Costa espera “mandato muito claro” para Centeno trabalhar no orçamento da Zona Euro
Primeiro-ministro quer "mandato muito claro" ao Eurogrupo para que discussões sobre capacidade orçamental próprio na Zona Euro possam avançar.
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quinta-feira esperar que o Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, dê pela primeira vez “um mandato muito claro” ao Eurogrupo para avançar nas discussões sobre uma capacidade orçamental própria da Zona Euro focada na convergência.
À chegada à sede do Conselho Europeu para a última cimeira do ano de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, contra todas as expectativas uma vez mais marcada pelo Brexit – face às novas exigências de clarificações por parte de Londres -, Costa disse entender que, “sem desvalorizar a importância do tema”, as duas matérias mais importantes são de cariz económico, designadamente orçamental.
“Creio que os pontos essenciais deste Conselho, do ponto de vista do que se vai discutir e do que se pode decidir de útil são, primeiro, a discussão sobre quadro financeiro [da UE para 2021-2027] e, segundo, a cimeira da Zona Euro [na sexta-feira], onde vamos discutir pela primeira vez um mandato expresso para que o Eurogrupo avance para uma capacidade orçamental focada na convergência”, declarou.
António Costa frisou que, “isso, para um país que pelo segundo ano consecutivo converge pela primeira vez com a UE desde o início do século, é obviamente algo que é absolutamente decisivo”, razão pela qual Portugal voltará a defender uma capacidade orçamental própria do espaço da moeda única “que permita a convergência”.
“Claro que os fatores de estabilização são importantes, mas o grande estabilizador da Zona Euro é a convergência e a diminuição das assimetrias entre os Estados-membros. Portanto, tenho esperança que amanhã o Conselho dê um mandato muito claro ao Eurogrupo para prosseguir essa matéria”, disse, antecipando já a cimeira do euro de sexta-feira, que contará com a participação do presidente do fórum de ministros das Finanças da Zona Euro, Mário Centeno.
Quando à “primeira discussão ao nível do Conselho sobre o Quadro Financeiro Plurianual”, Costa disse ser também “da maior importância para Portugal”, avançando que reafirmará aquelas que têm sido as linhas de visão fundamentais do Governo, em defesa de “um orçamento à dimensão da ambição da Europa, que não sacrifique nem a política de coesão nem a Política Agrícola Comum, nomeadamente o segundo pilar, e que assegure boas condições de execução”.
O primeiro-ministro voltou a defender a necessidade de o orçamento da UE pós-2020 ser “aprovado tão depressa quanto possível, de forma a evitar uma descontinuidade entre quadros comunitários e permitir uma transição o mais harmoniosa possível”.
“Nós achamos que é uma boa ideia da Comissão ligar este Quadro Financeiro Plurianual também ao exercício do semestre europeu. Nós temos de dar sinergias, coerência, aos nossos diferentes instrumentos, e aí pode estar um embrião do futuro orçamento da Zona Euro”, defendeu.
Na carta-convite para a cimeira enviada na quarta-feira aos chefes de Estado e de Governo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, propõe aos líderes europeus que se estabeleça o outono de 2019 como data indicativa para a conclusão das negociações em torno do próximo quadro financeiro plurianual da União.
A posição de Tusk contraria o desejo já manifestado pela Comissão Europeia e por vários Estados-membros, entre os quais Portugal, que defendem a importância de um acordo sobre o orçamento da UE pós-2020 antes das eleições europeias de maio de 2019.
“Vamos ter uma discussão sobre o orçamento da UE para 2021-2027 (o quadro financeiro plurianual). Ao longo dos últimos meses, o trabalho progrediu rapidamente, e proponho que apontemos para um acordo no próximo outono”, lê-se na carta dirigida por Tusk aos chefes de Estado e de Governo da UE para o Conselho Europeu, na qual os líderes discutirão a proposta orçamental colocada sobre a mesa pelo executivo comunitário, que já por diversas vezes defendeu a necessidade de um acordo antes do final da atual legislatura.
Já sobre a capacidade orçamental para a Zona Euro, as indicações deixadas por Tusk na carta-convite aos líderes europeus vai no sentido da posição defendida por António Costa.
“Para manter o reforço da União Económica e Monetária, proponho que demos instruções aos ministros das Finanças que trabalhem num instrumento orçamental para a Zona Euro”, escreve Tusk, referindo-se a uma das matérias sobre a qual ainda não há consenso entre os 19.
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