Despedimentos disparam quase 68% em ano de pandemia

Apesar dos apoios desenhados para “salvar” postos de trabalho, a pandemia provocou um agravamento do desemprego registado em Portugal. De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a precariedade foi o principal motivo por detrás das novas inscrições nos centros de emprego, seguindo-se os despedimentos. No total, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, quase 93 mil pessoas inscreveram-se como desempregadas depois de terem sido despedidas, às quais se somam 308 mil cujo trabalho não permanente chegou ao fim, nos últimos 12 meses.

A crise pandémica tem levado o Governo a impor restrições à mobilidade e às atividades económicas, medidas que têm castigado de modo considerável os negócios e as contas das empresas. Para evitar que, perante esse cenário, o desemprego escalasse, o Executivo de António Costa desenhou um conjunto de apoios aos empregadores para “salvar” os postos de trabalho. Nesse âmbito, tem sido garantido apoio para o pagamento dos salários, ao mesmo tempo que se tem fechado a porta, em contrapartida, aos despedimentos coletivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.

Apesar dessas medidas, o desemprego agravou-se em 2020. Os dados oficiais mostram que a precariedade — isto é, o fim do trabalho não permanente — foi o principal motivo por detrás das inscrições dos últimos 12 meses nos centros do IEFP, seguindo-se os despedimentos.

Os dados recolhidos pelo ECO indicam que, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, 308.357 pessoas inscreveram-se como desempregadas após terem visto o seu trabalho não permanente terminar. São mais 82.387 pessoas inscritas por este motivo do que entre março de 2019 e fevereiro de 2020, um salto de 36,46%.

Contas feitas, a precariedade explicou mais de metade das inscrições no IEFP registadas nos últimos 12 meses. É importante notar que a esquerda e os sindicatos têm frisado que os trabalhadores precários foram “os primeiros” a serem dispensados, assim que a pandemia se fez sentir em Portugal, já que as referidas medidas extraordinárias não endereçavam em concreto este tipo de situação laboral.

O segundo motivo mais popular por detrás das inscrições no IEFP dos últimos 12 meses foram os despedimentos. Os dados indicam que, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, 92.858 pessoas se registaram como desempregadas após terem sido despedidas, mais 37.568 do que entre março de 2019 e fevereiro de 2020. Em causa está um disparo de 67,95%.

A par deste número, há que salientar que, no primeiro ano de pandemia, os despedimentos coletivos deram um salto de 105%, o que ajuda a explicar a incidência do motivo “despedimento” nas inscrições no IEFP.

Por outro lado, as inscrições por desempregados que se despediram caíram 22,54%. Chegaram 20.411 pessoas nessa situação aos centros de emprego, entre março e fevereiro, quando nos 12 meses anteriores tinham chegado 26.352 indivíduos.

Quanto ao número de inscrições no IEFP após rescisões por mútuo acordo, verificou-se um aumento na ordem dos 8%. Registaram-se mais 1.486 inscrições por este motivo, do que entre março de 2019 e fevereiro de 2020. Este número é especialmente relevante porque as rescisões por mútuo acordo não estiveram vedadas aos empregadores que aderiram aos regimes de apoio ao emprego, ou seja, ao abrigo do lay-off simplificado, por exemplo, não se podia iniciar um procedimento de despedimento coletivo, mas era possível avançar com uma rescisão por mútuo acordo.

Além disso, o número de pessoas com trabalho por conta própria que se inscreveram no IEFP como desempregadas saltou quase 22%, nos últimos 12 meses. Em causa estão 7.418 indivíduos, mais 1.336 do que no período pré pandémico, entre março de 2019 e fevereiro de 2020.

A contrariar, o universo de desempregados levados ao IEFP por deixarem de ser inativos encolheu. Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, houve 38.910 inativos a registarem-se nos centros de emprego, menos 20% do que nos 12 meses anteriores. Ou seja, houve menos inativos que decidiram começar a procurar trabalho. Aliás, a pandemia tem resultado num aumento da inatividade, o que é explicado até dificuldade trazida à procura ativa de emprego pelos confinamentos.

De notar que todos estes números dizem respeito a desempregados que se inscreveram no IEFP, o que pode ficar abaixo do número real de pessoas que perderam o seu posto de trabalho. Além disso, estas são as inscrições registadas ao longo dos meses, o que significa que não se pode dizer que todas as pessoas estejam ainda desempregadas.