Porsche quer ser a primeira fabricante alemã a deixar o diesel

  • Lusa
  • 23 Setembro 2018

A Porsche quer tornar-se a primeira fabricante automóvel da Alemanha a deixar os motores de combustão a diesel, apostando na gasolina, nos híbridos e, a partir de 2019, nos veículos elétricos.

A Porsche quer tornar-se a primeira fabricante automobilística alemã a deixar o diesel, apostando em motores a gasolina, híbridos e, a partir de 2019, em veículos elétricos, anunciou este domingo o presidente executivo da empresa ao jornal Bild. “Agora não haverá mais diesel na Porsche”, disse Oliver Blume, sublinhando que a fabricante quer concentrar-se em motores a gasolina, híbridos e em “veículos elétricos puros”.

De acordo com a publicação, Oliver Blume referiu que “a crise do diesel trouxe muitos problemas” para a marca, após o grupo Volkswagen, do qual a Porsche faz parte, ter admitido, em 2015, que equipou cerca de 11 milhões de motores a diesel com ‘software’ capaz de contornar os testes antipoluição. No entanto, o responsável defendeu que os mais recentes motores a diesel “ainda são atraentes e ecologicamente viáveis”, continuando a ter “grande importância para a indústria automóvel”.

Em 13 de junho, a Volkswagen aceitou pagar uma multa de mil milhões de euros às autoridades da Alemanha, devido à fraude com as emissões de gases nos carros a diesel. As entidades judiciais concluíram que a Volkswagen falhou no controlo adequado da atividade do seu departamento de desenvolvimento de veículos, o que resultou na produção de 10,7 milhões de carros a diesel com um ‘software’ de controlo de emissões ilegal, entre 2007 e 2015, depois vendidos em todo o mundo.

Trata-se de carros com o motor diesel EA 288 de terceira geração, nos Estados Unidos e Canadá, e com o motor EA 189 em outros países, equipados com uma função de ‘software’ ilegal. O escândalo, que foi revelado em 2015, nos Estados Unidos, já teve elevados custos para o fabricante automóvel em multas definidas pelas autoridades norte-americanas.

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Teodora Cardoso: “Vai haver imenso teatro na discussão” do Orçamento do Estado. Mas o documento vai passar

A presidente do CFP admite que os partidos "vão ter de mostrar que não estão de acordo" em alguns pontos do OE para 2019, mas vai haver acordo "no que é essencial".

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) acredita que os partidos com assento parlamentar vão “acordar no que é essencial” e aprovar o Orçamento do Estado para 2019. No entanto, sublinha que vai haver “imenso teatro” na discussão do documento. “Todos os partidos vão ter de mostrar que não estão de acordo com uma série de coisas. Mas, no fim de contas, vão acordar no que é essencial”, afirmou Teodora Cardoso, em entrevista ao programa Conversa Capital da Antena 1 e do Jornal de Negócios.

Numa semana em que o CFP atualizou o relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022”, onde melhora a previsão de défice para este ano, para 0,5% do PIB, Teodora Cardoso referiu que espera que seja aprovado em breve um “orçamento normal”, no sentido de “reduzir o défice” e que mantenha a linha seguida nos últimos tempos.

A líder do CFP também criticou o Governo, por não ser “muito mais” afirmativo em mostrar ao país que é preciso não perder o controlo das finanças públicas: “Precisamos mesmo das finanças públicas em ordem e esta devia ser a mensagem do Governo”, defendeu. Na análise de Teodora Cardoso, a mensagem atualmente passada pelo primeiro-ministro, António Costa, “é um bocadinho dúbia” e isso continua a “alimentar os que acreditam que as finanças públicas só atrapalham”.

“Olhando para o défice, na prática, o Governo está a fazer isso. Mas está a fazê-lo um bocadinho às escondidas, quando o devia fazer de uma maneira muito mais afirmativa. Mas sobretudo em nome do benefício para o país e não em nome do benefício da regra europeia”, indicou a economista.

Manter tudo como está “seria o ideal”

Teodora Cardoso defendeu, em entrevista ao Conversa Capital, que “o ideal” seria não mexer nos impostos. “Seria o ideal, mas é muito difícil nós conseguirmos um Governo que resista à tentação de não mexer em qualquer imposto. Ou para subir ou para descer. Sobe aqui, desce ali. É uma coisa que faz parte do cenário”, sublinhou a presidente do CFP.

Não se verificando isso, a recomendação da economista é definir uma política fiscal que não esteja só focada no curto prazo, “de uma maneira clara e estável”. “Eu penso que no estado atual das coisas não podemos pensar muito em reduzir impostos. Sobretudo, o que nós devemos fazer em matéria de política fiscal é interiorizar esta ideia de que a política fiscal tem de ser definida de uma maneira clara e estável”, acrescentou. Isso permite “inspirar confiança, em particular, no aforrador e no investidor, e confiança a prazo, sobre aquilo com que vai contar”, indicou Teodora Cardoso.

Há margem orçamental para acomodar reivindicações? “Penso que não, mas é normal”

Numa altura em que várias classes profissionais do setor público, que exigem aumentos salariais e progressões, Teodora Cardoso indicou que “o momento das reivindicações é para pedir”, mas que há depois “um momento da decisão, em que terá que se ver o que é que tem espaço para ser acomodado ou não”. A pergunta foi direta: há espaço para acomodar as reivindicações na função pública? “Penso que não”, atirou.

A presidente do CFP explicou que é errado pensar que o aumento das despesas com remunerações, sejam vencimentos ou pensões, vai acabar por criar espaço orçamental. “No curto prazo até cria, é preciso que se note, e esse é que é o risco”, indicou a economista.

“Na realidade, se as pessoas ganham mais, por outro lado pagam mais IRS, pagam mais para a Segurança Social e naturalmente gastam mais, pagam mais IVA, ISP, e impostos vários sobre o consumo. Logo, a consequência imediata é aumento da receita. Porque é que isto não é sustentável? Porque esse aumento do consumo não vai ser todo gasto em bens produzidos em Portugal. Uma parte importante é gasta em importações”, explicou.

Além disso, se o aumento das remunerações não for acompanhado “de aumentos de produtividade”, isso leva “a perdas de competitividade”. “Levam a que as exportações percam competitividade e os produtos, que antes eram exportados, passem a ser vendidos no mercado interno, porque há mais procura”, detalhou Teodora Cardoso.

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Theresa May pondera antecipar eleições britânicas para novembro

  • Lusa
  • 23 Setembro 2018

Se as negociações para o Brexit chegarem a um impasse, a primeira-ministra britânica, Theresa May, poderá convocar eleições antecipadas para novembro, avançou um jornal britânico.

A equipa da primeira-ministra britânica, Theresa May, começou a avaliar os planos de contingência para um eventual bloqueio nas negociações do Brexit, que incluem a marcação antecipada de eleições em novembro, avançou o jornal The Sunday Times.

De acordo com a publicação, após o plano de May para a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) ter sido rejeitado pelos líderes europeus, os assessores da ministra estudam a hipótese de eleições antecipadas para dar apoio público a uma eventual nova estratégia do Governo. O semanário citou ainda uma conversa telefónica entre dois membros da equipa da primeira-ministra do Reino Unido, na qual é questionada a necessidade de convocar eleições antecipadas.

No entanto, uma fonte de Downing Street assegurou ao jornal que é “categoricamente falso” o Governo britânico estar a preparar eleições e negou que estejam a decorrer reuniões para discutir a hipótese.

Em comunicado, Theresa May disse este domingo que é o momento de “manter a cabeça fria” e “controlar os nervos”. No documento, a primeira-ministra britânica acrescentou que sempre alertou que as negociações do Brexit seriam difíceis. A líder do Governo acusou ainda o Partido Trabalhista, o Partido Liberal Democrata e o Partido Nacionalista Escocês de quererem “aproveitar o momento para receber proveitos políticos”.

Em junho de 2017, Theresa May convocou eleições antecipadas, antes de iniciar as negociações do Brexit, perdendo a maioria absoluta que detinha no parlamento.

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Mais açúcar, mais imposto. Governo vai criar novos escalões para tributar bebidas açucaradas

  • ECO
  • 23 Setembro 2018

As bebidas com maior teor de açúcar vão ser mais caras, ao abrigo de uma proposta do Governo que também vai aliviar os impostos sobre teores de açúcar mais reduzidos.

O Governo quer taxar as bebidas açucaradas consoante a gramagem de açúcar presente em cada litro. É uma das medidas para o Orçamento do Estado do próximo ano, que prevê que quanto mais açúcar tenha uma bebida ou refrigerante, mais alto seja o imposto — ou seja: quanto mais doces forem as bebidas, mais caras vão ser.

A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias (acesso pago), que sublinha que a medida vai ser proposta pelo Ministério da Saúde. O objetivo, além da receita fiscal, também é o de levar os produtores a reduzirem o teor de açúcar nas bebidas, ou dissuadir os consumidores de as adquirirem, devido aos preços mais altos.

O objetivo do Governo é que a medida entre em vigor já no início de 2019, incluída no novo Orçamento do Estado, que está atualmente a ser negociado e elaborado. E vão existir mais do que os atuais dois escalões de imposto, que varia consoante o nível de açúcar:

  • Bebidas com mais de 80 gramas de açúcar por litro passam a pagar um imposto de 20 euros por cada 100 litros (antes, o imposto era de 16,46 euros).
  • Bebidas com um teor de açúcar entre 50 e 80 gramas por litro passam a pagar um imposto de oito euros por cada 100 litros produzidos.
  • Bebidas com um teor de açúcar entre 25 e 50 gramas por litro passam a pagar um imposto de seis euros por cada 100 litros.
  • Bebidas com até 25 gramas de açúcar por litro passam a pagar um imposto de um euro por cada 100 litros produzidos.

Com a criação de dois novos escalões de imposto para as bebidas açucaradas, o Governo agrava a tributação sobre as bebidas com maior teor de açúcar por litro, e reduz a tributação sobre as bebidas com teores inferiores de açúcar.

Segundo o jornal, antecipa-se que o Estado vá arrecadar menos em impostos, mas o grupo de trabalho que se debruçou sobre esta matéria concluiu que a medida poderá levar o Sistema Nacional de Saúde a uma poupança anual de 11 milhões de euros. E, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, também citados pelo Diário de Notícias, evita cerca de 27 mortes prematuras por ano.

Este imposto continua a não ser aplicado a bebidas com maior valor nutricional, como é o caso dos néctares e dos iogurtes líquidos. Em Portugal, a tributação das bebidas mais doces foi implementada, originalmente, em 2016.

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Táxis parados pelo quinto dia. Setor exige suspensão da “lei da Uber”

  • Lusa
  • 23 Setembro 2018

Os taxistas continuam parados pelo quinto dia consecutivo, à espera de que a lei que vai regulamentar a Uber seja suspensa. Esta segunda-feira há vigília na Praça do Comércio.

Os taxistas mantêm-se este domingo pelo quinto dia em protesto e prometem continuar até que a lei das plataformas de transporte seja suspensa, prevendo abandonar os locais onde estão parados apenas na segunda-feira para uma vigília na Praça do Comércio.

“Esta lei não interessa e nós não vamos permitir que a indústria [dos táxis] fique nesta situação”, disse à Lusa Florêncio Almeida, dirigente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros (ANTRAL), especificando que só querem “derrubar” a lei, bastando para isso a sua suspensão. “Não é a revogação, antes derrubá-la. Basta suspendê-la, até que se arranje uma solução para este problema”, acrescentou.

Inicialmente, os representantes dos taxistas exigiam que os partidos fizessem, junto do Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, uma exigência que não foi acolhida pelos grupos parlamentares. Na sexta-feira, o processo teve um desenvolvimento, com o PCP a pedir a revogação da lei, uma decisão que os taxistas consideram estar no “caminho correto”, mas que ainda não é suficiente.

No quinto dia de protesto contra a entrada em vigor da lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, 2.500 taxistas continuam parados em Lisboa, Porto e Faro, disse Florêncio Almeida. No sábado, José Domingos, membro da direção da ANTRAL, disse à Lusa ter informação de que alguns taxistas das zonas de Coimbra, Aveiro e Viseu se iriam juntar este domingo ao protesto nas cidades onde decorre a paralisação. Esta informação foi corroborada por Florêncio Almeida, que afirmou: “Vêm juntar-se a nós, como sinal de solidariedade. Estão a caminho alguns táxis”.

Firmes na paralisação junto aos táxis, que em Lisboa estão estacionados desde os Restauradores até ao Campo Pequeno, os taxistas só admitem abandonar os seus postos, na segunda-feira, às 15h00, para uma vigília na Praça do Comércio, junto à residência oficial provisória do primeiro-ministro (enquanto decorrem obras em São Bento).

“Entendemos que só o primeiro-ministro pode desbloquear esta situação. Nós não queremos ser recebidos pelo ministro ou pelo secretário de Estado, não nos merecem qualquer credibilidade”, afirmou Florêncio Almeida.

Profissionais do Porto estão cansados, mas dispostos a resistir

Os taxistas do Porto que se mantêm há cinco dias concentrados na Avenida dos Aliados em protesto contra a lei das plataformas de transporte dizem-se dispostos a permanecer, pelo menos até segunda-feira, apesar do cansaço.

Vários profissionais ouvidos este domingo pela Lusa reconhecem que a cada dia que passa é mais difícil, pelo cansaço e pelo dinheiro que se perde, mas nenhum admitiu a hipótese de abandonar o local, embora ao início da manhã o número de carros estacionados fosse inferior ao de sábado.

“Estamos um bocado cansados, mas estamos satisfeitos porque sabemos que a família hoje [domingo] vem ter connosco. Além disso, criamos uma animação, para ajudar as pessoas e os familiares a passar este dia”, disse à Lusa Carlos Lima, vice-presidente da Federação de Táxis do Porto, frisando que “na segunda-feira, a luta continua”.

Segundo Carlos Lima, até segunda-feira os taxistas do Porto vão permanecer concentrados, e só depois se decide se continuam o protesto até quarta-feira. “Não temos mais nada previsto, é só aguentar”, frisou, acrescentando estar “a tentar mentalizar as pessoas para resistir, porque mentalmente já está um bocado complicado”. “Até eu já estou a sentir”, confessou.

Este dirigente disse ainda que “a noite correu bem”, congratulando-se por “não se ter verificado qualquer incidente”. Os taxistas continuam hoje com concentrações em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte em veículos descaracterizados que operam em Portugal — Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Taxistas concentrados em Faro também não vão desmobilizar

Os taxistas do Algarve que se mantêm há cinco dias concentrados junto ao aeroporto de Faro também prometeram manter o protesto contra a lei das plataformas digitais de transportes até que sejam recebidos pelo primeiro-ministro. “Embora exista algum cansaço, estamos decididos a ficar até que consigamos atingir os nossos objetivos, de sermos recebidos pelo primeiro-ministro”, disse à reportagem da Lusa Francisco José Pereira, presidente da Rotáxis de Faro e representante regional da Federação Portuguesa do Táxi.

Os cerca de 200 taxistas continuavam este domingo, pelas 11h00, sob uma temperatura a rondar os 33 graus, junto aos carros que ocupam duas faixas de rodagem da Estrada Nacional 125/10, perto da rotunda junto ao aeroporto de Faro. O representante dos taxistas admitiu que “o estado de espírito já não é o mesmo de há dois dias, porque o calor é intenso e há pessoas para as quais a paralisação está a causar grande impacto na economia familiar, porque vivem exclusivamente do setor”.

Francisco José Pereira espera que, ao fim de cinco dias de paralisação, “o primeiro-ministro possa ficar sensibilizado pela luta nacional e possa receber e ouvir as preocupações do setor do táxi”. Vários profissionais ouvidos pela Lusa partilham da mesma opinião, acrescentando que “seria uma atitude sensata e de manifestação de abertura do Governo, se o senhor primeiro-ministro recebesse os representantes da classe”.

“Caso não sejamos ouvidos, estamos dispostos a manter a luta e a continuar parados por tempo indeterminado”, disse Analídio Inácio, um dos condutores profissionais, enquanto procurava refugiar-se do calor abrasador. Taxista há vários anos, admitiu que a permanência há cinco dias junto ao aeroporto de Faro, “tem sido difícil devido ao calor, embora juntamente com o cansaço não sejam motivos para abandonar a luta”. “Estamos todos unidos e decididos a ir até onde for preciso”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 13h12 para incluir ponto de situação da paralisação em Faro)

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Ex-presidente da TAP arguido por suspeitas no negócio da VEM

  • ECO
  • 23 Setembro 2018

O antigo presidente da companhia aérea foi constituído arguido no âmbito da investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária à compra da Varig Engenharia e Manutenção (VEM),

Fernando Pinto foi constituído arguido no âmbito da investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária à compra da Varig Engenharia e Manutenção (VEM), conta o Público (acesso condicionado). O antigo presidente da TAP, atualmente consultor, é suspeito de gestão danosa.

O diário conta que o inquérito, que teve origem numa denúncia anónima feita já no final de 2010, está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Além de Fernando Pinto, há mais cinco gestores que fizeram parte do conselho de administração executivo da empresa que também foram constituídos arguidos pela mesma razão: suspeitas, além da gestão danosa, de que os administradores teriam lucrado de forma ilícita com o negócio. Os investigadores, diz o Público, não encontraram indícios de corrupção nem de branqueamento de capitais.

Questionado sobre este caso, Fernando Pinto diz que já deu “todas as explicações que me foram solicitadas pela investigação e creio que os factos em causa estão totalmente esclarecidos”. E que aguardará “serenamente pelo desfecho do inquérito, com total confiança de que será tomada a justa decisão”.

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E se Trump aplicar tarifas aos sapatos portugueses? “Criamos um produto impossível de resistir”, diz Luís Onofre

Se o presidente norte-americano decidir impor tarifas aduaneiras sobre o calçado, os portugueses planeiam responder com "produtos irresistíveis". Já enfrentar o Brexit, é mais complicado.

Se, depois de ter aplicado tarifas aduaneiras ao aço e alumínio europeus, Donald Trump decidir taxar também o calçado, os empresários lusos já têm um plano de ataque. “Criamos um produto que seja impossível de resistir”, adianta ao ECO o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), Luís Onofre. Mas um imposto pesado seria um problema grande para o setor, reconhecem os portugueses presentes, na MICAM, em Milão.

“Se não pudermos lutar contra isso, teremos de lutar com as armas que temos, que é fazer um produto que seja impossível de resistir”, sublinha Onofre. O responsável lembra que os Estados Unidos não produzem sapatos, sendo portanto menos provável a aplicação de tarifas sobre estas importações.

O mesmo sentimento de (relativa) tranquilidade é partilhado por José Pinto. O CEO da Lemon Jelly garante que contornar um ataque comercial norte-americano passaria pela criação de produtos de “aquisição necessária”, já que, mesmo nessas circunstâncias, haveria sempre clientes com condições para o fazer.

“Por mais que se diga isso, se amanhã houver um imposto de 30%, a realidade vai ser diferente. Perderíamos vendas. Hoje em dia, as pessoas estão muito sensíveis às variações dos preços. Um salto desses era um grande problema”, discorda o gestor da Softinos, João Monteiro, que revela “receio” quanto aos planos de Donald Trump. O responsável sugere, pelo contrário, a aposta em “mercados alternativos”.

Brexit provocou “cambalhota” do setor

O Brexit fez o setor dar uma “cambalhota”, mas já está a recuperar.Simon Dawson/Bloomberg

Se os empresários portugueses têm a resposta às eventuais políticas protecionistas de Donald Trump na ponta da língua, quando o assunto é a saída do Reino Unido da União Europeia, a visão não é assim tão clara.

Depois da “cambalhota” sofrida logo após o referendo do Brexit em 2016, as companhias lusas estão agora a recuperar, mas mantém-se expectantes quanto ao próximo ano, adianta ao ECO o presidente da APICCAPS.

“Logo no ano da decisão, tivemos uma cambalhota grande, mas estamos a recuperar”, reforça o responsável pela Softinos.

Também Pedro Sampaio, da Dark Collection, realça que esse divórcio provocou uma quebra significativa nas suas vendas. “O Reino Unido tinha mais de 50% da quota de produção da nossa empresa, mas registou um recuo por questões como o Brexit”, sublinha.

E como superar esse corte, que se torna efetivo no próximo ano? “Estamos a apostar em outros mercados para compensar essa evolução”, enfatiza, por sua vez, Miguel Silva. O responsável da Karisma — marca que também registou uma diminuição das suas vendas face à escolha britânica — adianta que são os alemães e os norte-americanos os clientes mais apetecíveis.

O líder da APICCAPS, por sua vez, deixa a nota: “Espero que o Brexit seja feita de forma tranquila, que seja um degradê de problemas, mas muito suavizado”. Luís Onofre afirma que “não há razão” para que os criadores portugueses deixarem de trabalhar com o Reino Unido. Depois do tumulto da sua saída da União Europeia, as relações comerciais deverão recuperar “rapidamente o equilíbrio”, antecipa.

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Advogado da CCA Ontier distinguido pelo Who’s Who Legal

Frederico Velasco Amaral afoi reconhecido pelo Who’s Who Legal na área de "Corporate Tax: Advisory". O advogado da CCA Ontier coordena o departamento de fiscal deste escritório.

Frederico Velasco Amaral, associado coordenador do departamento de fiscal da CCA Ontier, foi um dos advogados reconhecidos pela edição de 2018 do diretório internacional Who’s Who Legal como uma referência em Portugal na área de Corporate Tax: Advisory.

O Who’s Who Legal apresenta os principais advogados em várias áreas de atividade desde 1996, baseando-se numa investigação independente que tem em conta nomeações de pares e clientes.

Poderá consultar o ranking completo aqui.

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Advogados da SRS explicam o que vai mudar na lei do arrendamento

Regina Santos Pereira e José Pedroso de Melo vão estar presentes na conferência da Ordem dos Advogados para debater o tema "O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento?", a decorrer dia 28.

A SRS Advogados vai estar presente na conferência da Ordem dos Advogados sobre a lei do arrendamento. É Regina Santos Pereira, sócia especialista em arrendamento, e José Pedroso de Melo, advogado coordenador do departamento fiscal, que vão falar sobre as mudanças desta lei.

A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório” será o tema apresentado por Regina Santos Pereira. A advogada tem experiência nas áreas do imobiliário e contencioso e é ainda autora de várias obras, como “Arrendamento Urbano (NRAU)” e “120 Perguntas e Respostas da Nova Lei das Rendas”.

Já José Pedroso de Melo vai abordar a questão da “Fiscalidade no Arrendamento”. Especialista em direito fiscal, o advogado coordenador tem centrado a sua atividade nessa área desde 1996, tendo vasta experiência tanto em operações domésticas como internacionais. Integra a lista de árbitros em matéria fiscal do CAAD, o Centro de Arbitragem Administrativa.

A conferência decorre em Lisboa no próximo dia 28 de setembro e vai abordar as últimas alterações legislativas e as propostas em discussão na Assembleia da República.

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Taxistas pedem reunião urgente a Marcelo e Costa. Admitem vigília em São Bento

  • Lusa e ECO
  • 22 Setembro 2018

Os taxistas querem reunir com o Presidente da República e com o primeiro-ministro ainda este fim de semana. Admitem promover uma vigília em São Bento.

As duas estruturas que representam o setor dos táxis, reunidas este sábado em Lisboa, decidiram pedir uma audiência com caráter urgente ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.

“Como o país não para ao fim de semana, vamos enviar uma carta ao Presidente da República e outra ao Primeiro-Ministro, para sermos recebidos com caráter de urgência, hoje [sábado] ou amanhã”, afirmou à Lusa Florêncio Almeida, da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Veículos Ligeiros (ANTRAL).

O dirigente associativo adiantou que, a partir de segunda-feira, os taxistas vão “iniciar uma vigília à porta da residência oficial do primeiro-ministro”, em São Bento. Segundo Florêncio Almeida “estão atualmente paralisados em todo o país 3.000 motoristas de táxi”, metade deles em Lisboa.

Como o ECO já tinha noticiado, com base em informações da SIC Notícias, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa terá intenções de reunir com os representantes do setor na próxima segunda-feira. No entanto, ao quarto dia de protestos, sem uma eventual desmobilização no horizonte, os taxistas dizem-se “cansados” e à beira do “desespero”, devido àquilo que consideram ser “concorrência desleal” por parte das aplicações de transporte.

Este é já o quarto dia de paralisação no setor do táxi, que continua a ser marcado pela concentração de milhares de profissionais em Lisboa, Porto e Faro. Os taxistas exigem que os grupos parlamentares enviem para o Tribunal Constitucional (TC) a lei que vai regulamentar as plataformas eletrónicas de transporte, como a Uber, Cabify, Taxify e Chauffeur Privé. A ação de protesto arrancou na madrugada da última quarta-feira.

Na capital, os táxis estão parados ao longo da Avenida da Liberdade, nos dois sentidos, desde a Praça dos Restauradores até ao Campo Pequeno, pelo quarto dia consecutivo, em protesto contra a entrada em vigor, a 01 de novembro, do diploma que regula as plataformas digitais de transportes. As duas estruturas do setor são a Antral e a Federação Portuguesa do Táxi.

(Notícia atualizada às 17h44 com mais informações)

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Regresso dos benefícios fiscais nos PPR ou novo produto de poupança europeu?

Especialistas alertam para a necessidade de criar incentivos na poupança a longo prazo para reduzir o risco de pobreza na reforma. A resposta pode estar num produto de poupança europeu e na educação.

“Grão a grão enche a galinha o papo”. A expressão popular portuguesa é utilizada para ilustrar que poupando pouco de cada vez se pode chegar a muito no longo prazo. E se esta foi uma realidade para muitos portugueses durante alguns anos, os últimos dados demonstram que poupar deixou de ser um hábito das famílias, com a taxa de poupança em Portugal a situar-se nos 5,1%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Baixos rendimentos, impostos elevados, fraca literacia financeira e falta de incentivos fiscais são algumas das razões apontados pelos especialistas contactos pelo ECO para a baixa poupança, sobretudo de longo prazo (a pensar na reforma).

Para José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) “a sociedade portuguesa tem de tomar consciência das limitações futuras do regime de pensões da Segurança Social e tem de ser devidamente informada e esclarecida de que a taxa de substituição dos salários por pensões vai, num futuro próximo, ser uma das mais baixas da Europa”. Assim, o presidente da APS alerta que “é necessário promover produtos que captem e incentivem as pessoas a poupar. Isso significa repensar o modelo e a fiscalidade”.

É necessário promover produtos que captem e incentivem as pessoas a poupar. Isso significa repensar o modelo e a fiscalidade.

José Galamba de Oliveira

Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores

A mesma opinião é partilhada por José Veiga Sarmento, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) que afirma que existe a necessidade de “criação de verdadeiros mecanismos de incentivo, mas para produtos verdadeiramente de poupança para a reforma, como são as adesões a Fundos de Pensões, que só podem ser movimentadas na reforma ou em casos de força maior (desemprego de longa duração, doença grave e invalidez).”

Por sua vez, Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, admite que a poupança em Portugal necessita de incentivos fiscais mas que esta só irá verdadeiramente aumentar se forem tomadas medidas por parte do Estado para reduzir a despesa pública: “A forma de aumentar a poupança estruturalmente é reduzir a despesa pública, para haver menor carga fiscal e criar margem de manobra para a poupança das famílias e para a poupança das empresas”.

Benefícios fiscais para a poupança a longo prazo

Durante muitos anos, os PPR foram o produto de eleição dos portugueses para poupar para a reforma. Nos bancos e seguradoras todos recordam a verdadeira corrida aos balcões, sobretudo no final do ano, para conseguir aproveitar os benefícios destes planos. Desde que foram alterados os benefícios fiscais associados aos PPR, estes deixaram de ser atrativos para muitos aforradores. Por essa razão, há algum tempo que se discute se fará ou não sentido recuperar os benefícios fiscais ou criar um produto alternativo.

Para José Veiga Sarmento, da APFIPP, uma das soluções seria a “criação de mecanismos de poupança ‘obrigatória’, já hoje uma realidade em vários países e um tipo de medida objeto de grande atenção por parte de muitos outros. Estes podem ser complementados com mecanismos mais soft como, por exemplo, uma ‘taxa’ paga pelas pessoas quando fazem compras com os seus cartões de crédito, cujo valor seria imediatamente colocado numa conta poupança à qual só teria acesso passado algum tempo ou em situações de força maior”.

José Galamba de Oliveira reconhece que “os PPR mantêm um regime fiscal mais favorável, mas sobretudo na tributação dos seus rendimentos, já que as deduções à entrada estão atualmente muito limitadas”. No entanto, destaca que uma das alternativas pode ser o novo produto de poupança europeu, a ser lançado brevemente. “As empresas de seguros nossas associadas que operam em Portugal estão já a posicionar-se e a trabalhar na conceção de um produto que possa ajustar-se a este produto europeu denominado PEPP – Pan European Personal Pension Product”, adiantou o presidente da APS.

O PEPP é um produto de poupança de longo prazo para a reforma, cujo desenho de base é estabelecido a nível europeu e pretende ser uma alternativa aos produtos já existentes. No entanto, para José Galamba de Oliveira, “o sucesso deste produto dependerá dos estímulos fiscais que vierem a ser concedidos, pois todos sabemos que poupar para a reforma significa prescindir de consumir no presente.”

Para Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, mais importante do que criar benefícios fiscais, é a descida dos impostos tanto aos trabalhadores como às empresas, dando-lhes mais rendimento para conseguirem acumular uma poupança maior. “Penso que se deve privilegiar a poupança privada para a reforma. E essa passa pelo desenvolvimento com incentivos, com o desenvolvimento do pilar individual chamem-lhe PPR ou outra coisa. Mas passa pela reestruturação dos encargos sociais que as empresas e as famílias pagam para a Segurança Social, no sentido de criar margem de manobra para aumentar o nível de poupança bruta das empresas e das famílias.”

Um problema de gestão para o futuro

Apesar dos muitos alertas dos especialistas, não foram ainda tomadas medidas por parte dos diferentes governos que sejam consistentes ao longo do tempo. Questionado pelo ECO sobre se a poupança deveria ser um tema político em agenda para os futuros governantes, Eduardo Catroga afirma que “deve ser uma prioridade da política económica, porque sem níveis de poupança interna bruta adequada, nós dependemos da poupança externa para o financiamento da nossa economia. E, portanto, ficamos mais vulneráveis a quaisquer crises externas dos mercados”.

A opinião é também partilhada por José Galamba de Oliveira: “É necessário promover produtos que captem e incentivem as pessoas a poupar. Como isto significa repensar o modelo e a fiscalidade, este é um tema que deve estar sempre na agenda política”. José Veiga Sarmento, da APFIPP, concorda e acrescenta: “Não tenho dúvidas de que acabará por sê-lo. É inevitável que aconteça, embora seja evidente que não tem sido essa a prioridade das forças políticas que, movidas por interesses imediatos, deixam para os próximos o custo inevitável de promover soluções”.

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Manifestação junta centenas em Lisboa. Exigem habitação acessível para todos

  • Lusa
  • 22 Setembro 2018

Centenas de pessoas estão concentradas em Lisboa em protesto contra a especulação imobiliária e exigindo habitação a preços acessíveis para todos os cidadãos.

Centenas de pessoas estão concentradas no Largo do Intendente, em Lisboa, reivindicando habitação acessível a todos e contra a especulação imobiliária. A concentração deste sábado “pretende acabar com a situação de os jovens não conseguem sair de casa dos seus pais”, que não conseguem arranjar um quarto para alugar, disse à Lusa Rita Silva, da Associação Habita, um dos 49 grupos que convocaram esta manifestação.

Criada em 2012, a Associação Habita tem trabalhado com famílias que estão a ser despejadas das suas casas, mas também com quem não consegue encontrar a primeiro habitação, explicou. “A habitação não pode ser um privilégio, a habitação é um direito” e “A casa a quem a habita” são dois slogans que se leem nos inúmeros cartazes dos manifestantes que exigem do Governo novas regras que regulem as rendas e que acabem com a especulação imobiliária.

Segundo Rita Silva, atualmente o problema da habitação não se limita ao centro da cidade e já chegou à periferia da capital, onde vivem famílias que estão a ser “despejadas de forma cruel e bárbara”. A manifestação partiu por volta das 16h00 do Largo do Intendente em direção à Ribeira das Naus.

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