Ano: 2019

O Orçamento do Estado espanhol foi chumbado. As seis emendas foram votadas em conjunto. No total, 191 deputados votaram a favor das emendas à totalidade do Orçamento de Estado, 158 votaram contra, e houve uma abstenção, sendo que o Orçamento volta agora às mãos do Executivo. O primeiro-ministro Pedro Sánchez e o seu Governo minoritário, que até ao último minuto mantinham a esperança de que o OE passasse, enfrentam agora uma derrota pesada que pode significar o fim da sua curta legislatura. Sánchez pode agora convocar eleições antecipadas ou prolongar o Orçamento de Estado do governo anterior — de Mariano Rajoy, do Partido Popular. O líder do Executivo já abandonou o Parlamento e não quis comentar o resultado da votação.

Se antes contava apenas como certo o apoio dos seus deputados e do Unidos Podemos — que, em conjunto, reuniam 151 votos — a votação desta quarta-feira provou-o, mesmo depois de o Podemos ter aberto o debate para apelar ao apoio dos partidos independentistas, mas sem sucesso.

Entre as propostas do Governo para o OE que se mantêm estão o aumento do salário mínimo para 900 euros, o aumento das pensões e o aumento salarial para os funcionários públicos. Entre as medidas que, agora, caíram estão a descida do IVA em 4% para os produtos de higiene feminina, o imposto ao gasóleo, que estaria previsto subir 3,8 cêntimos por litro, e o imposto de 15% destinado às grandes empresas que faturassem mais de 20 milhões de euros.

Após mais de oito horas de debate sobre as emendas à especialidade do Orçamento do Estado, desta terça-feira, o Governo espanhol não conseguiu convencer a oposição — nem os independentistas, nem os partidos mais à direita (Ciudadanos e Partido Popular) –, pelo que o chumbo do OE para 2019 já era apontado como certo e a marcação de eleições antecipadas.

O El País menciona mesmo que o PSOE já se está a adiantar em termos eleitorais, e que o ambiente de campanha já é palpável, sobretudo no discurso de ontem da ministra das Finanças espanhola, Maria Jesús Montero, que, durante o debate orçamental, chegou a dizer que “este Governo não quer nem pode debater fora da Constituição”, e que não põe na agenda o direito à autodeterminação, dirigindo-se sobretudo aos partidos independentistas catalães — o PDeCAT, de Carles Puigdemont, e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), de Quim Torra, atual presidente da Catalunha.

O cenário da convocação de eleições antecipadas ganha, agora, mais força. O ministro do Desenvolvimento, José Luis Ábalos, já fez saber que “em breve” o Governo dará notícias sobre a convocação de eleições gerais. O La Vanguardia dá conta de que só depois de se reunir em Conselho de Ministros é que Pedro Sánchez deverá anunciar a convocação de eleições antecipadas. Tudo indica que se deverão reunir esta sexta-feira.

Segundo o artigo 115 da Constituição espanhola, o primeiro-ministro pode convocar eleições gerais antecipadas, mas está prevista uma “deliberação prévia de Conselho de Ministros”.

Antes, a data de 14 de abril já tinha sido admitida pelo próprio Governo, embora alguns jornais espanhóis comecem a apontar cada vez mais para a hipótese de eleições gerais a 28 de abril, a apenas cerca de um mês das eleições europeias e regionais espanholas, marcadas para maio.

Os socialistas têm apenas 84 deputados num total de 350 e o Unidos Podemos 67, com as últimas sondagens a indicarem que os partidos de esquerda ainda não conseguiriam assegurar uma maioria estável, apesar da subida das intenções de voto no PSOE.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro em 2 de junho de 2018, depois de o PSOE ter conseguido aprovar no parlamento, na véspera, uma moção de censura contra o Executivo do Partido Popular (direita) com o apoio do Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) e uma série de partidos mais pequenos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h10).

O banco norte-americano JPMorgan aconselhou os investidores a reforçarem as suas posições na dívida pública portuguesa, em caso de venda de obrigações espanholas. “Acreditamos que Portugal tem uma história mais convincente em 2019 do que Espanha”, afirmou Gianluca Salford, analista de renda fixa do banco, em declarações citadas pelo Expansíon.

“Os dois países estiveram em paralelo no mercado nos últimos meses, mas a nossa expectativa de um aumento do ruído político em Espanha, devido ao debate das emendas ao Orçamento do Estado, pode facilitar um melhor registo da dívida portuguesa nas próximas semanas”, concluiu.

O Orçamento de Estado espanhol para 2019 vai ser votado esta quarta-feira, com o cenário de eleições antecipada a ser apontado como provável. Se o orçamento chumbar — com os partidos mais à direita e os independentistas a reforçarem essa posição nos últimos dias –, Pedro Sanchéz já admitiu que o seu Governo pode não ter condições para governar.