Fisco trava reembolsos de IRS mesmo com penhoras suspensas

  • ECO
  • 13 Maio 2020

Fisco enviou no final de abril nota à Associação Portuguesa de Bancos, Segurança Social e Caixa de Aposentações a pedir a suspensão das penhoras, novas ou em curso, até 30 de junho.

O Fisco está a reter reembolsos de IRS a contribuintes que têm dívidas em execução fiscal. Todavia, durante a pandemia as execuções e penhoras estão suspensas. O alerta é dado pela Provedoria de Justiça que tem recebido um elevado número de queixas de pessoas nesta situação e que já enviou um ofício à diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira a pedir que a questão seja esclarecida, avançou o Jornal de Negócios (acesso pago)

Face a esta situação a Provedora que já veio dizer que o que está a acontecer é, na prática, “um ato de cobrança coerciva, vedado entre 9 de março e 30 de junho”. O regime especial em vigor prevê que se encontram suspensos “quaisquer atos a realizar em sede de processo executivo, designadamente os referentes a vendas, concurso de credores, entregas judiciais de imóveis e diligências de penhora e seus atos preparatórios”. O problema é que a esta questão não foi clara desde o início, tendo em conta que o Fisco e a Segurança Social pareciam ter orientações distintas.

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Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes chega a 311 projetos

  • Lusa e ECO
  • 13 Maio 2020

A Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes acabou por ficar com uma dotação de 1,7 milhões de euros, “garantindo-se o apoio de 75% dos projetos identificados como primeira prioridade".

A Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, vai apoiar 311 projetos, em 1.025 pedidos recebidos, segundo o Ministério da Cultura.

“Face ao elevado número de propostas apresentadas, o Ministério da Cultura decidiu reforçar a dotação orçamental desta linha de apoio em 700 mil euros, o que garante a atribuição de apoio a um total de 311 projetos”, refere o Ministério da Cultura, num comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo a tutela, entre 27 de março e 06 de abril, “foram recebidos 1.025 pedidos” de apoio de “projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar”, dos quais 389 “não foram considerados elegíveis”. Estes 389 pedidos foram excluídos “por não se enquadrarem nos critérios definidos, nomeadamente porque se destinavam a fins meramente lucrativos ou porque não se enquadravam nas áreas artísticas previstas”.

Dos 636 projetos considerados elegíveis, porque “cumpriram os critérios definidos para apreciação, 416 (157 apresentados por pessoas coletivas e 259 por pessoas singulares) enquadram-se na primeira prioridade” definida pela tutela, de “apoiar projetos artísticos de entidades que não recebem qualquer apoio público”.

“Como segunda prioridade, foi definido apoiar projetos de entidades beneficiárias de apoio manifestamente insuficiente para assegurar o seu regular funcionamento ou as atividades programadas, ou beneficiárias do programa de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”, refere o ministério da Cultura. Os protocolos com os 311 projetos apoiados “deverão ser assinados ainda durante este mês”.

A criação desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que estão “em situação de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa, em 23 de março. Na altura, Graça Fonseca explicou que esta linha seria financiada através do Fundo de Fomento Cultural.

“Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha“, explicou a ministra da Cultura, em 23 de março.

Alguns dias depois, quando foi anunciada a abertura das candidaturas à linha de apoio de emergência, ficou a saber-se que cada projeto poderia ser apoiado com montantes até 20.000 euros, tratando-se de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas.

Além disso, cada entidade ou artista poderia candidatar-se apenas com um projeto. Salvaguardando, na altura, o ministério, que estes “não ficam impedidos de concorrer ao Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes, cujos concursos serão lançados até ao final deste semestre”.

No comunicado no qual revela os resultados da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, a tutela anuncia que será divulgada hoje “a declaração anual de prioridades da DGArtes, que estabelece os programas de apoio a lançar até ao final do corrente ano”, e que “a abertura dos primeiros concursos de apoio a projetos ocorrerá ainda durante o mês de maio”.

Segundo um inquérito promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE), e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias.

Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

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Hoje nas notícias: Nomeações, IRS e professores

  • ECO
  • 13 Maio 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Autoridade Tributária não está a processar os reembolsos de IRS de contribuintes com dívidas em execução fiscal. No Governo, já foram feitas mais de mil nomeações de assessores, com o Ministério das Finanças na linha da frente. Na educação, a contratação de professores está a ser acelerada.

Fisco trava reembolsos de IRS mesmo com penhoras suspensas

O Fisco está a reter reembolsos de IRS a contribuintes que têm dívidas em execução fiscal. Todavia, perante esta pandemia as execuções e penhoras encontram-se suspensas. O alerta é dado pela Provedoria de Justiça que tem recebido um elevado número de queixas de pessoas nesta situação e que já veio dizer que o que está a acontecer é, na prática, “um ato de cobrança coerciva, vedado entre 9 de março e 30 de junho”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (aceso pago).

Governo fez mais de mil nomeações. Salários custam mais 11 milhões por ano

O Governo já fez mais de mil nomeações desde que tomou posse e o Ministério das Finanças é onde o número de nomeações é mais significativo, tanto em número de assessores como nas despesas. De acordo com os dados do Jornal de Notícias, há 146 motoristas a servir o Executivo, sendo que todos são homens e das 147 secretárias todas são mulheres menos sete. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Ministério encurta prazos de contratação de professores para garantir aulas

Com o regresso à escola a partir de 18 de maio para cerca de 160 mil alunos do 11.º e 12.º ano e a obrigatoriedade de os alunos assistirem às aulas presenciais de disciplinas onde existem exames nacionais está a levantar uma questão, a falta de professores para assegurar estas aulas, principalmente em Lisboa. Face à problemática, o Governo disse que iria apresentar incentivos como encurtar o prazo de colocação de forma a minimizar a falta de docentes principalmente na capital e no Algarve. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Educadores recorrem à declaração de exclusão de responsabilidade

Com o regresso das creches a aproximar-se, e com novas regras, os educadores estão a recorrer à declaração de exclusão de responsabilidade, aconselhados por apoio legal, para o caso de haver contágio no local de trabalho entre crianças. Segundo o Diário de Notícias, esse documento só estava previsto até agora para profissionais de saúde. Contudo, não garante a recusa de responsabilidade de responsabilidade civil do educador. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Ajustes diretos abrem guerra entre PS e PSD

Rui Rio classificou como inadmissíveis as compras por ajuste direto feitas pelo Ministério da Saúde e a direção-geral de Graça Freitas. Os deputados socialistas contra-atacaram com as compras de Carlos Carreiras. O presidente da Câmara de Cascais devolve as acusações e defende que os “abutres” já voltaram com o desconfinamento. Ambos os partidos defendem que o Ministério Público tem de estar “muito atento” aos negócios da pandemia. Leia a notícia completa no i (link indisponível).

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Ministério encurta prazos de contratação de professores para garantir aulas

  • ECO
  • 13 Maio 2020

Medida do Governo pretende que não faltem professores para assegurar as aulas presenciais que recomeçam a 18 de maio para os alunos do 11.º e 12.º anos.

Com o regresso à escola a partir de 18 de maio para cerca de 160 mil alunos do 11.º e 12.º ano e a obrigatoriedade de os alunos assistirem às aulas presenciais de disciplinas onde existem exames nacionais está a levantar uma questão, a falta de professores para assegurar estas aulas, principalmente em Lisboa, avançou o Público. (acesso condicionado)

Face à problemática, o Governo disse que iria apresentar incentivos como encurtar o prazo de colocação de forma a minimizar a falta de docentes principalmente na capital e no Algarve.

Com a previsão de pouco mais de um mês de aulas presenciais (de 18 de Maio a 26 de Junho), a “agilização” dos modelos de contratação de docentes para suprir os que estarão em falta, por pertencerem a grupos de risco, passará por encurtar prazos para a sua colocação, explicou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) Manuel Pereira, ao secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa.

Manuel Pereira disse ao Público que as escolas poderão avançar para a contratação direta de docentes logo que um horário fique por preencher.

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5 coisas que vão marcar o dia

Centeno no Parlamento; Marcelo, Costa e Siza na Autoeuropa. Um arranque de dia preenchido que culmina com a apresentação dos resultados da CGD à tarde. Conheça alguns dos temas que vão marcar o dia.

Esta quarta-feira arranca com uma audição do ministro das Finanças no Parlamento, onde deverá dar detalhes sobre o Programa de Estabilidade que deverá entregar a Bruxelas. Durante a manhã, Governo e Presidente da República levarão a cabo uma visita às instalações da Volkswagen Autoeuropa. No plano das empresas, é dia de resultados da Caixa Geral de Depósitos e da Jerónimo Martins.

Centeno leva Programa de Estabilidade ao Parlamento

O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, é ouvido esta manhã numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República. Os temas em cima da mesa são o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, numa altura em que Portugal e Eslováquia são os únicos países que ainda não entregaram este documento à Comissão Europeia. A audição acontece também dias depois de um jornal alemão ter avançado que Centeno não deverá candidatar-se a um segundo mandato na liderança do Eurogrupo, o que implica a saída do cargo já em meados de julho.

Presidente e Governo visitam Autoeuropa

A fábrica automóvel da Autoeuropa em Palmela recebe esta manhã a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes. A presença destas altas figuras do Estado tem lugar a convite da própria Volkswagen, pouca semanas depois de a empresa ter reaberto a fábrica e retomado a produção, mas na semana em que se confirmou o primeiro caso de Covid-19 entre os trabalhadores que operam nas instalações.

CGD publica resultados do trimestre

A administração liderada por Paulo Macedo apresenta hoje os resultados trimestrais da Caixa Geral de Depósitos (CGD), um período parcialmente marcado pela pandemia do coronavírus. No ano passado, por volta desta altura, o banco público anunciou lucros de 126,1 milhões de euros, um crescimento homólogo de 85%, um resultado impulsionado pela venda de um imóvel na Rua do Ouro, em Lisboa. A apresentação acontece também depois dos lucros de 776 milhões alcanços pela CGD no ano completo de 2019.

Cotadas prestam contas aos investidores

Na bolsa de Lisboa, prossegue também a temporada de apresentação e resultados das cotadas. Esta segunda-feira é a vez da Sonae Capital, mas também da Jerónimo Martins e a informação divulgada pela dona do Pingo Doce poderá ser uma peça importante para avaliar o impacto do coronavírus no consumo e não apenas em Portugal, tendo em conta que o grupo detém também a cadeia de hipermercados Biedronka na Polónia. Em 2019, a retalhista viu os lucros caírem 14,5% em termos homólogos, para 72 milhões de euros.

OPEP dá dados sobre o petróleo

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) publica esta quarta-feira o relatório mensal acerca do mercado petrolífero referente a abril, um mês que ficou marcado pela queda inédita do preço da matéria-prima em Nova Iorque, para um valor próximo dos 40 dólares negativos. O relatório surge também na semana em que a Arábia Saudita anunciou a decisão de cortar ainda mais a produção da matéria-prima para combater a derrocada nos preços, numa altura de fraca procura. Desde então, o valor do barril tem vindo a recuperar nos mercados internacionais.

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Do banho à roupa e às compras, até ao sexo. Como ser mais sustentável?

45% dos consumidores estão a optar por fazer compras mais sustentáveis neste tempo de pandemia. E já são muitas as opções disponíveis. Conheça algumas delas, selecionadas pelo ECO/Capital Verde.

A pergunta foi feita no início de abril a mais de três mil consumidores em 15 países, nos cinco continentes. De que forma a pandemia de Covid-19 está a alterar os seus hábitos de consumo? 45% dos inquiridos num estudo recente da consultora Accenture não hesitaram em responder que estão a optar por fazer compras mais sustentáveis e que irão manter esse cuidado no futuro. Além disso, 64% estão mais preocupados com o desperdício alimentar e 50% estão a comprar alimentos com maior consciência da sua saúde.

Na Planetiers, plataforma de e-commerce para produtos sustentáveis, a procura tem vindo, de facto, a aumentar nos últimos meses, garante Sérgio Ribeiro, diretor-executivo da startup. O empreendedor quis colocar à disposição dos consumidores, da forma mais rápida e acessível, várias alternativas de consumo mais sustentáveis. “Agora as pessoas estão mais em casa e temos sentido uma procura mais no online. As pessoas querem continuar a comprar coisas mais ecológicas para o seu dia-a-dia. Neste momento estamos a ser postos à prova a todos os níveis e temos mesmo de consumir de forma mais ecológica para reduzir a nossa pegada“, rematou Sérgio Ribeiro.

Da agricultura orgânica e jardinagem à alimentação, sem esquecer os animais de estimação, os bebés, a casa, o desporto, as energias renováveis, jogos e brinquedos, material de escritório, livros, moda sustentável, saúde e beleza, serviços, tecnologia, viagens e turismo sustentável, são muitas as opções disponíveis. Conheça algumas delas, selecionadas pelo Capital Verde.

Tomates cereja no parapeito da janela

À venda no marketplace da Planetiers por 9,99 euros, o Mini Jardim Urbano Plant & Grow traz um saco de juta com um pacote de substrato biológico (sem químicos) e sementes de tomate (cereja, pêra-amarelo ou cereja-preto) com instruções para cultivar um jardim vertical lá em casa. E poder produzir a própria comida sem sair de casa. Estes sacos de crescimento podem ser pendurados numa cerca, numa parede, na varanda, no parapeito da janela ou qualquer outro local com luz natural.

“A cada ano, 1,3 biliões de toneladas de alimentos são desperdiçados, que consomem 250 triliões de litros de água, 1,4 biliões de hectares de terra e geram 4,4 toneladas de dióxido de carbono. Ao cultivares as tuas próprias sementes sem produtos químicos, reduzes a embalagem, minimizas o gasto de energia e as emissões do transporte de mercadorias”, informa a Planetiers na ficha de produto.

Champô sólido contra as embalagens de plástico

 

Produtos que durante décadas e décadas foram vendidos em embalagens de plástico, como champôs e condicionadores — gerando milhões de toneladas de resíduos: estima-se que por minuto sejam vendidas no mundo um milhão de embalagens de plástico –, estão agora a ser vendidos como sólidos (à semelhança dos sabonetes). Com 0% de plástico, a marca Foamie garante que “virou o mundo dos champôs ao contrário”: em vez do tradicional frasco, o champô surge aqui em forma de barra ergonómica, com uma fita de algodão na ponta para que possa ser pendurado a secar no final de cada utilização.

É composto por Syndet, um detergente sintético sem sabão, e tem uma longa duração, de aproximadamente 25 utilizações. Está disponível por 6,95 euros em três referências adequadas a cada tipo de cabelo: aloé vera e óleo de amêndoa para cabelo seco; extrato de hibisco e extrato de urtiga para cabelo danificado; óleo de coco e proteína de trigo para cabelo normal.

Ganga sustentável com menos 65% de água

A C&A lançou uma nova coleção de ganga, composta por calças, casacos, calções e saias “amigos do ambiente”: são feitos de algodão reciclado e registam uma poupança de água em todo o processo de produção, atingindo até -65% na fase de lavagem. Cada peça conta com o certificado Cradle to Cradle Platinum (atribuído no C2C Congress em Berlim) e a marca garante que se trata da ganga “mais sustentável do mundo”. Para isso, durante o processo de produção foram atingidos os melhores resultados possíveis em termos de reutilização de materiais, energias renováveis, gestão de carbono, administração de água e justiça social. Além disso, este novo tecido denim é produzido exclusivamente a partir de recursos 100% renováveis, é reciclável e biodegradável.

“Para ter a primeira fábrica do mundo a receber o certificado Cradle to Cradle Platinum, a C&A fez uma parceria com o fornecedor Rajby Textiles Ltd. e com o consultor de economia circular Eco Intelligent Growth. Estas alianças realçam, uma vez mais, o compromisso da empresa em difundir a moda circular”, disse a empresa em comunicado.


Em 2018, a C&A conseguiu poupar 1.000 milhões de m3 de água, o equivalente a 400.000 piscinas olímpicas e reduziu a emissão de CO2 em 116.000 toneladas, o equivalente às emissões anuais de 70.000 carros, como concluiu o seu Relatório Global de Sustentabilidade.

Saco 100% reciclado e 100% reciclável

A regra já é conhecida por todos: levar sacos recicláveis para ir às compras, para evitar ter de comprar novos sacos de plástico, o que não só custa dinheiro como prejudica o ambiente. No entanto, por vezes há distrações e quando chegamos à caixa para pagar, os sacos ficaram em casa. A pensar nisso, a Auchan lançou um saco produzido a partir de plástico usado nas suas lojas: o novo saco Eco Circular é 100% reciclado e 100% reciclável, feito a partir de resíduos de plástico separados nas lojas Auchan, de forma a reduzir o desperdício e permitir uma maior poupança de recursos.

No processo de produção não são utilizadas matérias novas nem pigmentos corantes, pelo que este novo saco não só é reutilizável como é também 100% reciclável no seu fim de vida. O saco Eco Circular é produzido a partir do filme plástico que até agora era enviado para reciclagem. A partir de agora, este resíduo é separado nas lojas do grupo, transformando-se em matéria-prima deste novo produto, no âmbito da estratégia “Menos Plástico Melhor Uso”.

Numa primeira fase, o saco Eco Circular vai ser usado nas entregas da loja online, estando em fase de estudo a sua utilização nas lojas físicas.

Preservativos vegan e com baixas emissões de CO2

A marca é alemã, foi fundada em 2015 e chama-se Einhorn (unicórnio, em português). Vende preservativos vegan e sustentáveis, entre muitos outros produtos (para a higiene íntima feminina e roupas). Ou seja, não há quaisquer ingredientes de origem animal envolvidos na sua produção e processo de testes. A missão da marca é a “sustentabilidade justa” (fairstainability, no original, em inglês), o que significa integrar critérios de sustentabilidade em toda a cadeia de valor: desde a extração do látex (proveniente das árvores-da-borracha), criando condições de trabalho justas e garantindo a biodiversidade das plantações, até à prevenção do uso de pesticidas e à redução de emissões de CO2.

Outra diferença passa pelas embalagens: os preservativos Einhorn (6 euros, sete unidades) são vendidos em pequenos pacotes semelhantes aos de batatas-fritas, decorados com padrões únicos criados por artistas, designers e fotógrafos.

As embalagens são feitas de bioplástico compostável, mas ainda assim a marca opta por compensar parte do CO2 que emite através do projeto Seven Clean Seas, uma startup de Singapura que leva a cabo plantações de árvores em Espanha, por exemplo.

Em 2019 a empresa foi responsável pela emissão de 395 toneladas de CO2, que compensou ao investir no projeto de reflorestamento da Land Life Company, com a plantação de árvores numa área equivalente a oito campos de futebol. Anualmente, investem 50% dos lucros em projetos sem fins lucrativos, como padrões justos e sustentáveis ​​no cultivo de borracha ou projetos de direitos humanos na Tanzânia.

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Este livro pode ajudá-lo a escolher uma profissão

No livro “O Importante É Gostar: Guia de Profissões Para os Jovens”, encontramos a descrição de 160 profissões, acompanhadas de um testemunho de profissionais de cada área.

Pensado para ser um guia de profissões para os jovens estudantes que estão prestes a transitar para o 10.º ano e chegam ao momento de escolher a área de estudos que poderá definir o seu percurso profissional, “O Importante É Gostar: Guia de Profissões Para os Jovens”, este pode ser um livro esclarecedor para leitores de qualquer faixa etária. Neste guia, encontramos a descrição de 160 profissões, acompanhada de um testemunho de profissionais de cada área, refletindo as possibilidades profissionais no mercado de trabalho português. Com o livro, o autor quer ajudar a desmistificar e quebrar preconceitos relacionados com algumas profissões, ajudando os jovens a tomarem decisões informadas, e sobretudo autónomas, sobre o seu futuro profissional.

“É importante que, acima de tudo, os jovens procurem o caminho profissional que os realize, seja ele qual for”, lê-se na introdução. Em cada uma das 160 páginas, encontramos uma breve definição da profissão, uma lista das ocupações relacionadas e o testemunho de um profissional reconhecido na área, escolhido pelo autor. E há nomes tão distintos como Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde e médico, Maria José Morgado, magistrada do Ministério Público, o comediante Ricardo Araújo Pereira, o cozinheiro José Avillez, a atleta Patrícia Mamona ou o artista plástico Alexandre Farto, mais conhecido por Vhils.

“Considero que este livro tem uma qualidade essencial: mostra o leque de possibilidades profissionais que hoje existe e permite, através do questionário, que os jovens se revejam numa ou mais profissões que talvez não conhecessem”, conta Rui Passos Rocha, à Pessoas.

 

No final do livro, os leitores são convidados a fazer um teste de vocação, escolhendo as cinco afirmações, entre 30, com as quais se identificam mais. O resultado do teste vai indicar quais as profissões para as quais os jovens terão mais vocação, e todas estão descritas no guia. O livro foi publicado de forma independente e o autor decidiu doar metade do valor das vendas ao projeto Aldeias de Crianças SOS.

Autor: Rui Passos Rocha

Páginas: 211

Edição de autor

10 perguntas ao autor

  • O que o motivou a escrever este “guia”?

Há cerca de três anos, quando entrei na Fundação Francisco Manuel dos Santos, uma das primeiras iniciativas foi sugerir e depois iniciar uma série de entrevistas a cientistas portugueses registados no GPS-Global Portuguese Scientists. Foi assim que soube do engenheiro que trabalhou na Antártida, do geólogo na Dinamarca, do teólogo em Jerusalém, etc.. Nessa altura, eu próprio andava a questionar-me sobre os meus “porquês” profissionais. Foi dessa junção que surgiu a ideia de ajudar os jovens a encontrarem também o seu caminho.

  • Porquê estas 160 profissões?

Baseei-me na Classificação Portuguesa das Profissões do INE (2010), sobretudo. Escolhi as profissões que me pareceram representativas do conjunto. Tive de deixar várias profissões de fora, por isso decidi criar uma área de “profissões relacionadas” na página de cada profissão escolhida. Quis que o livro tivesse um tamanho razoável, daí ter escolhido 160 profissões.

  • Qual foi o testemunho mais inspirador?

O do jardineiro Carlos Nogueira da Costa, que esteve preso e regressou à vida ativa, profissional, decidindo dedicar-se de corpo e alma ao que faz, sendo escrupuloso no cumprimento do seu dever e aceitando estoicamente que os jardins que cuida ditem o volume de trabalho que ele tem a cada momento. A ética dele marcou-me.

  • Estudou comunicação e ciência política. O que o levou a escolher esse percurso profissional?

Estudei comunicação e ciência política e, em miúdo quis ser professor. Tudo isso foi à misturadora e resultou numa pessoa que comunica ciência política e de outras áreas, muitas vezes após estudos académicos. Faço um pouco de tudo o que quis fazer, mas numa só profissão. É perfeito.

  • No que se baseou para produzir o questionário final? É fiável?

O questionário é uma extrema simplificação das teses de John L. Holland, o psicólogo norte-americano que está na base dos testes de personalidade mais bem considerados entre psicólogos de orientação de carreira. Digo que é uma extrema simplificação, porque ele trabalhou a sua teoria ao longo de décadas e complexificou a análise a ponto de criar cerca de 700 vetores de personalidade explicativos das decisões profissionais. Reduzi as teses ao seu mínimo indispensável.

  • O “importante é gostar”?

O mais importante de tudo é mesmo escolher aquilo de que se gosta e fazê-lo. Obviamente, desde que com isso – pelo menos numa fase inicial – se consiga pagar as contas e viver com relativo conforto. Passamos tanta da nossa vida a trabalhar que é mesmo fundamental que o que fazemos, e o sítio onde o fazemos, reflita os nossos valores e objetivos de vida.

  • O que é que realmente importante na hora de escolher um curso?

Se pensarem a fundo no que querem fazer profissionalmente, talvez não fiquem com uma ideia exata, mas sim com uma aproximação. Talvez isso baste. Pensem se o acesso a essa área profissional tem um percurso óbvio.

Pensem se o que os leva a preferir um curso em detrimento de outro é a ideia de que vai ser um curso mais fácil, ou que a profissão vai ter uma melhor remuneração. Se assim for, pensem se apesar disso gostam do curso. Imaginem-se a trabalhar numa e na outra área durante 40, 45 anos. Qual é a área que vos deixa com a sensação de que serão mais felizes?

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Atrasos das autarquias com fornecedores estão inflacionados. Não têm em conta acordos feitos com o BEI

Em muitas câmaras ainda não foi descontada a dívida relativa às faturas de serviços de abastecimento de água e de saneamento que foi regularizada com empréstimo do BEI. Prazos caem para metade.

Sabe quanto tempo, em média, levam as autarquias a pagar aos seus fornecedores? De acordo com a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), 28 dias no quarto trimestre de 2019. E quem ocupa o topo da lista com prazos mais dilatados? Lamego, Tabuaço e Ourique com valores cerca de 13 vezes superiores à média. No entanto, este ranking não corresponde à realidade. Em muitas autarquias ainda não foi descontada a dívida relativa às faturas de serviços de abastecimento de água e de saneamento que foi alvo de uma regularização por empréstimo contratado com o Banco Europeu de Investimento (BEI), apurou o ECO.

Por exemplo, a Câmara Municipal de Lamego surge no topo da lista com um prazo médio de pagamentos aos fornecedores de 409 dias. No entanto, na sexta-feira, a autarquia recebeu uma nova ficha do município, a que o ECO teve acesso, onde a DGAL corrige esse valor para 157 dias, com uma dívida de curto a fornecedores acumulada de 8,3 milhões de euros. Isto significa que a autarquia de Ângelo Moura não respeita os 90 dias recomendados, mas trata-se de uma redução para menos de metade.

Na origem desta revisão está “um lapso da divisão de finanças e património do Município de Lamego, no reporte da maturidade da dívida”, já que foi inscrita como dívida de curto prazo os 2,34 milhões de euros que o município tem junto da Águas do Porto. Ora essa dívida foi alvo de um “acordo de regularização celebrado em agosto de 2019, com a empresa Águas do Norte pelo período de 15 anos” que “contempla justamente faturas vencidas há mais de um ano”, explica a autarquia.

Prazos médios de pagamento das cinco câmaras no topo do ranking

Fonte: Portal autárquico. Valores em dias

O lapso foi corrigido a 7 de maio na plataforma SIIAL e a ficha atualizada no da seguinte. Mas o ranking não vai ser corrigido. A alteração apenas será refletida na próxima atualização deverá surgir em setembro. “Esta informação”, sobre o prazo médio de pagamentos registado por cada município, no final do quarto trimestre de 2019, “deverá ser atualizada em setembro (lista dos municípios com prazo médio de pagamentos superior a 90 dias), altura em que já deverá refletir a regularização das dívidas das autarquias e serviços municipalizados junto do Grupo Águas de Portugal, no âmbito da celebração de acordos de regularização de dívida com recurso a financiamento do Banco Europeu de Investimentos (BEI)”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério Modernização do Estado e da Administração Pública.

O presidente da Câmara de Ourique desabafa que se sente um pouco “injustiçado”, porque os 310 dias que o ranking anuncia “não correspondem à realidade”. “Em momento nenhum tem em conta o tempo que cada fatura leva a ser liquidada”, diz ao ECO Marcelo Guerreiro. Ourique já foi dos municípios mais endividados, com 22 milhões de euros acumulados, mas agora a situação é bem mais desafogado com o desequilíbrio das contas a roçar os 4,5 milhões de euros, especificou o edil. “Um valor normal face à dimensão da autarquia”, garante.

“Ourique tem vindo a reduzir a grande dívida de curto prazo”, explica Marcelo Guerreiro, em grande parte devido ao acordo de regularização das dívidas junto da Águas do Alentejo por empréstimo contratado com o BEI. “Hoje a situação está ultrapassada, já que com o acordo a dívida passou para a Caixa e para o BEI”, frisa, lamentando contudo que essa dívida continue a contar para o prazo médio de pagamentos aos fornecedores, apesar de já não ser dívida de curto prazo, o que coloca o município em terceiro lugar no ranking, apesar de estar a fazer um esforço por pagar a 30 dias

Ando a bater à porta de várias autoridades para encontrar uma solução para esse indicador“, conta o presidente da Câmara de Ourique, mas até agora ainda não obteve reposta.

Situação diferente vive-se em Tabuaço. De acordo com o ranking, a câmara está em segundo lugar porque leva 376 dias para saldar as suas dívidas. E o número é justificado uma vez mais pela dívida ao Grupo Águas de Portugal. “O município ainda não celebrou um acordo com o BEI para liquidar os cerca de três milhões de euros que tem em dívida, porque está a fazer uma consulta à banca para perceber quais as melhores condições que se apresentam ao município, mas também porque está a contestar parte da dívida imputada”, explicou ao ECO o presidente da Câmara de Tabuaço. Carlos Carvalho admite contudo que, “em junho ou julho” já espera ter a questão solucionada.

Mas Tabuaço além de estar em segundo da lista regista ainda um agravamento nos prazos de pagamento. Carlos Carvalho assegura que “a câmara está a pagar em abril as faturas de fevereiro/março” e que, devido à pandemia de coronavírus, para ajudar à sustentabilidade da economia local que tem muitas empresas em lay-off, está a fazer um esforço “pagar mais rápido”.

Mas o edil explica o triplicar dos prazos de pagamento no final do ano passado com o facto de a câmara ter “solicitado um regime de exceção, em 2019 e 2020, para requalificar dívida comercial como dívida financeira. A “decisão transitou em julgado em dezembro e a dívida foi contabilizada nas respetivas datas das faturas”, avançou. Carlos Carvalho reconheceu ainda que houve alguns atrasos no pagamento de verbas relacionadas com o Fundo Social Europeu, já que “os montantes são pagos contra recibo e não contra fatura e havia elementos em falta ou mal preenchidos.

Ranking das autarquias que mais tempo levam a pagar a fornecedores

De acordo com os dados da DGAL, 43 municípios pagam a mais de 90 dias, 58 pagam no espaço de uma semana (sete dias) e três pagam a pronto: Ferreira do Zêzere, Azambuja e Sabrosa. Nos dados referentes ao quarto trimestre, publicados no final de abril não havia dados disponíveis para Albufeira, Porto Santo e Vila Flor.

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Antes do pico da pandemia, já havia 370 mil famílias sem conseguir pagar o crédito ao consumo

Número de famílias em incumprimento com as prestações do crédito ao consumo ascendia a 370 mil no final de março. Desde maio de 2018 que não havia um número tão elevado.

A pandemia faz temer relativamente àquela que será a capacidade de as famílias portuguesas conseguirem cumprir com os compromissos financeiros com a banca devido às dificuldades económicas. E os números mais recentes não são propriamente animadores, sobretudo no que respeita ao crédito ao consumo. Em março, ainda não tinha sido atingido o pico da pandemia, e já existiam mais de 370 mil famílias em falha com o pagamento das prestações dos empréstimos com esse fim. Trata-se de um máximo de quase dois anos.

Dados disponibilizados pela entidade liderada por Carlos Costa apontam para a existência de 370.327 devedores em incumprimento no pagamento dos respetivos encargos com o crédito ao consumo no final de março. Este número representa uma subida de 23.351 face aos 346.975 devedores que se encontravam nessa situação no final do ano passado. É também, em termos mensais, o número mais alto desde maio de 2018.

O aumento do número de incumpridores com o crédito ao consumo acumulados ao longo dos três primeiros meses deste ano dá ainda seguimento ao agravamento já observado no ano passado, e após seis anos consecutivos em que se registaram quebras.

Evolução do incumprimento no crédito ao consumo

Fonte: Banco de Portugal

Essa evolução enquadra-se num contexto de aceleração da nova concessão de empréstimos ao consumo. No ano passado, os bancos disponibilizaram 5.245 milhões de euros em empréstimos com esse fim, um aumento de 12,55% face a 2018, e o montante mais elevado desde 2005. Nos três primeiros meses deste ano, manteve-se o crescendo, com um total de 1.350 milhões de euros concedidos. Será necessário recuar até ao trimestre homólogo de 2003 para assistir a um valor superior.

Após constatar uma aceleração da taxa de crescimento da concessão de crédito ao consumo na fase final de 2019, o Banco de Portugal decidiu mesmo reforçar a sua medida macroprudencial para o crédito, focando as suas atenções precisamente nos empréstimos para consumo. No final de janeiro anunciou a criação, no âmbito da recomendação, de um teto máximo às maturidades no crédito pessoal e a limitação da concessão em empréstimos com taxas de esforço mais elevadas.

A medida entrou em vigor a 1 de abril, sendo que o regulador decidiu flexibilizar alguns dos critérios definidos nesta recomendação macroprudencial para ajudar famílias durante a pandemia. Decidiu em concreto que os créditos pessoais com maturidades até dois anos “devidamente identificados como destinados a mitigar situações de insuficiência temporária de liquidez por parte das famílias”, deixem de ter de cumprir um limite ao rácio entre o montante total das prestações mensais associadas a todos os empréstimos detidos pelo cliente e o seu rendimento mensal líquido.

Certo é que perante o agudizar da situação económica de muitas famílias que sofreram perdas de rendimento, se encontrem em situação de lay-off ou mesmo no desemprego em resultado dos efeitos da pandemia, à uma pressão adicional no sentido de um agravamento das situações de incumprimento com os créditos.

Tendo em conta essas circunstâncias, os bancos avançaram mesmo com uma moratória específica para o crédito ao consumo, visando permitir aos seus clientes em dificuldades adiar durante a fase aguda da crise pandémica o pagamento das prestações. Contudo, o cenário que as famílias portuguesas não é propriamente animador, com as previsões a apontarem para que Portugal mergulhe este ano na pior recessão desde a Grande Depressão na fase inicial do século XX.

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Revolut lança contas para crianças com mais de 7 anos. E tem um cartão bancário

O Revolut Junior chegou a Portugal e permite criar "contas bancárias" para os mais novos, bem como pedir um cartão. Mas os pais é que mandam, podendo impor vários limites.

A Revolut lançou um serviço que permite aos pais criarem e gerirem uma conta bancária dedicada aos filhos menores. A novidade chama-se Revolut Junior e está disponível em Portugal a partir desta quarta-feira, mas apenas para os utilizadores que tenham uma subscrição paga do banco digital.

O Revolut Junior funciona como uma subconta da Revolut. Os pais que tenham filhos com idade entre os 7 e os 17 anos podem abrir uma conta Junior para cada menor e detendo todo o controlo sobre a mesma. A conta permite pedir também um cartão bancário para os filhos menores, sujeito a restrições controladas pelo adulto responsável.

“Através da sua própria conta Revolut, os pais poderão gerir as mesadas ou semanadas das crianças, assim como o seu próprio saldo, tudo num local seguro”, promete a fintech britânica num comunicado. “Isto inclui a possibilidade de transferir dinheiro de forma instantânea e direta para a conta dos mais novos, assim como ter acesso aos movimentos e transações”, explica a empresa.

Desta forma, os pais podem receber notificações “que os alertam para os gastos dos filhos” e são também disponibilizadas “ferramentas de segurança que permitem aos tutores controlar o cartão e suas funções”. Ou seja, é possível impedir os menores de fazerem compras online ou de levantarem dinheiro nas caixas Multibanco, garante a Revolut.

Na calha estão também outras funcionalidades que deverão ser acrescentadas “num futuro próximo”. Entre elas está “a definição de agendamento de transferências frequentes, tarefas e objetivos financeiros, opções de poupança, relatórios de gastos, definição de limites de orçamentos” e orientações para promover a literacia financeira das crianças.

De acordo com os termos e condições do serviço Revolut Junior no Reino Unido, o serviço deverá ter, no entanto, alguns limites. Nomeadamente, é limitado o montante que pode ser transferido para a conta do menor, bem como o saldo tem um teto máximo que, na versão britânica, é de 3.000 libras. É também imposto um limite na quantia que pode ser levantada nos terminais ATM e na quantidade de levantamentos por dia e semana.

A empresa alerta ainda que o envio do cartão pode ter um custo associado, que é indicado no momento do pedido de emissão. Além disso, os adultos são legalmente responsabilizados por toda a atividade efetuada pelas crianças.

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Covid-19 já matou 289.138 pessoas e infetou mais de 4,2 milhões no mundo

  • Lusa
  • 12 Maio 2020

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Reino Unido, Itália, França e Espanha. A Europa totalizava às 20h de hoje 159.204 mortes e 1,78 milhões de casos.

A pandemia do novo coronavírus já matou 289.138 pessoas e infetou mais de 4,2 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19h00 TMG, baseado em dados oficiais dos países.

De acordo com os dados da agência francesa, às 19h00 TMG (20h00 de Lisboa), 4.226.110 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 195 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro passado, na província chinesa de Wuhan. Porém, a AFP avisa que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, já que um grande número de países está a testar apenas os casos que requerem atendimento hospitalar. Entre esses casos, pelo menos 1.444.700 são hoje considerados curados.

Desde a contagem às 19h00 GMT 5.184 de segunda-feira, novas mortes e 77.733 novos casos ocorreram em todo o mundo. Os países com mais óbitos são os Estados Unidos, com 1.756 mortes, o Reino Unido (627) e o Brasil (396). Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetados em termos de número de óbitos e de casos, com 81.650 mortes em 1.358.000 ocorrências. Pelo menos 232.733 pessoas foram declaradas curadas pelas autoridades de saúde norte-americanas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Reino Unido, com 32.692 óbitos e 226.463 casos, a Itália, com 30.911 mortes (221.216 casos), a França, com 26.991 mortes (178.225 casos) e a Espanha, com 26.920 óbitos (228.030 casos).

Entre os países mais atingidos, mantém-se a Bélgica com o maior número de mortes face à sua população, com 76 falecimentos por cada 100.000 habitantes, seguida por Espanha (58), Itália (51), Reino Unido (48) e França (41). A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou oficialmente um total de 82.919 casos (1 novo entre segunda-feira e hoje), incluindo 4.633 mortes (0 novas) e 78.171 recuperações.

A Europa totalizava às 19h00 GMT de hoje 159.204 mortes e 1.780.796 casos, os Estados Unidos e o Canadá 86.890 mortes (1.429.099 casos), a América Latina e o Caribe 21.829 mortes (390.461 casos), a Ásia 10.977 mortes (309.825 casos), o Médio Oriente 7.737 óbitos (239.266 casos), África 2.376 mortes (68.364 casos) e a Oceânia 125 mortes (8.302 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados coletados pelos escritórios da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A AFP alerta, contudo, que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia dos dados, os números de aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior. Em Portugal morreram 1.163 pessoas das 27.913 confirmadas como infetadas, e há 3.013 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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Federação europeia de gestão de risco estuda cobertura para interrupção de negócios

  • ECO Seguros
  • 12 Maio 2020

Um grupo de trabalho criado no seio da federação europeia de gestão de risco vai procurar soluções face a riscos sistémicos e catastróficos que, sem dano físico, causam interrupção de negócios.

A Federação Europeia das Associações de Gestão do Risco (FERMA) anunciou a criação de uma task force com a missão de encontrar uma solução para cobrir o risco de interrupção de negócios em contexto de catástrofes e calamidades, como a atual pandemia de covid-19, um tema na ordem do dia para a indústria seguradora.

As associações que integram a FERMA “são compostas por pessoas com enorme conhecimento de gestão de riscos e seguros empresariais. Pretendemos recorrer a essa experiência para apresentar propostas concretas que constituam a base do debate com as partes interessadas”, afirma Dirk Wegener, presidente da federação, citado num comunicado.

A FERMA e as associações filiadas na organização querem abrir um diálogo com todos stakeholders, incluindo instituições europeias, seguradoras e corretores, e agências governamentais, para criar uma solução holística e abrangente que ofereça cobertura para a interrupção de negócios sem danos para todos os tipos de riscos de catástrofes, incluindo pandemias e outras calamidades.

O grupo de trabalho, composto por altos funcionários e especialistas dos membros do organismo federativo, deverá publicar os seus primeiros resultados até ao final de maio.

A federação europeia argumenta ainda que o impacto de catástrofes, como a atual pandemia, ultrapassa os recursos do setor dos seguros privados e da gestão de riscos das empresas. A cobertura para interrupção de atividade (BI – Business Interruption na aceção anglo-saxónica) sem que se verifiquem danos físicos “é uma questão crucial que afeta empresas de todas as dimensões, especialmente as PME”, reconhece a entidade europeia.

Qualquer mecanismo relativo a catástrofes que causem interrupção de negócios deve ser capaz de responder a vários tipos de catástrofes, enfrentar as complexidades das catástrofes e evitar as armadilhas dos modelos existentes”, reforça Wegener no comunicado.

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