De Tchizé a Zenú, até a Isabel. Família Dos Santos às voltas com a Justiça

Isabel dos Santos é a mais recente herdeira do império Dos Santos a estar sob escrutínio das autoridades mas, antes dela, já outros irmãos tinham estado na mira da Justiça, e até o próprio marido. Entre crimes de branqueamento de capitais, burla e desvio de fundos públicos, o rol de acusações é extenso. Conheça todos os processos que foram movidos contra a família que durante décadas liderou os destinos de Angola.

Isabel dos Santos

• 46 anos, filha de José Eduardo dos Santos e Tatiana Kukanova

É conhecida por ser uma das mulheres mais ricas do mundo, e a mais rica de África. Isabel dos Santos sempre esteve envolvida em polémicas sobretudo relacionadas com as suas empresas. Mas a “bomba” explodiu esta semana, com o Luanda Leaks. Esta investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) analisou ao longo de vários meses 715.000 ficheiros secretos relativos a negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, permitindo reconstruir o caminho que a levou a ser a mulher mais rica de África, com uma fortuna avaliada em 3,4 mil milhões de dólares.

Durante esta investigação foram identificadas mais de 400 empresas (e respetivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas. E, entre as informações recolhidas, a mais relevante — e que atirou a filha de José Eduardo dos Santos para as manchetes de todos os jornais –, tem a ver com um esquema de ocultação montado por si na Sonangol (petrolífera estatal angolana), que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) de fundos públicos para o Dubai.

Estas transferências — que começaram quando Isabel dos Santos entrou para a presidência da Sonangol –, foram justificadas como pagamentos de serviços de consultoria prestados à Sonangol e o dinheiro teve como destino uma conta bancária da Matter Business Solutions, uma offshore controlada por Jorge Brito Pereira, o principal advogado de Isabel dos Santos que era também chairman da Nos, mas com o desenrolar dos acontecimentos acabou por renunciar ao cargo, assim como a sua posição de sócio da Uría, tendo mesmo optado por suspender a sua atividade como advogado. Contudo, citado pelo Observador, defendeu-se, afirmando que é “absolutamente falso” que tenha tido qualquer controlo sobre a offshore em causa e frisou ao Expresso que o seu afastamento do escritório de advogados não representa qualquer admissão de culpa.

A reação de Isabel dos Santos não tardou e a “princesa” de Angola, como é conhecida, classificou de “infundadas” estas acusações. Em comunicado, refere que estes documentos analisados pelo Luanda Leaks foram “ilegalmente pirateados” dos seus escritórios e que a investigação baseia-se apenas em “suposições”. Assim, afirmando tratar-se de um “ataque político”, diz que vai recorrer aos tribunais internacionais para defender o seu “bom nome”. Isabel dos Santos lembrou ainda que todas as suas transações comerciais foram aprovadas por advogados, bancos, auditores e até reguladores.

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Certo é que após a divulgação dos Luanda Leaks Isabel dos Santos já está a sofrer consequências. Tinha presença marcada na cimeira de Davos, mas foi afastada pela organização à última hora. A PwC cancelou todos os contratos de serviços com empresas controladas por si, o Banco de Portugal pressionou o Eurobic a afastá-la da liderança e a própria Isabel dos Santos decidiu, esta sexta-feira, sair da estrutura acionista da Efacec Power Solutions, com efeitos definitivos.

Além disso, foi constituída arguida em Angola por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela Sonangol. Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol; Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA; Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da Nos, e Nuno Ribeiro da Cunha, gestor privado de Isabel dos Santos no EuroBic (e que se suicidou esta quarta-feira), também foram constituídos arguidos. E tudo indica que os efeitos não ficarão por aqui.

Além disso, de acordo com o Expresso (acesso pago), o Mónaco estará a investigar Isabel dos Santos e o pai devido a elevadas quantias de dinheiro que foram depositadas em bancos com sede no Mónaco, e que terão sido obtidas de forma ilegal.

• Bens arrestados: Favorecimento no negócio de diamantes lesam Angola

Outro acontecimento que não se sabe se está, ou não, relacionado com o Luanda Leaks, mas que aconteceu poucos dias antes de serem divulgados publicamente os Luanda Leaks, foi o arresto dos bens no BFA, Unitel e ZAP pelo Tribunal de Luanda a Isabel dos Santos, Sindika Dokolo (marido) e Mário Leite da Silva (homem de confiança da empresária, presidente da Santoro Finantial e administrador não executivo da Nos, cargo a que renunciou na quinta-feira).

Na altura, a Procuradoria-Geral de Angola referiu que os três visados celebraram negócios com o Estado angolano e com a Sonangol, através da Sodiam (empresa pública de venda de diamantes). Com a petrolífera foi constituída a sociedade Esperaza Holding SV, que passou a deter 60% da Sonangol e da Exem Energy BV (empresa que Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário da Silva são beneficiários efetivos, com 40%).

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Para celebrar estes contratos, o Estado angolano, através da Sonangol, “entrou com 100% do capital”, correspondente a cerca de 193,5 milhões de euros, e emprestou cerca de 75 milhões à Exem Energy BV, “valores que não foram devolvidos até à presente data”, refere o comunicado da Procuradoria-Geral de Angola. Além disso, estes três beneficiários tentaram saldar essa dívida em kwanzas, o que acabou por ser recusado, dado que o contrato prevê que esse pagamento fosse feito na mesma moeda em que foi feito o empréstimo, ou seja, em euros.

A própria irmã de Isabel dos Santos, Welwitschia (Tchizé) dos Santos desafiou-a, esta quinta-feira, a devolver 75 milhões de euros ou dólares a Angola “para resolver o problema”.

Além disso, o Tribunal de Luanda deu ainda como provado que Isabel dos Santos foi beneficiada, pelo próprio pai, em vários negócios, sobretudo no setor dos diamantes. No âmbito deste arresto de bens, o tribunal concluiu que “para investir na empresa suíça De Grisogono – Joalharia de Luxo”, os três visados constituíram a sociedade Victória Holding Limited, “cujos sócios são as empresas Exem Mining BV (na qual os requeridos são beneficiários efetivos) e a Sodiam, com participações sociais de 50% cada uma”.

Neste negócio, explica a nota da Procuradoria-Geral de Angola, a Sodiam investiu cerca de 146 milhões de euros, através de um crédito concedido ao banco BIC, mediante garantia soberana do Estado angolano, que continua a pagar a dívida “sem nunca ter recebido qualquer lucro até à presente data”. Com a realização destes negócios, o Estado angolano teve um prejuízo de cerca de 1,14 mil milhões de dólares (1,03 mil milhões de euros).

Sindika Dokolo

• 47 anos, marido de Isabel dos Santos desde 2002

Sindika Dokolo e Isabel dos Santos estão casados há 18 anos e, desde então, como qualquer casal, juraram estar juntos para o que der e vir. E é isso que tem acontecido, pelo menos no mundo dos negócios. Partilham participações em empresas e, quando um está a ser prejudicado, o outro sai em sua defesa. Mas, se Isabel dos Santos começa agora a “construir” um historial na Justiça, o marido já tem o seu.

Ao lado da mulher, Sindika Dokolo viu-se “incluído” no arresto decretado pelo Tribunal de Luanda, a 30 de dezembro de 2019, por causa de um processo de condenação para pagamento de mais de 1,1 mil milhões dólares (cerca de mil milhões de euros) ao Estado, por prejuízos provocados nas empresas públicas de petróleo (Sonangol) e de diamantes (Sodiam), tal como já referido.

Mas há mais histórias para trás. Em 2017, o empresário e colecionador de arte congolês foi condenado a um ano de prisão por fraude imobiliária na República Democrática do Congo (RDC), desconhecendo-se os detalhes do processo. Nessa altura, segundo a imprensa angolana, essa condenação aconteceu “à revelia”, dado que Sindika Dokolo era um crítico assumido do regime de Joseph Kabila, presidente da RDC entre 2001 e 2019.

Nessa altura, Sindika Dokolo acusou o próprio Kabila de ser responsável por essa condenação. “Acabo de inaugurar uma fábrica de 400 milhões de dólares [cimenteira em Luanda], JKabila faz-me ser condenado a um ano de prisão por um pedaço de terra. Senhor Kabila! A sua Justiça será a sua desgraça”, escreveu o congolês no Twitter. “Investi 400 milhões de dólares numa fábrica. Querer condenar-me por roubar um milhão [de dólares] não é credível”, acrescentou num outro tweet.

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Um ano antes, em fevereiro de 2016, Sindika Dokolo foi acusado pelo jornalista e ativista Rafael Marques de ter sido beneficiado num alegado processo ilegal de concessão de terras na província do Kwanza-Sul. Nessa altura, a concessão dessas terras foi atribuída à empresa Soklinker, detida maioritariamente pelo marido de Isabel dos Santos. Contudo, este acabou por desmentir “formalmente” estas acusações, alegando que o terreno em questão “não existe”. “A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória”, afirmou.

Mas, recentemente, foi a vez de Sindika Dokolo recorrer à Justiça. O congolês avançou com um processo contra a empresa de diamantes Sodiam, exigindo uma indemnização, acusando-a de “ter destruído o valor económico” do seu investimento na joalharia suíça “De Grisogono”. A diamantífera angolana é visada por “hacking e roubo de documentos” relativos a correspondência de colaboradores de Sindika Dokolo, mas também “por violação do princípio de confidencialidade” ao, alegadamente, divulgar esses documentos.

José Eduardo dos Santos

Pai de dez filhos, José Eduardo dos Santos continua a fazer manchetes de jornais, mesmo depois de ter abandonado a presidência de Angola. Foi a partir do momento em que saiu dessa cadeira, sendo sucedido por João Lourenço, que surgiram as primeiras investigações à sua atuação.

O ex-Chefe de Estado angolano, segundo uma providência cautelar do Tribunal de Luanda, favoreceu os negócios de Isabel dos Santos. Depois de ter arrestado os bens da empresária angolana, o tribunal conseguiu apurar o papel que José Eduardo dos Santos teve no negócio de diamantes da filha, ao decidir comercializar diamantes angolanos no exterior do país.

Além disso, o tribunal concluiu ainda que o ex-Presidente “investiu numa empresa suíça — De Grisogono/Joalharia de Luxo — que se encontrava em falência técnica, em virtude de uma dívida para com os bancos UBS e BCV”, ficando provado que, após a compra dessa dívida, decidiu “oferecer o negócio a Isabel dos Santos e Sindika Dokolo” em troca de uma participação social na De Grisogono/Joalharia de Luxo à Sodiam, a Isabel dos Santos e ao marido.

Em resposta a estas acusações, José Eduardo dos Santos defendeu-se ao afirmar que “nunca” transferiu dinheiro do Estado para si próprio ou outra entidade do Estado nem participou na venda de diamantes e petróleo. “O Presidente da República e o titular do poder executivo não vendia nem comprava diamantes, quem disse que ele fazia isso mentiu!”, escreveu o ex-Chefe de Estado, numa carta divulgada pela filha Tchizé dos Santos, dirigida ao presidente da Assembleia Nacional e ao juiz presidente do Tribunal Constitucional.

Além disso, esta semana, de acordo com o Expresso (acesso pago), o Mónaco estará a investigar o ex-Presidente e Isabel dos Santos devido a elevadas quantias de dinheiro que foram depositadas em bancos com sede no Mónaco, e que terão sido obtidas de forma ilegal. Estas investigações já decorrem há alguns meses, mas ganharam uma nova força depois das acusações feitas pelo Tribunal de Luanda. Poderão vir a estender-se a outros familiares, amigos e colaboradores mais próximos que, de forma direta ou indireta, estiveram envolvidos em negócios.

Filomeno dos Santos – “Zenú”

• 42 anos, segundo filho de José Eduardo dos Santos e Filomena Sousa

Filomeno dos Santos, também conhecido por Zenú, esteve na mira das autoridades por estar envolvido no fundo soberano do país. Iniciou a carreira ao fundar o Banco Kwanza Invest (o primeiro banco de investimentos de Angola) e, em 2012, tornou-se administrador do Fundo Soberano de Angola, acabando por se tornar presidente do mesmo. E foi a partir daí que começaram as polémicas, principalmente depois de o fundo ter sido referido nos Panamá Papers e nos Paradise Papers como um possível meio de lavagem de dinheiro e outras ilegalidades.

Tudo começou porque, por trás dos negócios de Zenú dos Santos, está Jean-Claude Bastos de Morais, um suíço nascido em Angola. De acordo com o site alemão DW, foi através deste que Zenú fundou o Banco Kwanza Invest, tornando-o sócio na Quantum Global (empresa criada para gerir o fundo soberano). Uma das pessoas recrutadas para a Quantum foi Ernst Welteke, ex-presidente do Banco Central da Alemanha (Bundesbank). E, de acordo com o site alemão, Welteke assumia ambas as funções em simultâneo, o que levantou as primeiras suspeitas de lavagem de dinheiro.

Em janeiro de 2018, depois de João Lourenço ter assumido a presidência do país, Zenú foi afastado da presidência do Fundo Soberano de Angola e, em março desse, acabou por ser acusado de “fraude, desvio de fundos, tráfico de influência, branqueamento de dinheiro e associação criminosa”, depois de ter ordenado uma transferência suspeita de 500 milhões de dólares (450,8 milhões de euros) do Banco Nacional de Angola em 2017.

Bastaram alguns meses para, em maio, as autoridades suíças terem feito as primeiras buscas no âmbito desta investigação de lavagem de dinheiro. No final desse ano, Zenú acabou mesmo por ser constituído arguido, acusado de burla, peculato e branqueamento de capitais. O filho de Eduardo dos Santos ficou em prisão preventiva desde setembro de 2018 (tal como o sócio Bastos de Morais) a março de 2019, mês em que acabou por sair em liberdade. Nessa altura, o Ministério Público angolano decidiu libertar ambos porque o Estado angolano recuperou parte dos 5.000 milhões de dólares do fundo soberano. O julgamento começou em dezembro do ano passado e foi retomado a semana passada.

Welwitschea dos Santos – “Tchizé”

• 42 anos, filha mais velha de José Eduardo dos Santos e Maria Luísa Abrantes

Welwitschea dos Santos, mais conhecida por Tchizé dos Santos, é casada com o português Hugo Pêgo. Iniciou a carreira como empresária e, mais tarde, com 28 anos, entrou para a política, onde se tornou deputada do MPLA. Mas, tal como os irmãos Isabel e Zenú, não se livrou do olhar da justiça.

A história remonta a 2011, ano em que Tchizé foi suspeita num processo de branqueamento de capitais, após uma denúncia anónima. Esta denúncia foi o suficiente para iniciar uma investigação contra a filha de José Eduardo dos Santos, relativamente a duas transferências bancárias feitas para a sua conta do Santander em Portugal — uma de 800 mil dólares (721 mil euros) em 2010, e outra de 750 mil euros, em 2011, diz o Correio da Manhã (acesso pago). Na altura, Tchizé justificou que este dinheiro tinha vindo da offshore Westside Investments.

Tchizé decidiu apresentar recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, defendendo que os tribunais portugueses não tinham competência para investigar estes factos, diz o CM. E essa ideia acabou mesmo por ser apoiada pelo juíz de instrução criminal Ivo Rosa, que absolveu a angolano, referindo que “sendo a suspeita cidadã angolana, residente em Angola e os alegados factos subjacentes alegadamente terem sido consumados em Angola, faz com que os tribunais portugueses sejam incompetentes (…) para investigar e julgar os factos”. Contudo, insatisfeito com esta decisão, o Ministério Público apresentou um recurso, contestando essa absolvição, ao qual o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão.

Mas fora da Justiça, e no mundo da política, Tchizé também tem um historial pouco amigável. Em junho do ano passado, foi afastada do Comité Central do MPLA, ao ser acusada de “conduta que atenta contra as regras de disciplina” do partido, depois de ter estado ausente durante vários meses, sem apresentar justificação. Na altura, justificou-se com o facto de a filha estar doente. Contudo, meses mais tarde, a Assembleia Nacional de Angola decidiu mesmo aprovar a suspensão do seu mandato de deputada. Nessa altura, em reação a essa decisão, Tchizé mostrou-se “aliviada” e culpou o “ditador João Lourenço e os seus bajuladores”, acusando-os de terem sido os responsáveis pela sua ausência.

Contudo, em dezembro do ano passado, entrou com uma impugnação contra a perda desse mandato, argumentando que não lhe foi dado conhecimento prévio de qualquer inquérito ou garantido “o Direito Humano e Constitucional a ser ouvida” e a defender-se. “Por estar ausente por motivos justificados, a medida adequada ao meu caso nunca seria a perda de mandato e sim a proposta de suspensão temporária do mandato, o que nunca poderia ocorrer antes da realização de um inquérito”, disse, em comunicado.

A revelação dos Luanda Leaks também afetaram Tchizé. A ex-deputada queixou-se de estar a ser alvo de pressões para vender as suas participações em empresas angolanas e diz-se vítima de tentativas de silenciamento. Em declarações enviadas à Lusa e publicadas na quinta-feira, Welwitschia dos Santos, diz ter recebido telefonemas de alguém que se identificou como pertencendo aos serviços secretos de Angola, “ameaçando que, se não se calar” iriam congelar-lhe todos os ativos em Angola. “Já me disseram: vão-te tirar tudo, vão destruir a tua vida, vão-te boicotar, até o Banco Prestígio [vai] falir”, afirmou.

Mas no mesmo, nas redes sociais, Tchizé instou a irmão, Isabel dos Santos a devolver os 75 milhões de dólares que deve ao Estado angolano. “O que está em causa é a dívida de 75 milhões? Pague, então, se estão pedir euros e não querem kwanzas, apesar de um Estado, normalmente, querer receber na sua moeda, mas se precisa de dólares e está a pedir à cidadã, a cidadã que mais beneficiou das oportunidades de negócio em Angola, está na hora de a cidadã retribuir tudo o que o Estado lhe proporcionou, propiciando que fizesse grandes negócios e tornar-se a mulher que é hoje… pronto, mande dinheiro para Angola“, desafiou Tchizé.