Mês: Novembro 2019

Portugal recuperou a confiança das agências de rating há pouco mais de um ano. Saiu do “lixo”, subindo rapidamente na classificação das empresas de notação financeira, deixando o ministro das Finanças a sonhar com um “A”. A Fitch, que ainda vai em “BBB”, pode deixar, esta sexta-feira, o país mais perto dessa ambição de Mário Centeno, mas não irá tão além, dizem os analistas. Portugal já fez muito, mas tem trabalho pela frente, nomeadamente a continuação da redução da elevada dívida pública.

Em 2011, em plena crise da dívida, Portugal parecia cada vez mais próximo de não conseguir cumprir as obrigações internacionais. José Sócrates, então primeiro-ministro, acabou por pedir um resgate da troika. O país já não se conseguia financiar nos mercados a custos comportáveis em parte porque as agências de notação financeira sinalizavam um risco cada vez maior. Era esse o cenário da última vez que a dívida pública portuguesa teve um rating de “A”.

A letra indica que o investimento está entre os níveis mais elevados de qualidade (podendo chegar a um máximo de “AAA”), mas com a crise a bater à porta, Portugal foi caindo nas classificações das principais agências até ter considerado como investimento especulativo. Demorou sete anos, três meses e dois dias a deixar de ser “lixo” nas três grandes agências de rating: Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch. A exceção foi a canadiana DBRS, que manteve Portugal à tona ao longo da crise.

Desde 2011 que a Fitch não avalia Portugal com rating A

A saída limpa do programa de ajuda externa, a redução do défice em linha com as regras europeias e diminuição da dívida levaram primeiro a S&P (em setembro de 2017), a Fitch (no dezembro seguinte) e a Moody’s (em outubro de 2018) a voltarem a avaliar a dívida nacional como investimento de qualidade. Mas falta fazer mais para que o ambicionado rating de “A” possa voltar.

Fitch quer ver reformas apoiarem mais crescimento e menos dívida

“O nível atual da dívida ainda é muito elevado (cerca de 120% do PIB), mas o ponto positivo é que tem caído ao longo do último ano. É uma razão importante para as agências terem subido o rating. A segunda razão é melhoria no setor da banca. Dado que António Costa quer diminuir a dívida ainda mais, o processo de subidas do rating deve continuar“, diz Steven Trypsteen, economista para Portugal e Espanha do ING.

"Os nossos triggers para uma ação de rating positiva são confiança de que as autoridades vão manter a estratégia de redução do peso da dívida face ao PIB a médio prazo e melhorias no PIB potencial de Portugal a longo prazo, particularmente se apoiadas por reformas estruturais sem criar desequilíbrios macroeconómicos.”

Esta noite, Portugal tem a última oportunidade em 2019 para ter um upgrade. Se acontecer, a Fitch — que avalia atualmente a dívida nacional em “BBB” com outlook positivo — fica apenas a um nível de colocar Portugal novamente em “A”. A agência ainda não avaliou o país depois das eleições legislativas e, na altura, Kit Ling Yeung, da equipa de ratings soberanos, afirmou ao ECO que “a reeleição de António Costa e do PS deveria apoiar a ampla continuidade da política económica e orçamental”. Um sinal positivo para a agência.

“Os nossos triggers para uma ação de rating positiva são confiança que as autoridades vão manter a estratégia de redução do peso da dívida face ao PIB a médio prazo e melhorias no PIB potencial de Portugal a longo prazo, particularmente se apoiadas por reformas estruturais, sem criar desequilíbrios macroeconómicos”, atirou Kit Ling Yeung sobre o que poderá levar a um upgrade.

Por outro lado, uma reversão no curso do endividamento do país, bem como renovado stress no setor financeiro que leve a apoio público adicional ou que afete a estabilidade financeira e o crescimento económico poderão levar a Fitch a recuar um degrau na escala.

Disciplina orçamental e rapidez a reduzir dívida são chave

Tal como a Fitch, também a Standard & Poor’s terá de fazer dois upgrades para colocar Portugal em rating A. No caso da Moody’s há três degraus para subir e no da DBRS apenas um. Mas se as “escadas” foram galgadas após a crise, a subida daqui para a frente pode ser mais lenta. “Para acontecer, o fardo da dívida tem de cair muito mais depressa que o esperado“, diz Trypsteen.

A meta do Governo é que a dívida caia para 119,3% do PIB este ano, em comparação com os 122,2% registados em 2018, sendo que a estimativa fica ligeiramente abaixo dos 119,5% antecipados pela Comissão Europeia. Para 2020, o Executivo espera uma dívida de 116,2% e Bruxelas 117,1%. Um rácio abaixo dos 100% só mesmo no final da legislatura.

Já em relação ao défice, Lisboa e Bruxelas concordam que deverá acabar o ano em 0,1% e o próximo ano deverá ser já de excedente orçamental. O equilíbrio das contas públicas — uma das bandeiras do Governo — traz, no entanto, desafios. Michiel van der Veen, economista do Rabo Research, lembra que Costa terá de gerir as preocupações da opinião pública, e dos restantes partidos, com o baixo investimento em infraestruturas, saúde e educação.

"Se as principais agências já há algum tempo que colocam Espanha nesse patamar, porque não esperar que façam o mesmo com Portugal? Aliás, os mercados financeiros já atribuem um prémio de risco inferior à dívida portuguesa do que à espanhola.”

“Equilibrar as elevadas reivindicações por despesa pública com o desejo de melhorar as finanças do Estado será um dos principais desafios de Costa neste mandato”, refere van der Veen. “Por causa disso, considero difícil prever se Portugal irá atingir um rating A. Irá depender muito de como Costa fizer essa gestão”.

As próprias agências têm alertado para o risco relacionado com aumentos da despesa. Além disso, a desaceleração da economia global, a par do desenvolvimento de fatores externos como a guerra comercial ou o Brexit também vão importar. O cenário é, assim, de incerteza, mas há quem veja Centeno a ter o desejo concretizado em breve.

“Embora ainda persistam alguns desequilíbrios financeiros no país, mais concretamente o elevado endividamento externo, não descartamos que o rating de Portugal chegue ao nível de ‘A’ no início do próximo ano”, diz João Pisco, analista do Bankinter. “Se as principais agências já há algum tempo colocam Espanha nesse patamar [em ‘A’], porque não esperar que façam o mesmo com Portugal? Aliás, os mercados já atribuem um prémio de risco inferior à dívida portuguesa do que à espanhola“, acrescenta. Os juros a dez anos de Portugal estão há mais de um mês aquém dos do país vizinho.