Ano: 2020

Desporto

F1 em Portugal com 38 mil nas bancadas. Espectadores podem ter de usar máscara

AIA chegou a apontar para 50 ou 60 mil espectadores nas bancadas a ver a F1. Número baixou para 46 mil, mas o limite será, agora, de 38 mil. Ainda há bilhetes.

A ParkAlgar, a gestora do Autódromo Internacional do Algarve, chegou a trabalhar num cenário em que teria 46 mil espetadores a assistir ao vivo ao regresso da “prova rainha” do automobilismo ao país, mas a fasquia está agora mais comedida. Numa altura em que os casos de Covid-19 estão a aumentar tanto em Portugal como no resto da Europa, Paulo Pinheiro garante que haverá público nas bancadas, mas a lotação do circuito será menor que o previsto. Resta saber se terão, ou não, de usar máscara para assistirem à corrida de Fórmula 1 (F1).

Em Portugal, os recintos desportivos continuam vazios, embora o secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, diga esperar que “nas próximas semanas” o público possa estar de regresso às bancadas, não só dos estádios de futebol, mas a outros, como os autódromos. Aliás, desde que foi confirmada a prova portuguesa que essa era a expectativa, já que foi logo colocado à venda o primeiro lote de bilhetes — que rapidamente esgotou.

“Já temos autorização das autoridades” de saúde para a presença de público nas bancadas do AIA, entre 23 e 25 de outubro, ou seja, sensivelmente dentro de um mês. A garantia é dada ao ECO pelo CEO da gestora do recinto, que promete que será “respeitada e assegurada a proteção dos espectadores”. “É um ponto fulcral para nós”, remata.

Parkalgar está a prever um máximo de 38 mil espectadores, num recinto com capacidade para mais de 90 mil.

Paulo Rebelo

CEO da Parkalgar

“O método utilizado [para a limitação de lugares no recinto] foi o de assegurar os distanciamentos, seja nas bancadas seja no processo de acesso ao circuito, para que durante todo o tempo as normas em vigor de distanciamento sejam cumpridas“, diz Paulo Pinheiro. Para isso, a Parkalgar está a “prever um máximo de 38 mil espectadores, num recinto com capacidade para mais de 90 mil”.

A lotação prevista é inferior à apontada inicialmente pelo responsável logo após a confirmação da realização da prova de F1 em território nacional, que era de 46 mil, cerca de metade da capacidade máxima — chegou mesmo a falar em 50 ou 60 mil. “São regras [de limitação de lugares] adicionais, testadas e validadas durante o Mundial de Superbikes” que decorreu em agosto, explica o responsável ao ECO.

São menos oito mil espectadores, por forma a “assegurar todas as normas de higiene”, diz Paulo Rebelo. Até ao momento, foram vendidos “mais de 32 mil bilhetes”, havendo cerca de seis mil disponíveis, revela o CEO que, recentemente, salientou que a prova acontecerá sempre, mas admitiu que “se a situação epidemiológica do país piorar, a presença de público será cancelada”.

Máscara pode ser obrigatória

Todos estes milhares de espectadores que pretendem ver (e ouvir) os monolugares a acelerar em terras lusa após 24 anos de silêncio da F1 em Portugal terão de utilizar máscara para aceder ao recinto. Esta é uma das regras já definidas pela organização da prova como medida adicional de proteção do público, além do distanciamento social.

"O uso de máscara que, neste momento, é obrigatório, até chegarmos ao lugar na bancada, poderá ser obrigatório ao longo de todo o evento.”

Paulo Rebelo

CEO da Parkalgar

Contudo, poderá ser necessário manter essa mesma máscara a tapar a boca e nariz. “O uso de máscara que, neste momento, é obrigatório, até chegarmos ao lugar na bancada, poderá ser obrigatório ao longo de todo o evento“, alerta Paulo Pinheiro.

Esta afirmação surge numa altura em que a Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o plano da saúde para o período “outono-inverno”. Neste documento é recomendado o uso de máscara ao ar livre, além dos espaços fechados, embora apenas em situações em que não seja possível assegurar o distanciamento social, como em ruas movimentadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Política

Se OE for “mais do mesmo não podem exigir do PCP um voto a favor”

1

Jerónimo de Sousa deixa recados a António Costa, mas também críticas a Marcelo Rebelo de Sousa. Diz que foi "o presidente dos poderosos, mais do que o Presidente de todos os portugueses".

Jerónimo de Sousa deixa o alerta ao Governo para o Orçamento do Estado. Depois de ter votado contra o Orçamento Suplementar, o líder do PCP abre a porta a manter o sentido de voto no documento que o Executivo vai entregar na Assembleia da República a 12 de outubro caso se mantenha a mesma linha.

Em entrevista à Antena 1, o secretário-geral do PCP diz que “se a opção para o próximo orçamento for mais do mesmo não podem exigir do PCP um voto a favor“. E acrescenta que o “Plano de Recuperação e Resiliência não dá respostas ao imediato”, numa altura em que o país está mergulhado numa crise provocada pela pandemia.

O comunista não fala sobre as tentativas de António Costa de reeditar a “Geringonça”, mas lembra o Bloco Central. Diz que “a repetição de uma experiência falhada como foi o Bloco Central que existiu, será responsabilidade do PS e do PSD”, acrescentando que o PCP não vai perder, em nenhuma circunstância, o poder soberano de procurar responder aos problemas que estão na ordem do dia.

“Estamos a assistir a jogos de poder do Presidente da República para trazer o PSD para um entendimento governativo”, diz nesta entrevista. E considera que de modo formal ou informal, o Bloco Central é um objetivo do Presidente da República, diz Jerónimo de Sousa.

Sobre Marcelo Rebelo de Sousa, Jerónimo de Sousa acusa-o de ter sido o Presidente dos poderosos e de ter uma visão elástica da Constituição. Diz que o Presidente “nem sempre foi capaz de defender e fazer cumprir a Constituição. Foi o presidente dos poderosos, mais do que o Presidente de todos os portugueses, designadamente dos trabalhadores”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Segurança Social

Sócios-gerentes e recibos verdes podem pedir apoios retroativos a partir de hoje

Começa esta quarta-feira o período extraordinário de candidaturas aos apoios destinados aos sócios-gerentes e trabalhadores independentes mais afetados pela pandemia.

Os sócios-gerentes e os trabalhadores independentes que não tenham conseguido pedir, nos últimos meses, à Segurança Social os apoios preparados em resposta à pandemia de coronavírus podem fazê-lo a partir desta quarta-feira e até ao próximo dia 30. Em causa estão ajudas entre 219,4 euros e 1.905 euros.

Os formulários eletrónicos para o fim em questão estarão disponíveis na Segurança Social Direta entre os dias 23 e 30 de setembro, referindo-se não só ao apoio à redução da atividade — desenhado para os trabalhadores independentes com, pelo menos, três meses consecutivos de descontos ou seis meses interpolados de descontos nos últimos 12 meses, bem como para os sócios-gerentes –, mas também à medida extraordinária de incentivo à atividade profissional — destinada aos trabalhadores independentes que não tenham feitas contribuições sociais suficientes.

“Este período excecional de candidaturas destina-se a possibilitar o acesso a estes apoios extraordinários aos trabalhadores independentes e / ou membros de órgãos estatutários que, afetados na sua atividade económica pelos efeitos da pandemia Covid-19 nos períodos anteriores, não conseguiram submeter os respetivos processos, ou não reuniam requisitos para a submissão das respetivas candidaturas”, explica a Segurança Social.

Em causa estão, por exemplo, os sócios-gerentes com faturação acima dos 80 mil euros. Até à entrada em vigor do Orçamento Suplementar, estes portugueses não tinham direito a qualquer apoio, já que a ajuda prevista só abrangia os sócios-gerentes com níveis de faturação inferiores ao referido.

Esse teto acabou, contudo, por ser eliminado e o apoio alargado a todos os sócios-gerentes de micro e pequenas empresas, aos empresários em nome individual e aos membros dos órgãos estatutários independentemente do seu volume de faturação.

Em agosto, os sócios-gerentes com faturação acima dos 80 mil euros já puderem pedir o apoio, tendo a Segurança Social garantido que em setembro poderiam requerer a ajuda relativa aos meses anteriores — a eliminação do teto de faturação determinada pelo Orçamento Suplementar tem efeitos a 13 de março –, o que se concretiza agora.

Este período extraordinário de candidaturas tem, além disso, como destinatários os trabalhadores independentes que acumulem funções como trabalhadores dependentes, recebendo menos de 438,81 euros dessa segunda atividade. Até agosto, os apoios estavam reservados para os portugueses que exercessem funções em exclusivo como “recibos verdes”, mas essa condição acabou por ser retirada.

Neste caso, a mudança tem efeitos retroativos a 3 de maio, pelo que os trabalhadores independentes nesta situação podem agora pedir os apoios relativos a maio, junho e julho.

Tudo somado, estão em causa apoios que variam entre 219,4 euros e 1.905 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Plano de recuperação económica em debate no Parlamento no mesmo dia em que o INE publica a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos e das contas nacionais por setor institucional.

O Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030 vai a debate no Parlamento no mesmo dia em que o INE publica a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, que poderá confirmar ou apresentar um novo valor para o excedente de 2019, bem como as contas nacionais por setor institucional referentes ao segundo trimestre. Um requerimento do Bloco de Esquerda para a divulgação pública imediata e integral da auditoria especial ao Novo Banco também vai a votos na Comissão de Orçamento e Finanças.

Revisão do excedente orçamental de 2019

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, que poderá confirmar ou apresentar um novo valor para o excedente de 2019. Os números atuais indicam que o excedente orçamental se fixou em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Poderão também surgir novos números para o PIB e para a dívida pública deste ano.

Peso da pandemia no défice do segundo trimestre

O impacto da pandemia no défice irá tornar-se mais claro esta quarta-feira, quando o INE publicar as contas nacionais por setor institucional, referentes ao primeiro semestre. A UTAO estima que Portugal tenha registado um défice de 5,8% do PIB nos primeiros seis meses do ano, na ótica que conta para Bruxelas.

Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030 no Parlamento

Depois de apresentado e ouvidos os inputs dos partidos da oposição, chega a vez do plano de recuperação do país desenhado por António Costa Silva chegar ao Parlamento. O debate do Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030 arranca às 15h00 desta quarta-feira.

Divulgação da auditoria ao NB a votos na Comissão de Orçamento e Finanças

A Comissão de Orçamento e Finanças debate e vota um requerimento do Bloco de Esquerda para a divulgação pública imediata e integral do relatório de Auditoria especial ao Novo Banco, mas também um requerimento do PS para que seja solicitado ao Novo Banco e ao BdP, a disponibilização, ainda que a título confidencial, da carta do Banco Central Europeu relativa à análise e resposta à auditoria especial, realizada pela Deloitte ao Novo Banco.

Impacto da pandemia no emprego

A Organização Internacional do Trabalho divulga esta quarta-feira a sexta edição do “ILO Monitor: COVID-19 and the world of work“. Neste estudo será feita uma análise ao impacto que a pandemia teve sobre o emprego nos nove primeiros meses do ano, a nível global, nomeadamente no que se refere ao número de horas trabalhadas e ao impacto nos diferentes países.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Deco pede mudanças no acesso às tarifas sociais

  • Lusa
  • 23 Setembro 2020

Solução não passa por prolongar este regime, mas por flexibilizar e agilizar o acesso a algumas das medidas já existentes em caso de perda de rendimento, diz a Deco.

A associação de defesa do consumidor Deco emitiu um alerta a lembrar que o regime que impede a suspensão dos serviços essenciais termina no final deste mês e a defender mudanças no acesso às tarifas sociais.

“O alerta que a Deco pretende fazer nesta altura é lembrar os consumidores que estejam nesta situação em que podem beneficiar destes direitos excecionais, que [estes] vão terminar a 30 de setembro”, disse à Lusa a jurista Carolina Gouveia, precisando que, daqui em diante, a solução não passa por prolongar este regime, mas por flexibilizar e agilizar o acesso a algumas das medidas já existentes em caso de perda de rendimento, mas que não são de efeito imediato.

A Deco defende que o acesso à tarifa social de eletricidade e de gás natural seja alterado para que as pessoas elegíveis possam beneficiar deste desconto de forma mais imediata e não apenas no próximo ano, depois de entregarem a declaração do IRS.

“Há famílias que estão a sentir agora ou sentiram nos últimos meses uma grande alteração do rendimentos e que estão incluídas nos critérios para lhes ser atribuída a tarifa social” mas, perante as regras em vigor, “esta análise só vai ser feita no ano que vem com a declaração do IRS”, sendo necessário tornar “mais ágil” este “’delay’”, refere a jurista.

No caso da água, a Deco defende que se tornem os mecanismos da tarifa social obrigatórios para todas as entidades gestoras – algo que atualmente não acontece.

Sobre a possibilidade que vigora até 30 de setembro de as famílias com quebra de rendimento poderem cancelar os contratos sem penalizações, mesmo que ainda se encontrem no período de fidelização, a associação de defesa do consumidor considera que esta solução devia tornar-se definitiva.

“Esta é uma medida que deve tornar-se definitiva, ou seja, deve permitir-se o cancelamento do contrato sem penalizações numa situação de desemprego e alteração de rendimentos”, referiu a jurista.

O regime excecional e temporário que proíbe os operadores de suspenderem o fornecimento de água, luz, gás e comunicações eletrónicas a famílias confrontadas com situação de desemprego e quebra de rendimentos igual ou superior a 20%, por causa da pandemia de Covid-19, termina em 30 de setembro.

A isto juntava-se a possibilidade de as famílias nesta situação poderem requerer a cessação unilateral dos contratos de telecomunicações sem que haja lugar a compensação ao fornecedor, ou a sua suspensão temporária, retomando-a em 01 de outubro, sem penalizações.

As pessoas que ficaram com dificuldade de pagar as faturas dos serviços essenciais puderam ainda, ao abrigo deste regime, acordar planos de pagamento com os fornecedores “com início a partir do segundo mês posterior a 30 de setembro”, ou seja, a partir de 01 de novembro.

Carolina Gouveia considera que prolongar simplesmente o regime excecional iria “adiar o problema” e levar a uma acumulação de faturas, tendo em conta que muitos consumidores vão iniciar em novembro o pagamento faseado das faturas que ficaram em dívida, e cujo valor se somará à do mês em causa.

No alerta que emitiu a Deco lembra que todos os direitos criados ao abrigo deste regime excecional “terminarão no dia 30 de setembro”, mas promete continuar a acompanhar o impacto social e económico da pandemia e tudo fazer “para salvaguardar” os direitos dos consumidores.

Na terça-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) lembrou que o prazo para a proibição de corte do fornecimento de energia aos consumidores em situação de desemprego, quebra de rendimentos ou infeção por Covid-19 termina em 30 de setembro.

Em comunicado, o regulador do setor energético alertou os consumidores que se encontrem numa destas situações, e tenham faturas com pagamento em atraso, que “devem contactar o fornecedor de eletricidade e gás natural no sentido de solicitarem um plano de pagamento em prestações, evitando o corte do fornecimento a partir do dia 30 de setembro”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Da pandemia às contas. Estes são os cinco desafios do novo CEO da TAP

Ramiro Sequeira já assumiu as novas funções em substituição de Antonoaldo Neves. Para já, vai terminar o mandato para o triénio 2018-2020, tendo pela frente uma série de desafios de curto prazo.

Ramiro Sequeira já assumiu funções como novo CEO da TAP. Chega ao comando da companhia aérea na sequência da saída de Antonoaldo Neves após um acordo entre o Governo e os acionistas privados para a reorganização da empresa. A mudança foi precipitada pela pandemia, que teve, e continua a ter, um forte impacto nas companhias aéreas a nível global, mas este não é o único desafio que o gestor vai enfrentar.

Numa mensagem em vídeo dirigida aos colaboradores, a que o ECO teve acesso, Ramiro Sequeira elegeu como prioridade a retoma segura e sustentável da operação, mas alertou que esse processo será lento. Falou ainda do plano de reestruturação que está a ser negociado com o Governo e que terá de ter a aprovação de Bruxelas. Do tempo de antes da pandemia, o gestor vai ainda herdar uma falência técnica que dura há mais de uma década.

http://videos.sapo.pt/uVdTkgZKtMdUZpFZ7z9V

1. Coronavírus

Inevitavelmente, a pandemia é o desafio número um da TAP. Devido ao coronavírus, os principais mercados da TAP (como os EUA e o Brasil) estão praticamente fechados, enquanto, na Europa, a empresa está a competir com as companhias low cost. “Estamos a operar apenas a 30%, isto é uma medida consciente porque não podemos operar voos que não sejam rentáveis, que tenham pouca ocupação. Planear com antecedência não é possível”, disse Ramiro Sequeira.

O plano de retoma de operações da TAP tem vindo a ser ajustado à medida da evolução das circunstâncias, nomeadamente à dinâmica das imposições e restrições dos vários países. “Queremos recuperar a companhia e estamos numa metodologia de planificar mês a mês o que não é o típico na aviação, mas temos que o fazer porque temos que ser rentáveis”, explicou. “A prioridade número da TAP é retomar uma operação segura e sustentável”.

"Estamos a operar apenas a 30%, isto é uma medida consciente porque não podemos operar voos que não sejam rentáveis, que tenham pouca ocupação. Planear com antecedência não é possível.”

Ramiro Sequeira

CEO da TAP

2. Reestruturação

A par da retoma da atividade, a TAP está a trabalhar num plano de reestruturação no seguimento de uma injeção de capital do Estado. A BCG foi a consultora selecionada para a elaboração do plano (que se espera que esteja pronto em novembro), tendo começado no início do mês a auscultação das organizações representativas dos trabalhadores. É já certo que haverá cortes, como explicou o CEO.

“O plano de reestruturação também assenta em oportunidades e essas oportunidades focaria em custos, em receita, em eficiência e em digitalização para, quando sairmos para o mercado, estarmos preparados e sermos tão ou mais eficientes que a concorrência”, disse. Neste contexto, Ramiro Sequeira apelou também à união entre os trabalhadores em torno do plano para garantir a “salvação” da TAP.

3. Bruxelas

“É vital ter o bom senso e a calma para tomar decisões que têm que ser tomadas, em conjunto com todos os trabalhadores, com os sindicatos e com todos os stakeholders. Mais do que elaborar um bom plano e mostrá-lo a Bruxelas, o que é muito importante, é poder implementá-lo e este dar resposta, nos próximos três ou quatro anos, à retoma que desejamos”, acrescentou Sequeira.

Apesar de ter posto o foco na implementação do plano, a realidade é que a TAP vai ter de receber o ok da Comissão Europeia e lidar com eventuais imposições europeias para a injeção de até 1,2 mil milhões de euros — TAP já recebeu quase 500 milhões deste valor. Em julho, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, admitiu que as negociações com a Comissão Europeia sobre o plano de reestruturação da TAP serão “inevitavelmente duras”.

"Mais do que elaborar um bom plano e mostrá-lo a Bruxelas, o que é muito importante, é poder implementá-lo e este dar resposta, nos próximos três ou quatro anos, à retoma que desejamos.”

Ramiro Sequeira

CEO da TAP

4. Contas

Nem todos os problemas da TAP são de agora. Na última década, apenas num ano conseguiu apresentar resultados positivos: entre 2009 e 2019, a companhia aérea acumulou prejuízos de 640 milhões de euros (já deduzindo os lucros de 21,2 milhões de euros registados em 2017) e esteve sempre em falência técnica. No primeiro trimestre de 2020, o resultado líquido negativo agravou ainda mais para 395 milhões de euros, com dois eventos relacionados com a pandemia — o reconhecimento de overhedge (cobertura de risco) de jet fuel e diferenças cambiais — a pesarem mais de 250 milhões de euros.

E as perspetivas não são positivas. Apesar de não se ter referido diretamente aos prejuízos, o gestor lembrou que as previsões da procura para 2021, feita pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês) e pela Eurocontrol, são de 55 a 60% da procura de 2019, no melhor dos cenários, ou seja, “uma curva de retoma muito lenta para os próximos anos”.

5. Bolsa

Ramiro Sequeira vai desempenhar funções no período remanescente do mandato em curso, que diz respeito ao triénio 2018-2020 pelo que não é certo quanto tempo irá ficar como CEO da TAP. Quer seja com ele ou com o sucessor, a companhia aérea terá nos próximos anos um outro desafio: a entrada em bolsa que está acordada no contrato de privatização. No ano passado, o prazo apontado era ainda em 2020, mas o Governo já atirou a operação para mais tarde.

“Não está previsto [para 2020]. Sei que isso está previsto no contrato de privatização. Está sujeito a um conjunto de condições (…) mas, neste momento, essas condições não estão criadas e se estiverem criadas será uma situação concertada entre todos os acionistas. E o governo não deixará de defender os seus interesses“, garantiu o secretário de Estado, Alberto Souto de Miranda, ainda em janeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças Públicas

INE “adia” decisão de incluir TAP nas contas públicas para março

O INE esclarece que não será agora que irá decidir se a TAP fará ou não parte do perímetro das administrações públicas. Tal só se deverá saber em março do próximo ano.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) só irá divulgar em março do próximo ano se a TAP vai voltar a integrar o perímetro das administrações públicas agora que o Estado terá uma posição maioritária na empresa. A lista das entidades do perímetro é atualizada em setembro e março de cada ano, mas a atualização de setembro deste ano — que ocorre esta quarta-feira — acontece antes da operação ser analisada pelo INE pelo que só em março se saberá.

Como o empréstimo público à TAP concretizou-se apenas em julho, esta operação de ajuda de Estado só será analisada no âmbito do cálculo do saldo orçamental do terceiro trimestre. “Uma vez que os novos factos em torno da empresa ocorreram no terceiro trimestre, reafirmamos que a análise da situação ocorrerá até ao final de dezembro“, explica fonte oficial do gabinete de estatísticas ao ECO.

Nessa análise, o INE poderá então concluir que a TAP terá de voltar para o perímetro das administrações públicas. Contudo, a atualização da lista só acontecerá em março pelo que só aí é que se saberá se a TAP voltará para o perímetro. “Se daí advier qualquer alteração em termos de classificação setorial da empresa, ela será publicada na lista, em março“, esclarece o INE.

Esta quarta-feira o gabinete de estatísticas vai divulgar o saldo orçamental do segundo trimestre deste ano e irá republicar a lista das entidades que fazem parte do perímetro, mas não será nesta oportunidade que se saberá o destino do tratamento estatístico da TAP.

Para esta decisão contará também o diálogo com o Eurostat. A 28 de agosto, as duas partes ainda não tinham discutido o tema, tal como o ECO revelou. Em causa está não só se conta para o défice em 2020, mas também nos próximos anos. Isto é, a decisão recaí não só sobre o empréstimo até 1.200 milhões de euros deste ano, mas também a participação maioritária do Estado na empresa.

Ambas operações têm implicações sobre a forma como estatisticamente a TAP será tratada. Há duas questões em cima da mesa: a primeira é se a TAP irá ao défice de 2020, como já assumiu o Governo, e a segunda é se a TAP voltará a entrar para o perímetro das administrações públicas, contando para o saldo orçamental (e a dívida pública) dos próximos anos consoante os seus resultados.

No primeiro caso, a decisão será conhecida em dezembro quando for divulgado o saldo orçamental do terceiro trimestre em contabilidade nacional. A expectativa é que se confirme até porque o Governo já assumiu no Orçamento Suplementar que a injeção contará para o défice.

No segundo caso, o INE deverá publicitar a sua decisão em março quando atualizar a lista das entidades que estão no perímetro. Esta é uma decisão importante não para este ano, mas para os próximos anos em que a TAP poderá continuar a registar prejuízos avultados por causa da crise pandémica. Tal como o Jornal de Negócios noticiou em julho, o Eurostat admite a entrada da TAP no perímetro das administrações públicas: “Em geral, a existência de uma injeção de capital pode ser um indicador de que o recetor pode não estar a cumprir este critério”.

Na conferência de imprensa em que anunciou a operação na TAP, o ministro das Finanças, João Leão, afastou essa possibilidade, apesar de admitir um impacto “residual” por parte da holding TAP SGPS nos próximos anos. “Há muitas empresas públicas que não estão no perímetro das contas públicas”, disse Leão, explicando que “são empresas que, como a TAP, SA (a transportadora), têm natureza mercantil, por isso não integram as contas públicas“.

Contudo, a classificação não é eterna, mudando consoante as contas da empresa. “O reforço da posição do Estado no capital da empresa, por si só, não altera a classificação”, responde o INE, assinalando que “a análise da natureza da produção (mercantil ou não mercantil) das empresas públicas é efetuada regularmente, com base nas demonstrações financeiras anuais“. Esta resposta indicia que a decisão do INE poderá demorar ainda algum tempo — tal como aconteceu quando retirou a TAP do perímetro em 2019, com efeitos retroativos a 2016 — uma vez que deverá esperar pelos resultados da empresa de 2020.

Além disso, tanto INE e Eurostat aguardam mais informação sobre a operação, nomeadamente o plano de reestruturação que terá de ser enviado pela empresa à Comissão Europeia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Sindicato preocupado com a não renovação de contratos a termo na Autoeuropa

  • Lusa
  • 22 Setembro 2020

Segundo o sindicato, estarão em causa 120 trabalhadores, mas só na quinta-feira poderão, ou não, confirmar estes números.

Alguns trabalhadores da Autoeuropa contratados a termo estão a receber cartas da empresa a notificá-los da não renovação dos contratos, disse esta terça-feira à agência Lusa fonte sindical, que manifestou preocupação com a situação.

“Sabemos que alguns trabalhadores estão a receber cartas de não renovação dos contratos a termo, mas só na quinta-feira à tarde, após uma reunião com a empresa, teremos dados mais concretos”, afirmou Eduardo Florindo, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITESUL).

A Autoeuropa é uma fábrica de automóveis do grupo Volkswagen que está sediada em Palmela, distrito de Setúbal. “Neste momento fala-se em 120 trabalhadores, mas só na quinta-feira teremos, ou não, confirmação destes números. Estamos preocupados porque há centenas de trabalhadores que estão a terminar os contratos a prazo na Autoeuropa”, acrescentou o sindicalista.

A semana passada o SITESUL já tinha distribuído um comunicado aos trabalhadores da Autoeuropa no qual defendia não haver razão para a não renovação do vínculo de cerca de 120 trabalhadores em final de contrato.

No documento, o sindicato alegava ainda que a não renovação de contratos não só contraria a prática mais recente da empresa, como constitui um sinal contrário face a outras medidas da Autoeuropa para um aumento de produção. O SITESUL tem reunião marcada com a administração da Autoeuropa para as 15:30 da próxima quinta-feira. A agência Lusa tentou ouvir a Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, mas não foi possível.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Wall Street quebra ciclo de perdas. Amazon sobe mais de 5%

As gigantes tecnológicas voltaram a impulsionar o desempenho nas bolsas norte-americanas, mesmo numa altura em que há preocupações com a pandemia e os novos estímulos.

Wall Street fechou a sessão em alta, recuperando das perdas sentidas nos últimos dias. As tecnológicas ajudaram o desempenho, com as cotadas que impulsionaram a recuperação das bolsas norte-americanas, desde que a pandemia atingiu os mercados em março, a registarem subidas superiores a 1%.

Apesar de receios com novas medidas de restrição devido à pandemia e de atrasos no novo pacote de estímulos, os investidores acabaram animados nesta sessão pelas tecnológicas. O discurso do líder da Reserva Federal norte-americana, de que o banco central iria apoiar a economia enquanto fosse necessário, contribuiu para o sentimento positivo.

Perante este contexto, o S&P 500 subiu 1,1% para os 3.315,57 pontos, quebrando o ciclo de quatro sessões de perdas consecutivas. O tecnológico Nasdaq avançou 1,7% para 10.963,64 pontos, enquanto o industrail Dow Jones ganhou 0,5%, para 27.288,18 pontos.

Nos ganhos, destaque para a Amazon, que ganhou 5,69% para os 3.128,99 dólares, depois da corretora Bernstein atualizar as ações da tecnológica para “outperform” (superar o desempenho), argumentando que a empresa vai continuar a ter bons resultados mesmo depois da pandemia ficar mais controlada.

Nota ainda para as gigantes Microsoft, que subiu 2,41% para os 207,42 dólares, Apple, cujos títulos valorizaram 1,57% para os 111,81 dólares, Alphabet, dona da Google, que ganhou 2,08%, em como o Facebook, que avançou 2,66%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Governo “preparado” para estender moratórias, flexibilizar apoio à retoma progressiva e lançar novas linhas de crédito

O ministro da Economia aponta que é importante conseguir continuar a apoiar as empresas. Indica também que se irá investir na Administração Pública.

O Governo está preparado para estender as moratórias bancárias, flexibilizar o apoio à retoma progressiva e lançar novas linhas de crédito, garantiu o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, em entrevista à TVI. Pedro Siza Vieira reitera que o país não vai “deitar a perder tudo” o que conseguiu, sublinhando que é “importante que o esforço que as empresas fizeram possa continuar a ser feito”.

O ministro assegurou assim que estas medidas poderão continuar a “a ser estendidas no tempo”, “à medida que a economia o justifique”. Siza Vieira defende que é importante “conseguir continuar a apoiar as empresas num esforço de sobrevivência” face ao atual contexto, em que enfrentam o impacto da pandemia de Covid-19.

Siza Vieira sinalizou também que, com as verbas que o país vai receber da União Europeia, há ainda “oportunidade de investir em coisas que as empresas se queixam”. Serão feitos investimentos em infraestruturas, na redução dos custos de contexto e da burocracia, da lentidão da Justiça e na Administração Pública, que “ficou no século XX e há oportunidade de a trazer para o século XXI”, apontou.

Esta tarde, o presidente da CIP também se mostrou recetivo à aposta na melhoria da Administração Pública, depois de uma reunião do Conselho Económico e Social, em que o Executivo apresentou o Plano de Recuperação Económica de Portugal. António Saraiva defendeu que uma Função Pública mais moderna traz um “alívio” às burocracias e, assim, uma melhoria no ambiente empresarial.

Quanto às escolhas para este plano, o ministro voltou a sublinhar que existem “regras apertadas” sobre como se pode aplicar o as verbas, nomeadamente tendo em conta que 37% tem de ser alocada à transição climática e 20% à transição digital. Apesar de parte do dinheiro estar reservado para estas prioridades, é necessário selecionar os projetos, processo no qual estão a ser ouvidos os partidos, parceiros e outras entidades. Siza Vieira sublinha que o Executivo quer que o processo seja “partilhado, particidado e discutido” entre todos, respondendo assim a preocupações de falta de transparência, até porque os projetos que vierem a ser selecionados serão executados ao longo de uma década, ou seja, e isso exige consenso nas escolhas.

O ministro da Economia mostrou-se também confiante na capacidade de executar os fundos — cerca de seis mil milhões de euros por ano, o dobro do verificado até aqui — apontando que, nos últimos tempos, “o país gastou bem as verbas da Europa, que permitiram mudança”, qualificação do meio ambiente e das empresas, apesar de admitir que há “muito mais” que podia ter sido feito.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
ECOseguros

Coima da AdC à Fidelidade por controlo de fundo de investimento sem autorização pode atingir 170 mil euros

Autoridade da Concorrência quer aplicar uma coima a uma participada da Fidelidade ( SGOII) por não ter avisado antecipadamente que tinha mudado a gestão de um fundo imobiliário.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a Fidelidade SGOII, empresa participada a 100% pela seguradora Fidelidade, de ter adquirido o controlo exclusivo do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Saudeinveste (Fundo Saudeinveste), sem notificar previamente a operação e, consequentemente, sem ter obtido a não-oposição da AdC, revela a instituição em comunicado esta terça-feira. Em causa poderá estar o pagamento de uma coima até 170 mil euros, apurou o ECO.

A Fidelidade não quis comentar o comunicado da AdC que salienta que “a adoção de nota de ilicitude (acusação) não determina o resultado final da investigação”. A autoridade acrescenta que, “nesta fase do processo, é dada oportunidade à visada (Fidelidade SGOII) de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação ao ilícito que lhe é imputado e às sanções em que poderá incorrer”.

A operação não se chegou a realizar porque a própria Fidelidade desistiu dela. Segundo fonte próxima do processo, a seguradora pretendeu garantir a gestão do fundo Saudeinveste, proprietário das instalações do Hospital da Luz em Lisboa, que são propriedade da própria seguradora. O negócio era gerido pela Fundger, especialista de fundos do Grupo Caixa Geral de Depósitos e voltou a sê-lo quando a Fidelidade desistiu da operação em julho de 2019.

Segundo a AdC, “a operação de concentração em causa consistiu na aquisição do controlo exclusivo do Fundo Saudeinveste, realizada a 1 de outubro de 2018 e que foi somente notificada à AdC, depois de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019”. A entidade acrescenta “que a notificação foi feita após a Fidelidade SGOII ter dado conhecimento dos factos à AdC em 26 de novembro de 2018 através de um pedido de avaliação prévia, no qual a agora visada perguntava intempestivamente à AdC se estaria em causa uma operação de concentração”.

O passo seguinte deu-se em 5 de julho de 2019, após a AdC, “ter considerado que a operação era, à luz dos elementos recolhidos à data, suscetível de gerar preocupações concorrenciais”, concluindo a autoridade que “a Fidelidade desistiu da transação, devolvendo a gestão do Fundo em causa à anterior entidade gestora”.

Coima pode atingir 170 mil euros

O comunicado da AdC faz notar que a realização de uma operação de concentração sem sua prévia notificação e decisão “é uma prática grave, punível com coima até 10% do volume de negócios realizado pela empresa infratora, no exercício imediatamente anterior à decisão final condenatória proferida pela AdC”.

Dados da associação que agrega as sociedades gestoras de fundos de investimento indicam que a Fidelidade SGOII detinha em junho deste ano cerca de 339 milhões de euros de ativos sob gestão, apurou o ECO com informações da APFIPP. Como a comissão de gestão de um fundo deste tipo tem um valor médio de 0,5% do seu valor, a Fidelidade SGOII deverá faturar anualmente cerca de cerca de 1,7 milhões de euros, pelo que a coima a aplicar pode atingir os 170 mil euros.

Segundo a AdC esta a operação colocava-se no âmbito de uma concentração de empresas e logo, estava sujeita a notificação prévia à AdC. A entidade refere ainda que “a omissão de notificação de uma operação limita o poder de intervenção antecipado da AdC no sentido de garantir que não são criados ou reforçados entraves à concorrência, com efeitos potencialmente nefastos e, por vezes, de difícil eliminação, nomeadamente, a criação de monopólios”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Beneficiários com prestações de desemprego aumentam 39% em agosto

  • Lusa
  • 22 Setembro 2020

O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568.

O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568, segundo estatísticas mensais da Segurança Social que mostram uma duplicação dos beneficiários do subsídio social de desemprego inicial.

“Foram processadas 224.568 prestações de desemprego em agosto de 2020, revelando acréscimos de 1,3% face ao mês anterior e de 39% tendo em conta agosto de 2019”, refere a informação hoje divulgada pela Segurança Social, indicando que o subsídio social de desemprego inicial abrangeu 10.881 beneficiários, número que traduz uma descida mensal de 0,1%, mas “quase duplicando” em relação a agosto do ano passado.

O subsídio social de desemprego inicial é uma prestação atribuída a quem perde o emprego mas não reúne as condições para receber o subsídio de desemprego. No âmbito das medidas covid-19, o prazo de garantia de acesso ao subsídio social de desemprego inicial foi reduzido para metade (90 dias em vez de 180 dias). O prazo foi reduzido para 60 dias nos casos em que o desemprego tenha ocorrido por caducidade do contrato de trabalho a termo ou por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora durante o período experimental.

Já o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi em agosto de 193.313, refletindo um aumento mensal de 0,6% e uma subida de 43,2% por comparação com os 134.955 registados um ano antes. Os benficiários do subsídio social de desemprego subsequente (atribuído a quem esgota o subsídio de desemprego) totalizaram 19.606, o que representou um aumento de 10,9% em relação a julho e uma descida de 2,3% face ao período homólogo.

Apesar do agravamento mensal, o número total de beneficiários de prestações de desemprego registados em agosto é inferior aos 225.353 contabilizados em maio, sendo este o mês com o registo mais elevado desde o início do ano e sobretudo desde que o impacto da pandemia se começou a sentir no mercado de trabalho.

Os dados mostram ainda que, por comparação com agosto de 2019, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, sobressaindo os mais jovens, com o grupo de 24 ou menos anos a subir 153,6%; enquanto entre os 25 e os 34 anos subiu 82,8%. Nos grupos etários entre os 35 e os 44 anos e entre os 45 e os 54 anos observaram-se, por sua vez, subidas homólogas, de 40,6% e 29,7%, respetivamente.

Segundo os mesmos dados, o prolongamento do subsídio social de desemprego chegou em agosto a 10 pessoas, estabilizando face a julho. Já a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, que começou a ser processada em julho de 2016 atingiu 1.413 beneficiários, ligeiramente abaixo dos 1.444 registados no mês anterior.

De acordo com as estatísticas mensais, o valor médio das prestações de desemprego foi de 501,33 euros em agosto, ligeiramente inferior aos 502,46 euros em julho e dos 504,83 registados no mesmo mês do ano anterior.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos