Tancos: MP não atua com base critérios políticos, diz Procuradora-geral da República

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

Lucília Gago garantiu à agência Lusa que o Ministério Público “não se pauta por critérios políticos” e que, no caso da acusação do processo de Tancos, foi simplesmente cumprida a lei.

A procuradora-geral da República garantiu esta quinta-feira à agência Lusa que o Ministério Público “não se pauta por critérios políticos” e que, no caso da acusação do processo de Tancos, foi simplesmente cumprida a lei.

“O Ministério Público não sem pauta, obviamente, por critérios políticos nem tem que atender a esse tipo de ‘timings’. Tudo o que envolva a avaliação política das situações é para outra dimensão que não o Ministério Público”, afirmou Lucília Gago quando questionada pela Lusa sobre a data em que foi conhecida a acusação do caso de Tancos, durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas do passado domingo.

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes foi acusado de abuso de poder, denegação de justiça, prevaricação e favorecimento pessoal.

O despacho de acusação do caso foi conhecido a 26 de setembro, véspera de terminar o prazo máximo de prisão preventiva de sete arguidos e, segundo a PGR “foi cumprida a lei, foi considerado que havia condições para o encerramento do caso e foi isso que aconteceu”.

O processo de Tancos foi um tema incontornável da campanha eleitoral para as legislativas com os líderes do PS e do PSD envolvidos numa troca direta de palavras depois de ter sido conhecida a acusação.

O furto de material de guerra foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017. Quatro meses depois, a Polícia Judiciária Militar revelou o aparecimento do material furtado, na região da Chamusca, a 20 quilómetros de Tancos, em colaboração de elementos do núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé.

O MP acusou 23 pessoas de terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Nove dos 23 arguidos são acusados de planear e executar o furto e os restantes 14, entre eles Azeredo Lopes, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

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Fundador da Malo Clinic afastado da empresa

  • ECO
  • 10 Outubro 2019

Paulo Malo deixou de ter qualquer vínculo ao grupo de medicina dentária que fundou há 24 anos. Terá sido afastado depois do "perdão" de dívida de 40 milhões de euros, após a venda ao fundo Atena.

O fundador da Malo Clinic deixou de ter qualquer vínculo com a empresa. Mais de duas décadas depois de ter fundado o grupo de medicina dentária, Paulo Malo terá sido afastado da companhia, avançou o Jornal de Negócios (acesso pago).

Segundo o jornal, Paulo Malo já não tinha funções em Portugal. Nos últimos anos, tem vindo a exercer a sua atividade a nível internacional. Desta forma, a responsabilidade clínica no grupo já era assegurada por um comité médico baseado em Portugal, e assim deverá continuar a ser após o afastamento do fundador.

A quebra do que restava do vínculo de Paulo Malo com a Malo Clinic foi comunicada aos colaboradores esta quinta-feira. Acontece depois da venda do grupo ao fundo Atena Equity Partners, numa altura em que a empresa conseguiu um perdão de dívida no valor de 40 milhões de euros ao abrigo de um Processo Especial de Revitalização (PER). A maior “fatia”, de 25 milhões, era devida ao Novo Banco.

A operação deixou o grupo, até aqui com um passivo de 67,5 milhões, a dever 27 milhões de euros. Trata-se de um haircut na ordem dos 60%, que fez o Estado português perder 30 milhões de euros em créditos relativos ao grupo.

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António Costa diz que a prioridade está “na política de rendimentos”

O primeiro-ministro indigitado esteve reunido com os parceiros socais. À saída salientou que a prioridade está na "política de rendimentos", não só para a Função Pública, mas também no privado.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considera que ainda é cedo para avaliar o impacto da nova Lei Laboral, que entrou em vigor a 1 de outubro, acrescentando que a prioridade, neste momento, não está em rever a legislação do trabalho, mas “claramente na política de rendimentos”.

À saída de uma reunião com patrões e sindicatos, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3, António Costa disse que “há expectativas diversas sobre o impacto” da nova legislação laboral, mas que “ainda é cedo para avaliar o impacto efetivo”. O secretário-geral do Partido Socialista (PS) afirma que a prioridade do Governo, na próxima legislatura não é mudar a lei laboral, mas está sim “na política de rendimentos e aí há um grande consenso” por parte dos parceiros sociais. António Costa destacou ainda que este reforço dos rendimentos não será apenas para a Função Pública, mas também no privado.

Para o socialista a política de rendimentos não passa apenas por aumentar os salários, mas também pela “fiscalidade sobre o trabalho”. A propósito, no programa eleitoral do PS já estava previsto um desdobramento dos escalões do IRS. Depois ter aumentado o número de escalões de cinco para sete em 2018 — o que aliviou os impostos aplicados aos agregados com rendimentos mais baixos –, António Costa sublinha que o compromisso dos próximos quatro anos é desdobrar os escalões para os rendimentos de classe média, “que tem de ter um desagravamento fiscal ao longo desta nova legislatura”.

Para o primeiro-ministro indigitado é também fundamental “dar incentivos fiscais fortes para que as empresas possam reforçar a sua capitalização, terem maior autonomia financeira e maior capacidade para investir.

O líder do Executivo demonstra ainda uma preocupação especial com os mais jovens, considerando que “o país tem de fazer um grande esforço para reter esse capital humano”, uma vez que se trata da geração mais qualificada em Portugal e “que é absolutamente essencial para o desenvolvimento do país, para a melhoria do desenvolvimento das empresas e para a melhoria da competitividade da nossa economia”.

António Costa esteve esta manhã reunido com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), União Geral de Trabalhadores (UGT) e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), numa altura em que está a tentar formar Governo com os vários partidos.

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Mota-Engil avança com emissão de 75 milhões em obrigações para pequenos investidores. Paga 4,375%

Construtora vai realizar três operações em simultâneo. Além da colocação de nova dívida junto do retalho, vai realizar duas ofertas de troca de títulos que atingiam as maturidades em 2020 e 2021.

A Mota-Engil vai emitir nova dívida para pequenos investidores. São 75 milhões de euros captados através de obrigações com maturidade 2024, oferecendo uma taxa de juro bruta de 4,375%. Em simultâneo, a empresa vai avançar duas operações de troca de dívida também de retalho já existente.

A oferta pública de subscrição começa na próxima segunda-feira, 14 de outubro, e decorre ao longo de quase duas semanas até sexta-feira, 25 de outubro. Apesar de estar agora prevista a colocação de 75 milhões, o número de Obrigações Mota-Engil 2024 (e, consequentemente, o valor nominal global) poderá ser aumentado pela construtora até ao dia 23 de outubro.

O investimento mínimo é de 1.500 euros, o que corresponde a três obrigações (que têm um valor nominal de 500 euros cada). O apuramento de resultados está previsto para 28 de outubro e as Obrigações Mota-Engil 2024 serão admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon dois dias depois.

A par da nova dívida, os investidores que têm títulos que venciam em 2020 e 2021 podem trocá-la por obrigações que atingem o prazo mais tarde. “As Ofertas Públicas de Troca visam permitir à Mota-Engil substituir parte da sua dívida com vencimento em 2020 e/ou em 2021 por dívida com reembolsos de capital em 2023 e 2024”, explica o prospeto.

Para incentivar a troca, a construtora oferece um prémio aos investidores. A cada Obrigação Mota-Engil 2020 corresponderá, a título de contrapartida, sujeito a impostos, comissões e outros encargos, uma Obrigação Mota-Engil 2024 e um prémio em numerário no valor de 5,04 euros.

Já no caso dos títulos que venciam dentro de dois anos, a cada Obrigação Mota-Engil 2021 corresponderão, a título de contrapartida, sujeito a impostos, comissões e outros encargos, 20 Obrigações Mota-Engil 2024 e um prémio em numerário no valor de 169 euros.

Com estas operações, a “Mota-Engil visa obter fundos para financiar a sua atividade corrente e de expansão internacional, bem como dar prosseguimento à estratégia de alongamento de maturidade da sua dívida, de modo a alinhá-la melhor com a geração de cash-flow“, refere o prospeto.

O processo de organização e coordenação global da oferta pública de subscrição foi conduzido pelo Banco Finantia, pelo CaixaBI, pelo Haitong Bank e pelo Novo Banco.

Prazos da oferta pública de subscrição (OPS):

O prazo da Oferta Pública de Subscrição tem início no dia 14 de outubro de 2019 às 8h30 e termina no dia 25 de outubro de 2019 às 12h00 para o Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis, e às 15h00 do mesmo dia para o Segmento Geral.

De acordo com a empresa, “cada destinatário da OPS tem o direito de revogar ou alterar uma ordem de subscrição já transmitida, através de comunicação dirigida ao intermediário financeiro que a recebeu, nos seguintes termos:

  • Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis: a qualquer momento até às 12h00 do dia 25 de outubro de 2019;
  • Segmento Geral: a qualquer momento até às 15h00 do dia 25 de outubro de 2019;
  • No caso de suspensão da Oferta Pública de Subscrição pela CMVM: até ao quinto dia após o termo da suspensão.

Prazos da oferta pública de troca (OPT):

Tal como no caso da OPS, também o prazo das OPT tem início em 14 de outubro de 2019 às 8h30 e termina em 25 de outubro de 2019, às 12h00 para o Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis, e às 15h00 do mesmo dia para o Segmento Geral.

“Nos termos do disposto na lei, o prazo das OPT poderá ser prorrogado por decisão da CMVM, a pedido do oferente ou por sua própria iniciativa, em caso de revisão das OPT ou quando a proteção dos interesses dos destinatários das OPT o justifique.

“Enquanto o prazo das OT estiver a decorrer e nos termos referidos no parágrafo seguinte, cada destinatário das OPT pode (i) revogar uma ordem de troca já transmitida, podendo o ordenante após a revogação transmitir uma nova ordem de troca, ou (ii) alterar uma ordem de troca já transmitida”, refere a empresa.

Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição e/ou de troca é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição e/ou de troca (ou seja, a ordem de subscrição e/ou de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).

Cada destinatário das OPT tem o direito de revogar ou alterar uma ordem de troca já transmitida, através de comunicação dirigida ao intermediário financeiro que a recebeu:

  • Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis: a qualquer momento até às 12h00 do dia 25 de outubro de 2019;
  • Segmento Geral: a qualquer momento até às 15h00 do dia 25 de outubro de 2019;
  • No caso de suspensão da Oferta Pública de Troca pela CMVM: até ao quinto dia após o termo da suspensão, tendo, em qualquer destes casos, se vier a revogar uma ordem de troca já transmitida, direito a que sejam desbloqueadas as Obrigações Mota-Engil 2020 e/ou as Obrigações Mota-Engil 2021, conforme aplicável, que se encontrem bloqueadas para efeito da aceitação da respetiva OPT.

(Notícia atualizada às 14h50)

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Para inovar e ser empreendedor não é preciso ser inventor, diz Isabel dos Santos

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

"O financiamento é difícil, os créditos bancários são difíceis, mas um grande empreendedor não nasceu com uma grande empresa", defende Isabel dos Santos.

A empresária angolana Isabel dos Santos destacou esta quinta-feira a importância da inovação no empreendedorismo, defendendo que para inovar nem sempre é preciso inventar, numa intervenção na Universidade de Cabo Verde, na Praia.

“Nem sempre é preciso uma coisa nova, não é preciso inventar, é preciso é encontrar uma solução inovadora dentro do que já existe num negócio, e é isso que nos dá a vantagem competitiva”, disse a empresária durante a sua intervenção na Conferência Empreendedorismo Jovem e Inovação, que decorre esta manhã na Praia.

Durante cerca de 20 minutos, a empresária desfiou conselhos práticos, interagindo com a plateia composta maioritariamente por jovens universitários, e defendeu a necessidade de ter “uma ideia, um plano e uma equipa”, que são a chave para começar o empreendedorismo, aproveitando os recursos à disposição dos jovens empreendedores.

“O financiamento é difícil, os créditos bancários são difíceis, mas um grande empreendedor não nasceu com uma grande empresa, há que começar pequeno, não vale a pena construir um projeto maior do que nós”, defendeu, acrescentando: “Procurem pontos de apoio na família, nos amigos, mas antes é preciso ter uma ideia”.

Exemplificando que a cadeia McDonald’s começou apenas com um restaurante, Isabel dos Santos usou o exemplo da Uber para defender que “nem sempre é preciso uma coisa nova, a Uber apenas inovou na maneira de apanhar um táxi usando as tecnologias que já existem”.

A empresária Isabel dos Santos está em Cabo Verde, onde intervém na sexta-feira na conferência organizada pela agência Lusa para debater o futuro da economia cabo-verdiana.

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AdC dá luz verde à compra da BIF Portugal Wind pela operadora eólica Finerge

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

A Concorrência autorizou a aquisição da empresa de gestão de parques eólicos do Toutiço e da Lomba do Vale pela Finerge.

A Autoridade da Concorrência (AdC) deu ‘luz verde’ ao negócio da operadora eólica Finerge para adquirir o controlo exclusivo da BIF Portugal Wind, empresa de gestão de parques eólicos do Toutiço e da Lomba do Vale.

De acordo com a informação divulgada no site da AdC, o Conselho de Administração da autoridade reuniu-se na terça-feira, tendo adotado “uma decisão de não oposição na operação de concentração” Finerge / BIF. A AdC considera que o negócio “não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”.

A operadora eólica Finerge quer adquirir o controlo exclusivo da BIF Portugal Wind. A BIF é, atualmente, detida e controlada pela BIF II LUXGEN, que faz parte do grupo Brookfield, e faz a gestão de parques eólicos nos municípios de Pampilhosa da Serra, Góis, Arganil, Montalegre e Cabeceiras de Baixo.

Fundada em 1996, quando começou a desenvolver atividades de cogeração elétrica em Portugal, a Finerge é atualmente uma das empresas líderes no setor da produção de energia eólica no país, contando com 508 aerogeradores instalados nas 43 centrais que explora, sendo a energia eólica ali recolhida transformada em cerca de 2,12 TWh (terawatt-hora) de energia elétrica anualmente.

Em 15 de maio passado, a Finerge anunciou ter assegurado um financiamento de 706 milhões de euros e mais 92 milhões de euros em linhas de crédito para acelerar o seu crescimento.

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Parlamento Europeu chumba comissária indigitada por França

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

O Parlamento Europeu rejeitou a nomeação de Sylvie Goulard como comissária europeia do Mercado Interno no futuro executivo de Ursula Von der Leyen.

O Parlamento Europeu rejeitou a nomeação de Sylvie Goulard como comissária europeia do Mercado Interno no futuro executivo de Ursula Von der Leyen, revelaram à Lusa fontes parlamentares.

O parecer negativo dos eurodeputados das comissões parlamentares do Mercado Interno e da Indústria — 82 votaram contra a nomeação da francesa, 29 a favor e um absteve-se — prende-se com a recusa de SylvieGoulard em apresentar a demissão do cargo de comissária europeia caso seja acusada no processo dos empregos fictícios de assistentes do seu partido, o MoDem, no Parlamento Europeu, o mesmo que a levou a demitir-se do Governo francês em junho de 2017, apenas um mês após ter assumido a pasta da Defesa.

Depois ter sido ouvida novamente na manhã desta quinta-feira, a candidata francesa não conseguiu reunir uma maioria de apoio de dois terços entre os coordenadores das comissões parlamentares do Mercado Interno e da Indústria, responsáveis pelo seu parecer, pelo que foi convocada uma reunião geral das duas comissões para decidir, numa votação por maioria simples, se Goulard possuía ou não as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e para desempenhar as funções específicas que lhes foram confiadas.

O chumbo acontece depois de o Parlamento Europeu também ter chumbado os nomes indigitados pela Roménia e pela Hungria. A romena Rovana Plumb tinha sido apontada para a pasta dos Transportes, enquanto o húngaro László Trócsányi tinha ficado responsável pela Política de Vizinhança e Alargamento.

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António Costa “gostaria muito” de apresentar Orçamento do Estado ainda este ano

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

Primeiro-ministro indigitado afirmou que “gostaria muito” de poder apresentar à Assembleia da República o Orçamento do Estado para o próximo ano ainda em 2019, mesmo que a discussão fique para 2020.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, afirmou esta quinta-feira que “gostaria muito” de poder apresentar à Assembleia da República o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano ainda em 2019, mesmo que a discussão se prolongue para 2020.

Falando aos jornalistas na sede do PS, em Lisboa, o também secretário-geral socialista lembrou que a lei prevê que em ano de eleições este documento “seja apresentado para fevereiro”.

“O trabalho que estamos a fazer com o Ministério das Finanças é que possamos antecipar significativamente a data da entrega do Orçamento de Estado. Não lhe escondo que gostaria de, ainda este ano, poder apresentar o Orçamento de Estado na Assembleia da República, mesmo que a discussão possa não ficar concluída neste ano”, assinalou.

Apontando que “gostaria muito de o poder fazer”, António Costa sinalizou que primeiro é preciso “ver se é possível”.

O primeiro-ministro indigitado falava aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com as confederações patronais e os representantes dos trabalhadores, que decorreram esta manhã na sede do PS, em Lisboa.

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Banco de Portugal vê economia a crescer 2% este ano. Supera previsão do Governo à conta do INE

A instituição liderada por Carlos Costa explica que a nova previsão de crescimento de 2% se deve à revisão dos dados de 2017 e 2018 pelo INE. Abrandamento vai continuar na mesma magnitude.

O Banco de Portugal reviu em alta a previsão de crescimento da economia portuguesa para 2019, esperando agora que a economia cresça 2% em vez dos 1,7% que previa em junho, mas alerta que a revisão em alta se deve à revisão operada pelo Instituto Nacional de Estatística, que afetou significativamente os dados relativos a 2017 e 2018. A instituição liderada por Carlos Costa continua a prever um abrandamento da economia, na mesma dimensão que em junho.

A economia portuguesa deverá crescer 2% este ano, mais três décimas que a previsão feita em junho, diz o Banco de Portugal no Boletim Económico de outubro publicado esta quinta-feira. A atualização das previsões, no entanto, não aponta para uma melhoria da economia portuguesa no próximo ano.

"O maior crescimento do PIB projetado para 2019 decorre essencialmente da incorporação da nova série de contas nacionais publicada recentemente pelo INE. A incorporação desta nova informação tem implicações significativas sobre o nível de crescimento e o perfil intra-anual dos principais agregados macroeconómicos, pelo que a projeção não é diretamente comparável com a publicada em junho.”

Banco de Portugal

Com a revisão da base contas nacionais levada a cabo pelo INE no mês passado, o valor do PIB foi revisto em alta, com a taxa de crescimento do ano passado a ser revista de 2,1% para 2,4%. O Banco de Portugal estima que este efeito de base tenha impacto na taxa de crescimento que prevê para este ano, que ajustou agora para os 2%, um ritmo de crescimento mais elevado que o esperado pelo Governo — que é de 1,9%, mas esta previsão foi realizada antes da revisão feita pelo INE.

“O maior crescimento do PIB projetado para 2019 decorre essencialmente da incorporação da nova série de contas nacionais publicada recentemente pelo INE. A incorporação desta nova informação tem implicações significativas sobre o nível de crescimento e o perfil intra-anual dos principais agregados macroeconómicos, pelo que a projeção não é diretamente comparável com a publicada em junho”, explica o banco central.

Apesar da revisão nas projeções, o Banco de Portugal continua a antecipar um abrandamento da economia este ano, e na mesma dimensão que a esperada em junho — com um abrandamento de 0,4 pontos percentuais face ao ano de 2018 –, com as diferentes componentes em níveis menores que o antecipado em junho, também como resultado da atualização feita pelo INE.

Mais investimento, menos consumo e exportações

Com a revisão do INE, algumas componentes do PIB também sofreram alterações significativas, o que tem impacto nas previsões feitas para este ano.

Segundo o Banco de Portugal, o investimento deverá crescer 7,2% este ano, mais 1,4 pontos percentuais que o verificado no ano passado, devido à atividade do setor da construção no primeiro semestre, e que se espera que continue o segundo semestre do ano, “influenciado pela execução de alguns projetos de infraestruturas de grande dimensão, nalguns casos associados a investimento público e beneficiando de financiamento europeu”.

Já o consumo, tanto público como privado, espera-se que venha a crescer a um ritmo mais lento que no ano passado. O banco central antecipa um alinhamento do ritmo de crescimento do consumo privado mais alinhado com o ritmo de crescimento económico, à medida que o efeito de compensação da compra de bens duradouros — adiada durante o período de maior restrição na economia — se começa a dissipar.

Desemprego não diminui tanto, mas pressiona a aumento de salários

O otimismo do Banco de Portugal foi moderado no que diz respeito às previsões para o mercado de trabalho. A instituição continua a prever uma redução do desemprego este ano, mas a um ritmo mais lento, prevendo agora que a taxa se fique pelos 6,4% em 2019, uma décima acima do esperado em junho, mas abaixo dos 6,6% que o Governo previu em junho.

Este menor otimismo deve-se essencialmente a uma revisão em baixa da previsão de crescimento do emprego, que deixou de ser 1,3% e passa agora a ser de 0,9%, que é mais otimista que a previsão do Governo (de abril), que é de um crescimento de 0,6% do emprego.

Apesar de os desenvolvimentos não serem tão otimistas como há uns meses, o banco central aponta que esta redução do desemprego e, consequentemente, a redução dos recursos disponíveis no mercado de trabalho, permite antecipar que “os salários deverão acelerar”.

“As limitações na oferta de trabalho e a dinâmica da procura têm contribuído para aumentar a pressão sobre os salários”, diz o Banco de Portugal.

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Há mais estrangeiros a trabalhar em Portugal e são mais qualificados

Desde meados de 2018 que a população ativa estrangeira em Portugal está em crescimento, rejuvenescendo o mercado de trabalho nacional. Os imigrantes são também mais qualificados que os nacionais.

Ainda que a população nacional tenha vindo a ser alvo de uma tendência de redução, a população ativa em Portugal tem crescido à boleia do reforço do número de estrangeiros a trabalhar por terras lusitanas. E de acordo com o Banco de Portugal (BdP) esses imigrantes em idade ativa são mesmos mais qualificados que os portugueses.

“Apesar da tendência de redução e envelhecimento da população residente, a população ativa tem aumentado desde 2017”, explica o Banco de Portugal, indicando cinco fatores para essa evolução: o aumento da idade da reforma (que este ano está fixada nos 66 anos e cinco meses, estando a sua evolução ligada à esperança média de vida aos 65 anos, de modo a reduzir o impacto do envelhecimento demográfico no mercado de trabalho), o reforço da participação feminina, o aumento da escolaridade, a recuperação económica e, mais recentemente, os fluxos migratórios.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), desde meados de 2018 que a população ativa estrangeira tem evoluído mesmo de forma contrária à população ativa portuguesa: enquanto a segunda tem decrescido, a primeira tem aumentado, representando atualmente 3,2% da população ativa total (grupo que inclui todos os indivíduos empregados e desempregados com idade mínima de 15 anos). Estão em causa cerca de 158 mil estrangeiros.

Esta evolução explica-se por via da imigração. Segundo o Boletim Económico do Banco de Portugal, quase metade dos imigrantes são estrangeiros e, destes, cerca de metade têm nacionalidade extra-União Europeia (com destaque para o Brasil). Dentro dos estrangeiros vindos de países da UE, há a enfatizar as nacionalidades de Itália e do Reino Unido, o que está ligado, em parte, ao Brexit.

O Banco de Portugal sublinha, além disso, que entre os estrangeiros que têm vindo para Portugal está a ser registada uma taxa de atividade superior à dos trabalhadores portugueses, em quatro pontos percentuais (p.p.). Em questão está o peso da população ativa sobre a população em idade ativa — este último grupo inclui também indivíduos inativos, como estudantes e reformados.

A grande maioria destes indivíduos encontra-se a trabalhar (cerca de 87% da população ativa estrangeira). É de notar que a taxa de atividade dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal é das mais elevadas na área do Euro, situando-se oito p.p acima da média”, lê-se no Boletim Económico.

Esta situação tem duas explicações, sublinha o BdP. Por um lado, a estrutura etária mais jovem da população estrangeira residente em Portugal. E, por outro, o nível superior de qualificações dos estrangeiros residentes em comparação com o dos nacionais.

“Entre 2011 e 2019, a percentagem de estrangeiros com ensino superior duplicou de 15% para 30% (de 17% para 26%, no caso dos nacionais)”, salienta o Banco de Portugal. Já entre os nacionais, o nível de escolaridade mais frequente (50%) é o ensino básico (nível que representa apenas uma fatia de 30% entre os estrangeiros).

Tudo somado, desde meados de 2018 que a população estrangeira tem vindo a contribuir para o rejuvenescimento da população ativa global portuguesa, contrariando o efeito de envelhecimento demográfico registado entre os nacionais. Além do Brexit, esse reforço dos fluxos migratórios é resultado da recuperação económica, dos incentivos fiscais e da perceção de Portugal como um país seguro.

Mas há desafios no horizonte. Portugal está numa posição intermédia em termos de indicadores de atratividade de talentos entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e, portanto, precisa, diz o Banco de Portugal, de reforçar as condições internas de competitividade para a atração e retenção em particular dos jovens em idade ativa.

“A recuperação dos fluxos migratórios de estrangeiros tem contribuído positivamente para a oferta de trabalho em Portugal no período mais recente. Pelas suas características — tipicamente mais jovem, com maior nível de escolaridade e maios taxa de atividade — a população estrangeira poderá também potenciar a dinâmica do mercado de trabalho nos anos vindouros“, remata o Banco de Portugal.

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T-Roc dá força às exportações mas o setor tem dificuldades pela frente

A indústria automóvel está a acelerar as exportações nacional, dando um importante contributo para o crescimento. Portugal brilha neste setor, mas o Banco de Portugal alerta para perigos na "estrada".

Portugal está a ganhar peso na produção automóvel. Com o K9, nome de código para o Peugeot Partner, Citroën Berlingo e Opel Combo, mas principalmente do Volkswagen T-Roc, conquistou um lugar mais destacado na indústria europeia, ao mesmo tempo que começou a sentir os efeitos positivos nas exportações. O setor está a dar dinamismo às exportações, refletindo-se positivamente no comportamento da economia. A rota é positiva, mas o GPS do Banco de Portugal apresenta alguns alertas para perigos que podem surgir mais adiante.

“O setor de produção automóvel em Portugal tem apresentado um dinamismo elevado desde a segunda metade de 2017, com reflexo positivo nas exportações de bens”, lê-se no Boletim Económico, num destaque específico para esta indústria no mercado nacional. Este dinamismo expressa-se com o aumento de 27,7% na produção de ligeiros em 2017, seguida de um disparo de 85,6% em 2018, ano em que se alcançou o recorde de produção, destronando o ano de 1998.

Em 2017, a explicação para o forte crescimento da produção está no arranque da produção do T-Roc, na Autoeuropa, de Palmela. Em 2018, há dois fatores que quase mais do que duplicaram o número de veículos que saíram das fábricas nacionais. Por um lado, o T-Roc entrou em produção cruzeiro, ao mesmo tempo que o aumento da capacidade da linha de produção permitiu colocar mais dois T-Roc por hora no parque. Por outro, a fábrica da PSA de Mangualde começou já a produzir o K9, um ligeiro de mercadorias que começou a ser comercializado já este ano.

Portugal tem crescido na produção automóvel, mantendo essa tendência este ano: há um aumento de 22,3% no primeiro semestre. “Dado o seu dinamismo, as exportações deste setor mantiveram um contributo notório para o crescimento das exportações totais de bens em termos nominais no primeiro semestre de 2019, ainda que inferior ao do ano anterior (contributos de dois e três pontos percentuais, respetivamente, no primeiro semestre de 2019 e 2018)”, nota o Banco de Portugal. O país surge em 5.º lugar no ranking de países do euro em termos de peso nas exportações.

Portugal a ganhar quota… numa Europa a travar

Exportações do setor são dignas de nota pelo Banco de Portugal, traduzindo-se positivamente no comportamento da economia portuguesa que no ano passado cresceu 2,4% e deverá acelerar 1,9% este ano, nas contas do Governo. E o país está a aumentar a sua relevância como produtor de veículos a nível europeu, mas também mundial. “As exportações cresceram acima da procura externa relevante nos dois últimos anos, o que implicou ganhos de quota nos mercado externos, uma tendência que se deverá ter mantido na primeira metade de 2019”, refere o Boletim Económico.

“Este desempenho é particularmente assinalável já que ocorreu num contexto de perturbações da oferta do setor a nível europeu na segunda metade de 2018, decorrentes da introdução de uma nova norma regulatória relacionada com a emissões de gases poluentes“, o WLTP que veio substituir o NEDC, obrigando muitas fábricas a pararem para se adaptarem ao novo sistema. E a nível mundial há “uma preocupação crescente no setor com fatores de procura, num contexto de incerteza”, alerta o Banco de Portugal.

"Num contexto de desaceleração da atividade global, eventuais decisões de redução da produção por parte de um conjunto limitado de empresas multinacionais podem ter um impacto macroeconómico relevante [em Portugal].”

Banco de Portugal

Por um lado, há o Brexit. O Reino Unido tem um peso relevante nas exportações de automóveis produzidos no mercado nacional — 97% segue para exportação –, representando 10,7% do total em 2018. Este ano, as exportações para o Reino Unido já caíram 14% no primeiro semestre, afirmou recentemente Helder Pedro, secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP). Por outro lado, há questões como as políticas protecionistas, nomeadamente dos EUA, sendo que a maior incerteza prende-se com a desaceleração da economia global. O FMI vai cortar as suas previsões.

Mundo está a mudar. Comprar carro?

Estes fatores de incerteza são preocupantes, ameaçando o dinamismo que se tem observado no setor em Portugal. Mas há mais alertas a ter em conta. E estes são ainda mais perigosos. “O enquadramento nos países desenvolvidos é de redução tendencial da procura de veículos automóveis de passageiros, dado o fraco crescimento populacional e a elevada densidade automóvel já existente”, nota o Boletim Económico.

“As alterações nas preferências dos consumidores no sentido de veículos mais ecológicos”, mas também de mobilidade partilhada, como seja o crescente recurso ao carsharing, “são tendências que criam desafios aos produtores”. A juntar a isto há ainda os avanços tecnológicos ligados ao software dos veículos (veículos autónomos e conectividade), com a entrada de novos fornecedores no mercado, que podem provocar alterações na cadeia de valor do setor.

“Estes desafios assumem acentuada relevância no contexto do setor em Portugal, fortemente dependente de investimento direto estrangeiro e da procura externa“, alerta o Banco de Portugal. “Num contexto de desaceleração da atividade global, eventuais decisões de redução da produção por parte de um conjunto limitado de empresas multinacionais podem ter um impacto macroeconómico relevante”, acrescenta o regulador, notando, no entanto, que a reestruturação das cadeias de produção também pode ter oportunidades para o país. É importante, para as agarrar, “promover um enquadramento institucional favorável” ao setor.

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Convergência do nível de vida com a Europa estagnou nos últimos 25 anos

A convergência do nível de vida dos portugueses com a média europeia estagnou nos últimos 25 anos e ainda está abaixo dos níveis de 1995, mas as disparidades entre as regiões portuguesas diminuíram.

A economia portuguesa estagnou o seu processo de convergência com a União Europeia nos últimos 25 anos, ainda se encontrando abaixo dos níveis verificados em 1995, apesar dos anos mais recentes em que a economia cresceu acima da média europeia, diz o Banco de Portugal. Isto deve-se não só à crise financeira da primeira metade desta década, mas também a fatores estruturais que continuam a impedir um crescimento mais robusto da economia que permita a aproximação dos níveis de vida dos portugueses à média europeia. Mas as diferenças entre as regiões portuguesas estão a reduzir-se.

A economia portuguesa tem crescido acima da média nos anos mais recentes e o Governo usou os resultados como uma bandeira política nas eleições mais recentes. A melhoria, no entanto, ainda não foi suficiente para apagar a tendência de estagnação do nível de PIB per capita dos portugueses nos últimos 25 anos, a maior parte deste período com Portugal já dentro da Zona Euro.

Uma análise do Banco de Portugal, que a instituição liderada por Carlos Costa publica esta quinta-feira juntamente com o Boletim Económico, indica que esta convergência real estagnou nos últimos 25 anos, mesmo com esse crescimento acrescido nos últimos anos, e tendo em conta a revisão estatística operada pelo Instituto Nacional de Estatística (que levou a um aumento significativo do valor do PIB em 2017 e 2018).

Os técnicos do banco central fizeram uma análise à convergência dos níveis de vida em Portugal com a União Europeia desde 1960 e o resultado, com algumas variações, é muito distinto nos primeiros 35 anos do que aconteceu nos 25 anos seguintes.

Convergência até 1995

Entre 1960 e 1995, com algumas crises pelo meio, o PIB per capita convergiu de forma acentuada com a União Europeia. Parte desta convergência explica-se pelo fraco ponto de partida, que implicou uma convergência dos níveis de vida dos portugueses com o resto da União Europeia a um ritmo mais elevado até 1995.

Este aumento aconteceu em períodos de maior abertura da economia e com a entrada na União Europeia, com importantes fluxos de investimento em capital fixo, mas esta tendência não se manteve devido a vários fatores.

Em primeiro lugar, a crise financeira e das dívidas soberanas que afetou a Europa, e em especial os países em resgate, na primeira metade desta década, que afeta esta comparação.

Mas a estagnação já se verificava antes, com algumas flutuações desde a entrada na Zona Euro. Segundo a análise do Banco de Portugal, as economias avançadas parecem demonstrar uma capacidade de convergir de forma mais pronunciada a partir do momento em que atingem determinados níveis de rendimento, com a exceção dos países no topo a pirâmide: o Luxemburgo, com uma economia muito mais ancorada no setor financeiro e que regista níveis de produto muito superiores à dimensão da sua economia; e a Irlanda, que teve uma revisão do seu PIB muito expressiva devido a fluxos de investimento estrangeiro recentemente.

Por outro lado, há ainda fatores estruturais que são intrínsecos à economia portuguesa, que têm impedido crescimento mais robustos da sua competitividade.

No segundo período da análise, os últimos 25 anos, a comparação é afetada pelos novos países que entraram na União Europeia e que, tal como Portugal, viram os seus níveis de vida aumentar substancialmente nestes primeiros anos de abertura e de maiores fluxos de capital apoiados por fundos europeus.

A entrada destes novos membros fez com que Portugal caísse cinco lugares no ranking, quando se compara o PIB per capita dos 28 países que agora fazem parte da União Europeia em 1995 face a 2018, passando de 16.º para 21.º. Entre os países que ultrapassaram Portugal na tabela estão países como Malta, República Checa, Estónia e Lituânia.

Lisboa continua a dominar

Numa análise às 25 regiões portuguesas, o Banco de Portugal nota que houve convergência nos últimos 24 anos entre as diferentes regiões, que foi mais expressiva nas regiões onde o PIB per capita estava mais distante da média nacional.

Essa convergência é particularmente expressiva nas regiões do norte do país, onde os níveis de rendimento cresceram mais rapidamente que as das regiões com um PIB per capita mais elevado, havendo ainda assim um crescimento em todas.

Só a Área Metropolitana de Lisboa destoa, com o PIB per capita a descer em relação à média nacional. No entanto, Lisboa já tinha o PIB per capita mais elevado do país e continuou significativamente acima da média, passando de 142% em 2009, para 132% em 2017.

Apesar dos avanços que foram conseguidos nos últimos 24 anos, a convergência é um processo lento e, nas contas do Banco de Portugal, a velocidade tem sido de 1,1% ao ano em média, o que quer dizer que são necessários 60 anos para reduzir para metade a diferença inicial entre os rendimentos per capita das regiões.

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