Ano: 2019

O ministro do Ambiente fez uma remodelação profunda na sua equipa para a próxima legislatura, promovendo João Galamba a seu número dois, e mudando os restantes três secretários de Estado. Só um deles continua no Governo, José Gomes Mendes, que passará para o Ministério do Planeamento, liderado por Nelson de Souza.

João Galamba é o único secretário de Estado que se irá manter em funções na mudança de legislatura no Ministério do Ambiente, que passará agora a ter também a pasta da Ação Climática. O até aqui secretário de Estado da Energia mantém a pasta e passa também a ser Adjunto, o que lhe confere basicamente o lugar de número dois de João Pedro Matos Fernandos.

Nas restantes três Secretarias de Estado, há uma autêntica revolução. Inês dos Santos Costa vai substituir João Ataíde (que sai do Governo) na Secretaria de Estado do Ambiente. Doutorada em Engenharia do Ambiente, Inês Costa foi adjunta do Ministro do Ambiente entre 2016 e 2018, passando agora a secretária de Estado.

Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro substitui José Gomes Mendes como secretário de Estado da Mobilidade, que por sua vez passará a ser a ser secretário de Estado do Planeamento. Eduardo Pinheiro é licenciado em Sociologia e foi vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, presidente da Assembleia Geral do Metro do Porto e vice-presidente do Conselho de Administração da Agência de Energia do Porto.

Como já era conhecido, João Paulo Catarino será secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, ganhando a pasta das Florestas face à Secretaria de Estado que era liderada por Célia Ramos, e que também abandona o Governo.

Mário Centeno vai manter os seus secretários de Estado durante a próxima legislatura, com Ricardo Mourinho Félix a continuar como secretário de Estado Adjunto e das Finanças, um efetivo número dois do ministro das Finanças e que substitui Mário Centeno como representante de Portugal no Eurogrupo. João Leão continuará como secretário de Estado do Orçamento, António Mendonça Mendes como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Álvaro Novo como secretário de Estado do Tesouro.

A nova equipa do Ministério das Finanças não trará novidades, pelo menos para o início da legislatura. Depois do suspense criado em torno da continuação de Mário Centeno enquanto ministro das Finanças desde a primavera, e que se manteve durante a campanha eleitoral, havia também dúvidas sobre a constituição da equipa do ministro das Finanças.

A única mudança substancial para já é a saída de Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração Pública, uma pasta que vai deixar de estar sob a alçada do Ministério das Finanças e passará para o novo Ministério da Modernização Administrativa e da Administração Pública, que será liderado por Alexandra Leitão, até aqui secretária de Estado da Educação.

Os restantes escolhidos são três homens da confiança de Mário Centeno — Ricardo Mourinho Félix e Álvaro Novo, colegas no Banco de Portugal, e João Leão, de quem foi colega de curso — e António Mendonça Mendes, mais ligado ao aparelho do Partido Socialista e irmão de Ana Catarina Mendes, futura líder parlamentar dos socialistas e até aqui secretária-geral adjunta do Partido.

Na terça-feira passada, o primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República o elenco dos 19 ministros que vão fazer parte do XXII Governo Constitucional. Esta segunda-feira António Costa regressou a Belém para apresentar a lista dos nomes que vão ocupar as secretarias de Estado (ver lista completa em baixo). São 50 novos secretários de Estado.

Entre as novidades está a escolha de Nuno Artur Silva, ex-administrador da RTP, que entra no Governo como secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media. No Ministério do Ambiente, João Galamba é promovido e passa de secretário de Estado da Energia para secretário de Estado Adjunto e da Energia.

Nas Finanças, Mário Centeno mantém intacta a equipa e a única exceção é a perda da secretaria de Estado da Administração Pública para o novo Ministério de Alexandra Leitão. Mourinho Félix continua a ser o número dois. No Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Gabriel Bastos vai substituir Cláudia Joaquim como secretário de Estado da Segurança Social e Miguel Cabrita é promovido, passando a secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.

No Ministério da Economia e da Transição Digital, liderado por Siza Vieira, também há novidades. Rita Marques, até aqui presidente da Portugal Ventures, é a nova secretária de Estado do Turismo, substituindo Ana Mendes Godinho. André de Aragão Azevedo, CTO da Microsoft, será o secretário de Estado da Transição Digital.

No novo ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão “repesca” Fátima Fonseca que transita das Finanças e fica com a secretaria de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa. A antiga pasta de Fátima Fonseca, a da Administração Pública, passa para José Couto.

19 ministros e 50 secretários de Estado

O novo Governo engordou e vai ter 19 ministros, sendo que quatro foram promovidos a ministros de Estado (Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno). Há dois ministros que vêm de fora e que não transitaram do anterior Governo (são eles Ana Abrunhosa e Ricardo Serrão Santos) e foram criados dois novos ministérios (o da Coesão Territorial e o da Modernização do Estado e da Administração Pública).

As escolhas dos secretários de Estado refletem a nova orgânica do Executivo e as mudanças de pastas entre ministérios (por exemplo, a Floresta sai da Agricultura e passa para o Ministério do Ambiente, os Portos vão para Pedro Nuno Santos e a autarquias saem da Administração Interna e são transferidas para a Modernização Administrativa com um novo nome Descentralização e da Administração Local).

O anterior Governo contava, no final da legislatura, com 43 secretários de Estado. O novo conta com 50 secretários de Estado.

No novo Executivo socialista, há três secretários de Estado que foram promovidos a ministros. Um deles é Alexandra Leitão que sai da Educação para ficar com a nova pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública. Segundo Marques Mendes, Leitão também ficará com as autarquias e o processo de descentralização. Ana Mendes Godinho também sai da secretaria de Estrado do Turismo e passa a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tal como Maria do Céu Albuquerque que era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional e foi agora promovida a ministra da Agricultura.

As mudanças a nível de secretários de Estado começam logo no topo da hierarquia. O primeiro-ministro tinha até agora um único secretário de Estado — Duarte Cordeiro, que era secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares — e vai passar a ter dois, com a cisão da atual secretaria de Estado. Duarte Cordeiro continua como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, mas terá agora a companhia de Tiago Antunes que será o novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

Tiago Antunes abandona o ministério de Mariana Viera da Silva que passará a contar com André Moz Caldas a liderar a secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Antigo presidente da Junta de Freguesia de Alvalade entre 2013 e 2018 e chefe de gabinete de Mário Centeno entre 2015 e 2019, André Caldas assumiu recentemente a presidência do Conselho de Administração do Organismo de Produção Artística (OPART).

Na lista que António Costa entregou esta segunda-feira a Marcelo Rebelo de Sousa também se confirma, tal como o Jornal de Notícias já tinha avançado, a entrada de Patrícia Gaspar que será a nova secretária de Estado da Proteção Civil, lugar que no Governo anterior foi ocupado por José Artur Neves que se demitiu depois de ter sido constituído arguido no caso das golas antifumo. Depois da saída de Artur Neves, essa pasta foi assegurada temporariamente pelo próprio ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

No comunicado com os nomes dos novos secretários de Estado, o Presidente da República diz que “a nomeação e posse de todo o XXII Governo Constitucional estão previstas para esta semana, em data a determinar, depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da nova legislatura da Assembleia da República”.

Estes são os novos secretários de Estado

Primeiro-ministro, António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (reconduzido)
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes (mudou de pasta)

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves (passou a ser adjunto)
Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques (nova)
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres (era só da Defesa do Consumidor)
Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo (novo)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias (reconduzida)
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro (reconduzida)
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes (nova)
Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias (reconduzido)

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas (novo)
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro (reconduzida)
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira (nova)

Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix (reconduzido)
Secretário de Estado do Orçamento, João Leão (reconduzido)
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes (reconduzido)
Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo (reconduzido)

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches (mudou de pasta, era secretário de Estado da Energia)
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro (nova)

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís (novo)
Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar (nova)

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (novo)
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso (reconduzida)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima de Jesus Fonseca (era secretária de Estado da Administração e do Emprego Público)
Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto (novo)
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho (novo)

Ministro do Planeamento, Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes (mudou de pasta era secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade)

Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira (era só da Cultura)
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva (novo)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira (reconduzido)

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa (promovido a adjunto, era só da Educação)
Secretária de Estado da Educação, Susana Amador (nova)
Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo (reconduzido)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita (era só do Emprego)
Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos (novo)
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes (reconduzida)
Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes (nova)

Ministra da Saúde, Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira (nova)
Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales (novo)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba (promovido a adjunto
Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa (nova)
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino (era secretário de Estado da Valorização do Interior)
Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro (novo)

Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda (reconduzido)
Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado (reconduzido)
Secretário de Estado da Habitação, Ana Pinho (reconduzida)

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Soares Miguel (era secretário de Estado das Autarquias Locais)
Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira (nova)

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo (novo)

Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário (reconduzido)