Wall Street dispara com pacote de estímulos nos EUA. Bolsas sobem mais de 5%

Os estímulos ficais de 2,5 biliões de dólares tiram Wall Street da maré vermelha, dando alguma confiança aos investidores quanto ao impacto do novo coronavírus na maior economia do mundo.

Com a economia norte-americana a travar a fundo devido ao surto do novo coronavírus, os estímulos fiscais do Senado salvam esta terça-feira as praças norte-americanas da maré vermelha, fazendo disparar Wall Street.

O índice de referência S&P 500 está a somar 5,19% para 2.352,75 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq valoriza 5,02% para 7.205,16 pontos. O industrial Dow Jones segue pelo mesmo caminho ao avançar 5,84% para 19.678,26 pontos.

Seguindo a tendência que se verifica na Europa, os mercados norte-americanos parecem depositar esperança nos estímulos fiscais de 2,5 biliões de dólares numa tentativa de salvar as negociações no Senado após o plano inicial não ter sido aprovado esta segunda-feira. Também Reserva Federal retirou os limites para comprar dívida pública e privada do país.

“O estímulo fiscal é absolutamente necessário porque afeta diretamente o consumidor. Os gastos do consumidor e a confiança do consumidor é o que está impulsionar a economia dos EUA”, aponta Nancy Perez, manager de carteiras da Boston Private Wealth, em Miami, citada pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Na segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos disse que a economia norte-americana não ficará interrompida durante muito tempo, garantindo que o país não foi construído para ser bloqueado. Donald Trump afirmou ainda que os EUA não podem deixar que a cura para o coronavírus seja pior que a doença.

Ainda assim, há investidores que não concordam com a abordagem. “Os mercados reagirão mal porque aprenderam que essa abordagem não funciona”, disse Axel Merk, diretor de investimentos da Merk Investments, citado pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). “Do ponto de vista médico, precisamos de interromper o crescimento exponencial e isso faz-se com políticas de apoio”, assinala.

Entre as empresas que registam as maiores subidas estão as companhias do setor da aviação, depois de os democratas terem apresentado uma proposta na Câmara dos Representantes por forma a conceder um apoio de cerca de 40 mil milhões de dólares para este setor. A título de exemplo, a American Airlines soma 16,25% para 11,96 dólares, já a United Airlines valoriza 19,39% para 31,34 dólares.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas quer operadoras a recolherem dados pessoais para rastrear propagação

  • Lusa
  • 24 Março 2020

Comissão Europeia pediu a operadoras de telecomunicações a recolha de dados pessoais dos utilizadores, sob anonimato, para analisar propagação do covid-19. Visa dar assistência médica onde necessário.

A Comissão Europeia pediu a operadoras de telecomunicações na União Europeia (UE) para recolherem dados pessoais dos utilizadores, sob anonimato, para analisar a propagação da covid-19 no espaço comunitário, visando disponibilizar assistência médica onde é mais necessária.

“Como parte da resposta da Comissão ao novo coronavírus, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, realizou uma videoconferência com presidentes executivos de empresas europeias de telecomunicações e a GSMA, a associação de operadoras, para discutir […] a partilha de metadados anónimos [dos utilizadores] para modelar e prever a propagação do vírus”, informa o executivo comunitário em comunicado hoje divulgado.

Segundo Bruxelas, nesta videoconferência, foi então abordada a “necessidade de recolher metadados anónimos [a partir dos dispositivos móveis dos utilizadores] para ajudar a analisar os padrões de propagação do novo coronavírus”.

O objetivo de Bruxelas é, através de tais metadados, conseguir localizar e monitorizar a evolução da pandemia na UE, de forma a alocar assistência e equipamentos médicos para onde são mais necessários.

Porém, não é claro quando é que este ‘banco’ de dados poderá entrar em funcionamento ou que Estados-membros poderão ser abrangidos.

Ainda assim, a Comissão Europeia garante no comunicado que esta recolha é feita “de forma totalmente compatível com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [RGPD] e com a legislação ePrivacy”, que prevê a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas.

Este tipo de sistemas foi adotado para tentar conter a covid-19 na China e na Coreia do Sul, onde as autoridades cruzaram informações obtidas, por exemplo através de GPS, para criar um mapa de transmissão e de exposição ao novo coronavírus.

Através destas aplicações móveis, as autoridades chinesas e coreanas tinham acesso a informação como que passageiros se sentaram junto a pessoas diagnosticadas com a covid-19 e conseguiam assim fazer um acompanhamento mais rápido.

Questionado sobre esta utilização na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, realizada por videoconferência, o porta-voz para a área da Justiça e Estado de Direito, Christian Wigand, notou que a utilização dos dispositivos móveis para rastrear a covid-19 “está, por princípio, banida da UE” dada a legislação existente.

Porém, apontou que regulamentos como o RGPD preveem “exceções […] em situações de interesse público na área da saúde pública”.

Por essa razão, “os dados pessoais poderão ser partilhados entre as autoridades competentes dos Estados-membros, que são responsáveis por garantir a sua proteção”, acrescentou.

Christian Wigand ressalvou ainda que “a legislação da UE e dos Estados-membros estipula medidas específicas para salvaguardar os direitos e as liberdades dos indivíduos, incluindo em situações de emergência”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 360.000 pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ryanair não prevê operar voos em abril e maio

  • Lusa
  • 24 Março 2020

A partir da meia-noite desta terça-feira, quase toda a frota de aviões da companhia irlandesa ficará em terra. A Ryanair não prevê operar voos em abril e maio.

A companhia aérea irlandesa Ryanair anunciou esta terça-feira que não prevê operar voos durante os próximos meses de abril e maio, devido às restrições impostas para travar a pandemia da Covid-19.

A transportadora também recordou que a partir da meia-noite de hoje quase toda a sua frota de aviões ficará em terra, se bem que há uns dias precisou que manterá de momento um número reduzido de voos entre a Irlanda e o Reino Unido. “Agora mesmo, não prevemos operar voos durante os meses de abril e maio, mas isso depende claramente das recomendações do Governo, e nós cumprimos sempre estas instruções”, explicou o CEO da Ryanair, Michael O’Leary.

O CEO voltou a pôr à disposição de “todos os Governos” os aviões da Ryanair para efetuar “repatriamentos” e “voos essenciais” para o “transporte de medicamentos, equipas de proteção pessoal e, se necessário, de alimentos de emergência”. O’Leary reconheceu que “ninguém sabe” quanto tempo durará o “confinamento” provocado pela pandemia, se bem que “a experiência da China” sugira que “o período de contenção e de redução” da propagação da pandemia poderia ser “de três meses”.

“Já que as fronteiras da Europa estão congestionadas ou fechadas, é vital que a Ryanair desempenhe o seu papel para manter o transporte de remédios e alimentos essenciais”, sublinhou, assegurando que “todos estes voos” operam “com a máxima segurança”, com “desinfeções diárias”.

Neste sentido, lamentou que a companhia tenha reduzido “os trabalhadores de escritório” em 50% para acatar as medidas de “distanciamento social”, pelo que pediu “paciência” aos clientes que tentam pôr-se em contacto com o serviço de apoio. “Receberão um correio eletrónico no devido tempo. Por favor, não liguem para as nossas linhas de telefone, já que dada a falta de pessoal só se podem atender os casos mais urgentes, que durante os próximos dias serão os voos de resgate”, adiantou O’Leary.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

ERSE. Saiba como poupar 118 euros por ano na fatura da luz e 22 cêntimos por cada litro de combustível

No contexto de estado de emergência em Portugal, o regulador deixa dicas para poupar energia - eletricidade, gás natural ou de botija e ainda combustível.

Depois de ter decidido fixar “condições excecionais” de prestação dos serviços de fornecimento de energia, por causa da pandemia de Covid-19, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) veio agora deixar os seus conselhos para que os consumidores possam, mais do que nunca, poupar energia – eletricidade, gás natural ou de botija e ainda combustível.

As anteriores medidas adotadas pelo regulador visam sobretudo evitar interrupções de fornecimento de eletricidade, gás natural e de gases de petróleo liquefeito canalizados, protegendo também os consumidores que por causa da pandemia deixem de conseguir pagar as faturas. Valores em falta vão poder ser pagos em frações.

“No atual contexto em que a maioria das famílias portuguesas se encontra a trabalhar e a estudar a partir de casa, esta informação destina-se também a todos os que, no âmbito do estado de emergência decretado em Portugal, continuam a trabalhar para assegurar o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e serviços públicos essenciais”, explicou a ERSE em comunicado. E acrescentou: “Atendendo a preocupações que têm sido reveladas pelos consumidores, a ERSE continuará a multiplicar este tipo de iniciativas com o objetivo de diminuir as dúvidas e serenar os consumidores, aumentar a capacitação e promover a sua literacia energética”.

Na visão do regulador, os consumidores também têm de fazer a sua parte. “Lembre-se que os serviços de fornecimento de energia são serviços públicos essenciais e que, nas atuais circunstâncias, existem muitas solicitações prioritárias a atender. Evite sobrecarregar os comercializadores e distribuidores com ações que pode fazer mais tarde. Durante este período não haverá lugar a cortes de energia, nem ao pagamento de juros. Se for o caso, peça o pagamento da fatura em prestações“.

Quanto a reclamações, podem e devem continuar a ser feitas, diz o regulador, mas privilegiando o canal online, através do portal Livro de Reclamações. Siga as dicas da ERSE e comece já a poupar energia.

Eletricidade e Gás Natural

  • Use lâmpadas LED e poupe num ano até 8€/lâmpada.
  • Use as máquinas de lavar com a carga completa e num programa de baixa temperatura.
  • Se tiver tarifa bi-horária, escolha os horários de vazio para os consumos maiores de energia.
  • Ao utilizar as máquinas no período noturno poderá poupar 20€/ano (máquina de lavar roupa) e 30€/ano (máquina de lavar loiça).
  • Evite usar a máquina de secar roupa. Aproveite o sol e o vento.
  • Não baixe demais a temperatura do frigorífico e reduza o tempo de abertura da porta.
  • Evite abrir a porta do forno, usando a iluminação interior.
  • Com o tempo quente, baixe a temperatura da água do esquentador.
  • Verifique se a iluminação em cada divisão da casa está sobredimensionada.
  • Desligue algumas lâmpadas.
  • Use tomadas inteligentes, que desligam automaticamente vários equipamentos em vez de os deixar em modo ar em modo stand-by (tv, box, equipamento de som). Pode poupar energia até 60€/ano.
  • Os aparelhos em stand-by continuam a gastar energia, desligue-os totalmente.
  • Ajuste a potência contratada ao número de aparelhos que liga ao mesmo tempo.
  • A leitura do contador comunicada por si tem o mesmo valor que a realizada pela empresa. Evite estimativas.
  • Se a fatura abranger um período maior que o habitual, pode pagar em prestações e sem juros

Total – Poupança mínima: 118€/ano

Combustíveis

  • Estude os descontos.
  • Verifique se os descontos praticados lhe interessam ou o levam a gastar mais dinheiro noutras coisas.
  • Abasteça logo de manhã ou durante os períodos mais frescos. Nessas alturas do dia o combustível está “mais denso” e, como paga ao litro, comprará mais combustível a um menor preço.
  • Encha o depósito ao máximo sempre que possível. Evitará várias deslocações para abastecer.
  • Quando for encher o depósito, não aperte a pistola ao máximo. Pratique modos de enchimento mais lentos e poupará mais dinheiro.
  • Verifique a pressão dos pneus! Mantenha os pneus do carro em bom estado e não se esqueça de encher a roda de socorro ao máximo, respeitando o limite autorizado. Poupança equivalente: de 1 a 5 cêntimos por litro.
  • Conduza com precaução. Uma condução suave poupa combustível e permite economizar. Poupança equivalente: de 15 cêntimos a 60 cêntimos por litro.
  • Observe o limite de velocidade. Por cada 8 km/h que conduz acima dos 80 km/h gasta mais 6 cêntimos por litro. Poupança equivalente (reduzindo
    10 a 20 km/h): de 8 cêntimos a 15 cêntimos por litro.
  • Evite transportar carga no tejadilho. Um grande caixote no tejadilho reduz a economia de combustível. Poupança equivalente: de 3 cêntimos a 26 cêntimos por litro.
  • Não faça da bagageira uma despensa. Retire objetos desnecessários do seu veículo, especialmente os pesados. Poupança equivalente: 2 cêntimos por litro (por cada 45 kg a mais).
  • Em “ponto-morto”, o motor está a consumir. O carro engatado, sem estar em aceleração, não consome. Ajuste as descidas e travagens a este princípio.

Total – Poupança mínima: 22 cêntimos/litro de combustível

GPL (Butano e Propano)

  • Desligue o esquentador quando não precisar de água quente.
  • Desligue o fogão e o forno minutos antes de acabar de cozinhar. O calor acumulado permite terminar a tarefa.
  • Não pendure objetos nas mangueiras ou nos tubos do gás.
  • Evite deixar equipamentos a gás ligados sem vigilância.
  • Se cheirar a gás ou detetar uma fuga, feche rapidamente o redutor e as torneiras do aparelho a gás. Abra portas e janelas!
  • Informe-se antes de sair de casa onde pode encontrar os preços mais baixos na sua zona.
  • Pode comprar uma botija de gás, propano ou butano, na maioria dos postos de abastecimento de combustível.
  • Os donos das botijas de gás (e quem as vende) são obrigados a trocar qualquer botija vazia, independentemente da marca, desde que sejam do mesmo tipo.
  • A troca da botija de gás é feita no ato de compra de uma botija equivalente e não está sujeita a nenhum pagamento ou prestação de caução por parte do consumidor.
  • Fique atento quando mudar de fornecedor. As marcas de gás de botija têm redutores diferentes. Pode precisar de comprar um novo.
  • Evite transportar ao mesmo tempo mais do que duas garrafas de gás, cheias ou vazias, no carro. Se não tiver escolha, garanta o bom acondicionamento e leve as janelas abertas. Não deixe o carro muito tempo ao sol.
  • Não deite as garrafas de gás. Mantenha-as sempre de pé! Não ponha as garrafas de gás junto de fontes de calor.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal tem 2.362 casos de Covid-19. Número de mortes sobe para 33

O número de casos confirmados de Covid-19 em Portugal subiu para 2.362, enquanto o número de mortes provocadas pelo coronavírus aumentou para 33 até à passada meia-noite.

As autoridades de saúde descobriram 302 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando de 2.060 para 2.362 o número de casos confirmados de Covid-19 em Portugal. Os dados apurados até à meia-noite mostram ainda que morreram mais dez doentes por causa do vírus, num total de 30 desde o início da pandemia. 22 pessoas já recuperaram da doença.

A evolução no número de casos representa um crescimento diário de 15%, a percentagem mais baixa dos últimos dias. Somente 251 pessoas estão sujeitas a internamento, ou cerca de 10,6% do total: 203 estão em internamento hospitalar e 48 estão em unidades de cuidados intensivos, segundo a informação mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Boletim epidemiológico de 24 de março

Fonte: Direção-Geral da Saúde

A maioria dos casos localiza-se na região Norte (1.130), seguida de Lisboa e Vale do Tejo (852), Algarve (46), Açores (12), Madeira (11) e Alentejo (6), havendo ainda 11 casos “exportados” para o estrangeiro. Há também um total de 142 casos “importados” de outros países, a maioria de Espanha (44), França (26) e Itália (20), segundo a DGS.

Desde esta terça-feira, o boletim epidemiológico da DGS passou a incluir novas informações sobre a pandemia no país. Desde logo, são agora revelados os números de casos confirmados por concelho, bem como a caracterização dos óbitos ocorridos relativa a 54% dos casos. A tabela com a informação demográfica mais recente é a seguinte:

Fonte: Direção-Geral da Saúde

Inicialmente, as autoridades apontaram para 30 óbitos. No entanto, a meio da tarde desta terça-feira, e já depois da publicação desta notícia, a DGS emitiu uma retificação, apontando para 33 óbitos até à meia-noite. “O óbito registado na Região Autónoma dos Açores, caso suspeito para Covid-19, veio infirmado, ou seja, a DGS teve conhecimento após fecho do boletim de que o resultado é negativo para Covid-19. Os três óbitos que reportamos aqui, em acréscimo ao que foi referido, explicam-se com a existência de resultados que foram conhecidos após a publicação do boletim”. A maioria das mortes correspondeu a pessoas com mais de 70 anos, ou seja, que faziam parte do grupo mais vulnerável a esta enfermidade.

As autoridades registaram um total de 15.474 casos suspeitos desde 1 de janeiro de 2020. O total de casos que não se confirmaram é de 11.329. Há ainda 1.783 pessoas a aguardar resultado laboratorial e 11.842 pessoas sujeitas à vigilância das autoridades, por terem estado em contacto com pessoas cujo teste ao Covid-19 deu positivo para o novo coronavírus.

Coronavírus Dados Informativos

Última atualização: 2021-03-03 15:32:02

Fonte: DGS

  • Confirmados

    806.626

    +979

  • Internados

    1.827

    -170

  • Internados UCI

    415

    -31

  • Óbitos

    16.430

    +41

Arrancam preparativos para a fase de mitigação

Numa conferência de imprensa, António Lacerda Sales lembrou que foi publicada esta segunda-feira uma norma que “altera o paradigma de abordagem do doente com suspeita de infeção por Covid-19”. “Trata-se da preparação do sistema de saúde para uma nova fase, a fase de mitigação da pandemia, que produzirá efeitos a partir das 00h de 26 de março”, avançou. Entre as medidas previstas está a criação de uma “área dedicada a Covid-19 em cada agrupamento dos centros de saúde”, informou.

No plano da aquisição de equipamento, Lacerda Sales indicou que está em curso a “aquisição de 500 ventiladores na China, que chegarão progressivamente até meados de abril”. Estão também “encomendados 280 mil testes e esta semana chegarão ainda 80 mil testes” para o novo coronavírus, acrescentou, uma informação que já tinha sido avançada na noite anterior pelo primeiro-ministro, em entrevista à TVI.

Questionado sobre o número real de testes que o país está a fazer, Lacerda Sales rejeitou haver qualquer contradição nos números do Governo. Portugal tem “um stock de 30 mil testes por dia”, que é “algo que o país tem de racionalizar” ao longo do dia, e que “em função dos critérios de racionalização, é importante que se perceba quais são aqueles que devem fazer estes testes”, afirmou. O responsável fez questão de sublinhar que a palavra é “racionalização” e não “racionamento”.

Já a capacidade diária de testagem é de 4.000 testes e Portugal está a fazer entre 2.000 e 2.300 testes diários, disse. “Quer dizer que temos uma capacidade de testagem por dia, efetivamente, dentro deste critério de racionalização, ainda assim, superior ao valor que estamos efetivamente a testar por dia”, detalhou. Em Portugal vai entrar em vigor uma nova norma que determina que passem a ser testados todos os que apresentarem “o mínimo sintoma” de Covid-19, seja febre ou tosse, e não ambos. O objetivo é massificar os “testes a todos os assintomáticos”, sendo que os clínicos passam a decidir livremente quem testar.

Consulte aqui o boletim na íntegra:

(Notícia atualizada às 16h32 com retificação remetida pela DGS aos dados oficiais)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo trava consumos de net. Pode limitar Netflix, jogos online e downloads

  • ECO e Lusa
  • 24 Março 2020

O diploma determina que as empresas de serviços de comunicações eletrónicas devem dar prioridade à continuidade da prestação dos serviços críticos.

O Governo aprovou algumas medidas para assegurar a prestação ininterrupta de serviços de comunicações eletrónicas durante a pandemia de coronavírus. Autoriza, por exemplo, as operadoras a limitar funcionalidades como o videoclube, plataformas como a Netflix e jogos online.

As circunstâncias atuais “conduzem a um aumento substancial do tráfego cursado nas redes fixas e móveis e a uma alteração profunda do seu perfil e estrutura, fruto de uma utilização mais intensa dos serviços de entretenimento e interativos e da massificação do teletrabalho por um período ainda indeterminado, o qual assume importância crucial para a minimização dos impactos socioeconómicos da crise”, explica o decreto-lei, aprovado esta segunda-feira e noticiado pela Visão (acesso livre).

O diploma determina que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público “devem dar prioridade à continuidade da prestação dos serviços críticos” e define quais os serviços, como os de voz e de mensagens curtas (SMS) suportados em redes fixas e móveis, os de “acesso ininterrupto” aos serviços de emergência (incluindo a informação sobre a localização da pessoa que efetua a chamada, e a transmissão ininterrupta dos avisos à população), e os serviços de distribuição de sinais de televisão linear e televisão digital.

O Governo define também no diploma quais são os clientes que, na prestação dos serviços críticos, devem ser considerados prioritários e aos quais deve ser dada prevalência pelas empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, como serviços de saúde, de emergência e segurança, da administração interna, da proteção civil, postos de atendimento de segurança pública ou o Centro Nacional de Cibersegurança.

Prioritários são ainda determinados serviços públicos que o Governo considera “especialmente carecidos de suporte”, como a Segurança Social, o Instituto dos Registos e Notariado quanto a serviços do cartão de cidadão ‘online’ e chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, o Diário da República Eletrónico, a Agência para a Modernização Administrativa, a Autoridade Marítima Nacional e a Autoridade Aeronáutica Nacional, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ou o Banco de Portugal.

Quanto aos arquipélagos, o executivo define serem prioritários o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, quanto ao funcionamento da rede integrada de telecomunicações de emergência, e o Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira.

O diploma define ainda medidas excecionais que podem vir a ser implementadas, como priorização na resolução de avarias e de perturbações nas redes e serviços de comunicações eletrónicas ou gestão de rede e de tráfego, incluindo a reserva de capacidade na rede móvel.

Define ainda medidas de gestão de rede e de tráfego para prevenir os efeitos de congestionamento das redes, estipulando que as operadoras “devem, sempre que estritamente necessário”, dar prioridade ao encaminhamento de determinadas categorias de tráfego, e define a ordem decrescente de prioridade tanto na rede móvel como na fixa.

As operadoras devem ainda, acrescenta, “limitar ou inibir determinadas funcionalidades, nomeadamente serviços audiovisuais não lineares, de que são exemplo o de videoclube, as plataformas de vídeo e a restart TV, e o acesso a serviços de videojogos em linha (‘online gaming’) e a ligações ponto -a -ponto (P2P), caso tal se revele necessário”.

Além destas medidas, o executivo determina que as empresas “ficam autorizadas a executar outras medidas de gestão de rede e de tráfego, nomeadamente de bloqueio, abrandamento, alteração, restrição ou degradação de conteúdos, relativamente a aplicações ou serviços específicos ou categorias específicas dos mesmos, que sejam estritamente necessárias” para atingir os objetivos de assegurar serviço ininterrupto a serviços essenciais.

As empresas ficam ainda autorizadas, pelo diploma, “a cursar tráfego específico de serviços de comunicações interpessoais, através de aplicações de mensagem instantânea ou de voz, sem restrições”, e a “reservar, de forma preventiva, capacidade ou recursos” de rede nas redes móveis para os serviços de voz e de SMS.

Mas estas medidas de gestão de rede e de tráfego “só podem ser adotadas para cumprir os objetivos” definidos no diploma e devem ser comunicadas ao Governo e à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) previamente à sua implementação, ou quando a urgência da sua adoção “não permita a comunicação antecipada, no prazo de 24 horas” após a sua adoção.

O diploma contém ainda uma norma quanto à sensibilização da população, definindo que as empresas “devem promover campanhas de sensibilização da população para a possibilidade de a experiência de utilização dos serviços de comunicações eletrónicas vir a sofrer alterações durante a epidemia SARS-CoV-2, em função das soluções que tenham de ser adotadas” para assegurar a continuidade da prestação dos serviços críticos.

“As empresas (…) devem promover a difusão, junto dos cidadãos e das empresas, de guias de boas práticas e de utilização responsável das redes e serviços de comunicações eletrónicas, de modo a maximizar a disponibilidade das redes de comunicações eletrónicas para a prestação dos serviços críticos, sem prejuízo de o Governo assegurar a divulgação de conteúdos consistentes com esta mensagem”, especifica.

O diploma suspende também obrigações no setor das comunicações eletrónicas, como o cumprimento dos parâmetros de qualidade de serviço ou de prazos de resposta a reclamações, e introduz medidas de simplificação, como a dispensa da obrigação de licenciamento temporário de estação ou de rede de radiocomunicações.

“O disposto no presente decreto-lei prevalece sobre quaisquer outras disposições que com ele sejam incompatíveis”, ressalva o executivo no diploma, especificando que a sua produção de efeitos se iniciou na sexta-feira, 20 de março, e se mantém até à cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica do SARS-Cov2 e da doença covid-19, conforme determinada pela autoridade nacional de saúde pública.

No preâmbulo do diploma, o Governo explica ter tomado estas medias no contexto de emergência de saúde pública que se vive no momento atual, considerando ser “essencial assegurar a prestação ininterrupta” desses serviços críticos à população, cuja maioria permanece nas suas residências, elevando as exigências de gestão da capacidade das redes fixas e móveis de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas.

O novo coronavírus já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, registando-se em Portugal 23 mortes e 2.060 infeções, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Decisão de PR sobre metro de Lisboa confirma que projeto é “apenas do Governo”

  • Lusa
  • 24 Março 2020

“Decisão PR vem confirmar que a construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa dizia respeito, apenas e só, ao Governo e ao Metropolitano de Lisboa", diz ministério ambiente.

O Ministério do Ambiente considerou esta terça-feira que o facto de o Presidente da República ter afastado um recurso ao Tribunal Constitucional (TC) por causa do Metropolitano de Lisboa confirma que o projeto diz respeito, “apenas e só”, ao Governo.

Na segunda-feira, a propósito da promulgação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o chefe de Estado defendeu que não se justifica um recurso ao TC sobre o projeto da linha circular do metro da capital, argumentando que a Assembleia da República apenas formulou uma “recomendação política”, sem suspender “qualquer decisão administrativa”.

Em causa está a aprovação de uma alteração ao OE2020, na especialidade, para a suspensão do projeto de construção da linha circular, o que motivou protestos do PS e do Governo.

“A decisão do senhor Presidente da República vem confirmar que a decisão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa dizia respeito, apenas e só, ao Governo e ao Metropolitano de Lisboa”, pode ler-se numa resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática à Lusa.

De acordo com a mesma nota, “os concursos para as obras, expropriações e candidaturas a fundos comunitários nunca foram interrompidos, pelo que este processo manteve-se e mantém-se com toda a normalidade”.

“A forma com o senhor Presidente da República anuncia a sua decisão torna desnecessária qualquer recurso ao Tribunal Constitucional”, acrescenta ainda o gabinete do ministro João Matos Fernandes, que tutela os transportes urbanos.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática refere ainda que “numa decisão devidamente fundamentada em estudos técnicos, que são públicos, mantém a forte convicção de que a construção da linha circular é indispensável para a melhoria do funcionamento da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa”.

Numa nota divulgada na segunda-feira sobre a promulgação do OE2020, o Presidente da República considerou que “nenhuma das dúvidas levantadas, em termos de constitucionalidade, se afigura justificar o pedido de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional”.

“Nem mesmo aquela que maior debate motivou, a saber, a da eventual violação do princípio da separação e interdependência dos poderes do Estado, na sua dimensão de respeito da reserva de administração, no caso de alegada deliberação parlamentar suspendendo decisão administrativa sobre a concretização de linha circular do metro de Lisboa”, acrescentou.

Segundo o chefe de Estado, “em rigor, a Assembleia da República não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política, dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral, sobre a aludida matéria”.

Durante o processo de debate orçamental, o grupo parlamentar do PS fez saber que iria pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da referida norma para a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa, por entender que a adjudicação e outorga de contratos administrativos é domínio próprio da atividade executiva.

O projeto prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Covid-19: Auchan em Portugal dá prémio de 20% do salário total a quem continue a trabalhar

  • Lusa e ECO
  • 24 Março 2020

A cadeira de supermercados vai dar um "bónus de incentivo" aos 9.000 trabalhadores das 64 lojas físicas e 29 gasolineiras em Portugal, como forma de reconhecer o "esforço diário" em altura de crise.

A cadeia de supermercados Auchan vai entregar prémios de 20% do salário total de março aos funcionários em Portugal que continuem a trabalhar no âmbito da pandemia da covid-19, confirmou esta terça-feira à Lusa fonte oficial do grupo empresarial.

Este “bónus de incentivo”, referiu a mesma fonte, foi a solução encontrada pela Auchan Retail Portugal para “reconhecer o esforço diário dos seus colaboradores” neste período marcado pelo surto do novo coronavírus.

Com cerca de 9.000 funcionários, distribuídos por 64 lojas físicas e 29 gasolineiras em território nacional, a retalhista tomou esta medida depois de, em França, país onde está sediada a Auchan, ter-se decidido entregar um prémio de 1.000 euros a cada trabalhador que continuasse a exercer as suas funções – são cerca de 65.000, no total.

Esse bónus de 1.000 euros surgiu depois da isenção de impostos decretada pelo ministro da Economia de França, Bruno Le Maire, tendo sido aplicado por outras cadeias de supermercados no país, como a Carrefour, o Intermarché e a Kingfisher, avançou a Efe na segunda-feira.

Tais incentivos, referiu ainda a agência de notícias espanhola, vão também ser aplicados pela multinacional em Espanha, na Roménia, na Hungria e no Luxemburgo, com valores definidos “em função da legislação e das condições sociais” de cada país.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, já infetou mais de 360.000 pessoas em todo o mundo, tendo morrido mais de 17.000.

Depois de ter surgido em dezembro, na cidade de Wuhan, na China, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar a situação de pandemia.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, de acordo com o último balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS), na segunda-feira. O país está em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 2 de abril.

* Notícia corrigida a 25 de março com mais informação de fonte oficial da Auchan. O prémio será de 20% do salário total (salário base + extras, antes de impostos) e não do salário líquido dos trabalhadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Moody’s: Angola entre os quatro países mais vulneráveis à queda do petróleo

  • Lusa
  • 24 Março 2020

Agência de rating Moody’s colocou Angola entre os países mais vulneráveis à queda do petróleo, juntamente com Omã, Bahrein e Iraque. Alerta para limitada capacidade de ajustamento a um choque externo.

A agência de notação financeira Moody’s colocou esta terça-feira Angola entre os países mais vulneráveis à queda do petróleo, juntamente com Omã, Bahrein e Iraque, alertando para a limitada capacidade de ajustamento a um choque externo.

“A vulnerabilidade à queda dos preços do petróleo vai criar divergência na qualidade de crédito”, alertam os analistas numa nota sobre o impacto da queda do petróleo nos países exportadores deste matéria-prima.

No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody’s escrevem que “os preços baixos do petróleo são negativos do pontos de vista do crédito para os países exportadores, em particular Omã, Bahrein, Iraque e Angola, onde a capacidade de ajustamento a um choque profundo, ainda que temporário, é limitada”.

A maioria destes produtores, acrescentam, “têm elevadas vulnerabilidades externas aos preços baixos e vão enfrentar maiores riscos de liquidez”.

Na nota, a Moody’s lembra que o preço do petróleo caiu 60% nas últimas semanas, estando hoje a transacionar nos 25 dólares, muito abaixo dos 55 dólares por barril previstos no Orçamento Geral do Estado de Angola para este ano.

“Assumimos agora que o preço do petróleo ficará entre os 40 e os 45 dólares por barril este ano e entre 50 e 55 em 2021, o que é cerca de 30% e 15% abaixo da nossa previsão anterior”, escreve a Moody’s.

Para os países com taxas de câmbio flexíveis, como é o caso de Angola, “uma depreciação da moeda pode mitigar o choque nas receitas quando são convertidas em moeda local, mas isto aconteceria à custa de um aumento no rácio da dívida sobre o PIB devido ao efeito de valorização”, alerta a agência de ‘rating’.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que no final do ano passado Angola já tinha ultrapassado a barreira dos 100% do PIB em termos de dívida pública, devido também a uma desvalorização do kwanza no final do ano passado e novamente nas últimas semanas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Arrendamento do CCB para acolher presidência portuguesa da UE custará mais de 5 milhões

  • Lusa
  • 24 Março 2020

A despesa, suportada pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, será repartida entre este ano, com cerca de dois milhões de euros, e 2021, com cerca de três milhões de euros.

O arrendamento do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, para acolher a presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, custará mais de cinco milhões de euros, segundo a resolução publicada esta terça-feira em Diário da República.

Segundo o documento, para suportar os encargos do contrato de arrendamento – para fins não habitacionais – a celebrar com a Fundação Centro Cultural de Belém poderá fazer-se uma despesa global até 5.024.741 euros, aos quais se deve acrescentar ainda o valor do IVA.

A despesa, suportada pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, será repartida entre este ano, com cerca de dois milhões de euros, e 2021, com cerca de três milhões de euros.

No despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, lê-se que o Governo escolheu os edifícios do Centro Cultural de Belém, porque reúnem “todas as condições físicas, logísticas e funcionais adequadas” à realização da presidência do Conselho da União Europeia por Portugal no primeiro semestre de 2021.

“A inserção geográfica do CCB, os seus espaços públicos, as suas diversas salas de reuniões e de espetáculos e as suas especiais características arquitetónicas fundamentaram, no essencial, a escolha desse espaço”, resume o Governo.

O despacho recorda que quando foi criada a fundação do CCB, em outubro de 1991, o Estado “reservou o direito de determinar” que os três módulos atuais do centro cultural “ficassem afetos à realização de atividades de relevante interesse nacional”, na altura para acolher a presidência portuguesa das Comunidades, em 1992.

Apesar das normas dessa altura já não estarem em vigor, “são evidência de que já então o Estado Português considerava que os referidos módulos do CCB podem satisfazer interesses nacionais relevantes”. O despacho de hoje concretiza a decisão tomada a 5 de março passado de arrendar o CCB para a presidência portuguesa da UE em 2021.

Na altura, questionada pela agência Lusa sobre eventuais consequências no funcionamento das instalações, fonte oficial do CCB disse que “a Presidência Portuguesa da União Europeia não terá impacto na oferta cultural e eventos de outra natureza programados para os Auditórios do CCB, na Garagem Sul e no Museu Coleção Berardo”. “O CCB, as lojas e os restaurantes manterão assim o normal funcionamento de atividades e serviços, salvo em circunstâncias especiais”, garantiu.

O Centro Cultural de Belém começou a ser construído em 1988, para acolher, em 1992, a presidência portuguesa do então Conselho das Comunidades Europeias, durante o governo de Aníbal Cavaco Silva.

O projeto definitivo, dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, foi decidido no início de 1988 e foi muito contestado pela escolha da localização, junto ao Mosteiro dos Jerónimos, monumento do século XVI classificado Património Mundial pela UNESCO, devido às linhas despojadas e monolíticas escolhidas para o edifício.

No final de 2018, o presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), Elísio Summavielle, anunciou que seria aberto um procedimento público internacional para “subconcessão do direito de superfície dos terrenos” para a construção dos módulos 4 e 5 do projeto, correspondentes a um hotel e a um espaço comercial, num projeto estimado entre os 60 milhões e os 70 milhões de euros, prevendo-se, na altura, o pagamento de uma ‘renda’ anual de 900 mil euros, pelo promotor.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Açoreana triplica capacidade de testar Covid-19 nos Açores

  • ECO Seguros
  • 24 Março 2020

A seguradora vai oferecer um equipamento ao Serviço Regional de Saúde dos Açores que significa triplicar a capacidade de realização de testes para deteção de coronavirus na região.

A Açoreana vai oferecer um equipamento qPCR para realização de testes ao Covid-19, que irá permitir aos Açores triplicar a capacidade de realização de testes em laboratório, no Serviço Regional de Saúde.

Carlos Bettencourt, Diretor Comercial da companhia no arquipélago, explica que “a Açoreana faz parte da vida dos açorianos há mais de 125 anos e assegura a proteção das pessoas e das empresas no dia a dia”, e que por esse motivo, “está próxima e cooperante nos momentos mais difíceis como estes”.

A Açoreana focou o seu apoio na recomendação da Organização Mundial de Saúde para massificar os testes para controlo da expansão da doença. “Todos temos de contribuir, com bens, recursos e comportamentos adequados que possibilitem conter o surto epidemiológico, garantir a segurança das populações e reduzir os efeitos negativos na nossa economia”, refere a Açoreana em comunicado.

A seguradora fundada no século 19 é uma marca da Seguradoras Unidas, agora pertencente ao grupo Generali. Com oferta para particulares e empresas, a Açoreana tem 11 lojas e 80 Corretores e Agentes na Região Autónoma dos Açores, onde é líder de mercado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Quase 17 mil mortos em todo o mundo vítimas do Covid-19

  • Lusa
  • 24 Março 2020

Novo coronavírus matou 16.961 pessoas em todo o mundo desde que surgiu em dezembro, de acordo com um balanço feito pela Agência France Presse a partir de dados oficiais.

Quase 17 mil pessoas já morreram em todo o mundo infetadas por Covid-19, de acordo com um balanço feito pela Agência France Presse (AFP) a partir de dados oficiais divulgados hoje às 11h00.

De acordo com o novo balanço divulgado às 11h00, o novo coronavírus matou 16.961 pessoas em todo o mundo desde que surgiu em dezembro.

Foram registados mais de 386.350 casos de infeção em mais de 175 países e territórios desde o início da epidemia.

Itália, que registou a primeira morte ligada ao novo coronavírus no final de fevereiro, tem 6.077 mortes em 63.927 casos. 7.432 pessoas foram consideradas curadas pelas autoridades italianas.

A China (sem os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou um total de 81.171 casos (78 novos entre segunda-feira e hoje), incluindo 3.277 mortes (sete novas) e 73.159 curados.

Os países mais afetados depois de Itália e da China são Espanha, com 2.696 mortes para 39.673 casos, o Irão com 1.934 mortes (24.811 casos), França com 860 mortes (19.856 casos) e Estados Unidos com 499 mortos (46.440 casos).

Desde as 19h00 de segunda-feira, a Islândia e o Montenegro anunciaram as primeiras mortes ligadas ao vírus e Birmânia anunciou o diagnóstico dos primeiros casos.

Na Europa foram registados até às 11h00 de hoje 199.779 casos (10.724 mortes), na Ásia 98.748 casos (3.570 mortes), nos Estados Unidos e Canadá 48.519 casos (523 mortes), no Médio Oriente 29.087 casos (1.966 mortes), América Latina e Caraíbas 6.217 casos (112 mortes), na Oceânia 2.225 casos (nove mortes) e África 1.778 casos (57 mortes).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.