Mês: Maio 2020

Empresas

Ordem dos Contabilistas quer 100 milhões para as microempresas no Adaptar

  • Lusa e ECO
  • 26 Maio 2020

Paula Franco defende que reforço não é um grande peso na despesa do Estado, mas pode evitar que algumas microempresas abdiquem do investimento na higiene e na segurança para poupar recursos.

A verba do programa Adaptar para apoiar microempresas na higiene e na segurança, devido à pandemia de Covid-19, deve subir de 50 para 100 milhões de euros, defendeu a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

Foram apresentadas 17.067 candidaturas que representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, ou seja, acima do plafond previsto, revelou na segunda-feira a Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C).

A responsável da OCC adiantou à Lusa que o número de microempresas abrangidas “deveria ser, pelo menos, de cerca de 50.000” e que a verba disponibilizada pelo Governo deveria duplicar. “Só foram 50 milhões. Pelo menos, deveriam ser 100. A verba a dividir pelo número de empresas de pequena dimensão não era assim tão grande. Defendemos efetivamente que poderiam alargar o valor para o dobro”, afirmou Paula Franco à Lusa.

Com dotação total de 100 milhões de euros, o programa Adaptar apoia projetos de microempresas e pequenas e médias empresas (PME) entre 5.000 e 40.000 euros, com um financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, e projetos de microempresas entre 500 e 5.000 euros, com 80% a fundo perdido.

O valor médio das candidaturas das microempresas rondou os 3.700 euros e considerou que essa verba média, destinada à aquisição de equipamentos “desinfetantes, luvas, máscaras e acrílicos de proteção” ou à “modificação dos espaços de trabalho”, é “pequena para cada entidade”, vincando que a aquisição desses materiais é o “melhor meio de prevenção para o futuro”.

“É uma verba relativamente pequena, que deveria abranger mais empresas e cujo ‘plafond’ máximo deveria aumentar. Estes mecanismos implementados nas empresas são das melhores garantias para prevenir aquilo por que estamos a passar”, referiu.

Bastonária desde 2018, Paula Franco lembrou que o aumento da verba para 100 milhões de euros “não é um número assim tão grande na despesa do Estado”, podendo evitar que algumas microempresas abdiquem do investimento na higiene e na segurança para “pouparem” os seus recursos. “Se não tiverem apoio, as empresas acabam por poupar em algo que, neste momento, é fundamental para não haver o retrocesso de todo o processo” de combate à pandemia de Covid-19, disse.

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Eventos

Banca

Moratórias no crédito da banca prolongadas até final do ano

  • ECO
  • 26 Maio 2020

Governo estará a preparar-se para atribuir uma extensão de três meses, até final do ano, nas moratórias do crédito atribuídas no âmbito da pandemia. Alguns setores poderão ter prazos maiores.

Os portugueses poderão vir a beneficiar de uma extensão de três meses na suspensão do pagamento das prestações do crédito ao abrigo das moratórias. O Governo deverá prolongar, no âmbito do combate ao novo coronavírus, o prazo das moratórias que terminaria no final de setembro, até ao final do ano, avança o Correio da Manhã (acesso pago) esta terça-feira.

De acordo com o jornal, a decisão da extensão do prazo das moratórias está a ser analisada no âmbito da preparação do programa de estabilização económica e social que o Governo tem estado a apresentar aos partidos no início desta semana e que deverá ser tornado público em junho. Relativamente ao período de prorrogação deste mecanismo, ainda não estará fechado, mas tudo apontará para um prazo geral de três meses. Mas os setores mais afetados pela pandemia, como o turismo e viagens, poderão beneficiar de prazos maiores.

As moratórias no pagamento dos créditos bancários são públicas e privadas e abrangem créditos à habitação, ao consumo e a empresas. Segundo o Banco de Portugal, até ao final de abril, os bancos receberam quase 569 mil pedidos para a suspensão temporária das prestações do crédito, tendo aprovado cerca de 90% dos pedidos.

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Atualidade

Hoje nas notícias: BES, moratórias e EDP

  • ECO
  • 26 Maio 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Tribunal Constitucional voltou a confirmar a coima determinada pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado, devido a atos de gestão ruinosa no Banco Espírito Santo, rejeitando o recurso do antigo líder do banco. Já António Mexia poderá ver as funções suspensas, numa altura em que serão realizados novos inquéritos para agravamento de medidas de coação no caso EDP. Quanto às medidas implementadas no âmbito do combate ao novo coronavírus, o Governo estará a planear prolongar o prazo das moratórias até ao final do ano. Veja estas e outras notícias que marcam os jornais nacionais.

Constitucional confirma coima de 3,7 milhões a Ricardo Salgado

Pela segunda vez, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Ricardo Salgado relativamente à coima de 3,7 milhões de euros determinada pelo Banco de Portugal, devido a atos de gestão ruinosa no Banco Espírito Santo (BES), antes de o banco ter sido resolvido em agosto de 2014. O antigo líder do banco está ainda inibido de exercer funções em órgãos sociais de crédito e financeiras nos próximos dez anos. Com a rejeição do segundo recurso pelo Tribunal Constitucional, sobre a mesma condenação, a primeira decisão do Banco de Portugal torna-se definitiva.

Leia a notícia completa no Público (acesso livre).

Moratórias no crédito da banca prolongadas até final de 2020

Os portugueses poderão vir a beneficiar de uma extensão de três meses na suspensão do pagamento das prestações do crédito ao abrigo das moratórias do crédito. O Governo deverá prolongar, no âmbito do combate ao novo coronavírus, o prazo das moratórias que terminaria no final de setembro, até ao final do ano. Mas os setores mais afetados pela pandemia, como o turismo e viagens, poderão ter prazos maiores.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

António Mexia arrisca-se a ser suspenso como presidente da EDP

António Mexia, presidente executivo da EDP, Manso Neto, administrador da EDP e presidente executivo da EDP Renováveis e João Conceição, administrador executivo da REN, arriscam-se a ser suspensos do cargo, no âmbito do caso EDP. Serão feitos novos interrogatórios tendo em vista o agravamento das medidas de coação, que atualmente se situam no nível mínimo. Será o juiz Carlos Alexandre a decidir o nível das medidas, sendo que a suspensão das funções é a possibilidade mais forte.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Projetos solares já têm terrenos garantidos

Foi há um ano que o Governo apresentou o caderno de encargos para o primeiro leilão solar no país. Atualmente, nenhum dos projetos está em exploração, mas estão ainda dentro do calendário definido. “A maioria dos promotores já cumpriu a primeira etapa definida no caderno de encargos, que passa pela apresentação do comprovativo de obtenção dos terrenos para instalação do centro eletroprodutor”, indicou o gabinete do ministro do Ambiente.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (link indisponível)

Exército comprou drones para fogos e nunca os usou

O Exército adquiriu drones para os incêndios que nunca chegaram a ser utilizados. Na altura, a despesa de seis milhões de euros foi justificada pelo Governo com uma missão de vigilância florestal. Entretanto, serão comprados pelo Estado mais 12 aparelhos, destinados para as Forças Armadas.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

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Banca

Constitucional confirma coima de 3,7 milhões a Ricardo Salgado

  • ECO
  • 26 Maio 2020

Acórdão mantém impedimento ao antigo líder do BES de exercer funções em órgãos sociais de instituições de crédito e financeiras durante uma década.

Pela segunda vez, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Ricardo Salgado relativamente à coima de 3,7 milhões de euros determinada pelo Banco de Portugal, devido a atos de gestão ruinosa no Banco Espírito Santo (BES), antes de o banco ter sido resolvido em agosto de 2014, avança o Público (acesso condicionado) nesta terça-feira. O antigo líder do banco está ainda inibido de exercer funções em órgãos sociais de crédito e financeiras nos próximos dez anos.

A decisão do Tribunal Constitucional incide sobre um pedido de inconstitucionalidade por parte de Ricardo Salgado relativo a uma acusação do regulador da banca sobre gestão ruinosa pela falsificação de contas da Espírito Santo International e esquema fraudulento de emissão de dívida no valor de 1,3 mil milhões de euros, colocada em clientes do BES. No âmbito das mesmas acusações, o Banco de Portugal também condenou Amílcar Morais Pires e José Manuel Espírito Santo.

Por se trata da segunda rejeição de recurso por parte do Tribunal Constitucional, a primeira decisão do Banco de Portugal torna-se definitiva.

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Atualidade

Magnata do jogo de Macau Stanley Ho morre aos 98 anos

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Um dos homens mais ricos da Ásia há décadas, a sua fortuna pessoal foi estimada em 5,9 mil milhões de euros, quando se reformou em 2018, apenas alguns meses antes do 97.º aniversário.

O magnata do jogo de Macau Stanley Ho morreu esta terça-feira aos 98 anos, em Hong Kong, noticiou a imprensa local.

Figura incontornável no antigo território administrado por Portugal, e um dos homens mais ricos da Ásia há décadas, a fortuna pessoal de Ho foi estimada em 6,4 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros), quando se reformou em 2018, apenas alguns meses antes do 97.º aniversário, referiu o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, cidade onde vivia.

Exemplo acabado de um self-made man, Stanley Ho fica para a história como o magnata dos casinos de Macau, terra que abraçou como sua e cujo desenvolvimento surge indissociavelmente ligado ao seu império do jogo.

Nascido a 25 de novembro de 1921 em Hong Kong, Stanley Ho fugiu à ocupação japonesa para se radicar na então portuguesa Macau, onde fez fortuna ao lado da mulher macaense, oriunda de uma das mais influentes famílias da altura.

Na década de 1960, conquista com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), o monopólio de exploração do jogo, que manteve por mais 40 anos, até à liberalização, que trouxe a concorrência dos norte-americanos, ainda assim longe de lhe roubar a hegemonia.

Stanley Ho viria a deixar o seu ‘cunho’ na transformação do território – desde a dragagem dos canais de navegação – uma das imposições do próprio contrato de concessão de jogos – à construção do Centro Cultural de Macau, do Aeroporto Internacional ou à constituição da companhia aérea Air Macau.

Último governador de Macau recorda um “amigo de Portugal e dos portugueses”

O último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, considerou esta terça-feira que o mundo perdeu, com a morte do empresário Stanley Ho, um “amigo de Portugal e dos portugueses”.

“Recordo um homem inteligente, versátil, agradável no trato, respeitador das suas posições e das suas competências”, disse Rocha Vieira, comentando a morte do magnata, que teve o exclusivo do jogo no território durante 40 anos, um império que nem a liberalização do setor lhe retirou progonismo.

No quadro do contrato, o empresário apoiou vários projetos no período de transição, com destaque para o aeroporto, mas ajudou também várias causas sociais no território e o projeto do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa.

“Foi uma personalidade de uma época”, esteve “casado com uma portuguesa de Macau e tinha uma relação afetiva com Portugal”, salientou Rocha Vieira.

Já os seus filhos, que gerem os negócios, com destaque para Pansy Ho, que tem participação no Casino do Estoril, “não têm a mesma ligação a Portugal e aos portugueses, embora haja uma continuidade das relações económicas”.

“São épocas diferentes, relações e ligações afetivas diferentes”, disse.

Quanto ao empresário, Stanley Ho sabia “estar em cada situação de acordo com aquilo que lhe compete: era um homem com quem se podia jogar ténis e no dia seguinte de manhã estar a discutir assuntos importantes para Macau e Portugal”.

O acordo que lhe concedeu exclusividade nos casinos foi assinado ainda durante o Estado Novo e foi respeitado até ao fim, mas Stanley Ho “esteve para lá da sua obrigação do contrato do jogo”, mostrando-se sempre disponível para os pedidos da administração portuguesa.

A Portugal cabia o papel de “retirar o melhor proveito desse contrato”, com apoios em várias ordens enquanto a Stanley Ho o objetivo era “explorar as virtualidades do contrato de jogo”, disse.

Houve sempre um “respeito mútuo muito grande porque havia um resultado positivo” para as duas partes, numa relação fácil, acrescentou Rocha Vieira.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Governo recebe o maior partido da oposição para falar da economia pós-Covid, no mesmo dia em que será conhecida a execução orçamental em abril.

Vai ser um dia cheio em termos políticos, com o destaque para o programa de estabilização económica e social. O Governo continuar a receber os partidos, enquanto serão conhecidos dados sobre o impacto do surto nas contas públicas. No Parlamento, serão votados os apoios aos sócios-gerentes, bem como pedidos de informações ao Novo Banco. Há ainda um relatório do BCE sobre os efeitos do Covid-19 para estabilidade financeira.

Governo continua a receber partidos

O primeiro-ministro, António Costa, começou esta segunda-feira a receber os partidos com representação parlamentar na residência oficial, em São Bento. Já apresentou a proposta de programa de estabilização económica e social decorrente da pandemia de Covid-19 ao PCP, PEV, BE e PAN. Esta terça-feira é a vez do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.

Novo apoio a sócios-gerentes vai a votos

Os deputados do PSD, PAN e Bloco de Esquerda entregaram no Parlamento um texto conjunto que estabelece o alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes, independentemente do seu volume de faturação e com efeitos retroativos ao início do regime em causa. Esta proposta conjunta vai ser votada esta próxima terça-feira, na Comissão de Economia.

Novo Banco volta ao Parlamento

Depois de os bónus em tempos de prejuízos — levando mesmo a instituição financeira a queixar-se de ser “arma de arremesso político” — o banco volta a ser tema no Parlamento. A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa vai discutir um requerimento para chamar António Ramalho e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, para falar sobre os bónus aos membros do Conselho Executivo do Novo Banco. Os deputados vão ainda votar o requerimento do BE para que o Fundo de Resolução envie à Assembleia da República o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star.

Queda nas receitas atiram país para défice

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental até abril, o que significa que serão conhecidos os primeiros dados sobre o impacto da pandemia nas contas públicas. O Estado registou um excedente de 81 milhões de euros no primeiro trimestre de 2020, o que já inclui a segunda quinzena de março em que o país passou a estar sob o estado de emergência por causa da pandemia. No entanto, o mês seguinte foi de confinamento e a conjugação de uma forte quebra nas receitas com o aumento nas despesas deverá ter atirado as contas públicas para défice.

BCE analisa efeitos do Covid-19 para estabilidade financeira

O Banco Central Europeu publica o relatório de Análise de Estabilidade Financeira relativo a maio. Esta edição avalia as implicações da pandemia para a estabilidade financeira e fornece uma panorâmica das possíveis fontes de risco sistémico e de vulnerabilidade. Visa promover a sensibilização dos decisores políticos, do setor financeiro e do público em geral para as questões relevantes para a salvaguarda da estabilidade do sistema financeiro da Zona Euro. O documento é conhecido um dia depois de a Autoridade Bancária Europeia ter assegurado que os bancos estão bem preparados para esta crise.

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Economia Verde

Máscaras há muitas. Estas são ecológicas e made in Portugal

Nem todas as máscaras reutilizáveis que se encontram à venda são 100% ecológicas, sustentáveis, ou até vegan. O ECO/Capital Verde selecionou algumas das opções mais amigas do ambiente. 

Às bolinhas, às riscas, com cornucópias e outros padrões ousados, cores garridas ou suaves. A imaginação é o limite. As máscaras sociais de proteção facial são obrigatórias em determinadas situações do nosso dia-a-dia e estão aí para ficar. Mais vale encará-las como qualquer outro acessório de moda. Se é para protegermos a nossa saúde, e a dos outros, que seja com estilo. Há por isso uma corrida às máscaras, tanto do lado da procura como do lado da oferta.

Quem tem talento para a costura, à mão ou à máquina, meteu mãos à obra e nas redes sociais os pequenos negócios familiares e de cariz social nascem como cogumelos. O mesmo aconteceu, em maior escala, com as fábricas do setor têxtil, que agora dedicam grande parte do seu tempo a esta peça já imprescindível no guarda-roupa nacional. Todos os dias são produzidas milhares de máscaras reutilizáveis, para serem vendidas online ou nas lojas que agora começam a reabrir por todo o país.

A associação ambiental Zero tinha já defendido que a reutilização das máscaras sociais/comunitárias é, essencial para reduzir impacte ambiental e social da pandemia de Covid-19. Já as máscaras cirúrgicas descartáveis devem ser deixadas para os profissionais de saúde e evitadas pela população em geral já que muitas vezes acabam no chão, a poluir as ruas, ou então nos aterros, já que não é possível serem recicladas.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, avisou entretanto no Parlamento que a retoma da economia pós-estado de emergência em Portugal vai fazer disparar o volume de resíduos. A começar pelas máscaras e outros produtos de uso único. “Sabem onde elas vão acabar? Aos aterros”, disse o governante aos deputados.

A pensar nisto, e porque nem todas as máscaras reutilizáveis que se encontram à venda são 100% ecológicas, sustentáveis, ou até vegan, muito por via dos materiais usados e do modelo de produção, o ECO/Capital Verde selecionou algumas das opções mais amigas do ambiente. Como as de cortiça da Rutz ou da Montlusa, as feitas com tecidos upcycled das marcas Springkode, Oxymora, Mind the Trash, Nazareth Collection ou Bolota Bags. Ou ainda as da Skizo, fabricadas a partir de plástico retirado do oceano e reciclado (56%) e algodão orgânico (44%). Cada uma destas máscaras retira do mar o equivalente a duas garrafas de plástico.

Springkode

A Springkode é uma loja online de moda sustentável que vende roupa para homens e mulheres, exclusivamente feita com tecidos upcycled, fundada em 2018 por Reinaldo Moreira. Isto significa que as fábricas que trabalham com a marca aproveitam os tecidos que estão nos seus armazéns, e que sobram das várias coleções, para produzirem peças de vestuário de qualidade que são depois vendidas nesta plataforma, ligando assim diretamente fabricantes e consumidores mais conscientes. As criações são exclusivas e de cada modelo só são produzidas entre 50 a 100 unidades.

“As nossas fábricas parceiras fazem uso de tecidos existentes nos seus armazéns, produzem apenas séries limitadas para evitar desperdícios e expedem diretamente da fábrica para tua casa, reduzindo assim a pegada de carbono associada”, explica a Springkode, que em 2020 e por força da pandemia de Covid-19 se estreou também na produção de máscaras de proteção facial para adultos e crianças, com a mesma preocupação de sustentabilidade.

Todas as máscaras sociais da Springkode são certificadas e homologadas pelo Citeve, com o selo “Covid-19 Aprovado”. Estão disponíveis em várias cores e tamanhos, e são vendidas em embalagens com cinco, 10, 14 ou 15 unidades, com um custo entre os 17,25 e 50 euros, o que equivale a um preço unitário por máscara entre os 3 e os 3,50 euros. Quanto à duração, estas máscaras aguentam entre cinco e 25 lavagens, consoante o modelo. A marca vende também packs família, com cinco máscaras para adulto e outras cinco para criança.

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Rutz – Walk in Cork

Sapatos, malas, acessórios, artigos para a casa e, agora, máscaras de proteção facial. E até uma viseira. Todos eles produtos vegan, ambientalmente sustentáveis e produzidos à base da cortiça. No início do ano, e antes da pandemia de Covid-19 tomar de assalto a Europa, a Rutz marcou presença na maior feira internacional do setor do calçado, em Milão, Itália, para apresentar a sua coleção de calçado vegan e aproveitar assim um nicho de mercado em crescente expansão. No entanto, a grande tendência de 2020 acabou por ser outra: as máscaras sociais reutilizáveis. Fundada por Raquel Castro e outros sócios e amigos, a Rutz — Walk in Cork nasceu em 2012 com o objetivo de apostar na cortiça, um produto “tradicionalmente português”. Hoje a marca combina este material com algodão orgânico e solas de borracha feitas com pneus reciclados. Os produtos da Rutz são fabricados integralmente em Portugal, em fábricas na região Norte do país.

“A sustentabilidade continua a ser crucial ao lado da proteção total da saúde pública. Por isso, a Rutz criou máscaras eco-vegan, uma proteção alternativa para este novo normal”, justificou a marca. No site estão disponíveis para venda quase 50 modelos diferentes, com diferentes cores e padrões: do prateado aos motivos florais, do padrão cobra ao crocodilo, sem esquecer o leopardo, passando por cores mais suaves como o cor-de-rosa e o verde-esmeralda. Cada uma destas máscaras custa 15 euros e inclui cinco filtros de tecido não tecido (TNT). Quanto à viseira, custa 19,90 euros e pesa 143 gramas.

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Oxymora

Inês Vilas Boas é a fundadora e diretora criativa da marca portuguesa Oxymora. A designer estudou em Londres, no London College of Fashion e trabalhou em várias casas de moda, tais como Céline, Marques’ Almeida, Cottweiler e Marta Jakubowski. Em maio de 2019 regressou ao Porto e fundou a Oxymora. Das aparas e restos de tecidos da sua mais recente coleção – “Spell it” – nasceu em 2020 uma nova gama de máscaras faciais (com três modelos diferentes), que combinam com as t-shirts ultra-coloridas, fabricadas com algodão e plástico reciclado e decoradas pela designer através de técnicas artísticas experimentais. São sustentáveis, laváveis e reutilizáveis, e cada uma tem um print único, que combina com as peças mais emblemáticas da coleção. Custam 8 euros (um pack de três fica por 20 euros) e o lucro das vendas será doado à associação SOSVizinho.

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Montlusa

Reutilizáveis, ecológicas, antibacterianas, impermeáveis e 100% portuguesas. Estes são os adjetivos que a Montlusa usa para descrever as suas máscaras de proteção em cortiça, a mais recente criação da marca. O exterior é feito com cortiça natural têxtil e, no interior, o forro é de algodão. Podem ser lavadas com água quente, sabão e reutilizadas.

Em plena crise provocada pelo novo coronavírus, a Montlusa foi uma empresas portuguesas que soube reinventar-se: além das malas e acessórios de cortiça que já vendia, passou a fabricar máscaras que até já chegaram à Bélgica, Alemanha, Irlanda, EUA e foram notícia em Macau, do outro lado do mundo. Com sede na Benedita, Alcobaça, a empresa foi fundada em 2012. Ricardo Lopes decidiu começar a fabricar máscaras para proteger os próprios funcionários da fábrica, quando as mesmas eram escassas no mercado nacional e internacional. Daí a começaram a produzir em maior escala e até se tornarem num negócio de sucesso não demorou muito. A empresa já tem em comercialização máscaras com dois tamanhos, para adultos e crianças. Cada uma custa 7 euros.

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Bolota Bags

A Bolota é uma marca portuguesa de produtos artesanais, feitos à mão. Fabrica e vende sacos de pano feitos com algodão orgânico e máscaras reutilizáveis e sustentáveis. A jovem empreendedora por detrás deste projeto chama-se Carlota Sempere e tem 18 anos, estuda Cinema na universidade. Lançou a Bolota no dia 24 de novembro de 2019, depois de perceber que a grande maioria das pessoas da sua idade faziam coleção de sacos de pano, por isso quis criar os seus, 100% personalizados. A base dos sacos é feita com materiais sustentáveis, resistentes e amigos do ambiente: algodão orgânico, produzido com base nos princípios de uma agricultura sem agrotóxicos ou pesticidas, o que diminui os danos causados ao solo, ao ambiente e ao ser humano.

Com a chegada do Covid-19, a Bolota começou também a dedicar-se às máscaras sociais: o tecido interior é 100% algodão, são laváveis, reutilizáveis e sustentáveis; são ajustáveis ao nariz e têm fitas que podem ser apertadas tanto atrás da cabeça como atrás das orelhas (como os elásticos mas à medida de cada pessoa); e ainda um bolso para colocar um filtro. Cada unidade custa 7 euros.

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Coronavírus

Férias e escapadinhas? Estas companhias aéreas já estão a bater as asas

O desconfinamento em curso já ditou a retoma de alguns voos e o anúncio de planos para o regresso de outros. Para quem anseia viajar, o ECO reuniu alguma da informação pública já disponível.

Dois meses depois das medidas de confinamento em Portugal, muitos cidadãos estão cansados do confinamento e com expectativa de poderem voltar a sair do país. E apesar de o coronavírus continuar ativo na Europa sem fronteiras, certo é que algumas companhias aérea já têm planos para a retoma dos voos.

Com base na informação que tem sido divulgada por estas empresas, o ECO fez uma lista com algumas companhias aéreas que já estão a voar de e para Portugal, ou que tencionam voltar a fazê-lo nos próximos tempos. Saiba também que planos de retoma das operações já foram anunciados por estas empresas.

Porém, antes de reservar, certifique-se de que tem toda a informação sobre as medidas de segurança a tomar. Além disso, para evitar surpresas, garanta que conhece todas as restrições que ainda estejam em vigor no destino pretendido.

TAP

A TAP tem estado no centro da agenda mediática devido às dificuldades financeiras que atravessa, pelo que é fácil esquecer que estamos a falar de uma companhia aérea. A operação do grupo parou praticamente no pico da pandemia, mas a empresa liderada por Antonoaldo Neves já voltou a bater as asas.

  • O plano completo de retoma de voos da TAP decorre em três fases. Na primeira delas, até ao fim de maio, a empresa espera operar um total de 18 voos, incluindo para Londres e Paris, entre Porto e Lisboa, mais dois voos por semana para S. Paulo e um para o Rio de Janeiro (ambos os destinos no Brasil).
  • Até ao fim de junho, a TAP pretende ter em operação 27 voos semanais. Neste período, os voos entre Lisboa e Madeira passam a ser diários e a empresa começará a operar dois voos por semana para Nova Iorque (EUA) e um voo por semana para Maputo (Moçambique). A partir de 15 de junho, a TAP volta a viajar também para Luanda (Angola).
  • Em julho, a TAP planeia repor mais alguns voos intercontinentais. Aumenta a operação para o Brasil, com a reposição de voos para Recife e Fortaleza, para os Estados Unidos” (é retomada a operação para Boston, e Miami), para o Canadá (Toronto) e para África, “onde são recuperadas as ligações para Praia, São Vicente e Dakar”.
  • “À partida do Porto, além das ligações que já estão a ser realizadas para Lisboa, que aumentarão para três por dia, em julho serão já repostas as ligações diretas do Porto aos principais mercados de destino e origem de passageiros da TAP desde o aeroporto Francisco Sá Carneiro”, de acordo com a empresa. Mas, como já alertou também, a lista de rotas “pode ser ajustada sempre que as circunstâncias assim o exijam”.

Ryanair

A Ryanair também começou a operar na segunda metade de maio e Portugal está no mapa.

  • De acordo com a programação reduzida de voos da Ryanair até 28 de maio, a empresa está a operar voos entre Lisboa ou Porto e Londres.
  • A empresa opera também uma ligação entre Lisboa e Dublin, na Irlanda, o país de origem da Ryanair.
  • A empresa também já anunciou que planeia retomar “40% dos voos regulares” a partir de 1 de julho. Esta intenção está sujeita ao “levantamento das restrições de viagem nos voos intracomunitários impostas pelos Governos e da aplicação de medidas eficazes de saúde pública nos aeroportos”.
  • Com efeito, esta terça-feira, a empresa revelou que planeia também retomar, a 1 de julho, os voos diários do Norte da Europa para Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Chipre, a partir da Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Alemanha.

EasyJet

A retoma dos voos da EasyJet está apontada para meados de junho, um mês em que se prevê uma aceleração do desconfinamento na Europa.

  • A empresa anunciou em comunicado que Porto e Lisboa fazem parte do plano de voos a partir de 15 de junho, data em que a empresa espera retomar seis voos semanais entre Porto e Genebra (Suíça) e um voo semanal entre Lisboa e Genebra.
  • A 15 de junho, a operação da EasyJet será “maioritariamente em rotas domésticas”, mas a companhia aérea pretende realizar “um número mínimo de rotas internacionais”.
  • “Os serviços serão operados a partir de Gatwick, Belfast, Glasgow, Edimburgo, Liverpool, Ilha de Man, Inverness, Bristol, Newcastle e Birmingham no Reino Unido. Adicionalmente, também serão retomados os voos em França desde Nice, Paris Charles de Gaulle, Toulouse, Bordéus, Nantes e Lille, além de operações desde Genebra, na Suíça, Porto e Lisboa, em Portugal, e Barcelona, em Espanha”, informou a EasyJet num comunicado.
  • Esta terça-feira, a EasyJet revelou também que vai retomar a rota Belfast – Faro a partir de 16 de junho, com uma frequência de três vezes por semana. “Também a partir da segunda quinzena de junho, a easyJet vai operar um pequeno número de voos, principalmente domésticos, desde 22 aeroportos europeus”, acrescenta a empresa.

Lufthansa

À espera de um pacote de ajuda financeira do Estado alemão, a Lufthansa já apresentou um plano para o regresso aos céus.

  • O grupo tenciona retomar os voos em meados de junho para 20 “destinos quentes”. Entre eles estará Faro, no Algarve, de acordo com informações da Reuters.
  • Fora de Portugal, na lista dos 20 “destinos quentes” da Lufthansa está também Maiorca, Creta, Rodes, Veneza, Ibiza e Málaga.

Qatar Airways

Nos planos da Qatar Airways, Portugal aparece apenas numa fase posterior de retoma das operações.

  • A Qatar Airways já antecipou que pretende voltar a voar para Portugal a partir de 1 de julho. Concretamente, durante os meses de julho e agosto, a empresa tenciona operar quatro voos semanais na rota Lisboa – Doha, introduzida pela primeira vez em março do ano passado.
  • Antes disso, em junho, a companhia aérea tenciona chegar a 80 destinos, 52 dos quais espera começar a operar até fim deste mês de maio.

Brussels Airlines

A retoma das operações da Brussels Airlines deverá arrancar a 15 de junho, depois de uma suspensão anunciada a 21 de março, quando a pandemia começou a alastrar-se com maior rapidez no continente europeu.

  • Portugal está na lista dos mercados para os quais a Brussels Airlines planeia voltar a voar a partir de 15 de junho, segundo o Business Travel News.
  • Além de Portugal, Alemanha, Suíça, Espanha e Grécia também estarão no mapa.

Transavia

A Transavia anunciou esta terça-feira o regresso de algumas rotas que passam por Portugal.

  • Segundo a empresa, as “rotas dos Países Baixos (Amesterdão) para Lisboa e Faro reabrem a 4 de junho”.
  • A empresa aponta que confirmará “em breve” a retoma e calendário das operações da Transavia France.

Emirates

Foi uma das primeiras a anunciar medidas de segurança para a retoma dos voos, incluindo a testagem dos passageiros para Covid-19 no momento do embarque.

  • A empresa já anunciou que vai retomar os voos de passageiros para nove destinos, incluindo Reino Unido e Austrália, a partir do Dubai.
  • Ainda não se conhecem os planos para Portugal, mas o ECO sabe que a empresa deverá anunciar em breve a retoma de alguns voos, envolvendo Porto e Lisboa.

(Notícia atualizada às 14h42 com mais informações)

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Trabalho

Lay-off para os sócios-gerentes vai hoje a votos. Novo apoio está nas mãos do PCP

Vai a votos um texto conjunto do PSD, BE e PAN que alarga do lay-off simplificado aos sócios-gerentes. Ao ECO, o CDS adianta que deverá votar a favor. E o PEV deverá abster-se. Voto do PCP é decisivo.

Vai ser votada, esta terça-feira, a proposta conjunta apresentada na Assembleia da República pelo PSD, BE e PAN, que alarga o lay-off simplificado aos sócios-gerentes. Segundo apurou o ECO, o texto deverá contar com o voto favorável do CDS-PP, além do “sim” dos partidos já referidos. Por sua vez, o PEV está “inclinado para a abstenção” e o PS mantém o voto contra. Contas feitas, está nas mãos do PCP a aprovação ou reprovação deste novo apoio, na especialidade. O grupo parlamentar comunista não quis adiantar a sua posição.

No pacote de apoios à economia originalmente desenhado pelo Executivo face à pandemia de coronavírus, não constava qualquer reforço da proteção social dos sócios-gerentes. Assim, uma empresa em crise poderia, por exemplo, colocar todos os seus trabalhadores em lay-off simplificado — conseguindo um apoio para o pagamento dos seus salários –, mas não contava com qualquer ajuda relativamente ao seu sócio-gerente.

O Governo acabou por alargar o apoio previsto para os trabalhadores independentes, mas disponibilizou-o apenas aos sócios gerentes com volume de faturação inferior a 60 mil euros anuais.

Esse critério acabou por ser revisto (o teto passou para 80 mil euros anuais), no mesmo dia em que, no Parlamento, foram aprovadas na generalidade três propostas que estabelecem soluções de proteção social para os sócios-gerentes diferentes daquela adotada pelo Executivo, nomeadamente o alargamento do lay-off simplificado.

Entretanto, e já na especialidade, os deputados do PSD, BE e PAN avançaram com uma proposta conjunta, que sintetiza os contributos dos três partidos e estabelece esse alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes, independentemente do seu volume de faturação e com efeitos retroativos a 26 de março.

No texto apresentado na sexta-feira, fica fixada, assim, a aplicação do regime do lay-off “aos gerentes das micro e pequenas empresas“, que tenham ou não “participação no capital da empresa, bem como aos membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas”. Revoga-se, além disso, o apoio atualmente em vigor.

Esta terça-feira, os deputados da Comissão de Economia vão apreciar e votar esta proposta. Uma vez que o PSD conta com 79 deputados, o Bloco de Esquerda com 19 e o PAN com quatro, a proposta deverá ter, à partida, o equivalente a 102 votos favoráveis garantidos.

A estes deverá juntar-se o “sim” do CDS-PP (grupo que conta com cinco deputados). “A posição do CDS é no mesmo sentido [que a assumida na votação na generalidade]”, confirmou o deputado João Gonçalves Pereira, ao ECO.

Já o PS (com 108 deputados) garantiu ao ECO que mantém as suas reservas e discorda da proposta em causa, uma vez que viola a norma-travão (isto é, cria nova despesa) e aplica aos sócios-gerentes um regime que não é o adequado.

Ou seja, de um lado da questão, deverão estar PSD, BE, PAN e CDS (cujos votos representam 107 deputados) e, do outro lado, o PS (cujos votos representam 108 deputados).

Os votos do PCP (dez deputados) e do PEV (dois deputados) deverão ser, portanto, decisivos. Ao ECO, o deputado José Luís Ferreira admitiu estar “inclinado para a abstenção” no ponto da proposta em que se refere especificamente o regime de lay-off simplificado. “Estamos inclinados para a abstenção, mas é ponderável”, adiantou o parlamentar, não querendo dar por fechado o seu sentido de voto.

Na votação na generalidade, o PEV tinha votado a favor da proposta do PSD, que já estabelecia o alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes, mas agora essa maioria está em risco. “Tínhamos esperança que o PSD pudesse alterar o regime” a aplicar aos sócios-gerentes, conta José Luís Ferreira, que defende que é o apoio aos trabalhadores independentes e não o lay-off a forma de proteção social mais adequada para estes portugueses. Por isso mesmo é que o PEV não subscreveu a proposta conjunta que será votada esta terça-feira, referiu o mesmo deputado.

Se o PEV votasse a favor — repetindo a geometria que permitiu a aprovação na generalidade –, bastaria a abstenção do PCP para garantir a aprovação do texto em causa; Mas a abstenção do PEV poderá agora vir complicar o jogo político. É que, contas feitas, a única forma de a proposta passar na especialidade será com o voto favorável do PCP, uma vez que só assim seria possível ultrapassar os 108 deputados do PS.

Questionado sobre este assunto, o grupo parlamentar comunista não quis adiantar a sua posição, dizendo que a proposta está em análise. De notar, contudo, que o PCP já anunciou que vai requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que criou o apoio aos sócios-gerentes atualmente em vigor. O objetivo é retirar o limite de 80 mil euros de faturação como condição de acesso.

“O PCP ao fazer uma apreciação parlamentar, está a assumir que é o Governo que deve legislar“, atira o deputado socialista Hugo Costa, ao ECO.

Se esse pedido da referida apreciação parlamentar for mesmo sinónimo de um voto contra do PCP à proposta conjunto do PSD, BE e PAN, o alargamento do lay-off aos sócios-gerentes, que consta no texto conjunto, deverá ficará pelo caminho.

Já se o PCP se abstiver esta terça-feira, a proposta deverá ser chumbada (com a abstenção do PEV, voto contra do PS e votos a favor do CDS, PSD, BE e PAN), mas ficará aberta a possibilidade de, em plenário, ou o deputado da Iniciativa Liberal, ou deputado do Chega ou a deputada não inscrita (nenhum deles faz parte da Comissão de Economia) levarem à sua aprovação.

A proposta pode sempre ser avocada a plenário, mas a geometria do Parlamento indica que, apenas se o PCP se mantiver do lado da abstenção, haverá hipótese de a proposta do PSD, BE e PAN chegar à aprovação. Isto porque, se assim for, só serão precisos dois deputados para ultrapassar os 108 do PS.

Já se o PCP se juntar ao PS no chumbo, a subida ao plenário será infrutífera, porque os três deputados não presentes na Comissão de Economia nunca serão suficientes para ultrapassar os 118 deputados que somam os grupos socialista e comunista.

Poderão, em todo o caso, subir a plenário para a votação final os textos iniciais, nomeadamente o do PSD, que não implicava, no entanto, a aplicação com efeitos retroativos do lay-off uma vez alargado aos sócios-gerentes.

Por outro lado, se a proposta conjunta passar, esta terça-feira, e na votação final global, o PS já avisou que poderá mesmo recorrer ao Tribunal Constitucional.

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Justiça

Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais

  • Lusa
  • 25 Maio 2020

Daqui a cinco dias, passa a ser regra a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas, o que salvaguarda os princípios da imediação e da oralidade.

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas.

A informação foi colocada esta tarde no ‘site’ da Presidência da República. Em 14 de maio, a Assembleia da República aprovou o texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia de covid-19, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.

O texto final determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas, o que salvaguarda os princípios da imediação e da oralidade. A realização das diligências presenciais terão, contudo, de obedecer às regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em matéria de segurança e proteção sanitária dos intervenientes.

Sempre que não seja possível a realização de atos presenciais, as diligências serão feitas por videoconferência ou videochamada a realizar num tribunal, determina a legislação aprovada.

O diploma estipula que no caso de diligências em que intervenham partes, testemunhas ou mandatários maiores de 70 anos ou portadores de doença de risco, a videoconferência ou videochamada será feita através do seu domicílio legal ou profissional.

Outra norma determina que os processos executivos (cobrança de dívidas e penhoras) ou de insolvência deixarão, por regra, de ficar suspensos, com exceção das diligências de entrega judicial da casa de família, que serão retomadas após a cessação da situação epidemiológica.

O texto final – que resultou sobretudo de um entendimento entre PS e PSD em sede de comissão parlamentar – refere também que os tribunais devem estar dotados de meios de proteção e higienização determinados pela DGS, nomeadamente máscaras e gel desinfetante. As novas regras entram em vigor cinco dias após a sua publicação em Diário da República.

O ‘site’ da Presidência da República informa que a promulgação aconteceu “depois de ajustados os prazos de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio [altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19] e do diploma ora promulgado – prazos esses que não coincidiam”.

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Atualidade

Roma vai multar pessoas que atirem máscaras ou luvas para o chão

  • Lusa
  • 25 Maio 2020

A proibição foi fixada até 31 de julho e vai dos 25 aos 500 euros. O abandono destes equipamentos de proteção individual “constitui um potencial risco sanitário”.

A autarquia de Roma vai aplicar multas entre 25 e 500 euros a todas as pessoas que atirem máscaras ou luvas para a via pública, medida aprovada pela capital de Itália para mitigar a propagação da pandemia.

“Durante os meses de emergência sanitárias devido ao [novo] coronavírus, os nossos operadores ecologistas denunciaram em numerosas ocasiões o descarte de máscaras e luvas usadas para o chão por pessoas mal-educadas”, lamentou a presidente da autarquia, Virginia Raggi, citada pela agência espanhola Efe.

A capital italiana estabeleceu “a proibição” até 31 de julho de abandonar este tipo de equipamentos de proteção individual e a aplicação de multas.

Em várias ruas de Roma é possível encontrar várias máscaras e luvas descartadas na via pública, uma ação que foi denunciada por várias associações ambientalistas, uma vez que pode colocar em risco a saúde pública, aumentando também o lixo nas ruas.

Estes objetos devem ser colocados em contentores do lixo depois de utilizados. As preocupações destas associações vão ao encontro das da presidente da autarquia, que sublinhou que o abandono destes equipamentos de proteção individual “constitui um potencial risco sanitário”.

A nível global, segundo um balanço da France-Presse, a pandemia de covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 2,1 milhões de doentes foram considerados curados. Itália já registou 32.785 mortos e mais de 229 mil casos.

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Seguradoras

Seguradora Garantia doa 4 mil testes rápidos em Cabo Verde

  • Lusa e ECO Seguros
  • 25 Maio 2020

A companhia detida maioritariamente pela Fidelidade e líder de mercado no país deu resposta à crise pandémica com oferta de testes de imunidade da população.

A seguradora cabo-verdiana Garantia entregou às autoridades de saúde do país 4 mil testes rápidos para reforçar a campanha de massificação de testagem à presença do novo coronavírus na comunidade.

A seguradora, liderada pela companhia portuguesa de seguros Fidelidade (55,8%), explica que parte do valor gasto com a aquisição destes testes foi canalizado do orçamento do Prémio Garantia Comunidade, uma iniciativa de âmbito social que deveria ter sido lançada em março, mas que a empresa adiou para 2021, devido à pandemia.

“Este gesto simbólico reafirma o compromisso que a Garantia e o grupo Fidelidade têm com o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”, justifica a seguradora cabo-verdiana. Em causa estão testes rápidos, adquiridos pela Garantia para entrega ao Ministério da Saúde, que implicam a recolha de uma pequena mostra de sangue para avaliar se a pessoa já teve contacto com o novo coronavírus, que provoca a Covid-19, e se criou imunidade.

A Garantia, que foi a primeira companhia a lançar um seguro de Saúde no país, é detida pela Fidelidade em 55 %, o Banco Comercial do Atlântico tem 25 %, Instituto Nacional de Previdência Social 12 %, Correios de Cabo Verde 4,5% e os próprios trabalhadores da Garantia: 2,5%.

Em 2019 apresentou uma produção de 1.732 milhões de escudos cabo-verdianos (15,7 milhões de euros), detendo cerca de 61% de quota de mercado no país onde tem 16 agências. Com uma margem de solvência de 250%, melhorou o rácio combinado em 2019, atingindo os 78%.

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