Ano: 2019

O Estado tem uma extensa coleção de obras de arte. Tão grande que não sabe onde estão algumas dessas peças, entre elas obras de nomes como Júlio Pomar, Helena Almeida, Vieira da Silva e Abel Manta. Por isso, a ministra da Cultura determinou, por despacho, que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tem até ao final do ano para rever todo o inventário.

O Expresso revelou, no início de junho, que havia 170 obras de arte da denominada “Coleção SEC”, pertencente ao Ministério da Cultura, cujo paradeiro era desconhecido. Graça Fonseca, a ministra da Cultura, reconheceu que algumas obras da coleção de arte contemporânea do ministério que tutela “precisam de uma localização mais exata”, mas rejeitou que estivessem desaparecidas.

“Ao longo dos anos houve uma política de empréstimos a diferentes instituições, normalmente públicas, e o trabalho que a DGPC está a fazer é, local a local, identificar as obras que não estão em determinados locais mais centrais”, disse, à data, a ministra, que agora dá um prazo para que esse trabalho seja concluído.

Num despacho publicado em Diário da República, Graça Fonseca determina que a DGPC deve, até ao final do ano de 2019, “concluir as ações de conferência e de revisão do inventário da coleção de obras de arte do Estado”, bem como “efetuar uma avaliação dos protocolos existentes e uma proposta de atualização dos mesmos, tendo em vista, nomeadamente, incluir novas obrigações relativas à sua implementação, bem como preparar as decisões relativas às respetivas renovações e vigências”.

A DGPC deve ainda “apresentar uma nova solução tecnológica para a inventariação e gestão da Coleção de obras de arte do Estado, bem como para a sua disponibilização online”, refere o mesmo despacho em que pede que seja apresentada “uma proposta para a escolha de um responsável pela programação e curadoria”.

O “jogo das cadeiras” a nível europeu abriu a porta a um dos cargos mais apetecidos da finança mundial e o primeiro candidato já se apresentou: George Osborne quer o lugar de Christine Lagarde no Fundo Monetário Internacional, a francesa que ele próprio apoiou para suceder a Dominique Strauss-Khan em 2011.

E enquanto o ex-chanceler do Tesouro britânico procura lançar-se rapidamente na corrida ao FMI, o fundador da Huawei está a procurar antecipar o próximo ‘ataque’ de Trump à empresa chinesa, antevendo que os EUA concentrem baterias contra os avanços que a fabricante chinesa está a registar na internet of things. Ainda nos EUA, é notícia o pagamento das primeiras indemnizações por parte da Boeing, enquanto em Espanha as notícias de esta quinta-feira abordam sociedades imobiliárias e os prémios pagos pela Inditex.

Financial Times

George Osborne de olho no lugar de Lagarde no FMI

O antigo Chanceler do Tesouro do Reino Unido, George Osborne, acredita ter apoios suficientes para suceder a Christine Lagarde como diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI). Osborne liderou o tesouro britânico entre 2010 e 2016 e foi um dos primeiros e principais apoiantes na escolha de Christine Lagarde para o FMI, em 2011.

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Financial Times

Fundador da Huawei prevê próxima batalha dos EUA: internet of things

Ren Zhengfei, fundador da Huawei, antecipou que a próxima batalha que os Estados Unidos vão ‘lançar’ contra a empresa chinesa visará o avanço desta pela internet ofthings (IoT). A Huawei está na linha da frente do desenvolvimento de chips e software para fomentar a conectividade de empresas, fábricas e linhas de produção, o que a deixa em excelente posição de definir os standards que, posteriormente, acabam adotados pelo resto do mundo. “Vão lutar contra a IoT. Eles que venham”, disse Ren Zhengfei, citado pelo Financial Times.

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The Guardian

Boeing vai pagar 100 milhões de dólares a vítimas

A fabricante de aviões Boeing vai pagar 100 milhões de dólares às vítimas e às comunidades afetadas pelos dois acidentes com o B737 Max, que vitimaram 346 pessoas. A empresa norte-americana foi alvo de dezenas de processos de judiciais no seguimento dos acidentes e, se no caso do avião da Lion Air que caiu ao largo da Indonésia, conseguiu chegar a acordo com os familiares das vítimas, o mesmo ainda não conseguiu com o acidente da Ethiopian Airlines.

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El País

Metade das sociedades imobiliárias da Zona Euro são espanholas

No final do primeiro trimestre deste ano, Espanha contava com 72 sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI), o que representava mais de metade das 141 destas sociedades existentes na Zona Euro. Apesar deste forte peso em termos de volume, o caso muda radicalmente de figura no campo do valor: as SIGI espanholas respondem por apenas 19% da capitalização total das SIGI da moeda única, que ascende a 140 mil milhões, diz o El País.

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Cinco Días

Inditex vai pagar 540 euros aos funcionários que cumprirem objetivos

A Inditex, dona de marcas como Zara ou Massimo Dutti, vai pagar um prémio até 540 euros por ano aos funcionários que cumpram as metas de vendas. O montante a atribuir começa nos 270 euros, nos casos em que os objetivos sejam apenas parcialmente cumpridos. O prémio será entregue a trabalhadores com mais de dois anos na empresa e faz parte do novo plano de incentivos aos empregados, que irá substituir o plano de participação dos funcionários no crescimento em vigor desde 2015.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre e conteúdo em espanhol).

O antigo Banco Português de Negócios (BPN) comprou 41 quadros de Joan Miró, em 2003, por 17 milhões de euros, mas os vendedores das obras apenas receberam 5,1 milhões, com o restante valor a ser distribuído como comissões por várias pessoas. Mas este negócio deu agora origem a duas acusações do Ministério Público, com um ex-responsável do banco e um dos intermediários do negócio a serem acusados de burla.

Conforme escreve o Público esta quinta-feira, José Viamonte de Sousa, que foi diretor-geral do departamento de private banking do BPN, foi quem representou o BPN no negócio, tendo tratado do mesmo junto de dois intermediários espanhóis, da empresa Meridonal. Mas apenas um destes intermediários, Julian Cierva la Calle, intermediou a transação junto dos proprietários da coleção de Miró, e através de uma outra empresa, a Negotrade.

Todas as partes concordaram em executar o negócio através de uma offshore detida pelo BPN e, apesar da venda ter sido faturada diretamente ao BPN, a fatura foi emitida pela Negotrade, com o Ministério Público a avaliar que os proprietários da coleção receberam 5,13 milhões de euros da Negotrade, mas que esta empresa enviou também perto de cinco milhões de euros para contas detidas por outras empresas. Segundo o MP, o beneficiário último destas contas era Cierva la Calle que, acusa, acabou por se apropriar de 5,541.425 euros neste negócio.

Já depois de fechada a compra, o BPN colocou as obras à venda através de outros dois intermediários, tendo assinado um contrato de exclusividade com os mesmos, cuja rescisão obrigaria o banco a pagar-lhes 2,5 milhões em indemnização.

Os dois intermediários tinham uma empresa, Meridional Gestion de Activos, que pouco depois iria contrair créditos junto do BPN, numa operação autorizada por Viamonte de Sousa, apesar de não ter poderes para o fazer. Este crédito chegou a um total de 8,7 milhões de euros e nunca foi pago pela Meridional, que hoje deve mais de 12 milhões de euros à Parvalorem.

Só pela autorização deste crédito, Viamonte de Sousa terá recebido ‘luvas’ de 450 mil euros, de acordo com a acusação do MP citada pelo Público.

A três meses das eleições legislativas, a política domina as manchetes dos jornais. O PS quer aumentar as deduções fiscais no IRS para incentivar a natalidade, o ministro Capoulas Santos fala da necessidade de o partido conseguir maioria absoluta e o líder do Aliança, Pedro Santana Lopes, propõe medidas para reduzir a abstenção. As queixas na aviação e a acusação de burla no BPN são também notícia esta quinta-feira.

Ex-gestor do BPN acusado de burla em negócio de 17 milhões com obras de Miró

O antigo Banco Português de Negócios (BPN) comprou 41 quadros de Joan Miró, em 2003, por 17 milhões de euros, mas chegaram apenas 5,1 milhões aos proprietários das pinturas, com o restante valor a ser distribuído como comissões por várias pessoas. Contudo, e de acordo com uma acusação com que o Ministério Público agora avançou, também José Viamonte de Sousa, que foi diretor-geral do departamento de private banking do BPN, e um dos intermediários espanhóis do negócio, Julian Cierva la Calle, terão ficado com parte das verbas para si próprios. No caso do diretor do BPN, podem estar em causa 1,2 milhões de euros e no caso de Cierva la Calle mais de 5 milhões, de acordo com o MP. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

PS quer aumentar deduções fiscais no IRS para o segundo filho

O partido do primeiro-ministro António Costa propõe o aumento das deduções fiscais no IRS em função do número de filhos. Esta é uma das medidas presentes no projeto de programa eleitoral do PS, não estará dependente dos rendimentos do agregado familiar e resultam da convenção sobre demografia que o PS realizou em Portalegre este sábado. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

“Um Governo que tem uma maioria absoluta é menos constrangedor”

Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, assume que o Governo quer a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas. É a primeira vez que um ministro de António Costa reconhece publicamente esta vontade e justifica que, com maioria absoluta, o PS não precisaria de “contornar ou torcer” ideias em função dos parceiros de governação. Sobre o que fica por fazer, Capoulas Santos reconhece que falhou por não ter conseguido aprovar o banco de terras. Leia a entrevista completa na Renascença (acesso livre).

Santana Lopes sugere eleições à quinta-feira para combater abstenção

O líder do partido Aliança, Pedro Santana Lopes, defende que a realização das eleições a uma quinta-feira (em vez de domingo) poderia ajudar a diminuir os elevados níveis de abstenção em Portugal. Considera também que os mandatos de deputados e vereadores devem ter limitação máxima. Quanto a subsídios e impostos, fala do rendimento social de inserção, cujos beneficiários devem prestar serviço à comunidade, e também do IRS, que acredita deve ser reduzido em função do número de filhos. Leia a entrevista completa do I (link indisponível).

Aviação recebe 38 queixas por dia

Todos os dias, há 38 pessoas a registarem queixas relacionadas com aviação. No total, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), registou 6.895 reclamações contra companhias aéreas, portuguesas e estrangeiras a operar em Portugal, prestadores de assistência em escala e aeroportos, no segundo semestre de 2018. O número representa uma diminuição de 0,9% face ao período homólogo. O cancelamento de voos, os atrasos e as perdas de ligação são as razões mais comuns para as reclamações dos clientes das companhias aéreas. Entre as várias empresas de aviação, a portuguesa TAP a que acumula mais queixas, a par da Portway e da Ryanair. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).