Ano: 2019

A falta de profissionais nas urgências de obstetrícia que afeta a rede pública de saúde, com especial força nos principais hospitais de Lisboa e Porto, surge numa altura em que aumentam as gravidezes com riscos acrescidos no país, conforme assume o Ministério da Saúde a propósito do aumento da taxa de mortalidade materna em Portugal — que em 2017 foi de 10,4 por cada 100 mil nascimentos, isto quando Portugal não chegava aos dois dígitos neste indicador desde 1991.

Esta segunda-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde revelou no Fórum TSF que ainda esta semana será divulgado um plano de contingência para as urgências das maternidades em Lisboa, antecipando que “as grávidas que são encaminhadas pelo INEM irão apenas para três desses quatro hospitais em cada momento”.

Apesar de contestar as estatísticas sobre a evolução da mortalidade materna — “um ou dois casos implicam variações grandes do indicador” –, o Ministério da Saúde reconhece, em resposta a uma questão apresentada por André Silva, deputado do PAN, sobre o aumento da mortalidade materna no país, que a opção pela maternidade tardia está a colocar novos problemas ao SNS.

“Existe um risco acrescido para as mulheres que engravidam no extremo superior da idade reprodutiva, aumentando especialmente acima dos 35 anos. Este facto é preocupante se se tiver em atenção o consistente aumento da idade média das parturientes em Portugal que, de 2010 a 2017, passou de 30,6 anos para 32 anos, ou seja, mais de um ano de idade em apenas sete anos”, aponta a tutela. E, segundo o gabinete de Marta Temido, ao aumentar a idade média das grávidas, aumentam os riscos.

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“Em mulheres com mais idade, existe um maior risco de multipatologia, como a hipertensão, a diabetes, a obesidade, e outras doenças prévias à gestação, que são fatores de risco para complicações”, prossegue o ministério na resposta enviada através do Parlamento. “O aumento da idade está associado a um risco progressivo e cumulativo de todas estas situações, dificultando a capacidade de controlar simultaneamente todos os fatores de emergência, no entanto, a idade não será determinante único”, conclui.

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Esta alteração estrutural no perfil das parturientes em Portugal significa que o país atravessa uma época em que a capacidade de resposta das maternidades precisa de ser ajustada aos impactos e riscos que o aumento da idade média das mães arrasta consigo, pois as unidades hospitalares são cada vez mais chamadas a enfrentar gravidezes de riscos acrescidos. Contudo, esta época está antes a coincidir com uma redução dos recursos à disposição das unidades hospitalares, o que provocou uma falta de especialistas para responder às urgências de obstetrícia.

Conforme o Público noticiou na semana passada, e o Governo posteriormente confirmou, as urgências de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do São Francisco Xavier e ​​​​​​​do Amadora-Sintra vão funcionar em rotatividade no atendimento de situações de parto entre a última semana de Julho e o final de Setembro, notícia que motivou mesmo um pedido de esclarecimentos por parte de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, para “serenar os espíritos das pessoas”.

Segundo o diário, esta foi a solução encontrada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para fazer face à falta de obstetras e anestesistas nos quatro hospitais, situação que se agrava no período em que muitos profissionais vão de férias, com a rotatividade das maternidades a ser a forma de minorar os efeitos da falta de médicos. Dados citados pelo Público, apontam que o Santa Maria recebe diariamente 80 grávidas, a Alfredo da Costa 100 e o São Francisco Xavier 70.

Mas os problemas não estão apenas na região de Lisboa, já que pouco depois de ser conhecida a opção pela rotatividade de maternidades em Lisboa, o Jornal de Notícias noticiou que também 13 diretores de serviços de obstetrícia das maternidades do Norte do país deram conta à tutela que se continuarem impedidos de contratar novos profissionais “não será possível garantir as urgências nos meses de julho, agosto e setembro“.

DGS estuda mortalidade materna

A propósito do aumento da taxa de mortalidade materna em Portugal, o Ministério da Saúde na resposta ao PAN lembra que “existem dificuldades em todo o mundo na obtenção de dados fiáveis sobre Mortalidade Materna”, tanto que até existem variações da própria definição do termo. Ainda assim, aponta, as oscilações sentidas em Portugal nos últimos anos “são típicas de fenómenos raros, em que um ou dois casos implicam variações grandes do indicador”.

A tutela explica de seguida que desde 2014 que o Sistema de Informação de Certificados de Óbito distingue “com mais clareza” a ocasião da morte em relação à gravidez, deixando de fora as mortes ocorridas depois dos 42 dias de puerpério, num critério que a ser utilizado para 2017 teria resultado na exclusão de uma morte, o que reduziria a taxa de mortalidade materna de 10,4 para 9,2.

Independentemente das diferenças metodológicas, admite ainda a Saúde, “verifica-se de facto, mesmo de 2014 para 2017, com qualquer das definições de morte materna, uma subida da taxa de mortalidade que também preocupa a DGS“. Nesse sentido, esta direção-geral avançou para a criação de um “grupo que investigará todas estas mortes materna e desenvolverá um inquérito epidemiológico a ser utilizado prospetivamente, mantendo-se atenta à evolução deste fenómeno”, assegura o ministério.