Fundos europeus fechados na gaveta há cinco anos

  • ECO
  • 2 Novembro 2018

Falta de recursos humanos e a contratação de pessoas sem experiência ajudaram a que a situação atingisse níveis preocupantes. Há quem esteja a dever seis meses de salários a formadores.

As mudanças no sistema informático feitas na transição entre quadros comunitários faz com que, cinco anos depois de ter sido lançado o Portugal 2020 ainda haja linhas de financiamento que não abriram, avança esta sexta-feira o Jornal de Notícias (acesso pago). Em causa estão atrasos na entrega de candidaturas e nos pedidos de reembolso.

Os promotores submeteram 3.540 candidaturas ao Fundo Social Europeu (FSE) que estão por aprovar, num universo de 21.902, revela o jornal, acrescentando que falta liquidar 2.400 pedidos de reembolso, em cerca de 16 mil. Atrasos que não escaparam aos reparos de Bruxelas. “Sabemos que a Comissão Europeia já chamou a atenção da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, porque os resultados não estão a aparecer”, disse um técnico de um dos organismos, citado pelo Jornal de Notícias.

A AD&C, a entidade que gere os fundos comunitários, confirmou que “o Sistema de Informação de suporte à gestão do FSE no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) não estava ancorado em soluções tecnológicas que permitissem a sua continuidade no PT 2020”, por isso, a opção das autoridades foi disponibilizar as funcionalidades de forma faseada. A agência reconhece a existência de “problemas pontuais”, mas garante que “estas circunstâncias iniciais se encontram ultrapassadas”. “O SI FSE 2020 suporta a atividade de dez programas operacionais, tendo neste momento 222 tipologias de operação diversas, das quais resultaram mais de 500 avisos de abertura de concurso”, acrescenta a entidade citada pelo JN.

A falta de recursos humanos e a contratação de pessoas sem experiência também ajudaram a que a situação atingisse níveis preocupantes. Segundo o jornal há quem esteja a dever seis meses de salários a formadores. Por exemplo, no universo das 14 associadas da Associação de Proteção e Socorro (APROSOC), há 600 pessoas sem receber há dois ou mais meses, revela o presidente. “Há centenas de milhares de euros de reembolsos em atraso em estabelecimentos de ensino dependentes das verbas do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 do Fundo Social Europeu”, denuncia João Saraiva.

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Interesse dos chineses na EDP arrefeceu. Ações lideram queda na bolsa com OPA em risco

Chineses parecem estar menos interessados na EDP, perante o amontoar de inesperados obstáculos financeiros, políticos e regulatórios na concretização da OPA sobre a elétrica portuguesa.

Nos últimos meses, o interesse da China Three Gorges na portuguesa EDP arrefeceu perante os obstáculos inesperados que se foram amontoando em torno da Oferta Pública de Aquisição (OPA) dos chineses sobre a elétrica portuguesa, adiantaram várias fontes à agência Bloomberg. Há momentos, as ações da utility nacional cediam 1,8% para 3,062 euros, liderando as quedas na bolsa nacional. É mais um sinal de que o fim da OPA está aí à vista?

No final de agosto, Pequim desfez a cúpula da China Three Gorges que esteve por detrás da oferta sobre a EDP, demitindo primeiro o administrador financeiro e depois o CEO, tal como o ECO avançou em primeira mão. Estas mudanças foram inesperadas e, juntamente com as dificuldades regulatórias e financeiras, levaram a própria China Three Gorges a reavaliar “os méritos e obstáculos do negócio”, admitiram as mesmas fontes.

Oficialmente tudo está a andar sobre rodas e os chineses mantêm a oferta para adquirirem mais de 50% do capital da EDP, com as fontes ouvidas pela Bloomberg a dizerem que uma decisão final sobre o negócio de 9,1 mil milhões de euros só será tomada quando houver total clareza em relação às exigências regulatórias (que são muitas).

Enquanto o processo segue o seu curso normal, os prazos para aprovação dos reguladores na Europa e nos EUA deslizaram do final deste ano para o início do próximo, revelaram duas fontes.

Contactada, a empresa chinesa diz que continua “a trabalhar em pleno com os advisors nas negociações, com os reguladores nas diferentes jurisdições, e no preenchimento das condições para o lançamento das ofertas voluntárias” sobre a EDP e sobre a EDP Renováveis. “Os prazos atuais e o calendário para tais aprovações dos reguladores estão em linha com outras operações comparáveis tanto do ponto de vista da dimensão como de complexidade”, sublinhou ainda.

Tal como o ECO já tinha adiantado, há dificuldades do ponto de vista regulatório e político que estão a travar as ambições da China Three Gorges em Portugal. Embora o Governo chinês não tenha justificado as alterações na liderança da empresa promovidas nos últimos dias de agosto, fontes ouvidas pelo ECO disseram que Pequim tem outra estratégia naquilo que os interesses no setor elétrico: a prioridade não passa tanto pela produção (EDP) mas antes pelas infraestruturas de transporte e distribuição, onde a China já tem um ponta-de-lança de topo mundial, a State Grid, a maior empresa chinesa e que em Portugal já detém 25% da gestora da rede elétrica REN.

Esta situação está criar um enorme problema de regulação para a China Three Gorges. À luz das diretivas europeias, transpostas já para a lei nacional, deve haver uma separação clara entre os operadores da rede de transporte e as atividades de produção e comercialização. Ou seja, isto significaria que os chineses teriam de abdicar da REN para manter a EDP, mas Pequim não está para aí virado.

Mais sinais de dificuldades já haviam sido dados quando os chineses decidiram contratar mais um banco norte-americano para apoiar a operação, como o ECO deu conta em julho passado. Inicialmente, apenas o Bank of America estava a assessorar a OPA sobre a EDP, juntando-se o Citigroup, mostrando que a China Three Gorges não estava a contar com uma operação tão exigente como se está a revelar.

Com o Presidente chinês Xi Jinping de visita a Portugal no próximo mês, a operação poderá conhecer novos desenvolvimentos, sobretudo no que toca ao interesse dos Governos dos dois países em relação ao negócio.

Numa primeira reação, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que “não tinha nada a opor” à OPA chinesa, tendo frisado em maio deste ano que os chineses “têm sido bons investidores em Portugal”.

(Notícia atualizada às 10h34)

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DBRS considera improvável que o Governo italiano cumpra o mandato até ao fim

A DBRS não exclui a possibilidade de as tensões internas na coligação governamental, e entre os partidos, poderem pôr em causa a duração do Governo.

A DBRS não acredita que o Governo italiano termine a legislatura. “É improvável que o Governo cumpra o seu mandato legislativo na totalidade”, pode ler-se numa nota da agência de rating divulgada esta sexta-feira. A turbulência política pode ainda resultar numa reversão das políticas levadas a cabo até agora, que ajudaram a sustentar o crescimento económico, criar emprego e riqueza para pagar a elevada dívida pública do país, que ascende a quase 130% do Produto Interno Bruto (PIB).

A agência de notação financeira considera que as tensões internas na coligação governamental, e entre os partidos políticos, podem comprometer a duração do Governo.

“Como era esperado, o novo Governo italiano revelou um plano orçamental que implica uma postura orçamental menos rígida e uma redução menos significativa do rácio da dívida pública face ao PIB, em comparação com as projeções anteriores do Governo”, lê-se no comunicado. A DBRS garante que não está “excessivamente preocupada” com a deterioração esperada do défice orçamental (o Executivo aponta para um défice de 2,4% em 2019), desde que as políticas italianas não se invertam. Ainda assim, a agência reconhece que as previsões de crescimento do Executivo “parecem otimistas”. Na proposta de Orçamento do Estado para 2019, o Governo espera que a economia acelere de 1,2% para 1,5%.

Os riscos para a estabilidade financeira estão, agora, de acordo com a DBRS, com sede em Toronto (Canadá), “mais contidos”. Por um lado, o sistema bancário fez progressos na redução do stock do crédito malparado (non performing loans, NPL) e no fortalecimento dos rácios de capital e, por outro, o emprego total está acima dos níveis registados antes da crise. A posição externa tem, também, melhorado ao longo dos últimos anos, sublinha a agência.

Ainda assim, a DBRS salienta que a atividade económica está a desacelerar, na sequência de um ambiente externo menos favorável, da menor confiança das empresas e de taxas de juro mais elevadas — que podem dificultar o acesso aos mercados e o financiamento da dívida. Perante este cenário, a agência de notação financeira não está à espera de uma melhoria do desempenho de crescimento do país e refere que, a curto prazo, a economia pode ser afetada.

“A questão principal, daqui para a frente, é se o Governo irá conseguir formular e cumprir uma agenda pró-emprego que sustente, em vez de reverter, o desempenho de crescimento de Itália”.

No mês passado, a agência de rating Moody’s reviu em baixa a avaliação da dívida de Itália, para Baa3. Já a Standard & Poor’s (S&P) decidiu manter o rating de Itália em BBB, mas baixou a perspetiva para negativa.

(Notícia atualizada com mais informação às 10h32)

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Reclamações no setor dos transportes diminuem 14%

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

Nos primeiros seis meses do ano, as reclamações dos utentes dos transportes recuaram 14%, fixando-se em 8.466. Isto no que diz respeito à variação em cadeia.

As reclamações dos utentes dos transportes diminuíram 14%, para 8.466, no primeiro semestre face ao anterior, destacando-se a CP, Metropolitano de Lisboa, Transtejo, Europcar e Carris como as empresas mais visadas, divulgou, esta sexta-feira, o regulador.

No “Relatório sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018”, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) admite que, entre “vários fatores”, o menor número de reclamações resulte de uma “possível melhoria na prestação do serviço por parte dos principais operadores e prestadores de serviço”.

Do total de 8.466 reclamações apresentadas e tratadas, 7.549 foram inscritas no Livro de Reclamações dos diversos operadores e prestadores de serviços do setor da mobilidade e dos transportes, tendo as restantes 917 sido recebidas diretamente pela AMT.

A CP, o Metropolitano de Lisboa, a Transtejo, a Europcar e a Carris foram as empresas que apresentaram um maior número de reclamações até junho, com um total de 1.850, 847, 623, 319 e 316 reclamações, respetivamente.

Do universo de 17 motivos tipificados pela Direção-Geral do Consumidor, os principais aspetos reclamados, representativos de 66% do total das reclamações, foram os ‘preços/pagamento/bilheteiras’, o ‘cumprimento defeituoso/cumprimento não conforme com o contrato/incumprimento’ e a ‘qualidade do atendimento/atendimento deficiente nos estabelecimentos e no atendimento telefónico’.

Face ao segundo semestre de 2017, a CP, o Metropolitano de Lisboa, a Rede Nacional de Expressos, a TST e a EVA Transportes foram as empresas que apresentaram uma maior descida do número de reclamações, com menos 364, 358, 236, 144 e 89 queixas, respetivamente.

Segundo a AMT, esta descida do número de reclamações foi “especialmente notória” nas críticas relativas à atuação da empresa (-41,4% de reclamações), ao atendimento sem qualidade (-54,7%), à conduta de funcionário ou colaborador (-22,6%), ao incumprimento do horário do transporte (-15%) e às máquinas de venda de títulos, compras ‘on-line’, multibanco e validadores (-35,7%).

“Importa igualmente referir que, no que diz respeito à CP, são do conhecimento público as situações recorrentes de atrasos e supressão de serviços no transporte de passageiros. No entanto, tais situações não se mostram traduzidas em reclamações formalizadas pelos utentes, junto do próprio operador ou da AMT”, nota o regulador.

Numa análise por setor de atividade às reclamações do primeiro semestre, a AMT conclui que, tal como nos semestres anteriores, os setores rodoviário e ferroviário representam a maioria das reclamações, com 86,1% do total, com, respetivamente, 48,7% e 37,3% do total.

O transporte de passageiros nos setores rodoviário, ferroviário e fluvial foi o subsetor mais reclamado.

Quanto às reclamações recebidas fora do Livro de Reclamações, diretamente pelos operadores de transporte de passageiros, a AMT contabilizou um total de cerca de 22.258, o menos 3,1% do que no semestre anterior.

No comunicado, o regulador diz ter vindo a confirmar uma “maior eficácia no processo de gestão das reclamações” constantes dos Livros de Reclamações que, destaca, “em muitas situações são já enviadas à AMT acompanhadas da respetiva resposta dada ao reclamante”.

A AMT reporta ainda “uma deteção mais célere das situações irregulares que impõem a intervenção do regulador” e “uma maior consciencialização das empresas para a necessidade de cumprirem as obrigações de serviço público a que estão adstritas”.

Recentemente, a AMT aprovou o ‘Regulamento de Mediação e Conciliação’ que, destaca, lhe permitirá “intervir em conflitos que envolvem os operadores e prestadores de serviços, a pedido dos utentes, tentando obter uma solução a contento de ambas as partes”.

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Fim da guerra comercial à vista? Trump já pediu esboço do acordo à sua equipa

Donald Trump está preparado para apertar a mão a Xi Jinping e terminar a guerra comercial. O Presidente já pediu mesmo à sua equipa que prepare os termos do acordo.

Depois de uma “boa e longa” conversa com Xi Jinping, Donald Trump parece estar preparado para pôr termo à guerra comercial com a China. De acordo com a Bloomberg, o Presidente norte-americano quer fechar um acordo com o seu homólogo chinês ainda este mês, na reunião do G-20, na Argentina.

Neste sentido, Donald Trump já pediu à sua equipa que prepare os termos desse acordo. Isto segundo quatro fontes próximas do dossiê citadas pela agência, que indicam a chamada telefónica como o Presidente chinês como gatilho desse entendimento iminente.

No Twitter, o líder norte-americano descreveu essa conversa como “longa” e “muito boa”, referindo que a pasta comercial tinha sido o principal foco da reunião. “As negociações estão a correr bem, estando agendada uma reunião no G-20 na Argentina”, sublinhou o Presidente.

Recorde-se que a Casa Branca tinha ameaçado taxar a totalidade das importações chinesas caso esta ronda de negociações falhasse, o que fez aumentar as tensões nos mercados.

Até ao momento, os Estados Unidos já aplicaram tarifas aduaneiras sobre cerca de 250 mil milhões de dólares (219,6 mil milhões de euros) de produtos chineses. Pequim respondeu na mesma moeda e taxou 110 mil milhões de dólares (96,6 mil milhões de euros) de bens norte-americanos.

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Revista de imprensa internacional

Trump sobe tom na guerra contra imigração enquanto Bolsonaro confirma mudança de embaixada para Jerusalém. Musk vai às compras e Governo britânico prepara período transitório para caso de 'no deal'.

O continente americano conta, por estes dias, com dois “Trumps”. Enquanto o do norte sobe o tom da guerra contra a migração, o dos trópicos segue as pegadas do primeiro no reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, mudando para lá a embaixada brasileira. Do outro lado do oceano, o Governo britânico anuncia período transitório para os trabalhadores da União Europeia, no caso de um hard Brexit e Espanha soma mais de 66,2 milhões de turistas até setembro. Elon Musk foi às compras e gastou quase dez milhões de dólares. Adivinha em quê?

Sky News

Trump autoriza militares na fronteira com o México a abrir fogo

O Presidente norte-americano, Donald Trump, deu ordem aos militares destacados para a fronteira com o México para agirem como se as pedras “fossem espingardas”, caso os migrantes da América Central lhes atirem pedras. “Se alguém atirar pedras, como fizeram no México, [os militares] poderão disparar sobre eles”, afirmou Trump numa conferência de imprensa na Casa Branca. O anúncio surge em vésperas de eleições legislativas intercalares, que se realizam no próximo dia 6 de novembro, e que fizeram com que o atual Presidente dos Estados Unidos (EUA) endurecesse o seu discurso anti-imigração. Leia a notícia completa em Sky News (acesso livre, conteúdo em inglês).

G1

Bolsonaro quer transferir embaixada de Tel Aviv para Jerusalém

O novo Presidente eleito do Brasil já confirmou que irá transferir a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém. Jair Bolsonaro quer, deste modo, seguir o polémico caminho seguido pelo Estados Unidos no reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, fazendo valer o apelido (“Trump dos Trópicos”) que lhe foi colocado pela imprensa internacional. No que diz respeito à Palestina, o político diz que até ser reconhecido como Estado não contará com uma embaixada em representação do Brasil. Leia a notícia completa no GI (acesso livre).

Expansión

Espanha recebeu mais de 66,2 milhões de turistas até setembro

Espanha superou os 66,2 milhões de turistas internacionais que estiveram no país nos primeiros nove meses deste ano. De acordo com os dados provisórios do Levantamento de Fronteiras Turísticas (Frontur), elaborado pelo Instituto de Nacional de Estatística (INE), no mês de setembro, Espanha recebeu 8,9 milhões de visitantes internacionais, mais 0,5% do que no mesmo mês de 2017. O aumento originou uma gasto total 9.543 milhões de euros, o que representa um aumento de 0,7% em relação ao período homólogo. Leia a notícia completa em Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol).

El Economista

Elon Musk investe quase dez milhões de dólares em ações da Tesla

Elon Musk oficializou a compra de mais de 30 mil ações da empresa que fundou, numa operação avaliada em, aproximadamente, dez milhões de dólares, de acordo com os dados avançados pela Comissão de Mercados e Valores dos Estados Unidos. Desta forma, o dirigente da Tesla — que, recentemente, se viu forçado a abandonar a presidência da fabricante de automóveis elétricos — aumenta a sua hegemonia na empresa. Antes da compra, Musk detia 19% das ações. Leia a notícia completa em El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

The Guardian

Haverá período de transição para trabalhadores no caso de hard Brexit

Mesmo que Theresa May não chegue a acordo com Bruxelas sobre o Brexit, os empregadores vão beneficiar de um período de transição até terem de verificar o estado dos processos de imigração dos seus colaboradores europeus. Em entrevista, o ministro do Interior, Sajid Javid, adiantou que será um “período transitório sensível” para os cidadãos da União Europeia. “Temos de ser práticos”, defendeu. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre / conteúdo em inglês).

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Receitas da Apple aumentam 20%. Mas venderam-se menos iPhones do que era esperado

Aumento das receitas e do lucro animou os investidores. Já o número de telemóveis vendidos diminuiu e as previsões para a faturação do período em curso ficaram aquém das expectativas.

Venderam-se menos iPhones do que era esperado, é o que dizem as contas da Apple do seu quarto trimestre fiscal. As vendas de telemóveis da tecnológica liderada por Tim Cook, durante o período analisado, foram de 46,9 milhões de unidades. A projeção do mercado era, contudo, superior, estimavam-se 48,4 milhões de iPhones vendidos.

De acordo com o Tech Crunch (acesso livre, conteúdo em inglês), as receitas da empresa no quarto trimestre — que terminou a 29 de setembro — registaram, ainda assim, um aumento de 20% face ao período homólogo. O valor ascendeu aos 62,9 mil milhões de dólares, superando as expectativas dos analistas, que apontavam para um volume de negócios médio de 61,44 mil milhões.

O que também superou as estimativas dos analistas foi o lucro por ação, de 2,91 dólares, contra a média de 2,78 dólares prevista pelo consenso do mercado. O valor foi 41% mais elevado do que no mesmo período do ano passado.

Já a receita dos serviços — categoria que inclui a App Store, a Apple Music, o armazenamento na iCloud e Apple Pay — registou, pela primeira vez, um máximo histórico de dez mil milhões de dólares.

Os números, à primeira vista, agradaram aos investidores, mas as previsões para a faturação do período em curso (o chamado guidance) ficam aquém das expectativas do consenso do mercado. De acordo com a empresa sediada na Califórnia, as vendas dos meses de outubro a dezembro deverão ficar entre 89 e 93 mil milhões de dólares, menos 1,9% do que o esperado.

A Apple fez, também, um anúncio inesperado. No próximo trimestre, a marca já não irá divulgar os números das vendas dos iPhones, iPads e Macs. Esta decisão deixa os analistas (e o público) com menos um indicador para determinar o quadro financeiro da empresa, avança o Tech Crunch (acesso livre, conteúdo em inglês).

Já a tecnológica diz que o número de aparelhos vendidos não é um bom indicador da saúde financeira da empresa, uma vez que a Apple está a vender, cada vez mais, aparelhos a preços mais elevados. As unidades vendidas são, assim, uma pequena parte da história.

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EDP não aplicava lei de defesa da floresta contra incêndios em Pedrogão Grande

  • ECO
  • 2 Novembro 2018

EDP fazia limpeza da floresta com base num regulamento com 25 anos para linhas elétricas. A empresa responsabiliza plano municipal caducado há seis anos.

A EDP não aplicava lei de defesa da floresta contra incêndios em Pedrógão Grande, avança a TSF esta sexta-feira. Mas a EDP Distribuição defende que não o podia fazer porque o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) estava caducado naquele concelho há seis anos, isto à data do fogo.

A explicação é dada pelo gabinete jurídico da empresa no âmbito do processo que levou a 12 acusações — nomeadamente de dois responsáveis da EDP, mas não da empresa — por falhas na limpeza das árvores e vegetação por baixo da linha de média tensão. Segundo o Ministério Público esta foi a causa inicial do incêndio de Pedrógão Grande.

O processo consultado pela TSF revela que o Ministério Público queria perceber que legislação era aplicada pelos responsáveis pela limpeza da floresta (gestão dos combustíveis) nos concelhos afetados pelo fogo que matou 50 pessoas. Segundo o esclarecimento da EDP, a elétrica diz usar normalmente o Regulamento de Segurança de Linhas Elétricas de Alta Tensão (RSLEAT) de 1992 e o Decreto-Lei de 2006, já atualizado, que define as ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Mas para aplicar o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios seria preciso, segundo a EDP, que o plano municipal estivesse aprovado. Mas esta interpretação tem sido contestada pela Câmara de Pedrógão Grande que defende que o antigo plano se mantinha em vigor enquanto o novo não fosse aprovado.

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Energia pressiona, mas BCP sobe mais de 2% e puxa por Lisboa

A família EDP e a Galp estão a pesar sobre Lisboa, mas o bom desempenho dos títulos do BCP está a levar a praça nacional para terreno positivo.

No dia em que os títulos do BCP já subiram mais de 2%, Lisboa está pintada de verde. A travar os ganhos da praça nacional estão, contudo, a família EDP e a Galp. Na segunda sessão de novembro e última da semana, 13 das 18 cotadas nacionais estão em terreno positivo.

O índice de referência nacional, o PSI-20, está a valorizar 0,37% para 5033,30 pontos. Lisboa segue assim a tendência que está a ser registada nas demais praças do Velho Continente. O Stoxx 600 está a somar 0,5%, o francês CAC 1,3%, o espanhol Ibex 1,1% e o alemão Dax 1,5%.

Por terras lusitanas, a estrela da sessão desta sexta-feira é o BCP, cujas ações já chegaram a subir mais de 2%. Seguem agora a somar 1,92% para 0,2445 euros. Este bom desempenho é explicado pela expectativa avançada pelo banco BPI de que, no terceiro trimestre, a instituição liderada por Miguel Maya tenha duplicado os seus lucros.

Também a puxar por Lisboa estão os títulos da Mota-Engil, que estão a valorizar 2,28% para 1,792 euros e os da Nos, que estão a subir 1,58% para 5,14 euros.

As papeleiras estão igualmente a dar gás à bolsa nacional. As ações da Altri estão a somar 1,44% para 7,77 euros, as da Semapa 1,21% para 16,70 euros e as da Navigator 1,05% para 4,254 euros. Isto depois de a Semapa ter anunciado, na quarta-feira, que o alemão Heinz-Peter Elstrodt vai ser o novo chairman do grupo, substituindo o fundador do grupo Pedro Queiroz Pereira, falecido em agosto passado.

Do outro lado da linha de água está a família EDP. Os títulos da empresa liderada por António Mexia estão a desvalorizar 1,16% para 3,08 euros e os da EDP Renováveis estão a recuar 1,89% para 7,80 euros. No mesmo setor, as ações da Galp estão a cair 0,43% para 14,92 euros.

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Hoje nas notícias: fundos europeus, pensões e Pedrógão

  • ECO
  • 2 Novembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O valor das pensões terá caído 10% nos últimos dez anos, uma queda mais acentuada no caso de quem passa pelo regime de desemprego de longa duração. Quanto ao quadro comunitário de apoio Portugal 2020, há linhas de financiamento que ainda não abriram, atrasos que estão a afetar várias empresas. Por falar em empresas, a EDP, acusada de não aplicar a lei para proteção da floresta em Pedrógão Grande, defende que não podia aplicar tal lei devido ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) que estava caducado neste concelho, à data do fogo, há seis anos.

Fundos europeus fechados na gaveta há de cinco anos

Quase cinco anos depois de ter iniciado o atual quadro comunitário de apoio, há linhas de financiamento do Portugal 2020 que ainda não abriram. Os atrasos afetam empresas que desesperam por respostas a candidaturas e instituições que aguardam há anos pelo pagamento dos reembolsos. Há quem esteja a dever seis meses de salários a formadores. Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso pago).

“Estamos a ir longe demais nas incompatibilidades com os deputados”

José Pedro Aguiar Branco, fundador da sociedade de advogados que leva o seu nome e ex-ministro, considera que corremos o risco de ter políticos transformados em “papagaios” de diretórios político-partidários. Sobre as incompatibilidades com os deputados, Aguiar Branco diz que “estamos a ir longe demais”. Leia a notícia completa em Jornal Económico (acesso pago).

Valor das pensões antecipadas caiu 10% em dez anos

Na última década, o valor das novas pensões antecipadas caiu 10%. Em média, as 17,4 mil pessoas que se reformaram antecipadamente no último ano recebem 577 euros, por mês, o que representa um recuo de 10% face a 2007. Em causa está o agravamento dos cortes, como o fator de sustentabilidade, que disparou em 2014 de 4,78% para 12,34%. Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

EDP não aplicava lei de defesa da floresta contra incêndios em Pedrógão

A EDP não aplicava lei de defesa da floresta contra incêndios em Pedrógão Grande. Mas a EDP Distribuição defende que não o podia fazer porque o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios estava caducado naquele concelho há seis anos, isto à data do fogo. A explicação é dada pelo gabinete jurídico da empresa no âmbito do processo que levou a 12 condenações — nomeadamente de dois responsáveis da EDP, mas não da empresa — por falhas na limpeza das árvores e vegetação por baixo da linha de média tensão. Segundo o Ministério Público, esta foi a causa inicial do incêndio de Pedrógão Grande. Leia a notícia completa em TSF (acesso livre).

Saúde vai telefonar a 65 mil idosos para avaliar a sua “fragilidade”

A linha sénior do centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde — SNS 24 –, um apoio telefónico prestado a pessoas com 75 anos ou idade superior, vai ser reativada. Depois de três anos sem funcionar, o “serviço biopsicossocial” vai arrancar na primeira quinzena de dezembro para, numa primeira fase, auferir a fragilidade dos idosos. Os contactos começaram por ser feitos aos 65 mil idosos inscritos no agrupamentos de centros de saúde (ACES) Oeste Sul e no ACES Porto Oriental. A intenção é, contudo, alargar o programa para outras zonas do país. Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

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Valor das novas pensões antecipadas recuou 10% na última década

  • ECO
  • 2 Novembro 2018

Nos últimos dez anos, o valor das novas pensões antecipadas caiu 10%. Isto por causa do agravamento dos cortes. A quebra é maior no caso de quem chega pela via do desempregado de longa duração.

Na última década, o valor das novas pensões antecipadas caiu 10%, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Em média, as 17,4 mil pessoas que se reformaram antecipadamente no último ano recebem 577 euros, por mês, o que representa um recuo de 10% face a 2007. Em causa está o agravamento dos cortes, como o fator de sustentabilidade, que disparou em 2014 de 4,78% para 12,34%.

Estes indicadores citados pelo jornal referido foram publicados pela Segurança Social na sua análise sobre a sustentabilidade que acompanha o relatório do Orçamento do Estado.

Nesse documento, nota-se ainda que a quebra em causa foi mais acentuada no caso de quem passa para a reforma pelo regime de desemprego de longa duração, o que, na verdade, corresponde à maior fatia do bolo total (cerca de 74% de quem se reforma antecipadamente está nessa situação). As pessoas que passam à reforma pelo regime de desemprego de longa duração recebem, em média, 570 euros, o que equivale a um recuo de 12% face a 2007.

A explicar essa evolução registada na última década está o agravamento dos cortes aplicadas às reformas antecipadas. Em primeiro lugar, o fator de sustentabilidade disparou de 0,56% em 2008 (ano em que foi criado) para 14,5% em 2018. E em segundo, com o aumento da idade da reforma (que já está fixada nos 66 anos), o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma tem feito as pensões emagrecerem.

As boas notícias são que o Governo tem procurado aliviar alguns desses cortes para quem tenha carreiras contributivas longas e muito longas. Atualmente, quem se reforme aos 60 anos de idade com, pelo menos, 46 de descontos já não sofre nenhum dos cortes referidos. Além disso, no próximo ano, o Executivo de António Costa vai eliminar, em janeiro, o fator de sustentabilidade para quem se reforme aos 63 anos (e que aos 60 já tivesse 40 de contribuições) e, em outubro, para quem se reforme com 40 anos de descontos aos 60 anos.

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Sporting oficializa saída de José Peseiro

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

Em comunicado enviado à CMVM, o clube de Alvalade confirma a saía de José Peseiro do comando técnico da equipa principal de futebol.

O Sporting oficializou, esta sexta-feira, a saída de José Peseiro do comando técnico da equipa principal de futebol, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD vem (…) informar o mercado que, nesta data, foi formalizada a revogação, por mútuo acordo, do contrato de trabalho celebrado entre a Sociedade e o treinador da equipa principal de futebol, José Peseiro”, lê-se no documento.

A saída do técnico acontece após a derrota de quarta-feira, por 2-1, na receção ao Estoril Praia, da II Liga de futebol, para a Taça da Liga.

O treinador, de 58 anos, regressou no início da temporada aos ‘leões’, durante a governação da comissão de gestão transitória liderada por Sousa Cintra, depois da saída de Bruno de Carvalho, e até à eleição de Frederico Varandas, em 08 de setembro.

Na quarta-feira, o Sporting, que protagoniza com este despedimento a primeira ‘chicotada’ na I Liga 2018/19, sofreu a quarta derrota da época 2018/19, em 14 encontros oficiais. Soma ainda nove vitórias e um empate.

Peseiro deixa o clube ‘leonino’ no quinto lugar do campeonato, a dois pontos dos líderes FC Porto e Sporting de Braga e a um de Benfica e Rio Ave, e na segunda posição do Grupo E da Liga Europa, apenas atrás do Arsenal e em boa posição para se qualificar.

Os ‘leões’ conseguiram também a qualificação para a quarta eliminatória da Taça de Portugal e, na Taça da Liga, mesmo tendo perdido com os ‘canarinhos’, estão na luta por um lugar nas meias-finais da prova que conquistaram em 2017/18.

Esta foi a segunda passagem de Peseiro por Alvalade, depois de ter conduzido os ‘leões’ à final da Taça UEFA em 2004/05, antes de ser despedido no início da temporada seguinte.

O treinador começou a carreira no União de Montemor e passou por clubes como União de Santarém, Oriental, Nacional, Sporting de Braga, FC Porto e Vitória de Guimarães.

No estrangeiro, Peseiro foi adjunto de Carlos Queiroz no Real Madrid, orientou a seleção da Arábia Saudita, Al Hilal, Panathinaikos, Rapid Bucareste, Al-Wahda, Al Ahli e Sharjah FC.

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