Dia: 24 de Abril, 2020

Trabalho

Provedora da Justiça quer revisão de apoios extraordinários a trabalhadores independentes

  • Lusa
  • 24 Abril 2020

Entre as recomendações da Provedora de Justiça inclui-se a introdução de um fator de correção objetivo no critério aplicado aos sócios-gerentes.

A Provedora de Justiça recomendou esta sexta-feira ao Governo que reveja os apoios extraordinários aos trabalhadores independentes, no âmbito da resposta à pandemia da covid-19, acautelando várias situações dos trabalhadores excluídos das medidas.

A provedora Maria Lúcia Amaral recomenda que seja reconhecida aos trabalhadores independentes que antes exerceram uma atividade profissional por conta de outrem (com os respetivos descontos para regimes de proteção social), “a relevância dessas anteriores contribuições” para o acesso ao apoio extraordinário à redução da atividade.

A responsável defende também que seja introduzido um fator de correção objetivo no critério aplicado aos sócios-gerentes e outros membros de órgãos estatuários com eventual recurso a coeficientes (já previstos) que permitam “conferir maior equidade no tratamento das respetivas situações”, lê-se na recomendação enviada à ministra do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social.

A Provedora da Justiça recomenda ainda “que seja adotada uma medida que acautele a situação dos trabalhadores independentes que se encontram presentemente excluídos das medidas de apoio extraordinárias, nomeadamente os que estão no início da atividade ou que têm carreiras contributivas intermitentes, em resultado da própria precariedade da atividade exercida”.

A última das cinco recomendações diz respeito à correção da desigualdade de tratamento entre os trabalhadores independentes objeto do apoio extraordinário à redução da atividade e os que beneficiam do apoio excecional à família, no que respeita ao cálculo dos valores de apoio financeiro a que vão ter direito, sobretudo quanto aos limites máximos e mínimos previstos.

A Provedora da Justiça considera que deve ser ponderada “a razoabilidade e eficácia dos limites fixados e o número de escalões criados”. As recomendações resultaram da análise de “várias queixas” de trabalhadores independentes recebidas pela provedoria no atual contexto do surto do novo coronavírus e que vivem situações “difíceis” e temem pelo seu futuro.

“As presentes recomendações visam por um lado evitar uma perda substancial no exercício autónomo das atividades económicas no nosso país e, por outro lado, salvaguardar a capacidade financeira das famílias que dele dependem, o que vai ser essencial também para o relançamento da economia e para a prevenção das situações de pobreza e exclusão social”, refere a provedora Maria Lúcia Amaral.

Segundo o diploma relativo ao apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, que produz efeitos a partir de 12 de março, os trabalhadores têm direito a um apoio correspondente ao valor da média da remuneração registada como base de incidência contributiva no período de 12 meses anteriores ao da data da apresentação do requerimento com o limite de 438,81 euros (o valor do Indexante de Apoios Sociais).

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Banca

Bancos norte-americanos “fogem” do crédito às gigantes europeias

  • ECO
  • 24 Abril 2020

Os grandes bancos norte-americanos com presença europeia estão receosos em dar empréstimos às grandes empresas europeias durante a pandemia, um sinal de desconfiança observado também em 2008.

Os bancos norte-americanos estão a afastar-se de empréstimos a empresas europeias sedeadas na Alemanha durante a atual pandemia do coronavírus. Um sinal de desconfiança no mercado que faz recordar a tendência verificada na crise financeira de 2008 dentro do sistema financeiro.

A notícia foi avançada pelo Financial Times (acesso pago), que encontrou alguns indícios dessa inclinação de Wall Street para o mercado doméstico. Desde logo, o JPMorgan cancelou conversações que estavam em curso para uma linha adicional de crédito ao gigante alemão dos produtos químicos BASF.

Já no empréstimo de resgate de três mil milhões de euros à Adidas, outra empresa alemã, o Bank of America participou com apenas metade do que outros seis bancos internacionais. E o Goldman Sachs, que subscreveu parcialmente um empréstimo de 3,5 mil milhões à Fiat Chrysler (Itália/EUA), não quis participar no empréstimo semelhante de 12 mil milhões de euros à alemã Daimler.

O jornal britânico cita banqueiros, conselheiros e gestores executivos para revelar que os bancos norte-americanos estão cada vez mais cautelosos em subscreverem empréstimos sindicados e bilaterais a grandes empresas na Europa ao longo das últimas semanas. A tendência já está a ter reflexo nos dados disponíveis.

No primeiro trimestre do ano, a participação dos cinco maiores bancos dos EUA em operações de dívida sindicada na Alemanha caiu mais de um terço e fixou-se em 14,6%. Este período, no entanto, abrange apenas o início dos efeitos da pandemia na economia mundial.

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Trabalho

Teletrabalho na pandemia? Portugal estava acima da média da UE antes do vírus

A pandemia tornou o teletrabalho uma realidade para muitos milhares de trabalhadores. Mas quão comum era o trabalho à distância antes deste surto? Portugal estava acima da média europeia.

Milhares de trabalhadores estão a trabalhar a partir de casa face à propagação do novo coronavírus. E para muitos esta é mesmo a primeira experiência de teletrabalho. De acordo com o Eurostat, só cerca de 5% dos trabalhadores europeus trabalhavam habitualmente à distância, antes desta crise pandémica. Portugal está acima da média europeia, mas fica longe do Estados-membros onde esta modalidade de trabalho é mais frequente: Holanda, Finlândia e Luxemburgo.

Segundo os dados divulgados esta sexta-feira, no ano passado, 5,4% dos trabalhadores da União Europeia, com idades entre os 15 anos e os 64 anos, trabalhavam habitualmente a partir de casa. Esta fatia não tem, de resto, sofrido grandes alterações ao longo dos últimos anos. Em 2012, por exemplo, estava nos 5,5%. Em comparação, a percentagem de trabalhadores que trabalham algumas vezes à distância aumentou três pontos percentuais (p.p.) entre 2009 e 2019: de 6% para 9%.

O Eurostat nota ainda que, no decorrer da última década, a fatia de trabalhadores por conta própria que habitualmente trabalham de modo remoto manteve-se, de forma consistente, acima da fatia de trabalhadores por conta de outrem a experimentar essa modalidade: 19,4% contra 3,2%, em 2019, respetivamente.

Numa análise por faixas etárias, conclui-se, além disso, que mais trabalhadores entre os 50 anos e os 64 anos trabalham habitualmente a partir de casa do que os seus colegas mais jovens.

Entre os Estados-membros da União Europeia, é na Holanda e na Finlândia (ambos com 14,1%) que o trabalho remoto era mais popular, em 2019. Seguia-se o Luxemburgo (11,64%) e a Áustria (9,9%).

Portugal aparecia mais abaixo na tabela em causa, ficando ainda assim acima da média europeia. Por cá, 6,5% dos trabalhadores exerciam as suas funções à distância, mais 0,4 pontos percentuais que em 2018 e mais 0,2 pontos percentuais do que em 2012.

Portugal manteve-se acima da média europeia, nos últimos anos

Fonte: Eurostat

Em contraste, era na Bulgária (0,5%), na Roménia (0,8%) e na Hungria (1,2%) que o trabalho remoto era praticado por uma fatia menor dos trabalhadores, em 2019.

Face à pandemia de coronavírus e à semelhança de muitos outros países, Portugal tornou obrigatória a adoção do teletrabalho, durante o estado de emergência. Isto para as funções compatíveis com o trabalho à distância. De notar que, mesmo a trabalhar remotamente, os trabalhadores mantêm os mesmos direitos em termos remuneratórios, incluindo o subsídio de alimentação.

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Banca

ASFAC dá moratórias de 6 meses no crédito pessoal. Cartões de crédito estão incluídos

Depois da moratória da APB, há mais um regime privado que permite a suspensão temporária do pagamento das prestações dos empréstimos. ASFAC concede moratórias de seis meses no crédito pessoal.

Há mais uma moratória de iniciativa privada para ajudar famílias na crise. A Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC) aprovou um regime de moratórias de seis meses para contratos de crédito pessoal, crédito automóvel, cartão de crédito, linhas de crédito ou outros contratos que não estejam abrangidos pela moratória pública.

Esta moratória junta-se a outras duas já anunciadas: uma moratória pública da iniciativa do Governo para primeira habitação e empresas e uma moratória privada da iniciativa da Associação Portuguesa de Bancos (APB) para contratos fora da moratória legal.

Com a crise, muitas famílias sofrerão uma quebra de rendimentos devido a situação de desemprego ou lay-off, o que dificultará o pagamento das prestações aos bancos. Para evitar um tsunami de incumprimentos, as autoridades avançaram com estas moratórias para aliviar a pressão financeira de muitos clientes. Até ao momento, os principais bancos já concederam mais de 210 mil moratórias a particulares e empresas.

Mas há condições no acesso às moratórias. No caso da ASFAC, cuja suspensão das prestações vai até 30 de setembro, podem aderir a este regime quem se encontre em situação de desemprego, em lay-off, trabalhe numa empresa que tenha sido obrigada a encerrar durante o período do estado de emergência, esteja em isolamento profilático ou de doença ou a prestar assistência a filhos ou netos.

Também podem beneficiar da moratória da ASFAC quem tenha visto a situação financeira da família afetada pela pandemia pelo facto de um dos membros do seu agregado familiar direto se encontrar em qualquer uma das situações anteriores.

Com a moratória da ASFAC, os clientes particulares poderão beneficiar da suspensão do pagamento do capital relativamente a créditos com reembolso parcelar de capital ou com vencimento parcelar de outras prestações pecuniárias, ou da suspensão do pagamento de capital e juros relativamente a créditos com reembolso parcelar de capital ou com vencimento parcelar de outras prestações pecuniárias. Neste caso, os juros decorrentes do período de moratória serão capitalizados no valor do empréstimo com referência ao momento em que são devidos.

A ASFAC adianta que o pedido de moratória deve ser feito até ao dia 30 de junho. Quem estiver em situação de incumprimento há mais de 90 dias com o banco não poderá beneficiar desta medida.

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Combustíveis

Combustíveis vão dar novo trambolhão. Descem até 3 cêntimos por litro

Preço dos combustíveis vai voltar a descer na próxima semana. E será, novamente, uma quebra expressiva, podendo chegar aos 3 cêntimos por litro no caso do gasóleo.

Vem aí mais uma descida no preço do combustíveis. Depois da forte queda das cotações do petróleo nos mercados internacionais, os valores de venda ao público tanto da gasolina como do gasóleo vão registar um trambolhão. Baixa de preço no arranque da próxima semana poderá chegar aos 3 cêntimos por litro.

Esta semana foi marcada por uma queda história nos preços do petróleo, especialmente do WTI (negociado em Nova Iorque) que chegou a negociar em valores negativos (até -40 dólares por barril). Cotações afundaram perante a ausência de espaço de armazenamento, mas acabaram por recuperar para valores em tornos dos 20 dólares com a mudança do contrato de futuros de maio para junho.

A queda pressionou as cotações dos derivados, embora não da mesma forma. Ainda assim, a queda dos preços da gasolina e do gasóleo nos mercados vai permitir uma nova descida dos valores de venda nos postos de abastecimento.

De acordo com dados obtidos pelo ECO, junto de fontes do setor, a descida será em torno dos 2,5 cêntimos no caso da gasolina, podendo ser mais expressiva no caso do diesel.

O combustível mais utilizado no mercado nacional poderá reduzir-se em mais 3 cêntimos por litro, ficando em torno dos 1,20 euros nos postos de abastecimento das petrolíferas de referência. O valor médio vai mesmo baixar desse patamar, sendo que, no caso dos postos low cost, levará a que mais baixem mesmo de 1 euro.

Esta semana, o ECO avançou que voltou a haver postos a venderem gasóleo abaixo de 1 euro, tendo o Intermarché de Estarreja sido o primeiro a nível nacional a apresentar esse valor.

As quedas de preços na próxima semana seguem-se a uma série de semanas consecutivas de descida dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento nacionais. Desde que a pandemia começou a pressionar as cotações do petróleo nos mercados, a gasolina e o gasóleo ficaram entre 25 a 30 cêntimos mais baratos.

Esta descida acentuada nos preços dos combustíveis traduz-se em poupanças entre 15 e 20 euros num depósito cheio de combustível, aliviando a carteira dos portugueses. Contudo, a baixa de preços acontece numa altura em que o dever de confinamento está a levar a uma quebra acentuada no consumo destes produtos.

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ECO p+sitivo

Primark doa 20 mil produtos ao INEM e Cruz Vermelha Portuguesa

Com o intuito de apoiar os profissionais que estão na linha da frente de combate à pandemia, a Primark dou 18 mil produtos ao INEM, bem como dois mil frascos de viagem à Cruz Vermelha Portuguesa.

A Primark doou 18 mil produtos, incluindo roupa de cama, almofadas, toalhas e produtos de higiene pessoal, ao INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica. Além disso, a retalhista de vestuário de baixo custo ofereceu ainda dois mil fracos de viagem à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

Relativamente aos 18 mil produtos doados ao INEM, estes vão ser distribuídos pelos profissionais de saúde e pacientes, “conforme as necessidades avaliadas pelo INEM”, adianta o comunicado da Primark. Ao mesmo tempo, através da doação dos dois mil fracos de viagem doados à CVP, a retalhista quer contribuir “para que os profissionais que andam na linha da frente possam ter os seus próprios frascos com desinfetante para as mãos enquanto cuidam dos pacientes”.

Em comunicado, a Primark esclarece que estes donativos donativos constituem apenas uma parte de um esforço voluntário a nível global de centenas de colaboradores da Primark para apoiar os profissionais que estão na linha da frente de combate à pandemia de Covid-19.

A decisão das doações surge na resposta aos pedidos de ajuda por parte das autoridades de saúde, bem como, instituições de caridade. “Os donativos Primark serão disponibilizados a profissionais de saúde que trabalham em turnos consecutivos ou que estão longe de casa, para proteger as suas famílias de possíveis infeções”, explica a nota de imprensa.

Há já varias iniciativas nesse sentido a decorrerem entre os vários países em que a Primark opera. Na Irlanda, por exemplo, a Primark doou mais de 45 mil produtos, incluindo pijamas, t-shirts e produtos de higiene pessoal aos hospitais. “Além dos 400.000 produtos que a Primark está a doar, a marca também distribuiu 140.000 produtos de Páscoa em hospitais, casas de abrigo e famílias carenciadas em todo o mundo no fim de semana da Páscoa”, conclui a nota de imprensa.

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Desporto

FC Porto e Sporting cortam salários dos jogadores. Benfica a “avaliar” impacto do Covid-19

FC Porto e Sporting avançaram com cortes de 40% nos salários dos jogadores devido à pandemia. Benfica está a "avaliar" impacto da crise no futebol.

FC Porto e Sporting acertaram cortes salariais na ordem dos 40% com os seus jogadores, como resposta à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, enquanto o Benfica ainda não avançou com qualquer medida. “O presidente e Domingos Soares Oliveira [administrador financeiro] estão a avaliar tudo isso”, disse o diretor para o futebol dos encarnados em declarações ao canal oficial do clube.

Desde o fim de semana de 15 de março que a Liga Nos está parada por causa da disseminação do Covid-19 e ainda não há uma data de regresso para o campeonato português. Estimativas da própria Liga, que organiza os principais campeonatos de futebol em Portugal, apontam para perdas de 400 milhões de euros em receitas em dois meses.

Sem jogos, os clubes não têm registado receitas e procuram conter as despesas de forma a garantir a sua sobrevivência em tempos de pandemia. Alguns emblemas nacionais optaram por aderir ao regime de lay-off, que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução do tempo de trabalho, com o empregador e o Estado a suportarem dois terços do salário.

Entre os três grandes, a opção tem sido outra: negociar diretamente com os jogadores. A SAD do Sporting foi a primeira a anunciar medidas de contenção salarial. Os jogadores leoninos aceitaram uma redução de 40% nos vencimentos, um corte que vigorará nos meses de abril, maio e junho. Se o campeonato regressar entretanto, a redução dos salários será de 20%.

A devolução da parte do salário que agora não é pago será feita feito em duas fases: metade do dinheiro será devolvido até ao final do ano; a outra metade será devolvida até final de 2021. A SAD leonina poderá restituir os valores já este ano se a equipa alcançar o segundo lugar e aceder à Liga dos Campeões. A administração de Francisco Varandas também cortou em 50% os salários dos administradores. Isto enquanto a estrutura do clube avançou para lay-off.

No FC Porto, embora nenhuma medida tenha sido ainda oficializada, a imprensa desportiva dá conta de um corte salarial de 40% na equipa principal dos dragões enquanto a bola não começar a rolar. A medida permitirá poupar mais de seis milhões no imediato. Segundo o jornal Record, 20% do montante cortado será devolvido assim que a competição seja retomada; os outros 20% serão devolvidos quando os jogos contarem novamente com público no estádio e o clube possa arrecadar com receitas da bilheteira.

Em relação ao Benfica, ainda não foram tomadas medidas, embora o tema esteja a ser estudado. “Se um dia houver alguma coisa para falar com os jogadores, será para falar com eles e não através dos jornais, nem por intermediários”, declarou Tiago Pinto, diretor geral de futebol do Benfica, em declarações à Benfica TV há duas semanas. “O Benfica é uma marca desportivamente sólida. O presidente e Domingos Soares Oliveira estão a avaliar tudo isso num círculo muito restrito. Desde o impacto nas receitas, às despesas que continuaremos a ter, como será o comportamento do clube e do próprio futebol se estivermos um, dois, três ou cinco meses parados em função do vírus”, frisou o dirigente encarnado.

Outro clube que chegou a acordo com os jogadores foi o Boavista. O clube axadrezado e futebolistas e treinadores concordam com o diferimento do pagamento dos salários de abril, maio e junho no prazo de seis meses.

Lá por fora, os grandes clubes europeus também já avançaram com medidas excecionais para fazer face à quebra das receitas. Em Espanha, por exemplo, Real Madrid acertou com os seus jogadores um corte dos salários entre 10% e 20%. Os italianos da Juventus definiram um corte de 90 milhões na folha salarial de Ronaldo e companhia. Na Bundesliga, a equipa do Bayern Munique aceitou um corte salarial de 20%.

Enquanto ainda não há uma decisão para o regresso das competições, porque dependerá daquilo que as autoridades de saúde decidirem em função do perigo de contágio do vírus, alguns clubes já preparam o regresso do futebol. Em cima da mesa está a possibilidade de se realizar jogos à porta fechada, perante um controlo regular do estado de saúde dos jogadores para despistar casos de Covid-19.

(Notícia atualizada às 14h30)

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Turismo

Onde, como e quem pode pedir. Saiba como vai funcionar o “selo de garantia” para as empresas do turismo

As empresas ligadas ao turismo, desde hotéis a restaurantes, já podem pedir o selo de garantia "Clean & Safe", que garante aos turistas o cumprimento das recomendações de higiene e segurança.

O turismo já começa a pensar numa retoma da atividade e a principal preocupação é, claro, o verão. Para isso, o Governo decidiu com o setor que iria ser criado um selo de garantia para distinguir os estabelecimentos, como hotéis e restaurantes, que cumprem as recomendações de segurança e higiene, com o objetivo de dar mais confiança aos turistas. Mas quem pode pedir este selo? Onde e como pedir? O Turismo de Portugal explica.

Vai ser uma espécie de carimbo, chamado “Clean & Safe”, que vai “distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo da Covid-19 e de outras eventuais infeções”, diz o Turismo de Portugal, que será responsável pela atribuição deste selo, em comunicado.

Este carimbo pode ser pedido por todos os empreendimentos turísticos, desde restaurantes a hotéis, a empresas de animação turística e agências de viagens. Ou seja, “empresas que possuem registo junto da Autoridade Turística Nacional”, refere o Turismo de Portugal.

Este selo será gratuito e terá validade de um ano. Contudo, exige que as empresas implementem um “protocolo interno que, de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde, assegura a higienização necessária para evitar riscos de contágio e garante os procedimentos seguros para o funcionamento das atividades turísticas”.

O “carimbo” pode ser pedido a partir desta sexta-feira, online, nas plataformas do Turismo de Portugal: Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos (RNET), Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística, (RNAAT) e Registo Nacional dos Agentes de Viagens e Turismo (RNAVT). Ficará sempre associado ao número de registo da entidade.

Depois de as empresas submeterem a declaração de compromisso, podem utilizar o selo “Clean & Safe” fisicamente nas instalações e nas plataformas digitais, diz o Turismo de Portugal, que alerta, contudo, que, “em coordenação com as entidades competentes, irá realizar auditorias aleatórias”.

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Economia

Confiança empresarial na Alemanha “cai drasticamente” em abril para mínimos

  • Lusa
  • 24 Abril 2020

As empresas nunca estiveram tão pessimistas em relação aos meses vindouros, nota o instituto alemão Ifo.

O índice de confiança empresarial na Alemanha caiu “drasticamente” para 74,3 pontos, o valor mais baixo de sempre, contra 85,9 pontos em março, devido à deterioração massiva da conjuntura atual, anunciou esta sexta-feira o Ifo.

Segundo o instituto alemão Ifo, o sentimento das empresas é catastrófico e estas nunca estiveram tão pessimistas em relação aos meses vindouros. “A crise da covid-19 está a atingir a economia alemã com a fúria total”, adianta o Ifo.

No setor da indústria transformadora, o índice de clima de negócios caiu para o valor mais baixo desde março de 2009 e a situação dos negócios das empresas industriais piorou drasticamente. As expectativas são marcadas por extremo pessimismo, tendo o indicador das mesmas caído para um mínimo histórico, e a procura de produtos industriais entrou em colapso.

No setor dos serviços, o indicador de clima de negócios caiu para um mínimo de sempre, já que os prestadores de serviços nunca tinham chegado a uma avaliação tão má da sua situação atual. O pessimismo das expectativas dos prestadores de serviços também não tem precedentes, adianta o Ifo.

No comércio, o índice de clima de negócios continuou em queda, com as expectativas a recuarem para um nível abaixo do atingido em março. No setor da construção, o índice nunca caiu tão abruptamente como em abril, bem como o indicador da situação atual e as expectativas. No entanto, a maioria das empresas de construção ainda está satisfeita com a situação atual.

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Coronavírus

Empresas estão proibidas de medir a temperatura dos funcionários. Pandemia não “legitima toda e qualquer medida”

  • Lusa
  • 24 Abril 2020

Na opinião da CNPD, as atuais circunstâncias não legitimam "a adoção de toda e qualquer medida por parte da entidade empregadora".

As empresas não podem recolher registos de temperatura dos funcionários e qualquer informação relativa à saúde do trabalhador só pode ser feita pelo médico da medicina no trabalho, alerta a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Numa nota divulgada no seu site, a CNPD avisa as empresas que preparam o regresso progressivo à laboração, com o aproximar do fim do confinamento imposto pela pandemia de covid-19, que a prevenção da contaminação “não justifica a realização de atos que, nos termos da lei nacional, só as autoridades de saúde ou o próprio trabalhador, num processo de automonitorização, podem praticar”.

“É verdade que a situação excecional que se está a viver, enquadrada pelo estado de emergência (…) justificou alterações profundas no contexto da prestação do trabalho e da relação empregador–trabalhador”, mas “a necessidade de prevenção de contágio pelo novo coronavírus não legitima, sem mais, a adoção de toda e qualquer medida por parte da entidade empregadora”, defende a comissão.

A CNPD realça que a entidade empregadora não pode “proceder à recolha e registo da temperatura corporal dos trabalhadores ou de outra informação relativa à saúde ou a eventuais comportamentos de risco dos seus trabalhadores”.

A eventual recolha, através de preenchimento de questionários pelo trabalhador, de informação relativa à saúde ou à vida privada do mesmo relacionada com a sua saúde, “só está legitimada se for realizada direta e exclusivamente pelo profissional de medicina no trabalho, tendo em vista a adoção dos procedimentos adequados a salvaguardar a saúde dos próprios e de terceiros”, afirma. “Na realidade, o legislador nacional não transferiu para as entidades empregadoras uma função que é exclusiva das autoridades de saúde, nem estas delegaram tal função nos empregadores”, insiste.

A comissão sublinha que os dados pessoais relativos à saúde “são dados sensíveis, reveladores de aspetos da vida privada do trabalhador que, em princípio, não têm que ser do conhecimento da entidade empregadora, nem devem sê-lo por poderem gerar ou potenciar discriminação”.

A CNPD diz, contudo, que a prevenção de contaminação pode justificar a intensificação de cuidados de higiene dos trabalhadores (lavagem de mãos), bem como a adoção de medidas organizativas quanto à distribuição no espaço dos trabalhadores ou à sua proteção física, assim como algumas medidas de vigilância, conforme o estabelecido nas orientações da Direção Geral de Saúde.

Lembra que se mantém a possibilidade de o profissional de saúde no âmbito da medicina do trabalho avaliar o estado de saúde dos trabalhadores e obter as informações que se revelem necessárias para verificar a aptidão para o trabalho, nos termos gerais definidos na lei da segurança e saúde no trabalho.

“De acordo com os critérios científicos que presidem às suas decisões clínicas e com as orientações da autoridade nacional de saúde, cabe-lhe determinar a frequência e tipo de avaliação que considere conveniente para este efeito e, sempre que identifique trabalhadores com sintomas ou em outra situação que o justifique, adotar os procedimentos adequados a salvaguardar a saúde dos próprios e de terceiros”, considera.

A CNPD recorda que as entidades empregadoras se devem limitar “a atuar de acordo com as orientações da autoridade nacional de saúde para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus no contexto laboral (…) abstendo-se de adotar iniciativas que impliquem a recolha de dados pessoais de saúde dos seus trabalhadores quando as mesmas não tenham base legal, nem tenham sido ordenadas pelas autoridades administrativas competentes”.

Portugal, que está em estado de emergência até dia 02 de maio por causa da pandemia de Covid-19, regista 820 mortos associados à doença e 22.353 infetados.

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Imobiliário

IHRU já recebeu 877 pedidos de empréstimos para rendas. Apenas quatro foram de senhorios

Em apenas oito dias, já foram feitos 877 pedidos de empréstimos para as rendas ao IHRU, a esmagadora maioria de inquilinos. Ao todo, os apoios ascendem a cerca de 860 mil euros.

O Estado já recebeu quase 900 pedidos de empréstimos para suportar os custos com a renda ou colmatar a falta delas. Mas esta ferramenta está a ser procurada sobretudo por inquilinos, enquanto os senhorios foram apenas uma minoria. O valor total dos apoios ascende a 860.000 euros.

De acordo com os dados do Ministério da Habitação e das Infraestruturas, desde 15 de abril (dia em que ficaram disponíveis) até ao final desta quinta-feira, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 877 pedidos de apoio, dos quais 873 vieram de inquilinos e apenas quatro de senhorios. A maioria dos requerentes é residente em Lisboa, Porto e Setúbal.

Até ao momento, o valor total dos apoios solicitados já ascende a cerca de 860.000 euros, nota o Ministério de Pedro Nuno Santos, reiterando que apenas os senhorios e inquilinos com perda (comprovada) superior a 20% dos rendimentos podem ter acesso a estes apoios.

Estes empréstimos foram um dos apoios criados pelo Governo para ajudar os portugueses nas despesas associadas à habitação. Sem juros nem comissões associados, requerem apenas o pagamento do imposto de selo que, tal o ECO adiantou, será deduzido no valor mensal que o IHRU vai emprestar. Enquanto os senhorios têm direito a receber a totalidade da renda, no caso dos inquilinos os montantes mensais podem corresponder a apenas uma parte ou à totalidade da renda.

Mas, tal como referiu o Ministério no comunicado enviado esta sexta-feira, é sempre necessário que os inquilinos tenham uma perda superior a 20% dos rendimentos e a taxa de esforço ultrapassar os 35%. Já no caso dos senhorios, conta apenas a mesma quebra de rendimentos, sendo que esta deve derivar da perda das rendas, e o rendimento disponível do agregado familiar não pode ultrapassar o valor do IAS (438,81 euros).

Os empréstimos do IHRU serão concedidos até um mês subsequente de terminar o estado de emergência e, concluído este prazo, os inquilinos têm um período de carência de seis meses e começam a dar início ao reembolso (em duodécimos) apenas em janeiro (se o estado de emergência não se prolongar para além de maio). Já os inquilinos têm de fazer o reembolso imediatamente após o fim do mês subsequente ao estado de emergência.

(Notícia atualizada às 10h36 com mais informação)

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Economia

Pagamentos com cartão afundam 20% em março com o vírus. BdP fala em “redução sem precedentes”

O número de pagamentos com cartão em março afundou quase 20% face ao mesmo mês do ano passado, enquanto o montante derrapou mais de 10% perante a pandemia do coronavírus.

A pandemia está a provocar uma “redução sem precedentes na utilização de cartões de pagamento”. No mês de março, em que foi declarado o estado de emergência em Portugal por causa do coronavírus, os pagamentos por este meio afundaram 19,4% em número e 10,2% em valor comparativamente com o mesmo mês do ano passado.

Esta informação foi avançada pelo Banco de Portugal (BdP), que salienta que o coronavírus, responsável pela doença Covid-19, “está a ter um impacto significativo na atividade dos agentes económicos nacionais, sejam eles consumidores, empresas, bancos ou organismos da Administração Pública”. “Este impacto reflete-se, de forma muito imediata, na utilização dos instrumentos de pagamento”, continua.

Assim, em março, “foram efetuadas 167,4 milhões de operações com cartão, no valor de 9,2 mil milhões de euros”. “Estes números correspondem a decréscimos de 19,4% em número e de 10,2% em valor relativamente ao mesmo período do ano anterior, explicados pela redução dos levantamentos, das compras e das operações de baixo valor”, detalha o banco central governado por Carlos Costa.

Em simultâneo, os levantamentos de dinheiro nas caixas ATM “diminuíram 31,5% em número e 20,4% em valor”, para 25,9 milhões de operações no valor de 1,9 mil milhões de euros. Quanto às compras, o impacto “foi menos pronunciado”. Caíram 19,7% em número e 16,2% em valor, para um total de 86,9 milhões de operações no valor de 3,3 milhões de euros. “Devido à limitação do movimento de pessoas, os pagamentos em portagens e parques de estacionamento reduziram-se 21,9% em número e 24,5% em valor relativamente a igual período do ano anterior”, acrescenta o BdP.

O estado de emergência foi decretado a 19 de março. Entre este dia e o passado dia 20 de abril, o BdP estima que “o montante dos levantamentos e compras” tenha afundado 46%. “Em média, os portugueses terão levantado menos 34 milhões de euros por dia e efetuado menos 56 milhões de euros de compras”, salienta o supervisor. “A redução das transações com cartão verificada ao longo deste período equivale a 1,4% do produto interno bruto (PIB) de 2019”, sublinha também.

Os dados do BdP confirmam, de igual modo, que o setor do turismo foi altamente castigado pela pandemia. “Tendo em consideração a estrutura económica nacional, os efeitos da pandemia de Covid-19 no turismo são expressivos. Em março de 2020, verificou-se uma quebra significativa do valor das compras e dos levantamentos efetuados por estrangeiros em Portugal. Estima-se que tenham sido gastos menos 182 milhões de euros em compras e efetuados menos 34 milhões de euros de levantamentos de numerário”, aponta.

Mas não foi, com evidência, o único setor penalizado. O BdP declara que “a atividade desenvolvida pela generalidade das empresas também foi fortemente afetada pela pandemia”, tendo o setor do retalho sido o único a registar uma variação homóloga positiva em março nos pagamentos com cartão, ainda que marginal, de apenas 0,1%.

“As compras com cartão efetuadas nos restantes setores diminuíram entre 7% (no comércio por grosso) e 56% (no alojamento)”, indica o BdP, que conclui: “O setor mais afetado em termos absolutos foi o da restauração, com uma redução de 229 milhões de euros face ao transacionado no período homólogo.“

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