Voto elétronico chega a Évora nas europeias. Deputados testaram sistema no Parlamento

  • Lusa
  • 9 Maio 2019

Dia 26 de maio serão instaladas 50 urnas eletrónicas em Évora. Com pelo menos uma urna em cada distrito, qualquer eleitor do circulo pode votar em qualquer concelho.

Uma dezena de deputados, incluindo o comunista João Oliveira, eleitor em Évora, testaram esta quinta-feira, no parlamento, o voto eletrónico, que vai ter uma experiência-piloto no distrito alentejano nas eleições europeias de 26 de maio.

Depois de votar na urna eletrónica, instalado numa sala das comissões, na Assembleia da República, onde Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, apresentou o projeto, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, o único que participará na experiência, comentou que tudo tinha funcionado bem e gracejou: “Depois, depois digo como correu”.

Primeiro Eduardo Cabrita e depois a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, garantiram aos deputados da comissão parlamentar de assuntos constitucionais a fiabilidade e segurança do sistema, a começar pelo facto de as urnas eletrónicas estarem ‘offline’, “isoladas do mundo”.

“Não há ligação à internet para não permitir qualquer ataque exterior”, garantindo-se “o total bloqueio ao acesso exterior”, explicou Isabel Oneto.

Em segundo lugar, é garantida “a redundância” do sistema em duas fases, descreveu.

Primeiro, “quando eleitor vota, confirma” no visor do computador e depois “o voto é impresso” num boletim de voto que é colocado numa urna, como aconteceria numa votação até agora, afirmou ainda a secretária de Estado.

Esses votos em papel, na urna, poderão ser escrutinado em caso de dúvida ou de reclamações, no apuramento distrital.

Uma das vantagens deste sistema é a mobilidade, dado que nesta experiência piloto qualquer eleitor do círculo de Évora pode votar em qualquer concelho do distrito – um eleitor de Mourão pode votar mesmo que no dia das eleições esteja em Reguengos e Monsaraz.

A lei aprovada pelo parlamento em 2018 determinou que este projeto-piloto se fizesse em dez concelhos, mas o Ministerio da Administração Interna optou por fazê-la em mais, nos 14 concelhos do distrito de Évora.

Assim, haverá 50 urnas eletrónicas, instaladas em 25 freguesias, existindo pelo menos uma em cada concelho num distrito com cerca de 137 mil eleitores.

O voto eletrónico é diferente do voto ‘on-line’ dado que exige que se faça presencialmente, numa mesa de voto, sendo garantida a confidencialidade, dado que o sistema garante “completa separação entre o voto e a identidade do eleitor”, segundo informação distribuída pelo Governo aos deputados.

O sistema garante, igualmente, que cada eleitor só vote uma vez, dado que os cadernos eleitorais, que estão “on-line”, numa rede de segurança do Governo.

Na União Europeia, só a Estónia tem o voto “on-line“, em que o eleitor pode votar, por exemplo, através do telemóvel.

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Não é possível apontar ao meu Governo qualquer favorecimento à EDP, diz Sócrates

  • Lusa
  • 9 Maio 2019

Antigo primeiro-ministro respondeu por escrito aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates garantiu esta quinta-feira que não é possível apontar ao Governo que liderou “qualquer falha que pudesse ser considerada como favorecimento à EDP”, tal como o relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito aponta.

Nas respostas a que a agência Lusa teve acesso e que foram enviadas, por escrito, aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, José Sócrates deixa claro que, em relação à criação dos CMEC, “tudo se passou” e todas as medidas foram decididas antes do seu executivo tomar posse em março de 2005, pelo que propõe que perguntas sobre este tema deviam ser feitas “aos responsáveis dos governos que, de facto, tomaram essas medidas”.

“O que posso afirmar com segurança é que, de acordo com a investigação que a própria comissão desenvolveu e que está exposta no relatório preliminar, não é possível apontar ao meu governo qualquer falha que pudesse ser considerada como favorecimento à EDP – seja nos CMEC, seja na ‘extensão’ do domínio hídrico, seja no cálculo do montante a receber pelo Estado”, assegurou, mais à frente, em resposta a uma pergunta sobre se sabia que o seu ministro da Economia Manuel Pinho “recebia pagamentos regulares do BES via ‘offshore'”.

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Parques, galerias de arte e um monumento feminista: conheça os vencedores do orçamento participativo de Lisboa

Na 11.ª edição do Orçamento Participativo foram a votação 122 projetos. Mais de 34 mil votos depois, estes foram os vencedores. Financiamento é de 2,5 milhões de euros.

Já são conhecidos os vencedores da edição de 2018/19 do Orçamento Participativo lisboeta. Entre os vencedores estão uma estátua feminista, uma galeria de arte, um programa de empreendedorismo, uma incubadora de empresas, parques para crianças ou cães, um campo de jogos e ainda uma ludoteca.

Dos 539 projetos apresentados na 11.ª edição do Orçamento Participativo (na edição anterior tinham sido 434, o que reflete um acréscimo de 19% face à edição de 2017/18), 293 foram “estruturantes” e 246 “locais”, sendo que 122 do total foram sujeitos a votação. Os 34 mil votos submetidos determinaram 19 vencedores (contra os 15 escolhidos na edição anterior), com valores de investimento atribuídos que variam entre os 50 mil e os 300 mil euros, num total de 2,5 milhões de euros de financiamento.

Orçamento participativo recebeu 539 propostas.D.R.

Com o objetivo de não só ser “mais inclusivo, promovendo sessões temáticas destinadas aos públicos jovem, sénior, migrante e associativo de Lisboa” como “cada vez mais abrangente, envolvendo as juntas de freguesias tanto na análise técnica como na execução de projetos, em função de acordos estabelecidos com o município”, o programa associa-se este ano à Lisboa Capital Verde Europeia 2020.

Por isso, uma das novidades desta edição foi a atribuição de orçamento a projetos “com selo verde”, como forma de “sensibilizar os cidadãos para a apresentação de propostas que foquem e valorizem a sustentabilidade ambiental, otimização de recursos energéticos, diminuição da utilização de plástico, etc.”. “Os projetos resultantes destas ou outras propostas que pensam num futuro mais sustentável e preocupado com o ambiente de todos serão identificados com um Selo Verde, reconhecendo o seu contributo para tornar Lisboa ainda mais Capital Verde Europeia 2020”, adianta a autarquia, sublinhando que, “dos 24 projetos com selo verde apresentados a votação, foram vencedores 3, que serão desenvolvidos em parceria e no âmbito de Lisboa Capital Verde 2020″.

Conheça os vencedores:

Projetos estruturantes/transversais – 6 projetos vencedores

  • Estátua de Homenagem ao Pupilo do Exército (Transversal – Zona Norte) – 80.000€
  • Galerias de artes do parque Artur (Transversal-Zona Oriental) – 300.000€
  • Monumento ao Cônsul Aristides de Sousa Mendes – 60.000€
  • Recreios de Inverno no Alto da Faia (Transversal-Zona Norte) – 300.000€
  • Parque Infantil Inclusivo/adaptado (Transversal-Zona Centro Histórico) – 300.000€
  • O Largo das Belas-Artes (Transversal-Zona Centro Histórico) – 300.000€

Zona centro histórico – 3 projetos vencedores

  • Requalificação dos espaços de recreio da EB1/JI Gaivotas (Misericórdia) – 100.000,00€
  • Espaço de incubação e dinamização da Penha de França (Selo Verde) – 100.000,00€
  • Requalificação do parque infantil e pintura de mural na empena do nº 45 da Avenida Mouzinho de Albuquerque (Penha França) – 100.000,00€

Zona centro – 4 projetos vencedores

  • Requalificação da Azinhaga das Teresinhas (Alvalade) – 100.000,00€
  • Monumento aos Movimentos Feministas na Cidade de Lisboa (Avenidas Novas) – 55.000,00€
  • Cursos de Empreendedorismo e Capacitação para pessoas portadoras de deficiência (Arroios) – 60.000,00€
  • Mobilidade em Campolide (Selo Verde) (Campolide) – 100.000,00€

Zona norte – 3 projetos vencedores

  • Requalificação Campo de jogos para os alunos do Ensino Básico – 100.000,00€
  • O Barracão – Uma Ludoteca de regresso à Horta Nova (Carnide) – 100.000,00€
  • Parque para cães (Benfica) – 50.000,00€

Zona oriental – 3 projetos vencedores

  • Parque de Recreio Sul – Passeio Neptuno (Parque das Nações) – 100.000,00€
  • Caixa de Artes do Parque (Parque das Nações) – 100.000,00€
  • Requalificação da Envolvente da Rua Adelino Nunes (Selo verde) (Marvila) – 100.000,00€

Entre os projetos submetidos a votação, as áreas ligadas ao ambiente foram as que mais ideias reuniram. Do total de candidaturas, 120 projetos estavam ligados a questões de sustentabilidade ambiental, estrutura verde, clima e energia, sendo o maior grupo temático. De seguida, a área da mobilidade e segurança foi a que mais ideias reuniu, num total de 113 projetos, surgindo em terceiro lugar projetos ligados ao planeamento, urbanismo e património (73 projetos).

Do total dos projetos, 251 foram submetidos por mulheres e 258 por homens o que, segundo a câmara municipal, é um “sinal de paridade que aumenta relativamente ao ano anterior, em que foram 235 as ideias apresentadas por homens e 154 as apresentadas por mulheres”. Pessoas entre os 30 e os 49 anos são as que mais concorrem (192 projetos), seguindo-se a faixa etária entre os 16 e os 19 anos, que submeteu 137 ideias. Por outro lado, as pessoas com mais de 65 anos apresentaram 73 projetos.

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Lucros da Navigator recuam 7,5% para 49,3 milhões no primeiro trimestre. Tissue já vale 8% das vendas

Resultado líquido da Navigator caiu para 49,3 milhões de euros, apesar do impacto positivo da venda do negócio de pellets.

Os lucros da Navigator recuaram para 49,3 milhões de euros, valor que compara com os 53,3 milhões registados nos primeiros três meses de 2018, apesar do impacto positivo da venda do negócio de pellets. A variação homóloga do resultado líquido foi de -7,5%, divulgou a papeleira através de um comunicado emitido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Durante o primeiro trimestre do ano, o volume de negócios aumentou em todos os segmentos para 421,8 milhões de euros, o que reflete um aumento de 9,6% em termos homólogos. Com vendas de 300 milhões, o segmento de papel representou 71% do volume de negócios, enquanto a energia representou 11%, a pasta mais de 9% e, finalmente, o negócio de tissue cerca de 8%.

Com o negócio de tissue a representar já cerca de 33 milhões de euros das vendas, verificou-se um crescimento de 75% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Além disso, também o volume vendido aumentou 76%, para 23,7 mil toneladas, “resultado do arranque da nova fábrica de tissue de Aveiro”, refere a empresa.

“Este crescimento em volume traduz duas evoluções de negócio diferenciadas. Por um lado, as vendas de produto acabado cresceram cerca de 37% para 17,6 mil toneladas e, por outro, o Grupo registou um forte aumento nas vendas de bobines, para 6,1 mil toneladas, que praticamente não existiu o ano passado”, revela a Navigator em comunicado.

o EBITDA situou-se em 104,9 milhões de euros, valor que compara com o EBITDA recorrente de 101,5 milhões de euros no primeiro trimestre de 2018, excluindo o impacto positivo de 9,4 milhões relativo à venda do negócios de pellets nos Estados Unidos da América (EUA).

No final de março de 2019, a dívida líquida da The Navigator Company era de 676,9 milhões de euros, mais 118,2 milhões do que em março de 2018. Já o investimento totalizou 32,5 milhões de euros, mais 3,9 milhões do que no mesmo período do ano anterior. A empresa salienta, ainda, que decidiu “empreender um processo de restruturação do endividamento, diversificando fontes de financiamento e estendendo a maturidade da dívida”.

Em matéria de custos, a empresa destaca o agravamento dos custos de energia em cerca de 11,6 milhões de euros, motivado pelo aumento do preço da aquisição de eletricidade e gás natural, bem como da aquisição de madeira. Este custo relativo à madeira é justificado com o “aumento do peso da madeira certificada na madeira nacional adquirida, que passou de 34% para 49% no total” e, também, com o “aumento do preço de woodchips no mercado internacional e variação da taxa de câmbio”.

A papeleira revela, também, no mesmo comunicado, que a assembleia geral aprovou o pagamento 200 milhões de euros em dividendos, o equivalente a 0,27 euros por ação, bem como a participação dos trabalhadores nos lucros de 2018 de um montante até 23 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 19h57)

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Tráfego nas autoestradas da Brisa aumentou 5,6% no primeiro trimestre do ano

Tráfego médio diário entre janeiro e março cresceu em todas as autoestradas, beneficiando do "fraco desempenho em março de 2018", provocado por más condições climatéricas, aponta Brisa Concessões.

As principais autoestradas portuguesas registaram um tráfego médio diário de 18 290 veículos durante o primeiro trimestre do ano, um valor 5,6% acima do registado no mesmo período de 2018, avançou esta quinta-feira a Brisa Concessões. O crescimento foi sentido em todas as autoestradas geridas pela empresa.

Em nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Brisa Concessões detalha o crescimento só não foi mais pronunciado à conta do “efeito Páscoa”, que em 2019 só será refletido nos números do segundo semestre, ao passo que em 2018 este período festivo teve início ainda em março. Em termos orgânicos, ou seja, descontando o ‘efeito Páscoa’, “o tráfego apresentou um crescimento orgânico de 7,7% no 1T19“, aponta a Brisa.

Em termos desagregados, as maiores subidas no tráfego diário foram registadas na A14 (Figueira da Foz–Coimbra), na A10 (Bucelas-Carregado-Benavente) e na A9 (CREL), com saltos superiores a 10%, e de quase 12%, no caso da A14. Esta última, porém, é a segunda mais baixa em termos de nível de tráfego médio diário, com 4 525 veículos — a pior é a A13 (Marateca – Almeirim), com 3 065 viaturas.

E foi precisamente a A13 que registou um dos crescimentos menos significativos entre janeiro e março deste ano, com um salto de “apenas” 4,5% na procura, idêntico ao registado pela A6 (Marateca–Caia). O terceiro crescimento menos pronunciado registou-se na A2 (Lisboa-Albufeira), com mais 4,9%.

Já a A5 (Lisboa-Cascais) registou um salto de 6,1% no tráfego médio diário, continuando a ser a autoestrada da Brisa Concessões com o maior volume de veículos, sendo utilizada diariamente por 71 028 viaturas.

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Diogo Gaspar Ferreira: “Pus todo o dinheiro que tinha e não tinha em Vale do Lobo”

Diogo Gaspar Ferreira diz que promotores de Vale do Lobo foram surpreendidos quando a Caixa exigiu ser acionista do empreendimento para financiar operação.

Diogo Gaspar Ferreira foi um dos promotores de Vale do Lobo.

Dois fundos internacionais tentaram comprar Vale do Lobo, já depois de ter entrado em incumprimento em 2009, mas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) acabou por rejeitar ambos os negócios porque o banco estará à espera receber um valor maior pelos créditos que concedeu ao empreendimento turístico que gerou uma perda por imparidade de crédito no valor de 75 milhões de euros.

Foi Diogo Gaspar Ferreira quem deixou esta ideia na II comissão de inquérito à recapitalização e aos atos de gestão do banco público. Aquele responsável contou que, depois de Vale do Lobo ter entrado em incumprimento com a CGD, o fundo inglês Moorfield ofereceu 180 milhões pelo resort, em 2013, uma proposta que o banco rejeitou. Posteriormente, o banco voltou a receber uma oferta de 160 milhões de euros (fundo Kildare), esta também recusada.

“Só se conseguirá aferir as perdas de Vale do Lobo no momento em que a Caixa se decidir pela sua efetiva alienação”, afirmou Gaspar Ferreira. “Se a Caixa não decidiu vender os seus créditos é porque espera receber um valor superior ao que era oferecido”, acrescentou o mesmo responsável.

Os créditos de Vale do Lobo foram vendidos em 2018 ao fundo de reestruturação ECS, fundado por António de Sousa, antigo presidente da Caixa (2000-2004), com o banco a manter uma participação de cerca de 30% do fundo que detém aquele resort de luxo no Algarve. “As verdadeiras perdas que a Caixa vai ter vão depender a gestão que o fundo fizer das dívidas”, reforçou.

Diogo Gaspar Ferreira garantiu que a operação de financiamento montada e aprovada em 2006 estava “totalmente em linha com o mercado”. Mas depois veio a crise financeira e Vale do Lobo deixou de conseguir honrar os seus compromissos em 2009. A partir daí, o banco começou a exigir juros de mora e a totalidade das receitas do resort, o que tornou o empreendimento ainda mais insustentável. “O resultado negativo foi uma consequência direta de um evento imprevisível, único na história”, lamentou o responsável, lembrando que desde 2007 Vale do Lobo já pagou 100 milhões à Caixa, entre juros e reembolsos.

“Se o projeto tivesse sido feito 20 anos antes, não teríamos entrado em incumprimento. Neste período, tivemos duas crises de imobiliário, só que demoraram um ano ou um ano e meio. A última crise demorou cinco anos e as vendas do resort afundaram entre 90% e 95%”, disse.

Surpreendidos com entrada da Caixa no capital

Mais tarde, Diogo Gaspar Ferreira revelou que os promotores ficaram surpreendidos quando, em 2006, a CGD lhes disse que só aceitaria financiar a operação se entrasse no capital.

“Nós não fomos” quem propôs a criação da Wolfpart, disse. “A Caixa propôs que fosse acionista, nós não respondemos imediatamente porque era uma surpresa para nós. (…) Disseram que só nos financiavam se aceitássemos algumas condições, como essa. A cedência de uma quota não era um tema irrelevante para nós. Aceitámos mais tarde”, adiantou. “Ao contrário da primeira reação negativa de perdermos parte do capital, achamos interessante porque poderia dar bagagem financeira para outros projetos”, explicou. “A ligação a uma entidade financeira forte era um ponto bom”, acrescentou.

Inicialmente, tinha sido pedido um aval pessoal aos promotores, mas o banco mudou as condições da operação, passando a exigir uma componente de capitais próprios. E foi aí que surgiu a Wolfpart, que foi decidida por Armando Vara e na qual a CGD veio a colocar 30 milhões de euros, enquanto os promotores injetaram seis milhões de euros, como condição para o crédito de 200 milhões.

Apesar do interesse da CGD em entrar nos capitais, Gaspar Ferreira lamentou o facto de ter sido sempre “um acionista ausente” e que “não conhecia a empresa, por forma a dar valor ao trabalho que se estava a fazer”. E também considerou “triste” o facto de nenhum administrador do banco ter visitado Vale do Lobo.

Diogo Gaspar Ferreira garantiu que não foi ele quem apresentou o projeto a Armando Vara, e assegurou que conheceu o antigo administrador do banco público quando era diretor do Sporting, a propósito de uma reunião por causa do Euro-2004.

Alexandre Santos, antigo diretor de Empresas Sul, revelou há poucas semanas que foi antigo administrador quem lhe apresentou um dossiê preparado sobre o projeto de Vale do Lobo. Gaspar Ferreira lembrou que geralmente era Rui Horta e Costa, outro dos promotores, quem contactava os bancos — aliás, além da Caixa, também foram contactados o Santander, BCP e BES. Mas foi a CGD a revelar maior interesse desde o início, sublinhou Gaspar Ferreira.

“Pus todo o dinheiro que tinha e que não tinha em Vale do Lobo”

Mariana Mortágua questionou depois como é que os promotores tinha dado um aval de 180 milhões de euros, mas só conseguiram adiantar apenas seis milhões como capitais próprios. Gaspar Ferreira explicou que não é preciso ter o dinheiro para dar um aval pessoal de milhões a um banco, um comentário que apanhou de surpresa deputada bloquista.

“A senhora deputada pode dar os avales que quiser sem ter dinheiro ou não sabe disso?”, afirmou Diogo Gaspar Ferreira, ao que a parlamentar do BE respondeu: “Eu posso tentar, duvido é que me aceitem”. “Então vá para uma empresa, peça empréstimo e veja o que é que lhe acontece”, retorquiu o gestor.

Mas Gaspar Ferreira não quis desvalorizar o seu envolvimento e interesse com o projeto. Pelo contrário. “Pus todo o dinheiro que tinha e não tinha em Vale do Lobo. Não quero vitimizar-me. Acreditava que era um bom negócio”, contou. “Trabalhei 20 anos, ganhei bem”, disse. Depois, confrontado com uma transferência de 100 mil euros de Rui Horta e Costa, o responsável admitiu que passou por dificuldades e que teve de se socorrer junto de amigos.

Sobre a Operação Marquês, onde é um dos arguidos, Gaspar Ferreira foi questionado por uma transação de dois milhões de euros feita com um investidor alemão e cujo dinheiro terá ido parar a uma conta de Joaquim Barroca na Suíça. Na resposta, o responsável assegurou que todos os valores que constam das escrituras da venda de lotes em Vale do Lobo correspondem ao valor efetivo da transação. Mais explicações? “Não me parece o local certo para usar o meu argumentário que vou usar mais tarde para a minha defesa”, disse, acompanhado do seu advogado de defesa, Rui Medeiros.

(Notícia atualizada às 20h34)

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Associação de Bancos diz que maior parte dos países da Europa cobra taxas nos multibancos

A Associação Portuguesa de Bancos considera que os bancos portugueses estão "numa situação de desvantagem competitiva" face aos demais bancos do espaço europeu. Setor defende "igualdade de regras".

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) não apresentou nenhuma proposta de alteração da legislação, perante a posição de alguns presidentes dos principais bancos nacionais, que defendem que se deve cobrar pela utilização das caixas automáticas. “O tema não se coloca na perspetiva de dever ser ou não revertida a proibição de cobrança de comissões nas operações realizadas em ATM. A APB não apresentou nenhuma proposta de alteração da legislação”, disse fonte oficial da instituição ao ECO.

A Associação de Bancos defende, também, que haja “igualdade de regras para todos os prestadores de serviços”. “Como na generalidades dos países da Europa não existe limitação à cobrança de comissões nas operações realizadas em ATM”, os bancos portugueses encontram-se — “por via da proibição existente no nosso país” — numa situação de “desvantagem competitiva face aos demais bancos do espaço europeu”, considera a instituição.

Uma desvantagem competitiva que, na opinião da APB, sai ainda reforçada por outros fatores. “A aplicação de taxas de juro negativas no crédito à habitação ou a disposição que proíbe que a remuneração dos depósitos não possa ser negativa, ou a resolução de um banco sistémico são também casos únicos”, acrescentou.

Alinhar o quadro legal e regulatório aplicável aos bancos portugueses com o quadro de referência em que operam os seus congéneres europeus é, para a APB, um fator “crítico” para que o país consiga um setor “fortalecido”, sobretudo, numa altura em que o setor bancário nacional enfrenta vários desafios, desde a transformação digital até à necessidade de um crescimento maior e mais sustentável. “Doutra forma, não existirá um verdadeiro level playing field, um dos princípios basilares em que assenta a União Bancária”, considera a Associação de Bancos.

Esta quarta-feira, durante a conferência CEO Banking Forum, Pablo Forero, presidente do Banco BPI, afirmou que “alguém tem de pagar pelos serviços”. “É como o telemóvel: se utilizo um serviço, tenho de pagar por ele”, justificou. Opinião partilhada, também, pelo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo. “Se há uma prestação de serviço, ele tem de ser pago. Não é justo que os trabalhadores do banco não devam ser remunerados pelo serviço que prestam. Quer sejam [os trabalhadores] de agências, de caixas automáticas, isso [não pagar pelo serviço] é uma coisa que não existe”, disse durante a mesma conferência.

Já esta quinta-feira, durante a apresentação de resultados do BCP, Miguel Maya disse, contudo, não estar à espera que sejam implementados custos de levantamento em Portugal. “Não é permitido por lei cobrar. O que defendemos é que se estamos a construir uma união bancária, devíamos ter as mesmas regras. Se não se cobra, devia ser em toda a união. Não concorremos só com a esquina, mas com todos os bancos da zona euro. O mesmo negócio, a mesmas regras”, afirmou o CEO do banco.

(Notícia atualizada às 18h42)

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Centeno acusa contas da UTAO de estarem “entre a irresponsabilidade orçamental e a especulação”

O ministro das Finanças diz que o impacto financeiro do descongelamento das carreiras é de 800 milhões de euros, criticando outras contas que não cheguem a este resultado.

O ministro das Finanças critica os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) relativas ao descongelamento do tempo de serviço dos professores e outras carreiras. Mário Centeno garante que as despesas brutas com pessoal são de 800 milhões de euros, e “todas as outras contas são entre a irresponsabilidade orçamental e a especulação”.

“O aumento das despesas com pessoal que decorrem da recuperação de todo o tempo congelado, não apenas na carreira dos professores mas em todas as carreiras em que o tempo é uma variável determinante para a progressão, tem um impacto financeiro de 800 milhões de euros”, reitera Centeno, em declarações à saída das comemorações do Dia da Europa, transmitidas pela RTP3.

Neste aspeto, “aquilo que a UTAO disse foi exatamente o mesmo que o Governo disse”, aponta Centeno. A diferença está no que diz respeito à contabilização da receita, que, segundo a UTAO, elevava o valor líquido em 398 milhões de euros, ao descontar o que o Estado receberia de volta com receitas de IRS e contribuições para a Segurança Social. O ministro das Finanças diz que esta conta é “arbitrária, e com alguma irresponsabilidade à mistura”.

“Eu não posso usar os impostos que os professores pagam, não é só o IRS, é o IMI, o IVA, o IMT, para pagar os salários dos professores, porque eu não faço isso com nenhuma outra receita destes impostos”, justifica Centeno.

“A sustentabilidade da Segurança Social tem de ser garantida com as contribuições que os trabalhadores fazem para a Segurança Social, não posso usar esse dinheiro para pagar salários”, aponta Centeno. “Retirar essas contribuições do cálculo do custo desta medida é um erro”, conclui.

(Notícia atualizada às 18h50)

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Miguel Maya: “Não antecipo consequências” das mudanças de liderança da Sonangol

A exoneração da administração do segundo maior acionista do BCP não é uma preocupação para Miguel Maya. CEO lembrou que o presidente João Lourenço tem reiterado interesse de manter a posição.

A mudança na presidência da petrolífera angolana Sonangol, segundo maior acionista do BCP, não preocupa o CEO do banco. Na apresentação de resultados, na tarde desta quinta-feira, Miguel Maya afirmou que a relação entre as duas empresas é próxima e lembrou que o presidente de Angola, João Lourenço, tenciona manter a posição.

“A liderança da Sonangol compete ao acionista. Temos uma relação institucional muito boa”, afirmou Miguel Maya sobre a decisão de João Lourenço, tornada pública esta quarta-feira, de exonerar todos os membros do Conselho de Administração da Sonangol.

No grupo de exonerados está o presidente executivo, Carlos Saturnino, numa decisão que se seguiu à crise de combustíveis que se vive em Angola. Num outro decreto, o chefe de Estado angolano nomeou um novo board presidido por Sebastião Gaspar Martins.

“As palavras do presidente [de Angola] João Lourenço foram muito claras. Não antecipo nenhuma consequência desta alteração”, acrescentou o CEO do banco, recordando a entrevista do presidente angolano, em março, à RTP. Na altura, João Lourenço afirmou sobre a participação da Sonangol no BCP (19,49% do capital do banco) será “em princípio” para manter. Em dezembro, tinha dito igualmente que o BCP é “um investimento estratégico”.

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Novo Banco já recebeu 1.149 milhões do Fundo de Resolução no início da semana

O ministro das Finanças confirmou esta quinta que o Novo Banco já recebeu a injeção de 1.149 milhões de euros do Fundo de Resolução.

O ministro das Finanças confirmou esta quinta-feira que o Novo Banco já recebeu a injeção pedida no âmbito do chamado mecanismo de capital contingente. Mário Centeno, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3, confirmou que “a injeção já foi feita no princípio desta semana”. “E foi o valor que tínhamos projetado”, disse o responsável. Em causa está um valor de 1.149 milhões de euros.

“Tudo decorreu normalmente”, disse Centeno. “O valor foi o que tínhamos projetado, foi feita através do Fundo de Resolução com recursos a um empréstimo para parte desse valor. Empréstimo esse que foi concedido pelo Tesouro ao Fundo de Resolução“, disse Centeno, à margem das comemorações do Dia da Europa.

O ECO sabe que o Tesouro já tinha colocado os 850 milhões de euros no Fundo de Resolução, liderado por Máximo dos Santos, a título de empréstimo, o teto máximo anual que está previsto no mecanismo que foi acordado aquando da venda do banco aos americanos do Lone Star.

O ministro das Finanças garantiu ainda que não há riscos acrescidos no que diz respeito ao impacto que o Novo Banco possa vir a ter nas contas públicas, depois de o Conselho de Finanças Públicas ter reiterado o alerta, na avaliação que publicou esta quinta-feira ao Programa de Estabilidade. Nazaré Cabral já tinha defendido em abril, no Parlamento, que a revisão em alta das receitas fiscais que o Governo prevê para 2019 e a revisão em baixa do investimento “acomodam” o agravamento da injeção de capital no Novo Banco.

“Tendo tido resultados positivos na sua atividade corrente, naquilo que não é o banco mau dentro do Novo Banco, não há nenhum risco que acresça a esta atividade do Novo Banco que seja conhecido neste momento. E, portanto, falar de qualquer risco também tem caráter especulativo”, disse Mário Centeno.

No relatório desta quinta-feira o Conselho das Finanças Públicas sublinha que pode surgir uma nova “surpresa” em termos do valor a injetar no Novo Banco, uma vez que “subsistem pressões relativas ao potencial impacto de medidas de apoio ao setor financeiro” no horizonte temporal do Programa de Estabilidade. “No caso do Novo Banco, as previsões do Ministério das Finanças consideram apenas a utilização parcial do valor estabelecido no Mecanismo de Capitalização Contingente“, sublinha a equipa de Nazaré Cabral.

A injeção de capital de 792 milhões de euros feita em 2018 foi o fator que mais pesou nas contas públicas do ano passado, respondendo por 87% do défice total contabilizado em 2018 — 792 milhões de euros dos 912,8 milhões de euros de necessidades de financiamento.

Nas previsões do Executivo, inscritas no Programa de Estabilidade, está a transferência de mais mil milhões de euros em 2020 e 2021, depois dos 1.941 milhões já injetados o ano passado e este. Isto quer dizer que a garantia pública de 3.900 milhões concedida em 2017 aquando da venda do banco de transição ao Lone Star vai contar ainda com um “plafond” de 1.000 milhões de euros que pode ser usada até 2026. Em 2023 não está prevista qualquer injeção.

(Notícia atualizada às 18h50)

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Comissões no multibanco? “Não nos passa pela cabeça que seremos capazes de mudar as regras”, diz presidente do BCP

Os presidentes dos maiores bancos defenderam que se deve cobrar pela utilização das caixas automáticas. O CEO do BCP lembrou que a lei não o permite e que estava a falar de concorrência.

O CEO do BCP não espera que sejam implementados custos de levantamento em Portugal, o que lembrou é contra a lei portuguesa. Na apresentação de resultados do banco, Miguel Maya clarificou que a questão levantada por um grupo de banqueiros era um exemplo sobre regras diferentes de concorrência entre bancos na Europa.

“Não é permitido por lei cobrar. O que defendemos é que se estamos a construir uma união bancária, devíamos ter as mesmas regras. Se não se cobra, devia ser em toda a união. Não concorremos só com a esquina, mas com todos os bancos da zona euro. O mesmo negócio, a mesmas regras”, afirmou Miguel Maya, quando questionado sobre como é que o banco tencionava cobrar taxas nos levantamentos.

Os presidentes dos principais bancos nacionais defenderam esta quarta-feira que se deve cobrar pela utilização das caixas automáticas, uma vez que se trata de um serviço prestado pelas instituições financeiras. E também porque é essa a prática dos outros países europeus. Miguel Maya clarificou agora que o ponto mais relevante, na sua opinião, era o segundo.

“É mais transparente na relação com os clientes que em cada produto são conhecidos os custos associados. Não nos passa pela cabeça que seremos capazes de mudar as regras nesta matéria“, sublinhou.

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Guerra comercial EUA/China “ameaça crescimento global”, diz o FMI

  • Lusa
  • 9 Maio 2019

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que uma guerra comercial prolongada entre os EUA e a China será “uma ameaça ao crescimento da economia global”.

No dia em que uma comitiva chinesa se encontra em Washington para mais uma ronda de negociações com o Governo americano para tentar encontrar uma solução para o impasse comercial entre os dois países, o FMI chamou a atenção para os efeitos nefastos de um prolongamento da crise.

“Esperamos que haja uma solução rápida para estas negociações”, disse o porta-voz do FMI, Gerry Rice, acrescentando: “Todos perdemos em caso de conflito prolongado”.

O FMI tem alertado, há vários meses, para as consequências de um impasse de longo prazo.

As comitivas dos EUA e da China estão quinta e sexta-feira reunidas para uma nova ronda de negociações, que ficaram dificultadas depois de, no domingo, o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter anunciado o aumento de tarifas de 10% a 25% em cerca de 200 mil milhões de euros em importações chinesas, a partir de sexta-feira.

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