Mês: Março 2021

Banca

Regulador chinês pune Haitong Securities por falhas de controlo interno

  • ECO
  • 26 Março 2021

Regulador chinês proibiu a Haitong Securities, que detém indiretamente o banco Haitong, de exercer atividade de consultoria de investimento em títulos para institucionais durante um ano.

O regulador do mercado chinês proibiu a Haitong Securities de realizar trabalho de consultoria de investimento em obrigações para investidores institucionais durante um ano, depois de ter detetado várias falhas internas na maior corretora chinesa que detém indiretamente o banco de investimento português Haitong Bank (ex-BESI).

De acordo com a imprensa chinesa, o caso está relacionado com uma emissão de dívida da empresa estatal Yongcheng Coal, que em novembro entrou em default no valor de mil milhões de yuan (cerca de 130 milhões de euros) pouco tempo depois da operação.

Este evento de incumprimento chamou as atenções das autoridades junto de quem ajudou a montar a operação financeira. A Associação Nacional de Investidores Institucionais do Mercado Financeiro (NAFMII) disse ter encontrado violações regulatórias na Haitong Securities e três instituições relacionadas com o grupo que também estiveram envolvidas no default da Yongcheng. Os casos foram encaminhados para o Banco Popular da China e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC).

Na altura, a Haitong Secutiries assegurou que ia tomar as medidas necessárias para corrigir as falhas nas suas operações comerciais, incluindo o reforço da formação de pessoal e melhoria dos controlos internos.

Contudo, esta semana, a CSRC (equivalente à CMVM) anunciou a suspensão da Haitong Securities de exercer atividade de consultoria de investimento em títulos para investidores institucionais durante um ano. A Haitong Securities detém 100% da Haitong Holding Internacional, que é dona do português Haitong Bank.

O polícia dos mercados de Shanghai considerou que a Haitong Secutiries foi responsável por más práticas no curso das operações comerciais que causaram “sérios efeitos negativos” no mercado: 1) falhou no controlo e prevenção de riscos de forma eficaz enquanto conduzia determinadas atividades de consultoria de investimento e gestão de ativos privados; 2) não conseguiu incorporar práticas relevantes no sistema de controlo de risco de compliance; 3) não separou de forma efetiva as áreas de subscrição de títulos de dívida e gestão de ativos, e não existia um mecanismo de revisão de conflito de interesses.

Além da suspensão de um ano, a Haitong Securities terá de fazer inspeções regulares ao sistema de compliance e informar o regulador acerca dos resultados das inspeções. A empresa terá oportunidade de se defender perante a CSRC.

O ECO contactou o Haitong Bank sobre os potenciais impactos desta decisão mas ainda não recebeu resposta.

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“Dear CTO”. Uma carta aberta que vai fazê-lo pensar na sua empresa

"Quer queira ou não, o teletrabalho veio para ficar. É adorável que a sua empresa não seja adepta do trabalho remoto, mas saiba que isso trará, inevitavelmente, consequências", lê-se na carta.

O trabalho remoto veio para ficar e vai mudar a realidade das empresas para sempre. Esta é uma das conclusões que alguns estudos e especialistas têm vindo a avançar e com a qual o engineering manager João Alves, de 29 anos, não podia estar mais de acordo. Numa carta que escreveu aos CTO (chief technical officer), intitulada “Dear CTO, remote will change your company forever”, defende que o trabalho remoto, já implementado por algumas empresas e, sem dúvida, acelerado com a pandemia mundial, é incontornável. E que cabe às empresas adaptarem-se a esta nova realidade.

“Quer queira ou não, o teletrabalho veio para ficar. Não há problema se acreditarmos que as equipas no local trabalham melhor. É adorável que a sua empresa não seja adepta do trabalho remoto, mas saiba que isso trará, inevitavelmente, consequências ao nível do talento. Está disposto a fazer essa troca?”, começa por questionar o profissional, que gere uma equipa de desenvolvimento de software de 10 pessoas na Adevinta, uma empresa com cerca de 5.000 trabalhadores.

Ser uma empresa remote first significa aumentar o leque de talento, podendo ir procurar e contratar a qualquer parte do mundo. Mas isso traz também alguns desafios para as empresas, nomeadamente no que toca ao estabelecimento de uma distância tolerada na hora de contratar, que pode ser apenas dentro do mesmo país, em países com fusos horários semelhantes ou até em qualquer parte do globo, sem restrições.

Por outro lado, João Alves refere, também, desafios ao nível da decisão dos benefícios, que podem ou não variar consoante a localização do colaborador, e das ferramentas e processos necessários para apoiar esta transição para o trabalho à distância, são algo que considera “fundamental”.

Abraçar o remote, renovar a cultura empresarial

Outro benefício que o profissional tecnológico considera que o trabalho remoto traz é o maior equilíbrio entre aquilo que é a vida pessoal e a vida profissional das pessoas. “Se as pessoas confiarem na comunicação assíncrona, podem levar os seus filhos à escola, tomar conta de um familiar ou assistir a uma aula de ioga às 10 horas da manhã”, refere, acrescentando que é uma questão de renovar a cultura empresarial. E, com projetos e produtos bem geridos e com propósitos definidos, as pessoas também tenderão a ficar mais tempo nas empresas, o que contribuirá para diminuir a taxa de rotatividade.

Além disso, João Alves considera a contratação de talento júnior e inexperiente um investimento importante. Apesar de as ofertas para cargos de trabalho remoto serem, sobretudo, para engenheiros sénior, o programador afirma que é impressionante ver como os colaboradores júnior se adaptam às novas formas de trabalho, absorvem a cultura empresarial e começar a produzir.

"Até podemos pensar que ter equipas on-site é melhor. Mas, gostemos ou não, a possibilidade de os trabalhadores conseguirem oportunidades em remoto muda as regras do jogo. E muda-as de uma maneira drástica.”

João Alves

Gestor de engenharia

“Se tiver a cultura certa e lhes der uma oportunidade de crescer, também criará uma ligação com eles”, escreve, acrescentando que, talvez, também contribua para as melhores métricas de retenção das empresas. No entanto, para isso, é preciso melhorar os processos de onboarding, desenvolver as capacidades de coaching dos profissionais séniores, bem como documentar melhor os sistemas e práticas da empresa.

“Se as pessoas sentirem que pertencem à organização, criarão uma ligação à sua empresa que será mais difícil de destruir”, afirma João Alves. E questiona os CTO: “Quando foi a última vez que implementou uma ideia de um trabalhador no seu produto ou empresa? Preocupa-se com a saúde física e mental do seu empregado? Que ações levou a cabo para melhorá-la?”. Empresas que têm uma missão e um conjunto de valores para além do seu EBITDA, e que se preocupam com a felicidade dos seus colaboradores, estão claramente em “significativa”.

Em conversa com a Pessoas, o gestor de engenharia assinala que a intenção desta “carta aberta” era, sobretudo, fazer uma “reflexão acerca do que significa este movimento do trabalho remoto, sobretudo em empresas de base tecnológica”. “O cerne da questão vai além daquilo que eu, ou o CEO/CTO de uma empresa possamos pensar. Até podemos pensar que ter equipas on-site é melhor. Mas, gostemos ou não, a possibilidade de os trabalhadores conseguirem oportunidades em remoto muda as regras do jogo. E muda-as de uma maneira drástica”, sublinha.

De acordo com dados recolhidos pela CTO’s Portugal, organização sem fins lucrativos que junta cerca de três centenas de diretores de tecnologia em Portugal, quase metade dos CTO portugueses acredita que o futuro do trabalho no país passará por um modelo híbrido que permita aos trabalhadores laborar, a partir de outro local, determinados dias por mês, coordenando-os com outros tantos dias a trabalhar a partir do escritório. Considerando os modelos híbrido, remote first ou 100% remoto, a percentagem de profissionais técnicos que acredita que o futuro assentará nestes é de 88% (quase nove em cada dez).

João Alves conta ainda que, se há um ano conhecia entre 10 a 15 pessoas a trabalharem em empresas americanas a partir do Porto, de Lisboa ou de Barcelona, atualmente conhece “50”. “Aqui há várias coisas que devemos analisar. E são essas perguntas que eu mesmo me faço, e que tento provocar no leitor. Estamos preparados para que uma empresa que paga cinco vezes mais mais venha concorrer connosco? Como é que nos preparamos? Que tipo de riscos corremos? Se acabamos a ceder ao trabalho remoto — por convicção ou por forças do mercado — há toda uma panóplia de perguntas que surgem de seguida”.

Com Mariana de Araújo Barbosa.

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Atualidade

Noruega prorroga suspensão da vacina da AstraZeneca até 15 de abril

  • Lusa
  • 26 Março 2021

As autoridades de saúde norueguesas prorrogaram a suspensão da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca até 15 de abril.

As autoridades de saúde norueguesas prorrogaram esta sexta-feira a suspensão da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca até 15 de abril, considerando necessário examinar os seus possíveis efeitos colaterais após o surgimento de casos graves de coágulos sanguíneos.

A Noruega junta-se assim à Dinamarca, que também prorrogou a suspensão do medicamento, enquanto a maioria dos outros países europeus retomou o uso da vacina AstraZeneca, que foi declarada “segura e eficaz” pelo regulador europeu.

“É uma decisão difícil, mas justificada, para prolongar a pausa da vacina da AstraZeneca”, disse Geir Bukholm, funcionário do Instituto Norueguês de Saúde Pública (FHI), em um comunicado. “Acreditamos que haja necessidade de mais estudos sobre esses casos para poder dar o melhor conselho possível sobre a vacinação à população norueguesa”, acrescentou.

No país nórdico, vários profissionais de saúde com idade inferior a 55 anos e até então com boa saúde apresentaram uma combinação de sintomas atípicos de coágulos sanguíneos, hemorragia e queda das plaquetas, poucos dias após receberem a vacina da AstraZeneca. Três morreram e outra pessoa, também relativamente jovem e sem nenhum problema de saúde conhecido, morreu de hemorragia cerebral.

Nenhuma ligação foi estabelecida, até agora, entre estes problemas e a vacina do laboratório anglo-sueco, mas uma equipa médica norueguesa disse ter visto nesses casos raros, mas graves, a consequência de uma “poderosa resposta imunológica” desencadeada pela vacina. “A coisa mais importante é determinar se há uma ligação causal entre a vacinação e esses efeitos colaterais muito graves, como suspeitamos”, disse a chefe da FHI, Camilla Stoltenberg, à rádio NRK.

A suspensão deve atrasar o programa de vacinação da Noruega em uma a duas semanas, disse o instituto. Pessoas que já receberam a primeira dose da vacina não receberão uma segunda injeção neste momento, segundo o instituto. Entre os primeiros a suspender a vacina AstraZeneca, os países nórdicos estão, agora, a atuar de forma dispersa.

Enquanto a Dinamarca anunciou na quinta-feira uma extensão de três semanas do intervalo para ter tempo de examinar mais de perto os possíveis efeitos colaterais da vacina, a Finlândia, a Islândia e a Suécia retomaram o uso da vacina, reservando-a, no entanto, para idosos.

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Imobiliário

B&B Hotel Lisboa Aeroporto vendido a fundo francês por 14 milhões

  • Lusa
  • 26 Março 2021

Esta operação encaixa-se na estratégia do Grupo B&B Hotels, que vai continuar no edifício como arrendatária. Negócio foi fechado com fundo francês MNK Partners.

A cadeia hoteleira B&B Hotels anunciou esta sexta-feira que vendeu o B&B Hotel Lisboa Aeroporto, localizado junto ao aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, ao fundo francês MNK Partners por 14 milhões de euros.

O B&B Hotel Lisboa Aeroporto foi construído pelo Grupo Casais, e promovido e financiado pela B&B Hotels com o objetivo de o vender e alugar em simultâneo a um fundo imobiliário através de um contrato de arrendamento garantido a longo prazo, explica o grupo hoteleiro em comunicado.

Com a venda deste hotel, a B&B Hotels “desvia 100% dos seus ativos imobiliários em Portugal”, consolidando o seu modelo de negócio ‘asset light’ na Península Ibérica, “chave para manter as suas fortes taxas de crescimento”. Além disso, também se consolida como um dos inquilinos mais “atraentes e solventes” para a valorização de ativos hoteleiros, de ativos familiares e todos os tipos de fundos imobiliários, lê-se no comunicado.

O grupo hoteleiro, que foi adquirido em 2019 pela Goldman Sachs juntamente com a sua equipa de gestão, conta com 37 hotéis abertos em Espanha e cinco em Portugal, todos em regime de arrendamento de longa duração. Deste modo, a cadeia hoteleira assegura o desenvolvimento de novos projetos em estreita colaboração com fundos especializados no investimento imobiliário, que veem nesta estrutura de investimento um “perfil muito atrativo” ao nível do risco assumido e da rentabilidade esperada.

A presidente executiva da B&B Hotels para a Espanha e Portugal, Lucía Méndez-Bonito, comentando a transação, afirmou que “a venda dos hotéis com aluguer garantido de longa duração é uma operação estratégica para a B&B Hotels, uma vez que permitem aligeirar o equilíbrio em Espanha e Portugal de forma a manter um forte ritmo de crescimento no futuro em toda a Península Ibérica”.

E prosseguiu: “Atualmente contamos com um amplo número de projetos em curso e continuamos a procurar oportunidades para seguir o nosso crescimento sustentado em toda a região com o propósito de ampliar a nossa rede com 10 hotéis em Portugal em 2021”. “Espanha e Portugal são dois mercados-chave para o desenvolvimento do grupo B&B Hotels na nossa ambição por continuar a ser o líder indiscutível dos hotéis económicos”, salientou a gestora.

A cadeia hoteleira B&B Hotels tem atualmente cinco hotéis abertos em Portugal, que estão localizados nas regiões de Coimbra, Braga, Felgueiras, Setúbal e Lisboa, sendo que prevê “anunciar mais cinco hotéis ainda este ano”, disse Torcato Faria, responsável da empresa em Portugal. O B&B Hotel Lisboa Aeroporto, localizado junto ao aeroporto da capital portuguesa, é uma unidade com 188 quartos duplos e familiares.

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Advocatus

Caixa de Previdência dos advogados só tem sustentabilidade por 15 anos

Relatório de grupo de trabalho da OA e da CPAS - cujas conclusões o ECO/Advocatus teve acessso - revela que os advogados deviam 600 mil euros de contribuições só nos meses de Março a Julho de 2020.

A Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS) tem uma sustentabilidade em que apenas os advogados com mais de 45 anos sabem que a CPAS ainda estará ativa aos 60 anos. Segundo o relatório do Grupo de Trabalho que estudou a sustentabilidade da CPAS — que abarca cerca de 35 mil beneficiários — concluiu-se que este mesmo sistema de previdência rem uma sustentabilidade por 15 anos.

Segundo o mesmo documento — que ainda não está finalizado mas cujas conclusões o ECO/Advocatus teve acesso e que conta com membros da Ordem dos Advogados e da própria CPAS — as dívidas das contribuições para este sistema de previdência, entre março e Julho de 2020, ultrapassaram os 600 mil euros. A CPAS fez ainda 125 acordos de pagamento das contribuições em prestações neste período –– para que os advogados pagassem a contribuição a prestações — data que corresponde ao primeiro confinamento, na sequência da pandemia.

Esta sexta-feira, os advogados realizam a primeira assembleia-geral convocada pela classe para decidir se existirá ou não um referendo para que os advogados possam escolher o seu sistema: a CPAS ou o regime geral da Segurança Social. O mesmo documento denuncia ainda que não foi dado por parte do Governo qualquer apoio extraordinário por conta da pandemia e que foram vários os pedidos para reunião com membros do Ministério da Justiça e do Trabalho e Segurança Social, mas sem sucesso.

De acordo com o mesmo documento, entre maio e junho de 2020, foram aceites 538 pedidos de advogados que pediram para reduzir o escalão, de forma a pagar um valor mais baixo de contribuição e 611 pedidos de pagamento em prestações. Atualmente, no mínimo, qualquer advogado tem de pagar 251 euros à CPAS, independentemente do valor que ganhem ao final do mês.

Mas houve também 200 advogados que pediram a redução de escalão que não foram aceites por não preencherem os requisitos necessários, na sua maioria beneficiários já com dívida de contribuições e também alguns beneficiários reformados ou com inscrição cancelada ou suspensa.

Apesar de vários advogados terem solicitado a suspensão do pagamento das contribuições, cujo valor mínimo é de 251,38 euros, devido à quebra de rendimentos causada pela pandemia, a CPAS apenas aprovou um Regulamento que estabeleceu medidas excecionais e temporárias como a possibilidade de diferimento de contribuições (pagamento em prestações) ou de redução do escalão contributivo.

Recomendações do grupo de trabalho:

  • Necessidade urgente de rever o regime de contribuição da CPAS para aumentar a contribuição dos escalões de rendimentos superiores, “para suportar a solidariedade intergeracional, base do princípio do sistema de repartição da CPAS, e para aumentar a componente de solidariedade intergeracional que atualmente não existe na CPAS”;
  • Suspensão temporária da obrigação contributiva, com possibilidade de prorrogação, em contexto de comprovada quebra de rendimentos;
  • Constituição de fundo de assistência 100 % orientado para a situação excecional de pandemia; Esse fundo “deve ser objeto de dotação de recursos com base nas reservas da CPAS. A ideia é a utilização de recursos de reserva em situação extraordinária sem que se altere a estrutura de contribuições, permitindo, por exemplo a suspensão total para quem continua a exercer”, lê-se no documento.
  • Fazer um estudo que avalie qual a sustentabilidade da CPAS por 25 anos.

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Banca

Santander fecha escritórios com teletrabalho. Encerra 111 agências no Reino Unido

  • ECO
  • 26 Março 2021

5.000 funcionários serão afetados pelas mudanças nos escritórios, mas serão oferecidas alternativas, como teletrabalho. Agências fechadas ficam a menos de cinco quilómetros das que permanecem abertas.

O Santander vai fazer alterações aos seus escritórios, encerrando alguns deles, avança o The Guardian. Estas mudanças vão afetar cerca de 5.000 pessoas. Segundo o banco, esta decisão representa uma resposta à mudança para o banco digital, acelerada pela pandemia. Adicionalmente, 111 agências vão encerrar no Reino Unido (um quinto da sua rede no país).

A mudança nos escritórios resulta no encerramento de quatro locais e na mudança de sede de Londres para Milton Keynes. Cerca de 5.000 funcionários foram afetados pelo anúncio da mudança de escritórios, mas o Santander diz que serão oferecidas alternativas, uma das quais o trabalho remoto. Outra opção poderá passar por trabalharem em “espaços locais projetados para permitir a colaboração da equipa”.

No que diz respeito às 111 agências que vão encerrar, a maioria fica a menos de cinco quilómetros de outra agência do Santander, sendo que a maior distância é mesmo de cinco quilómetros. O banco notou também que poderão ser feitas transações bancárias nas 11.000 agências dos Correios.

O programa de encerramento terá início a 24 de junho, com quatro agências em Londres e uma em Glasgow entre as primeiras a fechar. Todas as 111 devem encerrar até o final de agosto.

O jornal britânico explica que o encerramento de parte da rede de agências bancárias está a ser feito por muitos dos grandes bancos, pois os clientes estão a rejeitar os serviços tradicionais ao balcão, preferindo utilizar os serviços online ou por telefone. Vários bancos afirmaram que a pandemia acelerou esse processo.

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Economia

Alemanha ratifica plano de recuperação da União Europeia

  • Lusa
  • 26 Março 2021

A Alemanha ratificou o plano de recuperação pós-pandemia da União Europeia no valor de 750.000 milhões de euros, parte do qual será financiado por uma dívida comum sem precedentes.

A Alemanha, a maior economia da Europa, ratificou esta sexta-feira o plano de recuperação pós-pandemia da União Europeia (UE) no valor de 750.000 milhões de euros, parte do qual será financiado por uma dívida comum sem precedentes.

O Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento, adotou o plano hoje, depois do Bundestag (Câmara Baixa) na quinta-feira, traduzindo um forte sinal num país que há muito se opõe a qualquer mecanismo de dívida comum no seio da UE. “Esta votação é um sinal claro para uma Europa forte e unida”, disse o ministro das Finanças alemão Olaf Scholz.

O plano, que foi cuidadosamente negociado no verão passado pela UE-27, foi concebido para lidar com as consequências económicas da nova pandemia de coronavírus na Europa. Baseia-se num mecanismo sem precedentes de dívida comum para todos os Estados-membros e parte do dinheiro será pago sob a forma de subvenções (312.500 milhões), especialmente para os países que sofreram o impacto mais pesado.

O voto dos deputados alemães era aguardado com expectativa: o país há muito que se opõe ferozmente a qualquer dívida comum na Europa por temer que os Estados mais endividados beneficiassem injustamente dos esforços financeiros dos países mais duramente atingidos. Mas a pandemia inverteu a posição e Angela Merkel acabou finalmente por aprovar esta ideia, há muito defendida pela França em particular.

Depois de várias semanas de debates, marcados por fortes tensões com os chamados países denominados “frugais”, liderados pela Áustria, que se mostraram relutantes em aceitar este mecanismo, o plano foi adotado no verão passado. Foi formalmente aprovado na sexta-feira passada pelas instituições europeias depois da luz verde final dos eurodeputados na quarta-feira. Agora o programa ainda precisa de ser ratificado por todos os Estados membros.

A Comissão Europeia apelou para uma aceleração deste processo, especialmente porque a pandemia continua em força e continua a atingir a economia europeia, onde a campanha de vacinação está atrasada.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse também na quinta-feira que a Europa terá de “melhorar” e “completar” este plano, para que a recuperação seja “mais vigorosa”, numa crítica à lentidão das instituições europeias. O Comissário do Orçamento da UE, Johannes Hahn, prometeu esta semana numa entrevista ao diário alemão Die Welt que os primeiros empréstimos seriam feitos “no início do segundo trimestre” deste ano.

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Finanças Públicas

Leão diz défice deste ano “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido aos apoios

O ministro das Finanças reagiu ao défice de 5,7% do PIB em 2020 divulgado pelo INE e deixou uma garantia aos portugueses: "Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas".

O ministro das Finanças, João Leão, garante que “Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas“. Em reação ao défice orçamental de 5,7% do PIB registado em 2020, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada esta sexta-feira, o Ministério das Finanças explica em comunicado que o valor ficou abaixo do esperado por causa do melhor desempenho da receita. Já os gastos com as medidas relacionadas com a pandemia ficaram acima do estimado, garante o ministro. Numa conferência de imprensa, Leão revelou que vai rever “bastante em alta” os custos com as garantias dadas nas linhas de crédito, ou seja, antecipa incumprimento por parte das empresas, o que levará ao acionar das garantias e, por isso, a uma perda do Estado com impacto no défice. E voltou a afirmar que o défice deste ano “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido ao reforço dos apoios durante a terceira vaga da pandemia.

“Portugal conseguiu aproveitar o período anterior à pandemia para atingir o primeiro excedente da democracia”, lê-se no comunicado das Finanças, onde se conclui que “esta margem deu capacidade ao país para enfrentar esta crise de uma forma mais sustentada e resiliente e com a confiança de que uma vez ultrapassada a crise pandémica, Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas“. Leão diz que com o “apoio adicional” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo “terá capacidade para se concentrar na recuperação da economia e do bem-estar dos portugueses”.

Quanto ao défice de 2020, o Ministério das Finanças admite que o valor ficou abaixo do estimado no Orçamento Suplementar (6,3% do PIB) e no Orçamento do Estado para 2021 (7,3% do PIB), mas argumenta que o mesmo aconteceu nos outros países europeus: “Uma tendência que se verificou, aliás, na generalidade dos países europeus, onde as estimativas orçamentais não se revelaram tão negativas como inicialmente previsto“.

Na conferência de imprensa que se seguiu à divulgação do comunicado, João Leão revelou que vai rever “bastante em alta os custos associados a esses apoios que resultam das linhas [de crédito] com garantias do Estado e isso vai ter impacto nas contas públicas quer em 2021 quer em 2022”.

Quanto ao défice de 2021, o ministro das Finanças disse que o valor “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido ao reforço dos apoios durante a terceira vaga da pandemia. Assim, a redução do défice face a 2020 (5,7% do PIB) será menor do que os três pontos percentuais estimados no OE 2021 (défice de 4,3% em 2021 face aos 7,3% que eram esperados para 2020), admitiu. O reforço dos apoios vai levar a “uma redução muito menor do défice” e a um valor de défice “ligeiramente acima do previsto”.

Além disso, Leão disse que “a pandemia vai implicar a revisão do crescimento da economia este ano”, tal como já tinha antecipado, admitindo que a terceira vaga “está a ter impacto mais forte do que antecipado”. As novas previsões vão ser divulgadas no Programa de Estabilidade, documento que o Governo tem de entregar ao Parlamento até 15 de abril, data que o Ministério das Finanças já revelou que vai cumprir. “O Governo está preparado para continuar a apoiar as empresas e as famílias enquanto a pandemia durar. […] A economia tem agora condições para ter uma forte recuperação da crise e podemos olhar para o futuro com mais confiança”, garantiu.

Noutra conferência de imprensa, António Costa também reagiu aos números do défice: “Este foi um dos maiores défices do nosso período democrático perante a tragédia da pandemia que estamos a enfrentar“, disse o primeiro-ministro, explicando que “esse é um défice que se explica essencialmente pelo grande esforço que fomos chamados a fazer para apoiar empresas, emprego e rendimento das famílias, mas também para relançar o investimento”.

Receita ficou três mil milhões de euros acima do esperado

A explicação que o gabinete de João Leão dá para o défice ter ficado abaixo do previsto é o melhor desempenho da receita. O Estado arrecadou mais 2,5% face ao que estimava, dizem as Finanças, explicando que “tal evolução resulta do comportamento positivo do mercado de trabalho que mostrou mais resiliência do que seria de esperar“. Recorde-se que o PIB encolheu 7,6% em 2020, mas o emprego apenas caiu 1,9%, o que fica abaixo das previsões. Este número reflete a resiliência das empresas e o papel de medidas de apoio ao emprego como o lay-off simplificado.

“As medidas excecionais de apoio às empresas e à manutenção do emprego, em particular o lay-off, o apoio à retoma progressiva, o incentivo extraordinário à normalização da atividade e o programa Apoiar, permitiram às empresas suportar não só os custos do trabalho, mas também os seus custos operacionais“, argumenta o Governo.

Assim, no total, a receita fiscal e contributiva ficou “cerca de 3.000 milhões de euros acima do previsto”: mais 380 milhões de euros de IRS, 800 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social (TSU) e 1.270 milhões de euros em IRC.

Despesa ficou 0,8% aquém do estimado, mas Finanças garantem que gastos com a pandemia ficaram acima do esperado

A despesa pública também contribuiu para o défice ter sido abaixo do esperado pelo Governo, tendo a sua execução ficado 0,8% aquém do orçamentado. Porém, o Ministério das Finanças garante que as despesas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com os apoios à economia superaram os cálculos iniciais.

De acordo com o comunicado, no caso do SNS, a despesa aumentou 6,8%, o que se traduziu em mais 686 milhões de euros nos gastos relacionados com a Covid-19, acima dos 500 milhões de euros previstos. O investimento no SNS cresceu 67%.

No caso da despesa excecional de apoios à economia, o valor gasto ascendeu aos três mil milhões de euros, ficando 800 milhões de euros acima do previsto, segundo as Finanças. Em específico a rubrica dos subsídios teve uma execução de 500 milhões de euros acima do estimado, num total 3.610 milhões de euros, “em resultado dos apoios à economia e ao emprego terem excedido o inicialmente previsto”.

(Notícia atualizada às 13h17 com mais informação)

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Trabalho

Governo admite enviar reforço dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional

"Obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas [constitucionais] e usará se necessárias", diz ministra Mariana Vieira da Silva, sobre reforço dos apoios sociais.

O Governo admite enviar para o Tribunal Constitucional (TC) os diplomas aprovados pela oposição, no Parlamento, que ditam o alargamento do apoio à família a mais pais em teletrabalho e o reforço do apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes. As medidas estão atualmente em Belém, à espera de serem promulgadas por Marcelo Rebelo de Sousa, mas o Executivo já veio avisar que não abdicará das suas “prerrogativas constitucionais”, caso as alterações legislativas em causa recebam um “sim” do Chefe de Estado.

Esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros eletrónico, Mariana Vieira da Silva foi questionada pelos jornalistas sobre a posição do Governo relativamente ao referido reforço dos apoios sociais.

Em resposta, a ministra da Presidência começou por sublinhar que a “norma-travão existe” e estabelece as “limitações necessárias” para que o Orçamento seja executado, num quadro de estabilidade. E acrescentou: “Obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas [constitucionais] e usará se necessárias. Aquilo que agora temos de fazer é aguardar”.

Minutos depois, questionada novamente sobre a matéria, Mariana Vieira da Silvou frisou o esforço do Executivo em alargar os apoios, mas alertou que “isso não significa que o Governo não tenha as suas funções, as suas prerrogativas constitucionais e não as vá exercer“.

Em causa está, por um lado, o apoio que atualmente garante entre 219,4 euros e 665 euros aos trabalhadores independentes cuja atividade esteja suspensa ou encerrada por imposição legal ou administrativa, isto é, que estejam sem trabalho por causa do confinamento. O cálculo dessa ajuda parte hoje da base de incidência contributiva registada nos últimos 12 meses, ou seja, durante 2020, ano em que estes profissionais viram os seus rendimentos consideravelmente castigados pelas várias restrições impostas por causa da pandemia.

Isso significa que uma parte dos requerentes tem acabado por receber apenas o valor mínimo da prestação extraordinária. Por isso, os deputados aprovaram, à revelia do PS, uma alteração a esse cálculo, passando a determinar que deve ter por base, em alternativa, o rendimento médio anual mensualizado do trabalhador no ano de 2019. Esta mudança deverá significar, assim, um reforço dos valores transferidos para os trabalhadores independentes pela Segurança Social.

Por outro lado, os deputados aprovaram, também à revelia do PS e do Governo, a flexibilização do apoio excecional à família, permitindo que mais pais em teletrabalho possam faltar ao trabalho para cuidar dos filhos, por força do encerramento das escolas.

Ambas as medidas receberam “luz verde” do Parlamento, em votação final global, a 3 de março, tendo sido entretanto enviadas para Belém para promulgação. Contudo, até agora, Marcelo Rebelo não disse “sim”, nem “não” e o Governo já veio entretanto avisar que não descarta a possibilidade de enviar os diplomas para o Tribunal Constitucional, caso sejam promulgados. A imprensa tem adiantado que o chefe de Estado reconhece validade tanto nos argumentos da oposição, como nos do Governo, estando, portanto, num dilema.

(Notícia atualizada às 12h00)

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Poupança

Taxa de poupança sobe para 12,8%. Portugueses não poupavam tanto desde 2002

A taxa de poupança dos portugueses fixou-se nos 12,8% em 2020, sendo a maior desde 2002. A pandemia provocou um aumento de 5,7 pontos percentuais face a 2019.

Em 2020, ano marcado pela crise pandémica, os portugueses pouparam muito mais e de uma forma que não se via desde 2002. A taxa de poupança fixou-se nos 12,8% do rendimento disponível, o que compara com os 7,1% registado em 2019. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e refletem a “poupança forçada” pelas restrições da pandemia.

“A taxa de poupança atingiu 12,8% (11,0% no trimestre anterior e 7,1% no final de 2019), sendo necessário recuar a 2002 para encontrar uma taxa de poupança idêntica“, revela o gabinete de estatística esta sexta-feira. Este aumento significativo da poupança deve-se mais à redução do consumo do que ao aumento do rendimento disponível dos portugueses.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).

O consumo privado caiu 5% em 2020, face a 2019, refletindo as restrições à mobilidade e à presença em espaços públicos. É a chamada “poupança forçada” provocada pela pandemia que levou à maior queda do consumo desde 1995, ano em que arranca a série do INE.

Além da queda do consumo, os portugueses no seu conjunto viram o rendimento disponível subir 1% no ano passado — o que esconde realidades muito diferentes –, apesar da crise económica. O gabinete de estatística explica que este número reflete “em parte as medidas de políticas públicas adotadas no contexto da Pandemia e com reflexo na redução do saldo das Administrações Públicas (AP)”. O défice orçamental aumentou para 5,7% do PIB.

De acordo com o INE, a poupança bruta dos cidadãos portugueses cresceu de forma “expressiva” em cerca de 8,6 mil milhões de euros, o equivalente a 4,2% do PIB, em 2020. É este fator que explica o aumento da capacidade de financiamento das famílias para os 5,9% do PIB, o que compara com 1,5% do PIB no final de 2019.

“A taxa de poupança das Famílias mede a parte do rendimento disponível que não é utilizado em consumo final, sendo calculada através do rácio entre a poupança bruta e o rendimento disponível (inclui ajustamento pela variação da participação líquida das Famílias nos fundos de pensões)”, explica o INE.

(Notícia atualizada às 12h44 com mais informação)

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Empresas

Desconto na renda fixa dos lojistas nos centros comerciais estendido até junho

Desde o início do ano que os lojistas dos centros comerciais têm um desconto de até 50% na renda fixa, calculado em função da perda de faturação. Governo deu agora mais três meses.

Desde janeiro que os lojistas dos centros comerciais têm um desconto na renda fixa, calculado em função da quebra de vendas. A medida, aprovada no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), estava prevista durar apenas durante o primeiro trimestre mas, esta quinta-feira, o Governo decidiu estendê-la por mais três meses, ou seja, até ao final de junho.

Esta prorrogação consta do despacho publicado ontem à noite em Diário da República. No documento, lê-se que em causa está a “prorrogação da remuneração mensal fixa ou mínima a pagar pelos lojistas de estabelecimentos abertos ao público inseridos em centros comerciais”.

Os lojistas dos centros comerciais pagam duas rendas, uma fixa e uma variável, ou seja, em função das vendas. No ano passado, foi aprovada uma lei que suspendia o pagamento da renda fixa até final do ano. Além disso, para o primeiro trimestre deste ano, o OE2021 aprovou um “desconto” na renda fixa, até um limite de 50%, sempre que os estabelecimentos tenham sofrido uma quebra nas vendas.

Para justificar esta extensão, até final de junho, o Ministério da Economia afirma que “a situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica referida vai prolongar-se para além do primeiro trimestre de 2021“.

A redução a aplicar na renda fixa calcula-se “proporcionalmente à redução da faturação mensal”, refere o despacho, que entra em vigor já esta sexta-feira.

Esta ajuda aos lojistas tem provocado controvérsias entre os proprietários dos centros comerciais. A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) já avançou, inclusive, com duas ações na Provedora de Justiça contra o Estado, acusando-o de interferir na gestão privada. O Governo lançou o programa Apoiar Rendas, destinado a suportar até 50% da renda dos estabelecimentos, mas a iniciativa deixa de fora as lojas dos centros comerciais.

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Pessoas

VdA é distinguida pelos Pessoas Awards como “Out of the box”

Uma das principais preocupações da empresa está relacionada com ser uma empresa inclusiva, com uma política de diversidade transversal à firma.

Talentos, competências, backgrounds e culturas. Tudo isto se cruza e mistura dentro da Vieira de Almeida (VdA), que promove a diversidade dentro da sociedade de advogados.

Essa visão e estratégia faz com que a empresa seja a vencedora do prémio Pessoas na categoria “Out of the box”, um título para o qual também concorriam Ageas e Pur’ple.

“Tem sido muito interessante que a diversidade possa fazer parte do nosso desenvolvimento”

Na VdA, a gestão de talento é feita com base em quatro dimensões essenciais: a investigação aplicada à gestão das pessoas, uma cultura de conhecimento, bem como uma cultura de inovação e o desenvolvimento profissional contínuo. Uma das principais preocupações está relacionada com ser uma empresa inclusiva, com uma política de diversidade transversal à firma.

“Têm sido esses os focos na nossa gestão de pessoas”, começa por dizer Matilde Horta e Costa, diretora de affairs & talento da VdA. Essa diversidade dentro da sociedade faz com que estejamos a falar de diferentes talentos, competências e backgrounds distintos.

“Neste momento temos 30 backgrounds académicos diferentes, complementares com os jurídicos, o que é muito importante para contribuir para um serviço de excelência e para acrescentar valor. Tem sido uma combinação muito interessante”, refere, acrescentando ainda que a empresa tem profissionais que, no conjunto, conseguem falar 17 línguas diferentes no escritório. “Somos uma organização multicultural”, diz Matilde Horta e Costa. “Tem sido muito interessante que a diversidade possa fazer parte do nosso desenvolvimento e, também, do desenvolvimento das nossas pessoas”, continua.

Por outro lado, assegurar a saúde dos colaboradores é outra das preocupações da sociedade de advogados. “Foi o principal desafio de 2020 e, portanto, foi um tema que endereçámos desde o primeiro momento com uma política de medidas que implementámos”, remata a diretora de affairs & talento da VdA.

Para o júri dos prémios, a VdA soube criar um serviço “completo” e “robusto”, trazendo para dentro das suas portas outras competências. “Já não é apenas advocacia. A partir da disrupção, um escritório de advogados transformou-se numa empresa”, considera o júri.

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