Ano: 2018

Internacional

Revista de imprensa internacional

No transporte aéreo, as companhias andam a adicionar minutos aos tempos de viagem para que não tenham de pagar indemnizações por atrasos. No transporte urbano, a Uber prepara mudanças nas viagens.

A semana começou com uma chamada de atenção, de Angela Merkel para a Europa, pedindo que o continente fosse mais assertivo. A União Europeia quer evitar um novo escândalo ao estilo da Cambridge Analytica nas próximas eleições de maio de 2019. No transporte aéreo, uma organização britânica de defesa dos consumidores descobriu que as companhias aéreas andam a adicionar minutos aos tempos de viagem para que não tenham de pagar indemnizações por atrasos de voos. Do transporte aéreo para o urbano e privado, a Uber está a preparar uma mudança nas viagens de curta duração.

Bloomberg

Chanceler alemã quer uma Europa mais assertiva e forte

Angela Merkel fez uma chamada de atenção à Europa que, na sua opinião, deveria ser mais assertiva. A chanceler alemã pediu que o velho continente afirmasse mais fortemente os seus interesses enquanto, a partir da América, Donald Trump desafia a ordem mundial. Depois das suas férias, Merkel deu a primeira entrevista televisiva e falou sobre a necessidade de responsabilidade global e de defesa na Europa, salientando que o Presidente dos Estados Unidos da América continua a atacar a proezas económicas da Alemanha e insiste numa guerra comercial global.

Leia a notícia completa em Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Financial Times

Uber prepara mudança de carros para bicicletas elétricas nas viagens curtas

A Uber está a preparar a mudança dos carros para as bicicletas elétricas e scooters, nas viagens de curta duração. Esta medida faz parte da estratégia de longo prazo da empresa. Dara Khosrowshahi, diretor executivo da Uber, explica ao jornal que os meios de transporte individuais como estes são mais adequados às viagens no centro da cidade. Khosrowshahi, no entanto, fez questão de admitir que, a curto prazo, esta medida poderá ser mais um impacto financeiro para as receitas da Uber que, no ano passado, já registou perdas de 4,5 mil milhões de dólares.

Leia a notícia completa em Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Engadget

União Europeia pode multar grupos políticos que tentem distorcer eleições

A União Europeia não quer voltar a assistir a um escândalo como o da Cambridge Analytica, em que os políticos fazem uso indevido de dados pessoais para conseguir uma vantagem estratégica nas eleições. Para impedi-lo, a Comissão Europeia está a trabalhar num projeto que pretende fazer face a este problema, através de multas aos grupos políticos que usem dados pessoais para distorcer as eleições. No entanto, para ser aprovada, a medida ainda terá de ser votada no Parlamento Europeu e receber a aprovação dos estados membros da União Europeia.

Leia notícia completa em Engadget (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Guardian

Companhias aéreas acusadas de adicionarem minutos às viagens para não pagar indemnizações por atrasos

As companhias aéreas estão a somar minutos às viagens para evitarem pagar indemnizações aos utentes por atrasos, acusa esta segunda-feira a Which?, uma organização britânica de defesa dos consumidores. A Which? comparou os tempos de viagens anunciados atuais com os de há dez anos e concluiu que as transportadoras adicionam minutos à viagem, até meia hora, para dar impressão que chegam sempre a horas.

Leia a notícia completa em The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

El País

El Corte Inglés aumenta distribuição de dividendos entre acionistas

Ainda que não seja uma empresa cotada em bolsa, o El Corte Inglés possui vários acionistas, a quem são distribuídos dividendos todos os anos. Depois de 2017 ter sido um ano positivo para a cadeia espanhola, com os lucros a crescerem 24,9%, para 202 milhões, a empresa distribuirá 65 milhões de euros, contra os 50 milhões que distribuiu no ano anterior.

Leia a notícia completa em El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

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Cada vez menos comboios, mais atrasos e avarias no topo das queixas dos utentes da CP

  • Lusa
  • 27 Agosto 2018

A diminuição do número de comboios, atrasos, composições velhas, avarias frequentes, estações encerradas, falta de segurança são as principais queixas.

A diminuição do número de carruagens e de comboios, atrasos, composições velhas, avarias frequentes, estações encerradas, falta de segurança e de investimento na ferrovia são as principais queixas de utentes de comboios em diversas linhas ferroviárias.

Na Linha do Oeste, entre Sintra e a Figueira da Foz, autarcas e comissão de utentes têm alertado para as supressões frequentes de comboios e a sua substituição por autocarros, avarias nas composições, degradação do material circulante, redução de horários, falta de informação aos passageiros, estações encerradas e falta de pessoal.

Os utentes exigem, a curto prazo, maior oferta de horários e a utilização pela CP – Comboios de Portugal das composições 1400 para substituir composições avariadas, e, a longo prazo, a modernização da linha, prometida há décadas pelos sucessivos governos.

Em Santarém, na Linha do Norte, o Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) identificou como preocupação o estado da ferrovia, a segurança, a manutenção e a requalificação de estações, de cais de embarque e zonas envolventes.

A principal preocupação é “o troço entre Santarém e o Entroncamento, um trajeto de cerca de 35 quilómetros que nunca chegou a ser intervencionado para poder suportar maiores velocidades do material circulante”, disse à agência Lusa Manuel Soares.

Manuel Soares referiu ainda a necessidade de “requalificação de estações, nomeadamente a de Santarém, Mato de Miranda e outras”, bem como dos “cais de embarque e zonas de estacionamento das estações de Riachos, Rossio ao Sul do Tejo e outras mais que estão votadas ao abandono”.

O representante da Comissão de Utentes da Linha de Cascais, José Medinas, disse à Lusa que a supressão de comboios e a utilização de comboios com menos carruagens em horas de ponta condicionam as viagens na linha Cascais-Lisboa.

“Temos situações de avarias frequentes por, na nossa perspetiva, falta de investimento da CP na linha. […] O que é facto é que acontecem frequentemente acidentes na linha e a empresa que trata das questões da manutenção da linha tem feito autênticos milagres com as composições que têm 50 e tal, 60 anos e isto não pode continuar, porque nós somos utentes e queremos a linha de Cascais a funcionar em pleno”, disse.

Segundo José Medinas, é possível constatar diariamente a “falta de segurança e condições” a bordo das carruagens, indicando também que há situações de “utentes que desfalecem” devido ao calor que se faz sentir dentro dos comboios.

Um manifesto pelo fim da concessão da exploração do transporte ferroviário à Fertagus e a integração do serviço na CP foi criado pela Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul (CUTMS), reunindo o apoio de 200 entidades.

“O problema mais gritante é mesmo a falta de investimento, consideramos que é urgente”, disse Marco Sargento, da CUTMS.

Marco Sargento realçou que na península de Setúbal existem diferentes propostas, desde o operador privado Fertagus ao operador público CP, que “têm realidades muito distintas, quer no Eixo Ferroviário Norte-Sul, quer na Linha do Sado, quer nos comboios de longo curso”.

“Na Linha do Sado, por exemplo, temos uma via que foi requalificada, mas continuamos a ter material circulante muito velho e degradado, sem condições. Já no transporte suburbano no Eixo Ferroviário Norte-sul, que é operado pela Fertagus, temos composições modernas e estações com alguns problemas, mas ainda assim com poucos anos de idade, e depois temos preços muito caros”, acrescentou.

No Alentejo, no troço Beja/Casa Branca, que permite a ligação de Beja a Lisboa, não circulam Intercidades, porque o troço não está eletrificado, e a CP opera com uma frota de automotoras a diesel com mais de 50 anos.

O serviço “tem vindo a degradar-se, a piorar, é vergonhoso e já revoltante”, disse à Lusa Florival Baiôa, porta-voz do movimento de cidadãos “Beja Merece +”, que tem tido uma intervenção ativa na denúncia de problemas como avarias nas “velhas e desconfortáveis” automotoras, atrasos, supressões e substituições por transporte em autocarros ou táxis de viagens de comboio.

“A forma como os utentes são tratados pela CP gera revolta”, disse, lembrando o caso “grave” de passageiros que tiveram de ser assistidos por bombeiros e pela GNR após uma avaria de uma automotora ocorrida no dia 03 deste mês “no meio da linha”, entre Alvito e Vila Nova de Baronia.

Utentes e sindicatos têm-se queixado da supressão de comboios e da instabilidade de horários na linha do Algarve, onde, nos dois primeiros dias de agosto foram suprimidas cerca de duas dezenas de circulações, segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).

As supressões devem-se sobretudo a “problemas de material circulante” e a “avarias” e têm motivado “transbordo rodoviário” ou “encaminhamento [dos passageiros] para outros comboios”, salientou a FECTRANS, que tem realizado protestos junto à estação de Faro para alertar para estes problemas.

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Tecnologia

Bruxelas prepara multas para partidos que usem dados pessoais obtidos ilegalmente

Bruxelas está a preparar uma alteração à lei do financiamento dos partidos europeus e pode vir a multar em 5% do orçamento anual os partidos que façam campanhas com dados pessoais obtidos ilegalmente.

Os grupos políticos europeus poderão vir a ser multados em até 5% do orçamento anual caso usem dados pessoais dos eleitores, obtidos indevidamente, para influenciar o resultado das eleições. Esta é uma medida que está a ser preparada por Bruxelas para mitigar o risco do uso indevido de dados dos cidadãos, como aquele que ficou patente no recente escândalo do Facebook e da consultora Cambridge Analytica, nos EUA.

Em abril, foi amplamente divulgado que uma empresa privada, a Cambridge Analytica, terá usado indevidamente os dados de cerca de 87 milhões de utilizadores do Facebook para ajudar a eleger Donald Trump como Presidente. A notícia lançou a rede social numa crise sem precedentes, que resultou na ida de Mark Zuckerberg, criador e CEO do Facebook, ao Congresso e ao Parlamento Europeu, onde foi questionado pelos políticos.

O caso lançou o debate sobre alegadas práticas duvidosas de obtenção ilegal de dados pessoais para manipulação de eleições com base em campanhas de desinformação e propaganda segmentada, por exemplo, nas redes sociais. É por isso que, segundo avança o Financial Times (acesso pago), a Comissão Europeia terá decidido preparar alterações à lei do financiamento partidário para impedir os partidos de beneficiarem de dados pessoais que tenham sido indevidamente recolhidos.

Não é certo em que termos se poderá concretizar estas novas medidas e o plano ainda não está fechado. Porém, o jornal britânico garante que estão previstas coimas de cerca de 5% do orçamento anual de um partido apanhado em incumprimento.

A proposta abrange apenas os grupos políticos do Parlamento Europeu e não os partidos domésticos dos Estados-membros da União Europeia, uma vez que a Comissão Europeia não tem poder e abrangência para os multar. Além disso, para entrar em vigor, o plano terá de merecer aprovação dos Governos dos Estados-membros e dos deputados do Parlamento Europeu.

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Como explica o Financial Times, esta medida surge poucos meses antes das eleições europeias, que deverão ter lugar em maio de 2019. Teme-se que as campanhas de desinformação e a segmentação sofisticada de campanhas, com base em dados obtidos ilegalmente, possam manipular o resultado final das eleições. Por exemplo, a Cambridge Analytica terá usado os dados pessoais dos cidadãos recolhidos indevidamente no Facebook para apresentar propaganda eleitoral com base nos gostos e interesses de cada pessoa, alterando a perceção do eleitorado.

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Atualidade

Produção de pera rocha com quebra até 25% por causa do calor

  • Lusa
  • 27 Agosto 2018

A produção de pera rocha deste ano arranca com quebras entre 15 e 25% devido ao calor deste mês, devendo ficar entre as 180 a 190 mil toneladas, abaixo 210 mil anteriores.

A produção de pera rocha deste ano, cuja colheita começa hoje, arranca com quebras entre 15 e 25% devido ao calor deste mês, devendo ficar entre as 180 a 190 mil toneladas, abaixo 210 mil anteriores, estimou a associação do setor.

“Tínhamos uma previsão de quebra de 9% em relação à colheita anterior, mas com o escaldão dos dias 3 e 4 de agosto prevê-se [agora] uma quebra de 15 a 25%”, afirmou à agência Lusa Domingos dos Santos, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Pera Rocha (ANP), que representa o setor.

O responsável explicou que “o calor queimou a fruta que estava mais exposta ao sol e essa ficou logo incapaz de ser comercializada”. Além disso, o “choque de calor criou um choque térmico tão elevado que veio atrasar o crescimento da fruta”, afirmou.

Os produtores temem que o crescimento da fruta possa ter estagnado e que, por isso, comece a amadurecer mais cedo, ficando em calibres mais pequenos e reduzindo a quantidade da produção, que deverá situar-se entre as 180 e as 190 mil toneladas, abaixo das 210 mil da campanha anterior.

A colheita, que hoje começa para a maioria dos produtores, mobiliza mais de 50 mil trabalhadores.

O setor tem vindo a ter mais dificuldades em conseguir contratar mão-de-obra sazonal, não só pelo atraso no arranque da campanha face ao aproximar do fim das férias dos estudantes, mas também pela “carga burocrática” existente.

A alternativa passa por recrutar trabalhadores estrangeiros, avança o responsável da ANP. “Como a colheita dos frutos vermelhos foi na primavera, alguns desses trabalhadores vêm para a pera rocha e para as vindimas. Temos trabalhadores africanos e asiáticos, nomeadamente da Tailândia, Bangladesh, Nepal e da antiga Birmânia (Myanmar)”, disse.

Contudo, explicou o dirigente, o processo junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras demora seis ou sete meses. “Como é que eu vou em fevereiro contratar pessoas quando nem sequer as árvores têm folhas, nem flores e não sei qual vai ser a minha produção”, questionou.

Das 210 mil toneladas produzidas na campanha anterior, o setor exportou 92 mil, acima das 54 mil da campanha de 2016/2017, e faturou 80 milhões de euros.

“A valorização ficou muito aquém das expectativas por diversos fatores, entre eles o excesso de frutas nos mercados e falta de organização da produção do setor, que acaba por não conseguir preços mais rentáveis”, justificou.

Brasil, Reino Unido, Marrocos, França e Alemanha são os cinco principais mercados de destino desta fruta.

A ANP possui cinco mil produtores associados, com uma área de produção de 11 mil hectares.

A pera rocha é produzida (99%) nos concelhos entre Mafra e Leiria, sendo os de maior produção os do Cadaval e Bombarral.

A pera rocha do Oeste possui Denominação de Origem Protegida, um reconhecimento da qualidade do fruto português por parte da União Europeia.

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Empreendedorismo

Candidaturas ao From Start-to-Table arrancam hoje

Estreia do novo programa de aceleração da Startup Lisboa, dedicado ao ecossistema da restauração, está marcada para depois do final de setembro. Prémio para os vencedores será de 10.000 euros.

As candidaturas ao programa de aceleração From Start-to-Table, dedicado a ideias e startups da área da restauração, já tem as candidaturas abertas. A partir desta segunda-feira, empreendedores com ideias que pretenda inovar o setor da restauração podem submeter o seu projeto.

O programa anda à procura de ideias revolucionarias para o ecossistema em duas grandes áreas: conceitos de restauração inovadores e tecnologias que melhorem a experiência do cliente e/ou as operações de restaurantes, adianta a Startup Lisboa em comunicado.

As candidaturas ao programa promovido pela Startup Lisboa em parceria com o Turismo de Portugal estão abertas para projetos de todo o mundo desde que tenham menos de dois anos de existência. No final do período de candidaturas, que termina a 30 de setembro, serão selecionados 20 projetos (10 de âmbito tecnológico e outros 10 não tecnológico).

“Este programa de aceleração é uma ótima oportunidade para potenciarmos a inovação e a modernização do setor da restauração. O apoio às startups tem sido uma das nossas prioridades – desde 2017 apoiámos programas de aceleração envolvendo 600 startups e levámos 60 a feiras internacionais de turismo, porque é fundamental que tenhamos uma oferta diferenciada, antecipando os desafios do futuro do Turismo. É também isso que faz com sejamos um destino #cantskip e um case study a nível mundial”, refere Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo, citada no mesmo comunicado.

O programa From Start-to-Table tem a duração de nove semanas. No final, serão selecionados dois vencedores — um de cada vertente. O prémio para os dois projetos será de 10.000 euros cada e a entrada direta para incubação na Startup Lisboa.

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Justiça

Renovação do mandato de Joana Marques Vidal nas mãos do Presidente da República

  • ECO
  • 27 Agosto 2018

Com o Governo pouco inclinado para a manutenção de Joana Marques Vidal na liderança do Ministério Público, será Marcelo Rebelo de Sousa a tomar a decisão final.

A manutenção de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República está nas mãos do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinha esta segunda-feira o Diário de Notícias. O mandato termina em outubro e, apesar de já estar esclarecido que a lei não impede a renovação do mesmo, ainda não é certo o destino da atual procuradora-geral. A Constituição determina que o Governo proponha um nome, reservando ao chefe de Estado o poder de nomear alguém para ocupar este cargo.

Como já é sabido — até pelas polémicas declarações em janeiro por parte da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem –, o Governo não está inclinado para uma renovação do mandato de Joana Marques Vidal. No entanto, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu abertura para discutir este assunto em Belém em outubro, ou antes.

A chefe do Ministério Público tem em mãos alguns dossiês quentes, como é o caso da Operação Marquês e da investigação ao furto de armamento militar em Tancos, um caso que ainda não foi esclarecido, marcado por diversos avanços e recuos.

Por um lado, António Costa já se queixou da “demora” na investigação a este último caso, algo que, segundo o jornal, pode ser interpretado como um sinal de irritação do Governo para com a procuradora-geral. Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa também elevou a fasquia em julho, tendo exigido um “esclarecimento cabal” sobre o sucedido.

Mas o tema é ainda mais sensível do que isso. Como nota o Diário de Notícias, Joana Marques Vidal tem níveis de prestígio “bastante altos” tendo em conta os seus antecessores no cargo. Afastar a procuradora-geral do cargo poderia ser interpretado como uma punição pela investigação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, ou ao desfecho do caso que envolve o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

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Política

Divisão da direita e método de Hondt podem dar vantagem ao PS nas próximas eleições

  • ECO
  • 27 Agosto 2018

Com a entrada do novo partido de Santana Lopes, a Aliança, o PS poderá ficar mais perto da maioria absoluta nas próximas eleições europeias de maio de 2019.

Com o novo partido de Santana Lopes, a divisão da direita e o método de Hondt, a vantagem pode estar sobre o Partido Socialista (PS), que mais facilmente poderá conseguir a maioria absoluta nas próximas eleições europeias.

Em Portugal, os eleitores vão a votos no dia 26 de maio de 2019 e o boletim, desta vez, poderá apresentar cinco novos partidos: Aliança, Democracia 21, Volt, Iniciativa Liberal e Partido Libertário. Entre as novidades, há uma que tem suscitado mais preocupações no que toca à “fragmentação” da direita, a Aliança, o novo partido liberal, conservador e personalista de Pedro Santana Lopes, avança esta manhã o Público (acesso condicionado).

Logo no momento em que foi anunciada a criação deste partido que o Presidente da República disse que tal significa a divisão da direita, podendo potenciar a maioria absoluta do Partido Socialista (PS), sozinho ou com apenas um outro partido. Para Marcelo Rebelo de Sousa, pode até, mais tarde, vir mesmo a reduzir as hipóteses de se formar um Governo de direita no país.

À “vantagem” do PS acresce o método de Hondt, a fórmula de distribuição de votos em mandatos que favorece o partido (ou coligação) mais votada e favorece tanto mais quanto maior for a distância entre os dois primeiros partidos. “Num cenário em que o PS ganha, quanto maior for a diferença percentual em relação ao segundo, mais mandatos ganhará, reforçando a sua maioria”, explica Carlos Jalali, autor do ensaio “Partidos e Sistemas Partidários”, ao Público.

Se o PS descer para os 25% e o PS ficar perto dos 40%, aumenta a sobrerrepresentação do segundo e a direita sofre um derrota maior, que não é compensada pela soma dos eleitos pelo PSD e pela Aliança. Se o PSD perder 3% ou 4% para a Aliança, não vai aumentar o número de deputados da direita e vai aumentar a distância entre PS e PSD, beneficiando, assim, o Partido Socialista.

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Mercados

Lisboa avança com ganhos do BCP e EDP

O PSI-20 arrancou a última semana de agosto com ganhos. A bolsa nacional segue a tendência das congéneres europeias e valoriza, apoiada no desempenho positivo das ações do BCP e da EDP.

A bolsa de Lisboa arrancou a última semana de agosto em terreno positivo, acompanhando a tendência da generalidade das praças europeias. O índice nacional está a ser beneficiado por ganhos nos setores financeiro e energético, num dia em que vão ser divulgados dados do crescimento económico dos países da OCDE, relativos ao segundo trimestre do ano.

Enquanto o Stoxx 600 abriu a sessão a valorizar 0,3%, o PSI-20 iniciou o dia de negociações com uma valorização de 0,15%, para cerca de 5.505,54 pontos. A animar a bolsa portuguesa estão as ações do BCP. O banco liderado por Miguel Maya soma 0,35% para 25,56 cêntimos por ação.

Também a Galp Energia está a dar ganhos a Lisboa. A petrolífera encabeçada por Carlos Gomes da Silva segue a somar 0,31% para 17,695 euros. Isto depois de uma semana de valorização expressiva do preço do petróleo, embora o preço do barril esteja a cair 0,25% esta segunda-feira em Londres, encontrando-se a negociar a 75,63 dólares.

Ainda no setor energético, nota positiva para os títulos da EDP. A energética nacional avança 0,15% para 3,375 euros e é mais um peso pesado da bolsa a puxar pelo PSI-20.

Em sentido inverso, as ações da EDP Renováveis e dos CTT estão a travar os ganhos. A empresa de energia renovável, presidida por João Manso Neto, recua 0,12% para 8,68 euros por ação, enquanto os correios desvalorizam 0,24%, para 3,292 euros cada título.

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Empresas

CP ainda sem contrato de serviço público, a quatro meses da liberalização

  • ECO
  • 27 Agosto 2018

Ainda não está fechado o contrato entre a CP e o Estado, a quatro meses da liberalização do transporte ferroviário na UE. Documento vai permitir ao regulador multar a empresa em caso de incumprimento.

O transporte ferroviário de passageiros na União Europeia vai ser liberalizado a partir do início do ano que vem. No entanto, faltam pouco mais de quatro meses e a CP – Comboios de Portugal ainda não viu fechado o contrato de serviço público que permitirá à empresa pública operar no mercado. A CP está, por isso, a trabalhar em contrarrelógio para se preparar para as novas condições e, eventualmente, enfrentar concorrência de privados.

Além disso, como escreve o Jornal de Negócios (acesso condicionado) esta segunda-feira, a liberalização deste mercado e o contrato que terá de ser firmado entre o Estado e a CP irão permitir ao regulador dos transportes atuar em matérias que têm motivado queixas dos utentes nos últimos meses, nomeadamente a supressão de comboios, alterações de horários, atrasos e falta de manutenção das carruagens.

O contrato de serviço público deverá incluir requisitos e indicadores objetivos de operação, para que seja possível medir a qualidade do serviço, à semelhança do que acontece noutros setores, como é o caso dos correios. O documento deverá também submeter a CP a novas obrigações de transparência financeira, de serviço público e, também, de compensações, refere o mesmo jornal (acesso condicionado).

Citada, fonte da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) disse que “está a ser preparado um contrato entre o Governo e a CP” — pelo menos, “tanto quanto é do seu conhecimento”.

A liberalização do transporte ferroviário na União Europeia arranca a 1 de janeiro de 2019 e vai permitir a entrada de empresas privadas de transporte ferroviário neste mercado. O regulador terá uma palavra determinante na aprovação da operação destas empresas.

Segundo o Jornal de Negócios, em Portugal, apesar de ainda não ter dado entrada nenhum pedido, a Arriva, do grupo Deutsche Bahn, estará interessada em operar ligações ferroviárias para passageiros entre Portugal e Galiza. Deste modo, admite-se que a CP irá, nos próximos anos, começar a enfrentar a concorrência de privados em linhas mais rentáveis e movimentadas.

A CP tem vindo a ser alvo de críticas e queixas dos utentes devido à alegada supressão de comboios e atrasos, bem como falta de manutenção. Somam-se a isso as exigências dos trabalhadores do setor: antes do verão, os trabalhadores da CP fizeram greves para protestar contra a presença de um único agente nos comboios. Já esta segunda-feira esteve previsto o arranque de uma greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), que iria resultar em fortes perturbações na circulação ferroviária. Acabou por ser desconvocada durante o fim de semana.

Em contrapartida, o Governo apresenta números que apontam para uma taxa média de regularidade superior a 97% nas ligações efetuadas pela CP durante o primeiro semestre.

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Atualidade

Hoje nas notícias: PS, precários e CP

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A semana começa com a notícia de que os precários já estão a integrar os quadros de vários organismos da administração central. Na CP prepara-se a liberalização do transporte ferroviário de passageiros na União Europeia e o contrato de serviço público é um dos passos mais importantes. No mundo da política, o Partido Socialista poderá estar a beneficiar com a divisão da direita e o Partido Social Democrata é criticado por Carlos Carreiras.

PS pode sair beneficiado nas próximas eleições

Com o novo partido de Santana Lopes, a Aliança, a divisão da direita e o método de Hondt, o Partido Socialista pode sair favorecido nas próximas eleições, até com a maioria absoluta, escreve esta segunda-feira o Público. Nas Europeias deverá haver cinco novas forças políticas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Carlos Carreiras critica estratégia de Rui Rio

Carlos Carreiras, ex-dirigente do Partido Social Democrata (PSD), não dá tréguas a Rui Rio, o atual dirigente do partido. Carreiras considera que o PSD está sem uma estratégia e falta a oposição a António Costa. “Deixe de andar aos pontapés aos seus companheiros de partido”, afirma.

Leia a notícia completa em Jornal i (acesso condicionado).

Estado já está a contratar precários para os quadros

Vários organismos da administração central já colocaram funcionários precários nos quadros de pessoal, um processo de regularização que está agora a chegar ao fim. Ao contrário das autarquias, onde a regularização dos precários — com procedimentos mais simplificados — já se traduziu num aumento significativo de funcionários, no Estado este processo tem demorado a produzir os efeitos esperados. Cinemateca Portuguesa, Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Instituto da Segurança Social foram alguns dos organismos que já colocaram precários nos quadros.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso condicionado).

CP e Governo preparam contrato de serviço público antes da liberalização

A liberalização do transporte ferroviário de passageiros na União Europeia está marcada para 1 de janeiro de 2019. Em Portugal, a CP e o Governo terão de formalizar um contrato de serviço público, com requisitos e indicadores objetivos de operação, transparência financeira obrigações de serviço público e compensações. Com a liberalização, a empresa pública poderá enfrentar alguma concorrência de outros operadores interessados em explorar serviços ferroviários de passageiros a nível nacional.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Regulador de transportes vai atuar assim que haja contrato de serviço público

O contrato de serviço público na Comboios de Portugal (CP), que o Governo e a empresa portuguesa de transporte ferroviário estão a preparar, vai permitir ao regulador dos transportes intervir em matérias como, por exemplo, as que mais têm motivado as queixas dos utentes contra a CP. Neste momento, a empresa pública opera ao abrigo de uma concessão, que apenas tem obrigações genéricas. Desta forma, não são aplicadas multas contratuais à empresa, uma vez que não há critérios de cumprimentos e, por isso, não é possível estabelecer o incumprimento.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso condicionado).

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Depois da subida dos preços dos combustíveis, com o gasóleo a renovar máximos, a Direção Geral do Orçamento centra atenções. Vai revelar o valor do défice.

A Direção Geral do Orçamento vai atualizar os dados sobre o défice. Hoje é também é dia de Conferência de Líderes no Parlamento, com a ferrovia em foco, numa altura em que os preços dos combustíveis voltam a subir. Conheça cinco temas que vão marcar o dia.

Como evoluiu o défice até julho?

A Direção-Geral do Orçamento vai publicar mais uma atualização da síntese de execução orçamental, desta vez relativa ao mês de julho. Segundo os dados mais recentes, as Administrações Públicas apuravam um défice de 2.616 milhões de euros até junho, uma melhoria de 406 milhões de euros face ao período homólogo.

Preço dos combustíveis vai subir

O custo dos combustíveis vai subir esta segunda-feira. Estima-se que o preço do gasóleo e o da gasolina subam meio cêntimo. Após a atualização, o preço médio do diesel deverá ser de 1,365 cêntimos por litro, enquanto o da gasolina rondará 1,597 cêntimos por litro. O custo do gasóleo sobe, assim, para um máximo desde o início de junho. O preço final de retalho nas gasolineiras do país poderá variar.

Conferência de Líderes de olho na ferrovia

Apesar de ter sido cancelada a greve de três dias nos comboios, a ferrovia está em destaque. Realiza-se esta segunda-feira a Conferência de Líderes, no Parlamento. Este encontra tem como ponto único a análise do requerimento do CDS-PP para a convocação de reunião extraordinária da comissão permanente para debater a situação da ferrovia.

OCDE revela crescimento económico

A OCDE vai publicar mais uma atualização trimestral da evolução do crescimento económico dos países do grupo, relativa ao segundo trimestre do ano. No primeiro trimestre, o crescimento do PIB na OCDE abrandou pelo terceiro trimestre consecutivo, para 0,5%, segundo dados oficiais da organização.

Entram em vigor as sanções à Rússia

As sanções anunciadas por Washington contra a Rússia, na sequência do ataque com um agente nervoso e altamente letal no Reino Unido, vão entrar em vigor esta segunda-feira. As sanções implicam o fim de alguma ajuda externa ao país, bem como o fim da venda de algumas armas e de financiamento à nação de Vladimir Putin. Os Estados Unidos vão ainda proibir a exportação de bens e tecnologia sensíveis em termos de segurança, medidas que se juntam ao rol de outras sanções já aplicadas contra aquele país.

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Imobiliário

Programa do Governo ‘Reabilitar para Arrendar’ só financiou 10 projetos em três anos

O programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível recebeu luz verde do Banco Europeu de Investimento em maio de 2015 para obter um empréstimo de 25 milhões. Só foram submetidos dez projetos.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está atrasado na execução do projeto de reabilitação de casas para arrendar com renda acessível, aprovado em maio de 2015. Até agora, apenas foram submetidos dez projetos para avaliação do Banco Europeu de Investimento (BEI), o que obrigou a que fosse estendida por um ano a garantia de Estado ao empréstimo de 25 milhões que o IHRU contraiu junto do BEI.

Fonte oficial do Banco Europeu de Investimento confirmou ao ECO que a instituição, com sede no Luxemburgo “detetou atrasos na implementação do programa ‘Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível'”, tendo “abordado o IHRU que pediu uma extensão da data final de pagamento do empréstimo”. Extensão essa que foi concedida até 28 de novembro de 2019. Por isso, a 14 de junho foi publicada, em Diário da República, a extensão da garantia do Estado a este empréstimo, com a justificação que se “mantém o interesse para a economia nacional na prossecução do projeto ‘IHRU III – Rental Housing Rehabilitation’, que assenta na reabilitação integral de edifícios degradados, promovida por entidades públicas e privadas (individuais ou coletivas), que se destinem maioritariamente a arrendamento habitacional em regime de renda condicionada, revestindo-se de grande interesse para a economia nacional, enquadrado na política de habitação e reabilitação urbana, com os consequentes benefícios de caráter económico e social”.

O IHRU submeteu um total de dez projetos que estamos a validar presentemente.

Fonte oficial do BEI

O IHRU, liderado por Alexandra Gesta, avançou ao ECO que “os financiamentos pré-aprovados são mais de 100”. Mas, apesar da insistência, ao fim de dois meses, não revelava o número de investimentos que tinham sido efetivamente entregues ao BEI — apenas dez, de acordo com o banco liderado por Werner Hoyer. “Essencialmente de particulares e IPSS”, segundo o IHRU — admitindo apenas que “os valores relativos a processos já contratados e obras já concluídas são comparativamente baixos”. “Razão essa que presidiu ao prolongamento deste programa e correspondente extensão da garantia de Estado”, acrescentou fonte oficial do IHRU.

O IHRU justifica os atrasos com o facto de os edifícios se encontrarem “em situações de desatualização ao nível de registo predial, devido a longos período de abandono a que estiveram e/ou aos processos de licenciamento estarem a aguardar a aprovação dos respetivos serviços municipais“. “De modo a promover a operacionalização deste programa, o IHRU já celebrou protocolos de cooperação institucional com mais de 50 municípios. Ao abrigo destes protocolos, caberá aos serviços municipais, entre outras competências, o apoio aos promotores, proprietários e projetistas nos processos de licenciamento das obras de reabilitação dos imóveis candidatos ao programa”, explica fonte oficial do IHRU.

A justificação de que a implementação do projeto estava atrasada, devido às razões apontadas, mas também à necessidade de “alinhar o programa ‘Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível’ com a ‘Nova Geração de Políticas de Habitação'” foram suficientes para convencer o BEI a estender a disponibilidade do empréstimo até 28 de novembro de 2019, explicou ao ECO fonte oficial do BEI.

Mas, de acordo com a secretária de Estado da Habitação, “o principal handicap no âmbito do Reabilitar para Arrendar não são os processos municipais”. “Nos municípios, o licenciamento, cada caso é um caso, mas na sua larga maioria são muito mais céleres do que eram há uns anos atrás”, garantiu ao ECO Ana Pinho. “Ao nível do Reabilitar para Arrendar o que nos interessa é ter um instrumento muito potente e adequado para o financiamento do investimento para arrendamento habitacional, a custo acessível, que vem cobrir uma falha de mercado”, acrescenta a secretária de Estado, precisando que o objetivo “não é competir com o que o mercado oferece através de outros instrumentos como o IFRRU”.

Ao nível do Reabilitar para Arrendar o que nos interessa é ter um instrumento muito potente e adequado para o financiamento do investimento para arrendamento habitacional, a custo acessível, que vem cobrir uma falha de mercado.

Ana Pinho

Secretária de Estado da Habitação

“São investimentos que têm retorno mais lento, que necessitam de maturidades e períodos de carência mais longos, do que investir para venda ou investir para uma atividade económica, que permite às pessoas amortizar o empréstimo de forma muito mais rápida, porque têm o retorno do investimento também muito mais rápido”, explica Ana Pinho.

Para o BEI, “a iniciativa piloto do IHRU” cria um “programa de investimento bastante sofisticado e desafiante para desenvolver novos projetos em áreas de regeneração urbana e arrendamento habitacional”, cerca de “20 a 30% inferiores aos valores de mercado praticados no mercado de arrendamento”, explicou ao ECO fonte oficial do IHRU.

Segundo fonte oficial do BEI, este projeto “pretende oferecer uma alternativa aos subsídios, ao fornecer financiamento a preços mais baixos e maturidades mais elevadas para os proprietários que estão dispostos a arrendar as suas casas por uma renda definida pelo IHRU”.

Segundo o instituto, o “programa tem demonstrado um bom nível de adesão, em especial por parte de particulares, que constituem cerca de 71% dos processos, seguindo-se as empresas e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com 13,3% e 11,9%, respetivamente”. Os processos submetidos ao IHRU “representam um investimento global de 40,6 milhões de euros, o que totaliza um financiamento de 33,8 milhões de euros”, avança ao ECO fonte oficial do instituto.

Os processos submetidos ao Instituto representam um investimento global de 40,6 milhões de euros, o que totaliza um financiamento de 33,8 milhões de euros.

Fonte oficial do IHRU

As “candidaturas aprovadas correspondem, sobretudo, a frações de tipologia T1 e T2, com incidência especial nos municípios de Lisboa e Porto”, acrescenta ainda o IHRU.

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