Mês: Outubro 2018

Política

Parlamento adia audição de deputado do PS nomeado para a ERSE. Caldeira Cabral vai ter de explicar a escolha na AR

  • Lusa
  • 10 Outubro 2018

Em causa estão requerimentos apresentados pelo PCP e pelo CDS-PP, pedindo, respetivamente, um adiamento da audição a Carlos Pereira, bem como uma audição ao ministro da Economia, Caldeira Cabral.

A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, o adiamento da audição ao deputado socialista Carlos Pereira, escolhido pelo Governo para a administração do regulador da energia, pretendendo ouvir também o executivo.

Em causa estão requerimentos apresentados pelo PCP e pelo CDS-PP e esta quarta-feira apreciados na reunião da comissão, pedindo, respetivamente, um adiamento da audição marcada para esta quarta-feira a Carlos Pereira, bem como uma audição ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sobre esta nomeação para a Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).

Intervindo na ocasião, o deputado comunista Bruno Dias defendeu que, “havendo questões e necessidade de aprofundar o enquadramento deste processo”, a audição da pessoa indigitada deve ser adiada e, inclusive, “realizar-se após a audição do Governo”.

A seu ver, isto poderá dar “um contributo a um processo que, como todos nesta matéria [da regulação], deve ser concluído com bom senso, sensatez e de forma adequada”.

Ainda antes da apresentação deste requerimento, e no dia após o anúncio da nomeação, o CDS-PP apresentou na terça-feira um documento solicitando a audição a Caldeira Cabral. Segundo o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, seria “muito importante ouvir o Governo nesta matéria” e isso deve acontecer “neste momento”.

“Estamos a falar de alguém que é um deputado da maioria socialista [Carlos Pereira] e, para nós, há uma questão relativamente à forma de isenção e à garantia de imparcialidade nestes casos que nos parece que deve ser discutida do ponto de vista político”, acrescentou.

Falando em nome do PS, o deputado Hugo Costa disse que o partido está “disponível para um debate transparente”, mas ressalvou que as audições devem ser “marcadas com urgência” para que “isto não se arraste no tempo”.

O deputado apontou ainda a possibilidade “de o ministro se substituir pelo secretário de Estado [da Energia, Jorge Seguro Sanches], tendo em conta o período orçamental”.

Para Pedro Mota Soares, isso só deverá acontecer “se o ministro não tiver agenda para vir ainda esta semana à comissão”, mas tal “cabe ao Governo decidir” e não ao PS.

Pelo PSD, Emídio Guerreiro apontou que em causa está “uma entidade reguladora de uma matéria muito sensível, que tem a ver com a vida das pessoas e das empresas e, por isso, seria bom para a democracia que o regulador fosse capaz de cumprir o seu papel” com “grande independência”.

Já o bloquista Heitor de Sousa considerou que “o tempo pode ser bom conselheiro para perceber as razões desta nomeação, que parecem estranhas”.

“Importa perceber as intenções que o governo tem e se havia outras pessoas indicadas”, adiantou o deputado do BE.

O Governo escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é “adequado” às funções, visto que “apresenta um perfil académico com licenciatura em Economia complementada com pós-graduações em economia e sociologia rural, planeamento, estratégia e gestão de turismo”.

Além disso, o escolhido “tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia”, refere o parecer a que a Lusa teve acesso.

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Economia

Importações crescem quase 9%. Paragem da Autoeuropa agrava défice comercial

Em agosto, as exportações de bens subiram 2,6%, em termos homólogos. Já as importações aceleraram 8,6%, agravando-se o défice da balança comercial, mostra o INE.

Em agosto, as exportações de bens subiram 2,6%, em termos homólogos. Já as importações aceleraram 8,6%, agravando-se o défice da balança comercial, mostra o Instituto Nacional de Estatística (INE). A paragem em agosto da Autoeuropa justifica essa quebra.

Tanto as exportações como as importações registaram uma desaceleração em relação ao mês anterior, com esta a ser mais notória nas exportações de bens. Inverteu-se assim a tendência de desagravamento do défice comercial registada em julho. Naquele mês, as exportações portuguesas de bens tinham ultrapassado o ritmo de crescimento das importações. Tinham aumentado, respetivamente, 13% e 11%.

Défice comercial agrava em agosto

Fonte: INE

“O défice da balança comercial de bens foi de 1.709 milhões de euros em agosto de 2018, mais 351 milhões de euros que no mês homólogo de 2017“, diz nesta quarta-feira o organismo público de estatísticas.

Excluindo os combustíveis e lubrificantes a balança comercial atingiu um saldo negativo de 1.124 milhões de euros, correspondente a um aumento do défice de 28 milhões de euros em relação a agosto de 2017. Movimento que resultou de um aumento homólogo de 1,7%, no caso das exportações, e de 1,9% nas importações.

O decréscimo das operações no setor de material de transporte sustenta o agravamento do défice comercial do país. “Destaca-se o decréscimo no Material de transporte (-10,3%), principalmente devido à paragem para férias no mês de agosto de algumas empresas deste setor (que no ano anterior se havia verificado num período do ano distinto)”, explica o INE.

De salientar que a Autoeuropa, um dos principais exportadores portugueses, teve a fábrica de Palmela parada durante três semanas em agosto, mais uma do que no ano anterior. Essa paragem acabou por afetar sobretudo as exportações, mas também as importações em menor medida.

Os fornecimentos industriais (+10,2%) e os combustíveis e lubrificantes (+12,3%) foram os setores que mais positivamente contribuíram para as exportações. Já nas importações, com exceção do material de transporte, todas as grandes categorias económicas registaram aumentos. Neste âmbito, o INE salienta os combustíveis e lubrificantes (+59,2%), “antecipando uma paragem na refinaria de Sines prevista para 2018“.

(Notícia atualizada às 11h30 com mais informação)

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Internacional

Revista de imprensa internacional

O Brexit continua em negociações, em Espanha os ataques ciberterroristas estão a preocupar a Guarda Civil e na África subsariana poderá abrir, em breve, Burger King. 

O meio da semana traz novidades vindas de Espanha, dos Estados Unidos da América (EUA) e até da África subsariana. O Brexit continua em negociações, em Espanha os ataques ciberterroristas estão a preocupar a Guarda Civil e na África subsariana poderá abrir, em breve, Burger King.

Bloomberg

Brexit: Barnier vai ao Parlamento Europeu com preocupações e otimismo

O principal negociador da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, vai ao Parlamento Europeu explicar porque conseguirá um acordo com o Reino Unido antes de novembro. Barnier comparece perante os eurodeputados a uma semana de um Conselho Europeu e a um mês de uma cimeira extraordinária de líderes europeus que tem o Brexit precisamente como tema central. Apesar do otimismo, o chefe da negociação não esconde algumas preocupações, nomeadamente com as condições levantadas pela Irlanda e as exigências da Irlanda do norte. Na terça-feira, Michel Barnier esteve reunido com Arlene Foster, primeira-ministra da Irlanda do Norte e líder do Partido Democrata Unionista, que exige verificar se o texto do acordo acolhe a sua exigência fundamental: que não haja nenhuma barreira extra nas relações comerciais entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

Leia a notícia completa em Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês).

El País

Europa aceita reduzir emissões poluentes dos novos automóveis em 35%

Os países da União Europeia chegaram a acordo, na noite de terça-feira, para reduzirem em 35% as emissões de dióxido de carbono (CO2) das viaturas novas em 2030, após uma reunião prolongada, realizada no Luxemburgo. Alguns dos participantes, contudo, lamentaram uma falta de ambição, pensando no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o aquecimento global, divulgado recentemente. “Ao fim de 13 horas de negociação, estamos aliviados”, felicitou-se, pouco antes da meia-noite, em declarações aos jornalistas, a ministra do Ambiente da Áustria, Elisabeth Kostinger.

Leia a notícia completa em El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Financial Times

Burger King está de olho na África subsariana

O grupo de fast food Burger King está em negociações com vista a abrir novos restaurantes em alguns países da África subsariana, incluindo a Nigéria. Daniel Schwartz, chief executive da Restaurant Brands International, disse que a segunda maior cadeia de hambúrgueres do mundo — principal rival da McDonald’s — estava “significativamente penetrada” no continente, onde teve uma “grande oportunidade”. De acordo com as previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), as dez cidades que mais crescerão em termos demográficos, entre 2018 e 2035, serão africanas.

Leia a notícia completa em Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

Reuters

Ferramenta inteligente de recrutamento da Amazon mostrou penalizar as mulheres

A ferramenta de recrutamento, dotada de inteligência artificial (IA), da Amazon tem como objetivo ver e selecionar os currículos dos candidatos a determinados postos de trabalho, de modo a automatizar o processo de seleção e de procura de talento. O que acontece é que esta ferramenta atribui uma pontuação, de uma a cinco estrelas — tal como os compradores avaliam os produtos da Amazon –, aos candidatos. O problema é que este sistema de IA estava a discriminar as mulheres, sendo que, em vez de atribuir uma pontuação neutra ao género, penalizava os candidatos do sexo feminino.

Leia a notícia completa em Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

El País

Guarda Civil espanhola alerta para “risco crítico” de ataque ciberterrorista

A Internet está a aumentar as ameaças à segurança global e Espanha não é exceção. O país vizinho tem mostrado estar preocupado com os ataques ciberterroristas, o que já levou a Guarda Civil a tomar medidas. Na terça-feira, este organismo alertou o Parlamento que o ciberterrorismo constitui “um risco crítico” e que, por isso, é preciso manter a “tática militar: estar preparado para responder à hipótese mais perigosa” que possa surgir.

Leia a notícia completa em El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

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Mercados

Portugal paga mais pela dívida a dez anos com turbulência vinda de Itália

Portugal teve de pagar mais para emitir dívida a 10 anos. O IGCP conseguiu levantar apenas 782 milhões de euros nos mercados e a taxa de juro subiu para 1,939%.

Portugal teve de pagar mais para emitir dívida a 10 anos. O IGCP foi esta manhã ao mercado e obteve um financiamento de apenas 782 milhões de euros em obrigações do Tesouro com maturidade em 2028, com a taxa de juro a subir face ao anterior leilão para 1,939%.

É o reflexo sobretudo da recente turbulência que vem de Itália: a agência que faz a gestão da dívida pública pretendia levantar até 1.000 milhões de euros com o leilão desta quarta-feira, mas acabou por se financiar em apenas 782 milhões (perto do montante mínimo do intervalo indicativo); por outro lado, os custos agravaram face ao último leilão, realizado há apenas um mês, quando o IGCP pagou 1,854% — hoje pagou 8,5 pontos base a mais.

Ainda assim, a procura dos investidores revelou-se robusta, sendo quase o triplo do que o IGCP chegou a emitir.

“É verdade que a taxa desta emissão subiu ligeiramente face à anterior, mas esse é um movimento que acompanha a evolução recente da curva da dívida soberana europeia”, referiu Filipe Silva, diretor da Gestão de Ativos do Banco Carregosa. “Mais importante que isso, Portugal emite dívida longa abaixo do custo médio da dívida pública, cuja taxa (de cupão) média se situa nos 3,85%“, frisou ainda.

Custo da dívida agrava-se

Fonte: IGCP

Itália tem estado no centro do furacão dos mercados nas últimas semanas por causa do Orçamento do Estado que tem dividido Roma e Bruxelas, deixando os investidores desconfiados, o que tem resultado numa subida das taxas da dívida em toda a Zona Euro nos mercados secundários (que servem, em última instância, de referência para os leilões de dívida como aquele que Portugal realizou esta quarta-feira).

No caso português, a yield associada aos títulos a 10 anos voltaram a superar a fasquia dos 2%, uma novidade dos últimos quatro meses e nas vésperas de a agência Moody’s rever a notação da dívida portuguesa e de o Governo português apresentar o Orçamento do Estado para 2019. Mas é em Roma que tudo se passa.

O economista-chefe da Moody’s Analytics (da agência Moody’s) veio alertar esta quarta-feira para a questão do rating de Itália (dois níveis acima de lixo), sublinhando ao jornal La Stampa que os planos do Governo italiano são um “erro”. Tanto a Moody’s como a Standard & Poor’s vão atualizar o rating da dívida italiana dentro de poucas semanas.

(Notícia atualizada às 11h01)

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Sociedades

MLGTS assessora venda de plataforma logística da Sonae

A MLGTS assessorou a Homestead Group Holdings Limited na venda à WPCarey da sociedade proprietária de uma plataforma logística ocupada pela Sonae MC.

A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) assessorou a Homestead Group Holdings Limited na venda à WP Carey da sociedade proprietária de uma plataforma logística ocupada pela Sonae MC.

Com um total de 50.000 metros quadrados, a plataforma situa-se no parque logístico da Azambuja, a norte de Lisboa, naquele que é o principal centro logístico do país.

A equipa da MLGTS envolvida nesta operação foi liderada por João Torroaes Valente, sócio e co-coordenador da equipa de imobiliário e teve a participação do sócio Bruno Santiago (fiscal), da associada principal Andreia Bento Simões (imobiliário) e do associado Bernardo Silveira (imobiliário).

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Desporto

José Maria Ricciardi afirma que Sporting se encontra em “pré-falência” e critica Varandas

O candidato derrotado à presidência do Sporting José Maria Ricciardi falou da situação financeira do clube à CMTV. Diz não reconhecer capacidades em Varandas e que o clube se encontra em pré-falência.

“O Sporting encontra-se neste momento numa situação de pré-falência e a todos os sócios do Sporting eu vejo-me obrigado a dizer isto: não vejo qualquer capacidade na nova direção para resolver o problema”. As palavras são de José Maria Ricciardi, um dos candidatos derrotados à presidência do Sporting que, em entrevista à CMTV, esta terça-feira, falou da má situação financeira do clube e deixou duras palavras a Frederico Varandas, atual presidente.

Frederico Varandas está à frente do Sporting apenas desde setembro, mas Ricciardi diz não ver uma mudança de rumo no clube leonino desde a sua eleição. “Sou [oposição a Frederico Varandas], porque ao fim do mês vejo que o Sporting não tem um tostão, deve 54 milhões de euros aos fornecedores — ou pelo menos devia a 30 de junho, entendo que hoje deve dever mais porque já passou algum tempo”.

O ex-banqueiro chegou mesmo a afirmar que “sem dinheiro não há futebol” e que, embora não reconheça “qualquer credibilidade” a Varandas, não vai ser ele a resolver este problema. “Os sócios votaram de forma inequívoca nesta direção e eu tenho de respeitar isso. Acharam que era esta direção a resolver os problemas do Sporting. Fui candidato, os sócios não quiseram que eu ganhasse”.

Segundo o Expresso, José Maria Ricciardi já tinha alertado para a má situação financeira do clube antes das eleições. “Ao contrário do que disse a Comissão de Gestão do Sporting, que eu era um exagerado, o Sporting não pagou uma parcela do que tinha de pagar do Acuña, do Raphinha e do Bataglia. O Sporting não paga aquilo que tem de pagar. Há clubes que ameaçam ir para a FIFA“, disse na altura.

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Atualidade

Furacão Michael. A menos de 300 km da Flórida, autoridades pedem a 375 mil pessoas para saírem de casa

  • Lusa
  • 10 Outubro 2018

Na passagem pelas Caraíbas, o furacão deixou já pelo menos 13 mortos em El Salvador, Honduras e Nicarágua.

O furacão Michael subiu esta terça-feira para a categoria 4, de um máximo de 5, com ventos até 210 quilómetros por hora, numa altura em que avança pelo Golfo do México até ao estado norte-americano da Florida.

De acordo com o último boletim do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC), o olho do furacão está situado a 275 quilómetros a sudoeste de Apalachicola e a 290 quilómetros sul-sudoeste de Panama City, ambas na Flórida, avançando em direção a norte.

O Centro Nacional de Furacões alertou neste último boletim que a força do furacão Michael pressupõe “uma situação de perigo mortal”. As autoridades da Flórida pediram a cerca de 375 mil pessoas para saírem de casa antes do “rápido fortalecimento” do furacão Michael.

O furacão deve atingir a costa da Flórida, numa área pouco povoada, com uma série de aldeias de pescadores e praias de areia branca.

O governador da Florida, Rick Scott, classificou o Michael como “um furacão monstruoso”, enquanto o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, aprovou na terça-feira a declaração de estado de emergência para a Flórida, sendo que esta permite ao Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês) e à Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) a coordenação de todos os esforços, bem como a gestão dos fundos federais de resposta aos danos causados.

Na passagem pelas Caraíbas, o furacão deixou já pelo menos 13 mortos em El Salvador, Honduras e Nicarágua, segundo as agências oficiais de resposta a situações de emergência, e um rasto de destruição em Cuba.

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Finanças Públicas

“Os países mais endividados têm de atingir um equilíbrio orçamental ou até um superavit”

  • ECO
  • 10 Outubro 2018

Vítor Gaspar considera que Portugal tem feito progressos no que toca à redução das suas dívidas públicas, mas que os países mais endividados têm de continuar a procurar mitigar as vulnerabilidades.

Vítor Gaspar, ex-ministro da Finanças, considera que Portugal tem registado progressos importantes ao nível da redução das suas dívidas públicas. No entanto, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), reforça que os países mais endividados “têm de continuar a procurar atingir um equilíbrio orçamental de médio prazo, ou até um superavit, se for possível”.

“Vários países, incluindo Portugal, têm registado progressos importantes na redução das suas dívidas públicas. Na área do euro, por exemplo, o rácio da dívida pública bruta em percentagem do PIB, que em 2013 superava os 90%, caiu mais de cinco pontos percentuais nos últimos cinco anos. As nossas projeções neste Fiscal Monitor apontam para uma queda deste rácio em mais de 10 pontos percentuais nos próximos cinco anos, de forma a estar abaixo dos 75% do PIB em 2023″, disse.

No entanto, os esforços podem ainda não ser suficientes. “Os países mais endividados ainda necessitam de reconstituir a sua margem de manobra orçamental e mitigar as suas vulnerabilidades”, justifica o ex-ministro das Finanças.

Vítor Gaspar concorda com o Fundo Monetário Internacional (FMI), quando alertou que é preciso “reparar o telhado enquanto faz sol”. Christine Lagarde disse que “a chuva forte ainda não chegou, mas já começaram os chuviscos” e o ex-ministro não podia estar mais de acordo. “Alguns dos riscos já começaram a materializar-se. Há sinais, por exemplo, de estabilização do crescimento global — de forma menos sincronizada — com menos países a beneficiar da expansão”, disse.

“Todos estes fatores tornam mais urgente que os países mais endividados reconstituam a sua margem de manobra orçamental, de forma a aumentar a sua resiliência às contrações do ciclo económico e crises financeiras futuras“, alertou o economista português.

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Economia

Vistos Gold: investimento acumulado ultrapassou os 4.000 ME em setembro

  • Lusa
  • 10 Outubro 2018

O investimento acumulado totalizou 4.004.151.394,98 euros em setembro, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.630.878.531,35 euros.

O investimento acumulado através da atribuição de vistos ‘gold’ ultrapassou os 4.000 milhões de euros em setembro, mês em que o montante captado recuou 19% face a agosto, para 37 milhões de euros.

De acordo com os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em quase seis anos – o programa de Autorização de Residência para atividade de Investimento (ARI) lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado totalizou 4.004.151.394,98 euros em setembro, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.630.878.531,35 euros.

A concessão de vistos ‘gold’ pelo critério de transferência por capital totalizou 373.272.863,63 euros no final do mês passado.

Em setembro, o investimento atingiu os 37.042.550,61 euros, uma descida de 19% face aos 45.697.573 euros obtidos em agosto. Deste montante, 3.128.103,44 euros corresponderam ao investimento captado por via da transferência de capital e 33.914.447,17 euros por via do critério da aquisição de bens imóveis.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.562 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.009 em 2018.

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Mercados

Galp mantém bolsa de Lisboa à tona da água

PSI-20 abriu o dia com ganhos ligeiros graças ao bom desempenho da Galp. Subida das ações do BCP também ajuda.

A bolsa nacional abriu a sessão desta terça-feira ligeiramente acima da linha de água, sendo sustentada sobretudo pelas ações da Galp. Os primeiros minutos de negociação em Lisboa estão a ser condicionados pela EDP.

O PSI-20, o principal índice português, soma ligeiros 0,22% para 5.160,08 pontos, no segundo dia de ganhos, num arranque misto no que toca ao comportamento das principais cotadas nacionais. De um lado, a petrolífera Galp avança 1,54% para 16,76 euros e dá alguma sustentação à praça portuguesa. Também o BCP ganha 0,65% e dá um contributo positivo. Do outro lado, pressionam sobretudo as ações da EDP, que cedem 0,16% para 3,145 euros — a elétrica concluiu ontem a primeira emissão de green bonds, levantando 600 milhões de euros a um juro abaixo de 2%.

O pior desempenho pertence à Sonae Capital: os títulos desvalorizam mais de 2% e estão a corrigir em baixa depois de ter disparado mais de 11% na sessão anterior, com os analistas a associarem este desempenho à oferta pública de venda da Sonae MC, a unidade de retalho da Sonae.

Sonae Capital corrige

Por Lisboa, a manhã ficará marcada pelo leilão de Obrigações do Tesouro a 10 anos, numa operação que deverá permitir ao IGCP financiar-se entre 750 milhões e 1.000 milhões de euros.

Lá por fora, Itália volta a ser o centro das atenções dos investidores, sobretudo por causa do debate em torno do Orçamento do Estado para o próximo ano.

“Os mercados europeus continuarão a mostrar‐se bastante permeáveis às notícias provenientes da discussão parlamentar do Orçamento de estado Italiano”, referem os analistas do BPI no Diário de Bolsa.

Esta terça-feira, “as ações e obrigações europeias (lideradas pelas italianas) encetaram um forte rally após o Tribunal de contas Italiano ter demonstrado o seu ceticismo em relação a algumas rubricas do Orçamento. Este ceticismo poderá induzir o Governo de Roma a rever este documento, aproximando‐o das posições defendidas por Bruxelas”, assinalaram ainda.

A sessão europeia inicia-se, ainda assim, numa toada negativa, com a praça de Milão a perder 0,51%. Também o IBEX-35 de Madrid recua 0,48%. Com perdas mais contidas seguiam o alemão DAX-30 e o benchmark europeu Stoxx 600, em baixa de 0,04% e 0,05%, respetivamente.

(Notícia atualizada às 8h26)

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Impostos

IRS: recibos verdes garantem reembolso mais alto em 2019

  • ECO
  • 10 Outubro 2018

Na prática, a atualização significa que quem ganha até nove mil euros por ano (cerca de 642 euros por mês) fica isento de IRS.

No início do próximo ano, o indexante de apoios sociais deverá aumentar cerca de sete euros e com ele sobe também o mínimo de existência, que passará dos atuais 9006,9 euros para 9156 euros. Mas, antes ainda de os contribuintes com rendimentos mais baixos sentirem o impacto desta atualização, cerca de 57 mil recibos verdes vão beneficiar do facto de, pela primeira vez, estarem abrangidos por este mínimo de rendimento livre de impostos.

Segundo avança esta quarta-feira o Diário de Notícias (acesso livre), o efeito da medida chegará apenas na primavera, aquando da entrega da declaração anual do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), que, para muitos, significará não ter de pagar qualquer imposto.

Sobre o IRS, não é esperado que o Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) traga grandes e significantes alterações neste imposto. No entanto, algumas medidas de descida de IRS, tomadas no OE 2018, apenas terão aplicação prática no próximo ano e vão afetar, principalmente, os trabalhadores independentes.

Em 2018, pela primeira vez, foi decidido alargar aos trabalhadores independentes o mínimo de existência (a parcela de rendimento líquido que o Estado garante a cada trabalhador ou pensionista). Na prática, a atualização significa que quem ganha até nove mil euros por ano — ou cerca de 642 euros por mês — fica isento de IRS. Até agora, isso não acontecia.

Nesta situação estão cerca de 54 mil agregados, aos quais se juntam mais três mil, cujo rendimento se situa numa “zona fronteira” do limite do mínimo de existência e que irão pagar menos imposto.

As simulações realizadas pela Deloitte mostram que quem ganha, por exemplo, 1.500 euros por mês, ainda teve de pagar 57 euros de sobretaxa em 2018 e que os agregados que contam com três mil euros mensais a recibos verdes pagaram 336 euros. O que significa que em 2019 terão um reembolso reforçado face ao deste ano.

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Atualidade

Hoje nas notícias: BCP, recibos verdes e enfermeiros

  • ECO
  • 10 Outubro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O BCP volta a admitir que pode ser alvo de uma OPA não solicitada e isso pode afetar a atividade do banco, destaca esta terça-feira o Jornal de Negócios. Já o Diário de Notícias adianta que os recibos verdes poderão contar com um reembolso de IRS mais elevado no próximo ano. Jornais portugueses dão ainda conta da greve dos enfermeiros, que já estiveram mais de 100 dias em protesto este ano, e ainda do caso de ex-porta-voz da PJ Militar que subalugava casa das Forças Armadas no Airbnb.

BCP admite que pode ser alvo de OPA

O BCP volta admitir que pode ser alvo de uma oferta de aquisição hostil, isto perante o cenário de consolidação no setor financeiro europeu. “À luz da atual tendência na Europa de consolidação no setor, o banco pode ser alvo de uma oferta de aquisição não solicitada”, frisa o banco numa circular sobre uma oferta de dívida datada de 21 de setembro. Se tal aquisição acontecer, poderão ocorrer alterações na atual estratégia, nos principais negócios, nas operações e nos recursos, que poderão ter um efeito substancialmente adverso na atividade, situação financeira e resultados do banco”, acrescenta. Em 2017, o banco também admitia esse risco de OPA.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Recibos verdes vão ter reembolso mais alto em 2019

A subida do mínimo de existência — que passará dos atuais 9006,9 euros para 9.156 euros — vai beneficiar cerca de 57 mil trabalhadores com recibos verdes que vão estar abrangidos, pela primeira vez, por este mínimo de rendimento livre de impostos. O efeito da medida chegará com a entrega da declaração anual do IRS e em muitos casos vai significar não pagar qualquer imposto.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Mais de 100 dias deste ano foram afetados por greves de enfermeiros

Começa esta quarta-feira mais uma greve de enfermeiros, que deverá durar seis dias e culminar numa manifestação, no dia 19, à frente do Ministério da Saúde. Desde o início deste ano — e sem contar ainda com esta nova paralisação — já são mais de 100 os dias afetados por algum tipo de greve nacional do setor.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Antigo porta-voz da PJ Militar subalugava casa das Forças Armadas no Airbnb

O antigo porta-voz da Polícia Judiciária Militar Vasco Brazão subalugava um apartamento das Forças Armadas na plataforma de internet Airbnb. O militar encontra-se atualmente detido no âmbito da investigação ao aparecimento das armas roubadas no paiol de Tancos e era o responsável pelo aluguer da casa a turistas, segundo um relatório do Instituto de Ação Social das Forças Armadas.

Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).

João Salgueiro: “Terceiro pior crescimento da Europa é bom resultado?”

O economista João Salgueiro diz que a economia portuguesa devia estar a crescer mais, recusando que o atual ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto seja uma boa notícia. “O terceiro pior crescimento da Europa é um bom resultado“, questiona o antigo ministro das Finanças. Em entrevista, Salgueiro lamenta ainda que os portugueses sejam facilmente iludidos pelo discurso político: “Não raciocinam, ouvem um slogan e vão atrás”, disse.

Leia a notícia completa no jornal I (acesso pago).

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