Cofina sobe mais de 17% com OPA à Media Capital. Energia pressiona bolsa de Lisboa

A Cofina valorizou mais de 17% com a OPA à Media Capital, num dia em que o setor energético pressionou a bolsa de Lisboa.

Em linha com as demais praça do Velho Continente, Lisboa fechou a penúltima sessão da semana com perdas ligeiras. O grande destaque é a subida de mais de 17% protagonizada pelos títulos da Cofina, depois de anunciar a revisão da OPA sobre a Media Capital, alargando-a à totalidade da empresa.

No índice principal, das 18 cotadas no PSI-20, só oito terminaram as negociações acima da linha de água, com os CTT a liderarem os ganhos. Em “terreno” negativo, a energia destacou-se, com a Galp Energia a recuar mais de 1%.

O índice de referência nacional, o PSI-20, desvalorizou 0,06% para 4.479,11 pontos. Nas restantes praças europeias, o cenário foi idêntico: o Stoxx 600 perdeu 0,3%, o francês CAC 40 caiu 0,2%, o espanhol Ibex desceu 0,5% e o alemão Dax recuou 0,3%.

Por cá, os títulos da Galp Energia desvalorizaram 1,35% para 9,674 euros e pressionaram a praça nacional. Isto numa sessão em que o barril de Brent caiu 0,59% para 45,15 euros. Também na energia, as ações da EDP Renováveis recuaram 0,71% para 13,92 euros e as da EDP caíram 0,5% para 4,395 euros. No vermelho, também ficaram os títulos do BCP, que desceram 0,47% para 0,1066 euros.

Do outro lado da linha de água, destaque para os CTT, cujas ações somaram 3,51% para 2,945 euros, e da Navigator, cujos títulos subiram 1,4% para 2,312 euros.

Já os títulos da Cofina, fora do PSI-20, dispararam 17,27% para 0,258 euros. Os investidores estiveram animados face relançamento da oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Media Capital.

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Utilizadores da app Too Good To Go evitaram desperdício de 100 mil refeições

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Já foram salvas do desperdício 100 mil refeições, o que equivale a 250 toneladas de CO2 que não foram libertadas para a atmosfera, caso essas refeições fossem desperdiçadas.

Os 221.000 utilizadores portugueses de uma aplicação que permite ao consumidor ter um papel ativo no combate ao desperdício alimentar permitiram evitar que desde outubro fossem desperdiçadas 100 mil refeições.

A aplicação Too Good To Go liga consumidores a estabelecimentos que pretendem reduzir e rentabilizar o seu excedente diário, canalizando-o para uma alternativa de consumo válida permitindo uma segunda oportunidade a alimentos em perfeitas condições de consumo.

Segundo uma nota de imprensa desta empresa de impacto social que tem como missão o combate ao desperdício alimentar, os utilizadores podem adquirir refeições de qualidade a preços acessíveis contribuindo para um sistema de não desperdício e economia circular.

Ao todo foram salvas do desperdício 100.000 refeições o que equivale a 250 toneladas de CO2 que não foram libertados para a atmosfera, caso essas refeições fossem desperdiçadas, o equivalente a 655 voos de Lisboa-Londres. A aplicação está disponível nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, no Algarve e mais recentemente nas cidades de Braga e Coimbra.

A Too Good To Go surgiu em Portugal em finais de outubro de 2019 e conta com uma comunidade de 221.000 utilizadores e 735 parceiros, desde restauração até grandes grupos da indústria alimentar.

Em linha com o sucesso nacional, estão os números globais da Too Good To Go que num universo de 15 países, já conta com uma comunidade de 23 milhões de utilizadores e mais de 50 mil estabelecimentos, que já salvaram cerca de 43 milhões de refeições o que equivale a mais de 107 mil toneladas de CO2.

O projeto possibilita a revenda e compra de alimentos em condições de consumo, que não foram vendidos ou canalizados para outros fins, durante uma janela de oportunidade pré-estabelecida, permitindo uma segunda oportunidade a alimentos e produtos alimentares que de outra forma seriam desperdiçados.

Na aplicação os utilizadores podem comprar o que chamam de ‘caixas mágicas’ – com conteúdo surpresa por ser impossível prever o desperdício de forma detalhada – escolhendo o estabelecimento que mais gostam, reservando na aplicação e recolher em hora agendada.

Antes de pedir a sua ‘Magic Box’, o utilizador pode filtrar as suas escolhas na aplicação e descobrir qual o estabelecimento que mais lhe interessa, com base no habitual de cada espaço, sendo que as opções são diversas e variam entre comida chinesa, japonesa, italiana, portuguesa, vegetariana, vegan, entre muitas outros produtos alimentares.

O pagamento é feito através da aplicação, e o recibo é gerado na altura da recolha, no local e horário estabelecido e indicado na aplicação, pelo próprio estabelecimento.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), um terço de toda a produção alimentar humana é desperdiçada. Na Europa, cerca de 88 milhões de toneladas de alimentos são desaproveitados anualmente, com um custo associado de 143 mil milhões de euros.

Em Portugal, um milhão de toneladas de alimentos é deitado para o lixo, o que levou à publicação de um conjunto de medidas no âmbito da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. O desperdício alimentar é responsável por uma emissão de gases de efeito de estufa equivalente à emitida pela rede global de transportes terrestres.

Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030 é reduzir para metade o desperdício de alimentos per capita a nível do retalho e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e de abastecimento.

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Época 2020/21 arranca em 13 de setembro. I Liga termina em 19 de maio

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

A época futebolística de 2020/21 inicia-se em 13 de setembro, com o arranque da II Liga, uma semana antes do início do principal escalão, que termina em 19 de maio.

A época futebolística de 2020/21 inicia-se em 13 de setembro, com o arranque da II Liga, uma semana antes do início do principal escalão, que termina em 19 de maio, quatro dias antes da final da Taça de Portugal.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) divulgou esta quinta-feira o calendário oficial, que estabelece o início da I Liga para 20 de setembro, depois de o Benfica disputar a terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões, em 15 ou 16, e o fim em 19 de maio, num ano em que vai ser disputado o Euro2020, entre 11 de junho e 11 de julho.

Atendendo ao adiamento da competição em que Portugal defende o título europeu, a última jornada da I Liga terá de ser antecipada para 16 de maio, caso as equipas portuguesas não alcancem os quartos de final ou as meias-finais das competições europeias.

O organismo federativo ressalva que o calendário poderá sofrer ajustes, devido a alterações impostas por UEFA ou FIFA e no caso de circunstâncias excecionais que ditem uma eventual paragem da competição.

A Supertaça Cândido Oliveira, entre o campeão FC Porto e o finalista da Taça Benfica, está marcada para 23 de dezembro, uma quarta-feira, entre duas jornadas da I Liga, em 20 e 27 de dezembro.

A II Liga, que arranca uma semana antes do principal campeonato, termina também no dia 19 de maio, enquanto os dias 24 e 30 de maio estão reservados para os ‘play-offs’ de acesso à I Liga, entre o 16.º do primeiro escalão e o terceiro do segundo.

Como tradicionalmente, a final da Taça de Portugal vai encerrar a época clubística, em 23 de maio, numa prova que arranca em 27 de setembro, com a primeira eliminatória, e prossegue em 11 de outubro, já com os clubes da II Liga, e em 22 de novembro, com os do principal escalão.

As duas mãos das meias-finais da prova ‘rainha’ ficaram marcadas para 09 a 11 de fevereiro e 02 a 04 de março.

O Campeonato de Portugal vai ter início em 20 de setembro, com a primeira fase, que se prolonga até 03 de abril, prosseguindo com as fases de apuramento do campeão e de manutenção entre 18 de abril e 22 de maio. A final do terceiro escalão está marcada para 30 de maio.

A Liga Revelação começa em 12 de setembro, tendo a segunda fase marcada para entre 05 de janeiro e 06 de abril, antecedendo a Taça Revelação, também para o escalão sub-23, entre 11 de abril e 14 de maio.

O calendário do futebol sénior masculino foi divulgado numa altura em que há vários processos judiciais em curso e em que as diretivas da Direção-Geral da Saúde (DGS) ainda são restritivas para a realização de competições não profissionais devido à pandemia de covid-19.

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Controlo da China vai acabar com centro financeiro em Hong Kong, diz Trump

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Presidente dos Estados Unidos disse que Hong Kong “irá para o inferno” enquanto centro financeiro internacional se ficar sob controlo da China.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu esta quinta-feira que Hong Kong “irá para o inferno” enquanto centro financeiro internacional se ficar sob controlo da China.

“Hong Kong nunca será capaz de prosperar sob controlo de uma China tão oposta aos milhares de génios que dirigiram” o território, disse Trump em entrevista à Fox Business News. “Os mercados de Hong Kong vão para o inferno. Ninguém vai fazer negócios ali”, acrescentou.

Os Estados Unidos puseram fim, em 14 de julho, ao regime preferencial concedido por Washington a Hong Kong, após a imposição pela China, no final de junho, de uma lei de segurança nacional no território que proíbe “qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central”.

Segundo Donald Trump, a suspensão desse tratamento preferencial pelos Estados Unidos retira a Hong Kong a sua atração comercial. Os Estados Unidos e Hong Kong tinham uma relação comercial privilegiada que representava “grandes somas de dinheiro”, disse o Presidente republicano.

Em 2018, o regime preferencial permitiu a Hong Kong vender aos Estados Unidos 5,3 mil milhões de euros de mercadorias, em particular equipamentos elétricos, metais preciosos e plásticos.

“Uma vez que a China se tornou agressiva e assumiu o controlo, parei tudo. Está tudo parado agora e isso vai provocar um desastre”, disse Donald Trump.

As relações entre os Estados Unidos e a China voltaram a ser tensas desde a chegada ao poder do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro de 2017, primeiro por desentendimentos e pressões comerciais e depois por acusações relacionadas com o aparecimento do novo coronavírus e da pandemia consequente.

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Há 325 novos casos de Covid-19 e morreram mais seis pessoas

  • ECO
  • 13 Agosto 2020

Aumentou para 53.548 o número de casos de infetados com coronavírus no país. Até ao momento, registam-se 1.770 mortes e 39.177 pessoas recuperadas da doença.

Foram confirmados 325 novos casos de coronavírus, elevando para 53.548 o número total de pessoas infetadas com a doença. Nas últimas 24 horas morreram mais seis pessoas. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 63% do total.

Do número total de infetados, a maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que apenas 358 estão internados, dos quais 39 nos cuidados intensivos. Há 1.248 pessoas a aguardar resultados laboratoriais e mais de 36 mil sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.770 pessoas, seis das quais nas últimas 24 horas. Já quanto ao número de recuperados, está em 39.177.

Boletim epidemiológico de 13 de agosto

Tal como se tem observado nos últimos dias, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 325 novos casos registados nas últimas 24 horas, 204 foram nesta região: 63% do total do país. Desde 6 de julho que Portugal não passava dos 300 casos diários.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (27.645 casos de infeção e 625 mortes), à frente do Norte (19.301 casos e 838 mortes), do Centro (4.560 casos e 253 mortes), do Algarve (946 casos e 17 mortes) e do Alentejo (786 casos e 22 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 184 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 126 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 15h28 com mais informação)

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Trabalhadores que estiveram em lay-off por pelo menos 30 dias também vão ter “bónus”

Governo tinha deixado de fora do complemento de estabilização os trabalhadores que não estiveram em lay-off por pelo menos um mês civil. Esta quinta-feira, emendou a mão.

Os trabalhadores que estiveram em lay-off por, pelo menos, 30 dias — mesmo que num período não coincidente com um mês civil — também vão receber da Segurança Social o complemento de estabilização. Esta revisão do enquadramento legal foi aprovada, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.

“Criado com o objetivo de dar um apoio extraordinário aos trabalhadores que tiveram uma redução de rendimento em resultado da pandemia, o complemento de estabilização passa, assim, a ser atribuído aos trabalhadores cuja remuneração base em fevereiro de 2020 tenha sido igual ou inferior a duas vezes a RMMG e que, entre os meses de abril e junho, tenham estado abrangidos pelo menos 30 dias seguidos pelo apoio à manutenção do contrato de trabalho [o lay-off simplificado], previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, ou por redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho [o lay-off tradicional], nos termos dos artigos 298.º e seguintes do Código do Trabalho”, anunciou o Governo, em comunicado.

De acordo com o diploma que definiu as regras do complemento de estabilidade, só tinham direito a este apoio os trabalhadores que estiveram em lay-off (simplificado ou tradicional) durante um mês civil completo, entre abril e junho, e que sofreram, por isso, perdas salariais, não podendo a sua remuneração base ultrapassar os 1.270 euros.

Resultado: os trabalhadores estiveram em lay-off por um período não coincidente com um mês civil completo — por exemplo, 30 dias entre o meio de abril e o meio de maio — não receberam o complemento, que foi pago no final de julho pela Segurança Social. Esta situação foi denunciada pela Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), que sublinhou que, em consequência, têm surgido conflitos sociais entre empregadores e trabalhadores.

Esta quinta-feira, o Executivo veio remediar a situação, tendo aprovado a revisão do enquadramento legal deste complemento. Desta forma, fica claro que também os trabalhadores que estiveram em lay-off por um período de 30 dias não coincidente com um mês civil têm direito ao apoio, não tendo ficado claro quando será feito o pagamento.

No final de julho, a Segurança Social gastou 48 milhões de euros com o pagamento deste apoio a 300 mil trabalhadores. Inicialmente, o Executivo tinha estimado gastar 70 milhões de euros e beneficiar 468 mil dos mais de 800 mil trabalhadores que estiveram em lay-off.

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Bares e discotecas não são obrigados “a servir bolas de Berlim”, esclarece Siza Vieira

  • ECO
  • 13 Agosto 2020

O ministro da Economia explicou que os bares e discotecas não têm de funcionar exatamente como cafés ou pastelarias, mas sim de acordo como as regras desses estabelecimentos.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, esclareceu esta quinta-feira que os bares e as discotecas não têm de funcionar exatamente como cafés ou pastelarias, mas sim de acordo com as regras que estes últimos estabelecimentos têm de cumprir. Em causa está a limitação na lotação e nos horários, as normas de organização de espaço e o respeito pelas regras de saúde pública, clarificou na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Não é que eles [bares e discotecas] sejam obrigados a servir bolas de Berlim. Ficam é sujeitos a funcionar de acordo com as regras estabelecidas para cafés e pastelarias“, afirmou Siza Vieira, após ter sido questionado sobre o tema. Na prática, isto significa que os bares e as discotecas têm de ter lugares marcados, lotação limitada e horários de funcionamento específicos.

Perante uma questão sobre a adesão a este novo modelo de funcionamento decidido no final de julho, Siza Vieira não concretizou: “Daquilo que vamos conhecendo em várias regiões do país, estes estabelecimentos têm vindo a funcionar com maior ou menor adesão“. Na semana passada, a Lusa noticiava que não houve adesão a esta nova regra.

“Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas”, afirmou à Lusa José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas. O artigo replicava ainda críticas feitas por empresários do Sul ao Norte do país que apelidaram a medida de “ridícula” e “inviável”.

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Tecnologia soma pontos num dia misto em Wall Street

As ações do setor tecnológico estão a brilhar na bolsa de Nova Iorque, ao mesmo tempo que o S&P 500 corrige das fortes valorizações das últimas sessões.

As bolsas de Nova Iorque negoceiam mistas na quarta sessão da semana, mas com as ações do setor tecnológico a brilhar. Isto ao mesmo tempo que o S&P 500 corrige das fortes valorizações das últimas sessões. A dar algum ânimo aos mercados estão os dados semanais dos pedidos de subsídio de desemprego, que começam a mostrar uma recuperação do mercado laboral dos Estados Unidos.

O índice de referência S&P 500 está a desvalorizar 0,19% para 3.373,9 pontos, acompanhado pelo industrial Dow Jones que cai 0,28% para 27.897,26 pontos. Este desempenho acontece numa altura em que o S&P 500 negoceia bastante próximo de níveis recordes, animado pelos dados de desemprego que foram mais positivos do que o esperado.

As novas inscrições no desemprego baixaram na semana passada nos Estados Unidos e ficaram abaixo de um milhão pela primeira vez desde março, segundo os números divulgados esta quinta-feira. Cerca de 963.000 pessoas inscreveram-se no desemprego entre 2 e 08 de agosto, uma descida em relação aos 1,19 milhões de inscritos na semana anterior.

“Tivemos uma corrida muito forte nas últimas semanas, então será muito saudável ver uma pausa, alguma consolidação”, diz Dan Eye, chefe de alocação de ativos e património do Fort Pitt Capital Group, citado pela Reuters, referindo-se às fortes valorizações que o S&P 500 tem registado.

O destaque desta sessão está a ser o setor tecnológico, com o índice Nasdaq a somar 0,29% para 11.044,50 pontos. Entre as principais empresas a valorizar destacam-se o Facebook e a Amazon, com subidas de 2% e 1%, respetivamente, mas também a Apple e a Netflix, que avançam mais de 1%.

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Festa do Avante “tem de respeitar” regras e “não haverá qualquer exceção”

A ministra Mariana Vieira da Silva indicou que a realização da Festa do Avante é da "exclusiva responsabilidade da organização" e disse que as autoridades estarão atentas ao cumprimento das regras.

O Governo confirmou esta quinta-feira que a lei permite a realização da Festa do Avante, mas lembrou que se aplicarão todas as regras sanitárias em vigor por causa da pandemia, e que as autoridades garantirão o seu cumprimento escrupuloso.

“A constituição e a lei não permitem proibi qualquer atividade política, nem tal depende da aprovação do Governo”, explicou a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, quando confrontada com a realização da festa do Avante, nos primeiros dias de setembro, no Seixal.

“A decisão de organizar a Festa do Avante ou qualquer outra é da exclusiva responsabilidade da organização. É evidente que esta organização tem de respeitar e ser compatível com as restantes regras vigentes e que não haverá qualquer exceção”, assegurou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Mariana Viera da Silva acrescentou ainda que o “Governo não tem competências legais ou constitucionais para alterar ou limitar qualquer atividade política”, pelo que a iniciativa do PCP vai mesmo adiante.

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Marcelo pede “tolerância zero” contra o racismo

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

O Presidente da República comentou as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas e apelou a “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo.

O Presidente da República recomendou esta quinta-feira aos democratas “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.

“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondia a perguntas da comunicação social após visitar três unidades hoteleiras lisboetas para se inteirar da situação no setor do turismo, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

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Lucros do Crédito Agrícola caem 33% com provisões para a pandemia

Banco fechou os primeiros seis meses com lucros de 50,1 milhões de euros, uma quebra face ao mesmo período do ano passado em resultado da quebra do negócio e de provisões para a pandemia.

O Crédito Agrícola fechou os primeiros seis meses com resultados líquidos de 50,1 milhões de euros, uma quebra de 32,7% face ao mesmo período do ano passado, em resultado quebra do negócio mas também de provisões realizadas por causa da pandemia.

O negócio bancário caiu 36,5% face ao período homólogo, para 40,1 milhões de euros, “num período fortemente marcado pela pandemia provocada pelo coronavírus”, explica a instituição financeira liderada por Licínio Pina. O banco viu ainda a necessidade de constituir provisões extraordinárias de 17,4 milhões de euros “para salvaguardar riscos potenciais relacionados com o reconhecimento de imparidades na carteira de crédito e desvalorização de unidades de participação de fundos imobiliários”.

Em termos operacionais, a margem financeira do Crédito Agrícola caiu 3,9% para 156,3 milhões de euros na primeira metade deste ano. Mas ainda assim, o produto bancário subiu 8,3%, com o banco a beneficiar com o aumento de 13,2% das comissões líquidas e dos resultados das operações financeiras que cresceram 127,3%.

Já a carteira de crédito bruto totalizou 10,8 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 5,8% nos últimos 12 meses. O banco diz que esse acréscimo “contribuiu para o reforço de quota de mercado de crédito do Grupo Crédito Agrícola para 5,7%, num movimento que se verifica consistentemente há 6 anos consecutivos”.

Por sua vez, os recursos de clientes sob a forma de depósitos bancários totalizavam cerca de 15,8 mil milhões de euros, o que em termos homólogos, corresponde a uma subida de 11,2%, para um total de 1.590 milhões de euros, o que “contribuiu para a redução do rácio de transformação que, no final do período, ascendia a 66,0%”.

19 mil moratórias correspondentes a 2,1 mil milhões de euros atribuídas

O Crédito Agrícola diz ainda ter já aprovado, até ao final do primeiro semestre, mais de 19 mil moratórias associadas à pandemia de Covid-19, que correspondem a 2.128 milhões de euros.

O banco liderado por Licínio Pina dá ainda conta que do total das moratórias, “1.926 milhões de euros correspondem a moratórias legais [públicas]”, e o restante diz respeito “a outras moratórias concedidas ao abrigo de moratórias privadas APB ou Crédito Agrícola”.

“Ainda em relação às moratórias, 80,8% do montante corresponde a crédito a empresas, 16,5% corresponde a crédito habitação e 2,6% a outros créditos a particulares“, detalha ainda o banco.

O Crédito Agrícola diz ainda que “concedeu 148 milhões de euros ao abrigo das linhas de crédito protocoladas Covid-19, com a garantia do Estado”, que chegaram a 1.459 empresas nacionais.

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Banco de Fomento vai sair do papel em outubro

O diploma de criação do Banco de Fomento entrará em vigor em 40 dias úteis. Em outubro, a instituição já vai desenvolver um conjunto alargado de operações, garantiu o ministro Pedro Siza Vieira.

O Governo aprovou a versão final do Banco de Fomento, depois de também o Banco de Portugal ter dado “luz verde” à criação da instituição. O diploma entrará em vigor em 40 dias úteis e ainda este ano já vai desenvolver um conjunto alargado de operações, anunciou Siza Vieira. O ministro da Economia garantiu que a instituição estará operacional em outubro.

O Banco Português de Fomento vai poder realizar operações de crédito direto às empresas, gestão de garantias de Estado e capitalização de empresa, assim como apoiar as exportações e a internacionalização das empresas, explicou o ministro da Economia na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Nos próximos dias vai ser levada a cabo a fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimentos na Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), tal como o Público (acesso condicionado) avançou em primeira mão, uma vez que o diploma agora aprovado define os termos dessa fusão.

De acordo com as versões preliminares a que o ECO foi tendo acesso, essa fusão, extinção e transferência total do património da IFD e da PME Investimentos é automático e não está dependente de nenhuma formalidade. Por outro lado, o IAPMEI tem de comprar a participação que os privados ainda detém na SPGM (0,63%). A instituição vai manter a sede no Porto, terá nove a 11 membros do conselho de administração sendo que só o conselho de administração da SPGM se manterá em funções até à nomeação de um novo board.

A nomeação do presidente e vice-presidente está a cargo dos quatro acionistas da instituição: o IAPMEI passará a ter 47% do capital do banco, a Direção Geral do Tesouro e Finanças 40,88%, o Turismo de Portugal 8,1% e a Aicep 4,02%. Uma repartição que ditou um reforço de poder do Ministério da Economia em detrimento do Ministério das Finanças.

A instituição vai funcionar com um capital social de 255 milhões de euros, voltou a confirmar na conferência de imprensa Siza Vieira, excluindo assim a possibilidade de um aumento de capital, que aumentaria o poder de fogo da instituição. Um valor que resulta da soma do capital social de cada uma das instituições que vão compor o agora rebatizado Banco Português de Fomento: 100 milhões de euros do capital social da IFD, mas também da entrada em espécie das participações que o Estado tem na Capital Ventures, e da participação que o Turismo de Portugal tem na TF Turismo de Fundos e da incorporação de reservas correspondentes aos lucros da SPGM.

Siza Vieira sublinhou que um capital social de 255 milhões de euros é idêntico ao que tem, por exemplo o banco de fomento da Irlanda ou do Reino Unido. Este montante “permitirá conceder um conjunto significativo de crédito”, alem disso, o responsável recordou que a instituição “herdará da SPGM a gestão do fundo de contragarantia mutua”.

No Banco Português de Fomento está também prevista a criação de um conselho consultivo compostos por dez a 20 representantes dos stakeholders relevantes para a atividade do banco, mas também por personalidades independentes com mérito científico e técnico que serão nomeados pelo Governo. O mandato também será de três anos, mas apenas poderá ser renovado uma vez.

Siza Vieira reconheceu o atraso na criação desta instituição que esteve prometida para os primeiros cem dias de Governo. Já lá vão 290 dias, as aprovações de Bruxelas e do Banco de Portugal já chegaram, mas o banco ainda só existe sob a forma de diploma. Siza Vieira explicou que o “Governo tem estado concentrado noutras tarefas e por isso o processo conheceu algum atraso”, mas também recordo que a ideia de criar um banco de fomento remonta a 2009, sendo que só em 2012 se conseguiu criar a IFD com “bastantes limitações ao seu funcionamento no quadro das autorizações de Bruxelas”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h23)

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