge Costa Oliveira], dos Assuntos Fiscais [Fernando Rocha Andrade] e da Indústria [João Vasconcelos] informaram-me da sua intenção de exercer o direito a requererem a sua constituição como arguidos no processo de inquérito relativo às suas deslocações a jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016. Para o efeito, solicitaram a exoneração das suas funções governativas.

Comunicado do gabinete de António Costa

Face a esta solicitação, “ponderando a vontade manifestada pelos senhores secretários de Estado, a avaliação que fazem das condições para o exercício das funções e de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa, decidi aceitar o pedido de exoneração, apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação, nem consequentemente uma eventual acusação ter sido validada por pronúncia judicial”, justifica António Costa.

O líder do Executivo agradece depois, “reconhecido, a relevante e dedicada colaboração dos três secretários de Estado nas funções desempenhadas no XXI Governo Constitucional”.

Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria anunciaram este domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.

“Os signatários solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração das funções que desempenham”, afirmam, em comunicado conjunto enviado à Lusa, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira; o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.

A decisão é justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.

Segundo a Sic Notícias, este pedido de exoneração surge depois de um encontro este domingo entre o primeiro-ministro, que regressou de férias este fim de semana, e os três secretários de Estado, o que corrobora a leitura que os vários comentadores estão a fazer de que esta foi “uma jogada de antecipação”. Nessas análises é ainda sublinhado que estas três exonerações aumentam agora a probabilidade de remodelações governamental. Recorde-se que o CDS tem vocalizado os pedidos de demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, por causa da tragédia de Pedrógão Grande que resultou na morte de 64 pessoas, e do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pelo roubo de material militar dos paióis de Tancos.

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Três secretários de Estado pedem exoneração por viagens no Euro2016

  • Lusa
  • 9 Julho 2017

Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria pediram a exoneração de funções por causa das viagens para assistir a jogos do Euro2016. António Costa aceitou.

Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria pediram este domingo a exoneração de funções, após terem pedido ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016. O primeiro-ministro já aceitou o pedido.

“Os signatários solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração das funções que desempenham”, afirmam, em comunicado conjunto enviado à Lusa, os secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira; o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.

A decisão é justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.

O primeiro-ministro aceitou os pedidos de exoneração dos secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria, “apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação”. Mas, de acordo com o Observador, os três secretários de Estado são suspeitos do crime de recebimento indevido de vantagem. Esta posição de António Costa consta de uma nota oficial enviada pelo seu gabinete à agência Lusa.

Os três governantes referem, na mesma nota, que decidiram “exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos”, depois de terem tido conhecimento de que “várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016”.

Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram “sempre transparentes” sobre esta questão e “reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito”, o que dizem querer “provar no decorrer do referido inquérito”.

“Todavia, nas atuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua ação, por esta circunstância”, referem, a propósito do pedido de exoneração.

"Nas atuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua ação, por esta circunstância.”

Comunicado conjunto

Os três secretários de Estado aceitaram, no ano passado, convites da Galp para assistir a jogos da seleção nacional no campeonato europeu de futebol.

João Vasconcelos esclareceu, na altura, que pagou um bilhete de avião e os outros dois governantes adiantaram que pretendem pagar as despesas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, deu então o caso por encerrado, com o reembolso das despesas efetuadas pelo patrocinador oficial da seleção, mas o Executivo decidiu aprovar um código de conduta que vincule os membros do Governo.

A Galp esclareceu, em agosto passado, que “é comum” e eticamente aceitável convidar para determinados eventos entidades com que se relaciona.

“Todos viajam em conjunto de forma aberta e transparente, num voo ‘charter’ de acesso generalizado, sem qualquer segredo ou tratamento diferenciado, partindo e regressando no próprio dia do jogo”, lia-se na nota enviada pela Galp à Lusa.

"Todos viajam em conjunto de forma aberta e transparente, num voo ‘charter’ de acesso generalizado, sem qualquer segredo ou tratamento diferenciado, partindo e regressando no próprio dia do jogo.”

Nota da Galp

O CDS pediu a demissão dos governantes, enquanto o PSD pediu esclarecimentos e PCP e Bloco de Esquerda condenaram esta conduta.

Artigo atualizado às 00h04 com as suspeitas que recaem sobre os três secretários de Estado.

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OTC, inflação ou justo valor? Gestor de conta terá de saber

A CMVM apresentou um projeto de regulamento que impõe um grande conjunto de conhecimentos aos funcionários dos bancos que vendam instrumentos financeiros. Quem chumbar nos testes não pode vendê-los.

OTC, inflação ou justo valor? Qualquer destes conceitos parece-lhe muito estranho? É normal. Anormal será quando dentro de algum tempo se deslocar ao banco para pedir aconselhamento financeiro e o funcionário que o atender não souber o seu significado. Estes conceitos fazem parte do conjunto de requisitos que os funcionários dos bancos vão passar a ter de dominar para poderem comercializar instrumentos financeiros e prestarem consultoria de investimento, segundo uma proposta de regulamento que a CMVM colocou em consulta pública.

Em causa está o Projeto de Regulamento nº 3/2017 que “visa definir os conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros que prestam serviços de consultoria para investimento ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares”, tal como explica a Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM).

"O presente regulamento visa definir os conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros que prestam serviços de consultoria para investimento ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares, regulamentando também qualificações e aptidões profissionais a estes exigidas.”

CMVM

De acordo com a proposta agora colocada ao escrutínio público pelo regulador, os funcionários para desempenharem funções relacionadas com a comercialização de instrumentos financeiros e prestação de consultoria de investimento terão de cumprir um número mínimo de horas de formação, e vão ver ainda os seus conhecimentos sobre estes temas avaliados. Quem “chumbar” não poderá prestar serviços nessa área.

Em anexo, a proposta de regulamento da CMVM explica em 20 secções todos os requisitos que os funcionários dos bancos vão passar a ter de cumprir, bem como os respetivos conteúdos. Desse total de secções, nove respeitam a requisitos e conteúdos obrigatórios na comercialização de instrumentos financeiros. Os restantes 11 dizem respeito às exigências impostas aos funcionários que prestem informação de investimento.

Nesta panóplia de conhecimentos exigidos estão incluídas noções básicas sobre economia, mas também mais exigentes como o domínio de instrumentos financeiros como produtos estruturados, derivados, e da área dos seguros, incluindo a determinação do preço e o conceito de avaliação do “Justo Valor”. Mas também sobre os mercados financeiros e as diferentes formas de negociação envolvidas como o mercado OTC (over-the-counter), bem como muitos outros conceitos relacionados com o tema do investimento.

Formação para garantir certificação

Para poderem desempenhar funções nas áreas consideradas, os funcionários vão ter de ter formação: de pelo menos 130 horas anuais para prestar consultoria de investimento, e de pelo menos 80 horas para dar informação a investidores. Aos intermediários financeiros caberá ainda dar continuidade a essa formação com ações anuais de pelo menos 30 e 20 horas, respetivamente, em cada uma das funções consideradas. A proposta prevê ainda que os funcionários tenham uma experiência profissional mínima de seis meses para poderem desempenhar qualquer das duas funções consideradas.

Para garantir que os funcionários dominam todos os temas enumerados em 11 páginas do anexo incluído no regulamento proposto, estes serão alvo de uma avaliação e certificação. “A avaliação e certificação de conhecimentos pode ser externa ao intermediário financeiro ou interna, devendo assegurar-se a realização de provas presenciais, adequadas ao conjunto de conhecimentos em causa, exigindo-se aproveitamento não inferior a 70%, comprovado por documentação à apresentar à CMVM quando esta o solicite”, diz o projeto de regulamento.

Recuperar a confiança nos bancos

Em causa neste documento está a profissionalização dos funcionários que estão atrás dos bancos, depois dos grandes escândalos que afetaram o setor financeiro nos últimos anos. A queda do BES e do Banif, em que muitos portugueses perderam as poupanças aplicadas em produtos financeiros que alegam terem sido recomendados ao balcão do banco de forma enganadora, levantou muitas questões sobre a responsabilidade dos funcionários dos bancos na venda de produtos financeiros desadequados a quem os comprou.

Recomendações que muitas vezes estão condicionadas pelo facto de parte da remuneração recebida pelos trabalhadores do setor financeiro estar ligada ao cumprimento de objetivos de vendas. Ainda recentemente, houve um grupo de emigrantes lesados que decidiu processar 150 funcionários do BES por considerarem que o seu dinheiro foi “convertido de forma abusiva” em ações preferenciais do banco.

Tendo em conta este conjunto de circunstâncias, a necessidade de corresponsabilizar os funcionários na venda de produtos financeiros aos balcões passou a ser uma prioridade. Ou seja, comprometê-los com a prestação de informação adequada, apostando para tal na profissionalização deste tipo de funções. Até porque, apesar dos escândalos que atingiram o setor financeiro nos últimos anos, os portugueses continuam a depositar muita confiança no serviço prestado pelos seus gestores de conta.

Em quem confiam mais para escolher produtos financeiros

Fonte: Relatório do Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa

De acordo com o último Inquérito à Literacia Financeira da população Portuguesa, realizado pelo Banco de Portugal, os conselhos prestados no balcão da instituição são aqueles que mais pesam na hora de adquirir um determinado produto financeiro. Nesse inquérito, divulgado em outubro de 2016, quase 60% dos inquiridos apontou o conselho do gestor de conta como o fator que mais contribuiu para a sua decisão.

Esta proposta proposta de regulamento apresentada pela CMVM surge pouco depois de o governo também ter dado o seu ok para que o acesso dos gestores de conta à venda de crédito à habitação fosse regulado. Esta proposta, que vem transpor parcialmente uma diretiva comunitária, pretende responsabilizar os gestores de conta na comercialização deste tipo de produtos, prevendo a aplicação de sanções aos funcionários que “vendam” créditos que venham a comprovar-se serem desadequados.

Esta consulta pública arrancou a 21 de junho e decorre durante 30 dias úteis. Ou seja, decorrerá até 1 de agosto. Durante esse período, será possível apresentar propostas de alterações ao documento.

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Alteração contratual no SIRESP foi “legal”, diz responsável

  • Lusa
  • 9 Julho 2017

Rui Pereira, que foi ministro da Administração Interna entre maio de 2007 e junho de 2011, diz que o contrato "informal" foi legal e ainda poupou dinheiro ao Estado.

Rui Pereira, ministro da Administração Interna entre maio de 2007 e junho de 2011, afirmou hoje que a alteração contratual introduzida ao SIRESP, enquanto exerceu funções, foi “legal” e permitiu poupar “mais de 13,5 milhões de euros”. O Público refere na edição de hoje que o SIRESP [Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal] “funcionou oito anos com contratos informais”.

Segundo o jornal, “entre 2008, data em que foram introduzidas alterações ao documento legal que oficializa a PPP [Parceria Público Privada], e 2015, quando a renegociação terminou, o SIRESP funcionou com regras que não estavam escritas, e consequentemente não se podiam encontrar nos arquivos dos serviços do Estado”.

Dessas alterações consta “um aumento do valor a pagar pelo Estado ao consórcio. A partir de 4 de novembro de 2008, o Estado pagou 433 mil euros do que estava acordado (no contrato de 2006). Isto deveu-se a ‘uma modificação do plano de implementação’, a que o documento chama ‘novo rollout’, à ‘substituição da infraestrutura radio Dimetra’ e à expansão do SIRESP para a Região da Madeira. O responsável político nessa altura era Rui Pereira”, escreve o Público.

Em nota enviada à agência Lusa, o antigo ministro explica que a alteração contratual foi formalizada pelo despacho de 31 de dezembro de 2008 dos ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna, do Governo liderado por José Sócrates.

“A alteração contratual – pelo seu impacto financeiro muito reduzido no âmbito do projeto (encargos globais e totais de 433 mil euros, distribuídos entre 2008 e 2021) – dispensou a criação da comissão de negociação, nos termos do regime jurídico das PPP”, sustenta Rui Pereira, sublinhando que “essa matéria estava delegada no então secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna José Magalhães”.

Esta alteração contratual, de acordo com o antigo governante, foi “sustentada em pareceres favoráveis da Inspeção-Geral de Finanças, entidade com competências de fiscalização da execução do contrato SIRESP, apontando várias “vantagens” para o país.

“Redução de encargos do Orçamento do Estado em 14,1 milhões de euros, atendendo à aplicação de igual montante de fundos comunitários nas componentes de investimento da rede SIRESP, pelo que o saldo global de poupança para o Estado se cifrou em mais de 13,5 milhões de euros”, refere a nota.

“A instalação da rede SIRESP em Portugal com a versão mais atualizada da Tecnologia TETRA existente à data (versão 6)”, e a “antecipação da entrada em funcionamento de algumas estações base, permitindo o acesso mais rápido à rede por parte dos utilizadores dessas regiões”, são os outros benefícios apontados pelo antigo governante.

“Em suma, o procedimento referido foi legal e proveitoso para o Estado, que poupou, por força dele, mais de 13,5 milhões de euros”, defende Rui Pereira.

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Requalificação: Saída por acordo é mais generosa

  • ECO
  • 9 Julho 2017

Os funcionários públicos que ainda estavam em requalificação foram notificados e têm de decidir o que fazer. Na saída por mútuo acordo, a indemnização é melhor do que para o resto da Função Pública.

Os funcionários que estão atualmente em requalificação — regime já abolido e substituído pela valorização profissional — podem escolher rescisão por mútuo acordo com uma indemnização que é equivalente a um mês de salário por cada ano de serviço (com um limite de 30 anos), o que é uma oferta melhor do que a do regime geral, escreve este domingo o Dinheiro Vivo.

Para poder ter acesso a esta opção de rescisão com a saída amigável mais favorável, é preciso estar a menos de cinco anos da idade de reforma. A partir dos 55 anos, existe ainda a opção de continuar em inatividade, mantendo o corte atual de 60% nos salários que se deve ao regime de requalificação, sem poderem receber menos do que o salário mínimo.

De acordo com o Ministério das Finanças, as 797 pessoas em requalificação profissional, na bolsa de excedentários, ou em licença extraordinária, têm 60 dias para decidir se prefere regressar ao serviço, permanecer em inatividade, ou rescindir por mútuo acordo, e já foram alertadas.

 

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Costa regressa de férias com Executivo sob pressão

  • Marta Santos Silva
  • 9 Julho 2017

As críticas vêm de várias direções e têm temas que vão desde a gestão dos incêndios às cativações, passando pelo assalto a Tancos. Costa vai ter de gerir com habilidade.

António Costa regressou este fim de semana do seu período de férias para voltar para o centro das atenções naquele que é, nas palavras de Pedro Nuno Santos ao Público, o “momento mais difícil deste Governo”. Criticado por ter mantido a data já planeada das férias numa altura em que várias crises abalam o país e em que alguns pedem a demissão dos seus ministros, com destaque para Assunção Cristas, António Costa vai agora ter de dar resposta às três principais controvérsias: a atuação e gestão do incêndio trágico de Pedrógão Grande, o assalto à base militar de Tancos, e também as cativações orçamentais no ano passado.

Nos primeiros dois casos, os socialistas defendem que a política do Governo não teve um impacto direto nas suas causas. Citado pelo Público, o deputado João Galamba afirmou que foi criada “demagogia” à volta das férias de Costa, já que “de maneira nenhuma” afetaram a atuação do Governo e que as férias são um direito do primeiro-ministro. Alguns comentadores apontaram, ainda, que o regresso de Costa a meio das férias daria um sinal de alarme desnecessário, pelo que não seria a melhor opção.

Uma sondagem realizada pela Eurosondagem para o Expresso e a SIC mostra que, após o incêndio de Pedrógão Grande e o assalto aos paióis de Tancos, o Partido Socialista se aguentou forte nas intenções de voto, chegando mesmo a subir: atingiu os 40,4% das intenções de votos. Juntamente com a CDU, foi dos únicos partidos a melhorar nesta sondagem mensal. No entanto, as crises tiveram impacto na popularidade do Executivo, que caiu — não foi a queda mais acentuada do ano, mas levou-o para números inferiores aos de há um ano, em julho de 2016.

A pressão sobre o Executivo vinda da direita tem sido forte, com Assunção Cristas a falar mesmo em moção de censura, segundo o Expresso, embora não queira “queimar etapas”, como disse quinta-feira em entrevista à Antena 1. “Estamos ainda longe desse momento”, de exigir a demissão do Executivo, disse Assunção Cristas. “Existe um Governo. É preciso que mostre que governa. Não queimamos etapas”.

Pedrógão Grande: Agora, a pressão da reconstrução

Ainda há perguntas por responder sobre o que se passou em Pedrógão Grande. Todos os dias surgem novas revelações sobre o sistema de comunicações de emergência SIRESP, cujas falhas durante a tragédia em que 64 pessoas morreram começam a tornar-se mais claras, incluindo que durante oito anos o sistema funcionou de acordo com contratos informais, como revelou este domingo o Público. Mas cada vez mais a pressão está, também, do lado dos esforços de reconstrução.

O ministro do Planeamento Pedro Marques disse aos jornalistas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, que muitas das obras vão começar nas próximas semanas. “Das cerca de 200 casas que estão em causa, em mais de 100 casas já foi feita a avaliação técnica — pelo IHRU e pela CCDR — e não é preciso projeto. É apenas necessário uma comunicação prévia porque se trata de repor o que existia anteriormente, a habitação ser reposta nas suas condições anteriores, e não há necessidade em termos legais de um projeto e aí é que demos orientação para avançar de imediato com todas as obras”, afirmou, garantindo que grande parte destas obras “vão estar em obra muito rapidamente, já nas próximas semanas” e que antes do Natal haverá “muitas, muitas casas prontas”.

Uma declaração que recebeu resposta, em jeito de pressão adicional, de Marcelo Rebelo de Sousa. Em Pedrógão Grande para assistir a um concerto em honra das vítimas, o Presidente da República disse que vai continuar a visitar a localidade e que espera novidades “para a semana (…), daqui a três semanas, cinco semanas. Eu não vou esperar pelo Natal”. E depois completou, em declarações transmitidas pela RTP3: “Outra coisa é, acaba de me dar uma ideia, por que não estar aqui na quadra do Natal ou trazer a família ou vir aqui passar uma parte do tempo daquilo que vai ser o Natal, que eu espero já, daquelas famílias que perderam as casas, nas suas novas casas?”.

Perante pedidos de que, devido à descoordenação e a falhas identificadas no combate aos fogos em Pedrógão Grande e nos concelhos vizinhos, a ministra da Administração Interna deveria assumir responsabilidade política e demitir-se, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que liderou o Governo durante as férias, de Costa, disse que a ministra estava “a dar uma lição a toda a gente por não fugir às responsabilidades”. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Constança Urbano de Sousa está a “permanecer no posto de comando, fazer o que alguém nesse posto tem de fazer nestas circunstâncias”.

Tancos: Saídas na Defesa dão mais força a clamor

O caso do assalto aos paióis de Tancos também tem posto pressão sobre António Costa para dar uma resposta às exigências de demissões. A saída de dois tenentes-generais por divergências com o chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, veio exacerbar e expor as divergências internas. Assunção Cristas não perdeu a oportunidade de exigir que o primeiro-ministro “ponha ordem na casa”.

À margem da apresentação da recandidatura de José Pinheiro a Vale de Cambra, Assunção Cristas declarou: “Já se demitiram dois generais do Exército (…) e estas demissões sinalizam que tivemos razão quando ainda ontem [sexta-feira] o CDS pediu a demissão do chefe de Estado-Maior“. A líder dos populares apela, por isso, a “que o primeiro-ministro apareça e dê a cara”. Para Assunção Cristas, António Costa deve fazer uma “remodelação no Governo” – na pasta da Defesa – porque só assim os cidadãos poderão recuperar a confiança na soberania e na autoridade do Estado.

Carlos César não demorou a responder à líder do CDS-PP. O líder parlamentar do Partido Socialista afirmou que Cristas “não sabe o que o país precisa”.

“Temos pena que o CDS se demita das suas responsabilidades preponentes e fique apenas acantonado numa estratégia destrutiva, mas para nós o que é importante é mobilizar as instituições, o poder local, os agentes socioeconómicos para que o país seja melhor e, no caso concreto dos incidentes de Pedrógão, para que essa reabilitação seja exemplar”, referiu.

Cativações: Vai ser mais difícil negociar o Orçamento?

De outra natureza é o caso das cativações durante o ano de 2016. As preocupações com as cativações, que foram reveladas na semana passada na Conta Geral do Estado, estendem-se de uma ponta à outra do hemiciclo, com a parte mais séria a ficar no Bloco de Esquerda e no Partido Comunista Português, que manifestaram o seu descontentamento e preocupação com a escala das cativações.

“O Orçamento executado em 2016 não é o Orçamento que nós aprovámos”, afirmou Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, num debate de atualidade no Parlamento esta sexta-feira, perante o ministro das Finanças. Tanto o Bloco como o PCP expressaram preocupações de que as cativações se devessem a um desejo de cumprir as exigências de Bruxelas.

Uma preocupação que, segundo o Expresso, “transita para o Orçamento de 2018”, e pode afetar as negociações com os parceiros à esquerda. Mariana Mortágua fez mesmo questão de sublinhar: “Não é Bruxelas que lhe dá a maioria parlamentar”.

A direita, por sua vez, acusa o Governo de desonestidade por ter usado este instrumento. Para Pedro Passos Coelho, que falou este fim de semana em Azeitão, as cativações são o “plano B” do Governo, executado sem transparência. “Passou-se aquilo que o PSD tinha dito que se ia passar, sem tirar nem pôr”, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP. “O Governo tinha uma política orçamental que não era exequível a não ser que pusesse em prática um plano B, e é um plano B que vemos nas cativações”.

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Como levar roupas para duas semanas na bagagem de mão

  • Bloomberg
  • 9 Julho 2017

Nabongo transformou a sua paixão por viajar em negócio quando deu início à Jet Black mas não fica presa no escritório: trabalha remotamente e dá dicas para facilitar a logística das viagens.

Jessica Nabongo nasceu e cresceu em Detroit, depois de os seus pais emigraram do Uganda. Desde então, ela já morou em diversos lugares do mundo, de Berlim à zona rural do Japão, e documenta as suas viagens no blog “The Catch Me If You Can”.

Nabongo transformou a sua paixão por viajar em negócio quando deu início à Jet Black, uma agência de viagens especializada em estimular o turismo na África entre a diáspora africana. Mas ela não fica presa no escritório, apesar das exigências de seus clientes: como trabalha de forma remota, já visitou 75 dos 195 países do mundo.

Qual é a sua companhia aérea preferida? Delta. “Eu normalmente viajo 120.000 [milhas] por ano mas, este ano, até a semana passada, já havia percorrido 90.000. O que me leva a pensar que este ano vou ficar mais perto de 250.000”, diz. E dá dicas sobre como aproveitar o mais possível o caminho, sem preocupações maiores com a logística.

Não confie nas fotos do site de um hotel

Uso o recurso de marcação geográfica do Instagram — é meu novo método para procurar hotéis. Encontra-se um hotel de quatro ou cinco estrelas, vê as fotos do site e fica a achar que tudo é incrível. Mas eu quero saber o que [os hóspedes] estão postando lá. Quando estava à procura de hotéis em Zanzibar, por exemplo, muitas [das fotos com marcação geográfica] não eram parecidas com as fotos dos sites dos hotéis. As pessoas publicaram fotos com a marcação geográfica, eu pude ver que aquela praia não era muito boa.

Como levar roupas para duas semanas na bagagem de mão

A primeira coisa que faço antes de começar a mala é escrever uma lista dos lugares aonde vou e acrescentar informações sobre o clima [das previsões do tempo]. Conto a quantidade de dias e de roupa interior, para garantir que vou levar o suficiente. Depois separo as partes de cima e de baixo, e uso os sacos da Flight 001: são o que há de melhor no mercado. Eu testei fazer a mala sem elas mas não resulta. Com elas, no entanto, normalmente consigo que roupas suficientes para duas semanas caibam dentro de uma mala de mão. Recomendo os modelos número 2, 3 e 4. E eu uso também uma carteira longa da coleção T5 da Flight 001 para guardar os cartões de embarque juntamente com o passaporte.

Onde fazer compras na África

Sou apaixonada pelo Teatro Nacional de Uganda [que também apresenta obras de artistas locais], porque o dinheiro rende muito mais por causa da taxa de câmbio entre o xelim ugandês e o dólar dos EUA. Se estiver de viagem para o Quénia, recomendo parar em Kampala no caminho e ir lá: o artesanato é incrível e tem de tudo, desde carteiras a utensílios de cozinha. Adoro andar por uma cidade [nos EUA] com uma das bolsas, que são práticas e estilosas.

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PS: Cristas “não sabe o que o país precisa”

  • Lusa
  • 9 Julho 2017

"Quem apenas propõe demissões como alternativa neste processo é porque não sabe o que é preciso empreender e fazer", afirma Carlos César.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, considerou hoje que a liderança do CDS/PP não sabe o que o país realmente precisa e lamenta que os centristas se demitam das suas responsabilidades.

“As afirmações da doutora Assunção Cristas revelam que a liderança do CDS não sabe o que é que o país precisa. Quem apenas propõe demissões como alternativa neste processo é porque não sabe o que é preciso empreender e fazer”, sustentou.

A presidente do CDS-PP defendeu sábado à noite que a demissão de dois generais do Exército, na sequência do furto de armas em Tancos, demonstra que já é tempo de o primeiro-ministro “pôr ordem na casa”.

À entrada para a apresentação da recandidatura de Vítor Figueiredo à Câmara de S. Pedro do Sul, Carlos César sublinhou que o mais importante para o PS é que o país seja melhor e progrida.

Temos pena que o CDS se demita das suas responsabilidades preponentes e fique apenas acantonado numa estratégia destrutiva, mas para nós o que é importante é mobilizar as instituições, o poder local, os agentes socioeconómicos para que o país seja melhor e, no caso concreto dos incidentes de Pedrogão, para que essa reabilitação seja exemplar”, referiu.

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Bitcoin vai afundar… para depois chegar aos 4.000 dólares

A moeda virtual mais valiosa do mundo deverá dar uma queda de 25% antes de rumar a um novo recorde próximo dos 4.000 dólares, diz o Goldman Sachs. No primeiro semestre, a divisa somou 168%.

O Goldman Sachs acredita que a moeda virtual bitcoin ainda vai dar um trambolhão antes de disparar rumo a um novo recorde. Numa nota enviada aos clientes, e a que a Business Insider teve acesso, o banco refere que a divisa se encontra “na quarta onda corretiva” e que poderá cair até um patamar máximo de 1.857 dólares, menos 25% do que o valor atual.

O relatório mostra bem que é preciso estômago para aguentar a alta volatilidade das moedas virtuais. Além do mais, alguns analistas defendem que estas divisas são uma bolha que vai rebentar mais tarde ou mais cedo — no primeiro semestre de 2017, só a bitcoin valorizou uns extraordinários 168%. Outros defendem que tem muito que subir até lá.

No caso do Goldman Sachs, a instituição acredita que a moeda tem potencial para, após esta fase de correção, rumar a um novo recorde de 3.915 dólares. A bitcoin entrou em 2017 a valer cerca de 1.000 dólares e já chegou a atingir os 2.900 dólares cada moeda, um máximo histórico. A bitcoin está a cotar perto dos 2.592 dólares. Já o Ethereum, outra moeda virtual que tem vindo a ganhar popularidade, vale pouco mais de 281 dólares.

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