Mês: Março 2020

Mercados

Portugal emite mil milhões em dívida de curto prazo. Falha meta e obtém juro mais alto

Os juros da dívida portuguesa têm vindo a subir em mercado secundário devido aos receios do impacto do coronavírus. Em mercado primário, os custos de financiamento seguiram a mesma tendência.

Portugal registou juros mais elevados para emitir, esta quarta-feira, dívida pública de curto prazo e falhou o total indicativo para o leilão. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP colocou mil milhões de euros em bilhetes do Tesouro (BT) a seis e 12 meses, numa altura de forte volatilidade nos mercados financeiros devido ao surto de coronavírus.

No caso do prazo mais longo, ou seja, as BT a 12 meses, o IGCP colocou 405 milhões de euros em títulos, com uma taxa de juro de -0,101%. Apesar de continuar a ser negativa, esta taxa representa uma forte subida face os -0,482% do último leilão com a mesma maturidade, realizado a 15 de janeiro.

Já nas BT com maturidade mais curta, a seis meses, o Tesouro emitiu 595 milhões com um juro de -0,089%. No último leilão comparável, também em janeiro esta taxa tinha-se situado em -0,487%.

As circunstâncias são, no entanto, diferentes agora do que eram então. A pandemia de coronavírus tem levado os investidores a afastarem-se de dívidas vistas como mais arriscadas, em detrimento de refúgios, enquanto as quedas nas bolsas têm limitado a liquidez nos mercados. Nos últimos dias, a yield das obrigações do Tesouro português tem refletido exatamente esse panorama, tendo subido para mais de 1,5%, o que não acontecia desde fevereiro do ano passado.

Neste cenário, a procura por BT no leilão desta quarta-feira afundou, levando a que a agência liderada por Cristina Casalinho emitisse apenas mil milhões de euros, enquanto o montante indicativo situava-se entre 1.250 e 1.500 milhões. Nos bilhetes a 12 meses, a procura ficou 1,26 vezes acima da oferta (em comparação com 1,78 vezes, em janeiro), enquanto nos bilhetes a seis meses foi 1,13 vezes superior (face a 2,24 vezes no último leilão).

(Notícia atualizada às 11h00)

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As sete medidas do pacote de nove mil milhões anunciado pelo Governo

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O pacote apresentado pelo Governo para fazer face à pandemia prevê linhas de crédito para as empresas dos setores mais afetados e a flexibilização dos pagamentos ao Fisco e à Segurança Social.

Os ministros de Estado, da Economia e da Transição Energética, Pedro Siza Vieira (E), e do Estado e das Finanças, Mário Centeno (D), falam durante a conferência de imprensa conjunta para anúncio de novas medidas de apoio ao rendimento das famílias e da atividade das empresas, e também na área do trabalho a nível europeu, no Ministério das Finanças em Lisboa, 18 de março de 2020.TIAGO PETINGA/LUSA

O Governo anunciou um pacote de estímulos para a economia para fazer face à pandemia do novo coronavírus, que tem um valor de aumento da liquidez imediata das empresas e dos trabalhadores independentes de 9.200 milhões de euros. Prevê linhas de crédito para as empresas dos setores mais afetados, flexibilização dos pagamentos ao Fisco e à Segurança Social e medidas no sistema bancário.

Do conjunto de medidas apresentadas pelo Governo, 3 mil milhões de euros dizem respeito às linhas de crédito com garantia, cerca de 5.200 milhões de euros dizem respeito à parte fiscal e mil milhões de euros resultam da parte contributiva, apontou Mário Centeno, na apresentação das medidas.

O pacote foca-se em três objetivos: garantias públicas, na área do sistema bancário e na flexibilização das obrigações fiscais e contributivas. Veja aqui todas as medidas:

  • Linhas de crédito até 3 mil milhões de euros para as empresas. As linhas de crédito disponibilizadas através do sistema bancário com garantia do Estado vão alavancar 3 mil milhões de euros para as empresas. Para restauração e similares a verba será de 600 milhões de euros; para turismo e agências de viagens, animação e organização de eventos, 200 milhões de euros; para hotéis e empreendimentos turísticos será de 900 milhões de euros; e para a indústria de têxtil, vestuário, calçado, extrativas e madeira, a linha é de 1.300 milhões de euros.
  • Linha de crédito dos 200 milhões vai ser flexibilizada. O Governo tinha já anunciado, na semana passada, uma linha de crédito de 200 milhões de euros para a economia, linha essa que será revista e flexibilizada nas condições de acesso. De acordo com o ministro da Economia, o critério que estava previsto– a empresa registar uma quebra de 20% na faturação nos três meses anteriores face ao período homólogo — irá ser eliminado.
  • IVA e retenções na fonte de IRS e IRC poderão ser pagas por empresas e trabalhadores independentes de forma fracionada até seis prestações. O Governo decidiu flexibilizar o pagamento de impostos para as empresas (com volume de negócios até dez milhões de euros em 2018 ou com início de atividade a partir de 1 de janeiro de 2019) e para os trabalhadores independentes, permitindo que, na data de vencimento da obrigação de pagamento, a mesma possa ser cumprida de uma das seguintes formas: “pagamento imediato; ou pagamento fracionado em três prestações mensais, sem juros; ou pagamento fracionado em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora apenas às últimas três”, explicou o ministro das Finanças. Não será necessária qualquer garantia para aceder a estes planos prestacionais. As restantes empresas e trabalhadores independentes podem ter acesso a esta flexibilização, no segundo trimestre, se tiverem registado uma “diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 20% na média dos três meses anteriores ao mês em que exista essa obrigação face ao período homólogo”.
  • Flexibilização das contribuições à Segurança Social. As contribuições para a Segurança Social são reduzidas a um terço nos meses de março, abril e maio. O valor remanescente relativo aos meses de abril, maio e junho é liquidado a partir do terceiro trimestre de 2020, em termos similares ao pagamento fracionado adotado para os impostos. Este “alívio” aplica-se de forma imediata às empresas com até 50 postos de trabalho, estando também disponível para as empresas com até 250 postos trabalho, se estas tiverem registado uma redução do volume de negócios de, pelo menos, 20%.
  • Suspensão dos processos de execução. O Governo decidiu suspender, por três meses, os processos de execução na área fiscal e contributiva, que estejam em curso ou que venham a ser instaurados pelas respetivas autoridades.
  • Moratórias no crédito. Centeno anunciou a possibilidade de constituir uma moratória de capital e juros, num trabalho desenvolvido entre Banco de Portugal e o sistema bancário, que o Governo tem acompanhado. Toda legislação necessária para concretizar será aprovada até ao final do mês, sinalizou o ministro.
  • Aumento do máximo dos pagamentos por contactless. Com o objetivo de reduzir o pagamento em numerário e incentivar o uso do cartão, será aumentado o limite máximo dos pagamentos em terminal para cartões sem necessidade de inserção do código pin para 30 euros, em vez dos atuais 20 euros.
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Coronavírus

Coronavírus: BMW fecha fábricas na Europa e na África do Sul até 19 de abril

  • Lusa
  • 18 Março 2020

O construtor automóvel alemão espera um impacto "significativo" nos resultados de 2020 e prevê nomeadamente uma "forte descida" dos resultados líquidos antes de impostos.

A BMW vai fechar as suas fábricas na Europa e na África do Sul, que representam metade da capacidade de produção, até 19 de abril, devido à pandemia do novo coronavírus, foi esta quarta-feira anunciado.

O construtor automóvel alemão espera um impacto “significativo” nos resultados de 2020 e prevê nomeadamente uma “forte descida” dos resultados líquidos antes de impostos, para os quais tinha previsto até agora uma forte subida. Em 2019, os resultados líquidos da BMW diminuíram 29% para 5,0 mil milhões de euros.

“A partir de hoje fecharemos as fábricas europeias e nossa fábrica de Rosslyn”, perto da capital Pretória na África do Sul, indicou o presidente executivo da BMW, Oliver Zipse, durante a conferência anual de apresentação de resultados de 2019.

Face a problemas de fornecimento e a uma queda da procura, os compatriotas Daimler e Volkswagen também já anunciaram interrupções da produção, bem como outros grupos do setor, tais como PSA, Renault, Fiat Chrysler, Ford, Nissan e Michelin. “Como para muitos bens, a procura de automóveis vai baixar significativamente”, afirmou Zipse.

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Trabalho

Estivadores do Porto de Lisboa dizem-se impedidos de cumprir requisição civil

  • Lusa
  • 18 Março 2020

Apesar da requisição civil decretada pelo Governo, o presidente do sindicato dos estivadores garante que dezenas de trabalhadores foram impedidos "pelas empresas" de entrar no Porto de Lisboa.

O presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) denunciou esta quarta-feira que dezenas de estivadores voltaram a ser impedidos “pelas empresas” de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo.

“Os trabalhadores estão a ser impedidos de entrarem nos terminais do Porto de Lisboa para trabalharem. Nós chamámos a Polícia Marítima. Há aqui uma situação de lock out“, disse à Lusa António Mariano.

O presidente do SEAL recordou que a resposta do Governo face à greve foi a requisição civil, apesar de os trabalhadores estarem a cumprir os serviços mínimos desde o início da paralisação, sublinhando que apesar da iniciativa do Governo as empresas não permitem a entrada dos estivadores.

“Há uma requisição civil por parte do Governo. Estão a acusar os trabalhadores de se recusarem a trabalhar e de não cumprirem os serviços mínimos, mas desde o início da greve que o sindicato escala todos os trabalhadores para os serviços mínimos para os quais são requisitados e desde terça-feira que assistimos a esta situação”, frisa.

Para o presidente do SEAL a situação é inaceitável porque face à ordem do Governo “na prática” é o sindicato que recebe as requisições para colocar os trabalhadores nos navios elaborando as escalas. Mas, refere, “neste momento” metade dos estivadores do Porto de Lisboa estão a ser impedidos de trabalhar.

“Alguém terá de explicar como é que no meio de uma pandemia (Covid-19) se consegue criar aqui uma situação que para nós é uma “mistificação” de um supostamente incumprimento de serviços mínimos quando o que temos aqui é claramente um lock out por parte das empresas”, acusa.

“A questão é que as empresas que pretendem levar à insolvência abriram companhias paralelas ao lado e aqui reside a questão do despedimento encapotado. Pode ser isto a que estamos a assistir. Não há tentativa de despedimento de 54 pessoas mas sim de todos os estivadores da empresa de trabalho portuário de Lisboa”, disse ainda António Mariano.

O SEAL tenciona emitir ainda esta quarta-feira um comunicado dirigido ao Governo sobre a situação que se vive no Porto de Lisboa.

Para o sindicato, a greve mantém-se inalterada estando a registar-se atrasos nos pagamentos dos salários e verificando-se o incumprimento do acordo de 2018 estando também em cima da mesa a insolvência da A-ETPL, Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa.

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Economia

Taxa de inflação desacelera em fevereiro. Portugal tem a terceira mais baixa

  • Lusa
  • 18 Março 2020

Taxa de inflação anual na zona euro recuou em fevereiro para 1,2%. Portugal regista a terceira taxa mais baixa, contrariamente à Hungria, Polónia e República Checa.

A taxa de inflação anual na zona euro recuou em fevereiro para 1,2% face ao período homólogo, enquanto a da União Europeia (UE) se manteve em 1,6%, com Portugal a registar a terceira mais baixa, divulgou esta quarta-feira o Eurostat.

Os dados divulgados pelo gabinete estatístico da UE, o Eurostat, apontam que, em fevereiro deste ano, a taxa de inflação registada na zona euro foi de 1,2%, percentagem que compara com a de 1,5% no mesmo mês do ano passado e com 1,4% no mês anterior.

Já no conjunto da UE, verificou-se em fevereiro deste ano uma estabilização em 1,6% face ao período homólogo do ano anterior.

Na variação em cadeia, face ao mês anterior deste ano, a taxa de inflação caiu tanto na zona euro, como na UE, após percentagens de 1,4% e de 1,7% verificadas no primeiro mês de 2020.

Portugal foi, em fevereiro deste ano, o terceiro Estado-membro com a taxa mais baixa, ao apresentar uma taxa de inflação de 0,5%, só ultrapassada pela Itália (0,2%) e Grécia (0,4%).

Em sentido inverso, as percentagens mais altas verificaram-se na Hungria (4,4%), Polónia (4,1%) e República Checa (3,7%).

Comparativamente a janeiro deste ano, em fevereiro, a inflação anual caiu em 21 Estados-membros, permaneceu estável num e subiu em cinco.

O Eurostat aponta que, para estes resultados, contribuiu principalmente a inflação na área dos serviços, seguida pelo setor dos alimentos, álcool e tabaco, bens industriais não energéticos e energia.

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Coronavírus

Morreu Vieira Monteiro, presidente do Santander Totta. Foi vítima do coronavírus

Presidente do banco estava internado há vários dias. Faleceu esta quarta-feira, tendo sido vítima do surto de coronavírus.

Morreu António Vieira Monteiro. Presidente do Banco Santander Totta, de 73 anos, estava internado há vários dias numa unidade hospitalar em Lisboa, mas acabou por não resistir à infeção pelo novo coronavírus.

A informação foi avançada em primeira mão pelo Expresso, tendo sido entretanto confirmada pelo ECO junto de fonte oficial do banco atualmente liderado por Pedro Castro e Almeida.

O Santander já confirmou oficialmente a morte de Vieira Monteiro. “Durante a sua liderança, o Banco consolidou e expandiu a sua atividade em Portugal, mantendo em permanência o rigor e a determinação que sempre o caracterizaram”, disse o banco em comunicado. “O legado de António Vieira Monteiro permanecerá sempre connosco“, adiantou ainda.

Pedro Castro e Almeida, que sucedeu a Vieira Monteiro há dois anos como CEO do banco, afirmou: “Durante a liderança de António Vieira Monteiro, da qual tive o privilégio de fazer parte, pude sempre constatar a sua perseverança para tornar o Santander em Portugal numa instituição de referência. Vieira Monteiro era um profundo conhecedor do setor bancário, no qual trabalhou ao longo de várias décadas, tendo contribuído de forma muito relevante para aquilo que o Santander em Portugal é hoje”.

Vieira Monteiro esteve de quarentena no início deste mês depois de ter regressado do norte de Itália, tendo começado a ter sintomas da doença neste período. Segundo o Observador, esteve internado no Curry Cabral, tendo falecido no São José, hospital para onde foi transferido.

O gestor foi, assim, a segunda vítima mortal do Covid-19 em Portugal, depois de na segunda-feira ter sido anunciado pela ministra da Saúde, Marta Temido, a primeira vítima desta pandemia.

Com 73 anos, prestes a fazer 74, Vieira Monteiro não resistiu à infeção pelo coronavírus, surto pandémico que já infetou até ao momento mais de quatro centenas de portugueses, num total de mais de 180 mil pessoas em todo o mundo.

Vieira Monteiro sucedeu a Nuno Amado na liderança dos destinos do Santander em Portugal em 2012. Liderou o banco durante o período da troika, tendo saído do cargo em 2018, ficando a posição de CEO para Pedro Castro e Almeida. Desde então, assumiu a presidência do conselho de administração do Santander.

Antes de chegar a CEO do banco, Vieira Monteiro desempenhava o cargo de administrador executivo do Santander Totta, tendo à sua responsabilidade os pelouros de riscos, recuperações, universidades, desinvestimentos e também o Banco Totta Angola.

Gestores recordam “liderança ativa” de Vieira Monteiro

Perante esta notícia, as reações ao falecimento de Vieira Monteiro já começaram a surgir.

Destacou-se pela “sua prestigiante carreira profissional no setor financeiro”, referiu o Banco de Portugal em comunicado. “Neste momento de perda e de consternação, o governador e os membros do conselho de administração do Banco de Portugal expressam à família o seu mais profundo pesar”.

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) frisou “a longa e brilhante carreira como gestor bancário, que protagonizou com evidentes resultados”. “Muito competente e rigoroso, tinha uma forte personalidade e firmeza de caráter, exercendo uma liderança efetiva. Enquanto membro da Direção da APB, exerceu com todo o empenho e dedicação as suas funções, assumindo posições e dando contributos muito relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento do setor bancário nacional”, acrescentou a associação que representa o setor financeiro em Portugal.

Já o banco BCP “lamenta profundamente a morte de António Vieira Monteiro”, lembrando o gestor com um percurso de grande relevância na banca portuguesa, que deixa um legado notável no setor financeiro e na economia“.

“A segunda vítima mortal do Covid-19 foi o chairman do Santander Portugal. Um colega e que geriu tantas crises com sucesso, sucumbiu no início de outra. Lembra-nos F Froes [Filipe Froes, pneumologista]: esta crise vai exigir muito sangue e suor mas também algumas lágrimas. Adeus Vieira Monteiro”, escreveu no Twitter o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho.

Também António Horta Osório, presidente do Lloyds, reagiu: “Foi com enorme tristeza que recebi a notícia da morte do António Vieira Monteiro esta madrugada. (…) O António era um homem com uma personalidade fortíssima, com uma enorme experiência de banca e, em particular, de Crédito e de Empresas. Desempenhou o seu papel no Conselho de forma exemplar, contribuindo assim muito para a afirmação e crescimento saudável do Santander Totta em Portugal”.

Na rádio Observador, Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), considerou que Vieira Monteiro teve uma carreira “brilhante”. Era “um gestor bancário com muitos anos de trabalho no setor, que teve uma carreira que considero brilhante, passando por várias instituições, deixando uma marca e culminando com o trabalho que fez no banco Santander”, considerou.

Faria de Oliveira disse ainda que Vieira Monteiro era uma “pessoa extremamente competente do ponto de vista técnico”, além de “inovadora”, por estar “sempre ao corrente da evolução do sistema bancário”. Por fim, o presidente da associação do setor disse que o chairman do Santander Portugal tinha uma “liderança muito ativa nas instituições”.

Ainda na rádio Observador, Nuno Amado, atual chairman do Millennium BCP e antecessor de Vieira Monteiro na liderança do Santander, reconheceu que Vieira Monteiro “era um excelente profissional de banca, com uma enorme experiência”. “Penso que dos melhores que o país tinha, com uma carreira excecional”, assumiu. Desta forma, Nuno Amado afirmou que “neste momento, é interessante lembrar que houve determinadas escolas bancárias que foram boas escolas para muito boas pessoas, quer do ponto de vista pessoal, quer do ponto de vista profissional”.

Já para Jardim Gonçalves, antigo fundador do BCP, esta foi uma notícia “inesperada” sobre um colega com quem conviveu “especialmente a nível da APB”, apesar de terem estado “sempre em instituições diferentes”. Na associação, tiveram “momentos de trabalhos juntos em relação a determinados problemas que surgiram em todos estes anos”, lembrou.

“Entrei no sistema [bancário] em 1970, ele já estava no sistema a nível diretivo. Há muito pouco tempo tivemos um contacto sobre este tema muito referido da banca portuguesa dominada por instituições estrangeiras. Sempre tivemos uma boa relação e ele mereceu todos os cargos que foi tendo”, disse Jardim Gonçalves.

Ainda mesma rádio, o advogado José Luís Moreira da Silva, que trabalhou com Vieira Monteiro na Caixa Geral de Depósitos, referiu que o colega “trouxe uma dinâmica” ao setor da banca de investimento. “Viu-se uma dinâmica de intervenção no setor empresarial económico e financeiro como nunca se tinha visto antes”, afirmou, concluindo: “Fiquei sempre com essa ideia da liderança de Vieira Monteiro”.

O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, lembra Vieira Monteiro como “um homem que esteve sempre do lado das soluções” e com “um forte sentido de responsabilidade social”. Vieira Monteiro foi, durante oito anos, membro do conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova e era membro do conselho geral da Nova.

(Notícia atualizada às 13h17 com reações à morte de Vieira Monteiro)

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Coronavírus

Moratórias de crédito para empresas aprovadas até final do mês

O Governo começou por anunciar as medidas de apoio às empresas, deixando para "depois" apoios concretos para as famílias.

À semelhança do que foi feito em Itália e em Espanha, também em Portugal se vai avançar com moratórias de créditos, como forma de conter os danos para a economia resultantes da pandemia do coronavírus. A legislação que irá permitir adiar ou suspender pagamentos de empréstimos às empresas deverá ser aprovada até ao final do mês de março, avançou o ministro das Finanças. Mas para já a medida restringe-se apenas às empresas. Os apoios para as famílias ficam para mais tarde, disse o ministro da Economia.

Mário Centeno falou na “possibilidade de se constituir uma moratória de capital e juros, num trabalho que está a ser desenvolvido entre o Banco de Portugal e o sistema bancário, e em particular com a APB, que o Governo tem acompanhado”. “Toda a legislação que seja necessária para concretizar esta moratória será aprovada até ao final do mês e avançará de forma efetiva para garantir que neste período temporário de choque todos possamos dar o nosso contributo”, acrescentou.

Em termos legislativos, as medidas implementadas poderão passar por o devedor em falha com o pagamento dos créditos não ser sinalizado como estando em situação de incumprimento. Do lado dos bancos, é possível que os créditos em causa tenham garantias estatais, para minimizar o risco para a banca, e que ao mesmo tempo, não sejam reconhecidos para efeitos de exigências quanto aos rácios de crédito malparado (os chamados “non performing loans”) a que os bancos são obrigados a cumprir.

O ministro das Finanças salientou ainda as medidas que têm sido tomadas ao longo dos últimos dias pelo sistema bancário, referindo-se em concreto à eliminação das taxas mínimas cobradas aos comerciantes nos pagamentos em POS. “Eliminando-se este custo fixo, todos os comerciantes podem passar a aceitar pagamentos através de cartões e meios eletrónicos sem necessidade de estabelecer qualquer valor mínimo”, referiu Mário Centeno.

Salientou ainda que, apesar de se manter pagamento em notas e numerário, “é desejável que o pagamento em numerário reduza ao mínimo indispensável nesta fase“. O ministro das Finanças avançou ainda que no âmbito dos pagamentos, será ainda aumentado o montante máximo permitido para pagamentos com cartões bancários que disponham de tecnologia contactless , que deverá passar para 30 euros. Atualmente, o limite são 20 euros.

Na conferência de imprensa que decorreu esta manhã, os ministros das Finanças e da Economia centraram-se na apresentação de medidas com impacto direto nas empresas e trabalhadores independentes. O ministro da Economia, Siza Vieira, adiantou que no que respeita a medidas concretas para as famílias estas serão anunciadas “depois”.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

Britânicos convertem fábricas para produzir mais ventiladores. Nos Estados Unidos, a compra de armas e munições dispara.

Mais uma vez, o coronavírus domina as manchetes internacionais. No Reino Unido, para fazer frente à necessidade de ventiladores, algumas fábricas vão ser convertidas para produzir o equipamento. O grupo Inditex decidiu suspender os dividendos, pelo menos até julho, devido aos efeitos da pandemia. Pelos Estados Unidos, os cidadãos estão a correr para as lojas de armas, com medo de que as compras sejam restringidas. Por lá, continuam também as primárias democratas, com Joe Biden a ganhar ainda mais terreno na liderança. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

The Guardian

Britânicos convertem fábricas e passam a produzir mais ventiladores

Fabricantes britânicos como a Airbus e a Vauxhall vão passar usar as suas instalações para imprimir em 3D peças para novos ventiladores. Estes equipamentos são urgentes face à propagação de coronavírus também no Reino Unido. Este esforço no sentido da “conversão” das fábricas foi pedido por Boris Johnson e mais de 60 empresas mostraram disponibilidade para produzir 20 mil ventiladores em pouco mais de duas semanas.

Leia a notícia completa na The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

Los Angeles Times

Compra de armas e munições dispara nos EUA durante pandemia

As vendas de armas e munições estão a aumentar em muitos estados norte-americanos, nomeadamente na Califórnia, Nova Iorque e Washington, os mais atingidos pelo coronavírus. Mas também houve um aumento nas áreas menos afetadas, com alguns proprietários de armas preocupados que o Governo possa usar seus poderes durante o estado de emergência, declarado por Donald Trump no final da semana passada, para restringir a compra de armas.

Leia a notícia completa no Los Angeles Times (acesso livre, conteúdo em inglês).

Expansión

Inditex tem 287 milhões para enfrentar coronavírus. Suspende dividendos

A Inditex, dona de marcas como a Zara e Massimo Dutti, anunciou a suspensão dos seus dividendos, pelo menos até julho. Para além disso, o grupo espanhol definiu provisões de 287 milhões para lidar com a crise do coronavírus. A pandemia levou ao encerramento temporário de 3.785 das suas lojas, em 39 mercados.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Reuters

Joe Biden mais próximo da nomeação democrata com mais vitórias

Joe Biden alcançou vitórias nas três primárias presidenciais democratas na Florida, Ilinóis e Arizona, expandindo a liderança na corrida para desafiar o atual presidente, Donald Trump, em novembro. Aumenta assim a pressão sobre o rival Bernie Sanders para abandonar a corrida à nomeação democrata.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Verge

Uber e Lyft suspendem “carpool” devido ao coronavírus

A Uber e a Lyft estão a suspender os serviços de “carpool“, ou seja, partilha da viagem com outro utilizador, em resposta à nova pandemia de coronavírus. A Uber está suspendeu o Uber Pool nos EUA e no Canadá, após uma expansão da política de licença médica paga para motoristas. Enquanto isso, a Lyft suspende a Lyft Line em “todos os mercados “.

Leia a notícia completa no The Verge (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Orçamento do Estado 2020

Centeno admite Orçamento retificativo em 2020. “Não estamos em tempos normais”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu que poderá ter de apresentar um Orçamento retificativo face à evolução do impacto económico do novo coronavírus em Portugal.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu esta quarta-feira, que poderá ter de apresentar um Orçamento retificativo face à evolução do impacto económico do novo coronavírus em Portugal.

Numa conferência de imprensa onde explicou as medidas de estímulo do Governo, Centeno explicou que, quando o OE 2020 entrar em vigor, inicialmente serão usados os “mecanismos de adaptação ao longo do ano”, isto é, a dotação provisional, a reserva orçamental e as cativações que podem ser utilizadas para fazer face a despesas não previstas. Neste momento, o documento está a ser avaliado pelo Presidente da República para ser promulgado (ou vetado).

“Esgotadas essas folgas é evidente que não há nenhuma questão que possa impedir, antes pelo contrário, que se adapte o Orçamento de Estado a estas circunstâncias, nomeadamente através de um orçamento retificativo”, admitiu o ministro das Finanças, assinalando que “não estamos em tempos normais”.

“Não estamos num tempo de poder colocar em causa a execução destas medidas e de outras que venham a ser necessárias“, afirmou Centeno, admitindo também que as medidas anunciadas hoje podem ser prolongadas para lá do segundo trimestre.

Neste momento, a prioridade não é a sustentabilidade das contas públicas, garantiu o ministro das Finanças, tal como já tinha dito o primeiro-ministro, o qual assumiu que “provavelmente” não haverá excedente orçamental em 2020. Este pode ter chegado em 2019, segundo a UTAO.

Centeno explicou que as medidas anunciadas são apresentadas principalmente para o segundo trimestre, período em que deverá ocorrer o pico da pandemia, e que “são adaptadas precisamente a esta perspetiva de desenvolvimento da pandemia nos próximos meses”.

Este é um contexto de “enorme incerteza” pelo que o Governo está disponível para considerar extensões ou revisões desta estratégia à medida que for acompanhando o desenrolar da situação. Isso está a ser feito “no contexto nacional, mas também no contexto europeu”, garantiu.

O ministro das Finanças explicou também que o pacote de estímulos de 9,2 mil milhões de euros, entre 4 a 5% do PIB anual e 17% do PIB trimestral, não terá uma “transmissão direta na execução orçamental”, uma vez que são maioritariamente medidas de liquidez, mas não referiu previsões decorrentes da revisão do cenário macroeconómico (PIB e saldo orçamental). Centeno assumiu apenas que “naturalmente” a revisão do crescimento económico será em baixa, mas que este recuperará ao longo do tempo. As novas previsões deverão ser conhecidas aquando da apresentação do Programa de Estabilidade.

Governo poderá recorrer à “almofada” do IGCP. Centeno vê esforço na Europa

O ministro das Finanças afirmou que “a liquidez do Estado é essencial para responder a estas dificuldades”. Questionado diretamente sobre a almofada financeira que o IGCP tem, Mário Centeno garantiu que “o Estado recorrerá a todos os mecanismos de acesso a liquidez que lhe estejam disponíveis” para cumprir o objetivo de ceder liquidez às empresas, trabalhadores e famílias. “É essa a função do Estado e está preservada totalmente, não é posta em causa”, assegurou.

Ainda na conferência de imprensa, vestindo o papel de presidente do Eurogrupo, Centeno disse que não tinha observado este empenho na União Europeia como aquele que está a ocorrer na resposta a esta situação de crise. “Todos na Europa percebem a natureza desta crise que é exógena à vontade dos Governos“, afirmou, referindo que não se deve a “eventuais más políticas que tenham sido seguidas” e que “não estamos a falar de crises estruturais”.

Pedindo “emprestadas” as palavras do ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, Mário Centeno declarou: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance (“whatever it takes”) e que for necessário para fazer face a esta pandemia”. O ministro das Finanças garantiu que a melhoria das contas públicas e da economia portuguesa deixam Portugal numa melhor posição para enfrentar esta crise.

(Notícia em atualização)

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Coronavírus

Governo flexibiliza pagamentos ao Fisco e à Segurança Social

As contribuições para a Segurança Social e o pagamento de impostos serão flexibilizados face à pandemia de coronavírus, anunciou o Executivo de António Costa.

Face à pandemia de coronavírus, o Governo decidiu flexibilizar o pagamento de impostos e contribuições sociais, no segundo trimestre deste ano. Esta quarta-feira, o ministro das Finanças anunciou que as contribuições para a Segurança Social serão reduzidas a um terço, nos próximos meses, e explicou que o IVA e as retenções na fonte de IRS e IRC passarão a poder ser pagas pelas empresas e pelos trabalhadores independentes de forma fracionada até seis prestações.

“No plano fiscal e das contribuições sociais, existirá uma flexibilização do pagamento de impostos e das contribuições sociais, no segundo trimestre de 2020“, garantiu Mário Centeno.

No capítulo fiscal, o Executivo já tinha anunciado o alargamento dos prazos para a liquidação do primeiro pagamento especial por conta para 30 de junho e para a entrega e pagamento do acerto do IRC para 31 de julho, acrescentando agora uma outra medida que flexibiliza o pagamento de impostos para empresas e trabalhadores independentes.

“Considerando o calendário fiscal e as obrigações de pagamentos para o segundo trimestre de 2020, o Governo decidiu agora flexibilizar o pagamento de impostos para as empresas e para os trabalhadores independentes. Esta flexibilização permitirá que, na data de vencimento da obrigação de pagamento, a mesma possa ser cumprida de uma das seguintes formas: pagamento imediato; ou o pagamento fracionado em três prestações mensais, sem juros; ou o pagamento fracionado em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora apenas às últimas três”, explicou o ministro das Finanças, referindo que não será necessária qualquer garantia para aceder a estes planos prestacionais.

De notar que em causa estão os pagamentos do IVA, nos regimes mensal e trimestral, e a entrega ao Estado das retenções na fonte de IRS e IRC. “Esta medida é aplicável a trabalhadores independentes e a empresas com volume de negócios até dez milhões de euros em 2018 ou com início de atividade a partir de 1 de janeiro de 2019“, detalhou Centeno.

As restantes empresas e trabalhadores independentes podem ter acesso a esta flexibilização das obrigações fiscais, no segundo trimestre, se tiverem registado uma “diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 20% na média dos três meses anteriores ao mês em que exista essa obrigação face ao período homólogo”.

Já no capítulo da contribuições sociais, Mário Centeno anunciou que os descontos para a Segurança Social serão reduzidos a um terço nos meses de março, abril e maio. “As contribuições para a Segurança Social são reduzidas a um terço nos meses de março, abril e maio. O valor remanescente relativo aos meses de abril, maio e junho é liquidado a partir do terceiro trimestre de 2020, em termos similares ao pagamento fracionado adotado para os impostos”, explicou o ministro.

Este “alívio” das contribuições para a Segurança Social aplica-se de forma imediata às empresas com até 50 postos de trabalho, estando também disponível para as empresas com até 250 postos de trabalho, se estas tiverem registado uma redução do volume de negócios de, pelo menos, 20%.

“O Governo decide ainda suspender, por três meses, os processos de execução na área fiscal e contributiva, que estejam em curso ou que venham a ser instaurados pelas respetivas autoridades”, acrescentou Centeno.

Segundo o ministro das Finanças, estas medidas são “um primeiro passo” face ao surto de coronavírus. “Estamos prontos para tomar medidas adicionais para superar os desafios que temos pela frente, com determinação e responsabilidade”, frisou Centeno, que adiantou que as medidas previstas da área fiscal resultam num aumento da liquidez na economia de cinco mil milhões de euros e as medidas da área contributiva de mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 10h30)

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Economia

Governo avança com linhas de crédito até três mil milhões de euros para as empresas

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentaram um pacote de 9,2 mil milhões de euros para a economia portuguesa face ao impacto do novo coronavírus.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou um conjunto de linhas de crédito disponibilizadas através do sistema bancário com garantia do Estado que vão alavancar três mil milhões de euros para as empresas mais afetadas pela (quase) paralisação da economia devido à luta contra o coronavírus.

Este anúncio foi feito na conferência de imprensa desta quarta-feira, onde Mário Centeno e Pedro Siza Vieira apresentaram aos portugueses o pacote de estímulos de 9,2 mil milhões de euros para a economia sobreviver à “pancada”, expressão do primeiro-ministro, do novo coronavírus. Depois de ter comparado o tempo que se vive a uma “guerra”, Centeno voltou a engrossar o discurso, citando o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance (“whatever it takes“) e que for necessário para fazer face a esta pandemia”.

São muitas as medidas anunciadas pelo Governo. Ao todo, segundo Centeno, o pacote de estímulos “tem um valor de aumento da liquidez imediata das empresas e dos trabalhadores independentes de perto de 9.200 milhões de euros: 5,2 mil milhões na área fiscal, três mil milhões nas linhas de crédito e mil milhões nas contribuições”. Ao todo, estas medidas “representam um esforço do aumento da liquidez de 17% do PIB trimestral”.

“A flexibilidade existe e será usada num esforço sem precedentes a nível global“, garantiu o ministro das Finanças, referindo que estes são os “primeiros passos” de uma luta “temporária mas longa”. Há ação em três áreas: nas garantias estatais, do sistema bancário e na flexibilização das obrigações fiscais e contributivas. “A hora é de também manter a nossa economia a funcionar, de manter o emprego”, disse.

Eis as linhas de crédito:

  • Para a restauração e similares, há uma linha de crédito de 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões são destinados a micro e pequenas empresas;
  • Para as empresas do setor do turismo nas áreas das agências de viagem, animação e organização de eventos e outras similares, há uma linha de crédito de 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões são destinados a micro e pequenas empresas;
  • Para as outras companhias no setor turístico, incluindo empreendimentos turísticos e alojamento turístico, há uma linha de crédito de 900 milhões de euros, dos quais 300 milhões destinam-se a micro e pequenas empresas;
  • No setor da indústria, têxtil, vestuário, calçado, indústrias extrativas e madeira, há uma linha de crédito de 1.300 milhões de euros, dos quais 400 milhões são especificamente para micro e pequenas empresas;

“Foi já apresentada à Comissão Europeia a notificação para que estes auxílios de Estado, que estas garantias constituem, possam ser autorizados no esquema de aprovação célere que a Comissão montou nestas circunstâncias particulares”, explicou Siza Vieira. A linha de crédito de 200 milhões de euros, anunciada na semana passada, será “revista e flexibilizada” nas suas condições de acesso. Por exemplo, a condicionante de uma quebra de 20% na faturação acabou por cair.

Estas linhas ficarão disponíveis “nos próximos dias”, através do sistema bancário, e terão um período de carência até ao final do ano e poderão ser amortizadas em quatro anos. “Nos próximos dias o Governo anunciará também a flexibilidade do cumprimento de diversas obrigações das empresas perante a Administração Pública”, anunciou ainda o ministro da Economia, o que vai aliviar a tesouraria das empresas para que estas se concentrem no essencial, isto é, manter o emprego e evitar a falência.

Siza Vieira recordou ainda os apoios às empresas já anunciados ao nível dos fundos comunitários como o pagamento dos incentivos previstos no Portugal 2020 ser efetuado no prazo mais curto possível, a título de adiantamento, se necessário ou ainda a moratória de 12 meses na amortização de subsídios reembolsáveis no quadro do QREN e do PT2020, que se vençam até 30 de setembro.

Nesta ótica, Mário Centeno referiu que está a ser estudada no Banco de Portugal e nos bancos a hipótese de se constituir uma moratória de capital e juros. “Toda a legislação que seja necessária para concretizar esta moratória será aprovada até ao final do mês”, garantiu o ministro das Finanças. Além disso, para evitar que haja pagamentos com moedas e notas, o limite máximo para as compras com “contactless” vai aumentar de 20 para 30 euros.

(Notícia atualizada às 10h31 corrigindo a distribuição dos 9,2 mil milhões de euros)

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Coronavírus

Presidente da República terá tudo pronto para avançar com estado de emergência

  • ECO
  • 18 Março 2020

O Presidente da República já terá preparado o decreto para a declaração de estado de emergência, tendo elaborado o documento com ajuda do primeiro-ministro.

O Presidente da República deverá mesmo avançar com a declaração de estado de emergência em Portugal, tendo já todos os procedimentos preparados com vista à tomada dessa decisão, avançam o Expresso (acesso pago) e o Jornal de Negócios (acesso pago), nesta quarta-feira. Declaração do estado de emergência deverá entrar em vigor às 24h00 de hoje.

Segundo o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa já fez o decreto com que tenciona declarar o estado de emergência no país, se para isso receber luz verde do Conselho de Estado e da Assembleia da República. O Presidente da República reúne esta quarta-feira com o Conselho de Estado para analisar a crise epidémica do Covid-19, onde lançará para discussão a ideia do estado de emergência.

Já o Jornal de Negócios explica que caberá depois ao Governo determinar as medidas em concreto, dentro do quadro definido pelo Presidente.

O primeiro-ministro já afirmou que aceitaria qualquer que fosse a opção escolhida pelo Presidente da República — estado de emergência ou quarentena –, tendo contudo já manifestado ser mais favorável a esta última opção. Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país hoje à noite.

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