Mês: Maio 2020

Terminado o estado de emergência e em pleno estado de calamidade, a Câmara de Lisboa (CML) já está preparada para um regresso — embora contido — à normalidade nas ruas da capital. Entre aberturas de serviços e novos serviços de resposta, outra das medidas que já estão pensadas é também o regresso da cobrança de estacionamento pela EMEL a partir de 11 de maio, anunciou a autarquia esta quinta-feira.

“No seguimento do fim do estado de emergência e da definição pelo Governo de um plano gradual de desconfinamento”, a autarquia de Fernando Medina vai avançar com a “reposição da fiscalização do pagamento na via pública pela EMEL a partir de 11 de maio”, lê-se no comunicado.

A acompanhar esta reposição vêm outras decisões, como a “manutenção do estacionamento gratuito dos veículos de residentes com dístico válido (e a todos a quem já tenha sido garantido acesso) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL até ao dia 30 de junho” e a “manutenção da extensão automática de todos os dísticos atribuídos até junho de 2020, ou até junho de 2021 para os dísticos renovados a partir de 1 de março”.

Além disso, a CML vai ainda criar um “processo interno na EMEL com vista a processar com urgência pedidos de dísticos novos”, reabrir os elevadores públicos e voltar a disponibilizar o atendimento presencial da EMEL a partir de 1 de junho. Para os adeptos de bicicletas, vai ser feita a “manutenção das medidas de desinfeção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual”.

Até dezembro, a autarquia vai ainda garantir a “gratuitidade de estacionamento para as equipas de saúde das unidades do SNS mais diretamente envolvidas no combate à pandemia”. E, para os profissionais de saúde, será criado um “serviço de resposta” para “qualquer esclarecimento que necessitem e adesão aos serviços de estacionamento”, para além da “manutenção da gratuitidade de utilização do sistema Gira”.

Reabertura de espaços verdes, museus e outros serviços públicos

Para além do regresso à normalidade no dia-a-dia dos condutores, a autarquia tem já planeadas outras medidas para a população no geral. A partir de 12 de maio serão reabertos vários espaços verdes, museus e serviços públicos, tais como:

• Abertura dos espaços verdes do Palácio Pimenta, com acesso gratuito, a partir de 12 de maio, entre as 11h e as 17h;
• Reabertura da Estufa Fria e do Jardim da Cerca da Graça, a 18 de maio;
• Abertura dos museus da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exceção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), e do Padrão dos Descobrimentos a partir de 18 de maio;
• Abertura das Bibliotecas Municipais a partir de 18 de maio, para empréstimo, devolução e reserva de livros (a partir de 1 de junho reabrem os restantes serviços, exceto salas infantis);
• “Por razões de obras”, abertura do Castelo de São Jorge a 1 de junho;
• Abertura do Arquivo Municipal de Lisboa, de forma faseada e com marcação prévia, do seguinte modo: Bairro da Liberdade, Arquivo Fotográfico e Arco do Cego a 18 de maio e Videoteca a 1 de junho, e abertura do Gabinete de Estudos Olisiponenses (sala de leitura), com marcação prévia, a partir de 18 de maio;
• Abertura da Loja Lisboa Cultura, com marcação prévia, e da Lisboa Film Commission, a partir de 1 de junho, mantendo-se, em ambos os casos, preferencialmente, o atendimento não presencial.

Desde esta quarta-feira, 6 de maio, a autarquia já voltou a recolher o “lixo volumoso” através dos serviços de Higiene Urbana e será reforçada a desinfeção e higienização de todos os equipamentos de espaço público nas áreas envolventes às escolas que irão abrir no próximo 18 de maio.

Até dezembro, a CML vai garantir a “manutenção, em condições de total operacionalidade, do Hospital de Campanha do Estádio Universitário”, através da “manutenção da operação no Pavilhão 3 e da manutenção de capacidade de reativação nos Pavilhões 1 e 2 no prazo máximo de uma semana”. O objetivo é “fazer face a uma eventual segunda vaga da pandemia”.

Apesar de todas estas medidas, os serviços de atendimento presencial reabrem a partir de 11 de maio nas Lojas Lisboa (Entrecampos, Marvila, Alcântara e Baixa), mediante agendamento prévio. Até lá, e sempre que se possa evitar estas deslocações, o atendimento municipal deverá ser feito preferencialmente através das plataformas do Urbanismo Digital, Loja Lisboa Online, Portal Minha Rua LX, email [email protected] e da linha telefónica 808 203 232, de segunda a sábado, das 8h às 20h.

A autarquia ressalva que o atendimento presencial em espaços municipais obedecerá às regras gerais definidas, nomeadamente “a distância social de segurança, designadamente no que respeita, barreiras acrílicas, marcações de distanciamento e circuitos de circulação”, o “reforço da desinfeção e higienizacão, dos espaços e equipamentos municipais, designadamente, os equipamentos de utilização comum” e a “utilização obrigatória de máscaras nos espaços fechados”.

(Notícia atualizada às 13h com mais informação)