Comissão Europeia multa Volkswagen e BMW em 875 milhões de euros

Em causa estão acusações de cartel no âmbito de uma investigação relacionada com o uso de "dispositivos fraudulentos" para enganar testes de emissões.

A Comissão Europeia aplicou uma multa total de 875 milhões de euros ao Grupo Volkswagen e à BMW, no âmbito de uma investigação a violações das leis da concorrência, que envolvia mais uma fabricante automóvel, avança a Reuters (conteúdo em inglês). Em causa estão acusações de quartel no uso de “dispositivos fraudulentos” ilegais para enganar testes de emissões. A BMW já aceitou pagar 373 milhões de euros.

“As cinco fabricantes de automóveis Daimler, BMW, Volkswagen, Audi e Porsche possuíam tecnologia para reduzir as emissões prejudiciais para além do que era legalmente exigido pelos padrões de emissões da UE. Mas evitaram competir usando todo o potencial desta tecnologia para limpar melhor do que o exigido, disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, citada em comunicado.

A Volkswagen, Audi e Porsche (pertencentes ao Grupo Volkswagen) e BMW acabaram multadas num total de 875 milhões de euros, enquanto a Daimler acabou por ser ilibada por não se ter provado a existência de cartel, diz a Reuters.

A BMW anunciou esta quinta-feira que concordou com o pagamento da multa de 373 milhões de euros, afirmando ter sido inocentada das acusações. “Isto mostra que nunca houve qualquer alegação de manipulação ilegal de sistemas de controlo de emissão pelo BMW Group”, referiu a empresa.

“A decisão de hoje é sobre como a cooperação técnica legítima deu errado. E não toleramos quando as empresas entram em conluio“, acrescentou a Comissária Europeia para a Concorrência.

Em causa está a prática de cartel na definição de padrões para o aditivo Adblue usado em carros a diesel. A BMW diz que as negociações da Adblue aconteceram há dez anos e “não tiveram nenhuma influência nas decisões de produtos da empresa”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

BCE vai anunciar nova meta de inflação e papel contra alterações climáticas

  • ECO
  • 8 Julho 2021

Banco central liderado por Christine Lagarde prepara mudanças no seu mandato: vai mudar meta da inflação e também irá definir o seu papel contra as alterações climáticas.

O Banco Central Europeu (BCE) vai anunciar esta quinta-feira as conclusões do processo de revisão da sua estratégia que levou a cabo nos últimos 18 meses. A instituição prepara-se para redefinir a meta de inflação e estabelecer o papel que pode desempenhar na luta contra as alterações climáticas.

Esta será primeira revisão estratégica do banco central desde 2003, sendo uma das prioridades desde que Christine Lagarde tomou posso como presidente do BCE, substituindo Mario Draghi no final de 2019.

Em causa estará a meta da inflação para a qual o BCE trabalha e toma as suas decisões, devendo deixar a fórmula atual de “abaixo, mas perto de 2%” para assumir a meta de inflação de 2%.

Sobre as alterações climáticas, parece certo que o BCE irá usar o seu braço de supervisão bancária (Autoridade Bancária Europeia) para forçar as empresas a serem mais transparentes e a divulgarem mais informação relacionadas com o clima.

Neste domínio, poderá estar em cima da mesa o aumento dos requisitos de garantias para empresas poluidoras ou o desvio das compras de ativos em torno das metas climáticas, embora estas medidas tenham gerado maior debate entre os 25 membros do Conselho de Governadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Subida de preços das casas com novos máximos na Zona Euro e UE

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

A subida dos preços da habitação acelerou para 5,8% na zona euro e 6,1% na UE no primeiro trimestre. Na Zona Euro foi a maior subida desde o quarto trimestre de 2006, de acordo com o Eurostat.

A subida dos preços da habitação acelerou para 5,8% na zona euro e 6,1% na União Europeia (UE) no primeiro trimestre, face ao período homólogo, atingindo novos máximos em ambas as zonas, segundo o Eurostat.

Na zona euro, o índice de preços da habitação acelerou para os 5,8% em termos homólogos, mais 0,2 pontos que no trimestre anterior e a maior subida desde o quarto trimestre de 2006.

Na UE, os preços das casas cresceram 1,3 pontos face ao aumento homólogo do trimestre anterior (5,8%), sendo os 6,1% a maior subida desde o terceiro trimestre de 2007.

De acordo com o serviço de estatísticas europeu, face aos últimos três meses de 2020, os preços da habitação aumentaram 1,3% na zona euro e 1,7% na UE.

Entre os Estados-membros para os quais há dados disponíveis, os maiores aumentos homólogos dos preços das casas no primeiro trimestre de 2021 foram observados no Luxemburgo (17,0%), Dinamarca (15,3%), Lituânia (12,0%), República Checa (11,9%) e Países Baixos (11,3%), tendo apenas recuado em Chipre (-5,8%).

Em comparação com o trimestre anterior, os maiores aumentos foram registados na Estónia (6,6%), Dinamarca (5,8%) e Lituânia (5,0%), enquanto os decréscimos só foram observados em Chipre (-5,8%), Malta (-1,6%) e Eslováquia (-1,2%).

Em Portugal, os preços da habitação subiram 5,2% na variação homóloga e 1,6% em cadeia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal é “líder europeu da transição energética”. AIE deixa 7 dicas ao Governo para melhorar

Apesar dos aspetos positivos, a AIE sublinha a dependência de Portugal dos combustíveis fósseis importados, o aumento das emissões poluentes, o peso excessivo das taxas e impostos no preço da luz.

“Portugal é líder europeu na transição energética verde e o trabalho desenvolvido pelo Governo nesta área é um bom exemplo para os outros países europeus”. Foi desta forma que Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia, classificou as mais recentes políticas energéticas e ambientais do país.

Num evento online, que contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a Agência Internacional de Energia (AIE) analisou os diferentes aspetos da política ambiental portuguesa, apontando os principais aspetos positivos — país pioneiro a anunciar metas de neutralidade carbónica, aposta na produção de hidrogénio verde e no solar fotovoltaico, elevado nível de eletrificação e de produção a partir de fontes renováveis, fim das centrais a carvão em 2021 –-, mas também os aspetos negativos.

Nesta categoria, a AIE identifica a ainda elevada dependência de Portugal dos combustíveis fósseis importados, o aumento das emissões poluentes na última década, o peso excessivo das taxas e impostos no preço da eletricidade para os consumidores domésticos e empresariais, a necessidade urgente de descarbonizar o setor dos transportes, a pobreza energética da população e a baixa eficiência energética dos edifícios no país.

“Portugal continua dependente de combustíveis fósseis importados, que representaram 76% do consumo primário fornecimento de energia em 2019 (43% petróleo, 24% gás natural e 6% carvão). Todo o petróleo, gás natural e carvão consumidos no país são importados. Como resultado do aumento da atividade económica e da elevada presença de combustíveis fósseis no fornecimento de energia, as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal aumentaram 13% entre 2014 e 2018″, concluiu a AIE no relatório “Portugal 2021 – Energy Policy Review”.

Numa nota mais positiva, a Agência diz que o PRR apresentado por Portugal a Bruxelas, solicitando 13,9 mil milhões de euros em subsídios e 2,7 mil milhões em empréstimos, “dedica financiamento notável ao setor de energia, com financiamento para mobilidade sustentável, eficiência energética, energias renováveis, descarbonização e bioeconomia”.

“O plano inclui 610 milhões de euros para eficiência energética e energias renováveis ​​em edifícios e 185 euros milhões para apoiar 264 megawatts (MW) de produção de gás renovável (hidrogénio e biometano). A UE estimou que o plano de recuperação e resiliência de Portugal deve resultar numa forte recuperação da pandemia, com o PIB a aumentar 4,1% em 2021 e 4,3% em 2022″, analisa a AIE.

Perante os prós e contras das políticas energéticas de Portugal, a Agência Internacional de Energia deixou ainda no documento sete recomendações principais ao governo de Portugal:

  • Estabelecer uma aliança ampla de stakeholders para impulsionar uma mais rápida implementação das medidas do Roteiro para a Neutralidade do Carbono, do Plano Nacional de Energia e Clima e da Estratégia Nacional de Hidrogénio, e também para dar mais certezas aos investidores sobre a direção das políticas públicas;
  • Acelerar a reforma para alinhar os impostos que incidem sobre a energia com os objetivos de descarbonização. E garantir que o imposto sobre o carbono impulsiona as reduções de emissões em todos os setores;
  • Aumentar a competição entre empresas no mercado liberalizado de eletricidade, removendo barreiras à entrada de novos comercializadores, e facilitar a inovação do mercado para incentivar a resposta à procura, energias renováveis e uma maior eletrificação, garantindo a integridade e segurança do mercado;
  • Dar prioridade à renovação profunda dos edifícios públicos e residenciais, apoiar os consumidores vulneráveis, a fim de reduzir a pobreza energética, aumentar o conforto térmico e acelerar a concretização dos objetivos de descarbonização;
  • Desenvolver uma estratégia clara para a eletrificação rápida, uso de biocombustíveis sustentáveis e hidrogénio verde no setor dos transportes. Reduzir o uso de carros particulares e promover o uso da ferrovia para transportar pessoas entre as grandes cidades e para cargas internacionais.
  • Continuar a trabalhar com Espanha no aumento da capacidade de interconexão elétrica entre os dois países ibéricos e também entre a Península Ibérica e o resto da Europa.
  • Desenvolver uma estratégia para pesquisa, desenvolvimento e demonstração de energia que alinhe a concepção, implementação e financiamento de políticas com a concretização das metas do setor energético para 2030 e das metas de descarbonização para 2050.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Centro de vacinação “drive-thru” abre hoje no Porto

O Centro de Vacinação "drive-thru", instalado no Queimódromo, entra em funcionamento esta quinta-feira e vai permitir a inoculação de 2.000 pessoas por dia.

O Centro de Vacinação drive-thru, instalado no Queimódromo, no Porto, junto ao Parque da Cidade, entra em funcionamento esta quinta-feira. Este centro terá a capacidade para vacinar duas mil pessoas por dia, avança a autarquia portuense em nota de agenda.

Na inauguração vai estar presente o presidente da Câmara do Porto, o presidente da ARS-N, o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João e o CEO da UNILABS, que vaão apresentar, no local, o modo de funcionamento deste espaço.

O autarca Rui Moreira, disse no final do mês de junho, em declarações à Lusa, que o Governo dá “luz verde” a centro de vacinação drive-thru no Porto. Rui Moreira acrescentou que esta “estrutura vai permitir diminuir a carga que estava a ser verificada e que era ‘excessiva’”, nomeadamente no Regimento de Transmissões do Exército.

A operacionalização do equipamento, que está pronto a utilizar desde fevereiro, ficará agora a cargo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) em articulação com os parceiros, nomeadamente a Unilabs.

Em Portugal, há já mais de 5,7 milhões de portugueses vacinados com pelo menos uma dose da vacina (o que representa 57% da população), dos quais mais de 3,7 milhões de cidadãos já completaram o processo de vacinação (36% da população), de acordo com o último relatório divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Advogado Salgado questiona estatuto de testemunha do inspetor tributário Paulo Silva

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

Francisco Proença de Carvalho questionou o estatuto de testemunha do inspetor da Autoridade Tributária Paulo Silva, que é ouvido esta quinta-feira na segunda sessão do julgamento do ex-banqueiro.

Um dos advogados do antigo presidente do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, questionou o estatuto de testemunha do inspetor da Autoridade Tributária Paulo Silva, que é ouvido esta quinta-feira na segunda sessão do julgamento do ex-banqueiro.

À entrada para o Juízo Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, Francisco Proença de Carvalho foi confrontado sobre a importância da audição de Paulo Silva, que esteve envolvido na investigação fiscal da maioria dos grandes processos de combate à corrupção nos últimos anos na justiça portuguesa, incluindo a Operação Marquês.

Testemunha ou inspetor? Vamos ter noção do que é o conceito de testemunha. Sei que é indicado como testemunha, mas vamos ver. Não estou preocupado, faz parte do processo ouvirmos todas as testemunhas, o processo ainda está agora a começar e vamos segui-lo”, afirmou o advogado, que evitou fazer mais comentários.

Já sobre a nova ausência de Ricardo Salgado no julgamento presidido pelo juiz Francisco Henriques, o outro representante legal do antigo líder do BES, Adriano Squilacce, confirmou que o principal arguido “já manifestou o direito que tinha a manifestar no processo” e que, por isso, “não estará presente”.

O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fintech House e INCM aliam-se no fortalecimento da identidade digital

  • ECO Seguros
  • 8 Julho 2021

A colaboração visa fortalecer o ecossistema fintech e já agendou as INCM Summer Sessions e o Identity Trends, um evento previsto para setembro no âmbito da ID digital.

A Fintech House (FH) e Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) estão a colaborar em benefício do empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento de projetos de interesse tecnológico junto das startups do ecossistema fintech.

Um acordo de parceria FH-INCM prevê várias iniciativas conjuntas que visam aproximar a comunidade da FH (startups, parceiros e investidores) da experiência e know how da INCM, em particular na área da identidade digital, “facilitando não só a concretização de novos projetos como também o desenvolvimento de contactos e novas soluções de I&D relevantes para a melhoria da cadeia de valor da instituição”, explica um comunicado conjunto.

Para Gonçalo Caseiro, Presidente do Conselho de Administração da INCM: “este acordo é mais um exemplo do ecossistema inovador já presente em Portugal, cujo sucesso assumimos como um propósito partilhado por todos. É com a colaboração entre autoridades, empresas, startups e a academia que vamos tornar esse ecossistema ainda mais forte”.

A identidade digital (ID digital), associada a tecnologias emergentes como a criptografia, a biometria, a inteligência artificial, o blockchain ou a internet das coisas, “é uma área que tem conhecido grandes desenvolvimentos na INCM, permitindo-lhe oferecer soluções de identificação seguras a governos, empresas e cidadãos de todo o mundo,” salienta um comunicado.

“A parceria com a INCM mostra como o ecossistema fintech é variado e transversal a diferentes setores. É pela junção das mais diferentes entidades que vai ganhando força e a INCM vem desempenhar um papel fundamental com foco na identidade digital. Esta parceria representa uma grande oportunidade para ambos e para o ecossistema fintech português” destaca Mariana Gorjão Henriques, Head of Partnerships da Fintech House.

No âmbito da colaboração FH-INCM prevê-se até final do ano realização de encontros, apresentações, mesas redondas e eventos abertos à comunidade, que terão lugar na FH, casa onde residem e se desenvolvem projetos nos verticais insurtech, regtech e cybersecurity.

Os encontros terão especial foco na ID digital, “elemento essencial ao funcionamento das sociedades atuais, onde o valor criado na economia é, cada vez mais, suportado por plataformas digitais que implicam a validação da identidade de todos os seus intervenientes, de forma segura e conveniente”.

Entre iniciativas já anunciadas destacam-se as INCM Summer Sessions e o Identity Trends, um evento sobre as principais tendências no âmbito da identidade, com data prevista para setembro.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Retoma portuguesa no verão será a segunda maior da União Europeia

A economia portuguesa deverá crescer 3,6% no terceiro trimestre face ao segundo trimestre, prevê a Comissão Europeia. Apenas a Letónia irá crescer mais: 3,8%.

O terceiro trimestre já arrancou e, apesar do aumento dos novos casos, a expectativa é que este seja mais um verão de recuperação da economia portuguesa. De acordo com as previsões da Comissão Europeia, atualizadas esta quarta-feira, o PIB português irá crescer 3,6% em cadeia entre julho e setembro, o segundo maior crescimento da União Europeia nesse período. Apenas a Letónia (+3,8%) ultrapassa Portugal.

O crescimento em cadeia (face ao trimestre anterior) de 3,6% da economia portuguesa no terceiro trimestre, segue-se a uma expansão de 3,3% que a Comissão Europeia prevê para o segundo trimestre, o qual também é o segundo maior (apenas superado pela Áustria com 3,5%). É de notar que há quatro países entre os 27 Estados-membros da União Europeia para os quais os técnicos de Bruxelas não têm previsões trimestrais.

É esperada uma aceleração do crescimento no terceiro trimestre quando o turismo estrangeiro em Portugal deverá aumentar, ajudado pela campanha de vacinação na Europa e a implementação do certificado digital Covid-19 da UE”, escreveu a Comissão Europeia sobre a evolução da economia portuguesa no relatório das previsões de verão.

No terceiro trimestre, também a Alemanha e a Áustria vão crescer 3,6% face ao segundo trimestre, o mesmo valor de Portugal. Este ritmo de crescimento não significa que a economia portuguesa seja das mais rápidas a recuperar da pandemia. Pelo contrário, está entre os países com uma retoma mais lenta ao lado de Espanha e Itália, como mostra o gráfico da Comissão Europeia. A evolução trimestral está mais relacionada com o primeiro trimestre em que a economia portuguesa registou a pior queda de toda a UE por causa do segundo confinamento.

Fonte: Comissão Europeia. Previsões de verão. Níveis do PIB no quarto trimestre de 2022 e de 2021 em comparação com o quarto trimestre de 2019 em cada Estado-membro.

Mesmo com a aceleração da retoma em Portugal no segundo e terceiro trimestre deste ano, Portugal ainda chegará ao final de 2021 com um PIB inferior ao de 2019 enquanto a média europeia já terá recuperado nessa altura. Um ano depois, Portugal continuará na cauda da Europa na comparação com o pré-crise, apesar de já estar acima dos níveis então registados.

Contudo, as previsões da Comissão Europeia encontram-se neste momento condicionadas pela propagação da variante Delta que, dentro da UE, arrancou primeiro em Portugal mas que deverá alastrar-se a outros países. Esta situação epidemiológica mais complicada em Portugal vai “afetar” o ritmo da retoma dado que houve uma “reintrodução parcial e temporária das restrições em junho”, lê-se no relatório da Comissão Europeia.

Como o número de casos aumentou no final de junho e houve a reintrodução de restrições, em contraciclo com os outros Estados-membros, a Comissão Europeia optou por não rever em alta as previsões para a economia portuguesa, ao contrário do que fez para os outros países: reviu em alta o crescimento da Zona Euro, de 4,3% para 4,8% em 2021, e de 4,4% para 4,5% em 2022.

Na conferência de imprensa das previsões de verão, o comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, deixou claro que a razão para não rever em alta o crescimento de Portugal passa pelo aumento de casos que já se observava antes do fecho destas previsões no final do mês passado, o que irá criar “dificuldades no turismo”. É uma visão “menos otimista” e “mais realista”, classificou Gentiloni, explicando que a diferença face às previsões do Banco de Portugal (que prevê um crescimento de 4,8% em 2021 em Portugal) está na situação epidemiológica diferente que se vivia quando foram divulgadas as respetivas previsões.

Fonte: Comissão Europeia. Previsões de verão.

Contudo, também não se pode afastar um cenário mais pessimista caso o país tenha de voltar a confinar com o recurso ao estado de emergência, o que colocaria em causa a retoma dos meses de julho, agosto e setembro. Essa hipótese está afastada, para já, mas não é totalmente excluída pela ministra da Saúde, Marta Temido, apesar de o Presidente da República não o querer.

Ainda esta quarta-feira os economistas da Católica pediam cautela face aos “sinais de maiores restrições” por causa do aumento dos novos casos. “O resto do ano deverá ser influenciado pelo efeito combinado da intensidade dessas restrições e da recuperação do turismo”, notavam, traçando um cenário pessimista em que o PIB crescia apenas 2% este ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comissão técnica vai desenhar leis para uma possível pandemia no futuro

O Governo criou uma comissão técnica com a função de rever a atual legislação, de forma a "enfrentar circunstâncias semelhantes" a uma pandemia no futuro.

A pandemia de coronavírus apareceu e apanhou o mundo de surpresa. Foram sendo tomadas medidas, mas sempre de acordo com a legislação atual, e sem preparação anterior. Para evitar um cenário semelhante no futuro, o Governo decidiu rever a legislação atualmente em vigor, criando e adaptando leis para que seja possível que o país enfrente uma pandemia no futuro com uma maior preparação.

“Para além das dramáticas consequências sanitárias e da grave crise económica e social”, a pandemia “veio colocar em teste o quadro jurídico vigente, ao nível constitucional, legal e do estatuto das Regiões Autónomas”, refere o despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República.

“Como é natural”, continua o documento, o Governo “dificilmente pode antecipar todas as circunstâncias da vida que importa regular e, seguramente, não antecipou um quadro pandémico tão prolongado e global”. Assim, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia, que o Executivo “tem estado sujeito a um exigente esforço de conformação constitucional e legal das medidas adotadas”.

E esta pandemia deixou “claro que foi necessário agir num quadro constitucional e legal que não havia sido concebido para as circunstâncias que temos vivido, nem a elas está inteiramente ajustado”. Nesse contexto, “entendeu-se, e bem, que não se deveria legislar precipitadamente sobre matéria tão sensível” e que, por isso, se devia “iniciar o processo de revisão do quadro jurídico de que o país deve dispor para enfrentar, com plena segurança jurídica, circunstâncias semelhantes que num indesejado futuro possam ocorrer”.

Para isso, será criada uma comissão técnica, “da mais elevada competência técnica, nas áreas jurídica e de saúde pública” para o “estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia”.

Esta comissão será composta pelo juiz conselheiro António Henriques Gaspar, como responsável, o procurador-geral adjunto João Possante, em representação da Procuradora-Geral da República, Ravi Afonso Pereira, em representação da Provedora de Justiça e Alexandre Abrantes, professor catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública, lê-se no despacho.

O mandato da comissão técnica tem a duração de quatro meses, terminando a 31 de outubro de 2021, podendo, em caso de necessidade, ser prorrogado. O apoio administrativo e logístico à comissão técnica é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Nas notícias lá fora: BCE, Gates e avião chinês

  • ECO
  • 8 Julho 2021

BCE quer rever meta de inflação de 2%, enquanto a Fundação Gates dá 1,5 milhões a empresa de Oxford para criar tratamento Covid-19. Primeiro avião made in China ameaça domínio da Airbus e Boeing.

O Banco Central Europeu (BCE) quer rever a meta de inflação de 2%, enquanto um grupo de investidores processam a chinesa Didi Global por causa da queda das ações depois do IPO. A Fundação Bill & Melinda Gates vai dar 1,5 milhões a uma empresa de medicamentos de Oxford para criar um tratamento para a Covid-19. O primeiro avião made in China ameaça domínio da Airbus e Boeing. Conheça estas e outras notícias que estão a marcar o dia lá fora.

Bloomberg

BCE quer rever meta de inflação de 2%

O Banco Central Europeu (BCE) terá chegado a um acordo para rever a meta de inflação da política monetária para os 2%, e tolerando valores mais elevados. A decisão deverá ser anunciada esta quinta-feira em conferência de imprensa, pelas 13h30 (hora portuguesa), por Christine Lagarde, presidente do BCE. É a primeira revisão da sua estratégia de política monetária desde 2003.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

The Guardian

Fundação Gates dá 1,5 milhões a empresa para criar tratamento para Covid-19

A Fundação Bill & Melinda Gates atribuiu uma subvenção de 1,5 milhões de dólares (1,26 milhões de euros) a uma empresa localizada Oxford, a Exscientia, para criar um tratamento Covid-19 que também funcionará para novas mutações ou outros coronavírus. O objetivo é desenvolver um medicamento no prazo de 12 meses. Neste projeto vão trabalhar biólogos, químicos e especialistas em Inteligência Artificial.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

Financial Times

Primeiro avião made in China ameaça domínio da Airbus e Boeing

O primeiro avião de passageiros made in China está perto de receber aprovação de Pequim para ser usado em voos comerciais. A aeronave é o produto de décadas de desenvolvimento e dezenas de milhares de milhões de dólares em ajudas estatais chinesas. Apelidado de C919, o avião pode fazer da Comac a nova rival chinesa da Airbus na Europa e da Boeing nos EUA.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

South China Morning Post

Investidores nos EUA processam Didi por causa da queda das ações

A Didi Global enfrenta pelo menos dois processos judiciais nos tribunais de Nova Iorque e Los Angeles, devido à queda das ações causada pelas restrições regulamentares na China, tendo em conta que o regulador do ciberespaço chinês ordenou a proibição de distribuição da aplicação rival da Uber, por considerar que esta violou as leis ao recolher ilegalmente dados pessoais dos utilizadores. A gigante tecnológica perdeu 15 mil milhões de dólares (12,7 mil milhões de euros) em valor de mercado na terça-feira.

Leia a notícia completa no South China Morning Post (aceso livre/conteúdo em inglês).

The Seattle Times

Steve Ballmer é o nono membro do “clube” dos 100 mil milhões

Steve Ballmer, antigo diretor executivo da Microsoft, ocupa o nono lugar no ranking de um dos clubes mais exclusivos do mundo. Ballmer tem um património líquido de mais de 100 mil milhões de dólares (85 mil milhões de euros). Com 65 anos, deixou o cargo de CEO da Microsoft em 2014 e é agora proprietário dos Clippers de Los Angeles da NBA, e viu a sua riqueza aumentar em 20,1 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros) este ano.

Leia a notícia completa no The Seattle Times (acesso livre/conteúdo em inglês).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Maços de tabaco com selo castanho em 2022. Estampilha fica mais cara

A estampilha dos maços de tabaco vai adotar a cor castanha em 2022. A versão não autocolante vai encarecer 1,32%, decidiu o Governo.

A estampilha dos maços de tabaco vai ter a cor castanha em 2022, depois do verde, do rosa, do azul, da cor de vinho e, no presente ano, do violeta. A informação foi publicada no Diário da República e há também uma subida de preço a assinalar.

A estampilha é o selo de papel da Imprensa Nacional Casa da Moeda, que comprova a qualidade e legalidade do tabaco, tanto no de enrolar como nos cigarros tradicionais. Em 2022, o selo vai mudar de cor, de violeta para castanho, nos termos do despacho do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O Governo decidiu ainda aumentar um dos preços associados a este selo. Trata-se do preço fixado para a versão não autocolante, que passa de 0,00454 euros em 2021 para 0,00460 euros em 2022, um acréscimo de 1,32%. No caso da versão autocolante, mantém-se em 2022 o preço de 0,03283 euros praticado já este ano.

O preço da estampilha é, geralmente, atualizado em função da inflação e a subida não é determinante para o preço final de venda ao público, explicou em 2019, ao ECO, fonte oficial da Tabaqueira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Jamestown chega a Portugal com investimento de 98 milhões

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

Jamestown entra no mercado imobiliário português com a compra do edifício de escritórios JQOne, em Lisboa.

A Jamestown, empresa de investimento e gestão imobiliária, entrou no mercado português com a aquisição por 98 milhões de euros do edifício de escritórios JQOne, em Lisboa, foi esta quinta-feira anunciado.

“O edifício de escritórios com 48 mil metros quadrados, tradicionalmente conhecido como Entreposto, está localizado na zona oriental de Lisboa, entre o Parque das Nações e o Aeroporto Internacional de Lisboa.

Em comunicado, a empresa adianta que “no JQOne, a Jamestown pretende melhorar experiência dos inquilinos de uma forma global, através de comodidades melhoradas e áreas comuns mais atrativas, ao mesmo tempo que irá explorar usos adicionais no imóvel, que permitam criar um melhor ambiente para inquilinos e visitantes”.

A aquisição do JQOne faz parte da estratégia de expansão da Jamestown na Europa, que agora inclui mais de 900 milhões de euros em ativos sob gestão e que pretende “estender a sua presença em Lisboa e expandir o seu portefólio na Península Ibérica a cidades como Madrid e Barcelona”.

Vemos grandes oportunidades de investimento em Portugal e em toda a região ibérica, e por isso tencionamos alargar a nossa presença neste mercado no longo prazo”, afirma o presidente da Jamestown, Michael Phillips, citado no comunicado.

Com mais de 38 anos de experiência no mercado internacional, a Jamestown conta no seu portefólio com o Groot Handelsgebouw em Roterdão, o Chelsea Market e o One Times Square em Nova Iorque, a Industry City em Brooklyn, o Ponce City Market em Atlanta, o Ghirardelli Square em São Francisco, e o Innovation and Design Building em Boston.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.