Ano: 2020

Mobilidade elétrica

“Setor privado falhou e a cidade teve de avançar”. Lisboa estreia três novos hubs de carregamento rápido em fevereiro

Na calha para o próximo ano está também o lançamento de um novo concurso para mais três postos de carregamento rápido na cidade de Lisboa, anunciou o vereador Miguel Gaspar.

A Câmara Municipal de Lisboa vai inaugurar em fevereiro de 2021 mais três hubs multicarregadores na cidade, ou seja, três postos de carregamento rápido para carros elétricos, num total de 12 novos pontos de abastecimento de energia elétrica, anunciou Miguel Gaspar, vereador da autarquia para a Mobilidade.

O responsável sublinhou que a Câmara Municipal não tem qualquer ambição de se tornar num operador de postos de carregamento elétrico, mas teve de assumir esse papel por falta de iniciativa privada e para “dotar a cidade de uma rede adequada às necessidades” dos utilizadores de carros elétricos, disse num webinar online que decorreu esta segunda-feira e no qual qual a Mobi.E apresentou o seu novo posicionamento de mercado. “

“O setor privado falhou e a cidade teve de avançar mais depressa. O mercado vai ser dominado por operadores privados, mas também deve haver capacidade pública para operar”, disse o vereador.

Na calha para o próximo ano está também o lançamento de um novo concurso para mais três postos de carregamento rápido na cidade de Lisboa, que Miguel Gaspar espera que possam ser assumidos por operadores privados. No entanto, Miguel Gaspar garante que se assim não for a CML assumirá também esse novo investimento. O responsável revelou ainda que em Lisboa existem 4.000 “dísticos verdes” para carros elétricos, que equivalem a 20% da mobilidade elétrica em Portugal.

Para este verão chegou a estar prevista a criação de uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) na Baixa/Chiado, em Lisboa, entretanto adiada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, que remeteu o projeto para um próximo mandato. O autarca tinha já anunciado em junho que iria propor à autarquia uma “recalendarização” relativa ao desenvolvimento desta ZER, que contempla restrições ao trânsito automóvel, bem como intervenções no espaço público, com criação de mais ciclovias e área pedonal.

“Faz sentido continuar a fazer investimento e ele vai ser feito”, diz ministro

Ao nível do país, o ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, anunciou no mesmo evento que o Governo vai investir mais três milhões de euros na mobilidade elétrica.”É da maior importância que a rede de carregamento elétrico continue a densificar-se. Faz sentido continuar a fazer investimento público e ele vai ser feito. A mobilidade elétrica é uma prioridade”, disse Matos Fernandes, comparando a rede Mobi.E à rede de multibanco, onde as pessoas podem levantar dinheiro independentemente do banco de que são clientes. A Mobi.E quer chegar a 2025 com 20 mil postos de carregamento elétrico.

No início do mês de outubro lançou um concurso público para um projeto-piloto de dez ‘hubs’ de carregamento de veículos elétricos – em 10 cidades do país escolhidas com base no nível de procura por este tipo de serviços – constituídos por um posto de carregamento ultrarrápido, três postos de carregamento rápidos e cinco postos de carregamento normais, que visa reforçar a infraestrutura de carregamento de acesso público em 90 postos de carregamento.

Este projeto-piloto, integrado no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) do Governo, conta com o financiamento de 1,75 milhões de euros provenientes do Fundo Ambiental. Paralelamente, foi também lançado um concurso para exploração de 12 postos de carregamento ultrarrápido que engloba um investimento de um milhão de euros, também financiado pelo Fundo Ambiental, no âmbito do PEES.

“São processos que estão na rua, que estamos neste momento a aguardar as propostas”, disse o CEO da Mobi.E, esclarecendo que, no caso do primeiro concurso, o prazo para entrega de candidaturas termina no final desta semana e, no segundo, podem ser apresentadas propostas até ao final da próxima semana.

“Apesar de, em 2020, termos vivido este contexto pandémico, a mobilidade elétrica, felizmente, resistiu bem. Os consumos que nós temos agora no último mês de outubro representam 90% dos consumos que tínhamos no início do ano. Nem todos os setores se podem comparar a este. […] Nós tínhamos cerca de 700 postos de carregamento no início do ano e iremos acabar este ano à volta de 1.400, portanto vamos duplicar neste ano a rede de postos”, sublinhou Luís Barroso.

 

A Rede MOBI.E em números

  • Tem mais de 1.000 postos de carregamento
  • O objetivo é terminar o ano com 1.400 postos de carregamento
  • Mais de 2.000 pontos de carregamento (tomadas)
  • Cobertura de 268 municípios com postos de carregamento (inclui Regiões Autónomas)
  • Cobertura de mais de 85% de municípios com postos de carregamento
  • Objetivo de cobertura de todos os municípios com postos de carregamento até ao final do ano
  • Nos primeiros 10 meses do ano foram registados quase 80 mil carregamentos
  • A utilização da rede MOBI.E já permitiu poupar 13 mil toneladas de CO2
  • Investimento da MOBI.E, em 2020, de cerca de 3 milhões de euros
  • 58 OPC (Operador de Posto de Carregamento) constituem a rede MOBI.E
  • 18 CEME (Comercializadores de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica) disponibilizam eletricidade na rede MOBI.E

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Justiça

Sporting SAD alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária

  • ADVOCATUS
  • 9 Novembro 2020

A Polícia Judiciária está a realizar buscas nas instalações do clube de Alvalade por suspeitas de branqueamento de capitais.

As instalações da Sporting SAD estão a ser alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), confirmou o clube em comunicado. Em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais na sociedade na altura em que a Holdimo, maior acionistas depois do clube, entrou no capital social do Sporting.

“A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD disponibiliza-se para colaborar com as autoridades para o esclarecimento de todo este processo. Congratulamo-nos ainda com o esforço do Ministério Público e das autoridades competentes em prol da verdade desportiva e da transparência, contribuindo para a dignificação do futebol português, neste e noutros processos”, refere o clube.

A PJ está à procura de provas da origem de capital investido pela Holdimo na SAD do clube entre 2011 e 2014, altura em que a presidência do clube ficou a cargo a Godinho Lopes e ainda a Bruno de Carvalho.

Esta manhã a PJ também está a fazer buscas nas SAD do Benfica e do Santa Clara por suspeitas de corrupção desportiva. No caso do clube da Luz, o foco está nas instalações da SAD do Benfica e no próprio gabinete da presidência, na porta 18 do estádio.

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Atualidade

Competições desportivas autorizadas em estado de emergência

  • Lusa
  • 9 Novembro 2020

“Os jogos profissionais, ou equiparados a profissionais, podem acontecer, porque são atividades profissionais”, disse a ministra do Estado e da Presidência.

As competições desportivas profissionais, ou equiparadas podem realizar-se nos próximos dois fins de semana, apesar do estado de emergência que vigora até dia 23 devido à pandemia, garantiu esta segunda-feira a ministra Mariana Vieira da Silva.

“Os jogos profissionais, ou equiparados a profissionais, podem acontecer, porque são atividades profissionais e, portanto, enquadrados no âmbito das atividades profissionais que podem existir”, disse a ministra de Estado e da Presidência, em entrevista à Antena 1.

Entre as medidas restritivas do estado de emergência que entrou hoje em vigor estão o recolher obrigatório noturno durante a semana (entre as 23h00 e as 05h00) e ao fim de semana a partir das 13h00 nos 121 concelhos de maior risco de contágio do coronavírus. Nestes 121 municípios, abrangendo 70% da população residente, estão incluídos todos os concelhos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Nos próximos dois fins de semana, as duas competições profissionais de futebol que se disputam em Portugal vão estar paradas, devido a compromissos da seleção e à terceira eliminatória da Taça de Portugal, mas estão agendados jogos nacionais e regionais de várias modalidades, incluindo o futebol. No sábado, dia 14, a seleção portuguesa de futebol recebe a França, em jogo do grupo C da Liga das Nações, agendado para o estádio da Luz, em Lisboa.

Entre 20 e 22 de novembro, além da Taça de Portugal, decorre no Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão, a última prova da temporada de Moto GP. O Governo anunciou, em 31 de outubro, que essa competição iria ser disputada sem público nas bancadas, decisão tomada depois terem sido divulgadas imagens de concentrações de pessoas nas bancadas sem distanciamento nem máscaras no Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1, disputado em 25 de outubro.

“Já foi comunicado ao promotor que o Grande Prémio de motos não terá público, porque está revelada a incapacidade de organizar eventos com público. Não podemos voltar a correr riscos, e, portanto, não está autorizado”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, a 31 de outubro, no final de um conselho de ministros extraordinário.

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Justiça

OE2021: Ministra da Justiça descarta novo regime excecional de libertação de reclusos

  • Lusa
  • 9 Novembro 2020

A ministra da Justiça afirmou que o Governo não vai apresentar um novo regime excecional de libertação de reclusos em contexto de pandemia de covid-19, semelhante ao efetuado em abril.

A ministra da Justiça afirmou esta segunda-feira que o Governo não vai apresentar um novo regime excecional de libertação de reclusos em contexto de pandemia de covid-19, semelhante ao efetuado em abril que permitiu a saída de mais de 1.800 presos.

Francisca Van Dunem respondia a vários deputados, durante a discussão na especialidade do orçamento do Estado para 2021, que quiseram saber se o governo pretendia renovar a possibilidade de serem libertados mais presos, permitindo uma nova reorganização interna dos estabelecimentos prisionais, nesta segunda vaga da pandemia.

“O Governo não pensa apresentar mais nenhuma proposta para libertar pessoas em contexto de emergência”, afirmou a ministra, que no início da pandemia defendeu a libertação de detidos.

Atualmente, o estabelecimento prisional feminino de Tires tem um surto de covid-19 estando infetadas 128 reclusas, seis guardas e uma enfermeira, que estão a cumprir o isolamento, tendo a ministra afirmando que “é um surto localizado que está a ser tratado com as medidas definidas”.

A ministra lembrou que os estabelecimentos prisionais estiveram “quase sete meses sem surtos” e que “os serviços prisionais adotaram um plano de contingência muito rigoroso”.

“Todas guardas e reclusas foram já testadas e as infetadas estão separadas”, acrescentou Francisca Van Dunem, sublinhando que até ao momento foram testados sete mil guardas prisionais num sistema de testes voluntários e que qualquer recluso que reentre no estabelecimento prisional fica sempre em quarentena.

O regime excecional de libertação de presos, no âmbito da pandemia da doença covid-19, permitiu libertar 1.867 reclusos em abril, segundo dados direção dos serviços prisionais, permitiu a concessão de um perdão parcial de penas até dois anos, definiu um regime especial de indulto, autorizou saídas administrativas extraordinárias de reclusos e previu a antecipação excecional da liberdade condicional.

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Coronavírus

Pfizer anuncia que vacina experimental contra Covid-19 tem 90% de eficácia

A vacina experimental contra a Covid-19 que está a ser desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech tem mais de 90% de eficácia, anunciaram as empresas, o que supera largamente as expectativas.

A vacina experimental contra a Covid-19 do consórcio Pfizer/BioNTech tem mais de 90% de eficácia, superando largamente as expectativas de muitos especialistas. A notícia está a ser avançada pela imprensa internacional com base nos primeiros resultados interinos do ensaio clínico de larga escala, divulgados esta segunda-feira pelas duas empresas.

“Hoje é um grande dia para a ciência e para a humanidade. O primeiro conjunto de resultados do nosso ensaio clínico de fase três da vacina da Covid-19 fornece evidências iniciais da capacidade da nossa vacina de prevenir a Covid-19″, afirmou o chairman e presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, citado pelo The Guardian.

Segundo as empresas, a análise dos resultados preliminares permite concluir que a administração da vacina experimental preveniu a doença com mais de 90% de eficácia entre os voluntários que nunca tinham sido infetados com Covid-19 antes da inoculação. As empresas garantem ainda que esta vacina experimental não produziu efeitos secundários relevantes.

Estes resultados preliminares superam largamente as expectativas de muitos especialistas. O The Guardian refere que alguns reguladores têm admitido aprovar uma vacina contra a Covid-19 que tenha apenas 50% de eficácia, ou seja, que proteja apenas metade das pessoas que a recebam. Os indícios iniciais agora conhecidos colocam a candidata da Pfizer para lá desse patamar.

Pfizer vai pedir licença de emergência

A farmacêutica revelou também que tenciona pedir autorização de emergência à Food and Drug Administration (FDA) para uso da vacina perto do fim deste mês. Esta vacina é administrada em duas doses e passa, deste modo, para a frente da corrida à descoberta de uma forma de travar a pandemia global do novo coronavírus.

Se o ensaio clínico em curso consolidar estes resultados preliminares, o que não é garantido, a vacina da Pfizer para a Covid-19 fornecerá proteção equivalente, por exemplo, à da vacina infantil contra o sarampo, destaca o The New York Times. A Pfizer espera ter doses suficientes para imunizar entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas até ao fim do ano, caso receba autorização dos reguladores.

Apesar de serem vistos como positivos, estes ainda são dados iniciais de um ensaio clínico em curso, pelo que poderão ser sujeitos a alterações relevantes à medida que os cientistas vão estudando o efeito da vacina experimental nos voluntários. Há atualmente 11 vacinas em fase avançada de teste, numa altura em que a pandemia já matou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo.

Em setembro, a Comissão Europeia anunciou estar a negociar um acordo com a BioNTech e Pfizer para a compra inicial de 200 milhões de doses da vacina, em nome dos vários Estados-membros da União Europeia. O negócio prevê também a opção de adquirir 100 milhões de doses adicionais, caso a vacina prove ser segura e eficaz contra a Covid-19.

A busca por uma vacina contra a Covid-19 tem ocupado a comunidade científica nos últimos meses, depois de um novo coronavírus ter surgido alegadamente na China, alastrando-se rapidamente a todo o mundo. O processo tem decorrido a uma velocidade inédita, comparando com os quase dez anos que pode demorar a desenvolver e aprovar uma vacina em circunstâncias normais.

A notícia dos resultados da vacina da Pfizer/BioNTech está a animar as bolsas europeias, num dia em que também reagem à confirmação da eleição de Joe Biden para presidente dos EUA no fim de semana. O português PSI-20 avança 4%, o alemão DAX sobe 5,49%, o espanhol IBEX soma 7,47%, o francês CAC-40 avança 6,54%, o britânico FTSE valoriza 5,22% e o italiano FTSE Mib ganha 5,33%.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h00)

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Imobiliário

Investimento de dez milhões faz nascer 70 apartamentos no Convento do Carmo em Braga

O grupo português Fortera vai investir dez milhões de euros na reabilitação do Convento do Carmo, em Braga. Projeto conta com 70 apartamentos de serviço, bar, restaurante, piscina, ginásio e um salão.

O Convento do Carmo, em Braga, vai acolher dentro de algum tempo moradores. Este imóvel fundado em 1653 vai ver nascer no seu interior 70 apartamentos, para além de uma série de outros serviços, num investimento de dez milhões de euros.

É pelas mãos do Grupo Fortera que este convento vai ser renovado. O imóvel vai passar por uma “total remodelação e conversão”, diz o grupo português, em comunicado, onde vão nascer 70 apartamentos de serviço, com bar, restaurante, piscina, ginásio, salão e espaços exteriores.

As obras arrancam já no próximo ano e deverão ficar concluídas em 2023. “O local já serviu de convento, hospital militar, colégio e espaço de lazer e recreação, e vamos preservar a magia do lugar”, diz Elad Dror, CEO do Grupo Fortera.

Este é mais um investimento a entrar para a carteira do Grupo Fortera, que anunciou recentemente um projeto em Vila Nova de Gaia, num investimento que ascende a 100 milhões de euros, e onde serão criados 500 postos de trabalho. Em pipeline a empresa tem 250 milhões de euros em projetos.

Nos últimos quatro anos, a empresa liderada por Elad Dror, fundada em 2015, concluiu nove projetos imobiliários em Vila Nova de Gaia, Porto e Espinho, cujos investimentos ascenderam a 21 milhões de euros, sendo que em 2019 o valor investido em aquisições totalizou 45 milhões de euros.

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Política

Comissão Permanente do PSD sublinha que não há acordo nacional com IL ou Chega

O PSD responde a críticas sobre o entendimento com o Chega nos Açores garantindo que não há acordo nacional. Reitera que os objetivos do partido "não ferem matriz social-democrata".

A Comissão Permanente do PSD reforça esta segunda-feira em comunicado que não há acordo nacional com a Iniciativa Liberal (IL) ou Chega, nem com CDS e PPM, os partidos que sustentam a coligação regional açoriana. A comissão social-democrata sublinha ainda que o acordo de Governo nos Açores tem “todo o apoio institucional e político”.

“Não há nenhum acordo nacional, com o IL ou o Chega, assim como também não o há com os próprios partidos que sustentam a coligação regional açoriana”, sublinha a Comissão Permanente, em comunicado enviado às redações. Ainda assim, reitera que o acordo de governo PSD-CDS-PPM no arquipélago “materializa o fim de uma hegemonia governativa socialista de 24 longos anos, que fica negativamente marcada por tiques de autoritarismo e fenómenos de nepotismo”.

Estas declarações chegam no seguimento de críticas por parte do PS, nomeadamente de António Costa, relativamente ao entendimento alcançado entre o PSD e o Chega para a coligação de direita nos Açores. O secretário-geral do PS acusou o partido de “ter ultrapassado a linha vermelha de toda a direita democrática ao celebrar um acordo com a extrema-direita xenófoba”.

Rui Rio tem vindo a responder às críticas no Twitter, argumentando que “o PS, que fez um acordo escrito e se entregou ao BE e ao PC em muitas leis e em TODOS os Orçamentos de Estado desde a Geringonça/2015, veste-se agora de virgem ofendida por não conseguir uma maioria nos Açores”. “O PS sabe que mente, quando agita acordos nacionais e coligações do PSD com o Chega”, acrescentou o líder social-democrata.

“O PS sabe que mente, quando inventa cedências do PSD a ideias do Chega em matéria de revisão constitucional; joga baixo e tenta baralhar os portugueses. Na verdade, a família socialista acha-se a legítima proprietária dos Açores, e, no seu desespero, perdeu a noção da decência”, escreveu ainda Rio, no Twitter.

Quanto ao acordo com o partido liderado por André Ventura, a Comissão Permanente do PSD argumenta que “os quatro objetivos que o Chega defendeu – e de que deu conhecimento ao Senhor Representante da República – para viabilizar o novo Governo Regional em nada ferem a matriz social-democrata do PSD”.

São eles: “propor a redução do número de deputados regionais, criar um Gabinete Regional de Luta Contra a Corrupção, reduzir a elevadíssima subsidiodependência na Região e promover o aprofundamento da autonomia política no quadro do Estatuto Político-Administrativo dos Açores e da Constituição da República”. O PSD irá prosseguir com estes objetivos na governação, sublinhando que “mal fora que não o fizesse apenas porque o Chega também o defende”.

“Dar e aumentar rendimentos fruto do trabalho, reduzindo a necessidade de subsídios e fiscalizando melhor a sua atribuição é, seguramente, um objetivo social-democrata”, reitera a Comissão Permanente do partido.

Já no que diz respeito ao acordo com a IL, o partido garante que o Governo PSD-CDS-PPM “deverá, seguramente, prosseguir na sua governação regional” os objetivos consensualizados. Estes focam-se na “implementação de um novo modelo de governação, no sentido de diminuir o peso do Estado na sociedade e na economia, capaz de fazer crescer o PIB regional, de reduzir o fosso que separa os Açores do resto do País e da média da União Europeia, de combater a pobreza, de diminuir a dependência do exterior e de reduzir a dívida pública açoriana”.

A Comissão Permanente saúda ainda José Manuel Bolieiro pela indigitação para Presidente do Governo Regional, instando-o a “prosseguir com força e convicção esta importante mudança política na Região que, a exemplo do que se passa em Portugal continental, necessita de uma governação mais competente, sem mentiras e mais virada para o futuro”.

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Banca

Deutsche Bank rejeitou pedido do BCE para suspender parte do negócio devido ao risco

  • ECO
  • 9 Novembro 2020

Recomendação do supervisor era não vinculativa e o banco considerou que era "inviável". Garante, no entanto, ter reforçado as medidas de segurança interna.

O Deutsche Bank rejeitou um pedido não vinculativo do Banco Central Europeu (BCE) para suspender parte das suas operações financeiras e, assim, limitar o risco nos empréstimos. O supervisor financeiro terá mostrado preocupação com a falta de monitorização do risco em transações altamente alavancadas, numa carta enviada durante o verão, segundo noticia o Financial Times (acesso pago).

De acordo com informações prestadas por fontes próximas do banco ao jornal, o BCE terá pedido a suspensão da atividade ligada a clientes empresariais por ter identificado medidas “incompletas” na monitorização de risco em operações de leveraged finance, ou seja, empréstimos a empresas de private equity e outros clientes para comprarem ativos financeiros. A intervenção do supervisor foi espoletada por uma auditoria de rotina junto do banco, que é não só o maior da Alemanha em termos de concessão de crédito como um dos mais importantes a nível europeu nesse segmento.

Na carta em questão, o BCE avisou o banco para falhas na monitorização de risco e deu até final de setembro para serem feitas alterações, tendo “encorajado” o banco a suspender todas as transações até o problema ser corrigido. O Deutsche Bank respondeu, no entanto, que a solução era “inviável”, mas garantiu estar a apertar os processos internos.

“Leveraged loans são um negócio importante para a economia e para muitos bancos, incluindo o Deutsche Bank. Temos um historial forte neste negócio e seguimos uma abordagem de gestão de risco prudente em linha com os requisitos regulatórios. Como princípio, não comentamos questões de diálogo com os reguladores”, respondeu o banco ao FT sobre este assunto. Contactado pelo jornal, o BCE não respondeu.

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Justiça

Oficiais de justiça pedem ao Governo medidas para resolver problemas do setor

  • Lusa
  • 9 Novembro 2020

Cerca de 15 representantes dos oficiais de justiça estão a junto à Assembleia da República, em Lisboa, para pedir ao Governo a integração do suplemento de vencimento e a regulamentação da pré-reforma.

Cerca de 15 representantes dos oficiais de justiça estão desde as 09:00 em vigília junto à Assembleia da República, em Lisboa, para pedir ao Governo a integração do suplemento de vencimento e a regulamentação da pré-reforma.

Os funcionários judiciais exigem a integração do suplemento de vencimento, a regularização da evolução da carreira, designadamente o preenchimento das categorias intermédias, e a regulamentação da pré-reforma.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, explicou que a “vigília silenciosa” decorre no dia em que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, está a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.

“Estamos aqui para lembrar que estão por cumprir alguns compromissos, um deles com mais de 20 anos que é a integração do suplemento de vencimento assumida pela ministra, mas ainda não cumprida”, contou.

Outra das questões que preocupa o sindicato e que querem ver resolvida é a falta de oficiais de justiça nos tribunais.

“O Ministério da Justiça tem e bem reaberto alguns tribunais fechados em 2014, mas nesta reabertura não foram acauteladas as necessidades dos oficiais de justiça. Se fizermos um mapa comparativo entre o número de magistrados ao serviço dos tribunais e de oficiais, vimos que existe uma linha crescente em termos de magistrados e uma linha decrescente de oficiais”, disse.

António Marçal dá o exemplo de Sintra que tem uma secção especializada na violência doméstica que tinha cinco procuradores e cinco oficiais de justiça.

“Neste momento tem nove procuradores e os mesmos cinco oficiais. Se todos os procuradores precisarem de fazer diligências, há quatro que têm de ficar à espera porque não chegam. Esta situação replica-se na margem sul, no Porto, etc”, salientou.

Outra das questões por resolver, segundo o sindicato, é o envelhecimento da carreira e a necessidade de rejuvenescimento até já manifestada pelo Governo.

“Segundo dados do Ministério da Justiça, até 2028 quase metade dos oficiais se irão aposentar, ou seja, nos próximos oito anos, se nada for feito, 50% dos oficiais vão para a reforma. Neste momento a idade média é superior a 55 anos”, disse.

De acordo com António Marçal, este envelhecimento tem consequências desde logo na crise de saúde que o país vive com a pandemia de covid-19 com o número de oficiais que estão abrangidos pelas regras de proteção especial devido às patologias que têm.

“Os oficiais são corpo especial dentro da Administração Pública que não ganham um cêntimo que seja das muitas horas extra que fazem e tinham até 2007 um regime especial de aposentação que a partir de 2014 inclusive o próprio regime transitório terminou. Quer dizer que além do fim das regras têm agora esta consequência do envelhecimento”, disse.

O presidente do sindicato lembrou que existem cerca de 7.200 oficiais de justiça em todo o país e que faltam cerca de 1.300 nas categorias intermédias.

“Por isso, estamos aqui para lembrar de forma silenciosa os senhores deputados e a ministra da Justiça para a necessidade de medidas concretas que permitam resolver os problemas que são nossos, mas também são reflexo na justiça que é prestada aos cidadãos”, conclui.

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Mobilidade elétrica

MOBI.E lança campanha para combater “mitos” sobre mobilidade elétrica

  • Lusa
  • 9 Novembro 2020
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A passagem do período transitório dos carregamentos gratuitos na rede MOBI.E, para a fase de mercado, a 1 de julho, obrigou a um novo posicionamento da gestora da rede de mobilidade elétrica.

A gestora da rede de mobilidade elétrica MOBI.E apresentou esta segunda-feira o seu novo posicionamento no mercado, depois da passagem da exploração dos postos de carregamento para privados, e pretende lançar uma campanha para combater desinformação e “mitos” sobre mobilidade elétrica.

“A grande mudança que as pessoas vão sentir é uma mudança de imagem e também de atitude da própria MOBI.E, desde logo porque queremos combater a grande desinformação que, infelizmente, subsiste sobre a mobilidade elétrica”, disse à Lusa o presidente executivo (CEO) da entidade, Luís Barroso.

A ideia, disse o responsável, é eliminar “os mitos que infelizmente subsistem”, através de uma comunicação “muito incisiva” e que chegue às pessoas de uma forma pedagógica, ajudando-as a compreender o que é a MOBI.E.

Luís Barroso lamentou que haja ainda quem duvide que a mobilidade elétrica é a melhor solução para o futuro, apesar de a indústria automóvel estar a apostar em “motorizações elétricas cada vez mais fortes” e se verificar um crescimento das infraestruturas de rede.

“Só este ano vamos praticamente duplicar a rede que existia no final de 2019 e, portanto, as pessoas continuam a ter dúvidas, quando todo o mercado, mesmo no contexto pandémico, está a apostar fortemente nesta tecnologia e, portanto, importa neste momento informar as pessoas de que é uma solução credível e é uma solução de futuro”, defendeu.

Para isso, serão desenvolvidas várias ações, desde as mais tradicionais, como campanhas de rua, até à aposta nas redes sociais, nomeadamente com a reativação da página de Facebook da MOBI.E, a partir de hoje.

“Depois – e não nos podemos esquecer do contexto pandémico que vivemos – temos preparado um conjunto de ações mais específicas que irão sair no momento e da forma que o contexto pandémico nos permitir”, explicou o responsável.

Segundo o CEO da MOBI.E, há outros países que começam a olhar com interesse para o modelo de mobilidade elétrica português, como por exemplo a Alemanha e a Turquia.

A passagem do período transitório dos carregamentos gratuitos na rede MOBI.E, para a fase plena de mercado, a 1 de julho passado, obrigou, segundo o responsável, a um novo posicionamento da gestora da rede de mobilidade elétrica.

“Por um lado, [passar a] atuar exclusivamente como entidade gestora da rede de mobilidade elétrica, deixando para o setor privado a comercialização e toda a operação e tudo aquilo que o próprio modelo e regulamento impõem e reforçar o seu papel enquanto instrumento público do estado para desenvolvimento de uma mobilidade sustentável”, apontou Luís Barroso.

No início do mês de outubro, a MOBI.E lançou um concurso público para um projeto piloto de dez ‘hubs’ de carregamento de veículos elétricos – em 10 cidades do país escolhidas com base no nível de procura por este tipo de serviços – constituídos por um posto de carregamento ultrarrápido, três postos de carregamento rápidos e cinco postos de carregamento normais, que visa reforçar a infraestrutura de carregamento de acesso público em 90 postos de carregamento.

Este projeto-piloto, integrado no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) do Governo, conta com o financiamento de 1,75 milhões de euros provenientes do Fundo Ambiental.

Paralelamente, foi também lançado um concurso para exploração de 12 postos de carregamento ultrarrápido que engloba um investimento de um milhão de euros, também financiado pelo Fundo Ambiental, no âmbito do PEES.

“São processos que estão na rua, que estamos neste momento a aguardar as propostas”, disse o responsável, esclarecendo que, no caso do primeiro concurso, o prazo para entrega de candidaturas termina no final desta semana e, no segundo, podem ser apresentadas propostas até ao final da próxima semana.

“Apesar de, em 2020, termos vivido este contexto pandémico, a mobilidade elétrica, felizmente, resistiu bem. Os consumos que nós temos agora no último mês de outubro representam 90% dos consumos que tínhamos no início do ano. Nem todos os setores se podem comparar a este. […] Nós tínhamos cerca de 700 postos de carregamento no início do ano e iremos acabar este ano à volta de 1.400, portanto vamos duplicar neste ano a rede de postos”, sublinhou Luís Barroso.

A MOBI.E é uma empresa pública responsável pelo desenvolvimento da mobilidade elétrica em Portugal e pela gestão dos fluxos energéticos e financeiros resultantes das operações da rede de mobilidade elétrica, composta por postos de carregamento para veículos elétricos maioritariamente situados em espaços de acesso público.

A empresa tem como objetivo chegar a 2025 com 20 mil postos de carregamento elétrico.

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People Advisory Services

Modernização da Administração Pública. Será desta?

  • PESSOAS + EY
  • 9 Novembro 2020

Tânia Ribeiro, Senior Manager EY, People Advisory Services, enumera as 10 áreas críticas para que a transformação da Admnistração Pública aconteça.

A necessidade de modernização da Administração Pública é talvez um dos temas mais consensuais na nossa sociedade. Governo e oposição, autarcas, empresários e investigadores, funcionários públicos e cidadãos, independentemente das sensibilidades políticas e diferentes opções estratégicas a adotar, todos concordam que é preciso modernizar.

Não obstante o consenso, e o trabalho já iniciado em algumas áreas com resultados interessantes, ainda existe um longo caminho a percorrer. Nomeadamente quando nos comparamos com alguns países europeus que conseguiram traçar uma estratégia ambiciosa, transversal e digital, e assim ganhar velocidade. Por cá ainda nos deparamos com uma máquina pesada, descoordenada sob muitos aspetos e numa fase preliminar da transição para o digital. A adicionar a isto, temos a resistência à mudança por parte de alguns serviços e a falta de incentivos e de fundos, que permitam construir uma cultura de mudança e empreender as restruturações necessárias.

Mas o mundo, que avança muito rápido nestes tempos modernos, mudou. Devido à pandemia e à tentativa de resposta da UE à crise, surge a “bazuca” da Europa. Muito dinheiro vai “cair do céu” e é essencial que este seja direcionado para atividades produtivas capazes de gerar riqueza, inovação e competitividade. A Administração Pública tem de estar à altura da parada, uma máquina ágil e competente que facilite a execução dos fundos europeus e estimule a atividade privada. Uma máquina moderna e transparente, justa e isenta nos seus pareceres, que alie qualidade com velocidade e que integre todas as decisões numa visão estratégica do país. Só assim iremos conseguir uma alteração estrutural na nossa economia, projetando-a para o futuro.

António Costa e Silva na apresentação do seu Plano de Recuperação 2020-2030 foi perentório: “Para o sucesso deste plano é essencial a reforma da Administração Pública”. Que sirva de mote para avançarmos!

Para que a transformação aconteça, 10 áreas são críticas:

  1. Estratégia. A visão e a estratégia desenhadas devem ser ambiciosas, de longo prazo e traduzirem-se num plano de ação com KPIs que garantam a sua implementação.
  2. Governance. Para garantir a concretização da estratégia deve ficar claro qual a responsabilidade de cada instituição e como se deve coordenar com as demais (eliminando redundâncias, ineficiências e silos).
  3. Dimensionamento. Devem ser elaboradas análises por setores, para assegurar o dimensionamento correto e promover a mobilidade de recursos.
  4. Cultura. Deve ser desenhada uma nova cultura organizacional, para assegurar a transformação pretendida. Key drivers como excelência, inovação, colaboração, agilidade e paixão devem ser promovidos, para assegurar uma mudança de mindset e atitude dos colaboradores.
  5. Gestão por objetivos. Todas as instituições e respetivos colaboradores devem ter objetivos para cumprir (quantitativos e qualitativos) e uma clara orientação para resultados.
  6. Digitalização. Deve-se apostar na automação dos processos, para ganhar velocidade e eliminar tarefas de baixo valor acrescentado; e no recurso à inteligência artificial, para assegurar maior eficiência e qualidade.
  7. Organização do trabalho. Algumas funções devem ser transformadas, em virtude da nova estratégia e da digitalização. O desenho do flow das atividades e das tomadas de decisão deve ser ágil e transparente (reduzindo o “circuito dos pareceres” entre repartições).
  8. Liderança. Os líderes devem ser bem preparados, para que sejam embaixadores da mudança e consigam acompanhar e desafiar as equipas.
  9. Qualificação. É crítico apostar no desenvolvimento dos colaboradores. Competências digitais e comportamentais na área da inovação, global mindset, inteligência emocional, resolução de problemas complexos, orientação para resultados, entre outros, serão importantes para o sucesso da missão.
  10. Reconhecimento. É essencial reconhecer os colaboradores que se destaquem pelos melhores resultados e comportamentos, com consequência direta na evolução da carreira e remuneração. Uma gestão pelo mérito motivará os colaboradores e elevará a qualidade das instituições.

Em suma, é possível uma Administração Pública moderna, que contribua para a evolução do país, que crie conhecimento e inovação e que estimule o setor privado. O desafio é grande, bem o sabemos, mas sigamos o conselho da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyer: “Como se comem elefantes? Às fatias”. É preciso assim acreditar e com determinação, colocar mãos à obra.

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Pessoas

Quase metade dos jovens europeus opta pelo ensino profissional

Em 2018, 8,5 milhões de jovens europeus frequentavam o ensino secundário em cursos profissionais, revela esta segunda-feira o Eurostat, a propósito da Semana Europeia do Ensino Profissional.

Em 2018, entre os 17,7 milhões de estudantes a frequentar o ensino secundário na União Europeia, quase metade (48%) estava inscrito no ensino vocacional, revelam os dados do Eurostat publicados esta segunda-feira, a propósito da Semana Europeia do Ensino Profissional, que decorre entre 9 e 13 de novembro. Esta percentagem representa 8,5 milhões de jovens entre os 14 e os 16 anos nesta modalidade de ensino, registando-se quase um equilíbrio de género: 58% são rapazes e 42% raparigas.

É a Finlândia que mais supera a média europeia: em 2018, tinha mais de 70% dos jovens no ensino profissional, seguindo-se a República Checa e Eslovénia (71%), Croácia (69%), Holanda, Áustria e Eslováquia (68%). No mesmo ano, Portugal ficou abaixo da média europeia, com 39,7% dos jovens do ensino secundário no ensino vocacional, na maioria do sexo masculino.

“Estes programas [de ensino vocacional] têm como objetivo preparar os jovens para o ensino superior e dar-lhes competências necessárias para um emprego, ou ambas. Os programas de educação profissional são pensados para dar aos alunos o conhecimento e o conjunto de competências específicas para uma determinada ocupação”, refere o Eurostat.

No gráfico, é evidente a variação da percentagem entre as várias regiões da UE. Em 2018, o pico registou-se na cidade de Severozápad, na República Checa, onde mais de 7 em cada 10 alunos do ensino secundário frequentava o ensino vocacional. No lado oposto da tabela, com a menor percentagem, surge o Chipre (17%).

Na maior parte dos países, registou-se uma maior proporção de jovens do sexo masculino neste tipo de ensino, à exceção da Bulgária, Irlanda ou Croácia, com mais raparigas a frequentar o ensino secundário vocacional.

Em 2017, quatro em cada dez alunos portugueses estudavam em cursos profissionais. Na educação básica, o ensino profissional perde terreno, com apenas 2,6% dos estudantes da UE a frequentar este tipo de ensino em 2018, referem também os dados do Eurostat.

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