Mês: Fevereiro 2020

Bolsa

Sprint dispara 70%. Wall Street volta a tocar máximos

Continua o rally em Wall Street, com o S&P 500 e o Nasdaq a renovarem recordes. Mas o grande destaque é a Sprint, cujas ações ganham mais de 70% no dia em que foi aprovada a fusão com a T-Mobile.

A maré está alta em Wall Street. Os três principais índices norte-americanos continuam a subir sem parar, prolongando a tendência positiva iniciada na semana passada. Dois deles, o S&P 500 e o Nasdaq, estão a renovar máximos históricos, apesar dos receios em torno da epidemia de coronavírus, que têm condicionado as negociações.

Concretamente, o S&P 500 soma 0,44%, para um recorde de 3.366,85 pontos. Em simultâneo, o tecnológico Nasdaq ganha 0,59%, para 9.685 pontos, outro máximo histórico. O industrial Dow Jones prossegue a caminhada rumo aos 30.000 pontos, avançando 0,40% nesta sessão, a cotar nos 29.395,01 pontos.

O otimismo dos investidores continua a suportar ganhos nas ações, depois do rally iniciado na semana passada, com uma ligeira correção na sexta-feira. Estes avanços acontecem mesmo perante os eventuais impactos da epidemia de coronavírus na economia, que ainda não estão plenamente calculados.

Esta terça-feira, as autoridades chinesas estimaram que o surto de coronavírus deverá estabilizar nas próximas semanas, apesar de se assumir que milhares de casos ainda não terão sido, sequer, diagnosticados. O vírus já provocou mais de 1.000 mortes e continuam as restrições às deslocações um pouco por todo o mundo.

A Apple tem sido uma das empresas penalizadas pela epidemia. A cadeia de fornecedores da marca está enraizada na China, mas estes sinais positivos estão a puxar pelas ações da fabricante do iPhone. Os títulos ganham 0,35%, para 322,65 dólares.

Mas o grande destaque vai para as ações da Sprint e da T-Mobile, que negoceiam em forte alta depois de a justiça dos EUA ter validado a fusão entre as duas companhias, por considerar que a operação não coloca entraves à concorrência no mercado. A Sprint valoriza 72,66%, para 8,30 dólares, enquanto a T-Mobile soma 11,14%, para 93,98 dólares.

Ações da Sprint disparam 70% com ok à fusão

Pela negativa destaca-se a Tesla. A empresa está a corrigir dos fortes ganhos alcançados em sessões passadas e os títulos caem 0,53%, para 766,77 dólares. Ainda assim, a fabricante automóvel liderada por Elon Musk acumula uma valorização de 17,7% desde o início deste mês.

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Automóveis

Incentivo ao abate, IVA e IUC. O que quer o setor automóvel?

A ACAP tem várias propostas para o Governo. O incentivo ao abate de veículos continua a estar no topo das prioridades, mas também pede uma revisão do IUC e o alargamento nas deduções do IVA.

Depois de um ano em que as vendas de automóveis novos encolheram ligeiramente no mercado nacional, interrompendo um ciclo de seis anos consecutivos de crescimento, mas principalmente após um novo agravamento da fiscalidade que recai sobre o setor, a indústria tem alguns pedidos a fazer ao Governo. São cinco as propostas que a ACAP apresenta.

  • Reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida

Apesar do crescimento das vendas de automóveis nos últimos anos, estas têm sido insuficientes para travar o envelhecimento do parque automóvel nacional. Olhando apenas para os ligeiros de passageiros, a idade média está cada vez mais perto dos 13 anos, sendo que a idade a que os veículos chegam aos centros de abate voltou a aumentar, superando os 22 anos.

Neste sentido, a ACAP defende o regresso do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida que vigorou em 2009, único ano em que se assistiu a uma quebra da idade média do parque nacional.

“É necessário abater 330 mil automóveis para diminuir a idade média do parque em um ano”, diz a ACAP, argumentando que tal “permitiria uma poupança de 164 milhões de litros de combustível, o que equivale a 230 milhões de euros no ano”.

“A ACAP estima que, se vier a ser novamente implementado o programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, o mercado possa atingir cerca de 25 mil unidades adicionais, o que implicará um aumento de receita fiscal líquida de 83,5 milhões de euros. Isto porque a despesa fiscal seria de 21,9 milhões de euros, mas a receita global (incluindo ISV, IVA e IUC) seria de 105,4 milhões de euros”. Ou seja, o Estado até ficaria a ganhar, defende.

  • Dedução do IVA na gasolina

Outra das propostas que a ACAP tem para o Governo prende-se com o alargamento da possibilidade de dedução do IVA com os combustíveis. Atualmente, as empresas podem deduzir parte do IVA suportado com o diesel, mas a associação “considera que não se justifica a discriminação negativa da gasolina, face ao gasóleo”.

Neste sentido, e destacando que na especialidade foi aprovada uma proposta do PCP que permitirá aos Táxi a gasolina fazer essa dedução do IVA, entendo que deve permitir-se que todas as empresas possam deduzir o IVA com este combustível, até porque parte das frotas destas são já, muitas vezes, compostas por veículos híbridos a gasolina.

  • Reformulação das taxas de Tributação Autónoma

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo reviu os valores da Tributação Autónoma para as empresas, mas a ACAP defende que é preciso fazer mais.

“A alteração introduzida no Orçamento do Estado para 2020 é um princípio mas é insuficiente (o limite de 25.000 passa para 27.500 euros, mantendo se a taxa de 10%)”, nota a associação.

  • Reforma da fiscalidade “verde”

Outra das reivindicações da ACAP prende-se com a fiscalidade sobre o automóvel. Neste sentido, propõe que seja criado um “grupo de trabalho para a reforma da fiscalidade, no quadro da evolução para a descarbonização, no qual a indústria automóvel está empenhada”.

Com esta reforma, a ACAP pretende que se avance com a “transição da carga fiscal do momento da aquisição para o da circulação”, isto ao mesmo tempo que se reformula o Imposto Único de Circulação (IUC), imposto que, segundo a associação, já gera quase tanta receita para o Estado como o Imposto Sobre Veículos (ISV).

Relativamente ao IUC, a ideia da ACAP é a de que a reformulação leve à “eliminação do princípio de que os carros mais antigos (e mais poluentes) pagam menos imposto” e à “introdução do critério das normas Euro, em conjugação com o do CO2, para todo o parque em circulação”.

  • Início do processo de harmonização fiscal

Por último, a ACAP defende que “durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, o Governo reabra o processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na União Europeia”.

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Startups

Alugar uma mala de luxo a preço low cost? Com Bag4Days já é possível

Serviço da Bag4Days está disponível na Europa e, a partir de quatro euros, pode alugar uma mala de luxo. Empresa lançou recentemente uma novidade: malas de viagem que se transformam em cama para bebé.

Chama-se Bag4days, é portuguesa, mais concretamente de Vila Nova de Famalicão, e disponibiliza um serviço de aluguer de malas de viagem de luxo a preço low cost. A startup disponibiliza malas de marcas como a Samsonite e a Delsey e o preço varia entre os quatro e os nove euros por dia, de acordo com a medida da mala.

Segundo o fundador, Rúben Marques, a Bag4days é a “primeira startup da Europa a alugar malas de viagem”. Estamos a falar de malas que custam 500 a 600 euros cada uma e que podem ser alugadas por 50 euros durante uma semana”. Rúben Marques explica ao ECO que, “se o cliente viajar uma vez por ano, acaba por ser mais vantajoso alugar em vez de comprar porque vai viajar sempre com uma mala nova de qualidade, segura e sem a preocupação de a estragar ou arranhar”, refere.

“Nós enviamos malas para praticamente toda a Europa e demoram cerca de três a quatro dias úteis a chegar ao destino”, explica Rúben Marques.

O aluguer tem um período mínimo de quatro dias e a mala é entregue e recolhida em qualquer morada europeia indicada pelo cliente. A reserva deve ser feita atempadamente através do site da empresa e o pagamento é realizado através de transferência bancária, cartão de crédito ou Paypal.

Para além das malas standard, a startup nortenha disponibiliza malas específicas para o transporte de vinhos, bicicletas… e bebés. É verdade: uma das mais recentes novidades da Bag4days é uma mala de viagem que se transforma em cama de bebé e até numa espécie de “triciclo”. Segundo Rúben Marques “é uma mala perfeita para quem viaja com crianças pequenas. Com esta mala a criança pode dormir enquanto espera nos aeroportos e até mesmo nos aviões”.

 

A Bag4days foi fundada em 2016 pelo jovem Rúben Marques após um investimento de 30 mil euros. Atualmente, a startup já conta com mais de 200 clientes de vários países e recentemente entrou no portefólio da Portugal Ventures.

 

  • Uma das mais recentes novidades da Bag4days é uma mala de viagem que se transforma em cama para bebé. Bag4days
  • Bag4days
  • Bag4days
  • Bag4days
  • Mala de transporte de bicicletas. Bag4days
  • Mala de transporte de bicicletas. Bag4days
  • Mala de transporte de vinhos. Bag4days
  • Bag4days
  • Bag4days
  • Bag4days
  • Bag4days
  • Bag4days
  • Rúben Marques, fundador da Bag4days. Bag4days
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Política

Marcelo só comunica decisão sobre recandidatura após convocar presidenciais

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2020

O Presidente da República garantiu que só comunica a decisão sobre uma eventual recandidatura após convocar as eleições presidenciais, o que deverá acontecer "provavelmente em novembro".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que só irá comunicar a sua decisão sobre uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021 após convocar essas eleições, “provavelmente em novembro”.

Em declarações aos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que essa “é a única maneira de poder exercer a magistratura tal como é exigido na Constituição e tal como o país também exige”.

No entanto, questionado depois se o anúncio sobre uma eventual recandidatura nunca poderá acontecer antes de novembro, respondeu: “Por definição, daqui até novembro, muito poderá acontecer, vai acontecer muita coisa. Está a acontecer tanta coisa desde as legislativas que o que vai acontecer ainda vai ser mais do que aquilo que aconteceu”.

Interrogado sobre o momento em que comunicará a sua decisão sobre uma recandidatura ou não nas presidenciais de janeiro do próximo ano Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que “o Presidente da República tem de convocar as eleições, no caso das presidenciais, provavelmente em novembro”.

“E obviamente uma coisa é certa: qualquer decisão que, enquanto cidadão, venha a tomar será sempre posterior à convocação das eleições. Quer dizer, o Presidente não deve convocar as eleições já tendo dito se é ou não é candidato presidencial. Convoca as eleições como Presidente e depois, como cidadão, como qualquer outro cidadão, uma vez convocadas as eleições, decide se se candidata ou não se candidata“, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “o Presidente ainda vai tomar muitas decisões até à realização das eleições, isto é, até ao termo do seu mandato, muitas, porque haverá um Orçamento para promulgar, ou não, não apenas este, mas o seguinte, porque haverá muitas leis a ponderar, haverá muitas iniciativas de diversa natureza a ponderar”.

“Haverá muitas responsabilidades internacionais a assumir e não podem restar dúvidas de que ele, Presidente, decide e assume enquanto Presidente, e não influenciado pelo clima que haja mais intenso ou menos intenso em termos pré-eleitorais“, argumentou.

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Economia

Governo justifica redução do crédito para limpar floresta com valor pedido por municípios

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2020

O Executivo diz que a redução de 50 para 5 milhões de euros do montante da linha de crédito para limpeza da floresta é justificada pelo valor pedido pelos municípios, que ficou "aquém" do disponível.

O Governo justificou esta terça-feira a redução de 50 milhões para 5 milhões de euros do montante da linha de crédito para limpeza da floresta com o valor solicitado pelos municípios, que “ficou sempre muito aquém” do disponível.

“Tanto em 2019 como em 2018, o montante global solicitado pelas autarquias ao abrigo desta linha de crédito ficou sempre muito aquém dos 50 milhões de euros inicialmente previstos”, avançou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em resposta à agência Lusa, destacando a diferença “ainda mais expressiva” entre o montante disponível e o financiamento de facto atribuído.

De acordo com a tutela das autarquias locais, “há autarquias que desistem ou que pedem mais do que aquilo que depois gastam efetivamente”.

No âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), à semelhança de 2018 e de 2019, o executivo volta a disponibilizar uma linha de crédito para que os municípios assegurem a limpeza da floresta em substituição dos proprietários incumpridores, mas este ano com o montante total de 5 milhões de euros, o que representa menos 45 milhões de euros disponíveis.

“Entendeu-se que a dotação de 5 milhões [de euros] seria suficiente para responder a todas as solicitações, até porque este montante continua a ser muito superior ao atribuído em 2019”, afirmou fonte da tutela.

Em 2019, a linha de crédito registou oito candidaturas, “num total de financiamento solicitado de 1,3 milhões de euros”, indicou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, sem revelar os municípios candidatos, adiantando que “seis candidaturas já receberam financiamento e duas aguardam decisão”, e que foram já concedidos “cerca 953 mil euros”.

Em 11 de agosto, a um mês e pouco do fim do prazo de candidaturas, que terminou em 30 de setembro, apenas três municípios, designadamente Sardoal, Baião e Viana do Castelo, tinham apresentado candidaturas à linha de crédito de 2019 e “todos tiveram resposta favorável”, disse, na altura, fonte do Ministério da Administração Interna.

A Lusa questionou estes três municípios, que já se tinham candidatado à linha de crédito em 2018 e que confirmaram a aprovação das últimas candidaturas para financiamento da limpeza da floresta, contabilizando-se, no total, 407.069 euros transferidos em 2019.

Em 2018, foram 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

“No entanto, dois municípios desistiram do financiamento e 11 não beneficiaram dele por não terem apresentado despesa. Os restantes cinco municípios receberam financiamento, sendo que, em dois destes casos, o financiamento foi ajustado em baixa aquando da apresentação das despesas suportadas. Ao todo, foram concedidos cerca de 251 mil euros referentes a 2018”, informou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Criada em 2018 para apoiar os municípios no pagamento das despesas relacionadas com os trabalhos de limpeza de terrenos florestais, esta linha de crédito tem vindo a dispor, anualmente, de um montante global de 50 milhões de euros, em que “não estão definidos valores mínimos nem máximos” a que cada município está sujeito para aceder ao financiamento.

Em abril de 2019, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que este “recurso insuficiente” à linha de crédito se deva a muitos municípios “não terem tido conhecimento antecipado” da mesma ou por se tratar de um novo mecanismo.

Por outro lado, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, criticou o processo de candidaturas das autarquias a esta linha de crédito, considerando que pressupõe “um desgaste de energia e de dinheiro suplementar”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

No OE2020, o Governo repete os prazos para a limpeza da floresta e o valor das coimas por incumprimento volta a ser aumentado para o dobro, variando entre 280 e 120.000 euros, assim como a retenção de 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro dos municípios em caso de incumprimento.

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Especial Insurtech

Laka planeia “pedalar” até Portugal

  • ECO Seguros
  • 11 Fevereiro 2020

Uma insurtech britânica decidiu contrariar adversidades do pós-Brexit e estabelecer uma base nos Países Baixos. Com o mercado continental na mira, anseia estender operação ao mercado português.

A insurtech criada em 2018 e sediada em Londres iniciou trajeto oferecendo soluções inovadoras na proteção de riscos de ciclistas, notabilizando-se através de um conceito ‘crowd insurance’ baseado numa dinâmica peer-to-peer.

No final de janeiro recolheu 4,7 milhões de dólares numa ronda de financiamento liderada pelos fundos de ‘venture capital’ LocalGlobe e a Creandum e participação de alguns angels. Os recursos mobilizados servirão o desenvolvimento de novos produtos, reforço de recursos humanos e a criação do hub nos Países Baixos, um mercado chave pela elevada taxa de utilização da bicicleta como meio de transporte em meio urbano.

Em conversa com Especial Insurtech – Eco Seguros, Tobias Taupitz, cofundador e responsável executivo da Laka, explicou que Portugal é um dos mercados onde [a insurtech] pretende chegar, em particular “porque se tornou um destino popular entre os turistas que percorrem a Europa em bicicleta”, referiu o responsável da startup cujo modelo de negócio se baseia precisamente na interação direta e muito próxima da comunidade de praticantes.

A instalação da base holandesa será concretizada no primeiro semestre, iniciando-se depois a expansão pela Europa. Ao fim dos seus primeiros dois anos de atividade, a startup conta cinco mil segurados no Reino Unido. Animados pela “resposta fantástica” da comunidade de ciclistas, “estamos a levar aos nossos clientes, muitos dos quais foram anteriormente mal servidos por players tradicionais [do setor segurador], um produto que garante tratamento justo, confiança e transparência”.

Citado num comunicado da Laka, Remu Brett, partner da LocalGlobe, comentou o conceito: «O encanto da Laka está no retorno do seguro à pureza da herança mutualista. Os segurados e os interesses comuns incentivam comportamentos positivos que se tornam em benefícios para toda a comunidade”.

A Laka pretende dar resposta a um mercado potencial de 138 milhões de entusiastas do desporto ao ar livre em toda a Europa, através da cobertura de acidentes pessoais, mas não só. A nossa missão “passa por uma abordagem transparente e orientada para a comunidade em matéria de seguros”, explica Taupitz.

Caso o fôlego da Laka lhe permita ‘pedalar’ até Portugal, a startup terá de mostrar competências para enfrentar a concorrência de incumbentes ‘tradicionais’ que já operam nos seguros para bicicletas e ciclistas.

Em janeiro, a Laka saudou Amanda Blanc, antiga responsável executiva da Zurich Insurance para os mercados EMEA e Parcerias com a banca global, que se junta agora à equipa diretiva da insurtech.

A longa experiência no setor segurador – Amanda Blanc já presidiu a associação britânica de seguradores (ABI) –, mais a paixão que nutre pela prática de ciclismo fazem com que o recrutamento de topo encaixe de forma ideal na missão da Laka, salienta a empresa.

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Imobiliário

Francesa Axa compra imóveis em Portugal à Apollo. Paga 200 milhões

  • ECO
  • 11 Fevereiro 2020

Os imóveis comprados agora pela seguradora Axa fazem parte do portefólio que a Apollo comprou em 2018 à Fidelidade, e que muito deu que falar, adianta a Bloomberg.

Os franceses continuam a apostar no mercado imobiliário nacional, não fossem eles os principais investidores estrangeiros no país. Desta vez foi a seguradora Axa Investment Managers, que comprou um conjunto de imóveis à Apollo por 200 milhões de euros, avança a Bloomberg, citada pelo Jornal de Negócios. A maioria destes imóveis está localizada em Lisboa e faz parte do portefólio que a Apollo comprou à Fidelidade em 2018.

A operação ficou concluída em dezembro por cerca de 200 milhões de euros e, segundo um porta-voz da Axa em Londres, citado pela Bloomberg, o objetivo da Axa é restaurar estes imóveis. Com este negócio, a seguradora francesa pretende “seguir uma estratégia de investimento de longo prazo, que incluirá um programa de investimentos para melhorar a qualidade dos ativos e dar ao mercado de Lisboa um stock imobiliário melhorado“.

Estes imóveis faziam parte do portefólio que o fundo norte-americano Apollo comprou em 2018 à Fidelidade por cerca de 425 milhões de euros. Este conjunto de 277 imóveis, com cerca de duas mil frações, gerou polémica pela questão do direito de preferência dos inquilinos. Na altura, a Fidelidade colocou esta carteira à venda com o objetivo de reforçar a solvência da empresa. Após esta operação, foi aprovada uma lei que veio reforçar o direito de preferência dos inquilinos em caso de venda dos imóveis.

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Sociedades

Abreu Advogados integra consultora Bárbara de Sousa Basto

A mais recente consultora da sociedade Abreu Advogados vai reforçar o escritório do Porto. A advogada tem desenvolvido a sua atividade jurídica na assessoria a empresas nacionais em assuntos diversos.

A sociedade Abreu Advogados vai integrar uma nova consultora na sua equipa. Bárbara de Sousa Bastos passa a reforçar o escritório do Porto da firma liderada por Duarte de Athayde.

A advogada tem desenvolvido a sua atividade jurídica na assessoria a empresas nacionais em assuntos diversos tais como a celebração de contratos de trabalho, apoio em matérias de recursos humanos, procedimentos disciplinares, negociação coletiva ou contraordenações laborais.

“Ao longo da sua carreira, é de destacar o trabalho desempenhado para um conjunto diversificado de setores, tais como o setor automóvel, o turismo & lazer, o terceiro setor, os seguros, a tecnologia, media & telecomunicações e clientes privados & empresas familiares”, nota a sociedade em comunicado.

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Sociedades

RRP Advogados assessora aquisição no ramo alimentar

A RRP advogados assessorou juridicamente a sociedade galega Congalsa na aquisição da maioria do capital social da portuguesa Sulpasteis.

A firma RRP Advogados assessorou juridicamente a sociedade galega Congalsa na aquisição da maioria do capital social da portuguesa Sulpasteis, com sede em Arganil.

A Congalsa é uma das empresas líder no setor alimentar do mercado galego que pretende atingir, através deste investimento em Portugal, uma faturação anual conjunta superior a 100 milhões de euros em 2020.

A equipa de corporate e M&A da RRP Advogados envolvida nesta transação foi constituída por Rodrigo Falcão Nogueira, Jacinta Amorim Vieira e Bárbara Aragão Botelho.

Recentemente, a RRP Advogados prestou assessoria jurídica à empresa norte-americana Medical Properties Trust no primeiro investimento em Portugal, no valor de 28.2 milhões de euros.

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Automóveis

Menos carros diesel novos. 80% dos importados são a gasóleo

Está a cair a venda de automóveis novos a gasóleo, mas isso não quer dizer que haja nas estradas muito menos carros a diesel. Quatro em cada cinco veículos importados são diesel.

As vendas de veículos novos com motores a gasóleo caíram pela primeira vez. Tiveram um peso de 40% nas vendas totais, “perdendo para a gasolina e para as energias alternativas”, notou Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP. Mas os números são bem diferentes quando se olha para os milhares de automóveis usados que chegam às estradas nacionais vindos de outros países. Entre esses, 80% recorrem a estes motores.

A ACAP revelou que, no ano passado, chegaram ao país 79.459 carros usados oriundos de outros países, nomeadamente da Europa. Este número representou 35,5% do total das vendas de veículos novos registadas em Portugal. Houve um aumento da importação destes automóveis, sendo que ao contrário dos novos, em que a gasolina foi “rainha”, nestes o diesel continua “rei”.

Lamentando que Portugal continue a ter “um grande peso” em termos de importação de usados — só equiparável ao registado nos países do leste europeu –, Hélder Pedro revelou dados que mostram que o gasóleo equipava 80% de todos estes veículos. Ou seja, quatro em cada cinco contam com motorizações diesel.

De acordo com os dados recolhidos pela ACAP, a maior parte dos veículos importados tinham, em média, 5,5, anos, sendo que apresentavam, em média, motorizações 1.6 diesel, havendo uma distribuição entre blocos dos 1.250 a 1.500 e dos 1.500 a 1.750 centímetros cúbicos.

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Justiça

Marcelo Rebelo de Sousa diz que parecer anterior da PGR suscitava “dúvidas, críticas e especulações”

O Presidente da República afirmou que o parecer anterior do Conselho Consultivo suscitava "dúvidas, críticas e especulações". Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a PGR deu um passo "importante".

O Presidente da República já reagiu publicamente à tomada de posição da procuradora-geral da República e garante que o parecer anterior do Conselho Consultivo do Ministério Público suscitava “dúvidas, críticas e especulações” sobre a possibilidade de haver decisões que os cidadãos não tivessem acesso.

“Talvez, a questão mais falada e importante é de saber qual é o grau de publicidade, isto é, de conhecimento público e de acesso que os cidadãos podem ter às decisões que sejam tomadas relativamente a processos pendentes no Ministério Público. Essa era uma questão que estava a suscitar muitas dúvidas e interrogações”, nota o Presidente da República em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que Lucília Gago ao pedir um novo parecer e suspender a aplicação da diretiva, deu um “passo importante” no sentido de “esclarecer dúvidas”.

“Sem um Ministério Público forte, coeso, com meios e em condições de prosseguir a sua missão não é possível aquilo que todos desejamos em Portugal, que é o combate à criminalidade, ilegalidade e corrupção”, referiu o Presidente da República.

Nesta terça-feira, a PGR pediu um novo parecer para decidir se a intervenção de um superior hierárquico de um magistrado do Ministério Público (MP) num processo fica registada por escrito. Até lá, pede a suspensão da publicação em Diário da República da diretiva que gerou reações críticas nos últimos dias.

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Automóveis

Diesel está a perder para a gasolina. “Tendência vai acentuar-se”, diz a ACAP

Pela primeira vez, as vendas de automóveis a diesel ficou aquém das dos modelos a gasolina e outras propulsões. Representaram 40% do total, devendo continuar a encolher nos próximos anos.

Quando Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, alertou os portugueses para terem cuidado ao comprarem automóveis a diesel, antecipando a perda de valor destes, Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, desvalorizou. Chegou a lamentá-las, alertando para o impacto nas vendas do setor. Agora, com os números do ano passado a revelarem que o diesel está a perder peso nas vendas, admite que esta é uma “tendência que vai acentuar-se”.

Em 2019, ano em que o mercado automóvel encolheu, após um ciclo de seis anos de crescimento, as vendas de veículos com motores a gasóleo caiu pela primeira vez. Tiveram um peso de 40% nas vendas totais, “perdendo para a gasolina e para as energias alternativas”, notou Hélder Pedro na conferência de balanço do mercado realizada na sede da ACAP, em Lisboa.

A “gasolina superou as vendas dos diesel“, representando 49% de todos os automóveis novos comercializados durante o ano passado, de acordo com os dados da associação.

Este peso de 40% do diesel nas vendas dos automóveis novos “está acima da média europeia que ficou em 31%“, salientou o responsável. Esta é uma “tendência que se irá acentuar”, afirmou Hélder Pedro. Ou seja, haverá menos procura por estes motores, com os consumidores a preferirem a gasolina, mas também energias alternativas.

Elétricos aceleram. Portugal à frente da Europa

De acordo com a ACAP, as vendas de automóveis que utilizam energias alternativas tiveram um peso de 10,8%, em 2019. Entre estas energias alternativas, os híbridos elétricos convencionais têm maior peso: 4,2%.

Ainda assim, nota Hélder Pedro, houve um “enorme crescimento das vendas de elétricos (representando 3,1% do total) e dos híbridos plug-in (2,6%)”. “Temos dos rácios [de vendas] de elétricos dos mais altos da União Europeia”, rematou, salientando que essa tendência continua já em 2020. Em janeiro, “os elétricos representaram 6% das vendas” de automóveis novos.

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