Ano: 2019

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Segundo a composição de governo esta terça-feira proposta pelo primeiro-ministro e a que o Presidente da República deu assentimento, o executivo terá um total de 19 ministros, mais dois do que a primeira composição do XXI Governo de António Costa e do que a atual formação governamental. A primeira composição do XXI Governo de António Costa, que tomou posse em 26 de novembro de 2015, integrava 17 ministros, além do primeiro-ministro, o que já o tornava um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios.

Na última grande remodelação governamental, concretizada em 18 de fevereiro deste ano, mantinha-se o número de ministros: 17, além do primeiro-ministro.

O número de mulheres ministras duplicará em relação à formação inicial do XXI Governo Constitucional – passando de quatro para oito – e terá mais três que a atual composição governamental (eram cinco): mantêm-se, nas mesmas pastas, Francisca Van Dunem (Justiça), Graça Fonseca (Cultura), Marta Temido (Saúde). Também ministra continuará Mariana Vieira da Silva, que sobe a ministra de Estado, ficando também com a área da Presidência. De atuais secretárias de Estado sobem a ministras Alexandra Leitão (Modernização do Estado e da Administração Pública), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e há uma nova ministra: Ana Abrunhosa (Coesão Territorial).

Na atual composição governamental, desapareceram as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior executivo, com a saída de Ana Paula Vitorino (casada com Eduardo Cabrita) e de José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva).

Até agora, o maior executivo era o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 18 ministros, além do primeiro-ministro. O segundo executivo de António Guterres (XIV) e o executivo de Durão Barroso (XV) tinham, além do primeiro-ministro, 17 pastas ministeriais.

O executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 11 ministros, além com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava, no total, com 15 pastas ministeriais.

É preciso recuar aos anos 80 para encontrar dois executivos quase tão pequenos: o primeiro Governo de Cavaco Silva, em 1985, e o Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980. Os dois executivos liderados por sociais-democratas tinham 14 ministros, incluindo o primeiro-ministro.

Desde a primeira e única mulher a governar Portugal – Maria de Lurdes Pintasilgo, no topo da hierarquia do quinto Governo Constitucional (1979) – a equipa com maior número de membros femininos tinha sido, até agora, a escolhida pelo socialista José Sócrates no seu segundo mandato, entre 2009 e 2011. Entre os 16 ministros, havia cinco mulheres: Ana Jorge (Saúde), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território) e Gabriela Canavilhas (Cultura).

O I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, tomou posse em 23 de julho de 1976, depois da vitória nas eleições legislativas de 25 de abril desse ano, tinha 16 pastas, todas atribuídas a homens, com a particularidade de o líder do executivo ter também a tutela dos Negócios Estrangeiros.

O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo “na próxima semana”, em “data a determinar”, após a publicação do mapa oficial da eleições de 6 de outubro e da primeira reunião do parlamento.

O anúncio é feito por Marcelo Rebelo de Sousa na nota publicada na página da Internet da Presidência da República, em que é anunciado elenco do XXII Governo Constitucional, liderado por António Costa.

O Presidente da República “deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes Secretários de Estado“, lê-se na nota.

A nomeação e posse do novo executivo está prevista para “a próxima semana em data a determinar depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 6 de outubro e da primeira reunião da Assembleia da República”.

António Costa aponta para 22 ou 23 de outubro. “Tudo depende do apuramento do resultado e do início de funções da Assembleia da República. Se os resultados eleitorais ficarem finalmente concluídos amanhã, e os resultados eleitorais forem publicados em Diário da República no dia 17 ou no dia 18, o normal é que a Assembleia da República reúna ou a 21 ou a 22. Se reunir a 21, a tomada de posse será marcada para 22 se for a 22, o Sr. Presidente da República marcará para 23″.

António Costa apresentou um Governo com 19 ministérios, com cinco caras novas. “Trata-se de um Governo coeso, de continuidade natural face ao Governo que ainda está em funções”, disse o primeiro-ministro à saída do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Vai ser uma “legislatura muito exigente“, salientou.

“Trata-se de um Governo coeso, de continuidade naturalmente face ao Governo que ainda está em funções, e no qual procuramos reforçar o centro do Governo, tendo em conta que esta legislatura terá um período muito exigente em que teremos que acumular com as funções da presidência da Comissão Europeia”, começou por dizer António Costa aos jornalistas.

O Primeiro-Ministro salientou ainda o “reforço do centro do Governo com a criação de dois ministérios de natureza transversal” — o ministério do Planeamento e o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública — “e a autonomização do ministério da Coesão Territorial”, salientando neste âmbito “o compromisso que todos temos de manter firme quanto à valorização do território e em particular dos territórios e baixa densidade”.

No quadro do novo Governo, António Costa fala em “continuidade da governação anterior”, mas “em melhor condições e mais reforçadas politicamente tendo em conta os resultados eleitorais”.

"Trata-se de um Governo coeso, de continuidade naturalmente face ao Governo que ainda está em funções, e no qual procuramos reforçar o centro do Governo, tendo em conta que esta legislatura terá um período muito exigente em que teremos que acumular com as funções da presidência da Comissão Europeia.”

Perante os jornalistas, o Primeiro-Ministro destaca os quatro desafios estratégicos do programa do Governo e a sua distribuição por quatro ministros que “terão função de coordenação” desses temas. Nomeadamente, a Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática; a Demografia na Ministra Estado e da Presidência; as Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência; e a Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital.

“Creio por isso que estão criadas as condições para que concluído amanhã, desejavelmente, o processo de apuramento dos resultados, a Assembleia da República possa iniciar funções, e na próxima semana o Sr. Presidência da República possa dar a posse e nomear os ministros e toda a equipa governamental“. Neste contexto, António costa antecipa que a tomada de posse do novo Governo possa acontecer a 22 ou a 23 de outubro.

(Notícia atualizada às 19h35 com mais informação)