Ano: 2020

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 4.788 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 260.758 o número de infetados desde o início da pandemia. O número total de vítimas mortais subiu para 3.897, após terem sido registadas mais 73 mortes nas últimas 24 horas.

Do número total de infetados, a esmagadora maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que 3.151 (+126) estão internados em unidades hospitalares, dos quais 491 (+6) nos cuidados intensivos. Há mais de 81 mil pessoas sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que foi detetado em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte a 3.897 pessoas, 73 das quais nas últimas 24 horas. O número de recuperados está atualmente nos 172.919, mais 3.540 pessoas face ao balanço anterior.

Boletim epidemiológico de 22 de novembro

Como se tem observado nos últimos dias, a região do Norte tem concentrado a maioria das novas infeções. Dos 4.788 novos casos registados nas últimas 24 horas, 3.091 foram nesta região: 65% do total do país.

O Norte voltou a ultrapassar Lisboa no número de casos, com 135.363 pessoas infetadas e 1.822 mortes. Atrás aparece a região de Lisboa e Vale do Tejo (88.983 casos de infeção e 1.421 mortes), à frente do Centro (25.013 casos e 499 mortes), do Algarve (4.679 casos e 42 mortes) e do Alentejo (5.169 casos e 96 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 779 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 772 pessoas infetadas e regista duas vítimas mortais.

(Notícia atualizada às 14h41 com mais informação)

Nas próximas duas semanas vão continuar a existir restrições, nomeadamente restrições à circulação na via pública dentro de certos períodos do dia. Dependendo do nível de risco de cada concelho, mas medidas podem ser mais ou menos apertadas. Contudo, estão previstas 15 exceções que permitem aos portugueses sair à rua nas horas consideradas proibidas. Saiba quais são.

Para os concelhos de risco elevado, muito elevado e extremamente elevado (deixando de fora os de risco moderado), ou seja, com mais de 240 novos casos por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, o Governo decretou a proibição de circular na via pública entre as 23h e as 5h durante a semana.

Além disso, para os concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado está também prevista a proibição de circular na via pública aos fins de semana e feriados de 1 e 8 de dezembro entre as 13h e as 5h.

Estas regras entram em vigor à meia-noite de terça-feira, 24 de novembro. Contudo, o Governo criou 15 exceções que permitem aos cidadãos sair à rua dentro destas horas. Exceções essas que foram publicadas este domingo num decreto em Diário da República. Assim, o artigo 35.º deste decreto diz que os cidadãos só podem circular em espaços e vias públicas nas seguintes situações:

• Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declaração emitida pela empresa ou pelo próprio (no caso de trabalhadores independentes ou empresários em nome individual) ou compromisso de honra (no caso de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e pescas);
• Deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela empresa, no caso de profissionais de saúde e trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da ASAE, titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos com assento parlamentar, pessoas portadoras de livre-trânsito, ministros de culto e pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal (desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais);
• Nos concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado são permitidas deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais, e deslocações para acesso a eventos, com menos de 200 metros quadrados e porta direta para rua;
• Deslocações por motivos de saúde, designadamente para aquisição de produtos em farmácias ou obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue;
• Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco, por aplicação de medida decretada por autoridade judicial ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar;
• Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
• Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;
• Deslocações no apoio/assistência a animais, nomeadamente por parte de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais para assistência urgente;
• Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
• Deslocações pedonais de curta duração, para efeitos de fruição de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem;
• Deslocações pedonais de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia;
• Às deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como às deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares;
• Por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que se demonstre serem inadiáveis e sejam devidamente justificados;
• Retorno ao domicílio no âmbito das deslocações admitidas ao abrigo das alíneas anteriores;
• É admitida a circulação de veículos particulares na via pública, incluindo o reabastecimento em postos de combustível, exceto no âmbito de passeios pedonais ou de animais de companhia;

No mesmo decreto, assinado por António Costa, lê-se ainda que “as deslocações admitidas nos termos dos números anteriores devem ser efetuadas preferencialmente desacompanhadas e devem respeitar as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”.

(Notícia atualizada com a exceção das deslocações a mercearias e supermercados com menos de 200 metros quadrados nos concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado)

Os dirigentes do G20 prometeram este domingo “não desistir de nenhum esforço” para garantir o acesso equitativo às vacinas contra o coronavírus, de acordo com um rascunho da declaração final da cimeira, num tom consensual, mas pobre em anúncios concretos.

“Não desistiremos de nenhum esforço para garantir o acesso acessível e equitativo [às vacinas, testes e tratamentos] para todos”, está escrito no texto consultado pela agência France-Presse (AFP).

A cimeira das 20 maiores potências económicas mundiais realiza-se, este ano, num formato virtual que retira muito do seu brilho, e acontece sob a presidência da Arábia Saudita, o que suscitou críticas das organizações da defesa dos direitos humanos. Com início no sábado, por videoconferência seguida com mais ou menos assiduidade — Donald Trump, por exemplo, deixou rapidamente o debate para ir jogar golfe — a reunião está prevista terminar hoje com a publicação desta declaração final.

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Enquanto a pandemia continuar a alastrar, com mais de 12 milhões de casos nos EUA, os chefes de Estado e de Governo optaram por um tom resolutamente consensual. Eles dizem “apoiar totalmente” os mecanismos postos em prática pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir que as futuras vacinas não sejam reservadas para os países prósperos e prometem “atender às necessidades de financiamento ainda existentes”.

“Mesmo que a concorrência seja inevitável aqui, devemos guiar-nos, acima de tudo, pelo aspeto humanitário”, disse no sábado o presidente russo, Vladimir Putin.

Os laboratórios dos estados do G20 competem por anunciar a vacina, seja a Pfizer (EUA), a BionTech (Alemanha) ou a sociedade americana Moderna, as experiências massivas na China ou as pesquisas realizadas em ritmo acelerado na Rússia. Mas o G20 não menciona explicitamente o montante de 28 mil milhões de dólares (23,6 mil milhões de euros), incluindo 4,2 mil milhões em emergência reclamados por organismos internacionais para fazer face a uma doença que já matou mais de 1,3 milhões de pessoas.

Outro assunto sobre o qual era esperada uma reviravolta do G20: a dívida dos países pobres que está a aumentar devido ao cataclismo económico causado pela pandemia. Os dirigentes do G20 “prometem implementar” a suspensão do serviço da dívida (ISSD/DSSI). Através deste mecanismo, 29 dos estados mais favorecidos vão permitir que os países pobres que estão em dívida para com eles suspendam o pagamento de juros da dívida até junho de 2021.

Enquanto as Nações Unidas esperavam que este período fosse alargado até ao final de 2021, o G20 conta com os seus ministros das Finanças para “examinar” esta questão na próxima primavera.

Também não mencionam outra ação solicitada pela ONU, e por muitos países em desenvolvimento: o recurso a direitos especiais de saque, espécie de moeda criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para apoiar países em dificuldade.

Além da pandemia, este rascunho da declaração final destaca um tom mais harmonioso nas questões conflituosas dos últimos anos como o clima e o comércio, os cavalos de batalha favoritos de Donald Trump, atualmente mais ocupado em contestar a sua derrota nas eleições presidenciais dos EUA.

Sobre o meio ambiente, saiu, por exemplo, o parágrafo que os EUA inseriram no texto da conclusão da reunião do G20 no ano passado, em Osaka, para marcar claramente a diferença nesta matéria. Assim, as grandes potências do G20, sob a presidência saudita, prometem “enfrentar os desafios ambientais mais prementes”.

O resto da declaração diferencia cuidadosamente entre os signatários do Acordo de Paris e os outros e, portanto, os EUA, embora o presidente eleito, Joe Biden, tenha prometido trazer o seu país de volta ao sistema. O comércio permanece, depois de a administração Trump iniciar um confronto aberto com a China sobre esta questão, mas também com os seus parceiros europeus. É mais importante do que nunca apoiar um sistema comercial multilateral” e garantir “condições equitativas”, escrevem os líderes do G20.

O Governo anunciou este sábado novas medidas para as próximas duas semanas, mas o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANSMP) diz que ainda não foi possível perceber os efeitos que as últimas medidas tiveram. Em declarações ao ECO, Ricardo Mexia alerta, contudo, que não basta aplicar restrições para acabar com o aumento do número de casos.

“Não sabemos bem ainda os resultados das últimas medidas. Aparentemente não estamos a conseguir infletir a curva [do número de casos], o crescimento desacelerou um pouco, mas estamos a acumular um número elevado de novos casos”, diz o médico de saúde pública, sublinhando que “é difícil perceber se as últimas medidas foram ou não bem-sucedidas”.

Ricardo Mexia diz que é preciso esperar para perceber os verdadeiros resultados, mas salienta que “uma abordagem estritamente baseada em restrições leva ao insucesso”, referindo-se às restrições de circulação que foram anunciadas pelo primeiro-ministro. “É difícil resolver o problema [do aumento do número de casos de infeções] apenas com restrições”, sublinhou.

Assim, o presidente da ANSMP defendeu outras medidas mais concretas, que não passam por aplicar restrições à população, tais como a “introdução clara” dos dados sobre as cadeias de transmissão e o reforço das equipas de saúde pública nos inquéritos epidemiológicos. Caso contrário, notou: “isso pode comprometer a nossa intervenção”.

Por último, Ricardo Mexia reiterou ainda a importância da comunicação por parte do Governo, que “tem de ser mais clara e dar soluções mais objetivas às pessoas”. “Devem pôr-se as pessoas do lado da solução e dar indicações claras dos objetivos que temos para diminuir o risco de transmissão”, rematou.

O Governo anunciou novas medidas para as próximas duas semanas e uma delas foi a criação de novos níveis de risco para os concelhos, passando assim a haver quatro escalões, definidos de acordo com o número de novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. E, dependendo do nível de risco, cada concelho terá medidas específicas. Saiba em que nível está o seu concelho.

“É em função destes níveis que iremos modelando as medidas a adotar” para travar o aumento do número de casos de Covid-19, disse o primeiro-ministro este sábado, durante a conferência de imprensa onde anunciou as novas medidas desta nova fase do estado de emergência, que entram em vigor na terça-feira.

65 concelhos em risco moderado

É o nível mais baixo de todos. Para estar neste escalão, os concelhos têm de ter registado menos de 240 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, como explicou António Costa.

Aqui estão os 65 concelhos, dos quais 17 caíram de risco elevado. Contudo, António Costa sublinhou que “deixar de estar na lista de risco elevado não significa que o risco tenha desaparecido”.

Estes são os concelhos:

1. Aljezur
2. Alvito
3. Mértola
4. Moura
5. Mourão
6. Portel
7. Sernancelhe
8. Vidigueira
9. Alcoutim
10. Almodôvar
11. Alvaiázere
12. Arraiolos
13. Castelo de Vide
14. Castro Marim
15. Góis
16. Ourique
17. Pinhel
18. Santiago do Cacém
19. Vendas Novas
20. Vila de Rei
21. Aguiar da Beira
22. Alandroal
23. Aljustrel
24. Alpiarça
25. Alter do Chão
26. Avis
27. Barrancos
28. Beja
29. Bombarral
30. Borba
31. Caldas da Rainha
32. Carrazeda de Ansiães
33. Carregal do Sal
34. Castanheira de Pêra
35. Castro Verde
36. Ferreira do Alentejo
37. Ferreira do Zêzere
38. Figueiró dos Vinhos
39. Fornos de Algodres
40. Fronteira
41. Golegã
42. Gouveia
43. Loulé
44. Lourinhã
45. Mação
46. Marvão
47. Moimenta da Beira
48. Monchique
49. Óbidos
50. Odemira
51. Olhão
52. Oliveira do Hospital
53. Pedrógão Grande
54. Santa Comba Dão
55. São Brás de Alportel
56. Sertã
57. Silves
58. Sousel
59. Tábua
60. Tabuaço
61. Tavira
62. Vila Flor
63. Vila Real de Santo António
64. Vila Velha de Ródão
65. Vouzela

86 concelhos em risco elevado

É o segundo nível mais baixo. Para estar neste escalão, os concelhos têm de ter registado entre 240 a 480 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, como explicou António Costa. No que diz respeito às medidas a cumprir, está previsto:

• Proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h;
• Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;
• Encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h;
• Encerramento dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

Aqui estão 86 concelhos:

1. Albufeira
2. Alcácer do Sal
3. Alcobaça
4. Alcochete
5. Alenquer
6. Almeida
7. Almeirim
8. Anadia
9. Ansião
10. Arronches
11. Arruda dos Vinhos
12. Barreiro
13. Batalha
14. Benavente
15. Cadaval
16. Campo Maior
17. Castelo Branco
18. Castro Daire
19. Chamusca
20. Coimbra
21. Condeixa-a-Nova
22. Cuba
23. Elvas
24. Entroncamento
25. Estremoz
26. Évora
27. Faro
28. Gavião
29. Grândola
30. Idanha-a-Nova
31. Lagoa
32. Lagos
33. Leiria
34. Lousã
35. Mafra
36. Marinha Grande
37. Melgaço
38. Mesão Frio
39. Mira
40. Miranda do Douro
41. Moita
42. Monção
43. Monforte
44. Montalegre
45. Montemor-o-Novo
46. Montemor-o-Velho
47. Montijo
48. Mortágua
49. Nelas
50. Palmela
51. Paredes de Coura
52. Penalva do Castelo
53. Penedono
54. Peniche
55. Peso da Régua
56. Ponte da Barca
57. Ponte de Sor
58. Portimão
59. Porto de Mós
60. Redondo
61. Ribeira de Pena
62. Rio Maior
63. Salvaterra de Magos
64. Santarém
65. São João da Pesqueira
66. Sardoal
67. Serpa
68. Sesimbra
69. Sobral de Monte Agraço
70. Soure
71. Terras de Bouro
72. Tomar
73. Tondela
74. Torres Novas
75. Torres Vedras
76. Trancoso
77. Viana do Alentejo
78. Viana do Castelo
79. Vila do Bispo
80. Vila Nova da Barquinha
81. Vila Nova de Cerveira
82. Vila Nova de Poiares
83. Vila Viçosa
84. Vimioso
85. Vinhais
86. Viseu

80 concelhos em risco muito elevado

É o terceiro nível de risco. Para estar neste escalão, os concelhos têm de ter registado entre 480 a 960 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, como explicou António Costa. No que diz respeito às medidas a cumprir, está previsto:

• Proibição de circulação na via pública e encerramento dos estabelecimentos comerciais aos fins de semana e feriados entre as 13h00 e as 5h00;
• Encerramento dos estabelecimentos comerciais nas vésperas dos feriados — 30 de novembro e 7 de dezembro — a partir das 15h00.

Aqui estão 80 concelhos:

1. Abrantes
2. Águeda
3. Albergaria-a-Velha
4. Alijó
5. Almada
6. Amadora
7. Arcos de Valdevez
8. Arganil
9. Armamar
10. Aveiro
11. Azambuja
12. Baião
13. Boticas
14. Bragança
15. Cabeceiras de Basto
16. Cantanhede
17. Cartaxo
18. Cascais
19. Chaves
20. Constância
21. Coruche
22. Covilhã
23. Esposende
24. Estarreja
25. Figueira da Foz
26. Fundão
27. Guarda
28. Ílhavo
29. Lamego
30. Lisboa
31. Loures
32. Macedo de Cavaleiros
33. Mangualde
34. Mealhada
35. Mêda
36. Miranda do Corvo
37. Mirandela
38. Mogadouro
39. Mondim de Basto
40. Mora
41. Murça
42. Murtosa
43. Nazaré
44. Nisa
45. Oeiras
46. Odivelas
47. Oleiros
48. Oliveira de Frades
49. Oliveira do Bairro
50. Ourém
51. Pampilhosa da Serra
52. Penacova
53. Penamacor
54. Penela
55. Pombal
56. Ponte de Lima
57. Proença-a-Nova
58. Reguengos de Monsaraz
59. Resende
60. Sabrosa
61. Sabugal
62. Santa Marta de Penaguião
63. São Pedro do Sul
64. Sátão
65. Seia
66. Seixal
67. Setúbal
68. Sever do Vouga
69. Sines
70. Sintra
71. Tarouca
72. Torre de Moncorvo
73. Vagos
74. Valpaços
75. Vila Franca de Xira
76. Vila Nova de Foz Côa
77. Vila Nova de Paiva
78. Vila Pouca de Aguiar
79. Vila Real
80. Vila Verde

47 concelhos em risco extremamente elevado

É o nível de risco mais elevado. Para estar neste escalão, os concelhos têm de ter registado mais de 960 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, como explicou António Costa. No que diz respeito às medidas a cumprir, está previsto:

• Proibição de circulação na via pública e encerramento dos estabelecimentos comerciais aos fins de semana e feriados entre as 13h00 e as 5h00;
• Encerramento dos estabelecimentos comerciais nas vésperas dos feriados — 30 de novembro e 7 de dezembro — a partir das 15h00.

Aqui estão 47 concelhos:

1. Alcanena
2. Alfândega da Fé
3. Amarante
4. Amares
5. Arouca
6. Barcelos
7. Belmonte
8. Braga
9. Caminha
10. Castelo de Paiva
11. Celorico da Beira
12. Celorico de Basto
13. Cinfães
14. Crato
15. Espinho
16. Fafe
17. Felgueiras
18. Figueira de Castelo Rodrigo
19. Freixo de Espada à Cinta
20. Gondomar
21. Guimarães
22. Lousada
23. Maia
24. Manteigas
25. Marco de Canaveses
26. Matosinhos
27. Oliveira de Azeméis
28. Ovar
29. Paços de Ferreira
30. Paredes
31. Penafiel
32. Portalegre
33. Porto
34. Póvoa de Lanhoso
35. Póvoa de Varzim
36. Santa Maria da Feira
37. Santo Tirso
38. São João da Madeira
39. Trofa
40. Vale de Cambra
41. Valença
42. Valongo
43. Vieira do Minho
44. Vila do Conde
45. Vila Nova de Famalicão
46. Vila Nova de Gaia
47. Vizela

(Notícia atualizada às 20h14 com mais informação)