A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

Neste momento, o objetivo é aumentar a rapidez do processo. “Desde abril, há uma capacidade para decidir requerimentos superior ao número de requerimentos que entram”, afirma a secretária de Estado.

A carga fiscal disparou à boleia de um aumento de receita de quase todos os impostos. Portugal continua abaixo da média globalmente, mas o peso dos impostos indiretos continua a ser muito superior.

Se no primeiro trimestre de 2016 a avaliação bancária das casas na capital estava ao mesmo nível do preço de venda, agora o diferencial é elevado. Os bancos estão a proteger-se da escalada dos preços.

Sem mudanças expressivas nas intenções de voto, as mudanças mais relevantes acontecem na avaliação dos líderes partidários. António Costa é o único a subir.

Foi publicado em Diário da República o decreto-lei que altera taxa de IVA sobre componente fixa do fornecimento de luz e gás em contratos de consumos mais reduzidos. Entra em vigor a 1 de julho.

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Banco de Portugal foi 650 vezes ao mercado comprar dívida pública em 2018. Gastou 5,2 mil milhões

Instituição liderada por Carlos Costa comprou mais 8% em títulos do Tesouro portuguesa. Em cada vez que foi ao mercado comprou mais já que o número de operações caiu face às 1.029 em 2017.

O Banco de Portugal foi 650 vezes, no passado, ao mercado para comprar dívida. O banco central adquiriu um total de 5,2 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa, o que representa um aumento de 8% face ao ano anterior. Em sentido contrário, o Banco Central Europeu (BCE) comprou menos títulos emitidos pelo Tesouro português.

“Em 2018, o Eurosistema adquiriu 5,8 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa (em termos relativos, -11% face a 2017), tendo sido adquiridos respetivamente 5,2 mil milhões (aumento de 8% face ao ano anterior) e 0,6 mil milhões de euros (diminuição de 65% em relação a 2017) pelo Banco de Portugal e pelo BCE”, refere o Relatório da Implementação da Política Monetária, divulgado esta segunda-feira pelo BdP.

“O Banco de Portugal efetuou 650 operações de compra no PSPP em 2018”, sublinha. O número compara com mais de mil vezes a que o BdP tinha ido ao mercado no ano anterior, em que comprou menos títulos. Assim, terá comprado maiores quantidades de dívida portuguesa em cada ida ao mercado.

As aquisições de dívida pública portuguesa por parte de bancos centrais da Zona Euro acontece no âmbito das medidas de política não convencional do BCE. O volume de compras líquidas, no programa atualmente em vigor, foi reduzido da média mensal de 60 mil milhões de euros durante os três primeiros trimestres de 2018 para metade entre outubro e dezembro.

Durante o ano de 2018, a proporção média mensal das compras de títulos do setor público português no total deste programa foi de 2,7%, acima da chave de capital (que define a parcela de dívida pública de cada país que pode ser comprada no total do programa). No caso de Portugal, esta chave era de 2,48%, em 2018.

A diferença entre a chave e a proporção comprada resulta do ajustamento feito pelo BdP ao longo do tempo para garantir uma presença constante enquanto investidor. Se em 2017 o Banco de Portugal teve de comprar dívida de outros países devido às limitações de disponibilidade de títulos, no ano passado voltou a comprar apenas títulos do setor público português (em detrimento de entidades supranacionais).

Balanço em recorde… e não há perspetivas de diminuição

Entre títulos comprados desde o início dos vários programas de compra de ativos, o Banco de Portugal detém atualmente no balanço 50,3 mil milhões de euros em dívida. Deste total, 31,6 mil milhões foi emitida pelo Estado português, enquanto 15 mil milhões são de entidades supranacionais e 3,7 obrigações hipotecárias.

Os balanços do Banco de Portugal e do Eurosistema voltaram a atingir máximos históricos no final de 2018, refletindo as compras de títulos no âmbito do APP [asset purchase program ou programa de compra de ativos, em português]. O balanço do Banco de Portugal aumentou 3% em 2018, para 157 mil milhões de euros, e o balanço do Eurosistema cresceu cerca de 5%, para 4.700 mil milhões de euros”, aponta o relatório.

Os títulos detidos para fins de política monetária (ou seja, resultantes da aquisição de dívida) são o parâmetro mais significativo no lado do ativo, representando 32% do total. Já do lado do passivo do balanço do Banco de Portugal, em 2018 a rubrica com maior peso continuou a ser a das “Responsabilidades para com o Eurosistema (TARGET)”, ou seja, responsabilidades do BdP relativas a pagamentos transfronteiriços em euros através do sistema de pagamentos TARGET, que representa mais de
50% do total.

Os aumento dos balanços dos bancos centrais resulta dos programas de aquisições, sendo que desde janeiro de 2019 que a compra líquida de ativos deixou de existir, com a entrada do programa numa nova fase de reinvestimentos. No entanto, como o BdP poderá comprar a totalidade do montante dos títulos que atingem as maturidades, o balanço poderá não se alterar. De toda a dívida emitida pelo Tesouro, pode ficar com o máximo de um terço.

(Notícia atualizada às 13h40)

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Chamadas e SMS mais baratas na UE a partir de quarta-feira

  • Lusa
  • 13 Maio 2019

Com o fim do roaming chegam os novos tarifários para telecomunicações dentro da União Europeia. As chamadas vão custar até 19 cêntimos por minuto, e as mensagens até seis cêntimos, mais IVA.

Um novo tarifário para as chamadas e mensagens internacionais na União Europeia (UE) entra em vigor na quarta-feira, com um limite de 19 cêntimos e seis cêntimos por minuto, respetivamente, mais IVA, divulgou esta segunda-feira a Comissão Europeia.

Os novos tarifários máximos para chamadas e mensagens SMS na UE são fixados no seguimento do fim do ‘roaming’ (taxas de itinerância), em junho de 2017, e destinam-se, segundo um comunicado, a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-membros. Em média, segundo dados de Bruxelas, o preço normal de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada nacional, sendo o preço normal de uma mensagem SMS intra-UE superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional.

Em alguns casos, o preço normal de uma chamada intra-UE podia ser até dez vezes mais elevado do que o preço normal das chamadas nacionais. Segundo um inquérito Eurobarómetro, Portugal apresentou a segunda menor percentagem (18%) de pessoas que disseram ter enviado SMS para correspondentes noutro Estado-membro no último mês (UE 23%), acima de Itália (17%) e depois da Estónia (18%).

Irlanda, Luxemburgo (40% cada), Bélgica e Reino Unido (30% cada) registaram as maiores percentagens de inquiridos que enviaram mensagens SMS dentro da UE.

No que respeita a telefonemas feitos para um número de outro Estado-membro, Portugal repete o terceiro lugar, tendo registado 15% (UE 18%), com a menor percentagem a ser apresentada pela Itália (8%), seguida de Espanha (11%). O Luxemburgo (54%), Chipre 40% e a Roménia (35%) apresentaram, por seu lado, as maiores percentagens de pessoas que disseram telefonar para números de outro Estado-membro da UE.

No que respeita ao uso de aplicações da Internet para telefonar, o Luxemburgo está no topo da tabela (32%), seguido pela Irlanda (28%) e Bulgária (23%) e com Itália no último lugar (4%), seguida de Malta (8%), Dinamarca e Hungria (9% cada) e com Portugal (12%) ligeiramente abaixo da média da UE (13%).

Quanto à troca de SMS no último mês através de uma aplicação no telemóvel, Portugal está no quarto pior lugar (7%), seguido pela Hungria (6%), Espanha (4%) e Itália (2%), com o Luxemburgo (41%), Irlanda (24%) e Bélgica (22%) na liderança da tabela, sendo a média da UE de 11%. Os inquéritos foram realizados entre 27 de fevereiro e 5 de março.

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Finerge angaria mais de 700 milhões de euros em financiamento

A produtora de energia eólica Finerge assinou um acordo com 12 bancos para financiamento. O valor angariado terá como destino a expansão da empresa em Portugal e no estrangeiro.

A Finerge angariou mais de 700 milhões de euros em financiamento, numa operação recorde na Europa para uma plataforma eólica onshore. A verba, que resulta de um acordo celebrado com 12 instituições financeiras, terá como destino acelerar o crescimento da empresa em Portugal e no estrangeiro.

Ao financiamento, no valor de 706 milhões de euros, adicionam-se 92 milhões de euros em linhas de crédito, indica a Finerge em comunicado. Os bancos envolvidos nesta operação são o ING, Santander, DWS, BNP Paribas, IFM Investors Pty, BBVA, Novo Banco, KommunalKredit, Generali, Schroders, SMBC, Bankinter.

A plataforma financeira agrega diferentes modalidades, como empréstimos de longo prazo e emissão de títulos, e aumenta a maturidade da dívida em condições mais favoráveis. Com esta estrutura, a segunda maior produtora de energia renovável em Portugal tem “flexibilidade para investir em aquisições e no desenvolvimento de novos projetos em Portugal e por toda a União Europeia”.

Para Pedro Norton, CEO da Finerge, o acordo “demonstra a confiança que as instituições financeiras têm no business plan da empresa”, indica, citado em comunicado. “O perfil de risco do grupo, a qualidade da equipa e dos ativos existentes, a capacidade demonstrada na seleção e a gestão de novas oportunidades” foram alguns dos elementos que convenceram os financiadores, adianta.

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Sonae MC tem novo programa para promover equilíbrio entre trabalho e vida pessoal

  • Ricardo Vieira
  • 13 Maio 2019

Colaboradores têm horários flexíveis, podem trabalhar remotamente, bem como solicitar redução de horário, licença sem vencimento ou dias extra à empresa.

Chama-se Flex it Up e pretende promover a flexibilidade laboral para um maior equilíbrio com a vida pessoal, junto dos colaboradores da Sonae MC. O programa destina-se a funcionários cujas funções são compatíveis com os requisitos de cada uma das iniciativas e oferece flexibilidade na personalização do formato de trabalho conforme o perfil de cada colaborador, explica a empresa em informação à imprensa, “permitindo a concretização saudável dos objetivos pessoais e profissionais de cada um”.

A pensar nos diferentes momentos das vidas profissional e pessoal dos colaboradores da Sonae MC, a empresa criou cinco iniciativas:

  • Trabalho remoto, dando a possibilidade aos colaboradores de trabalhar fora do escritório
  • Flexiwork, permitindo a escolha de hora de início, interrupção e termo da jornada de trabalho
  • Redução de horário de trabalho, que possibilita uma redução de horário com redução proporcional do vencimento
  • Licença sem vencimento, potenciando o usufruto de licenças sem vencimento num âmbito mais abrangente do que o legalmente definido
  • Dias extra, tendo os colaboradores acesso a até 5 dias off extra, não remunerados

“Cada vez mais, as nossas pessoas, independentemente do seu género ou geração, valorizam o seu tempo. Não falamos em equilíbrio entre as vidas pessoal e profissional porque encaramos a vida de forma integrada, onde as várias dimensões se complementam e coexistem. Com a implementação do Flex it Up, a Sonae MC tem como objetivo que os colaboradores se sintam mais owners do seu tempo e o giram da forma mais favorável para si. Reforçamos, assim, o nosso foco na valorização das equipas e em fomentar, ainda mais, o seu bem-estar e realização pessoal e profissional”, explica Isabel Barros, administradora do pelouro de RH da Sonae MC.

Este programa está inserido no movimento Improving Our Life, criado em 2016 e “cujas iniciativas e programas têm como objetivo garantir a valorização de todos”, explicam.

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Morgan Stanley vai ganhar milhões com IPO da Uber. Mas os clientes vão perder dinheiro

  • ECO
  • 13 Maio 2019

Banco ofereceu a clientes a oportunidade de serem os primeiros compradores de ações da Uber, com uma comissão de 2%. Agora que o IPO aconteceu, investidores deverão enfrentar perdas.

O Morgan Stanley criou, ainda em 2016, um fundo para que os seus clientes mais ricos pudessem estar à frente na lista de investidores quando a Uber lançasse a oferta pública inicial (IPO). A operação aconteceu na semana passada e deverá render milhões de dólares ao banco de investimento em comissões, mas os clientes deverão enfrentar perdas, segundo noticia esta segunda-feira a Bloomberg (acesso condicionado e conteúdo em inglês).

O banco ofereceu a clientes de elite e funcionários a oportunidade de serem os primeiros compradores de ações da Uber, através do fundo New Riders, a um preço de 48,77 dólares por título. A posição no fundo seria convertida em ações classe A no IPO. O investimento mínimo era de 250 mil dólares e a comissão cobrada pelo banco de 2%, de acordo com documentos consultados pela Bloomberg.

A Uber chegou esta sexta-feira à bolsa de Nova Iorque e as primeiras transações foram de perdas. A tecnológica detentora de uma plataforma de transporte de passageiros acumulou uma perda de 7,62% a valer 41,57 euros na primeira sessão em Wall Street.

A estreia aconteceu depois de um IPO, em que a Uber captou 8,1 mil milhões de dólares com a venda de 180 milhões de ações a 45 dólares por cada título. Apesar de a procura ter superado a oferta, o preço ficou abaixo do esperado. O intervalo estimado pelos analistas para o preço por ação situava-se entre os 44 e os 50 dólares por ação. O Morgan Stanley esperava 48,77 dólares.

A Bloomberg acrescenta que os mesmos documentos não indicam quanto é que vão angariado pelo banco de investimento junto de clientes e funcionários para esta operação. Contactado pela agência, o Morgan Stanley recusou comentar.

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IVA sobre contadores da luz e gás já pode descer em julho de 23% para 6%, nos contratos mais baixos

Foi publicado em Diário da República o decreto-lei que altera taxa de IVA sobre componente fixa do fornecimento de luz e gás em contratos de consumos mais reduzidos. Entra em vigor a 1 de julho.

Foi publicado esta segunda-feira em Diário da República o decreto-lei que reduz o IVA aplicável “à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural” de 23% para 6%. Por “componente fixa” das faturas de luz e gás deve entender-se o valor pago pela potência contratada e por “determinados fornecimentos” consideram-se os contratos mais reduzidos em termos de potência, o que na eletricidade implica os de potência até 3,45 kVA e no gás os consumos de baixa pressão até 10 mil metros cúbicos anuais.

Segundo o decreto-lei, o novo valor de IVA para estes contratos entra em vigor a 1 de julho de 2019, sendo portanto esse o mês a partir do qual parte dos consumidores e empresas em Portugal passarão a pagar apenas 6% de IVA em parte da fatura da eletricidade e do gás.

“Esta redução da taxa do IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade e gás natural visa, sobretudo, proteger um número significativo de consumidores finais, reduzindo o peso dos impostos no preço final destes fornecimentos e incentivando, em simultâneo, a eficiência energética e promovendo a proteção ambiental”, justifica o governo no DL sobre a decisão de reduzir este imposto.

Quanto à redução global do IVA sobre toda a fatura da luz e do gás, serviços essenciais para uma vida condigna, o governo continua sem nada avançar. A subida do IVA sobre estes bens essenciais foi uma das imposições mais onerosas para as famílias, sobretudo as de menor rendimentos, de Vítor Gaspar, que inclusivamente a antecipou face ao exigido pela troika — era pedida para 2012, foi assumida logo em 2011.

Esta medida de austeridade fará assim oito anos de existência em agosto de 2019.

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Carga fiscal em recorde com aumento de receita de quase todos os impostos. INE confirma valor de 35,4%

A carga fiscal disparou à boleia de um aumento de receita de quase todos os impostos. Portugal continua abaixo da média globalmente, mas o peso dos impostos indiretos continua a ser muito superior.

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta segunda-feira o aumento da carga fiscal em 2018 de 34,4% para 35,4%, apontando um aumento global sensivelmente ao mesmo nível nos impostos diretos, indiretos e contribuições para a Segurança Social, todos a crescer acima de 6%. Destaque vai para a receita com IMT, que cresceu mais de 20% em 2018.

Cobraram-se mais 4,3 mil milhões de euros em impostos em Portugal ao longo de 2018, atingindo um máximo de 71,4 mil milhões de euros de receitas de impostos para o Estado português

De acordo com os dados do INE, as receitas com o IVA (mais 1.040 milhões), o IRS (704 milhões de euros) e contribuições sociais (1.186 milhões de euros) foram as que deram o maior empurrão ao aumento verificado no ano passado. A receita com IRC também cresceu acima de 500 milhões de euros, menos que o aumento verificado 2017.

Destaque para o aumento das receitas de impostos relacionados com o imobiliário. Segundo o INE, as receitas com o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) cresceram 20,2% no ano passado, e as receitas com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentaram 6,2%, um reflexo do dinamismo que se tem verificado no mercado imobiliário nacional que está a refletir-se nas contas do Estado.

Em comparação com a União Europeia, a carga fiscal continuou abaixo da média, tendo sido o 12º país com a carga fiscal menos elevada.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística. O valor global é ligeiramente inferior aos 35,4% apresentados porque o INE retira os impostos cobrados pelas instituições da União Europeia para poder comparar com os restantes Estados-membros.

Esta posição deve-se essencialmente ao menor peso dos impostos diretos e das contribuições sociais face aos países da União Europeia. Já no que diz respeito aos impostos indiretos, Portugal é o oitavo país da UE onde o os impostos indiretos mais pesam na carga fiscal, estando quase 10 pontos percentuais acima da média europeia. Um dos maiores responsáveis é o IVA. Em Portugal, o IVA vale 25,1% do total da carga fiscal em Portugal. A média europeia é de 18,1%.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

O INE já tinha publicado no final de março dados sobre o conjunto das Administrações Públicas com uma série de informação onde constava o cálculo da carga fiscal e hoje confirmou estes números.

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Selina fecha ronda de 100 milhões e pode próximo unicórnio em hospitalidade

Startup de hospitalidade está cada vez mais perto de uma avaliação de 1.000 milhões de dólares e prevê ter 400 espaços até 2023.

A Selina, startup da indústria da hospitalidade com espaços no Porto e na Ericeira, está mais perto de tornar-se um unicórnio. A empresa acaba de anunciar que levantou 100 milhões de dólares numa ronda de financiamento [elevando o total de financiamento da empresa para 225 milhões de dólares] e mais 300 milhões em parcerias a nível regional para financiar a expansão global da companhia.

Liderada pela Access Industries e com a participação do grupo Wiese e dos atuais investidores Colony Latam Partners, a ronda posiciona a empresa cada vez mais perto de uma avaliação de 1.000 milhões de dólares.

"Tal como é visível em vários setores, desde o coworking até ao ridesharing, os millennials e a Geração Z estão a redefinir a forma como querem viver, trabalhar e explorar o mundo.”

Rafael Museri

CEO da Selina

Fundada em 2015, a Selina tem crescido em todo o mundo e opera atualmente 46 unidades em 13 países, contando com mais de 22.000 camas. O modelo de negócio da empresa assenta na combinação de quartos privados e partilhados com instalações de coworking, ofertas de food and beverage, wellness, retalho e experiências locais. De acordo com a estratégia de expansão da rede, a Selina deverá contar com 400 unidades abertas em todo o mundo em 2023 e tem como objetivo chegar às 130.000 camas, construindo uma base para as categorias de consumo “digital nomad” e “remote work”.

Vamos alavancar este financiamento para expandir a nossa plataforma corporativa e garantir mais dos talentos mais criativos do setor“, explica Rafael Museri, Co-Founder e CEO da Selina, em comunicado. “Continuaremos a investir na nossa equipa de inovação tecnológica em Telavive, enquanto exploramos novas formas de inovação no mundo digital para o setor de hospitalidade, aprimorando a experiência de reservas para os viajantes e continuaremos a rápida expansão para novos mercados em todo o mundo”, acrescenta, sublinhando: “Tal como é visível em vários setores, desde o coworking até ao ridesharing, os millennials e a Geração Z estão a redefinir a forma como querem viver, trabalhar e explorar o mundo. (…). A natureza ambiciosa e aventureira destas gerações prova que há uma procura pelo nosso modelo de hospitalidade baseado nas experiências, hoje e nos próximos anos”.

Nos planos da empresa para 2019 está um ano de recorde de aberturas: deverá inaugurar 35 espaços nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Portugal, Grécia, Israel, Argentina, Brasil e México, em conjunto com a expansão para novos mercados europeus e latino-americanos e uma entrada na Ásia até 2020.

“Acreditamos que o foco da Selina na construção de uma plataforma de hospitalidade global para nómadas digitais irá redefinir a maneira como os millennials vivem, trabalham, se divertem, aprendem e retribuem”, afirma Lincoln Benet, da Access Industries.

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Conheça a Geração Millennium

Estivemos nas gravações da nova campanha institucional de posicionamento do Millennium que traz uma nova visão da banca.

Desde que anunciou a sua digitalização, o Millennium BCP tem continuado a inovar e a reinventar-se. Apostado em ser reconhecida como uma marca atenta, moderna e disruptiva, apresenta-se agora como o banco de uma geração muito própria e única – a Geração Millennium.

O #Ecoolhunter acompanhou em exclusivo as gravações da nova campanha que apresenta os comportamentos digitais classificados como “coisas de Millenniums”. É este o ponto de partida da criatividade assinada pela Bar Ogilvy e que mostra o que significa posicionar-se como uma marca com uma nova visão para o setor. Ou seja, a campanha é acompanhada pela apresentação de uma nova solução financeira, uma nova versão de App que a marca diz ser centrada no cliente e nas suas necessidades.

A última campanha institucional da marca foi lançada em 2018 e tinha como conceito “Milhões de portugueses e milhares de Empresas já vivem num Millennium à Frente”, uma mensagem para posicionar-se como um banco inovador, digital e moderno.

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Desde janeiro já foram decididos mais de 55 mil requerimentos de novas pensões, afirma Cláudia Joaquim

Neste momento, o objetivo é aumentar a rapidez do processo. "Desde abril, há uma capacidade para decidir requerimentos superior ao número de requerimentos que entram", afirma a secretária de Estado.

Desde janeiro, já foram decididos mais de 55 mil requerimentos de novas pensões. O número é avançado por Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social, em declarações ao Fórum da TSF, que afirma que o Centro Nacional de Pensões está a “caminhar” no sentido de reduzir os atrasos na atribuição e pagamento das pensões de reforma.

“A capacidade de concluir novos requerimentos tem aumentado progressivamente ao longo dos meses, nomeadamente nos meses de março e abril”, refere, acrescentando que, desde abril, há uma capacidade para decidir requerimentos que é superior ao número de pedidos que entram em cada mês. Os processos que já excedem os 90 dias são, neste momento, os prioritários, e nos quais já existe “uma diminuição visível”, diz Cláudia Joaquim.

Ainda assim, a secretária de Estado da Segurança Social relembra que a capacidade para concluir os pedidos antes de decorrido o prazo de 90 dias “depende sempre do número de requerimentos”, fator que afirma ser “alheio” aos serviços. “Aumentar a capacidade de decidir é o nosso grande objetivo agora”, continua.

Admitindo que a questão dos atrasos na atribuição e pagamento das pensões de reforma é um problema “complexo”, Cláudia Joaquim afirma que “importa perceber que houve uma redução drástica nos recursos humanos que estavam afetos a esta área”. Seguiram-se, por isso, “concursos internos sucessivos para recrutamento de recursos humanos no Centro Nacional de Pensões” e o “concurso externo de 200 novos trabalhadores para o Instituto da Segurança Social”, explica a secretária de Estado.

Se, por um lado, Cláudia Joaquim relembra que os concursos são “muito morosos”, por outro lado salienta que a “saída significativa de trabalhadores do Centro Nacional de Pensões com anos de experiência” exige, agora, a formação e aprendizagem dos novos trabalhadores. “Os resultados destas medidas não são, infelizmente, imediatos”, afirma.

Uma pensão para colmatar espera de pensão…

Esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda (BE) apresenta um projeto de resolução no Parlamento para que os cidadãos que não têm qualquer fonte de rendimentos recebam uma pensão mínima provisória, até que o processo do pedido esteja concluído. No fundo, uma espécie de pensão para quem está à espera de pensão.

Em declarações à TSF, o deputado José Soeiro explica que a proposta do Bloco pretende abranger as “pessoas que fazem o requerimento da sua pensão de velhice, próximas da idade legal da reforma e que deixam de trabalhar” e as “pessoas que requerem a sua pensão de velhice ao abrigo do regime do desemprego de longa duração, ou seja, pessoas que estão desempregadas e que vão terminar o seu subsídio de desemprego, passando para a reforma antecipada”. João Soeiro defende que, nestes casos, “tem de ser atribuída, de imediato, uma pensão provisória com o valor da pensão mínima”.

Sobre isto, Cláudia Joaquim diz que “a legislação já permite a atribuição de pensões provisórias”. “Estamos a atribuir, no mês de maio, um volume mais significativo de pensões provisórias”, refere. “Contamos ter já pagamentos mais significativos em junho, relativos a requerimentos que estão a ser tratados e concluídos no mês de maio”, continua a secretária de Estado da Segurança Social, destacando, contudo, que “as pensões provisórias sempre foram atribuídas, só não eram atribuídas com o mesmo volume do que estamos a fazer agora”.

(Notícia atualizada às 11h21)

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Disputa pela bolsa de Oslo mais próxima do fim. Euronext já tem luz verde do Governo da Noruega

Negócio deverá ficar fechado até ao final de junho. Número de países cujas bolsas são geridas pela dona da bolsa de Lisboa irá aumentar para sete.

A disputa entre Euronext e Nasdaq pela aquisição da bolsa de Oslo está mais próxima de chegar ao fim. A gestora de bolsas europeias recebeu aprovação do Ministério das Finanças da Noruega, após já ter luz verde do regulador e o apoio da maioria dos acionistas.

“A Euronext acolhe o aval do Ministério para a aquisição de 100% do capital da Oslo Børs e espera completar os próximos passos para fechar a transação até ao final de junho de 2019“, anunciou Stéphane Boujnah, CEO e chairman do conselho diretivo da Euronext, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Esta era a aprovação que faltava para que o negócio pudesse avançar. Em abril, o regulador dos mercados financeiros na Noruega tinha dado o selo de fit and proper a ambos operadores, Euronext e Nasdaq, que tinham lançado ofertas para a compra da bolsa norueguesa.

A Euronext é detentora de 8,1% das ações da Oslo Bors e tinha já anunciado que detentores de 45% das restantes ações se comprometeram em vender, o que lhe garantia 53,1% do capital e vantagem sobre o Nasdaq. Os acionistas da Euronext, que representam 23,86% do capital, irão votar o negócio, na assembleia geral de 16 de maio, sendo que os acionistas de referência (representativos de 23,86% do capital) já anunciaram o seu apoio.

“Como parte da família Euronext, a Oslo Børs continuará a ser uma bolsa nórdica forte e líder, bem como um hub para as ambições da Euronext na região. A Euronext está ansiosa por apoiar a comunidade financeira e empresarial norueguesa, por trabalhar de forma construtiva com os constituintes chave e stakeholders para avançar ainda mais o sucesso da Oslo Børs”, acrescentou Boujnah.

A luta pela aquisição de uma das últimas bolsas independentes do norte da Europa começou na véspera de Natal, quando a Euronext tornou público o lançamento da oferta. O anúncio aconteceu poucas semanas depois de um grupo de acionista ter contratado um banco de investimento para encontrar comprador para a participação conjunta pelo que a oferta da Euronext já vinha com o apoio de grande parte dos acionistas.

Ainda assim, o conselho de administração convidou outros investidores a fazerem propostas, o que levou o Nasdaq a fazer uma contraproposta. Em março, a gestora norte-americana subiu o preço para igualar a proposta da concorrente europeia: 158 coroas norueguesas (cerca de 16,11 euros) por ação da Oslo Børs. A proposta total é de 6,8 mil milhões de coroas norueguesas (cerca de 695 milhões de euros).

Quando o negócio for fechado, o número de países cujas bolsas são geridas pela Euronext irá aumentar para sete. Atualmente, este grupo inclui a Irlanda, a Bélgica, França, Holanda, Reino Unido e Portugal.

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