Ano: 2019

Sociedades

Garrigues distinguida em Londres pelo Financial Times

A Garrigues foi premiada pela criação de um padrão jurídico que agiliza a recuperação dos créditos incobráveis. A distinção ocorreu nos prémios anuais FT Innovative Lawyers Europe.

A sociedade de advogados Garrigues foi distinguida com o prémio “Innovation in creating a new standard”, pelo Financial Times, em Londres, nos prémios anuais FT Innovative Lawyers Europe. A distinção deveu-se à inovação jurídica da sociedade, por ter aberto uma nova via que facilita aos investidores nacionais recuperar créditos incobráveis (NPL ou non-perfoming-loans) das instituições financeiras.

“O Financial Times teve em conta o grande impacto desta inovação jurídica, que cria um novo padrão e melhora a competitividade e atratividade do mercado espanhol dos NPL, um dos mais ativos da Europa. A nova solução, criada pelo Departamento de Restruturações e Insolvências da Garrigues, permite aos fundos terem acesso rápido à execução, leilão e adjudicação destes ativos, com uma economia significativa de custo e de tempo”, referiu a sociedade em comunicado.

A Garrigues foi ainda finalista nas categorias de escritório mais inovador do continente europeu e de estratégia. Nesta última categoria participava com o projeto da Garrigues Digital, que propõe uma nova forma de trabalhar, com equipas ágeis e transversais, organizadas em sete hubs para enfrentar os grandes desafios dos negócios no ambiente digital (FinTech, Platforms, FashionTech, Industry 4.0, CleanTech, eSports e MediaTech). Estes projetos concorreram com mais de 800 candidaturas enviadas por 130 empresas do continente e do Reino Unido.

A sociedade de advogados encontra-se entre os vinte melhores escritórios da Europa, com outros projetos destacados pelo Financial Times, como o Garrigues Work, uma app de gestão desenvolvida internamente, que já obteve o prémio para o projeto mais inovador nos prémios jurídicos do Expansión.

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Economia

Centeno diz que há uma “revolução” na economia portuguesa. Fala em “dados impressionantes”

O ministro das Finanças reage aos números do INE. Diz que há uma "revolução" na economia portuguesa, mas que nem todos deram conta. São "dados impressionantes", afirma o governante.

O ministro das Finanças disse esta segunda-feira a economia portuguesa está a viver uma “revolução”, argumentando que os consumos privado e público perderam peso, ao mesmo tempo que o investimento e as exportações ganharam importância na riqueza produzida. Mário Centeno reagia assim aos números publicados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que reviu em alta o crescimento económico. “Estamos a crescer acima da Espanha desde 2017”, disse a partir do Porto, numa conferência de imprensa.

“Portugal é hoje, exceção feita à Irlanda, o país que mais cresce na Europa pré-alargamento”, disse o ministro, no dia em que o INE mostrou que a economia cresceu 3,5% em 2017 em vez de de 2,8% e 2,4% em 2018 em vez de 2,1%. O governante falou assim em “pequena revolução de crescimento”, em que o PIB per capita cresceu “sempre acima de 4%” e com o rendimento a crescer 4,4%.

Mário Centeno acrescenta que, “entre 2014 e 2018, a estrutura da economia transformou-se“. “O consumo público e privado reduziram o seu peso na estrutura do PIB em Portugal – pesam menos 3 pontos percentuais entre 2014 e 2018. Em contrapartida ganhou peso no PIB o investimento e as exportações”, diz Centeno, calculando que o peso destas componentes no PIB aumentou “seis pontos percentuais”. Segundo o ministro, as exportações e o investimento “nunca antes tinham representado tanto na atividade económica”.

“Isto é uma revolução que muitos ainda não se deram conta”, concluiu, depois de lembrar que durante a legislatura defendeu por várias vezes que o PIB estava subavaliado.

Mário Centeno rejeitou também a ideia de que as contas externas portuguesas estejam a piorar. “Dois terços do aumento das importações deve-se ao aumento do investimento”, disse, acrescentando que a “deterioração no saldo da balança de bens deve-se ao aumento das importações de bens de investimento”. “Este é um sinal virtuoso”, defendeu, frisando que “se contarmos todas as componentes da balança externa temos em 2018 um excedente igual ao de 2015”.

O ministro disse também que o défice de 0,8% do PIB no primeiro semestre do ano está “em linha” com o que estava previsto. Na informação que o INE reportou esta segunda-feira para Bruxelas é assumida a meta de um défice de 0,2% do PIB para o conjunto do ano, apesar da melhoria das contas públicas no ano passado. O INE reviu em baixa o défice de 2018 em uma décima para 0,4% face ao reporte publicado em março.

São “dados impressionantes” que o ministro não deixou de usar para pedir ao líder do PSD para rever as suas contas. O Governo destaca também o impacto que os novos dados do PIB tiveram na carga fiscal, revendo em baixa este indicador. Mas Centeno preferiu falar de outro, ainda assim. A carga fiscal “tem na componente de receita fiscal o mesmo valor de 2015”.

(Notícia atualizada às 14h03 com mais informação)

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Seguradoras

Bangladesh obriga 31 seguradoras a ir para a bolsa

  • ECO Seguros
  • 23 Setembro 2019

O ministro das Finanças dá três meses para se listarem às seguradoras que obtiveram licença para operar mediante o compromisso de irem para a bolsa no prazo de três anos.

O ministro das Finanças do Bangladesh, Mustafa Kamal, quer que 31 seguradoras do país dispersem o seu capital em bolsa e têm três meses para o fazer. Se não o fizerem arriscam-se a perder a licença.

As seguradoras foram autorizadas a iniciar as suas operações sob a condição de que iriam para o mercado de capitais no espaço de três anos, mas 31 delas não cumpriram essa determinação.

O ministro afirmou que se a situação não for regularizada a licença das seguradoras pode ser suspensa e ameaçou mesmo cancelá-las se não for respeitada a legislação em vigor.

De acordo com o Dhaka Tribune no mercado do Bangladesh existem 32 seguradoras vida e 46 não vida.

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Redes Sociais

Quem venceu o debate? Rio leva vantagem sobre Costa. Vote aqui

  • ECO
  • 23 Setembro 2019

António Costa e Rui Rio estiveram a debater na rádio esta segunda-feira. Ouviu? Quem ganhou? Vote no inquérito que o ECO está a promover nas redes sociais.

Os líderes dos dois principais partidos portugueses estiveram a debater na rádio esta segunda-feira, numa emissão transmitida em simultâneo pela Antena 1, TSF e Renascença. Teve oportunidade de ouvir a discussão? O ECO está a promover um pequeno inquérito nas redes sociais Facebook e Twitter, para aferir a opinião dos leitores.

Vote e diga-nos: na sua opinião, quem venceu?

(Estes inquéritos servem apenas para medir o pulso à opinião dos leitores e as conclusões não podem ser extrapoladas, uma vez que não é possível conferir a representatividade e validade da amostra)

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Turismo

Falência da Thomas Cook deixa 500 britânicos “encurralados” no Algarve

Governo revela ao ECO que há 500 britânicos afetados pela falência da operadora de viagens no Algarve.

A falência da operadora de viagens Thomas Cook, anunciada esta madrugada, surpreendeu centenas de milhares de turistas, que se encontravam a gozar os pacotes de férias da empresa britânica. Haverá 600 mil turistas por repatriar um pouco por todo o mundo, e também em Portugal. Governo diz que há 500 britânicos no Algarve afetados pela falência da Thomas Cook.

“Segundo a informação da embaixada britânica, há 500 pessoas afetadas no Algarve”, revelou o gabinete da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, ao ECO. Esses turistas britânicos deverão, agora, voltar ao seu país de origem através da operação de repatriamento realizada pelo Executivo britânico.

Ainda que, de acordo com a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), não haja portugueses implicados nesses 600 mil turistas por repatriar, o Governo afirma que, “no que toca a turistas portugueses que tenham adquirido pacotes da Thomas Cook, foram já acionados os mecanismos de informação e apoio ao consumidor“.

“Estão a ser feitos pontos de situação com as diversas regiões, em particular no Algarve e na Madeira, e com operadores turísticos, no sentido de apurar os efeitos da falência do operador turístico Thomas Cook em Portugal quer sobre os turistas, quer sobre as empresas portuguesas”, refere o gabinete da secretária de Estado do Turismo, acrescentando que está a “acompanhar de perto e em permanência” a situação da Thomas Cook.

Recordando que o mercado do Reino Unido tem exibido um “comportamento muito positivo” — com um crescimento de 5,8% de hóspedes até julho, em particular no Algarve — o Executivo afirma, ainda, que Portugal continua empenhado “em manter e reforçar a competitividade e acessibilidade ao destino e às regiões turísticas”.

(Notícia atualizada às 12h51)

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Empresas

Agências de viagens preocupadas com dívidas da Thomas Cook a hotéis do Algarve

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

"Haverá problemas de dívidas do grupo com os hotéis", alerta o presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, no seguimento da falência do grupo Thomas Cook.

Dívidas a hotéis do Algarve são a maior preocupação da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) acerca da falência do grupo turístico britânico Thomas Cook, anunciada esta segunda-feira, não antevendo problemas de repatriamento de turistas portugueses.

“No Algarve já não havia operações em voos próprios da Thomas Cook, apenas em voos contratados e regulares. Não acredito que no Algarve se coloquem problemas de repatriamento”, afirmou à Lusa o presidente da associação, Pedro Costa Ferreira, adiantando que, ao longo desta semana, se vai saber quantos turistas portugueses são afetados pela falência.

Ressalvando que a falência acabou de ser anunciada e os efeitos reais demoram a ser clarificados, e que é desconhecida ainda a dimensão dos efeitos na hotelaria nacional, o responsável admitiu que “haverá problemas de dívidas do grupo com os hotéis” e que esta falência “será nefasta para a região” do Algarve, uma vez que o operador é um dos maiores do mundo, detentor de agências de viagens e companhias de aviação, como a Condor, e só na Grã-Bretanha tem 560 balcões.

“Não me parece que Portugal esteja no olho do furacão”, afirmou Pedro Costa Ferreira, explicando que, comparando com outros destinos mundiais, não será em Portugal que os efeitos serão mais relevantes.

Quanto Algarve, o presidente da APAVT acredita que, neste momento, não será significativo o número de britânicos que entraram no país através da Thomas Cook. “Na Madeira, há voos da Condor, que pertence ao grupo, mas não temos conhecimento de que a empresa tenha deixado de operar”, adiantou.

Quanto aos turistas afetados pela falência, o presidente da associação recomenda contacto com a proteção do consumidor inglesa e explica que as situações são muito diferentes consoante o tipo de contrato. “Em Portugal, os consumidores que compraram em agências de viagens estão protegidos por lei, mas quem tivesse comprado na companhia de aviação já teria de comprar o regresso e não estava protegido. Há uma imensidão de diferentes situações”, advertiu.

O operador britânico Thomas Cook anunciou esta segunda-feira a falência depois de não conseguir encontrar, durante o fim de semana, fundos necessários para garantir a sua sobrevivência, entrando em “liquidação imediata”. “Apesar dos esforços consideráveis, as discussões entre as diferentes partes interessadas do grupo e de novas fontes de financiamento possíveis, não resultaram em acordo (…). Desta forma, o Conselho de Administração concluiu que não tinha escolha, a não ser tomar medidas para entrar em liquidação com efeito imediato “, anunciou o operador britânico em comunicado divulgado.

As autoridades terão agora que organizar um repatriamento maciço de cerca de 600.000 turistas em todo o mundo, incluindo 150.000 para a Grã-Bretanha. A situação financeira da empresa afetou clientes que gozam pacotes de férias organizados pela operadora de viagens e que não conseguiram sair dos hotéis e resorts sem antes pagar a estada, apesar de já terem feito o pagamento à Thomas Cook.

A empresa, com 178 anos de atividade, tinha previsto assinar esta semana um pacote de resgate com o seu maior acionista, o grupo chinês Fosun, estimado em 900 milhões de libras (1.023 milhões de euros), mas tal foi adiado pela exigência dos bancos de que o grupo tivesse novas reservas para o inverno.

As dificuldades financeiras da empresa acumularam-se no ano passado, mas em agosto foram anunciadas negociações com o grupo chinês Fosun, que detém múltiplos ativos a nível mundial, nos setores de saúde, bem-estar, turismo (como o Clube Med), financeiro e até futebol (o clube inglês Wolverhampton Wanderers, treinado pelo português Nuno Espírito Santo).

Em Portugal é dona da seguradora Fidelidade, tem 5% da REN – Redes Energéticas Nacionais, é a maior acionista do banco BCP (com 27,25%) e é a dona da Luz Saúde.

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Legislativas 2019

Rui Rio sobre passes sociais: “Não revogo, mas melhoro”

Rui Rio mantém críticas à forma como foi posto em prática passe social único, mas diz que mantém medida, se formar Governo. "O PS andou com a carruagem à frente da locomotiva", atira.

António Costa aproveitou o último frente-a-frente com Rui Rio desta corrida legislativa para perguntar ao líder social-democrata se o seu partido, formando Governo, manterá ou não em vigor o passe social único, que tantas críticas despertou na ala social-democrata e mereceu mesmo o voto desfavorável da bancada parlamentar laranja. E Rio respondeu: “Não revogo, mas melhoro”. “A medida é boa e, sendo boa, não vou anular a medida, vamos mantê-la. Agora vamos fazer bem”, reforçou.

“A questão essencial é saber se Rui Rio, que foi o campeão na crítica ao passe social único, se for Governo, mantêm-no ou não em vigor”, atirou o líder socialista e primeiro-ministro em funções, considerando essa medida um dos contributos mais significativos para o reforço dos rendimentos das famílias.

“Não revogo, mas melhoro”, respondeu o líder social-democrata, considerando que os passes sociais são uma “boa medida por razões de ordem social e ambiental”, mas deixando (mais uma vez) críticas à forma como esta ferramenta foi posta no terreno. “O PS não andou com o carro à frente dos bois, andou com a carruagem à frente da locomotiva”, brincou.

Rui Rio salientou que o desenho do passe social único foi feito “em cima do joelho”, porque “havia eleições europeias” (a 26 de maio) e “era preciso andar depressa para surtir efeito [nessa ida às urnas] e depois, se possível, nas legislativas”. E acrescentou: “Já tem os operadores a berrar por falta de pagamentos, porque as coisas não foram cuidadas, foram feitas rapidamente para surtir o efeito”.

Além disso, Rio fez questão de sublinhar que esta medida — que reduziu para 30 euros o custo do passe mensal municipal e para 40 euros o passe metropolitano — sofre de alguma desigualdade regional, tendo favorecido as regiões de Lisboa e do Porto, mas “a partir daí foi uma barafunda completa”. De resto, foram essas assimetrias regionais que levaram a bancada do PSD a votar contra a medida, considerou o líder social-democrata.

A terceira crítica lançada por Rio foi à escassez de oferta, lembrando que a medida levou ao aumento da procura dos transportes públicos, mas não cuidou de aumentar na mesma proporção a oferta, o que resultou na “degradação do serviço”. De notar que, face a esse “desequilíbrio”, o Metro tanto em Lisboa como no Porto decidiu mesmo retirar bancos de algumas carruagens, para permitir o transporte de mais passageiros. “Foi uma boa medida, mas foi feita de forma desajeitada. Não é que eles não saibam fazer melhor, sabem. Havia era eleições a 26 de maio“.

António Costa justificou a ação do seu Executivo, referindo que a medida foi posta em prática de forma descentralizada — daí a diferença dos passes em vigor nas várias regiões — e foram lançados concursos para os vários tipos de transporte, ainda que os timings não se tenham alinhado com o aumento da procura.

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Economia

Taxa de poupança das famílias volta a cair. Está em mínimos de quase dois anos

Famílias portuguesas pouparam menos no segundo trimestre: menos de 6 euros por cada 100 de rendimento. Taxa de poupança recuou para o valor mais baixo desde o terceiro trimestre de 2017.

Depois de dois trimestres a subir, a taxa de poupança das famílias portuguesas voltou a cair no segundo trimestre do ano, atingindo os 5,9% do rendimento disponível no ano que terminou em junho. É o valor mais baixo desde 2017, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.

“A taxa de poupança das Famílias diminuiu para 5,9% do rendimento disponível (6,1% no trimestre anterior), em resultado do aumento de 0,8% da despesa de consumo final superior em 0,1 p.p. ao crescimento do rendimento disponível”, mostra o gabinete de estatísticas.

Isto significa que menos de seis euros por cada 100 euros de rendimento foram poupados pelos lares portugueses entre abril e junho. É a taxa de poupança mais baixa desde o terceiro trimestre de 2017, há quase dois anos, quando atingiu os 5,8%.

Poupança das famílias em queda

INE

A taxa de poupança das famílias mede a parte do rendimento disponível que não é utilizado em consumo final, sendo calculada através do rácio entre a poupança bruta e o rendimento disponível.

Segundo o INE, o rendimento dos lares nacionais aumentou no segundo trimestre deste ano (0,7%), tendo sido essencialmente determinada pelo crescimento de 0,8% das remunerações recebidas, que explicam 0,5 pontos do aumento do rendimento. Ajudou a compensar a quebra nos rendimentos de propriedades.

Por sua vez, o investimento das famílias aumentou 1,6% no mesmo período, abrandando, ainda assim, face ao trimestre anterior (3,1%).

Refletindo os efeitos da redução da poupança e do aumento do investimento, “a capacidade de financiamento das famílias situou-se em 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano acabado no segundo trimestre de 2019, menos 0,4 pontos percentuais que no trimestre anterior”.

(Notícia atualizada às 12h32 com mais informação)

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Sociedade

Regulador da saúde recebeu quase 40 mil queixas sobre serviços de saúde no primeiro semestre de 2019

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

No setor público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte foi a unidade hospitalar que motivou mais queixas (1.652). Por outro lado, no setor privado, a CUF Descobertas é líder (1.042).

Quase 40 mil reclamações sobre unidades de saúde públicas, privadas e sociais foram apresentadas no primeiro semestre deste ano à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), representando mais de 85% dos processos recebidos por esta entidade, segundo dados divulgados esta segunda-feira.

No setor público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no setor social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 “processos REC” (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos “mistos” que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no setor público (333). No setor privado foi o Hospital da Luz – Lisboa (274) e no setor social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este “aparente decréscimo de 12,3%” deve-se ao “aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de atualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018”.

Como resultado desses “esforços”, verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 “processos REC”, o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%)

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de “Procedimentos Administrativos” (26,4%), seguido da “focalização no utente (23,9%), “acesso a cuidados de saúde” (20,9%), “cuidados de saúde e segurança do doente” (20%).

Os “tempos de espera” motivaram 14,7% das reclamações, as “questões financeiras” 9% e as “instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao “sistema de gestão de reclamações”.

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

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Justiça

Duarte Lima perde recurso no Brasil e deverá ser julgado em Portugal

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

Duarte Lima está mais próximo de ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, depois de ver recusado um recurso no supremo tribunal brasileiro.

O supremo tribunal brasileiro indeferiu um novo recurso de Duarte Lima que assim está mais próximo de ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, em Maricá, em 2009.

Ao recurso extraordinário, interposto de uma outra decisão do Supremo Tribunal, foi “negado provimento por unanimidade”. A justiça brasileira acusou o ex-líder parlamentar do PSD de estar envolvido no homicídio de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 2009 e que foi companheira e secretária do milionário português Tomé Feteira (já falecido).

O tribunal, alega que o recurso “repisa os argumentos anteriormente expostos no recurso extraordinário (…) e viola os princípios da ampla defesa e a cláusula do devido processo legal”. O acórdão adianta que neste recurso, a defesa de Duarte Lima “não apresentou alegação capaz de infirmar a decisão hostilizada, razão pela qual ela deve ser mantida por seus próprios fundamentos”.

Nos últimos anos, o ex-líder parlamentar do PSD tem interposto vários recursos para não ser julgado em Portugal por homicídio qualificado, mas estes têm sido negados perlas várias instâncias judiciais brasileiras.

Rosalina Ribeiro, ex-companheira do empresário português Lúcio Tomé Feteira, foi morta a tiro em 2009 em Maricá, tendo a justiça brasileira acusado Duarte Lima de homicídio. O advogado é acusado de se ter apropriado de cerca de cinco milhões de euros da sua cliente.

Duarte Lima já tinha sido absolvido do crime de abuso de confiança por apropriação da fortuna de Rosalina Ribeiro, mas em junho o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão da primeira instância e ordenou a descida do processo ao Tribunal Criminal de Lisboa para que este profira nova decisão.

Duarte Lima está preso desde abril após ter sido condenado a seis anos de cadeia por uma burla relacionada com a compra de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do Instituto Português de Oncologia com recurso a um empréstimo do BPN. A notícia da recusa do recurso pelo supremo tribunal brasileiro foi avançada esta segunda-feira pelo Correio da Manhã.

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Finanças Públicas

Carga fiscal foi mais baixa em 2018, mas 34,9% do PIB continua a ser recorde

Novos dados sobre o PIB para os últimos anos ditaram revisão em baixa da carga fiscal em 2017 e 2018. No entanto, no último ano ainda foi um máximo histórico.

“A famosa carga fiscal afinal foi mais baixa do que se previa”, disse esta sexta-feira o primeiro-ministro, no final do debate com Rui Rio nas rádios. O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta o valor do PIB dos últimos anos, o que determinou uma carga fiscal mais baixa, em 2017 e em 2018. Porém, os novos 34,9% atingidos no último ano ainda são um máximo histórico.

Entre os novos dados publicados esta segunda-feira pelo INE consta uma revisão da base do PIB, que passou da base de 2011 para a de 2016 — uma operação que acontece de cinco em cinco anos. No caso, a inclusão de nova informação teve um impacto positivo na riqueza produzida em Portugal.

Esta mudança tem impacto em todos os indicadores que são calculados em percentagem do PIB. Nomeadamente, na carga fiscal. Na atual legislatura há uma ligeira revisão em alta de uma décima em 2015. Em 2017, a carga fiscal calculada com a base antiga do PIB era de 34,4% que com a nova base de PIB passa para 34,1% do PIB, revela o INE.

A revisão mais significativa acontece em 2018, quando a carga fiscal passa de 35,4% para 34,9% do PIB, uma revisão em baixa de cinco décimas. No entanto, este continua a ser o valor mais alto da série histórica do INE.

A evolução da carga fiscal na legislatura tem sido um dos temas mais polémicos. A oposição acusa o Governo de atingir os défices mais baixos da democracia com carga fiscal máxima, mas o Executivo argumenta que com mais 500 mil pessoas a descontar para a Segurança Social, crescem as receitas de IRS, bem como as contribuições para a Segurança Social.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem preferido olhar para a carga fiscal calculada pelo Banco de Portugal que conta apenas com as receitas e contribuições geradas por medidas legislativas, expurgando assim as que resultam da evolução positiva da atividade económica.

(Notícia corrigida com valores novos para a carga fiscal de 2018 e 2017 que não afetam porém a leitura da tendência da carga fiscal)

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Economia

Economia portuguesa cresceu 2,4% em 2018, mais três décimas que o previsto

O INE reviu a forma de cálculo do PIB e acrescentou nova informação, o que levou a rever em alta o crescimento da economia em 2018 para 2,4%, e para 3,5% em 2017.

O Instituto Nacional de Estatística reviu esta segunda-feira a formula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e a incorporação de nova informação levou a uma revisão do crescimento económico de forma expressiva nos últimos dois anos. De acordo com o INE, a economia portuguesa cresceu, afinal, 2,4% em 2018, mais três décimas que o divulgado anteriormente. Em 2017, o crescimento económico foi revisto de forma ainda mais expressiva, passando de 2,8% para 3,5%.

Ao contrário de revisões anteriores, o INE não fez uma revisão profunda da forma como calcula o PIB, como aconteceu em 2011 para incluir áreas da economia que ainda não eram contabilizadas no Produto Interno Bruto. No entanto, a informação adicional que inclui nas contas levou a mudanças profundas nas contas para 2017, 2018 e poderá ter implicações substanciais nas contas para 2019.

Relativamente ao PIB de 2017, nas novas contas disponibilizadas esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que o PIB afinal não cresceu 2,8% (um valor que já representava uma revisão em alta), mas sim 3,5%, mais 0,7 pontos percentuais que o estimado anteriormente.

Esta revisão deve-se sobretudo a uma revisão em alta do investimento em 2017, que em vez de 9,2% terá crescido 11,9%, mais 2,7 pontos percentuais, e também das exportações, que terminaram esse ano a crescer 8,4% (mais 0,6 pontos percentuais).

No final, o PIB nominal (crescimento em volume, mais o efeito da variação de preços) foi revisto para cima em 1.333,7 milhões de euros.

No ano de 2018, a mudança não foi tão substancial, mas foi ainda assim significativa. O INE reviu o crescimento da economia de 2,1% para 2,4% — estes números ainda são provisórios –, e o investimento voltou a ser o principal motivo para a revisão das contas, com um crescimento superior em 0,7 pontos percentuais à anterior estimativa.

As contas relativas a 2018 beneficiaram também de uma revisão em alta das despesas de consumo das famílias, que não aconteceu de forma tão expressiva nas contas de 2017, mas a revisão operada nas exportações não foi tão positiva e houve uma revisão significativa em alta das importações, que impediu um crescimento económico ainda mais elevado em 2018.

As boas notícias podem chegar a 2019

A revisão do valor nominal do PIB pela incorporação de nova informação demonstra que a economia portuguesa está mais dinâmica do que os dados disponíveis demonstravam, mas não apenas para os anos de 2017 e 2018. Para 2019, resultado desta nova informação, o valor da estimativa do Ministério das Finanças para o PIB também é revisto em alta.

De acordo com o INE, a manter-se o crescimento económico previsto (revisto em baixa em abril) o Produto Interno Bruto português será superior em pelo menos 1.880 milhões de euros. O valor do PIB, que quebra a barreira dos 210 mil milhões de euros pela primeira vez, é o usado para calcular o défice orçamental em termos relativos, o que pode fazer baixar uma percentagem que nos últimos anos já tem atingido sucessivamente mínimos históricos.

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