Mês: Agosto 2020

Política

“Falta saber quem é o último beneficiário desta coisa”, avisa Rui Rio sobre venda da GNB Vida

  • ECO
  • 11 Agosto 2020

O presidente do PSD reagiu à notícia de que a GNB Vida foi vendida pelo Novo Banco com um desconto de 70%, lembrando que "falta saber quem é o último beneficiário" da operação.

O presidente do PSD reagiu à notícia de que o Novo Banco vendeu a GNB Vida com um desconto de 70%. Numa mensagem publicada no Twitter, Rui Rio critica o Novo Banco porque “pagaram os contribuintes” a perda gerada pelo negócio e alertou que “ainda falta saber quem é o último beneficiário desta coisa”.

“Em 2016, no balanço do Banco Bom, a GNB Vida valia 620 milhões de euros. Em junho de 2019, tinha capitais próprios de 391 milhões de euros. Três meses depois, é vendida por 123 milhões de euros. As perdas, que dizem ser de 268 milhões de euros, pagaram os contribuintes. E ainda falta saber quem é o último beneficiário desta coisa”, atirou Rui Rio, num comentário a uma notícia do Público.

O Público denunciou esta segunda-feira que o banco liderado por António Ramalho vendeu a GNB Vida com um desconto de 70% e indica que as autoridades portuguesas e europeias terão desvalorizado alegados indícios de ligação do comprador do ativo ao magnata do setor dos seguros Greg Lindberg, que foi condenado já este ano nos EUA por corrupção e fraude fiscal.

O Novo Banco assegura que o “preço final da transação foi o melhor” e a empresa, agora designada de Gama Life, garante não ter relação com o referido gestor.

A notícia voltou a atirar o Novo Banco para uma polémica, num dia em que o próprio PSD veio a público reagir à situação. “Começa a ser evidente que este caso terminará com uma comissão de inquérito parlamentar”, afirmou o deputado Duarte Pacheco em declarações à rádio TSF.

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Política

Governo lança ferramenta de autoavaliação para inovar administração pública

  • Lusa
  • 11 Agosto 2020

o objetivo para 2020 é realizar 15 exercícios de autoavaliação em entidades da Administração Pública, envolvendo 1.800 trabalhadores, e implementar nove planos de melhoria de competências.

O Governo lançou esta terça-feira a “ferramenta de autoavaliação da cultura de inovação na administração pública”, uma medida do programa Simplex’20-21, com vista a avaliar as capacidades das entidades do Estado e implementar planos de melhoria de competências.

A medida foi apresentada hoje pela secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, em Lisboa.

Segundo um comunicado do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, o objetivo para 2020 é realizar 15 exercícios de autoavaliação em entidades da Administração Pública, envolvendo 1.800 trabalhadores, e implementar nove planos de melhoria de competências.

Para 2021 estão previstos, no mínimo, 40 exercícios de autoavaliação, envolvendo 4.800 trabalhadores, e a implementação de 24 planos de melhoria de competências.

A autoavaliação é feita tendo em conta dez áreas: estratégia, liderança, pessoas, estrutura, incentivos, ferramentas, gestão do risco, redes e conhecimento, compras públicas e financiamento.

“Cada uma dessas áreas é avaliada através de um conjunto de evidências relativas às capacidades específicas que são essenciais para que exista uma cultura de inovação no contexto da gestão pública”, afirma a tutela.

A medida, continua o ministério liderado por Alexandra Leitão, “tem como objetivo imediato avaliar a capacidade das entidades públicas para formular e alinhar uma estratégia de inovação com a estratégia organizacional”.

Após a autoavaliação, será elaborado um plano de melhoria da capacidade de inovação, “que irá contribuir para o desenvolvimento das competências de inovação nos trabalhadores, dirigentes e nos serviços”, pode ler-se no comunicado.

A Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) apoiará as entidades no exercício de autoavaliação.

O reforço da cultura de inovação é, segundo o ministério, “um propósito particularmente relevante num momento em que a Administração Pública é solicitada a tomar parte ativa no desenvolvimento de estratégias mobilizadoras e na execução das medidas necessárias à recuperação económica e ao reforço da coesão social do país”.

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Ciência

Investigadores portugueses em projeto para detetar cancro com inteligência artificial

  • Lusa
  • 11 Agosto 2020

Investigadores da Universidade do Porto, ligados ao projeto CADPath.AI, estão a desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial para diagnóstico automático de patologias oncológicas.

Investigadores da Universidade do Porto, ligados ao projeto CADPath.AI, estão a desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial para diagnóstico automático de patologias oncológicas.

“Tarefas como, por exemplo, a identificação das células tumorais, a contagem de células mitóticas, ou a identificação de crescimento invasivo, assim como a sua medição, podem agora ser realizadas através da utilização da inteligência artificial”, explica o investigador do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), da Universidade do Porto, Jaime Cardoso, citado em comunicado.

De acordo com o investigador, que é também professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), além de possibilitar a realização de um diagnóstico em rede, auxiliada por outras ferramentas tecnológicas, a ferramenta que está a ser desenvolvida no âmbito do projeto CADPath.AI vai permitir diminuir o tempo que o patologista despende na observação microscópica.

O CADPath.AI (Computer Aided Diagnosis in Pathology) é um projeto do laboratório IMP Diagnostics, numa parceria com o INESC TEC e com a empresa de dispositivos médicos Leica Biosystems, que conta com um financiamento de cerca de 70% do programa COMPETE2020, num investimento total de um milhão de euros.

Segundo o INESC TEC, esta a “solução inovadora” permitirá “dar um salto considerável na forma como o diagnóstico anátomo-patológico de amostras histológicas é atualmente realizado” e o processo de diagnóstico “poderá passar a ser, a partir de 2022, totalmente digital, introduzindo os algoritmos como complemento ao trabalho dos anatomopatologistas na identificação de anomalias”.

“Sabendo-se que o diagnóstico atempado e rigoroso é um instrumento essencial para o combate ao cancro, os anatomopatologistas vão passar a dispor, a partir de 2022, de uma importante ferramenta baseada em inteligência artificial”, acrescenta.

Citada no documento, a gestora de projetos do IMP Diagnostics, Ana Monteiro, destaca o foco “na melhoria contínua do diagnóstico”. “Pretendemos ir mais longe e disponibilizar ao mercado uma ferramenta de diagnóstico automático de patologias oncológicas; uma base de dados, contemplando as lâminas digitalizadas e respetivas anotações, história clínica e diagnóstico; e uma plataforma para geração de conhecimento científico”, conclui.

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Empresas

EDP já registou aumento de capital de 1.020 milhões. Novas ações na bolsa a partir de segunda-feira

A EDP concluiu o aumento de capital de 1.020 milhões de euros esta terça-feira. As novas ações começam a negociar na bolsa de Lisboa a partir da próxima segunda-feira.

A EDP já registou na Conservatória o aumento de capital de 1.020 milhões de euros, montante que irá financiar parte da compra da Viesgo em Espanha. O capital social da elétrica nacional passou para quase quatro mil milhões de euros, numa operação em que a procura pelas novas ações ficou 2,6 vezes acima da oferta.

“Nos termos e para os efeitos legais aplicáveis, torna-se público que o aumento de capital social acima referido, compreendendo a emissão de 309.143.297 ações ordinárias, escriturais e nominativas, de valor nominal unitário de 1,00€, com preço de subscrição unitário de 3,30 euros, que foram oferecidas à subscrição dos acionistas da EDP, no exercício dos respetivos direitos de preferência, foi registado, na presente data, junto da competente Conservatória do Registo Comercial“, lê-se no comunicado enviado pela empresa à CMVM.

Assim, o capital social da empresa aumentou para os 3.965.681.012 euros, isto é, quase quatro mil milhões de euros, o que corresponde ao mesmo número de ações “ordinárias, escriturais e nominativas” com o valor nominal unitário de um euro. Anteriormente, o número de ações correspondia a 3.656.537.715, segundo o site da EDP. As quase 310 milhões de novas ações representam “um total de aproximadamente 8,45% do capital social da EDP”, apontou a empresa numa nota divulgada em julho, aquando do anúncio.

“Prevê-se que as 309.143.297 novas ações emitidas no âmbito da Oferta estejam admitidas à negociação no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon a partir do próximo dia 17 de agosto de 2020 (inclusive), sob o código ISIN PTEDP0AM0009″, refere ainda o comunicado divulgado esta terça-feira. A operação foi anunciada a 15 de junho e terminou na passada sexta-feira, 7 de agosto, efetuando-se agora o registo do aumento de capital. A maior acionistas continuará a ser a China Three Gorges, empresa estatal chinesa que também foi ao aumento de capital para evitar a diluição da sua participação.

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Empresas

Prejuízos da Revolut agravam-se para 118,2 milhões em 2019

  • Lusa
  • 11 Agosto 2020

Este desempenho, explicou a Revolut, reflete “o investimento contínuo na expansão global e melhoria da oferta de produtos”.

Os prejuízos da Revolut agravaram-se em 2019, para 118,2 milhões de euros (106,5 milhões de libras), face às perdas de 36,4 milhões de euros (32,8 milhões de libras) em 2018, adiantou esta terça-feira a plataforma.

O grupo, que se dedica a serviços financeiros, registou ainda um aumento das perdas operacionais para 119,2 milhões de euros (107,4 milhões de libras) face a 37,8 milhões de euros (34,1 milhões de libras) registados em 2018. Este desempenho, explicou a Revolut, reflete “o investimento contínuo na expansão global e melhoria da oferta de produtos”.

Na mesma nota, a empresa adiantou que a “receita quase triplicou neste período, comparado com o período homólogo de 2018”, para 180,6 milhões de euros (162,7 milhões de libras) “refletindo o crescimento contínuo na oferta do principal produto de consumo, base de clientes e atividade dos utilizadores”, indicou a Revolut.

De acordo com a empresa, “a margem bruta aumentou para 39% no último trimestre de 2019, face a 17% no início do ano”, sendo que o “número de clientes ativos, numa base diária, aumentou 231%, enquanto o número de clientes que pagam planos de subscrição cresceu 139%”.

A Revolut referiu ainda que “o número de contas empresariais aumentou 260% – eram já mais de 220 mil no final de 2019” e o “número de negócios ativos numa base semanal disparou 321%”, lê-se na mesma nota. De acordo com o grupo, “os principais custos diretos no negócio continuam a ser os custos com emissão de cartões e custos de aquisição de clientes”, visto que “à medida que a base de clientes e volumes de transações aumentaram, a Revolut fez uma gestão eficiente dos custos”, garantiu a empresa.

Assim, “as despesas administrativas gerais aumentaram de 24 milhões de libras [26 milhões de euros] em 2018 para 92 milhões de libras [102,1 milhões de euros] em 2019, maioritariamente impulsionadas pela angariação de talento, elevando o número global de funcionários para 2.261 a 31 de dezembro de 2019”, face a 633 no final do ano anterior, de acordo com a mesma nota.

“Desde o início do ano, o nosso foco foi continuar a desenvolver produtos inovadores para os nossos clientes, continuar a entrar em novos mercados e aumentar as streams de receitas no negócio, enquanto reduzimos custos operacionais. Apesar dos desafios que temos, neste momento, no que diz respeito à conjuntura económica, continuamos focados no nosso objetivo de atingir a rentabilidade”, disse Nik Storonsky, fundador e presidente executivo do grupo, citado na mesma nota.

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Mercados

CTT ganham mais 4% em dia de subidas na bolsa de Lisboa

A empresa postal avançou quase 4% em bolsa, prolongando os ganhos expressivos da sessão anterior, depois de anunciado um contrato de mais de dez milhões que vai assinar com a Segurança Social.

A bolsa de Lisboa ganhou quase 1% e os CTT somaram perto de 4%, continuando a valorizar perante o contrato de milhões que a empresa vai assinar com a Segurança Social. A contribuir para os ganhos na praça portuguesa estiveram também as ações da Galp Energia e do BCP, que subiram em torno de 3%.

Lisboa acompanhou a tendência das restantes praças europeias. O PSI-20 valorizou 0,85%, para 4.434,06 pontos, com 12 cotadas no verde, cinco no vermelho e uma inalterada. O destaque da sessão foram os títulos dos CTT, que subiram 3,72%, para 2,785 euros, continuando a ser impulsionados pelo contrato de 10,42 milhões de euros assinado com a Segurança Social para emissão de vales postais. Na segunda-feira, a empresa ganhou 6% em bolsa.

Também o BCP ajudou aos ganhos, avançando 2,71%, para 10,62 cêntimos, assim como os títulos da Galp Energia, que ganharam 2,96%, para 9,612 euros.

No lado oposto, a travar uma subida mais acentuada do PSI-20, esteve a família EDP. A elétrica nacional recuou 0,16% para 4,34 euros, enquanto a EDP Renováveis desvalorizou 0,43% para 13,94 euros. Destaque ainda para as ações da Jerónimo Martins que caíram 0,5% para 14,015 euros.

Nesta que foi a segunda sessão da semana, a bolsa de Lisboa acompanhou a tendência positiva que se vive no resto da Europa, com os investidores animados com a notícia de que a Rússia terá descoberto uma vacina com 90% de eficácia contra o coronavírus. O Stoxx-600 valorizou 1,58% para 370,44 pontos.

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Trabalho

Apoios para destinatários de medidas ativas de emprego prorrogados até final do ano

  • Lusa
  • 11 Agosto 2020

São prolongados até ao final de 2020 os apoios para os formandos e destinatários integrados nas medidas ativas de emprego e de reabilitação profissional.

Os apoios para formandos, destinatários de medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, impedidos de frequentar as ações devido à suspensão da atividade das empresas por causa da Covid-19, foram prorrogados até final do ano.

A prorrogação deste regime até 31 de dezembro de 2020 consta de um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, que produz efeitos em 01 de julho de 2020.

“São prorrogados até 31 de dezembro de 2020 os efeitos do Despacho n.º 3485-C/2020, de 19 de março, alterado e complementado pelos Despachos n.os 4395/2020, 5638-C/2020 e 5897-B/2020, respetivamente de 10 de abril, 20 de maio e 28 de maio, de apoios para os formandos e destinatários integrados nas medidas ativas de emprego e de reabilitação profissional, que se encontrem impedidos de frequentar as ações ou projetos nelas enquadrados”, determina o diploma.

Em causa está o impedimento para a frequência de ações ou projetos devido à suspensão da atividade, total ou parcial, das empresas em situação comprovada de crise empresarial devido à pandemia de Covid-19.

A medida “aplica-se também aos formandos e destinatários integrados nas medidas ativas de emprego e de reabilitação profissional que se encontrem impedidos de frequentar as ações ou os projetos nelas enquadrados, em resultado de quarentena ou isolamento profilático”, estabelece o despacho.

Segundo o diploma, mantém-se suspenso o prazo de 20 dias úteis relativo às candidaturas ao prémio ao emprego, que é atribuído à empresa que celebre com o estagiário um contrato de trabalho sem termo.

Durante o período de tempo em que a empresa estiver sem atividade, as pessoas que frequentam estágios profissionais têm as faltas justificadas e durante esse período têm direito à totalidade da comparticipação financeira suportada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), desde que não se encontrem abrangidos por outra medida relacionada com a pandemia de Covid-19.

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Crédito

Bancos já receberam mais de 840 mil pedidos de moratórias e aprovaram 88%

Desde 27 de março e até ao final de junho, os pedidos de adesão a moratórias abrangeram 841.856 contratos de crédito. Até essa data, as instituições aprovaram medida em 741.623 contratos.

O número de pedidos de moratórias no crédito já ultrapassou a barreira dos 840 mil. Desde a introdução deste mecanismo que permite suspender o pagamento do crédito a empresas e famílias, os bancos já deram aval a mais de 741 mil, 88% do total de pedidos revela o Banco de Portugal esta terça-feira.

De acordo com o supervisor liderado por Mário Centeno, desde finais de março até 30 de junho, os pedidos de adesão a moratórias de crédito abrangeram um total de 841.856 contratos. Desse “bolo”, as instituições acabaram por aplicar as medidas de apoio previstas nas moratórias em 741.623 empréstimos.

É dado ainda conta da existência de 100.233 contratos que se encontravam no final de junho em apreciação pelas instituições financeiras ou foram recusados.

Dos contratos de crédito aos quais já foram aplicadas as moratórias, a maior fatia — 70% (519.173) — corresponde a operações de crédito às famílias, enquanto a restante parcela correspondente a um total de 222.450 foram atribuídas a empresas e a empresários em nome individual.

Dentro das famílias, o crédito à habitação concentra o maior número de moratórias já atribuídas: 322.709, equivalentes a 44% do total. Foram ainda aplicadas num total de 196.464 contratos de crédito aos consumidores.

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Mercados

Vacina da Rússia traz Wall Street de volta aos ganhos

Os estímulos à economia norte-americana deixaram uma onda de otimismo em Wall Steet, deixando o índice de referência perto de máximos de fevereiro.

Depois de Donald Trump ter prolongado os estímulos à economia dos Estados Unidos, uma onda de otimismo inundou os mercados. Os investidores estão confiantes numa recuperação económica e isso foi o suficiente para deixar o S&P 500 perto de máximos registados em fevereiro. A animar ainda mais os investidores está a notícia de que a Rússia terá descoberto uma vacina eficaz para o coronavírus.

O índice de referência está a subir 0,44% para 3.375,40 pontos, naquela que é a cotação mais perto do máximo registado em fevereiro. Pelo mesmo caminho segue o industrial Dow Jones ao valorizar 1,19% para 28.123,18 pontos.

Esta recuperação de Wall Street acontece depois de o Presidente dos Estados Unidos ter aprovado um prolongamento dos estímulos à economia, de forma a ajudar na recuperação. Isso foi o suficiente para aumentar entre os investidores a esperança de uma recuperação económica.

Além disso, a notícia de que a Rússia terá desenvolvido uma vacina com 90% de eficácia contra o coronavírus contribuiu para aumentar ainda mais esse otimismo. “Os mercados estão ansiosos por dias melhores”, diz Jeff Buchbinder, estrategista de ações da LPL Financial, citado pela CNBC (conteúdo em inglês). “Embora o momento seja incerto, os mercados de ações estão a demonstrar confiança de que a pandemia acabará eventualmente com uma vacina e com a ajuda de melhores tratamentos”.

Contudo, a manter a tendência da última sessão, o tecnológico Nasdaq continua a desvalorizar: está a cair 0,48% para 10.915,90 pontos, à medida que os investidores reduzem as participações nas big tech.

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Advocatus

Morais Leitão assessora Sonae em sale e leaseback. Operação totalizou 34 milhões de euros

A Morais Leitão assessorou a subsidiária da Sonae, a Sonae MC, na venda e arrendamento de quatro ativos. Os sócios Bernardo Lobo Xavier e Gonçalo Fleming assumiram a coordenação.

A sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados assessorou a Sonae MC, subsidiária da Sonae, na venda e posterior arrendamento de quatro ativos de retalho alimentar localizados em Portugal.

A equipa da Morais Leitão foi coordenada pelos advogados Bernardo Lobo Xavier e Gonçalo Fleming, sócios da equipa de corporate M&A. “É um grande orgulho participar ativamente em operações que moldam o mercado português”, nota Bernardo Lobo Xavier.

Gonçalo Fleming e Bernardo Lobo Xavier, sócios da equipa de corporate M&A da Morais Leitão.

Esta operação totalizou 34 milhões de euros e colocou o nível de detenção de ativos de retalho da Sonae nos 41% (freehold).

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Coronavírus

Há 120 novos casos de Covid-19 em Portugal. Morreram mais 2 pessoas

Foram identificados 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal nas últimas 24 horas. O número total de casos sobe para 52.945.

Portugal registou 120 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 52.945 o número de infetados desde o início da pandemia. Trata-se de uma subida de 0,23% face ao dia anterior. Nas últimas 24 horas morreram mais 2 pessoas com a doença (ambas na zona Norte), segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta terça-feira.

Desde que a pandemia chegou a Portugal, a 2 de março, já morreram 1.761 pessoas vítimas da doença. Quanto ao número de pessoas dadas como recuperadas, são agora 38.760, ou seja, mais 160.

Tal como se tem observado ao longo das últimas semanas, a maioria das novas infeções foram na região de Lisboa e Vale do Tejo. Foram identificados 72 novos casos nesta região, o que representa 60% do total.

Boletim epidemiológico de 11 de agosto:

A Área Metropolitana de Lisboa continua, assim, a ser a região com mais casos registados até ao momento (27.281 casos de infeção e 620 mortes), surgindo à frente do Norte (19.128 casos e 834 mortes), do Centro (4.526 casos e 253 mortes), do Algarve (934 casos e 17 mortes) e do Alentejo (770 casos e 22 mortes). Nas regiões autónomas, os Açores registam 183 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 123 pessoas infetadas (e zero mortes).

Quanto à caracterização clínica, a maioria dos infetados está a recuperar em casa, sendo que 365 estão internados (menos nove face a ontem), dos quais 35 em unidades de cuidados intensivos (mais seis). Há 1.368 pessoas a aguardar resultados laboratoriais, enquanto 37.767 pessoas estão sob vigilância das autoridades de saúde.

(Notícia atualizada às 14h40 com mais informação)

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Justiça

Hacker Rui Pinto diz que Portugal “continua um paraíso para a grande corrupção”

  • Lusa
  • 11 Agosto 2020

Rui Pinto assumiu que a "árdua e longa ‘travessia do deserto’" chegou ao fim, aludindo à sua libertação, mas avisou que “a luta continua”, pois Portugal "continua um paraíso para a grande corrupção".

Rui Pinto assumiu esta terça-feira que a “árdua e longa ‘travessia do deserto’” chegou ao fim, aludindo à sua libertação, mas avisou que “a luta continua”, pois Portugal “continua um paraíso para a grande corrupção” e branqueamento de capitais.

“Um bem-haja a todos aqueles que desde a primeira hora demonstraram o seu apoio e solidariedade. Finalmente esta árdua e longa ‘travessia do deserto’ chegou ao fim. Mas a luta continua, porque volvidos quase dois anos, Portugal continua um paraíso para a grande corrupção e para o branqueamento de capitais. É agora mais do que nunca, que precisamos de união e resiliência. Portugal tem de mudar”, escreveu o criador da plataforma Football Leaks na sua conta oficial do Twitter.

A publicação surge depois de, na sexta-feira, Margarida Alves, presidente do coletivo de juízes vai julgar Rui Pinto, ordenar a libertação do arguido que, entre sábado e domingo, abandonou as instalações da Polícia Judiciária, e, por razões de segurança, ficou inserido no programa de proteção de testemunhas, em residência com vigilância policial.

Rui Pinto começa a ser julgado em 04 de setembro por 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen. Estão agendadas, em média, três sessões por semana.

Aníbal Pinto, advogado de Rui Pinto à data dos factos e que será julgado pela tentativa de extorsão [em outubro de 2015] de entre 500.000 euros a um milhão de euros ao fundo de investimento Doyen, é o segundo arguido no processo.

O julgamento terá apenas 10 lugares disponíveis para o público, seis dos quais destinados a jornalistas e quatro para familiares dos arguidos.

Num despacho, a que a agência Lusa teve acesso na segunda-feira, a juíza Margarida Alves lembra que, à limitação do número de lugares disponíveis na sala de audiência, acrescem “as limitações próprias decorrentes da situação de contingência” devido à pandemia de covid-19, as quais “impõe um conjunto de regras” quanto à assistência do julgamento, que vai decorrer na sala 1 do piso 6 do Tribunal Central Criminal de Lisboa, “uma das de maior dimensão” no Campus da Justiça.

Rui Pinto, criador da plataforma Football Leaks e responsável pelo processo Luanda Leaks, em que a Isabel dos Santos é a principal visada, está em liberdade, por decisão da juíza Margarida Alves, encontrando-se agora inserido no programa de proteção de testemunhas em local não revelado e sob proteção policial, por questões de segurança.

O Ministério Público (MP) opôs-se à libertação, que foi justificada pela juíza Margarida Alves com a “contínua e consistente colaboração” com a Polícia Judiciária e o “sentido crítico” do criador da plataforma Football Leaks.

No início de junho, o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso do Ministério Público (MP) e manteve a decisão instrutória, proferida em 17 de janeiro, que pronunciou (levou a julgamento) Rui Pinto por 90 crimes e não pelos 147 que constavam da acusação do MP.

Em setembro de 2019, o MP acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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