Bancos centrais sem poder contra o coronavírus. Países têm de agir

Os bancos centrais pouco podem fazer para contrariar os efeitos negativos do vírus na economia. Chave para compensar quebra no crescimento está no investimento público, diz a OCDE.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta para o impacto negativo que o coronavírus vai ter na economia mundial. Reviu em baixa as suas estimativas, admitindo uma quebra ainda mais acentuada perante o prolongar da epidemia. E alerta: os bancos centrais podem ajudar a aliviar a pressão, mas os efeitos serão “modestos”. Terão de ser os países a agir, aumentando o investimento público, para ajudar a economia a recuperar.

“Incertezas adicionais [para a economia] criadas pelo coronavírus tornam essencial que as políticas monetárias mantenham o apoio às economias para garantir que as taxas [de juro da dívida] de longo prazo permanecem baixas“, diz a OCDE, no mesmo relatório em que reviu em baixa a previsão de crescimento da economia mundial de 2,9% para 2,4% em 2020, apontando para que o PIB da Zona Euro cresça apenas 0,8% este ano, contra os 1,1% na anterior estimativa.

“Essas políticas [monetárias] já se tornaram mais acomodatícias nos últimos anos em muitos países, com cortes de juros generalizados”, mas também “sinalizando que os juros se manterão baixos”, lembra. “Perante um prolongado período de taxas baixas e de juros negativos, o impacto de medidas de política monetária adicionais, tanto na procura como na inflação, poderá ser apenas modesto” perante o Covid-19, alerta. Isto na ausência de “outras políticas orçamentais”.

"Perante um prolongado período de taxas baixas e de juros negativos, o impacto de medidas de política monetária adicionais, tanto na procura como na inflação, poderá ser apenas modesto.”

OCDE

A OCDE não vê grande necessidade de cortes de juros nos EUA, a menos que os riscos de um abrandamento mais expressivo do crescimento económico aumentem. Já para a Zona Euro e o Japão, a perspetiva é diferente. “A Zona Euro e o Japão poderão ter de implementar medidas não convencionais adicionais, tendo em conta as perspetivas de crescimento fracas e a inflação bem aquém da meta, mas têm menos margem para aliviarem ainda mais as respetivas políticas monetárias”.

Sem poder dos bancos centrais, países têm de agir

Neste contexto, a OCDE vira as atenções para os países. “Taxas de juro excecionalmente baixas oferecem a oportunidade para que medidas de política orçamental possam ser utilizadas para fortalecer a procura de curto prazo, incluindo gastos extraordinários temporários de forma a amortecer o impacto do coronavírus”, refere.

A OCDE lembra que países como o Canadá, Alemanha, Japão, Coreia do Sul e o Reino Unido têm em marcha medidas orçamentais para apoiar a economia, alertando que a Alemanha e a Austrália podem fazer mais. Mas há outras economias avançadas “com níveis de dívida relativamente elevados e défices orçamentais” que não têm tanta margem para dar resposta ao abrandamento provocado pelo vírus.

Contudo, mesmo nestes países com menor margem orçamental, os “governos podem apoiar a atividade económica através da alteração da estrutura da despesa e dos impostos de forma a ajudarem a conter os efeitos do vírus e a suportar o crescimento económico”.

“Uma vez que os efeitos do coronavírus comecem a desvanecer-se, o grau de apoio à economia irá depender de desenvolvimentos cíclicos, da dimensão dos estabilizadores automáticos da economia, considerações sobre a sustentabilidade da dívida e da necessidade de rebalancear o mix de políticas” orçamentais, remata.

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Covid-19 trava economia mundial. OCDE vê Zona Euro a crescer apenas 0,8%

A OCDE reviu em baixa a previsão para o crescimento global em 2020 para 2,4%, em resultado do coronavírus. A China deverá crescer abaixo dos 5%, já a Zona Euro ficará aquém de 1%.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em baixa a previsão para o crescimento global por causa dos coronavírus. Em vez dos 2,9% antecipados em novembro, o mundo só deverá crescer 2,4% este ano. A Zona Euro, por seu lado, deverá apresentar um crescimento inferior a 1%, prevê a organização liderada por Angel Gurría.

A revisão das estimativas de crescimento consta no “Coronavírus: a economia mundial em risco”, um relatório interino publicado esta segunda-feira pela OCDE. Começando por destacar “o sofrimento humano considerável e a grande perturbação económica” que este novo vírus já provocou, a organização explica logo de seguida que “as contrações da produção na China estão a sentir-se em todo o mundo, refletindo o papel fundamental e crescente que a China tem na cadeia de fornecimento global, nas viagens e nos mercados de matérias-primas”.

A OCDE antecipa assim que, no caso do pico epidémico acontecer na China durante o primeiro trimestre de 2020 e os surtos nos restantes países sejam moderados e contidos, “o crescimento global deverá ser reduzido em cerca de 0,5 pontos percentuais face ao que era esperado no outlook económico de novembro de 2019″.

Em novembro, a OCDE estimava que este ano a economia mundial viesse a crescer 2,9%, sendo que o corte agora previsto põe o PIB global a crescer apenas 2,4%. Ou seja, abaixo dos 2,9% verificados em 2019. Neste quadro, é ainda antecipado que no primeiro trimestre deste ano, o crescimento económico do mundo possa mesmo ser negativo.

Relativamente à China, a organização diz que as perspetivas foram “revistas acentuadamente”, vendo o país mais afetado pelo surto, a crescer abaixo da fasquia dos 5%. Mais em concreto 4,9%, 0,8 pontos percentuais aquém do previsto em novembro.

A Europa também não deverá passar incólume aos efeitos do coronavírus, com a OCDE a ver a Zona Euro a sofrer uma desaceleração do ritmo de crescimento da sua economia para aquém dos 1%. Antecipa um crescimento do PIB da área do Euro de 0,8%, abaixo dos 1,1% que previa na última revisão.

Dados divulgados esta segunda-feira, mostram que a indústria da Zona Euro já apresenta os primeiros sinais do impacto do surto do Covid-19, registando atrasos em entregas e queda nas encomendas do estrangeiro, em fevereiro. O PMI de indústria do IHS Markit indica que os prazos para os recebimentos de produtos aumentou pela primeira vez num ano, sobretudo em resultado do encerramento de fábricas na China. Para conseguir fazer face às encomendas, as empresas reduziram os stocks a um ritmo raramente visto na última década.

Crescimento pode abrandar para apenas 1,5% com prolongar do vírus

Os efeitos negativos do coronavírus são transversais à generalidade dos países, mas a OCDE vê um cenário em que os danos sobre a economia global possam ser ainda mais acentuados, caso a crise epidémica se agudize.

“Um surto de coronavírus mais duradouro e mais intenso, a espalhar-se amplamente por toda a região da Ásia-Pacífico, Europa e América do Norte, enfraqueceria consideravelmente as perspetivas”, assinala a OCDE. Nesse caso, o crescimento global poderia cair para 1,5% em 2020, metade da taxa projetada antes do surto do vírus, diz a organização.

OCDE pede ação aos Governos “com rapidez e força”

Face a esse quadro de previsões, a OCDE apela aos governos que ajam “com rapidez e força” com vista a superar o coronavírus e o seu impacto económico, focando a sua atenção três áreas distintas.

Diz que os governos precisam garantir medidas de saúde pública efetivas e com bons recursos de forma a prevenir a infeção e o contágio, e implementar políticas bem direcionadas para apoio aos sistemas de saúde e respetivos trabalhadores. Devem ainda proteger os rendimentos dos grupos sociais vulneráveis e as empresas durante o surto de vírus.

São ainda pedidas políticas macroeconómicas que permitam ajudar a restaurar a confiança e a recuperação da procura, à medida que os surtos do vírus diminuem.

Face a um cenário em que os riscos negativos se materializarem e o crescimento pareça muito mais fraco por um período prolongado, diz ainda que “ações multilaterais coordenadas para garantir políticas eficazes de saúde, medidas de contenção e de mitigação, suporte a economias de baixos rendimentos, e o aumento conjunto dos gastos orçamentais seriam os meios mais efetivos para restaurar a confiança e apoiar os rendimentos”.

(Notícia atualizada às 12h07 com informação sobre as encomendas na indústria da Zona Euro em fevereiro)

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Revista de imprensa internacional

Países do G7 vão planear "ação concertada" para travar impacto do coronavírus. Enquanto isso a Inditex vai acabar com a linha infantil Massimo Dutti e concentra-se na Zara Kids.

O primeiro dia da semana começa com a notícia que os países do G7 vão planear uma “ação concertada” para limitar o impacto do coronavírus no crescimento económico. A Inditex acaba com a linha infantil Massimo Dutti para concentrar-se a 100% na Zara Kids. Em Paris, o preço por metro quadrado não pára de aumentar e pode chegar a 11 mil euros este verão e a Nokia Oyj vai substituir o CEO, Rajeev Suri, por Pekka Lundmark, CEO da Fortum Oyj por dificuldade na implementação 5G.

Libération

Países do G7 vão planear “ação concertada” para travar impacto do coronavírus

Os países do G7 vão planear uma “ação concertada” para limitar o impacto do coronavírus no crescimento económico e os ministros das Finanças dos sete países mais ricos do mundo vão fazer uma teleconferência esta semana para definir qual a melhor maneira de agir, anunciou o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire. “Haverá uma ação concertada. Ontem falei com o presidente do G7, o secretário norte-americano do Tesouro, Steven Mnuchin, e esta semana teremos uma reunião por telefone dos ministros das Finanças do G7 para coordenar as nossas respostas”, disse Le Maire à televisão France 2, acrescentando que também falará com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Leia a notícia completa no Libération (acesso livre, conteúdo em francês).

Expansión

Inditex acaba com linha infantil Massimo Dutti e concentra-se na Zara Kids

A Inditex decidiu acabar com a marca infantil Massimo Dutti e passará a concentrar apenas na Zara Kids. O encerramento da marca vai afetar cerca de uma dezena de trabalhadores, mas fonte da Inditex já veio dizer que foi oferecida a todos os colaboradores a possibilidade de transferência para outras empresas do grupo. A coleção atual irá permanecer nas lojas até julho e depois será transferida para a Zara Kids. A marca tem atualmente mais de 700 pontos de venda em 75 países.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Les Echos

Habitação em Paris pode chegar a 11 mil euros por metro quadrado

O metro quadrado em Paris já ultrapassou a barreira dos dez mil euros por metro quadrado. Atualmente os preços parisienses estão acima dos 10.500 euros. Os preços no capital explodiram literalmente no período de um ano (+10,2%) e está previsto que o preço por metro quadrado chegue aos 11 mil euros, ainda este verão. Como resultado deste aumento de preços, as dez maiores cidades (excluindo Paris) viram os seus preços disparar 0,7% num mês. Lyon, Lille, Paris e Rennes registaram um aumento de mais de 1% em fevereiro, de acordo com o índice de preços de imóveis (IPI).

Leia a notícia completa no Les Echos (acesso livre, conteúdo em francês).

Bloomberg

Nokia vai substituir CEO por dificuldade na implementação 5G

O CEO da Nokia, Rajeev Suri, vai ser substituído por Pekka Lundmark, CEO da Fortum Oyj, no início de setembro. Um dos motivos do despedimento prende-se por Suri ter perdido terreno para rivais como a Huawei na corrida por redes 5G. A Nokia ficou atrás das rivais Ericsson AB e Huawei da China, depois de problemas no desenvolvimento de chips. A Nokia foi forçada a comprar alternativas mais caras, aumentando seus custos e diminuindo seus lucros. A empresa comunicou ainda que deverá eleger Sari Baldauf como novo presidente em abril, substituindo Risto Siilasmaa.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Reuters

Buttigieg abandona a corrida democrata dois dias antes da Super Tuesday

Pete Buttigieg desistiu da corrida às presidências no domingo. Disse que já não tinha condições para vencer, no dia seguinte à vitória de Joe Biden na Carolina do Sul. Um conselheiro disse à Reuters que Buttigieg desistiu para evitar ajudar o líder Bernie Sanders, um senador de Vermont e auto descrito socialista democrático. Com a desistência de Pete Buttigieg ficam seis candidatos na corrida presidencial democrata.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Portugal é o quinto país da União Europeia que menos gasta com a Defesa

Gastos nacionais com Defesa totalizaram 1,68 mil milhões de euros, em 2018. Correspondeu a 0,8% do PIB gerado naquele ano em Portugal, sendo o quinto peso mais baixo da UE.

Portugal foi um dos países da União Europeia que, em 2018, menos investiu em Defesa. Naquele ano, os gastos nacionais com Defesa corresponderam a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), revela o Eurostat nesta segunda-feira. Trata-se do quinto valor mais baixo da União Europeia, onde a média foi de 1,2%.

Segundo o gabinete de estatísticas europeu, em 2018, os governos dos 27 Estados membros gastaram um total de 162 mil milhões de euros na Defesa. Este montante corresponde a 2,6% do total dos gastos públicos e a 1,2% da riqueza gerada na União Europeia naquele ano.

O peso dos gastos com defesa face ao PIB variou substancialmente entre os diferentes países europeus, indo do mínimo de 0,3%, na Irlanda, e de 0,5% no Luxemburgo e Malta, até aos máximos de 2% tanto na Estónia e Grécia, e de 2,1% na Letónia.

Portugal destacou-se entre os países que menos investiram, sendo que dados provisórios apontam para um gasto de 1,68 mil milhões de euros em despesas com a Defesa, em 2018. Ou seja, 1,9% das despesas totais do Estado e 0,8% do PIB nacional daquele ano.

No histórico dos últimos dez anos disponibilizado pelo Eurostat, nunca se assistiu a uma proporção das despesas com Defesa em função da riqueza gerada tão baixa em Portugal como em 2018.

Portugal estava assim bastante longe das metas acordadas entre os membros da NATO em matéria de investimento em gastos militares. Estas definem que as despesas com defesa convirjam para os 2% do PIB em cada país.

Dados recentemente divulgados apontam para que em 2019, os gastos militares já correspondessem a 1,52% do PIB. Até 2024, o Executivo de António Costa pretende chegar aos 1,66% do PIB nas despesas com defesa.

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Países do G7 vão planear “ação concertada” para travar impacto do coronavírus

Depois dos ministros das Finanças da União Europeia, agora é a vez dos G7 reunir para concertar posições para combater os impactos do coronavírus. Ambas as teleconferências são esta semana.

Os países do G7 vão planear uma “ação concertada” para limitar o impacto do coronavírus no crescimento económico e os ministros das Finanças dos sete países mais ricos do mundo vão fazer uma teleconferência esta semana para definir qual a melhor maneira de agir, anunciou o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire.

“Haverá uma ação concertada. Ontem falei com o presidente do G7, o secretário norte-americano do Tesouro, Steven Mnuchin, e esta semana teremos uma reunião por telefone dos ministros das Finanças do G7 para coordenar as nossas respostas”, disse Le Maire à televisão France 2, acrescentando que também falará com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Haverá uma ação concertada. Ontem falei com o presidente do G7, o secretário norte-americano do Tesouro, Steven Mnuchin, e esta semana teremos uma reunião por telefone dos ministros das Finanças do G7 para coordenar as nossas respostas.

Bruno Le Maire

Ministro francês das Finanças

Esta iniciativa é semelhante à de Mário Centeno, no seu papel de presidente do Eurogrupo. O responsável anunciou na sexta-feira que convocou uma teleconferência com os ministros das Finanças de todos os Estados-membros e não apenas os da área do euro, para avaliar os impactos da epidemia e concertar respostas.

“Temos de agir para que este impacto, que sabemos que será significativo sobre o crescimento, seja tão limitado quanto possível”, frisou ainda Bruno Le Maire, sublinhando que a “epidemia está agora a atingir outros países”, para além da China, “por isso, o impacto será muito mais significativo” do que os 0,1 pontos percentuais a menos no crescimento francês, que inicialmente tinha estimado.

Temos de agir para que este impacto, que sabemos que será significativo sobre o crescimento, seja tão limitado quanto possível.

Bruno Le Maire

Ministro francês das Finanças

Por agora, o responsável pela pasta das Finanças em França não arrisca novas previsões, porque ainda é cedo para avançar com novos números. Sendo a hotelaria, restauração, transportadoras aéreas e a indústria dos eventos os setores mais afetados em França.

Os últimos dados apontam para 87.161 pessoas infetadas em 60 países de cinco continentes, das quais morreram 2.980.

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Precariedade no Estado quase não desceu no Governo de Costa

  • ECO
  • 2 Março 2020

O peso dos precários no conjunto da economia caiu o ano passado e ficou 1,2 pontos abaixo dos níveis de 2015. No público, apenas baixou 0,3 pontos.

A proporção de trabalhadores das Administrações Públicas que se encontra em situação de precariedade quase não baixou face a 2015, ano em que António Costa foi eleito primeiro-ministro, apesar do programa de integração de precários que está prestes a finalizar. Números da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público mostram que 10,6% dos funcionários das Administrações Públicas tinham contratos a prazo no final de 2019, o que compara com 10,9% no final de 2015, avançou o Jornal de Negócios (acesso pago).

O programa de regularização lançado pelo Governo não foi suficiente para contrariar a tendência. O peso dos contratos a prazo pouco baixou quando comparado a 2015. No Estado, a taxa de precariedade caiu apenas 0,3 pontos entre o ano de 2015 e 2019. Na Administração Regional e Local piorou em 1,2 pontos.

Na Administração Central, repartição que depende diretamente do Governo, a tendência mantém-se. Os trabalhadores com contrato a prazo representam 12,6% do emprego, contra 13,2% em 2015. Contrariamente à Administração Regional e Local onde se registou um aumento, de 3,6% para 4,8%. Esta subida é mais acentuada nos Açores (10,2% para 12,5%), mas ocorre igualmente na Madeira e na Administração Local.

Segundo dados do INE, a taxa de precariedade (que inclui outros vínculos, como por exemplo os recibos verdes) desceu o ano passado, passando de 22% para 20,8%.

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Lisboa recupera quase 3% após pior semana desde 2008

A bolsa nacional recupera da pior semana desde outubro de 2008, acompanhando as pares europeias. O PSI-20 valoriza 2,75%, com todos os títulos no verde, e com Galp e a EDP na dianteira dos ganhos.

Após uma semana negra, a bolsa de Lisboa entrou como o pé direito nesta segunda-feira. O PSI-20 valoriza perto de 3%, a recuperar do tombo de 12% da última semana motivado pelos receios dos investidores face ao impacto da crise do coronavírus. Em Lisboa, os títulos do setor da energia são os que mais sobem.

O PSI-20 valoriza 2,75%, para os 4.896,61 pontos, com a totalidade dos títulos que o compõem no verde, e alinhado com o rumo dos pares europeus. O Stoxx 600 — índice que agrega as 600 principais capitalizações bolsistas do Velho Continente — soma 1,17%.

As praças europeias dão seguimento ao movimento de recuperação das bolsas da Ásia, com destaque para o índice chinês que registou ganhos em torno de 3%. A recuperação acontece numa altura em que começam a ser anunciadas ações concertadas com vista a conter os danos resultantes do Covid-19.

PSI-20 a recuperar

O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, anunciou que os países do G7 vão realizar esta semana uma teleconferência para acertar uma ação concertada com vista a travar o impacto económico do coronavírus. Esta semana, os ministros das Finanças europeus também se reúnem em teleconferência com o mesmo propósito.

Em Lisboa, os títulos do setor da energia dão o maior fôlego ao PSI-20. As ações da Galp Energia lideram com ganhos de 4,53%, para os 12,93 euros, alinhadas com a recuperação das cotações do petróleo nos mercados internacionais. O preço do barril de brent, referência para as importações nacionais, avança 4,29%, para os 51,80 dólares.

Segue-se a EDP, cujos títulos valorizam 3,82%, para os 2,61 euros, depois de a agência de rating Fitch ter revisto o outlook (perspetivas) da EDP de “estável” para “positivo”. A notação de rating de longo prazo foi mantida em ‘BBB-‘. O outlook positivo reflete as expectativas da Fitch de uma melhoria sustentável das métricas de alavancagem e de cobertura de juros a partir de 2020 bem como o cumprimento dos objetivos do plano de negócios da empresa para 2019. Já a sua participada EDP Renováveis apresenta o ganho mais curto do PSI-20 nesta sessão: as suas ações sobem 0,82%, para os 12,30 euros.

Entre os restantes pesos pesados, o BCP soma 1,11%, para os 16,43 cêntimos por ação, enquanto a Jerónimo Martins avança 2,26%, para os 16,265 euros.

(Notícia atualizada às 8:30 com mais informação)

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Juízes querem demissão de presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

  • ECO
  • 2 Março 2020

Orlando Nascimento, atual presidente da Relação de Lisboa, é um dos investigados na operação Lex. "O caminho mais honroso para ele seria apresentar a sua demissão", diz fonte do Tribunal da Relação.

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa querem que o seu presidente, Orlando Nascimento, se demita no seguimento das suspeitas de irregularidades na distribuição de processos em que este está envolvido, apurou o Correio da Manhã (acesso condicionado).

“O desembargador tem de compreender que está a colocar em causa a imagem do Tribunal [da Relação de Lisboa]. O caminho mais honroso para ele seria apresentar a sua demissão, se entretanto não for afastado pelo Conselho Superior de Magistratura”, disse ao Correio da Manhã fonte do Tribunal da Relação de Lisboa, que pediu para não ser identificada.

O atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa estará a ser investigado num processo autónomo, que resultou de uma certidão extraída da Operação Lex.

A mesma fonte avançou, ainda, que o ambiente no TRL é “muito pesado”. Não só pelas suspeitas que envolvem Orlando Nascimento, mas também Vaz das Neves, seu antecessor na presidência do tribunal, que foi constituído arguido na Oepração Lex, , uma vez que foi considerado cúmplice de Rui Rangel em crimes de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos.

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Hoje nas notícias: Juízes, precários e IPSS

  • ECO
  • 2 Março 2020

Investigação a mais juízes da Relação de Lisboa, a quase inalteração do número de precários na Administração Pública e a decisão do Supremo de retirar crimes a dirigentes de IPSS em destaque.

A Operação Lex volta às manchetes dos jornais nesta segunda-feira, com notícias a dar conta da investigação a mais juízes do Tribunal da Relação de Lisboa e do desconforto que tal está a provocar entre os juízes daquele tribunal que pedem a demissão do presidente. Referência ainda para a quase inalteração do número de precários na Administração Pública desde que António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro, em 2015. Destaque ainda para Fernando Medina que diz que o MAI nunca pediu obras para a esquadra de Carnide que encerrou em outubro, enquanto a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de retirar crimes a dirigentes de IPSS causa polémica.

Mais juízes investigados pelo Ministério Público na Operação Lex

Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves não serão os únicos juízes sobre os quais existem indícios criminais no âmbito da Operação Lex. O Ministério Público estará a analisar os elementos existentes que visam pelo menos outros dois juízes, o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, o que já tem sido noticiado. Mas também um juiz de uma secção criminal daquele tribunal, que interveio num dos casos cuja distribuição dos processos terá sido viciada. Ambos terão sido ouvidos pela procuradora Maria José Morgado e pelo colega Vítor Pinto, atuais titulares do inquérito, numa sala do Supremo Tribunal de Justiça, em final de janeiro. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Juízes querem demissão de presidente da Relação de Lisboa

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa querem que o seu presidente, Orlando Nascimento, se demita no seguimento das suspeitas de irregularidades na distribuição de processos em que este está envolvido. O pedido avança, caso Orlando Nascimento não seja esta terça-feira afastado do cargo pelo Conselho Superior de Magistratura. O atual presidente da Relação de Lisboa estará a ser investigado num processo autónomo, que resultou de uma certidão extraída da Operação Lex. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Precariedade no Estado quase não desceu no Governo de Costa

A proporção de trabalhadores das Administrações Públicas que se encontra em situação de precariedade quase não baixou face a 2015, ano em que António Costa foi eleito primeiro-ministro, apesar do programa de integração de precários que está prestes a finalizar. Números da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público mostram que 10,6% dos funcionários das Administrações Públicas tinham contratos a prazo no final de 2019, o que compara com 10,9% no final de 2015. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Medina diz que MAI nunca pediu obras para a esquadra de Carnide

Novas informações reveladas pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, numa reunião com o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, colocam no Ministério da Administração Interna e na PSP a responsabilidade pelo estado de degradação da maior esquadra daquele bairro lisboeta, encerrada em outubro. Fernando Medina garantiu a Fábio Sousa, autarca de Carnide, que, apesar das instalações da esquadra serem propriedade da Câmara, nunca lhe foram solicitadas obras pelo MAI ou pela PSP. O edil de Lisboa frisou que nem foi consultado antes da decisão de encerramento ser tomada. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Decisão do Supremo retira crimes a dirigentes de IPSS

O Supremo Tribunal de Justiça retirou o estatuto de utilidade pública para fins penais às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O acórdão fixa jurisprudência e pode resultar em arquivamentos de processos contra dirigentes dessas entidades. A resolução polémica obteve voto contrário de três juízes. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

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Mais juízes podem ser constituídos arguidos na Operação Lex

  • ECO
  • 2 Março 2020

O atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento e outro juiz daquele tribunal podem ser constituídos arguidos nesta investigação.

Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves poderão não ser os únicos juízes sobre os quais existem indícios criminais no âmbito da Operação Lex. O Ministério Público está a analisar a possibilidade de constituir mais dois juízes arguidos, nomeadamente Orlando Nascimento, atual presidente da Relação de Lisboa e um juiz daquele tribunal, que também interveio num dos casos cuja distribuição de processos terá sido viciada, avançou o Público (acesso condicionado).

Ambos terão sido ouvidos pela procuradora Maria José Morgado e pelo colega Vítor Pinto, atuais titulares do inquérito, numa sala do Supremo Tribunal de Justiça, em final de janeiro.

O juiz Orlando Nascimento foi o relator, todavia os investigadores referem que a distribuição foi viciada. Como avança o Público a suspeita resulta de mensagem trocadas entre Rangel, que era parte no litígio em causa, e Vaz das Neves, pedindo-lhe para interferir na distribuição.

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Governo lança mais 90 medidas do plano de modernização “Justiça + Próxima”

  • Lusa
  • 2 Março 2020

Entre as 90 medidas a adotar está a intenção do Governo de proceder ao reembolso imediato das despesas com a deslocação de testemunhas e vítimas a tribunal, no âmbito dos processos judiciais.

O Ministério da Justiça vai lançar esta segunda-feira mais 90 medidas do Plano de modernização “Justiça + Próxima”, a concretizar até 2023, em áreas como o sistema judicial, serviços de justiça, sistema prisional e investigação criminal e forense.

Segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos à agência Lusa, as 140 medidas do Plano Justiça + Próxima (PJ+P) para a edição 2020-2023 integram iniciativas já em execução às quais se juntam algumas ainda não iniciadas e mais 90 originais.

Das 140 medidas previstas para executar nos próximos três anos o Ministério da Justiça destacou 20, entre as quais um projeto-piloto de partilha de dados do cartão de cidadão com o passaporte, que assim “evitará a duplicação de procedimentos“, e um “julgado de paz virtual” que permitirá aos cidadãos “uma forma ágil de aceder ao sistema de justiça, aproveitando as sinergias propiciadas pelo recurso a tecnologias de informação”.

Entre as medidas consta ainda um projeto-piloto de submissão ‘online’ de pedidos de nacionalidade, a iniciar-se para os descendentes de judeus sefarditas, de forma a eliminar o processamento em papel, “aumentando a eficiência e capacidade de resposta perante o maior afluxo de novos pedidos”.

No pilar da eficiência, o Ministério da Justiça tem previsto criar um serviço partilhado da automatização do processo de expedição de correio na Justiça, incluindo impressão, dobragem, envelopagem e expedição.

Do PJ+P 2020/2023 consta igualmente a expansão do conceito do Tribunal + a nível nacional para os tribunais ainda não abrangidos nas fases anteriores, isto é, 48 balcões e intervenção em 53 edifícios.

No pilar da humanização está pensada a criação do projeto “Cidad@o Recluso+”, que prevê o desenvolvimento de um acesso digital para a população reclusa de um conjunto definido de sítios ‘web’ com informação e serviços fundamentais, que facilitam o processo de reinserção na sociedade e também o Projeto “Saúde + Próxima” que pressupõe o reforço da telemedicina entre os estabelecimentos prisionais e as unidades de saúde.

No pilar da inovação está previsto o Tribunal + 360º que vai testar a tramitação exclusivamente eletrónica e a utilização de novas ferramentas digitais.

Entre as 90 medidas a adotar destaca-se ainda a intenção do Governo de proceder ao reembolso imediato das despesas com a deslocação de testemunhas e vítimas a tribunal, no âmbito dos processos judiciais.

Na cerimónia de lançamento das novas medidas, que decorre esta segunda-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, estará presente o primeiro-ministro, António Costa, o secretário-geral Adjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Ludger Schuknecht, e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem

Os projetos do PJ+P estão repartidos por quatro pilares estratégicos: eficiência, inovação, proximidade e humanização, para os quais foram pensadas 140 medidas distribuídas por sete áreas: sistema judicial, serviços de justiça, registos e propriedade industrial, investigação criminal e meios forenses, sistema prisional e de reinserção social, proteção de pessoas vulneráveis e acesso ao direito.

O “Justiça + Próxima” foi lançado em março de 2016 é o instrumento político e de articulação organizacional para planear, executar e monitorizar as medidas que materializam a resposta às necessidades identificadas nos diversos setores da Justiça, considera o MJ.

Até ao momento, foram concretizadas 122 medidas e investidos 25 milhões de euros com a participação dos fundos estruturais e do Fundo de Modernização da Justiça.

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Funcionários públicos em teletrabalho ou de quarentena não perdem salário, garante minsitra

  • Lusa
  • 2 Março 2020

Na situação de isolamento profilático, no entanto, não há direito ao pagamento do subsídio de alimentação, uma vez que legalmente este não é considerado retribuição.

Os serviços públicos devem elaborar planos de contingência para o surto de Covid- 19, que vão permitir colocar trabalhadores em teletrabalho ou, quando se justificar, em isolamento profilático, sem perda de retribuição salarial, anunciou o Governo.

De acordo com um despacho da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que será publicado esta segunda-feira em Diário da República, os serviços da Administração Pública devem elaborar planos de contingência de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), adaptando-as à situação concreta de cada serviço.

“Esse plano de contingência definirá várias coisas, entre elas a necessidade de criar condições sanitárias para prevenir o contágio, definir quem são os responsáveis pela implementação de cada uma das medidas definidas nesse plano e também (…), se se justificar e caso seja possível, definir modalidades alternativas de prestação do trabalho”, disse à Lusa Alexandra Leitão.

Esse plano de contingência definirá várias coisas, entre elas a necessidade de criar condições sanitárias para prevenir o contágio, definir quem são os responsáveis pela implementação de cada uma das medidas definidas nesse plano.

Alexandra Leitão

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

As modalidades alternativas passam pelo teletrabalho, formações à distância, se possível, ou mesmo isolamento profilático de trabalhadores, ou seja, ficar em casa para prevenção de um eventual contágio.

“Queria aqui distinguir claramente as situações de teletrabalho, em que a pessoa está a trabalhar normalmente, mas é uma modalidade alternativa de trabalho, das situações de isolamento profilático em que a pessoa não pode estar em teletrabalho”, disse a ministra, referindo, a título de exemplo, a situação de um assistente operacional cujas funções apenas podem ser exercidas estando fisicamente presente no local de trabalho.

Em qualquer das situações, sublinhou Alexandra Leitão, não há perda de retribuição. “Em teletrabalho não há nenhuma alteração da retribuição, ou seja, do que for, porque a pessoa está a trabalhar normalmente. No caso do isolamento profilático não há também perda de retribuição, ou seja, os direitos laborais estão acautelados”, disse.

Em teletrabalho não há nenhuma alteração da retribuição, ou seja, do que for, porque a pessoa está a trabalhar normalmente. No caso do isolamento profilático não há também perda de retribuição, ou seja, os direitos laborais estão acautelados.

Alexandra Leitão

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Na situação de isolamento profilático, no entanto, não há direito ao pagamento do subsídio de alimentação, uma vez que legalmente este não é considerado retribuição. “Estes planos servem para estarmos preparados, para ninguém ser apanhado desprevenido, mas não é uma nota de pânico nem alarmismo, ou seja, isto é apenas para estar tudo preparado, sem que haja nenhuma crise nem nenhum pânico”, defendeu a ministra.

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou pelo menos 2.980 mortos e infetou mais de 87 mil pessoas, de acordo com dados reportados por 60 países. Das pessoas infetadas, mais de 41 mil recuperaram.

Além de 2.873 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas. Um português tripulante de um navio de cruzeiros encontra-se hospitalizado no Japão com confirmação de infeção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

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