Mês: Fevereiro 2020

Mário Centeno não pára de somar boas notícias. Depois de na semana passada ter crescido a possibilidade de fechar 2019 com resultado orçamental melhor do que o previsto, esta sexta-feira ficou a saber-se que o PIB cresceu no ano passado mais do que o Governo previa. O ministro das Finanças abre agora a porta a rever em alta as previsões para a economia que tem de apresentar em abril, quando enviar para Bruxelas o Programa de Estabilidade.

“Quando em abril apresentarmos o Programa de Estabilidade vamos refletir toda a informação que temos. Esta é uma atualização positiva no sentido ascendente do crescimento e vai ser refletida nesses números”, disse Mário Centeno numa conferência de imprensa transmitida pelas televisões para reagir aos dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No Orçamento do Estado para 2020, que entregou no Parlamento a 16 de dezembro, o Governo tinha previsto que o PIB crescesse este ano 1,9%, o mesmo que em 2019. O crescimento do ano passado superou a meta de Centeno, que pode agora melhorar a projeção para 2020.

O ministro das Finanças destacou o comportamento da economia portuguesa na reta final do ano passado bem como a convergência face à zona euro e a União Europeia. No quarto trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,6% face aos três meses anteriores, “seis vezes mais do que na Zona Euro”, sublinhou o governante, salientando que também na comparação das taxas de variação homólogas Portugal cresceu acima do observado no espaço do euro e da UE.

Mário Centeno notou o “resultado muito forte das exportações no quarto trimestre” e chamou a atenção para o facto de esta evolução acontecer “num contexto difícil de tensões comerciais a nível mundial”. “As exportações cresceram muito mais do que as importações”, disse Mário Centeno.

O ministro das Finanças diz que “é preciso recuar a início de 2018” para encontrar crescimentos mais fortes do que os registados na reta final do ano passado. “É um bom dia para a economia portuguesa”, disse o governante.

Mário Centeno desdramatizou a travagem observada no ano passado. “Sabíamos que 2019 seria de desaceleração”, afirmou, mas lembrou o “aumento da convergência face aos parceiros”. “Portugal está no pódio do crescimento no final de 2019 no contexto europeu”, o que “mostra a “robustez de toda a trajetória da economia”. “Portugal permite-se estar numa situação confortável face à trajetória externa. Estamos no bom caminho. Vamos continuar a convergir nos próximos anos”.

(Notícia atualizada às 13:22 com mais informação)

A economia portuguesa não só bateu expectativas no final do ano passado, mas também a maior parte dos países da União Europeia. Apenas cinco Estados-membros cresceram mais que Portugal no quarto trimestre de 2019. Os gigantes da região, nomeadamente a Alemanha, começaram a dar sinais de desaceleração.

“O PIB sazonalmente ajustado cresceu 0,1% tanto na Zona Euro como na UE 27 durante o quarto trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior”, revela a estimativa rápida publicada esta sexta-feira pelo Eurostat. “De acordo com a estimativa de crescimento anual para 2019, com base nos dados trimestrais, o PIB cresceu 1,2% na Zona Euro e 1,4% na UE 27”.

A economia portuguesa cresceu 0,6% entre trimestres (2,2% na comparação anual) e ficou entre o conjunto de Estados que liderou a expansão entre setembro e dezembro. Roménia (1,5%), Lituânia (1,3%), Hungria (1%), Chipre (0,8%) e Bulgária (0,7%) são os únicos países que superaram a aceleração registada por Portugal.

Em sentido contrário, a economia de três países da UE contraiu no último trimestre. Foram os casos de França (-0,1%), Itália (-0,3%) e Finlândia (-0,4%). A economia alemã estagnou, tendo registado uma variação nula atribuída, pelo gabinete de estatísticas do país, a uma perda significativa de dinamismo tanto da despesa pública como do consumo privado.

Ao contrário do que aconteceu com Portugal, a maior parte dos países da UE desaceleraram ou mantiveram o ritmo de crescimento económico no último trimestre do ano. E a razão prende-se com o reforço da procura externa, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, num relatório também divulgado esta sexta-feira.

O INE explica que no final de 2019 “o contributo da procura externa líquida para a variação homóloga do PIB foi positivo no 4º trimestre, após ter sido negativo nos trimestres anteriores, observando-se uma aceleração das exportações de bens e serviços e uma desaceleração das importações de bens e serviços”.

Já “a procura interna registou um contributo positivo menor que o observado no trimestre anterior, verificando-se uma desaceleração do consumo privado e da Formação Bruta de Capital Fixo”, ou seja, do investimento.

Economia europeia desacelera crescimento no final de 2019

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirmou esta sexta-feira, num relatório relativo a 2019, que as receitas e despesas das Administrações Públicas registaram um desvio de 1.488 milhões de euros face ao orçamentado.

“O saldo global das Administrações Públicas de -987 milhões de euros ficou acima do valor de -2.475 milhões de euros previsto no OE2019, refletindo, assim, um desvio de 1.488 milhões de euros”, pode ler-se no relatório da UTAO a que a Lusa teve acesso.

A unidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República (AR) assinala que para esse desvio “contribuíram tanto rubricas de despesa com execução abaixo do orçamentado, como rubricas de receita executadas acima do previsto“.

“Destacam-se, nestes papéis, os desvios no investimento e nos subsídios, bem como nas contribuições sociais e na receita fiscal. Em sentido oposto, destacam-se as despesas com pessoal acima do orçamentado, bem como a subexecução da receita de capital e das outras receitas correntes”, assinalam os técnicos do parlamento.

A UTAO destaca que o crescimento da receita “situa-se aquém do previsto e representa um desvio de -2,2 pp [pontos percentuais] (-1.874 milhões de euros) face ao objetivo inicial do OE2019, reduzindo-se para -0,8 pp (-697 milhões de euros) quando se toma como referência a estimativa anual ajustada para 2019 que acompanha a POE2020 [proposta de Orçamento do Estado para 2020]”.

“A execução provisória de 2019 confirma a tendência que a UTAO veio sinalizando ao longo da execução, nos meses anteriores: a cobrança de receita quedou-se globalmente abaixo do previsto, mesmo após a revisão com a estimativa 2019, uma vez que o desvio positivo da receita fiscal e contributiva não é suficiente para compensar a subexecução da componente não fiscal e não contributiva”, salienta a unidade técnica parlamentar.

Segundo a UTAO, o crescimento da receita efetiva de 4,0% “foi determinado, em larga escala, pela receita fiscal e contributiva, com contributos aproximadamente iguais [1,8 pp e 1,7 pp, respetivamente] e, em menor escala, pela componente não fiscal nem contributiva”.

Em termos de despesa efetiva, que cresceu 2,6%, a UTAO salienta um “desvio de -3.363 milhões de euros face à dotação orçamentada“, já que “o montante orçamentado foi de 93.021 milhões de euros, o que tinha subjacente um aumento de 5.629 milhões de euros, ou 6,4%, face à execução de 2018”.

“Em 2019, excluindo despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços, as restantes componentes registaram taxas de variação homóloga aquém dos objetivos orçamentados para o conjunto do ano”, salientam os técnicos parlamentares.

Já relativamente ao aumento em despesa com pessoal, em 2019 “ficou acima do crescimento previsto no OE2019 para o total do ano”, dado que o orçamentado previa um acréscimo de 2,1%, correspondentes a 429 milhões de euros, mas na execução de 2019 “registou-se um aumento de 4,6%, superior ao previsto no OE2019 em 2,5 pp”.