Ano: 2020

Desde sexta-feira que os chefes de Estado da União Europeia estão a negociar um acordo sobre o Fundo de Recuperação e o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 com base na proposta da Comissão Europeia e, posteriormente, uma adaptação feita pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para tentar aproximar posições. Contudo, ainda não não há acordo e a imprensa europeia relata várias intervenções com acusações e emoções. Os trabalhos prolongam-se assim para o quarto dia ao arrancarem esta segunda-feira às 16h.

A discussão decorre à porta fechada, mas não é raro saírem para fora relatos do que os líderes defenderam. Neste momento em que continua a haver discordância após longas horas de negociação, e num momento de emergência em particular para a União Europeia, os nervos estão à flor da pele e isso refletiu-se nas palavras dos líderes dos Estados-membros que vieram a ser conhecidas ao longo do fim de semana. O holandês Mark Rutte, o húngaro Viktor Órban, o francês Emmanuel Macron e o italiano Giuseppe Conte protagonizaram os momentos mais tensos, entre os que se tornaram públicos.

De acordo com a imprensa europeia, a negociação durante estes três dias levou à redução das subvenções (a fundo perdido) para 390 mil milhões de euros, face aos iniciais 500 mil milhões de euros, o que deverá agradar mais aos cinco “frugais” (Holanda, Dinamarca, Áustria, Finlândia e Suécia), mas pouco a França e aos países do sul da Europa, como é o caso de Portugal. Mas ainda haverá muitos pormenores por acertar uma vez que uma mudança nos números globais tem implicação na distribuições dos vários envelopes.

Orbán ataca Rutte: “Se não houver acordo é por causa dele”

Mark Rutte, como líder informal do grupo dos “frugais”, é um dos primeiros-ministros mais visados nestas discussões. Desta vez foi o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a acusá-lo em público de ser o responsável pelo impasse deste Conselho Europeu: “Se o acordo está bloqueado não é por minha causa, é por causa do tipo holandês porque ele iniciou uma questão ao querer juntar a regulação do Estado de direito” ao orçamento europeu.

Ao contrário do que defende António Costa, Rutte considera que a questão do Estado de direito deve estar à mesa das negociações do próximo orçamento europeu. Orbán referiu que não sabe qual é a “razão pessoal” para o “odiar”, e à Hungria, ao querer penalizar o país financeiramente por achar que não respeita o Estado de direito. Contudo, para o primeiro-ministro húngaro, a posição de Rutte “não é aceitável porque não há nenhuma decisão [final] sobre qual é a situação do Estado de direito na Hungria“. Também Mateusz Morawiecki, chefe de Estado da Polónia, outro país acusado de não respeitar o Estado de direito, colocou-se ao lado de Orbán.

Macron acusa Kurz de ter uma “má atitude”

Num discurso ao jantar, o presidente francês — que alegadamente também ameaçou entrar num helicóptero e abandonar a reunião — protagonizou um dos “momentos mais elétricos” do Conselho Europeu, como descreve o Politico, quando se dirigiu a Sebastian Kurz, chanceler austríaco, que logo a seguir abandonou o encontro para atender uma chamada.

“Ele não quer saber. Ele não ouve os outros e tem uma má atitude“, disse Macron, dirigindo-se a Kurz, um dos membros do grupo dos “frugais”. Emmanuel Macron chegou mesmo a acusar estes países de assumirem o lugar do Reino Unido, país que abandonou este ano a União Europeia: “Vocês estão a ocupar o lugar do Reino Unido nesta mesa“, exclamou, referindo que até a chanceler alemã, Angela Merkel, está do seu lado nesta ocasião. Merkel e Macron anunciaram, ainda antes da Comissão Europeia, uma proposta para o Fundo de Recuperação no valor de 500 mil milhões de euros de subvenções.

Rutte diz que não veio para a “festa de anos” de ninguém

Mark Rutte continua a tradição holandesa dos últimos anos de proferir declarações que antagonizam os parceiros europeus, como foi o caso de Jeroen Dijsselbloem, ex-presidente do Eurogrupo, e de Wopke Hoekstra, o atual ministro das Finanças holandês. Desta vez, o primeiro-ministro holandês afrontou António Costa e Angela Merkel: “Não estamos aqui para festas de anos de ninguém. Todos estão aqui para defender os interesses dos seus países. Todos somos profissionais e todos nos respeitamos mutuamente”.

Em causa está a passada sexta-feira, dia de início deste Conselho Europeu, em que tanto António Costa como Angela Merkel fizeram anos. O primeiro-ministro português levou prendas para todos os líderes, as quais foram divulgadas nas redes sociais, e a chanceler alemã retribuiu com uma prenda a Costa.

Giuseppe Conte diz que a “Europa está a ser chantageada” por Rutte

Sem surpresa, mais um embate em que Rutte é o protagonista. Desta vez, foi o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, a acusar Rutte de chantagear a Europa com as suas linhas vermelhas, segundo o Politico. Conte terá dito ao homólogo holandês que até pode ser classificado como um “herói” no seu país, mas no futuro será o “responsável” pelo bloqueio europeu a uma resposta firme à crise.

“Eu tenho uma boa relação pessoal” com o primeiro-ministro holandês, disse o italiano, para depois admitir que atualmente “estão a colidir de forma muito agressiva”. Um dos pontos de maior discórdia entre a Holanda e a Itália é o princípio de unanimidade na aprovação em Conselho Europeu das verbas que serão distribuídas aos Estados-membros, o que para Conte não é compatível com os tratados europeus. E este é um ponto que, para si, não é negociável.