Ano: 2019

Economia

Economia volta a crescer na Zona Euro e na UE no segundo trimestre

  • Lusa
  • 31 Julho 2019

O Produto Interno Bruto da Zona Euro e da União Europeia subiu, respetivamente, 1,1% e 1,3% relativamente ao período homólogo anterior.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Zona Euro e da União Europeia manteve, no segundo trimestre deste ano, a tendência de crescimento, subindo, respetivamente, 1,1% e 1,3% relativamente ao período homólogo anterior, estimou esta quarta-feira o Eurostat.

Em causa estão estimativas rápidas divulgadas esta quarta-feira pelo gabinete de estatísticas comunitário, que demonstram também uma subida em cadeia de 0,2%, tanto na zona euro, como na União Europeia (UE).

No primeiro trimestre deste ano, a economia tinha tido uma subida homóloga de 1,2% na Zona Euro e de 1,6% na UE, enquanto a variação em cadeia tinha sido positiva em 0,4% e em 0,5%, respetivamente.

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BCP afunda 14% em julho. É o pior mês do banco em bolsa desde o aumento de capital

Banco começou o dia a ganhar, mas já inverteu para terreno negativo. BCE dá pior mês ao BCP desde o anúncio do aumento de capital em janeiro de 2017. PSI-20 também fecha julho em baixa.

Qual é o melhor dia para os acionistas do BCP? Talvez o 31 de julho, porque depois entra um novo mês (por sinal, de férias) e podem assim esquecer o péssimo desempenho das ações do banco nas últimas semanas. Os títulos afundam quase 14% este mês. É o pior registo mensal desde que anunciou um aumento de capital de 1.300 milhões de euros e que deu início a uma nova fase da vida do banco.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,67%

A culpa desta queda recai sobretudo no Banco Central Europeu (BCE), cuja intenção de fazer baixar os juros de referência na Zona Euro para valores ainda mais negativos e durante mais tempo do que o previsto está a deixar os bancos europeu apreensivos em relação ao impacto que esta situação vai ter no seu negócio.

Miguel Maya, CEO do BCP, revelou esta segunda-feira um aumento os lucros no primeiro semestre, mas alertou que “há um fator que tem a ver com a evolução das perspetivas da política monetária que teve impacto importante” no atividade do banco e acrescentou que os últimos três meses do ano vão ser “desafiantes”. O BPI, que já não está cotado na bolsa, também admitiu que por causa da ação do BCE poderá rever as suas metas.

BCP em queda livre em julho

Esta quarta-feira, último dia do mês de julho, o BCP até evidenciou algum apetite comprador na primeira hora de negociação. Mas depois inverteu para terreno negativo, levando consigo o PSI-20. As ações do banco cediam há momentos 0,72% para 0,2338 euros, naquela que é a sexta sessão a desvalorizar. Já o principal índice português apresenta-se agora em baixa de 0,23% para 5.018,21 pontos.

São 13 as cotadas que pressionam a praça lisboeta nesta sessão. Outros destaques negativos vêm de outros dois pesos pesados nacionais: a EDP cai 0,54% para 3,29 euros e a Jerónimo Martins recua 0,34% para 14,56 euros.

Do lado positivo, salva-se a Galp: as ações avançam 0,72% e travam maiores perdas na bolsa nacional.

Lá por fora há ganhos, mas também estes são comedidos. O CAC 40 de Paris soma ligeiros 0,13%, e o DAX 30 de Frankfurt avança 0,23%. O índice Stoxx 600, referência para a Europa, está em zona flat, sem mostrar grande variação. E o índice da banca europeia Stoxx 600 Banks ganha 0,22%.

Os investidores estão de olhos postos no que vai anunciar a Reserva Federal norte-americana ao final da tarde em Lisboa. Vem aí uma descida de juros na maior economia do mundo, pelo menos é o que esperam os analistas. Será o primeiro corte nas taxas da Fed em dez anos, desde a grande crise financeira.

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Trabalho

Desemprego atinge mínimos na Zona Euro. Em Portugal está nos 6,7%

  • Lusa e ECO
  • 31 Julho 2019

A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5% na Zona Euro mas Portugal continua a ser um dos Estados-membros com taxas de desemprego mais elevadas, a seguir à Grécia e Espanha.

A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5% na Zona Euro em junho, tendo estabilizado na União Europeia (UE) em 6,3%. Em Portugal fixou-se em 6,7% em junho deste ano, acima dos 6,6% verificados em maio, mas abaixo dos 6,9% registados no mesmo mês do ano passado, segundo dados revelados esta quarta-feira pelo Eurostat.

Mantendo a tendência anteriormente registada, Portugal continuou a ser um dos Estados-membros com taxas de desemprego mais elevadas, a seguir à Grécia (17,6%), Espanha (14%), Itália (9,7%), França (8,7%) e Croácia (7,1%).

Em valores absolutos, existiam em Portugal, em junho, 344 mil desempregados, enquanto na zona euro eram quase 12,4 milhões e na UE cerca de 15,7 milhões.

Já na Zona Euro, a taxa de desemprego (ajustada de sazonalidade) recuou para 7,5% em junho, após se ter fixado em 7,6% em maio e em 8,2% no mesmo mês de 2018, renovando assim os mínimos desde julho de 2008.

No que respeita à média da UE, a taxa de desemprego fixou-se em 6,3%, mantendo-se inalterada face à percentagem registada em maio deste ano e baixando relativamente a junho de 2018, quando atingiu 6,8%. Esta é, segundo o Eurostat, a taxa de desemprego mais baixa na UE desde janeiro de 2000.

As taxas de desemprego mais baixas registaram-se na República Checa (1,9%), Alemanha (3,1%), Hungria, Malta e Holanda (3,4% nos três países).

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE, usando uma metodologia semelhante para permitir comparações.

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Economia

Comissão para a Descentralização defende novo referendo e criação de regiões administrativas

  • Lusa
  • 31 Julho 2019

A Comissão Independente para a Descentralização aponta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa".

A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.

A Comissão, liderada pelo antigo ministro socialista João Cravinho, foi criada em 2018 na dependência da Assembleia da República para “promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal” em Portugal continental e centrou a sua análise “nos níveis compreendidos entre a administração central e os municípios e freguesias”.

No relatório, o organismo salienta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”. Por outro lado, alimentou “um perigoso sentimento de abandono por parte de populações que se sentem esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos”.

Daí que, depois de analisados os argumentos a favor e contra a regionalização, defenda que “apenas a descentralização administrativa (criação e instituição de regiões administrativas) permite responder de forma integrada” a objetivos como racionalizar o processo de tomada de decisões organizativas, aprofundar a democracia e a governação democrática, políticas públicas mais ajustadas à diversidade territorial existente e melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos.

A Comissão considera que o processo deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, suprimindo a necessidade da “segunda pergunta, de alcance regional, no sentido de eliminar a possibilidade de flagrante enviesamento antidemocrático”.

Em 1998, o “não” ganhou o referendo à criação de regiões e a Constituição obriga à realização de nova consulta para a sua concretização.

Para o grupo, “o mapa das regiões administrativas deve coincidir com as atuais regiões de planeamento, por razões de conhecimento acumulado, continuidade e custos menos elevados”, mas acautela que “um mapa com regiões mais pequenas, algumas das quais localizadas exclusivamente no interior, não garante que todas tenham, já hoje e sobretudo no futuro, a escala e a massa crítica necessárias para poder cumprir com eficácia e eficiência a sua missão”.

“A Comissão defende que, assim que possível, se deve assegurar que as regiões administrativas coincidem com uma NUTS II ou com uma agregação de NUTS II, permitindo resolver as situações disfuncionais atualmente existentes entre regiões plano e NUTS II”, refere no documento, sublinhando, contudo, estar “consciente de que o mapa proposto, sendo o mais adequado e consensual, levanta questões que devem ser levadas em consideração e acauteladas”, como “fatores identitários de base histórica e cultural”, equilíbrio entre “interesses e as prioridades” de sub-regiões vizinhas e a fragmentação artificial de sistemas naturais, como as bacias hidrográficas, por exemplo.

Por isso, realça que os processos de descentralização e desconcentração a favor dos níveis da administração de âmbito regional e sub-regional em Portugal continental “não podem ser concebidos e concretizados como se o país fosse internamente homogéneo”, e devem ter em conta as assimetrias e a diversidade de âmbito regional existentes no país.

O processo de criação de regiões administrativas proposto “é gradual, programado, faseado e com metas de transferência de atribuições e competências para as regiões administrativas, sujeito a uma permanente monitorização e avaliação”.

É apresentado um cronograma de execução referencial com os passos legislativos necessários para este processo, desde a consulta referendária até às primeiras eleições, que recomenda “que sejam fixadas com uma antecedência mínima de 120 dias”, e à “necessidade de comissões instaladoras, que cessarão as suas funções com a posse dos titulares dos órgãos”.

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Economia

Restaurantes, hotéis e IVA da eletricidade fazem cair preços em Portugal. É a primeira queda homóloga desde 2014

Pela primeira vez desde 2014, a inflação em Portugal foi negativa. Terá caído 0,3% em julho, segundo a estimativa rápida do INE e depois de um crescimento de 0,4% em junho.

Os preços em Portugal terão caído em julho, o que não acontecia desde 2014. O Índice de Preços no Consumidor registou uma taxa de variação de -0,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A principal razão foi a quebra nos preços pedidos em restaurantes e hotéis, mas o IVA da energia também deu uma ajuda.

“Esta evolução deve-se em grande medida ao contributo da variação negativa dos preços da classe de restaurantes e hotéis. A redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade e ao gás natural contribuiu também para a diminuição desta taxa”, explica o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Inflação homóloga não caia há cinco anos

Fonte: INE

O valor compara com uma aceleração da inflação homóloga de 0,4% registada em junho. Excluindo produtos alimentares e energéticos, a inflação subjacente terá sido de -0,1% em julho (contra 0,6% no mês anterior) porque a energia tem estado em forte queda desde o mês passado: a taxa de variação homóloga dos produtos energéticos terá diminuído para -2,8% em julho (face a -2,5% em junho).

Se a comparação for feita com o mês anterior, a queda é ainda mais expressiva. A variação mensal o índice de preços no consumidor foi de -1,3%, sendo que a variação média dos preços nos últimos doze meses situou-se em 0,7%. Estes são, no entanto, dados provisórios do INE que deverão ser confirmados com a publicação do relatório final a 12 de agosto.

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Atualidade

Lisboa tem 550 novas vagas públicas para crianças no pré-escolar

  • ECO
  • 31 Julho 2019

Lisboa vai ter 550 novas vagas públicas para crianças no pré-escolar. No total, o número de salas vão aumentar em 22, em vários agrupamentos escolares.

Lisboa vai disponibilizar 550 novas vagas, no próximo ano letivo, para o pré-escolar em jardins-de-infância públicos. Este aumento do número de vagas vai da resposta às mais de 1.500 crianças de quatro anos que, no ano passado, não tinham vaga para ingressar no setor público.

Com esta medida, no total, o número de salas vai aumentar para 22, divididas por vários agrupamentos, incluindo cinco escolas que não tinham pré-escolar, segundo avançou o Diário de Notícias (acesso condicionado). Todavia, este número ainda está longe de garantir a cobertura prometida pelo Governo em garantir até 2019 oferta universal de pré-escolar.

A escola básica EB Agostinho da Silva (Agrupamento de Escolas D. Dinis, Marvila), EB Prista Monteiro (AE Vergílio Ferreira, Carnide), EB Sampaio Garrido e EB Arquiteto Vítor Palla (AE Nuno Gonçalves, Arroios) e EB Aida Vieira (AE Bairro Padre Cruz, Carnide), estão entre os edifícios que sofreram adaptações de tipologia de forma a receber mais aluno do pré-escolar.

Por ano, nascem cerca de 30 mil crianças na Área Metropolitana de Lisboa e de acordo com as últimas estatísticas da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o ano passado, estavam inscritas pouco mais de quatro mil crianças com 3 anos em jardins-de-infância públicos, na zona da capital.

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Empresas

Lucro do Lloyds encolhe na primeira metade do ano. Culpa é do Brexit

  • Lusa
  • 31 Julho 2019

O Lloyds Banking Group anunciou um lucro líquido no primeiro semestre do ano de 2.425 milhões de euros, menos 3,9 que o ano anterior.

O Lloyds Banking Group teve um lucro líquido no primeiro semestre do ano de 2.225 milhões de libras (2.425 milhões de euros), menos 3,9% do que no mesmo período do ano anterior.

Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Londres, o banco liderado por Horta Osório informou que o lucro antes dos impostos, até ao final de junho, foi de 2.897 milhões de libras (3.157 milhões de euros), uma queda de 7% em relação ao período homólogo.

O rendimento total atingiu 23.140 milhões de libras (25.222 milhões de euros), enquanto os empréstimos concedidos aos clientes no semestre foram de 441.000 milhões de libras (480.690 milhões de euros).

Os depósitos totalizaram 418.000 milhões de libras (455.620 milhões de euros), enquanto o índice empréstimo / depósitos foi de 106%, igual ao período homólogo.

Em relação ao nível de solvência, o índice CET1 foi de 14,5%, contra 15,1% no mesmo semestre do ano anterior.

O grupo bancário sublinhou que, embora a economia britânica seja forte diante do Brexit, “a incerteza contínua está a causar impacto” e enfraquece a confiança dos empresários. Loyds enfatizou ainda que a incerteza económica “poderá ter um impacto” na perspetiva de longo prazo do banco.

Apesar de um declínio no investimento das empresas no segundo trimestre de 2019, o setor do consumo continua forte, com aumento do nível de emprego e uma subida dos salários, o que ajuda o consumo e o crescimento da economia do país.

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Atualidade

Mais de 40% dos portugueses não consegue pagar uma semana de férias por ano

  • Lusa
  • 31 Julho 2019

Percentagem registada em 2018 colocou o país em oitavo lugar dos Estados-membros da UE com menos capacidade para suportar este tipo de encargos.

Cerca de 41,3% dos portugueses não conseguia, no ano passado, pagar uma semana de férias fora de casa por ano, pior do que a média da União Europeia (UE), revelou esta quarta-feira o gabinete de estatísticas comunitário.

De acordo com dados divulgados pelo Eurostat, esta percentagem tem, ainda assim, vindo a melhorar desde 2009, ano no qual 63,3% dos portugueses afirmava não conseguir pagar uma semana de férias fora de casa.

Mais recentemente, em 2016, esta percentagem fixou-se em 47,2% e no ano seguinte, em 2017, em 44,3%.

A percentagem registada em 2018 colocou o país em oitavo lugar dos Estados-membros da UE com menos capacidade para suportar este tipo de encargos, numa lista liderada pela Roménia (58,9%), Croácia (51,3%), Grécia (51%), Chipre (51% também) e Itália (43,7%).

Em sentido inverso, as percentagens mais baixas registaram-se na Suécia (9,7%), Luxemburgo (10,9%), Dinamarca (12,2%), Áustria (12,4%) e Finlândia (13,3%).

Em toda a UE, em 2018, uma média de 28,3% dos europeus indicava não conseguir pagar uma semana de férias fora de casa por ano, percentagem que compara com a de 39,5% registada em 2013.

Os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat têm por base inquéritos realizados a cidadãos da UE com 16 ou mais anos.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 31 Julho 2019

Há mais um acusado de fraude no dieselgate. Na geopolítica, as tensões voltam a subir com novo impasse nas negociações comerciais entre EUA e China e com dois mísseis lançados pela Coreia do Norte.

O dieselgate voltou às notícias com a acusação de fraude ao ex-CEO da Audi, Rupert Stadler. As negociações entre EUA e China chegam ao fim sem acordo, enquanto a Coreia do Norte lançou dois novos mísseis. No campo empresarial, um acidente pára testes de entregas com drones na Suíça e o homem mais rico da Índia quer replicar negócio da Amazon, de Jeff Bezos.

Bloomberg

Ex-CEO da Audi acusado de fraude no dieselgate

Rupert Stadler, antigo CEO da Audi, e outros dois ex-administradores da fabricante de automóveis do Grupo Volkwagen, foi acusado de fraude no caso do dieselgate. O tribunal diz que Stadler, que chegou a estar preso durante alguns meses no ano passado, deu ordem para que se continuassem a vender veículos com emissões adulteradas, mesmo depois de ter sido exposta a fraude em 2015.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso pago/conteúdo em inglês).

Wall Street Journal

Negociações entre EUA e China chegam ao fim sem acordo

Não há um acordo à vista nas negociações comerciais entre os Estados e a China. As conversações entre os dois países chegaram ao fim, mas sem conclusões com ambos os lados a tentarem ultrapassar problemas de desconfiança mútua e vontade política limitada. Após semanas de acusações, os encontros terminaram com um jantar inconclusivo entre a equipa norte-americana, liderada pelo responsável da Administração para o Comércio Robert Lightizer e o secretário do Tesouro Steven Mnuchin, e o vice-primeiro-ministro chinês Liu He.

Leia a notícia completa no Wall Street Journal (acesso pago / conteúdo em inglês).

AFP

Coreia do Norte lança dois mísseis

Pyongyang terá disparado, na madrugada desta quarta-feira, dois novos mísseis, segundo Seul. A Coreia do Norte acredita que os dispositivos militares são semelhantes aos que a Coreia do Norte já usou como ameaça. Em comunicado oficial, o governo sul-coreano anunciou que os dois mísseis foram disparados da região de Wonsan, na costa este do país, e caíram no mar, a 250 quilómetros de distância.

Leia a notícia completa na AFP (acesso livre / conteúdo em inglês).

TechCrunch

Acidente pára testes de entregas com drones na Suíça

Por todo o mundo estão a ser feitos testes para fazer entregas de encomendas com drones. Na Suíça, um desses testes correu mal. O aparelho da Matternet, que está a realizar testes em conjunto com a Swiss Post, despenhou-se perto de um jardim de infância durante um desses ensaios. Ninguém ficou ferido, por sorte. Foi o segundo acidente em poucos meses, levando à interrupção do programa por tempo indeterminado.

Leia a notícia completa na TechCrunch (acesso livre / conteúdo em inglês).

Cinco Días

Homem mais rico da Índia quer replicar negócio de Jeff Bezos

O multimilionário indiano e magnata das telecomunicações Mukesh Ambani quer replicar o negócio do homem mais rico do mundo, o chefe da Amazon, Jeff Bezos. Em apenas três anos, a Reliance Jio tornou-se líder no mercado de telecomunicações na Índia, o que a avalia em quase 100 mil milhões de euros. Ambani, que domina também o retalho e a indústria (com a venda de material de construção), quer fazer da Índia uma das três nações com a maior banda larga fixa. O resultado final, dizem os especialistas, será uma empresa que se assemelhará a uma combinação da operadora de telecomunicações americana AT&T e Amazon.

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Atualidade

Marcelo tem dezenas de diplomas para promulgar. Férias estão em risco

  • ECO
  • 31 Julho 2019

Marcelo marcou férias entre 12 a 21 de agosto, mas os prazos legais para analisar mais de uma centena de decretos do Governo e do Parlamento podem estragar-lhe os planos.

O Presidente da República tem vários diplomas para analisar ao longo das próximas semanas. São dezenas de diplomas, decretos-lei da Assembleia da República e do Governo que põem em risco as férias de agosto.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha marcado as suas férias entre 12 e 21 de agosto, mas os prazos de análise dos vários decretos podem trocar-lhe as voltas, podendo obrigar a uma reorganização dos dias de descanso. “Não dá jeito nenhum levar leis para analisar na praia”, referiu fonte oficial de Belém ao Público (acesso condicionado).

O Presidente, que antes disso vai ainda estar em visita oficial à Alemanha entre os dias 7 e 9 de agosto, está ainda a aguardar a redação final dos diplomas aprovados no plenário de dia 19, com reuniões a decorrer esta quarta-feira. Posteriormente os decretos são enviados para a Presidência da República e Marcelo tem oito dias para decidir se envia o diploma para o Tribunal Constitucional (TC).

Depois de os receber, e de decidir se envia ou não para o TC, o Presidente da República tem 20 dias para promulgar ou vetar os decretos da Assembleia da República e 40 para decidir sobre os decretos-lei do Governo.

Entre os diplomas em análise estão a Lei de Bases da Saúde, as novas leis laborais, o polémico Estatuto do Ministério Público e o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

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Política

Golas antifumo podem provocar crises respiratórias agudas

  • Lusa
  • 31 Julho 2019

Golas antifumo distribuídas à população, quando expostas ao calor, libertam substâncias que podem desencadear crises respiratórias agudas, alerta a Associação de Proteção e Socorro.

A Associação de Proteção e Socorro alertou esta quarta-feira que as golas antifumo distribuídas à população, quando expostas ao calor, libertam substâncias que podem desencadear crises respiratórias agudas e tiveram de ser retiradas quando testadas em 2018 no incêndio de Monchique.

Em comunicado, a Associação de Proteção e Socorro (APROSOC) diz que no ano passado, teve oportunidade de testar este material no incêndio de Monchique e foi obrigada a retirar as golas de imediato porque, com temperatura próxima dos 70º, libertam substâncias “com odor semelhante ao do fumo de plástico a arder, o que provocou irritação nas vias aéreas respiratórias”.

A APROSOC alerta que este equipamento pode mesmo desencadear crises respiratórias agudas e recomenda que se complemente a análise feita a estas golas antifumo com a análise da qualidade do ar a inalar quando exposto o poliéster ao calor.

O relatório preliminar pedido pela Proteção Civil ao Centro de Investigação de Incêndios Florestais concluiu que as golas antifumo distribuídas à população não se inflamam quando expostas ao fogo, chegando a furar quando testadas a cerca de 20 centímetros das chamas, mas sem arderem.

Os testes e o relatório do Centro de Investigação de Incêndios Florestais (CIIF), dirigido por Xavier Viegas, foram feitos após as notícias que davam conta de que estas golas eram feitas de material inflamável.

O CIIF refere que o documento “constitui um relatório preliminar muito sucinto, uma vez que não foram ainda analisados muitos dos parâmetros que foram objeto de medição e registo durante os ensaios”.

Estas golas antifumo estão no centro de uma polémica que já levou à demissão do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas para a produção das golas e dos ‘kits’ de emergência para o programa “Aldeias Seguras”.

No sábado, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, mandou abrir um inquérito urgente sobre contratação de material de sensibilização para incêndios, na sequência de notícias sobre golas antifumo com material inflamável distribuídas no âmbito do programa “Aldeias Seguras”.

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Atualidade

Portugal arrisca perder fundos europeus dos kits de incêndio

  • ECO
  • 31 Julho 2019

Forma como foi realizado o contrato de aquisição destas golas viola a lei da contratação pública. Portugal pode, no limite, ter de devolver os fundos europeus.

As golas antifumo podem sair mais caras ao país. De acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago), a forma como foi realizado o contrato de aquisição destas golas viola a lei, o que poderá, no limite, obrigar Portugal a ter de devolver os fundos europeus que apoiaram este investimento.

A Foxtrot foi contratada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) enquadrada na figura legal da consulta prévia, que consta do Código de Contratos Públicos. Apesar de ser possível, esta figura só pode ser utilizada em situações específicas.

Não tendo sido cumpridos os vários critérios, o contrato arrisca violar a lei da contratação pública, isto caso a fundamentação jurídica para a contratação da empresa através desta figura legal não seja aceite.

Diz o JN que sendo considerada a contratação irregular, o investimento não pode ser financiado via fundos europeus, como o POSEUR, e a candidatura poderá vir a ser anulada, obrigando o país a devolver os fundos.

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