Ano: 2018

Há mais um ativo do Grupo Espírito Santo (GES) a ser liquidado: a Euroamerican Finance, uma subsidiária detida pela Rioforte que gere barragens de pequena dimensão no Brasil. A consultora Deloitte foi nomeada para gerir este processo.

A Euroamerican Finance era totalmente detida pela Rioforte, a holding do ramo não financeiro do GES. Por sua vez, a Euroamerican detinha 97,77% da Luzboa, a gestora de barragens no Brasil. Num relatório datado de 31 de dezembro, os gestores de insolvência das empresas do GES que tinham sede no Luxemburgo referiram que o processo de venda da Luzboa continuava a avançar. Já esta quarta-feira, os mesmos responsáveis publicaram uma nova nota no site de insolvências do universo Espírito Santo, dando conta de que a empresa dona da Luzboa será dissolvida e que a Deloitte foi nomeada gestora deste processo.

“Os curadores informam que foi dado mais um passo na liquidação dos ativos da Rioforte, com a dissolução da Euroamerican Finance, subsidiária detida a 100% pela Rioforte, e a nomeação da Deloitte Tax & Consulting como liquidatária”, pode ler-se na nota emitida esta quarta-feira.

O ECO já tinha apurado que a Deloitte foi a entidade escolhida para gerir os ativos do GES que estão à venda. Isto depois de a Back in Line ter sido afastada desse processo. A Back In Line foi criada por Caetano Beirão da veiga e Ana Paula Alves, antigos gestores da Rioforte, e chegaram a negociar a venda da Herdade da Comporta, que esteve quase a ser vendida. Contudo, o Ministério Público travou o processo, ao não levantar o arresto que mantém sobre a herdade, por considerar que o processo de venda não era transparente.

Contactada pelo ECO, a Deloitte não quis confirmar se vai gerir os ativos do GES que estão para venda.

Comporta é a próxima?

Em risco de ser liquidada está, também, a Herdade da Comporta. Em julho do ano passado, o empresário Pedro Almeida anunciou que tinha fechado um contrato para comprar 59,09% do Herdade da Comporta FEIIF, o fundo de investimento que gere os projetos turísticos e imobiliários daquela zona. O valor da operação nunca foi revelado e, na altura, Pedro Almeida, que controla a holding de investimentos Ardma, disse que pretendia transformar a Comporta num “resort exclusivo e altamente atrativo para o mercado internacional”. O objetivo do empresário passava por comprar também a Herdade da Comporta — Atividades Agrosilvícolas e Turísticas, a empresa que gere os arrozais da zona.

Mas a operação acabou por não merecer o aval do Ministério Público, que tinha até 7 de novembro para autorizar o levantamento do arresto, o que não aconteceu.

“O Ministério Público analisou a forma como foi conduzido o processo de venda, e detetou, no decurso das suas várias fases, procedimentos, envolvendo vários participantes, que indicavam terem sido preteridas as condições de isenção, transparência e objetividade“, justificou então o DCIAP. “Entendendo, assim, que não estavam reunidos os pressupostos judicialmente estabelecidos para alienação de ativos sob tutela judicial, o Ministério Público opôs-se, em 19 de outubro, ao requerido levantamento do arresto”, acrescentou.

Acontece que, se não for vendida, a Herdade da Comporta arrisca entrar em insolvência, como já avisaram os curadores da Rioforte nos últimos relatórios que divulgaram. O ECO já questionou, por várias vezes, o Ministério Público sobre se foi lançado um novo processo de venda, mas não obteve qualquer resposta.

Ao ECO, o empresário Pedro Almeida diz manter o interesse nesta operação, ainda que com reticências. “Interessado estou. Depende de como o processo decorrer. Se não houver clareza, não vou arriscar outra vez, depois de ter gastado tanto dinheiro e de ter perdido tanto tempo, para assinar um contrato de compra que depois não foi considerado pelo procurador, sem uma razão clara e válida”, afirma.

Não se conhecem, para já, outros interessados em ficar com a Comporta, para além de Pedro Almeida. Mas mesmo o empresário admite que não quererá voltar a arriscar. “Fiquei desanimado com a maneira como aquilo acabou. A razão que foi dada não tem qualquer fundamento jurídico. A falta de concorrência resume-se ao facto de mais ninguém ter tido interesse pela herdade nas condições que eram oferecidas”, refere ao ECO.