Mais de 40% dos doentes à espera de cirurgias fora do prazo recomendável

  • ECO
  • 17 Agosto 2020

Cerca de 45 mil doentes aguardavam há mais de um ano pela operação, segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde.

Dos 242 mil doentes em listas de espera para cirurgias, dois em cada cinco já tinham visto ultrapassado, em maio, o tempo de espera recomendado para a sua situação, adianta o Público (acesso condicionado). E de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde, 45 mil aguardavam há mais de um ao pela operação.

A pandemia de coronavírus veio contrariar a tendência de recuperação das listas de espera de cirurgia registada em 2019 e que se mantinha até fevereiro. Em março, eram 81.488 os doentes para quem o prazo recomendado para a intervenção já tinha sido ultrapassado. O número subiu para 95.600 em abril e, em maio, escalou para os 103.912, 43% do total de inscritos.

A ministra da Saúde, Marta Temido, tinha já adiantado, no mês passado, que durante a pandemia se perdeu um milhão de consultas de cuidados de saúde primárias e cerca de 900 mil de consultas médicas hospitalares. Perante o cancelamento de consultas, a ministra garantiu que estava previsto um reforço de quase 38 milhões de euros para a recuperação da atividade assistencial no Serviço Nacional de Saúde.

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Políticos nos quadros criam valor para as empresas? Depende do nível de corrupção no país

Os investidores acreditam que nomear um político para os quadros da empresa é mais benéfico num país com taxas mais altas de corrupção, revela estudo da Católica Lisbon School of Business & Economics.

Um novo estudo científico da Católica Lisbon School of Business & Economics sugere que a perceção de corrupção na sociedade afeta a forma como os investidores veem a nomeação de um político para o quadro de uma empresa.

Os investidores tendem a reagir de forma positiva à nomeação de um político para o quadro de administradores quando a empresa opera numa indústria altamente regulada e opera num país com níveis mais elevados de corrupção. Isto acontece porque os políticos conhecem bem os processos legislativos e podem usar as suas ligações para influenciar as decisões políticas em favor da empresa.

Esta é uma das principais conclusões do investigador Omar El Nayal no estudo Ties That Bind and Grind? Investor Reactions to Politician Appointments to Corporate Boards, publicado no Journal of Management, que reuniu dados de 14 países e as nomeações para o quadro de mais de 1.000 empresas, que conclui que em países com menor corrupção como a Suécia ou a Dinamarca, os investidores não mostram esperar muito valor da nomeação de políticos para os quadros de empresas reguladas.

Por outro lado, em países com uma perceção elevada de corrupção, os investidores ficam nervosos quando as empresas já têm políticos no quadro de administradores. Nestes casos, a nomeação de mais políticos pode ser vista com desconfiança pelos investidores e gerar preocupação de que se forme uma coligação dominante de políticos na administração possa procurar usar a empresa para o seu ganho pessoal ou político.

“Se mesmo entre alguns dos países mais desenvolvidos do mundo vemos que a perceção de corrupção tem um impacto significativo no valor das empresas, imagine-se se replicássemos o estudo com casos mais extremos do resto do planeta,” refere Omar El Nayal, citado em comunicado. “As ligações políticas são, em geral, boas para as empresas ou não? Não é que sejam sempre boas ou sempre más – então a pergunta é, em que situações é que são boas?”, sublinha o investigador.

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Contudo, “sob certas condições, a corrupção somada às ligações políticas pode ser problemática para uma empresa,” acrescenta Omar El Nayal. “Com a corrupção, as ligações políticas podem trazer benefícios, mas também podem, sob certas circunstâncias, apresentar riscos significativos. Em países com menos corrupção, não existem estes extremosnão é de esperar ter benefícios muito grandes com as ligações políticas, mas também não haverá muitos custos.”

A perceção pública da corrupção foi medida através do Corruptions Perceptions Index. Omar El Nayal é professor auxiliar na Católica Lisbon School of Business and Economics desde 2019 e doutorado em gestão estratégica e empreendedorismo pela Rotterdam School of Management, na Holanda.

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Governo lança concursos para materiais de combate à pandemia no valor de 20 milhões

Vão avançar cinco concursos públicos para a aquisição de materiais utilizados no combate à Covid-19, como batas, máscaras e luvas.

O Governo vai lançar cinco concursos para a aquisição de material para o combate à pandemia de Covid-19, como máscaras cirúrgicas, batas e luvas esterilizadas, segundo anúncios publicados esta segunda-feira em Diário da República. Em conjunto, estas compras vão custar cerca de 20 milhões de euros.

O concurso mais avultado é aquele que diz respeito à aquisição de máscaras cirúrgicas tipo II/IIR, cujo valor do preço base do procedimento é de 10,8 milhões de euros, segundo o anúncio. Para além destas máscaras, as autoridades de saúde irão também comprar equipamentos de proteção individual diversos, no valor de 182 mil euros.

Na lista das aquisições dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) encontram-se ainda batas, cujo valor do preço base é de 6,1 milhões de euros, luvas esterilizadas e não esterilizadas, por cerca de 1 milhão, bem como de solução antissética de base alcoólica, de 822 mil euros.

Em Portugal, existem 54.102 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, de acordo com o último boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde.

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Crédito automóvel em junho perto dos valores de 2019

A recuperação do crédito automóvel iniciada em maio continuou em junho e em força: o montante dos empréstimos para comprar carro esté muito próximo do valor de 2019.

O maior desconfinamento de junho deu um impulso ao crédito ao consumo que passou de 299,3 milhões de euros em maio para 420,3 milhões de euros em junho, ainda assim menos 26,4% do que há um ano. No entanto, há uma componente que está a recuperar mais rapidamente do que as outras: é o crédito automóvel, mostram os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal sobre o crédito ao consumo em junho.

Após uma quebra muito significativa em março e abril — meses em que o crédito ao consumo atingiu um mínimo de pelo menos sete anos –, os bancos e as financeiras voltam gradualmente a ceder mais crédito aos portugueses, principalmente para a aquisição de carro numa altura em que se tenta evitar espaços com muitas pessoas, como é o caso de alguns transportes públicos.

O crédito ao consumo aumentou cerca de 120 milhões de euros de maio para junho e a maior parte dessa subida deveu-se ao crédito automóvel (87 milhões de euros a mais). No total, os novos créditos aos consumidores para a compra de automóvel atingiram os 221 milhões de euros em junho (134 milhões de euros em maio).

Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o volume do crédito automóvel está apenas 2,2% abaixo. Assim, o crédito automóvel representou 52,5% do total de crédito ao consumo concedido em Portugal em junho.

A categoria de outros créditos pessoais — que abrange, por exemplo, o financiamento para a aquisição de artigos para o lar, eletrodomésticos ou férias — foi destino de 139 milhões de euros. Já o crédito pessoal com finalidade educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos situou-se nos 4,9 milhões de euros.

No caso dos cartões de crédito também voltou a ocorrer uma recuperação nos níveis de concessão, com um total de 54,7 milhões de euros em junho.

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Férias em trabalho remoto

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  • 17 Agosto 2020

"Só com períodos de descanso efetivo os trabalhadores poderão regressar para dar uma contribuição real, dedicada e produtiva", refere Marta Santos, Associate Partner EY, People Advisory Services.

Estamos em tempo de férias! Tradicionalmente, o mês de agosto é um mês de eleição para tirar férias e este ano, mesmo com todas as alterações que vivemos nos últimos tempos, não é exceção.

Na verdade, muita coisa mudou nas nossas vidas ao longo dos meses desde que a pandemia apareceu… Desde o confinamento obrigatório, passando pelo uso de máscaras, pela permanente preocupação com lavar as mãos e desinfetar os espaços, pelos horários reduzidos de lojas e centros comerciais, restrições de ajuntamentos… Até para irmos à praia temos de ver o nível de ocupação!

Estas são umas férias diferentes. Desde logo, porque o trabalho também mudou. Estamos num período de descanso (merecido!) depois de uma realidade de trabalho que também mudou radicalmente. Para muitos, o trabalho remoto foi uma realidade imposta “de um dia para o outro”.

Os desafios de adaptação que esta realidade impôs foram vários: a logística doméstica necessária para enquadrar o “escritório” e a/s “escola/s” no mesmo espaço, as dinâmicas relacionais que se alteram com uma realidade de permanente presença de todos os elementos que vivem na mesma casa – e com ausência de outros contactos sociais (que mesmo depois do confinamento se mantiveram muito mais reduzidos e distantes), a necessidade de capacitação para a utilização de ferramentas colaborativas de trabalho até aí para muitos desconhecidas, as dinâmicas de equipa e as relações laborais que se alteram profundamente nesta nova realidade…

Estes dois últimos pontos são essenciais no que toca a analisarmos a realidade que vivemos em tempo de férias. Na verdade, o trabalho tornou-se móvel – podemos trabalhar em qualquer lado: com acesso a e-mails, ao Teams, ao Zoom, ou a qualquer outra plataforma colaborativa na palma da nossa mão… basta ter um smartphone para termos o escritório ali mesmo! É fundamental que consigamos realmente “desligar”, de forma a preservar o nosso tempo de descanso, permitindo-nos “recarregar baterias”. Mas sabemos que neste tema, as dinâmicas da equipa e as relações laborais têm uma influência muito significativa. É fundamental que haja uma clara visão de que os períodos de férias são também essenciais – para a pessoa, para a equipa e para o sucesso futuro da organização.

Só com períodos de descanso efetivo os trabalhadores poderão regressar para dar uma contribuição real, dedicada e produtiva, com capacidade de trabalhar em equipa de forma saudável e eficaz. Tudo isto impacta de forma muito positiva nos índices de produtividade e no sucesso sustentável das organizações.

Espero que todos tenham umas boas férias!

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Movimento de passageiros nos aeroportos nacionais foi “inexpressivo”. Caiu 94,6% em junho

Passaram pelos aeroportos portugueses 318,2 mil passageiros em junho, uma queda homóloga de 94,6%.

Foram 318,2 mil os passageiros que passaram pelos aeroportos portugueses em junho, um movimento “inexpressivo”, diz o Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Estatísticas Rápidas do Transporte Aéreo divulgadas esta segunda-feira. Foi uma queda de 94,6% face ao mesmo período do ano passado.

O decréscimo também se verificou no movimento de carga e correio, que diminuiu 54,1%, bem como no número de aeronaves em voos comerciais que aterraram nos aeroportos nacionais, que caiu 86%, totalizando as três mil, segundo nota o INE.

A quebra registada em junho, mês que foi marcado pela retoma da atividade de várias companhias aéreas, já foi menor que a registada em maio (98,5%). Ainda assim, no segundo trimestre do ano, altura mais crítica da pandemia, a queda no número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais foi de 97,4%.

Nos primeiros seis meses do ano, foram movimentados 9,9 milhões de passageiros, o que se traduz numa quebra de 64,5%. Entre os maiores do país, foi o aeroporto de Faro, localizado numa das regiões mais turísticas de Portugal, que registou o maior decréscimo homólogo, de quase 80%.

França foi o principal país de origem dos passageiros movimentados nos aeroportos nacionais e também o principal destino, até junho. Registam-se, ainda assim, variações negativas no número de passageiros de e para França, que rondam os 65% no primeiro semestre, face ao mesmo período do ano passado.

Seguiu-se o Reino Unido, que registou, no entanto, “a maior redução no número de passageiros”, de 72,2% nos desembarcados e 69,8% nos embarcados, sinaliza o INE. O Reino Unido continua a impor restrições aos viajantes com origem em Portugal, que são obrigados a um isolamento de 14 dias.

(Notícia atualizada às 11h40)

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Bielorrússia: Candidata da oposição diz-se pronta para se tornar “líder nacional”

  • Lusa
  • 17 Agosto 2020

A candidata, de 37 anos, divulgou este vídeo um dia após um dos maiores comícios da oposição na história da Bielorrússia, que reuniu dezenas de milhares de pessoas para exigir a saída do líder.

A candidata presidencial da oposição bielorrussa, Svetlana Tikhanovskaya, disse esta segunda-feira que está pronta para liderar o país, a viver uma onda de protestos contra o presidente Alexander Lukashenko.

Estou pronta para assumir as minhas responsabilidades e agir como líder nacional”, declarou num vídeo Svetlana Tikhanovskaya, refugiada na Lituânia, referindo que não “queria ser política”, mas que “o destino decretou que estaria na linha de frente diante da arbitrariedade e da injustiça”.

“Aos que acreditaram em mim, que me deram força, hoje admiro a cada minuto a vossa coragem e a vossa auto-organização, que demonstram como são fortes e brilhantes”, acrescentou. Svetlana Tikhanovskaya disse querer “sair deste círculo sem fim” em que o país se encontra “há 26 anos”, quando Alexander Lukashenko assumiu o poder.

Tikhanovskaïa, que assumiu o lugar do seu marido preso, denunciou uma fraude maciça durante a votação de 9 de agosto, após a qual ganhou oficialmente 10% dos votos contra 80% para o chefe de Estado. Desde há uma semana que a Bielorrússia é palco de uma onda de protestos contra a reeleição do Presidente, Alexander Lukashenko, que muitos, incluindo a União Europeia (UE), consideram fraudulenta.

Tikhanovskaya alegou vitória na eleição presidencial em 9 de agosto e pediu ao presidente Alexander Lukashenko que renunciasse. Durante a semana, refugiou-se na Lituânia, de onde lançou um apelo para a realização de “massivas manifestações pacíficas” em todo o país durante o fim de semana.

Mais de 6.700 pessoas foram presas desde as eleições durante ações de protesto e centenas dos já libertados relataram cenas de tortura sofridas na prisão.

Líderes da UE em reunião extraordinária na quarta-feira

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convocou hoje uma reunião extraordinária de líderes para quarta-feira, por videoconferência, para discutir as tensões sociais e políticas na Bielorrússia, após as eleições presidenciais no país contestadas pela União Europeia (UE).

Vou convocar uma reunião extraordinária dos membros do Conselho Europeu para esta quarta-feira às 12:00 [11:00 em Lisboa] para discutir a situação na Bielorrússia”, escreveu hoje na rede social Twitter o presidente da estrutura que junta chefes de Governo e de Estado da UE.

Charles Michel sublinhou que “o povo da Bielorrússia tem o direito de decidir sobre o seu futuro e eleger livremente o seu líder”, adiantando que “a violência contra os manifestantes é inaceitável e não pode ser permitida”.

Desde há uma semana que a Bielorrússia é palco de uma onda de protestos contra a reeleição do Presidente, Alexander Lukashenko, que muitos, incluindo a UE, consideram fraudulenta.

No poder há 26 anos, Alexander Lukashenko obteve, segundo a Comissão Eleitoral Central do país, mais de 80% dos votos no dia 09 de agosto, conquistando o seu sexto mandato.

Desde então, mais de 6.700 pessoas foram presas durante ações de protesto e centenas dos já libertados relataram cenas de tortura sofridas na prisão.

Em resposta ao agravamento da crise, a UE acordou na sexta-feira impor sanções contra as autoridades bielorrussas ligadas à repressão e à fraude eleitoral.

No domingo, realizou-se um dos maiores protestos da oposição na história da Bielorrússia, com várias dezenas de milhares de pessoas em Minsk para exigir a saída do chefe de Estado, mas o Presidente já rejeitou a possibilidade de realizar novas eleições presidenciais.

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Concorrência entre táxis autónomos acelera em Xangai

Há um novo serviço de táxis autónomos nas ruas da China. Chama-se RoboTaxis e vai arrancar no bairro de Jiading, não muito longe do centro de Xangai.

A AutoX anunciou o lançamento de um serviço de táxis com automóveis autónomos em Xangai, na China. De acordo com o TechCrunch, o RoboTaxis arrancará com 100 veículos, que poderão ser requisitados através da AutoNavi, app detida pela Alibaba. Este novo serviço irá competir com o Didi, uma outra plataforma que, desde o final de junho, já está a testar o uso de carros autónomos como táxis, na mesma região chinesa.

O RoboTaxis começará por estar disponível no bairro de Jiading, área suburbana próxima do centro de Xangai, mas menos congestionada do que essa última região. Também o Didi escolheu o bairro de Jiading para lançar o seu serviço, poucas semanas depois de ter levantado 500 milhões de dólares em investimento para projetos ligados à condução autónoma.

Questionado sobre a concorrência, a COO da AutoX destacou como uma das vantagens da sua empresa a lista de investidores, que inclui fabricantes de equipamentos e a gigante Alibaba. A mesma responsável lembrou que a AutoX já tem um serviço semelhante num bairro de Shenzhen, o que tem trazido à empresa experiência de utilização de veículos autónomos em áreas com elevada densidade populacional.

Atualmente, a AutoX é uma das três únicas empresas na Califórnia, nos Estados Unidos, com licença para oferecer serviço de táxi com carros autónomos e é, de resto, a única que está focada no mercado chinês. A sede da AutoX é em São Francisco.

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Cientistas detetam microplásticos em tecidos humanos

  • Lusa
  • 17 Agosto 2020

Os investigadores acreditam que o estudo é o primeiro a examinar a existência de partículas de plástico em órgãos humanos, de pessoas com um historial conhecido de exposição ambiental.

Cientistas norte-americanos detetaram microplásticos e nanoplásticos em órgãos e tecidos humanos e consideram a descoberta preocupante, ainda que falte informação sobre os efeitos na saúde.

Nunca queremos ser alarmistas, mas é preocupante que estes materiais não biodegradáveis, que estão presentes em todo o lado, possam entrar e acumular-se em tecidos humanos, e não conhecemos os possíveis efeitos na saúde”, afirmou Varun Kelkar, um dos autores da investigação.

Os resultados do trabalho são apresentados esta segunda-feira numa reunião da “American Chemical Society” (ACS – Sociedade norte-americana de Química), na qual são apresentados até quinta-feira mais de 600 investigações científicas. A ACS lembra, num documento sobre a investigação, que a ingestão de partículas de plástico por animais e seres humanos tem consequências ainda desconhecidas para a saúde.

“Pode encontrar-se plástico a contaminar o ambiente em praticamente todos os locais do globo, e em poucas décadas deixámos de ver o plástico como algo muito benéfico para o considerarmos uma ameaça”, diz Charles Rolsky, que com Varun Kelkar vai apresentar a investigação na reunião da ACS.

“Há provas de que o plástico está a entrar no nosso corpo, mas muito poucos estudos o procuram lá. E neste momento não sabemos se este plástico é apenas um incómodo ou se representa um perigo para a saúde humana”, adiantou o investigador.

Os cientistas definem microplástico como um fragmento de plástico com menos de cinco milímetros de diâmetro. Os nanoplásticos são ainda mais pequenos, com diâmetros inferiores a 0,001 milímetros. Investigações em animais têm ligado a exposição a microplásticos e nanoplásticos a infertilidade, inflamações e cancro, mas os resultados para a saúde das pessoas ainda são desconhecidos.

Estudos já mostraram que os plásticos podem passar através do trato intestinal dos humanos, mas os dois investigadores, da Universidade do Arizona, quiseram saber se há partículas a acumularem-se nos órgãos humanos, tendo para isso obtido 47 amostras de tecidos corporais, colhidas nomeadamente de pulmões, fígado, baço e rins.

O método que os investigadores usaram permite detetar dezenas de tipos de componentes de plástico dentro dos tecidos humanos, incluindo policarbonatos, tereftalato de polietileno e polietileno. O bisfenol A, utilizado ainda em recipientes para alimentos, apesar das preocupações com a saúde, foi encontrado em todas as 47 amostras.

Os doadores de tecidos forneceram informações detalhadas sobre o seu estilo de vida, dieta e exposições ocupacionais, o que pode ajudar a encontrar potenciais fontes e vias de exposição a micro e nanoplásticos, dizem os cientistas

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Francês Sanofi chega a acordo para compra da norte-americana Principia Biopharma

  • Lusa
  • 17 Agosto 2020

O negócio tem uma avaliação de 3.680 milhões de dólares (3.100 milhões de euros). A operação deverá ficar fechada no quarto trimestre deste ano.

O gigante farmacêutico francês Sanofi anunciou esta segunda-feira ter chegado a acordo com a administração da norte-americana Principia Biopharma para a compra desta empresa especializada em tratamentos de doenças autoimunes.

De acordo com o grupo francês, citado pela Efe, a base do acordo pressupõe uma valorização de 3.680 milhões de dólares (3.100 milhões de euros).

A operação, já aprovada por unanimidade pelos conselhos de administração de ambas as empresas, prevê que a Sanofi lance uma oferta para a aquisição da totalidade das ações ordinárias da Principia a um preço de 100 dólares cada.

O grupo francês explicou, em comunicado, que a oferta, que deve iniciar-se ainda durante o mês de agosto, está condicionada à compra da maioria das ações ordinárias em circulação.

Uma vez terminada a operação, os títulos que não tiverem sido adquiridos serão convertidos em direitos no montante de 100 dólares.

A Sanofi, que financiará a compra com recursos próprios disponíveis, espera que a operação esteja finalizada no quarto trimestre deste ano.

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Governo deixa BES e Banif na lista de entidades que podem participar em privatizações

Lista de entidades pré-selecionadas que podem participar em privatizações do Estado ganha cinco novos membros, Finanças mantêm BES e Banif no lote.

Na hora de fazer uma privatização, o Governo conta com uma lista de entidades pré-selecionadas que podem participar nessas operações. Essa lista tem já alguns anos, mas foi agora revista, passando a incluir cinco novas instituições, mas mantém outras que já nem existem. É o caso do BES ou do Banif.

No despacho que “aprova a alteração da lista das entidades pré-qualificadas para intervir nos processos de privatização”, publicado em Diário da República, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz, revela a inclusão de mais cinco entidades que manifestaram interesse em integrar a referida lista. São elas:

  • BDO Consulting, Lda.
  • Grant Thornton & Associados, SROC, Lda.
  • Moneris – Serviços de Gestão, S. A.
  • PKF II Portugal, Lda.
  • Roland Berger – Consultores de Estratégia, Lda.

A decisão de rever esta lista, integrando novas entidades, prende-se, como refere o despacho, com “as alterações ocorridas no sistema financeiro e no universo de outras entidades especializadas nestas matérias”. “Alterações que reduziram a disponibilidade do conjunto das entidades pré-qualificadas para assegurar a prestação dos serviços em causa, o que justifica a necessidade de proceder à atualização da referida lista”, lê-se em DRE.

Na base da redução das entidades pré-qualificadas para processos de privatizações estão operações de fusões e aquisições, que levaram ao desaparecimento de algumas instituições, mas também medidas que levaram à resolução de instituições como o Banif ou o BES.

Apesar de salientar esses acontecimentos, o Ministério das Finanças reviu a lista destas entidades sem excluir muitos desses nomes. Daí que na lista que consta como anexo a este despacho surjam como candidatos pré-qualificados o Banif e o BES, mas também o Finibanco, comprado há alguns anos pelo Montepio.

"Porque o procedimento lançado visava o aditamento e não a criação de uma nova lista, não foi efetuada qualquer alteração ao conjunto das entidades anteriormente pré-qualificadas.”

Ministério das Finanças

Questionado pelo ECO, o Ministério das Finanças diz que esta lista “corresponde a um aditamento à lista em vigor, esta resultante de um concurso realizado em 2000, e que já havia sido objeto de aditamentos em 2001, 2003 e 2007”. “Desta forma, e porque o procedimento lançado visava o aditamento e não a criação de uma nova lista, não foi efetuada qualquer alteração ao conjunto das entidades anteriormente pré-qualificadas“, refere fonte oficial, mantendo-se entidades que já não existem.

Esta é a lista completa de candidatos pré-qualificados para processos de privatização:

  • ABN AMRO Bank, N. V.
  • Banco Bilbao Vizcaya Argentina, S. A.
  • Banco de Investimento Global, S. A.
  • Banco Efisa, S. A.
  • Banco Espírito Santo de Investimento, S. A. (Entidade líder do agrupamento).
  • Banco Espírito Santo, S. A.
  • Banco Finantia, S. A.
  • Banco Invest, S. A.
  • Banco Millenium BCP Investimento, S. A.
  • Banco Português de Investimento, S. A.
  • BANIF – Banco Internacional do Funchal, S. A.
  • BNP PARIBAS.
  • BSN – Banco Santander de Negócios Portugal, S. A.
  • Caixa Banco de Investimento, S. A.
  • Caixa Geral de Depósitos, S. A.
  • Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C. R. L. (Entidade líder do agrupamento).
  • Caixa Agrícola Consult – Assessoria Financeira e de Gestão, S. A.
  • Citigroup Global Markets, Ltd. Credit Suisse Securities (Europe), Ltd.
  • Deloitte Consultores, S. A.
  • Deutsche Bank (Portugal), S. A. (Entidade líder do agrupamento).
  • Deutsche Bank, AG. (London).
  • Dresdner Kleinwort Wasserstein, Ltd. Ernest & Young, Lda.
  • FINIBANCO, S. A.
  • Goldman Sachs International.
  • HSBC CCF.
  • J. P. Morgan, P. L. C. (Entidade líder do agrupamento).
  • J. P. Morgan Chase Bank.
  • J. P. Morgan Europe, Ltd.
  • KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S. A. (Entidade líder do agrupamento).
  • KPMG II – Consultores de Negócios, S. A.
  • La Compagnie Financière Edmond de Rothschild Banque.
  • Merril Lynch International.
  • Morgan Stanley & Co., Ltd. (Entidade líder do agrupamento).
  • Morgan Stanley & Co., International, Ltd. N. M. Rothschild & Sons, Ltd.
  • Price Waterhouse Coopers – Assessoria de Gestão, Lda.
  • Sociétè Générale.
  • UBS AG London Branch.
  • BDO Consulting, Lda.
  • Grant Thornton & Associados, SROC, Lda.
  • Moneris – Serviços de Gestão, S. A.
  • PKF II Portugal, Lda.
  • Roland Berger – Consultores de Estratégia, Lda.

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Estudantes com propinas em dívida pagam prestação mínima de 44 euros

Os estudantes que tenham propinas em dívida por causa da pandemia podem regularizar a situação através de planos prestacionais. Tranches devem ser iguais e mensais.

Os estudantes que não tenham conseguido pagar as propinas devido à crise provocada pela pandemia de coronavírus podem regularizar a situação através de planos prestacionais. De acordo com a portaria publicada, esta segunda-feira, em Diário da República, as tranches devem ter o valor mínimo de 43,88 euros, isto é, 10% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

“A adesão a um plano de regularização de dívidas por propinas em atraso é voluntária por parte do estudante, permitindo-lhe propor e acordar com a respetiva instituição de ensino superior um plano de pagamentos, com consequente suspensão dos juros de mora que se vençam após a apresentação do pedido”, explica o diploma publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os planos prestacionais podem ser pedidos por estudantes “matriculados e inscritos em ciclo de estudos conferentes de grau ou em curso técnico superior profissional“. São os alunos que devem propor o número e valor das tranches às instituições de ensino, no momento do requerimento da regularização das dívidas. E a portaria publicada esta segunda-feira indica que as prestações devem ser iguais e mensais, tendo como limite mínimo 43,88 euros, ainda que possa haver um acerto na última tranche.

Além disso, o requerimento do regularização das propinas em dívida determina a suspensão dos juros de mora que vençam após a apresentação do pedido.

Caso falhe o pagamento sucessivo de três prestações (ou seis interpoladas), o estudante tem 30 dias para fazer liquidar o valor em falta ou é determinado o incumprimento do plano de regularização, passando a exigir-se juros de mora.

Já no caso de estudantes com carência económica comprovada “pode ser determinada a moratória do início do pagamento das prestações, até um período máximo de nove meses“, esclarece a portaria nº197 de 2020.

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