Mês: Abril 2021

Na marcação de férias dos profissionais do Ministério da Saúde já vencidas, “tem de ser salvaguardada a dotação dos serviços com um número de trabalhadores que garanta a resposta em cuidados de saúde, nomeadamente à evolução da Covid-19″, determina a ministra da Saúde, num despacho publicado esta quinta-feira.

“A evolução da situação epidemiológica não permitiu, em particular, no 2.º semestre de 2020, e ainda, no 1.º trimestre de 2021, acautelar as necessárias condições ao gozo da totalidade das férias vencidas em 1 de janeiro de 2020 pelos trabalhadores dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde”, começa por recordar o despacho.

Agora, para permitir o gozo das férias vencidas, é conferido “aos órgãos máximos das mencionadas entidades a flexibilidade de gestão na marcação dos períodos de férias em 2021, compatibilizando os direitos ao repouso e à proteção da saúde, mediante um necessário equilíbrio de proporcionalidade e adequação“, determina o Governo.

Os “dirigentes máximos dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde” têm assim de assegurar que, “na marcação dos períodos de férias já vencidas dos respetivos dirigentes e trabalhadores, independentemente da natureza da sua relação jurídico-laboral, carreira, categoria e funções, se encontra salvaguardada a dotação dos serviços com um número de trabalhadores em exercício de funções que, de forma proporcional e na medida do necessário, garanta a resposta em cuidados de saúde, nomeadamente à evolução da Covid-19″.

O gozo do período de férias transitado de 2020 não fica condicionado ao limite de 30 de abril, e as férias não gozadas este ano, devido à pandemia, “podem ser acumuladas com as férias que se vencem a 1 de janeiro de 2022”. Este despacho não prejudica, ainda assim, a “aplicação de quaisquer regras sobre a aquisição do direito a férias, designadamente relativas ao seu posterior gozo e duração”.

O CEO da BioNTech, empresa que, em conjunto com a Pfizer, produz uma das vacinas contra a Covid-19, disse, ao Der Spiegel, que espera ver a vacina disponível para jovens entre os 12 e os 15 anos a partir de junho na Europa. Acredita ainda ter vacina disponível para todas as crianças a partir dos seis meses já em setembro.

Ugur Sahin, disse ao jornal alemão que a vacina estava “nas fases finais” de preparar a proposta para aprovação na Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês). A avaliação dos dados do ensaio “leva de quatro a seis semanas em média”, acrescentou o CEO da empresa alemã.

Sendo que, na Europa o objetivo é ter 70% dos adultos vacinados ainda antes do final do verão, esta vacina poderia ajudar a vacinar também as crianças mais jovens antes do ano letivo começar. Em Portugal, por exemplo, a comunidade educativa ficaria com o processo de vacinação praticamente concluído uma vez que docentes e não docentes já tomaram a primeira dose.

“É muito importante permitir que as crianças voltem às suas vidas escolares normais e permitir que se reúnam com a família e amigos”, disse o responsável. Além destes adolescentes, o CEO da BioNTech esclareceu que em julho já deverá haver resultados dos ensaios “para crianças dos cinco aos 12 anos” e para as mais novas — a partir dos seis meses — em setembro.

Nos EUA a BioNTech/Pfizer já pediu a autorização de uso de emergência para esta vacina e Ugur Sahin quer fazer o mesmo, na EMA, na próxima quinta-feira.

No final de março a Pfizer emitiu um comunicado que indica que a vacina é 100% eficaz em adolescentes dos 12 aos 15 anos, de acordo com os resultados dos ensaios da fase 3 que foram realizados em 2.260 adolescentes nos Estados Unidos.