Ano: 2020

Telecomunicações

Altice critica “atraso de dois meses” da Anacom: “5G é já um falhanço enorme, um flop, um logro”

O presidente executivo da Altice Portugal considera que o dossiê do 5G em Portugal já pode ser considerado "um falhanço enorme", um "flop" e um "logro". O regulador "mentiu aos portugueses", acusou.

O presidente executivo da Altice Portugal considera que o país, “além de atrasado, está perdido” no dossiê do lançamento do 5G. “Não há hoje uma visão. Pode já dizer-se que o 5G é um falhanço enorme, um flop, um logro”, afirmou Alexandre Fonseca numa conferência virtual com jornalistas, na qual acusou a Anacom de “mentir” ao Governo e ao país.

Altice

Altice

  • Telecomunicações
Ver perfil
0,00%

O gestor recordou que o calendário do próprio regulador para o 5G apontava para setembro a aprovação do regulamento do leilão de frequências e para o início das licitações em outubro. “Hoje é dia 2 de novembro”, lembrou, salientando assim o “atraso de dois meses” que se verifica face à agenda oficial. “Este é o momento de dizer basta. Temos um regulador que mentiu aos portugueses, aos governantes, aos decisores do país, e mentiu ao setor”, acusou.

A Anacom falhou o próprio prazo estabelecido no calendário do 5G, não tendo dado início ao leilão de frequências durante o mês de outubro, como tinha previsto em julho. Pela calendarização oficial, o atraso é agora de dois meses, visto que também estava previsto aprovar o regulamento do leilão até ao fim de setembro, o que ainda não terá acontecido.

“Estamos a ultimar os trabalhos e contamos aprovar o regulamento e dar início ao processo do leilão este mês”, afirmava, a 15 de outubro, fonte oficial da Anacom. Já com o mês de novembro em curso, o setor continua sem conhecer o regulamento do leilão de frequências nem há previsão sobre quando o processo vai arrancar. O ECO questionou novamente a Anacom sobre o calendário do 5G, mas não obteve resposta a tempo de publicação deste artigo.

“Este regulador continuou a mentir-nos. Hoje é dia 2 de novembro, não temos conhecimento de nada. Não sabemos quais são as regras, as condições de acesso a espetro”, disse o presidente da dona da operadora Meo.

Placeholder Image

"Hoje é dia 2 de novembro, não temos conhecimento de nada. Não sabemos quais são as regras, as condições de acesso a espetro.”

Alexandre Fonseca

Co-CEO da Altice e chairman da Altice Portugal

Projeto de regulamento está “ferido de ilegalidades”

Na mesma conferência com jornalistas, o presidente executivo da Altice Portugal acusou o projeto de regulamento do 5G de estar “ferido de ilegalidades”, por reservar espetro a novos entrantes, com desconto e “sem obrigações de cobertura”. Opinião partilhada recentemente também pelos líderes das duas outras operadoras, Nos e Vodafone.

Contudo, sobre a hipótese da entrada de um quarto operador no mercado das telecomunicações em Portugal, o líder da Altice Portugal garantiu que quer apenas que os novos operadores estejam sujeitos às mesmas condições das demais operadoras: “A Altice Portugal não teme a entrada de novos operadores. Não temos receio. O que queremos é que os novos, para além de contribuírem para a nossa economia, tenham condições idênticas”, garantiu Alexandre Fonseca.

A Altice Portugal também é crítica da decisão da Anacom de reconfigurar o espetro da Dense Air, uma empresa que acabou por ficar com licenças 5G já antigas e que, por isso, é já detentora de direitos de utilização antes mesmo da ocorrência do leilão. As empresas do setor pretendiam que a Anacom cancelasse as licenças pois as mesmas nunca foram usadas.

Ainda não é conhecido o regulamento final do leilão de frequências, esperando-se que o mesmo seja publicado nos próximos dias pela Anacom. O cenário de “incerteza” tem sido destacado pelas várias operadoras, que ameaçam rasgar planos de investimento na economia portuguesa se as regras que estão num projeto de regulamento apresentado em fevereiro acabarem por ir adiante, sem alterações de fundo.

Meo preparada para 5G em Lisboa, Aveiro e Algarve

Apesar do atraso que se verifica no processo, a Altice Portugal admitiu estar “preparada” para lançar redes comerciais de quinta geração em Lisboa, em Aveiro e no Algarve. São apenas “exemplos” de três cidades em que a empresa já tem infraestruturas montadas por causa dos testes que tem vindo a realizar, existindo outras que o gestor não quis revelar.

A empresa confirmou também que, nesta primeira fase, o 5G da Altice Portugal assentará nas atuais redes 4G e, por isso, “será lançamento 5G em cima do 4G”. “Não me parece que haja condições para ter 5G standalone no curto prazo nem vantagem competitiva”, explicou.

O mesmo se aplica ao 5G millimeter wave, visto como a tecnologia de ponta que permitirá uma latência mais reduzida e uma velocidade bastante superior no acesso à internet. O leilão de 5G não contempla frequências que permitam lançar esta tecnologia no país, algo que foi confirmado também pelo presidente da Altice Portugal: “Os 26 GHz não estão previstos na proposta, mas também aqui serei equilibrado: nem estava à espera que estivessem. Não penso que seja uma prioridade”, afirmou.

Novamente questionado sobre se a participação da fabricante Huawei nas redes de quinta geração da Altice Portugal, Alexandre Fonseca voltou a assegurar que não terá equipamentos da empresa chinesa no núcleo, apostando em três fornecedores, dois deles europeus e um norte-americano (apesar de não ter mencionado, tratam-se da Ericsson, Nokia e Cisco). A Huawei é acusada pelos EUA de ser um veículo de espionagem ao serviço do regime chinês, mas a marca tem negado todas as acusações.

O ECO noticiou em março que a Huawei não deverá fazer parte do núcleo do 5G em Portugal nas redes da Altice Portugal, da Nos e da Vodafone.

Altice confessa ser parceira da Ubiwhere

Um último tema abordado por Alexandre Fonseca foi o das suspeitas levantadas pela Altice Portugal em torno da empresa Ubiwhere numa queixa ao Governo. A Ubiwhere é a empresa que está a desenvolver a plataforma eletrónica do leilão do 5G, mas tem parcerias com várias operadoras interessadas na operação.

Ora, esta segunda-feira, Alexandre Fonseca reconheceu que a Altice Portugal também é parceira da empresa escolhida por concurso público pela Anacom para desenvolver a plataforma do leilão do 5G.

“Vivemos na semana passada mais um episódio caricato, diria ridículo. Assistimos à publicação de notícias sobre a escolha de plataforma de software que irá suportar a o leilão do 5G em Portugal”, indicou. Lembrando que o contrato assinado com a Anacom impede que a tecnológica escolhida tenha qualquer relação com empresas do setor, Alexandre Fonseca rematou: “Não existe uma, são pelo menos duas. Uma delas somos nós.”

Como o ECO noticiou na semana passada, a Altice Portugal enviou uma carta ao Governo e à Anacom a apontar para ligações entre a Ubiwhere e a Vodafone, mas não referindo que a Ubiwhere também é parceira da própria Altice, através da Altice Labs.

Entretanto, a Ubiwhere também respondeu às acusações, garantindo ser “idónea” e negando estar “em posição” de violar o contrato que assinou com o regulador. A Anacom, por sua vez, diz estar a analisar as dúvidas suscitadas pela dona da Meo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Coronavírus

Verdes com “reservas e dúvidas” sobre necessidade de estado de emergência

  • Lusa
  • 2 Novembro 2020

Partido manifestou “reservas e fundadas dúvidas” sobre a necessidade de estado de emergência, mas reservou a posição final para quando for conhecido o decreto.

O Partido Ecologista “Os Verdes” manifestou “reservas e fundadas dúvidas” sobre a necessidade de estado de emergência para as medidas previstas pelo Governo de combate à pandemia, mas reservou a posição final para quando for conhecido o decreto.

“Nós temos reservas e fundadas dúvidas sobre a necessidade de estado de emergência. As medidas previstas têm cobertura constitucional e legal”, afirmou o líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

José Luís Ferreira, que esteve acompanhado da deputada Mariana Silva, acrescentou que o partido “ainda não vislumbrou as vantagens” da declaração do estado de emergência em março, defendendo que as medidas mais relevantes – como o encerramento das escolas ou o confinamento voluntário dos portugueses – aconteceram “antes ou à margem” desse período.

“E tem outro problema associado: quando é o momento de acabar o estado de emergência, fica a perceção de que está tudo resolvido”, alertou, reservando, contudo, uma decisão final para quando for conhecido um eventual decreto do Presidente da República sobre a matéria.

Por outro lado, o líder parlamentar do PEV pediu que a discussão sobre o combate à pandemia “não se reduza ao estado de emergência”, defendendo a necessidade de “robustecer o Serviço Nacional de Saúde” e de uma melhor explicação das medidas por parte do Governo.

“Se o Governo diz que as pessoas não podem estar reunidas em família, mas podem ir a espetáculos, é preciso explicar que nos espetáculos há distanciamento social”, exemplificou, considerando que, se as pessoas não compreenderem as medidas, “tenderão a desvalorizá-las e não as levar tão a sério”.

Por outro lado, José Luís Ferreira apelou a que o Governo crie condições para um “efetivo cumprimento das regras” em setores como os transportes públicos e as escolas, dois locais onde considerou que não existem condições para ser cumprido o necessário distanciamento social.

José Luís Ferreira estranhou ainda medidas como a decisão de encerrar mais cedo os estabelecimentos comerciais – “se ficam abertos menos tempo, a tendência é para haver aglomerações” – e de fechar os mercados de proximidade, mantendo abertas as grandes superfícies.

“Gostávamos que o Governo reavaliasse esta decisão e procurasse mecanismos que não passem pelo encerramento”, disse, alertando que estes mercados são por vezes “a única forma” que os pequenos produtores têm para escoar os seus produtos.

O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência – que pretende ver renovado por um período alargado – “com natureza preventiva” para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da Covid-19 em quatro áreas.

As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

Depois de receber o primeiro-ministro, o Presidente da República está esta segunda-feira a ouvir os nove partidos com assento parlamentar.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 02 de maio.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram 2.544 pessoas com esta doença, num total de 144.341 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Culpa do excesso de mortalidade não é do calor. Explicação “plausível” é menos cuidados de saúde

1

Covid-19 só explica 32,5% do excesso de mortalidade em Portugal. Escola Nacional de Saúde Pública conclui que serviços "reduziram o nível de cuidados prestados a doentes agudos e crónicos sem Covid".

O Barómetro Covid-19 da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa analisou os óbitos entre os dias 16 de março, dia em que Portugal notificou o primeiro óbito de Covid-19, e 30 de setembro, e chegou à conclusão que houve um excesso de mortalidade de 12% (mais 7.529 óbitos do que aqueles que seriam de esperar com base na mortalidade média dos últimos cinco anos).

O excesso de mortalidade, segundo o barómetro que foi publicado hoje, afetou essencialmente os mais idosos. Na faixa etária acima dos 85 anos, o excesso de mortalidade foi de 18% face à média dos últimos 5 anos (ver tabela em baixo).

Do excesso de mortalidade (7.529), 6.072 foram por causas naturais, dos quais 4.101 mortes ou 67,5% não foram causadas pela Covid-19.

Não foi a onda de calor a provocar o excesso de mortes

Uma das razões que tinha sido apontada por este Barómetro em julho era uma possível subnotificação dos óbitos de Covid-19, mas agora a Escola Nacional de Saúde Pública descarta essa explicação: “Neste momento, a explicação de o excesso de mortalidade por causas naturais não Covid-19 ser causada por subnotificação não é credível porque a política de testagem é extremamente abrangente e inclui até testes em cadáveres”.

Outra explicação possível, e que foi aventada pelo Governo e pela Direção Geral de Saúde (DGS), foi o calor que se fez sentir nalgumas semanas do verão e que terá contribuído para o aumento de mortes, sobretudo “nos grupos etários acima dos 65 anos de idade”.

Este argumento não convence o grupo de investigação que realizou este estudo. Refere que a explicação desse excesso ser causado por ondas de calor “pode ser considerada para determinados segmentos, mas não em todo o segmento”. Os investigadores escrevem que, “no período de maio, a temperatura não ultrapassou 32ºC e em julho não ultrapassou os 36ºC, temperaturas que dificilmente podem explicar alterações fisiológicas que causem excessos de mortalidade desta magnitude”.

Sobram duas explicações:

  1. Por um lado, os investigadores indicam que, em 2020, se observou uma queda de cerca de 8% na procura de cuidados pré-hospitalares, mais acentuada para os cuidados de alta prioridade. “Isto sugere que doentes com sintomas graves, que justificariam acionar meios de assistência pré-hospitalar de suporte imediato ou avançado de vida, terão tido relutância fazê-lo, com medo de se infetarem com Covid-19”.
  2. Por outro lado, este Barómetro Covid-19 da Universidade Nova de Lisboa conclui que “a explicação de que os serviços de saúde reduziram o nível de cuidados prestados a doentes agudos e crónicos sem Covid-19 continua plausível”.

E dá vários exemplos. Em 2020, observou-se uma redução de consultas presenciais e domiciliares em cuidados de saúde primários (-53% e -49% respetivamente), de consultas em hospitais (-11%), de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (-50%), de episódios cirúrgicos em ambulatório e de intervenções cirúrgicas (-21%) considerando as médias dos anos anteriores.

Até as intervenções cirúrgicas de natureza urgente tiveram uma redução de 9% (ver tabela em baixo).

No Barómetro Covid-19 lê-se ainda que os cuidados de saúde primários mudaram significativamente o seu modelo de prestação, substituindo as consultas tradicionais por consultas não presenciais e não específicas que aumentaram 116%, fazendo com que o total de consultas médicas nos cuidados de saúde primários só tenha caído cerca de 4%.

Os autores sugerem inclusivamente que “valerá a pena estudar o impacto desta mudança na qualidade dos cuidados prestados”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Jerónimo Martins propõe dar 86,7 milhões em dividendos extraordinários

A 26 de novembro os acionistas vão reunir-se de forma totalmente remota para votar proposta do conselho de administração.

A Jerónimo Martins quer voltar a dar dividendos aos acionistas. O conselho de administração convocou para dia 26 de novembro uma assembleia-geral extraordinária de acionistas na qual será votado o uso de reservas livres. A proposta prevê o pagamento de 0,138 euros por ação num total superior a 87,6 milhões de euros.

“O conselho de administração de Jerónimo Martins, SGPS, S.A. propõe que os acionistas deliberem proceder à distribuição parcial de reservas livres no montante de 86.723.922,36 euros, equivalente ao valor bruto por ação de 0,138 euros, a distribuir pelos acionistas na proporção das suas participações, excluindo-se ações próprias em carteira”, pode ler-se no comunicado a empresa ao mercado.

A retalhista liderada por Pedro Soares dos Santos aponta seis razões para decidir agora distribuir reservas que vinham de resultados antigos, após ter cortado o pagamento anual devido à pandemia. A primeira é exatamente ter, no início de maio, revisto a proposta passando o rácio de pagamento de dividendos para 30% dos resultados líquidos.

“Nessa ocasião, o conselho de administração informou o mercado de que, dependendo da evolução da situação, poderia ainda considerar propor a distribuição, com base nas reservas livres da Sociedade, até ao final do ano, do valor remanescente para perfazer o rácio de 50% dos resultados líquidos consolidados, em linha com a política de dividendos de Jerónimo Martins”, lembra.

Aponta o “desempenho robusto” da empresa, que entre janeiro e setembro, lucrou menos 17,8%, face a igual período de 2019, para 219 milhões de euros, mas cujas vendas até subiram 3,9%. A Jerónimo Martins sublinha ainda a “flexibilidade financeira para suportar projetos de crescimento e aproveitar oportunidades de expansão não orgânica que surjam no curto prazo”, bem como a “existência de reservas livres em montante superior ao mínimo legal”.

Após a forte quebra nos dividendos referentes a 2019 pagos desde o início do ano devido ao impacto da pandemia, a Jerónimo Martins é a segunda empresa do PSI-20 a anunciar que vai distribuir reservas aos acionistas. No final da semana passada, também a Navigator anunciou que pretende entregar uma remuneração extraordinária aos acionistas, no valor de quase 100 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Tancos: Sá Fernandes diz que “seria estranho” o Presidente da República não depor no processo

  • Lusa
  • 2 Novembro 2020

O mandatário do ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar, Vasco Brazão, disse que “seria estranho” se o Presidente da República não fosse chamado a depor no processo de Tancos.

O mandatário do ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM) Vasco Brazão disse esta segunda-feira, em Santarém, que “seria estranho” se o Presidente da República não fosse chamado a depor no processo de Tancos.

Ricardo Sá Fernandes falava à entrada do Palácio de Justiça de Santarém, onde se iniciou, cerca das 10:30 desta segunda-feira, o julgamento do caso do furto e encenação da recuperação do armamento furtado nos paióis nacionais de Tancos e que tem, entre os 23 arguidos, o ex-ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes.

Sá Fernandes justificou ter arrolado Marcelo Rebelo de Sousa como testemunha neste processo por a acusação reportar “uma conversa que terá havido em Tancos em que participou o coronel Luís Vieira [ex-diretor da PJM] e em que esteve presente o Presidente da República”.

“Isso está relatado na acusação e nós queremos saber exatamente o que aconteceu nessa conversa”, afirmou, adiantando que as declarações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social negando qualquer interferência no processo “não fazem prova em audiência de julgamento”.

“Eu não posso invocar as declarações do Presidente da República, do que ele vos disse à saída de um pequeno-almoço. Só me posso reportar a declarações do Presidente se forem prestadas em audiência de julgamento”, frisou.

Questionado sobre o que pretende ouvir de Marcelo Rebelo de Sousa, Sá Fernandes afirmou que apenas “a verdade, o que ele tiver para contar”.

“Não há nada de insidioso neste pedido. Simplesmente, se, num momento importante deste processo, o diretor da PJ Militar tem uma conversa com o Presidente da República em que se queixa da forma como a investigação está a ser conduzida e em que se discute os poderes das entidades investigatórias, naturalmente que, estando isso vertido na acusação, estranho seria que o Presidente da República não fosse chamado a depor”, declarou.

Vasco Brazão é acusado de ter praticado os crimes de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e de favorecimento pessoal praticado por funcionário.

O furto das armas dos paios de Tancos foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior. A recuperação de algum material ocorreu na região da Chamusca, distrito de Santarém, em outubro do mesmo ano, numa operação que envolveu a Polícia Judiciária Militar em colaboração com elementos da GNR de Loulé.

No mês passado, o arguido João Paulino, um ex-fuzileiro considerado pelo Ministério Público o mentor do furto em Tancos, entregou as munições e granadas que faltavam recuperar. Aquelas encontravam-se em Ansião, distrito de Leiria, terra do arguido.

O despacho de acusação foi divulgado em setembro de 2019 e o despacho de pronúncia, nos exatos termos da acusação, foi conhecido em junho passado.

Nove dos arguidos são acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre os quais Azeredo Lopes, que se demitiu do cargo ministerial no seguimento do processo, e dois elementos da Polícia Judiciária Militar, da encenação que esteve na base da recuperação do armamento.

Em causa estão crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Iniciativa Liberal “não gosta de estados de emergência”. É “remota” probabilidade de aprovar

João Cotrim Figueiredo considera que o estado de emergência proposto pelo Governo é mais suave do que os anteriores. Ainda assim, afirma que há "riscos" para as liberdades dos portugueses.

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) reitera que o partido não gosta de estados de emergência e, por isso, diz que a probabilidade de o aprovar é “remota”. Ainda assim, João Cotrim Figueiredo sublinha que precisa de ter acesso ao documento na íntegra para tomar uma decisão final.

“Como é sabido não gostamos de estados de emergência, mas em especial não gostamos de estados de emergência que contenham cheques em branco, como o recurso sem qualquer limitação a bens privados”, disse João Cotrim Figueiredo, à saída da reunião com o Presidente da República, em declarações transmitidas pelas televisões.

O deputado afirma que o estado de emergência proposto pelo Governo é mais contido do que o que foi decretado em março e abril, contudo considera que “há demasiadas áreas onde a liberdades e os direitos dos portugueses” pode ser colocada em causa, nomeadamente no que diz respeito ao “recurso a entidades, privadas, cooperativas ou sociais”.

Questionado sobre uma eventual aprovação deste novo estado de emergência, João Cotrim Figueiredo diz que a possibilidade de o viabilizar “é remota”, mas admite que prefere ler o documento primeiro. “Aguardaremos para ver em que circunstâncias o decreto que regula o Estado de Emergência prevê o recurso a esses ativos privados, cooperativos ou sociais para saber se repete o erro dos decretos de abril”, sinaliza.

Além disso, o deputado da IL acusa o Governo de não se ter preparado adequadamente para a segunda vaga da pandemia, nomeadamente através do reforço de profissionais alocados ao Serviço Nacional de Saúde, acrescentado ainda que o reforço no número de camas em unidades de cuidados intensivos e enfermarias não foi “suficiente”.

João Cotrim Figueiredo reclama ainda mais informação sobre a situação epidemiológica, bem como dados sobre o impacto económico das medidas tomadas. “Passados oito meses já deveríamos conseguir dizer qual é o impacto económico e social de cada medida aproximadamente”, defende o deputado, acrescentando que só desta forma se conseguem “tomar as medidas verdadeiramente eficazes”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Tancos: Defesa de Azeredo Lopes diz que acusação é fantasiosa

  • Lusa
  • 2 Novembro 2020

O defensor do ex-ministro da Defesa arguido no processo de Tancos disse que a acusação não aponta qualquer facto contra Azeredo Lopes, acusando-a de ser "fantasiosa e um mau exemplo".

O defensor do ex-ministro da Defesa arguido no processo de Tancos disse esta segunda-feira que a acusação não aponta qualquer facto contra Azeredo Lopes, acusando-a de ser “fantasiosa e um mau exemplo”.

“Praticamente não há factos na acusação que sejam imputados ao ex-ministro da Defesa. Toda a acusação, tal como a pronúncia são um mau exemplo”, afirmou o advogado Germano Marques nas disposições introdutórias no início do julgamento do processo no Tribunal de Santarém.

Para o defensor de Azeredo Lopes, que vem pronunciado por denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder e denegação de justiça, “faltam factos que envolvam Azeredo Lopes” e a “acusação construiu uma história imaginando a conduta do ex-ministro”.

O advogado insistiu que o processo de Tancos tem, em relação a Azeredo Lopes, motivações e vantagens políticas que contestou.

Nas mesmas disposições introdutórias, o defensor do major Vasco Brazão, da Polícia Judiciária Miliar (PJM), admitiu que o arguido errou ao ocultar informações da investigação à PJ (civil) e que está “em tribunal para assumir o seu erro”, mas negou ter feito um acordo com o arguido João Paulino para ter conhecimento do local onde foram depositadas as armas.

Ricardo Sá Fernandes afirmou que não acredita que João Paulino, o alegado mentor do furto do armamento nos paióis nacionais, “tenha feito um acordo com as autoridades policiais”, e que foi enganado, como disse o seu advogado.

Para o advogado do ex-porta-voz da PJM, “a credibilidade do arguido é zero ou próximo de zero”, uma afirmação que provocou uma reação do defensor de João Paulino, Melo Alves, chegando ambos a trocarem uma palavras com voz exaltada.

Para Melo Alves, João Paulino está arrependido do furto e comprovou-o com a entrega do material que faltava à PJ, apesar de este ser “facilmente vendável no mercado negro”.

O seu cliente, disse, fez um acordo “com o Estado e com a PJ” tendo-lhe sido prometido “que não seria sujeito a qualquer procedimento criminal”, o que não aconteceu.

Acrescentou que João Paulino contribuiu para a descoberta da verdade, que abandonou a atividade criminosa, e que auxiliou as autoridades na recolha de provas.

Outros dos factos que pretende provar em julgamento é que é sobre o papel do informador, neste caso Paulo Lemos que chegou a ser arguido e das ligações deste com a PJ.

O advogado Manuel Serrador, um dos defensores do ex-diretor da PJM Luis Vieira argumentou sobre as competências da PJM e da PJ na investigação ao furto, dizendo que a decisão da ex-procuradora Joana Marques Vidal – ao atribuir a investigação à PJ e ao Ministério Público – “veio criar um problema” que foi alertado pelo coronel.

A atribuição da investigação do furto nas instalações militares à PJ civil é, no entender do advogado e de Luís Vieira “uma desconsideração grave” e ilegal.

Azeredo Lopes e mais 22 arguidos começaram esta segunda-feira a ser julgados no processo de Tancos sobre o furto e a alegada encenação na recuperação de armamento militar dos paióis. Cerca de duas dezenas de arguidos manifestaram intenção de depor em tribunal.

O processo envolve 23 acusados entre eles o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira e o ex-porta-voz da instituição militar Vasco Brazão e elementos da GNR de Loulé.

Em causa está um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Nove arguidos vão responder por associação criminosa, tráfico e mediação de armas e terrorismo, entre os quais está o mentor do furto João Paulino, segundo o Ministério Público, e os restantes 14, entre eles Azeredo Lopes e dois elementos da PJM, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento, em outubro de 2017 na Chamusca.

O caso do furto do armamento de guerra foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Pessoas

Universidade Europeia lança pós-graduação em gestão de pessoas e trabalho remoto

A Universidade Europeia criou uma pós-graduação em gestão de pessoas, equipas e trabalho remoto, para ajudar líderes e trabalhadores independentes a prepararem-se para o futuro do teletrabalho.

Num inquérito feito aos profissionais e às empresas, durante o mês de abril, a Universidade Europeia descobriu que há falta de preparação, por parte dos trabalhadores e dos líderes, para a realidade remota. Foi com o objetivo de ajudar a formar lideranças para o trabalho remoto que criou a pós-graduação em gestão de pessoas, equipas e trabalho remoto. O programa online tem uma duração de seis meses e destina-se a gestores de pessoas de qualquer área e a profissionais independentes. Arranca no início de dezembro.

“Não é uma abordagem ainda muito difundida no mercado, mas que do ponto de vista de evolução dos sistemas de gestão tem todo o sentido, porque cada vez mais chefias operacionais, líderes de equipa, em vários formatos organizacionais, começam a ter cada vez mais responsabilidade nestas matérias”, começa por explicar à Pessoas Isabel Moço, coordenadora do curso.

Aprender com casos reais

Nos módulos sobre business cases, os estudantes podem ter contacto com empresas que já implementaram políticas de trabalho remoto e um dos desafios do programa é desenvolver um projeto de implementação de trabalho remoto numa empresa real. O primeiro business case do programa será com a empresa PHC Software, revela a responsável.

O programa dura cerca de 26 semanas, em regime pós-laboral, e tem por base a metodologia project based learning. Divide-se em seminários, através de webinares, business cases e módulos. Para isso, os conteúdos serão lecionados pelos professores da formação executiva da universidade e por profissionais de cada área específica.

“Os conteúdos deste programa procuram ser muito transversais para dar resposta a várias realidades organizacionais e também funcionais“, assegura Isabel Moço. O curso divide-se em duas grandes matérias: processos dedicados à organização do trabalho remoto, tais como o planeamento e operacionalização do trabalho remoto, e à gestão, com temas relacionados com a cultura do trabalho remoto, a experiência do colaborador, a saúde física e mental, e até à análise de desempenho através das designadas KPI’s.

Isabel Moço reitera a urgência de formar as lideranças para o trabalho remoto, sempre com as pessoas no centro, pois “o remoto veio para ficar”, sublinha.

“Nem todas as pessoas têm perfil psicológico para o trabalho remoto. Não é só a atividade profissional poder acomodar esta modalidade, mas também a questão da liderança saber triangular as exigências do trabalho e o perfil de cada trabalhador para a gestão e manutenção das equipas“, conclui a coordenadora.

Para fundamentar o lançamento da pós-graduação e debater o futuro do trabalho remoto, a Universidade Europeia organiza esta quarta-feira o webinar “A verdade escondida do trabalho remoto”, onde estarão presentes Vanda Jesus, diretora executiva do Portugal Digital, o CEO da Egor, Afonso Carvalho e Gonçalo Hall, fundador da Remote Portugal.

Na primeira edição será lecionada apenas em português e as candidaturas já estão abertas no site oficial da universidade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

“Estado de emergência não pode implicar novo confinamento total”, diz André Ventura

Líder do Chega espera pelo diploma para decidir sentido de voto na Assembleia da República, mas avisa ter reservas quanto ao recolher obrigatório e pede apoios para compensar perdas das empresas.

O Chega ainda não decidiu se vai votar a favor de uma proposta de decreto de estado de emergência no país e prefere esperar para conhecer os pormenores. Ainda assim, o líder André Ventura, tem reservas quanto a medidas de recolher obrigatório e está contra um novo confinamento total, explicou após a reunião com o Presidente da República.

“Vamos aguardar para receber a proposta na Assembleia da República, tomaremos a decisão que tivermos de tomar, mas entendemos que o recolher obrigatório por si só não resolve o problema. Entendemos que o estado de emergência não pode implicar novo confinamento total como aconteceu em março e, finalmente, não pode ser feito sem que haja um plano em que se explique claramente que as perdas serão parcialmente sustentadas pelo erário público”, disse Ventura em declarações transmitidas pelas televisões.

Marcelo Rebelo de Sousa está a reunir-se esta segunda-feira no Palácio de Belém os vários partidos, depois de ter recebido o primeiro-ministro. António Costa propôs ao Presidente da República que seja declarado o Estado de Emergência com uma natureza preventiva, para poder eliminar dúvidas jurídicas e permitir ao Governo endurecer as medidas de contenção da pandemia.

“O Chega tem preferência por medidas de massificação de controlo de temperatura, que podem vir a estar previstas no estado de emergência, com algumas restrições mas com bastante contenção e necessariamente com um plano que explique que o Estado vai cobrir as perdas dos setores mais afetados”, acrescentou Ventura.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

“Estamos do lado da solução”, diz Rui Rio. Estado de emergência seletivo “é do interesse nacional”

Para o presidente do PSD, aplicar as medidas do estado de emergência de forma seletiva é "do interesse nacional".

O presidente do PSD voltou a reiterar que o partido está “do lado da solução”, após ser conhecida a proposta do Governo de avançar para um novo estado de emergência. A intenção do Executivo é aplicar essas novas restrições de forma seletiva, o que “é do interesse nacional”, defende Rui Rio, em declarações transmitidas pelas televisões.

“Não vejo o estado de emergência como em março e abril em que tomámos medidas muito pesadas”, apontou Rio. “Essas medidas não se podem tomar por razões de ordem económica, do ponto de vista sanitário até convinha que assim fosse”, reiterou, mas admitindo que tal “não é possível”, porque “a economia não aguenta”.

Rui Rio admitiu que há medidas, decididas pelo Governo, que não têm a lógica toda” e que algumas “não se entendem muito bem”. No entanto, diz acreditar que “a ideia é tomar medidas mais suaves para ver se o comportamento cívico das pessoas leva a que não seja necessário ser mais rude nas medidas”, adiantando que, “se assim for”, está “de acordo”.

O primeiro-ministro explicou esta segunda-feira que o Executivo propôs a Marcelo Rebelo de Sousa um estado de emergência mais “limitado”, tendo em vista medidas como o controlo de temperatura ou restrições à circulação, mas que dure mais tempo, “com perspetiva de renovação continuada”. O líder social-democrata defendeu ainda que “se a ideia agora é prolongar um pouco mais” o estado de emergência, para além dos 15 dias, não “parece que seja mau”.

PSD “nada tem a opor” mas não se pronuncia sobre medidas

Após a reunião com o Presidente da República, o PSD voltou a pronunciar-se sobre a possibilidade de declarar estado de emergência, garantindo que “nada tem a opor”. No entanto, Nuno Morais Sarmento salientou que esta posição “nada tem a ver com a concordância com cada uma das medidas que possa vir a ser tomada”.

O PSD concorda então com um novo estado de emergência, tendo em vista dois objetivos: “legitimar e dar segurança jurídica a medidas já tomadas e dar cobertura a medidas que só possam ser tomadas com estado de emergência em vigor”, explicou o social-democrata, em declarações transmitidas pela RTP 3.

Quanto às medidas que poderão ser tomadas pelo Governo sob um novo estado de emergência, Nuno Morais Sarmento reitera que o partido não se vai pronunciar sobre medidas que desconhece. Atualmente, “existem leituras e posições diferentes” sobre as restrições que o Executivo pode aplicar, que apenas poderão ser confirmados se as medidas forem propostas, reforça.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h20)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Conselho Científico de França prevê várias vagas no inverno e primavera

  • Lusa
  • 2 Novembro 2020

Segunda vaga da pandemia que a Europa enfrenta atualmente não deverá ser a última, podendo haver “vagas sucessivas até ao final do inverno” e na próxima primavera, alerta governo francês.

A segunda vaga da pandemia de Covid-19 que a Europa enfrenta atualmente não deverá ser a última, podendo haver “vagas sucessivas até ao final do inverno” e na próxima primavera, alertou o Conselho Científico do Governo francês.

“Temos, portanto, muitos meses pela frente com uma situação extremamente difícil”, prevê o órgão encarregado de assessorar o Governo francês.

O aviso foi agora divulgado, mas está datado de segunda-feira, 26 de outubro, dois dias antes do anúncio do Presidente francês, Emmanuel Mácron, sobre a imposição de um novo confinamento para combater os contágios da segunda vaga de Covid-19.

“É muito difícil prever quanto tempo vai durar a segunda vaga, porque depende do próprio vírus, do clima, das medidas que serão tomadas para limitar a circulação do vírus, da aceitação dessas medidas e, consequentemente, do seu impacto”, escreve o Conselho Científico.

“Podemos colocar a hipótese de sairmos da segunda vaga no final do ano ou no início de 2021. Essa saída deve ser acompanhada por um regresso da circulação do vírus a um nível bastante controlado (5.000 a 8.000 novos contágios por dia, no máximo)”, refere a entidade.

Ao anunciar um confinamento até pelo menos 01 de dezembro, o Presidente francês, Emmanuel Macron indicou que o objetivo era atingir “cerca de 5.000” casos de contágios por dia, contra as 40.000 a 50.000 infeções diárias que se registam atualmente.

Qualquer que seja o sucesso das medidas implementadas, provavelmente “não será suficiente para evitar outras vagas”, avisa o Conselho Científico, que recomendou ao Governo a adoção do novo confinamento.

“Podemos assim ter várias vagas sucessivas durante o final do inverno e primavera de 2021, dependendo de diferentes elementos: estado do tempo e nível e eficiência operacional da estratégia testar/detetar/isolar (os casos positivos)”, acrescenta.

Os governos na Europa vão, por isso, deparar-se com “vagas sucessivas de ressurgimento” da epidemia “até à chegada das primeiras vacinas e/ou de tratamentos”, o que poderá só acontecer no segundo trimestre de 2021, adianta o Conselho.

A gestão dessas vagas sucessivas pode ser feita de diferentes maneiras.

Uma das formas é “uma estratégia do tipo liga/desliga”, ou seja, uma alternância entre períodos de restrições (para limitar a circulação do vírus) e períodos de relaxamento.

“Isso é possível a longo prazo? Será que os franceses aceitarão tal estratégia? é economicamente viável? As perguntas foram colocadas, mas ainda não foram respondidas”, admite o Conselho Científico presidido por Jean-François Delfraissy.

Outra estratégia é “manter o vírus numa taxa abaixo” do limite de cinco mil contágios por dia, com uma política de “suprimir a circulação viral”, como tem sido feito por “vários países asiáticos, pela Dinamarca, pela Finlândia, pela França e pela Alemanha”.

“Esta estratégia implica medidas fortes e precoces sempre que recomeçar uma epidemia”, recomenda o Conselho, segundo o qual esta é “a melhor forma de garantir a manutenção da atividade económica”.

A pandemia de Covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos e mais de 46 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Estas são as quatro razões para Costa pedir estado de emergência a Marcelo

Primeiro-ministro quer deixar clara a legitimidade do Executivo de impôr regras mais apertadas e deu quatro razões para isso.

António Costa pediu ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa que decrete estado de emergência no país de forma preventiva. O primeiro-ministro explicou que pretende deixar clara a legitimidade do Executivo de impor regras mais apertadas.

“O Governo veio apresentar ao Sr. Presidente da República a proposta de que seja declarado estado de emergência com uma natureza essencialmente preventiva para que se possam eliminar dúvidas jurídicas quanto a quatro dimensões fundamentais”, disse Costa.

E deu quatro razões para isso:

  1. Não haver dúvidas de o Governo impor sempre que justificado entre diferentes aéreas do território, em certos períodos do dia, certos dias da semana, limitações à liberdade de circulação;
  2. Eliminar dúvidas sobre a legitimidade para impor medidas de controlo de temperatura quer seja no acesso a locais de trabalho quer no acesso a locais públicos;
  3. Robustecer os termos em que o Estado possa proceder à utilização de recursos e meios de saúde do setor privado ou social;
  4. E ainda não haver qualquer dúvida de que podem ser mobilizados recursos humanos do setor público ou privado, nomeadamente elementos das forças armadas, ou servidores públicos (funcionários públicos, professores, etc.) que não estando infetados ou impedidos de trabalhar se encontrem em situação de recolhimento e que sejam utilizados para reforçar o esforço das equipas de saúde pública — por exemplo, no trabalho de rastreamento de casos positivos — sob supervisão de profissionais de saúde.

O primeiro-ministro tinha já dito no sábado que iria fazer este pedido a Marcelo Rebelo de Sousa. Caso o Presidente aceite, o estado de emergência poderá regressar para 121 concelhos em que vão vigorar medidas mais restritivas para controlar a propagação do vírus. Estes são escolhidos por apresentarem mais de 240 novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou próximo de outro concelho que preencha o mesmo critério.

(Notícia atualizada às 12h13 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos