Saiba quanto vai pagar de luz em 2021. Fatura pode não baixar

O salto de 6,3% nas tarifas de acesso às redes vai castigar os consumidores. EDP, Galp e Goldenergy baixam preços para "compensar", Endesa não e a Iberdrola promete "tarifários ajustados" a 2021.

Ano novo, nova fatura de energia elétrica — de preferência mais baixa e com poupanças significativas para as carteiras dos consumidores portugueses. Para quem ainda está no mercado regulado (cerca de um milhão de consumidores) já é certo que o efeito combinado da redução de 0,6% nas tarifas em 2021 e da descida da taxa de IVA para 13% nos primeiros 100 KWh consumidos por mês permitirá poupar entre 20 e 30 euros por ano na fatura de eletricidade, quer se trate de um agregado familiar de duas ou quatro pessoas.

E para quem está no mercado livre, como será? Aos seus quatro milhões de clientes, a EDP Comercial (que detém a maioria da carteira no liberalizado, apesar de estar a perder quota de mercado há algum tempo) já tinha dito que podem contar com uma descida média de 1% nos preços em 2021 (acima do mercado regulado), aplicável a todos os tipos de tarifas (simples, bi-horária e tri-horária) e a todos os níveis de potência. Em 2020, a EDP tinha reduzido os preços aos clientes domésticos em 0,4%.

Esta descida média de 1% equivale, para diferentes perfis de consumo, a reduções da fatura anual entre 1,7% e 2,6%, ou seja, entre 6 e 50 euros por clientes, por ano, estima a elétrica.

A Endesa diz apenas que não vai mexer nos seus preços este ano, “aplicando apenas a atualização das tarifas de acesso às redes de distribuição e transporte de energia elétrica”. Ou seja, os 500 mil clientes da elétrica espanhola verão as faturas subir por via do aumento de 6,3% das Tarifas de Acesso à Rede em baixa tensão normal já anunciada pela ERSE.

Por seu lado, a Goldenergy revelou ao ECO/Capital Verde que vai compensar este salto nas tarifas de acesso “baixando o preço do termo de energia fornecida (euros por KWh) em aproximadamente 4,2% nas suas ofertas novas disponibilizadas para 2021”. “A descida de preços praticada pela Goldenergy vai permitir que as famílias portuguesas não sintam a subida destes acessos”, disse Miguel Checa, CEO da Goldenergy, garantindo que, face ao mercado regulado, os clientes da elétrica poupam por ano entre 53 e 283 euros, de acordo com o consumidor tipo.

A Iberdrola avança também que “a partir dos primeiros dias de janeiro disponibilizará aos novos clientes os tarifários ajustados à realidade dos acessos de 2021”, sem precisar percentagens de desconto ou de aumento dos preços, mas explicando apenas que: “Dependendo do perfil do cliente, podem significar uma melhoria face aos tarifários disponíveis para contratação em 2020″, disse ao ECO/Capital Verde fonte da Iberdrola, sublinhando que “a subida das tarifas de acesso este ano não é marginal”.

“Ao longo de 2020 fomos apresentando tarifários e promoções que entendemos responderem às necessidades competitivas e ao contexto geral de mercado existente. Apresentámos em junho uma forte campanha com redução de 50% nos preços de energia na baixa tensão normal que tinha como objetivo ajudar a minimizar os impactos negativos criados pela pandemia”, frisou a mesma fonte da elétrica espanhola.

Questionada sobre a sua política de preços para 2021, fonte da Galp Energia disse ao ECO/Capital Verde que “reduziu em 2,5% o preço da sua energia, o que se reflete em descidas de entre 0,5% e 0,8% na fatura final dos seus clientes de eletricidade, consoante a potência contratada”.

Os tarifários de eletricidade da Galp para 2021 apresentam descontos totais na fatura na ordem dos 7 a 10%, o que para um casal sem filhos (potência contratada de 3,45 kVa e consumo anual 1500 kWh) se traduz numa poupança de 0,8% ou cerca de 3 euros, por comparação com 2020. Já no caso de um casal com filhos (potência contratada de 6,9 kVa e consumo anual 2600 kWh), a descida é de 0,5%, rondando também uma poupança de cerca de três euros na fatura.

As ofertas mais baratas dos cinco principais comercializadores em mercado livre

Ao sexto dia de 2021, e com os novos tarifários já carregados no simulador e comparador de ofertas comerciais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), fomos descobrir quais os melhores preços praticados pelos cinco principais comercializadores a operar no mercado livre (e compará-los com a tarifa regulada), para uma família com dois filhos, potência contratada de 6,9 kVA, tarifa simples, consumo anual de 5000 kWh, incluindo tarifários com descontos e reembolsos e excluindo tarifários com ofertas condicionadas.

Fonte: Simulador de energia da ERSE – Dados recolhidos a 6 de janeiro de 2021

Desde 1 de dezembro de 2020, todos os clientes de eletricidade que têm contrato com um comercializador em mercado liberalizado já estão também a beneficiar dos primeiros 100 kWh mensais taxados a 13% de IVA, mas 2021 traz agora novos desafios para as faturas de luz destes consumidores. De acordo com a ERSE, no mercado livre o impacto nos preços depende sobretudo das tarifas de Acesso às Redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador.

Em 2021, o impacto médio das tarifas de Acesso às Redes na fatura final dos consumidores do mercado liberalizado será de 3,6% em Baixa Tensão Normal.

Um aumento inevitável nas faturas que o regulador espera ainda que as empresas compensem através da componente de energia e das estratégias de aprovisionamento de energia elétrica de cada comercializador, apelando para que sigam a tendência de queda dos preços ditada pela ERSE.

“Dependendo da estratégia de aprovisionamento de energia elétrica de cada comercializador, é possível que, face a preços historicamente baixos do mercado grossista de energia elétrica, o acréscimo das tarifas de Acesso às Redes em Baixa Tensão em 2021 seja compensado pela componente de energia à semelhança, aliás, do que se verifica nas tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais que observam uma redução”, disse já o regulador.

Também o secretário de Estado da Energia, João Galamba, fez o mesmo apelo: “Funcionando a tarifa regulada como um referencial de preço para o mercado livre, é expectável que os mais de cinco milhões de consumidores, designadamente os pequenos negócios e as famílias que já se encontram no mercado livre, possam beneficiar também de uma redução nas faturas, por efeito da descida dos preços de energia elétrica”.

(Notícia atualizada com mais informações)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo aprova novos apoios para 250 mil trabalhadores

  • ECO
  • 7 Janeiro 2021

Governo deverá aprovar esta quinta-feira uma nova vaga de apoios que pode abranger 250 mil trabalhadores. Prolongamento do apoio à retoma por mais seis meses estará em discussão.

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um nova vaga de apoios, que inclui o prolongamento do apoio à retoma progressiva por mais seis meses sem cortes de salários, bem como apoios a fundo perdido dirigidos às microempresas. Medidas vão abranger 250 mil trabalhadores, caso sejam todas aprovadas, avança o Público (acesso pago).

Em causa está o prolongamento do mecanismo de apoio à retoma progressiva — o sucedâneo do lay-off simplificado — até 30 de Junho de 2021, com garantia de salário a 100% aos trabalhadores abrangidos. Neste âmbito, as regras mantêm-se iguais para as empresas, que têm de comprovar quebras de faturação de, pelo menos, 25%, ao passo que caso sejam micro ou PME , terão direito a um corte de 50% das contribuições sociais sobre a compensação retributiva. Segundo a estimativa do Governo, este apoio deverá abranger 130 mil trabalhadores.

Além disso, em cima da mesa estará também um novo apoio dirigido às microempresas, que vai incluir um pagamento a fundo perdido de dois salários mínimos nacionais por trabalhador e três meses de dispensa parcial da Taxa Social Única (TSU), que deverá abranger 120 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, em discussão estarão ainda mais apoios aos sócios-gerentes e novas regras para a formação profissional, com adiantamento de 85% das verbas e a possibilidade de alterar o calendário dessa formação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Clima: Oito projetos em debate no Parlamento para mudar o país nos próximos anos

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

São centenas de sugestões relacionadas com o clima, de mitigação das alterações climáticas a novas formas de relacionamento com a agricultura, florestas e mar.

Ligar por via férrea todas as capitais de distrito ou reduzir 45% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2025 são propostas que o parlamento debate esta quinta-feira, em oito projetos sobre o clima.

Ao todo os deputados discutem oito projetos de lei, seis de partidos (PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV), um da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e outro da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Todos juntos são centenas de sugestões relacionadas com o clima, de mitigação das alterações climáticas a novas formas de relacionamento com a agricultura, florestas e mar, passando pelos setores da água, dos resíduos, da indústria, da energia ou da mineração, da política fiscal, dos transportes ou do emprego, da educação ou da investigação.

Sempre tendo como pano de fundo as alterações climáticas e o que é preciso fazer para as mitigar o longo debate de quinta-feira tem por base um agendamento potestativo requerido em conjunto pelos grupos parlamentares do PS e do PAN.

O projeto de lei do PS aprova a Lei de Bases da Política do Clima, que preconiza a criação de uma “Unidade Técnica para a Estratégia Climática”, uma comissão independente à qual compete pronunciar-se sobre o planeamento, a execução e a avaliação da política em matéria de alterações climáticas.

Entre outras medidas, como a proibição a partir de 2035 de se venderem em Portugal veículos ligeiros movidos exclusivamente a combustíveis fósseis, o PS quer que progressivamente e até 2030 o património público esteja “alinhado com os princípios da taxonomia sobre atividades ambientalmente sustentáveis da União Europeia”, desinvestindo até esse ano em sociedades ou atividades não sustentáveis ambientalmente.

O projeto do PS preconiza ainda a proibição da utilização do gás natural de origem fóssil para a produção de energia elétrica a partir de 2040, e a proibição de prospeção ou exploração de hidrocarbonetos com recurso a fratura hidráulica (perfuração), prevendo ainda que as questões do clima entrem nos currículos do ensino básico e secundário.

Quanto às emissões de GEE, estabelecem-se metas concretas até 2050 para os vários setores. Em relação a 2005, terá de haver uma redução, até 2030, de 90 a 95% no sistema eletroprodutor, e nos transportes e mobilidade, incluindo transportes aéreos e marítimos internacionais, uma redução entre 43% e 46% até 2030.

O PAN, o primeiro partido a apresentar uma Lei do Clima, também estabelece metas de redução de GEE a começar com uma redução de 45% já em 2025, enquanto preconiza o aumento da capacidade de sumidouro através das florestas.

O partido prevê a criação de planos setoriais de redução de emissões, a cinco anos, e diz que os primeiros terão, caso a lei seja aprovada, de ser apresentados até ao final de setembro.

O PCP, num projeto mais virado para o ambiente, apresenta novos mecanismos legais para combater a degradação dos recursos naturais e os impactos negativos das atividades humanas no meio ambiente, e sobre a conservação da natureza.

Questões ligadas a riscos e catástrofes ambientais, danos e segurança ambiental, utilização de organismos geneticamente modificados, habitat humano, o bem-estar e a qualidade de vida, o ciclo da água, as alterações climáticas, e modelo produtivo e gestão de materiais obsoletos também estão contempladas no diploma.

O grupo ecologista os Verdes propõe uma “definição ambiciosa, clara e calendarizada de metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa”, bem como das medidas para a prosseguir.

Os Verdes avançam com a promoção de emprego verde, e com o estímulo à investigação, à inovação e ao conhecimento nas áreas da mitigação e da adaptação às alterações climáticas.

Já o Bloco de Esquerda, no diploma que na quinta-feira é debatido, considera essencial o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas “para a antecipação da data da meta para alcançar a neutralidade climática”, prevendo que em cada ano as emissões de GEE sejam estruturalmente inferiores às emissões do ano anterior.

No documento o Bloco escreve que haverá um orçamento do carbono que estabelece, a cada cinco anos, o valor anual do balanço entre as emissões e o sequestro de gases com efeito de estufa.

O partido aposta nos transportes públicos coletivos e na mobilidade ativa, no combate à obsolescência programada, ou na redução de bens descartáveis, e cria a Inspeção-Geral das Emissões Industriais, para reduzir as emissões da indústria pesada, como a produção de energia, cimento e celulose, e que pode ser alargada a outras atividades.

O projeto do Bloco de Esquerda estabelece também a modernização e eletrificação de todas as linhas e ramais da rede ferroviária e a criação de ligações ferroviárias eletrificadas entre todas as capitais de distrito.

E também interdita a prospeção, pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, promove a eficiência energética, e proíbe outros biocombustíveis que não de óleos alimentares usados, proibindo o óleo de palma para esse fim a partir de 2022.

O Bloco propõe ainda que as ligações aéreas dentro de Portugal continental sejam até 2030 substituídas por ligações ferroviárias, e a inclusão do crime de ecocídio no ordenamento jurídico português.

O PSD quer criar um Conselho para a Ação Climática, uma entidade independente composta por especialistas, dedicada à análise e avaliação das alterações climáticas e da política do clima, bem como de um portal da ação climática abrangente, destinado a promover a transparência, divulgação de informação e de projetos de cooperação, investigação e inovação.

O projeto de lei estabelece que todas as políticas nacionais avaliem o respetivo impacto climático e diz que a política fiscal deve promover a neutralidade carbónica.

O projeto de lei apresentado pela deputada Cristina Rodrigues define também metas mais ambiciosas para a redução de GEE , e preconiza a criação de um Plano de Ação para a Prevenção de Catástrofe Naturais e de uma Comissão Interministerial para as Alterações Climáticas, para assegurar a integração dos objetivos para a neutralidade climática nas políticas, medidas e planos de investimento dos diversos setores. É criado ainda um Observatório Técnico Independente para as Alterações Climáticas.

A deputada Joacine Katar Moreira, no projeto de lei que apresenta, defende mais sustentabilidade, aposta nos transportes públicos e na mobilidade ativa, e quer tornar obrigatório que todas as medidas legislativas e investimentos públicos maiores sejam avaliados em função da sustentabilidade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Shoppings em risco de ter de devolver rendas a lojistas

  • ECO
  • 7 Janeiro 2021

Em causa estão as rendas referentes aos meses compreendidos entre março e julho de 2020. Lei da retroatividade pode ser invocada mesmo por quem acordou redução do valor das rendas para esses meses.

As rendas pagas pelos lojistas a propósito dos meses compreendidos entre março e julho de 2020 poderão ter de vir a ser devolvidas da parte dos centros comerciais. Esta possibilidade foi confirmada pelo presidente da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) ao Jornal de Negócios (acesso pago).

Esta possibilidade deve-se ao facto de os comerciantes ainda estarem a tempo de invocar a lei da retroatividade, a qual se refere a 13 de março como o dia da entrada em vigor do regime que desobriga os lojistas do pagamento da componente fixa da renda. Este é um diploma que, no entanto, ainda aguarda promulgação por parte do Presidente da República.

Este regime poderá, assim, ser invocado por todos os arrendatários, mesmo que estes tenham acordado com os shoppings uma redução do valor das rendas para esses meses. Porém, nestes casos, “do ponto de vista financeiro, a lei não será vantajosa”, embora, “na prática, os lojistas poderão querer” socorrer-se da mesma, refere António Sampaio, presidente da APCC, citado pelo Negócios.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bancos dão 30 milhões de euros por dia para comprar casa

Apesar da crise pandémica, valores concedidos para a compra de casa continuam elevados. Bancos deram 10,19 mil milhões de euros às famílias nos primeiros 11 meses de 2020.

Novembro fica marcado por ter sido o mês em que, durante 2020, os bancos concederam o maior montante às famílias portuguesas para a compra de habitação: um total de 1.113 milhões de euros. Os dados de dezembro ainda não são conhecidos mas, considerando os primeiros 11 meses do ano passado, foram emprestados mais de 30 milhões de euros diários pelos bancos.

Até 30 de novembro, os portugueses solicitaram (e obtiveram) aos bancos um total de 10,19 mil milhões de euros para investirem na aquisição de uma nova casa em 2020, isto apesar de se tratar de um ano marcado por uma forte crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Feitas as contas até essa data, o montante das novas operações de crédito para fins de habitação alcançou os 926 milhões mensais, número que ganha maior expressão quando se divide o valor por dia: foram 30,4 milhões de euros, em média, concedidos a cada 24 horas.

Muito dinheiro, muito barato. Num contexto de crise, o Banco Central Europeu (BCE) apressou-se a lançar uma nova “bazuca” para comprar dívida dos vários países que acabou por ter impacto nos juros nos mercados. Com as taxas em terreno negativo, só os “spreads” da banca mantêm o custo acima de zero.

E mesmo essas margens têm vindo a deslizar, havendo já vários bancos que, ávidos pelas comissões associadas a estes financiamentos, entraram numa “guerra” de “spreads” que os levou para 1%.

Muitos milhões para o consumo

Se olharmos agora para os dados do crédito ao consumo, conclui-se que o montante total dos empréstimos assinados em 2020 alcança um valor mais baixo: 3.971 milhões de euros na totalidade do ano. Tal corresponde a uma média mensal de 361 milhões de euros, ou seja, os portugueses acabaram por receber, da parte dos bancos, 11,85 milhões de euros diariamente para fazer face a despesas de consumo.

Já o crédito destinado a “outros fins” configura-se como o menos expressivo para as contas dos bancos e dos portugueses. No total do ano, foram contratados 2.029 milhões de euros para investimentos em outras finalidades, com a média mensal a fixar-se nos 184,5 milhões de euros. Ou seja, os bancos concederam, por dia, um valor aproximado de 6 milhões de euros para este propósito.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: novos apoios, shoppings e IMI

  • ECO
  • 7 Janeiro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselhos de Ministros, uma nova vaga de apoios que pode abranger 250 mil trabalhadores. Além disso, o Executivo deverá avaliar novas medidas de contenção da pandemia, sendo que o fecho das escolas poderá ser uma opção. Ainda no plano económico, as rendas pagas pelos lojistas de centros comerciais a propósito dos meses compreendidos entre março e julho de 2020 poderão ter de vir a ser devolvidas, enquanto este ano 179 autarquias vão aplicar a taxa mínima de IMI.

Governo aprova apoios para 250 mil trabalhadores

Vem aí uma nova vaga de apoios ao setor económico. O Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o prolongamento do mecanismo de apoio à retoma progressiva — o sucedâneo do lay-off simplificado — por mais seis meses, isto é, até 30 de junho de 2021, com garantia de salário a 100% aos trabalhadores abrangidos. Além disso, em cima da mesa estará também um novo apoio dirigido às microempresas, que vai incluir um pagamento a fundo perdido de dois salários mínimos nacionais por trabalhador e três meses de dispensa parcial da Taxa Social Única (TSU), bem como, apoios aos sócios-gerentes e novas regras para a formação profissional, de acordo com o Público. Medidas vão abranger 250 mil trabalhadores, caso sejam todas aprovadas. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Executivo discute encerramento das escolas

Os números de novas infeções têm disparado nos últimos dias, tendo Portugal ultrapassado a barreira dos 10 mil novos casos nas últimas 24 horas. Dado este agravamento, diversos especialistas têm pedido ao Governo que endureça as medidas de contenção. Nesse sentido, além dos novos apoios, no Conselho de Ministros desta quinta-feira o Executivo deverá avaliar novas medidas, sendo que o encerramento das escolas poderá ser uma das opções. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Shoppings em risco de ter de devolver rendas a lojistas

As rendas pagas pelos lojistas de centros comerciais a propósito dos meses compreendidos entre março e julho de 2020 poderão ter de vir a ser devolvidas da parte dos shoppings. Isto porque os lojistas vão ainda a tempo de invocar a lei da retroatividade, diploma que ainda aguarda promulgação, mas que indica 13 de março como o dia da entrada em vigor do regime que desobriga os lojistas do pagamento da componente fixa da renda, podendo este vir a ser invocado pelos vendedores. Esta possibilidade foi confirmada pelo presidente da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC). Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Em 2021, IMI mais baixo para quase metade da população

Foram 84 os municípios portugueses que decidiram baixar a taxa de IMI comparativamente ao ano de 2020. Ainda que se trate de menos de um terço do total das 308 autarquias do país, encontram-se neste grupo alguns dos municípios mais populosos do país, o que leva a que 47,7% da população residente em Portugal venha a ser abrangida por estas reduções. Em 2021, serão 179 as autarquias que aplicarão a taxa mínima de IMI, de 0,3%, com apenas 10 municípios a recorrerem à taxa máxima de 0,45%. A taxa média cobrada em Portugal encontra-se, assim, nos 0,3301%. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Milhares de cirurgias bloqueadas por causa da pandemia

A pandemia de Covid-19 está a colocar o Sistema Nacional de Saúde sob pressão. Mais de 67 mil doentes estão à espera de realizarem as cirurgias, depois do tempo máximo. Segundo o JN, um terço dos doentes já viu o prazo ser recomendado ser ultrapassado. Paralisação dos centros de saúde e impacto da Covid-19 poderão explicar atrasos. Na sequência do aumento de casos dos últimos dias, a ministra da Saúde decidiu suspender as atividades não urgentes nos hospitais de Lisboa. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Criação de novas empresas cai 24% em 2020 para valores de 2016

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

Apesar da quebra no nascimento de empresas, as insolvências aumentaram muito pouco. “Foram iniciados 2.270 processos de insolvência, que representam um crescimento de 3,2%", diz a Informa D&B.

O nascimento de novas empresas inverteu a tendência dos últimos anos e caiu 24% em 2020, para 37.558 entidades, o “que corresponde a um valor semelhante ao que se registou em 2016”, segundo dados da consultora Informa D&B.

“Após forte evolução nos últimos anos e um recorde em 2019, a constituição de novas empresas caiu em 2020 para as 37.558 entidades, uma redução de 24% face ao ano anterior e que corresponde a um valor semelhante ao que se registou em 2016”, indicou a empresa, num comunicado.

Assim, segundo o barómetro da Informa D&B, deu-se “uma descida logo nos dois primeiros meses do ano (-17%)”, tendo o nascimento de novas empresas ao longo do ano decorrido “ao ritmo da pandemia e das consequentes restrições”.

“Durante o confinamento de março e abril, o nascimento de empresas registou uma quebra acentuada (-44% e -70% respetivamente)”, salientou a consultora, indicando que “com o alívio progressivo das medidas de contenção e com a reabertura da economia, este registo aumentou relativamente aos meses anteriores e em agosto e setembro este indicador já apresentou valores acima de 2019”.

No entanto, “no último trimestre as constituições recuaram novamente face ao período homólogo (-19%)”, concluiu a Informa D&B.

Segundo a consultora, os setores do alojamento e restauração, transportes e serviços gerais “foram os que registaram maiores recuos percentuais em novas empresas face a 2019”, com o retalho “a ser o terceiro maior setor em número de constituições, graças às empresas de retalho online, onde as novas empresas subiram 46% em relação a 2019”, de acordo com o comunicado.

A Informa D&B indicou ainda que no ano passado “foram iniciados 2.270 processos de insolvência, que representam um crescimento de 3,2% face a 2019 (+71 casos)”, acrescentando que ainda que na maioria dos setores de atividade os valores sejam semelhantes aos de 2019, em alguns nota-se “já uma subida dos novos processos de insolvência, como é o caso do alojamento e restauração, com 292 novos casos em 2020, mais 106” do que no ano anterior.

Paralelamente, as indústrias “mantêm-se como o setor com maior número de casos de novas insolvências em 2020 (586 casos), um número muito semelhante ao de 2019”, indicou a consultora.

A Informa D&B calculou ainda o impacto da pandemia em 2021, concluindo que “15% das empresas apresentam maior risco de não conseguir resistir à crise” mas que “cerca de 43% das empresas portuguesas têm um nível de resiliência financeira elevado ou médio-alto, facto que lhes permite enfrentar a crise económica motivada pela pandemia de Covid-19 de forma mais robusta”.

“As grandes, médias e pequenas empresas registam uma percentagem de empresas resilientes sempre acima dos 60%, enquanto nas microempresas essa percentagem desce para os 42%”, indicou a consultora.

A análise da Informa D&B mostra que “os setores de atividade mais afetados pela pandemia são o alojamento e restauração, atividades turísticas, transporte de passageiros, entre outras atividades económicas dificilmente compatíveis com o distanciamento social requerido para controlar a propagação do vírus”.

Aliás, explica, “foi nestas atividades que mais cresceu o número médio de dias de atraso nos pagamentos”, tendo aumentado três dias desde fevereiro, “sendo o exemplo mais significativo o do setor do alojamento e restauração, que neste período já aumentou em mais de uma semana (+7,1 dias) os atrasos de pagamento aos seus fornecedores, sendo atualmente de 36,8 dias”.

No final ao ano passado, apenas 15,9% das empresas cumpriam os prazos de pagamento a fornecedores com um número médio de dias de atraso de 27,3, de acordo com o barómetro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Moderna ou Pfizer? Veja as diferenças entre as duas vacinas aprovadas na União Europeia

  • ECO
  • 7 Janeiro 2021

A vacina desenvolvida pela Moderna foi aprovada na UE, juntando-se assim à da Pfizer. Do preço, à temperatura a que têm de ser armazenadas, saiba quais as diferenças entre elas.

Não há uma, mas duasvacinas contra a Covid-19. Depois de validar a da Pfizer/BioNTech, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) veio agora dar a sua aprovação à vacina desenvolvida pela Moderna contra o novo coronavírus.

A vacina da Pfizer/BioNTech foi aprovada a 21 de dezembro e começou a ser distribuída pelos países da União Europeia a 26 do mesmo mês. A vacinação iniciou-se no dia seguinte, a 27 de dezembro.

 

A da Moderna demorou mais tempo, tendo sido aprovada esta quarta-feira, 6 de janeiro, obtendo de imediato a validação por parte da Comissão Europeia. Não se sabe ainda quando começará a ser distribuída pelos vários países europeus.

Assim, a União Europeia tem disponíveis duas vacinas contra a Covid-19. Apesar de semelhantes na tecnologia utilizada, têm as suas diferenças, nomeadamente a temperatura a que devem ser guardadas e o preço de cada dose.

Como funcionam?

As duas vacinas usam tecnologia ARN mensageiro. Ou seja, é introduzido no corpo um mensageiro de ácido ribonucleico (mRNA na sigla em inglês), que contém informação genética sobre o vírus, neste caso, o SARS-CoV-2.

O que acontece é que o próprio corpo começa a produzir a proteína única ao vírus. Depois, o sistema imunitário da pessoa reconhece que este elemento não deve estar no corpo e produz defesas contra a infeção.

Qual a eficácia de cada uma?

A eficácia das duas vacinas é muito semelhante. Segundo os resultados da fase três do ensaio clínico a vacina da Pfizer tem eficácia de 95%. Já a da Moderna mostrou ter uma eficácia de 94,5% nos testes preliminares.

Estes valores são apenas conseguidos com a toma de duas doses em ambas as vacinas.

Como têm de ser guardadas?

A forma – ou melhor, a temperatura – com que são guardadas varia entre as duas vacinas. O fármaco da Pfizer tem de ser mantido entre 70 a 75 graus negativos, o que tem sido considerado um dos maiores obstáculos.

Já a vacina da Moderna poderá ser armazenada durante 30 dias à temperatura de um frigorífico doméstico, entre dois a oito graus. Até aos seis meses pode ainda ser guardada no congelador com 20 graus negativos.

Quantas vacinas vai receber a União Europeia?

Com a Pfizer ficou acordada a distribuição de 300 milhões de doses, mas a UE está a tentar negociar mais. Já da Moderna, a Europa deverá receber 160 milhões de doses.

Porém, a UE tem ainda acordos com mais cinco farmacêuticas que estão a desenvolver uma vacina. Há ainda a possibilidade de receber 300 milhões da AstraZeneca/Oxford, 300 milhões da Sanofi-GSK, 200 milhões da Johnson & Johnson e 405 milhões da CureVac. Mais recentemente, Bruxelas acordou a distribuição de 100 milhões de doses com a Novavax.

Quanto custa cada uma?

A vacina da Pfizer tem um custo de 12 euros e a da Moderna de 18 dólares (cerca de 14,70 euros). Os preços foram divulgados por falha da ministra de Orçamento da Bélgica, Eva De Bleeker, que revelou os diferentes preços das vacinas que a Comissão Europeia negociou com os laboratórios na rede social Twitter, apesar de ter apagado pouco tempo depois.

Posso escolher qual tomar?

Não. A única escolha possível é se quer, ou não, tomar a vacina, mas o Governo e as autoridades de saúde recomendam que se tome para atingir a imunidade de grupo e quebrar cadeias de transmissão do novo coronavírus.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministra da Justiça na AR para explicar lapsos no currículo do procurador europeu

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

Ministra da Justiça diz estar “ansiosa por ir ao parlamento dar essas explicações para ver se isto acaba”.

A ministra da Justiça estará esta quinta-feira, 7 de janeiro, no parlamento para dar explicações aos deputados sobre as incorreções no currículo do procurador europeu José Guerra enviadas ao Conselho Europeu, que já provocou a demissão do diretor-geral da Política de justiça.

O parlamento aprovou requerimentos do PSD, PS, CDS-PP e BE para ouvir Francisca Van Dunem “com caráter de urgência” na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra manifestou, por diversas vezes, a sua disponibilidade para prestar esclarecimentos aos deputados, dizendo mesmo estar “ansiosa por ir ao parlamento dar essas explicações para ver se isto acaba”.

Francisca Van Dunem tem estado no centro da polémica nos últimos dias, depois da revelação de lapsos que valorizavam o currículo de José Guerra, com vários partidos a questionarem a sua permanência no cargo.

A polémica estalou quando, na semana passada, foi noticiado que, numa nota enviada para a União Europeia em novembro de 2019, o Governo apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido para procurador europeu, depois de um comité europeu de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na nota, José Guerra é identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

Na segunda-feira, a ministra da Justiça enviou ao representante português junto da União Europeia uma correção dos erros, no mesmo dia em que o diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Miguel Romão, se demitiu do cargo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal é dos “países mais avançados” na negociação com a UE

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

Governo está já a “negociar tecnicamente com a Comissão” Europeia, mas só poderá apresentar “formalmente o plano depois de concluídas as ratificações”.

Portugal é “um dos países que está mais avançado” no processo de negociação com a União Europeia (UE) do Plano de Recuperação e Resiliência, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Acredito que Portugal é um dos países que está mais avançado no processo de preparação do seu plano nacional [de recuperação e resiliência] e no processo de negociação com a UE”, declarou Augusto Santos Silva em entrevista ao podcast “Política com Palavra”, do Partido Socialista.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que o Governo está já a “negociar tecnicamente com a Comissão” Europeia, mas só poderá apresentar “formalmente o plano depois de concluídas as ratificações”, reiterando a expectativa de que, “se tudo correr bem”, Portugal possa receber as verbas europeias “ao longo do verão”.

“Precisamos que a decisão [sobre o Plano de Recuperação e Resiliência] seja ratificada em todos os 27 Estados-membros. A partir do momento em que esse processo esteja concluído – esperamos nós, ainda no primeiro trimestre – a Comissão Europeia pode ir levantar os 750 mil milhões de euros ao mercado”, recordou.

Apresentada como uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que arrancou em 01 de janeiro, a aprovação dos planos nacionais de recuperação dos Estados-membros, essencial para desbloquear as verbas do Fundo de Recuperação, coincidirá com o processo de vacinação contra a Covid-19 a nível europeu, um duplo desafio que leva Santos Silva a considerar que “o mais difícil é o que está ainda por fazer”.

“Agora, o mais difícil é pôr no terreno o Fundo de Recuperação e o novo Orçamento Plurianual. E fazê-lo ao mesmo tempo que conseguimos coordenar os esforços dos Estados nacionais para que a vacinação seja um sucesso. Esperamos que ela esteja em velocidade de cruzeiro algures no segundo trimestre deste ano”, indicou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros assumiu, contudo, que “este momento é crítico” para a vacinação, “porque nem se produzem 450 milhões de doses num dia, sem se aplicam 450 milhões de doses num dia”.

“Estamos a falar de um processo que decorrerá até, pelo menos, daqui a um ano. E só se tornará maciço do ponto de vista de atingir a ordem das centenas de milhares, e milhões, ao longo do segundo trimestre deste ano”, anteviu, reconhecendo que o bloco comunitário só conseguirá “retomar plenamente o mercado único e o seu elemento essencial que é a mobilidade quando a vacinação tiver impactado em toda a UE”, sendo, por isso, fulcral a coordenação entre os 27.

Numa entrevista em que todos os temas-chave do “semestre português” foram abordados, Santos Silva referiu-se às tensões existentes entre os 27, recordando que a presidência portuguesa continuará a aplicação dos processos abertos à Polónia e à Hungria, por violações do Estado de direito, uma área em que a presidência alemã “fez pouco”, ressalvando, todavia, que a União tem “problemas com o funcionamento das democracias em muito lado”, não apenas nesses países, mas também em Portugal ou França.

Sem esquecer o “reencontro” com o Estados Unidos, um dos vetores da abertura da Europa ao mundo preconizada pela presidência portuguesa, que deverá ter o cuidado de, segundo Santos Silva, não excluir o Extremo Oriente, o ministro olhou para “dentro”, analisando um dos grandes temas fraturantes entre os 27: as migrações.

“É muito difícil hoje migrar para a Europa legalmente. O que vou dizer agora é horrível, mas não é a minha opinião, é o que está a suceder. Às vezes, parece mais fácil tentar entrar na Europa ilegalmente […]. A grande alternativa são canais legais de migração, segura, ordenada e respeitadora quer dos interesses dos Estados, quer dos direitos das pessoas. Isto é relativamente simples de dizer, mas bastante complexo de fazer”, defendeu.

Sem “falsas expectativas”, o ministro concedeu que os “27 não têm, neste momento, nenhumas condições para concluir o dossier das migrações”, insistindo que é preciso avançar nas áreas em que o acordo parece possível.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 1 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas retoma avaliação da reestruturação. TAP “aguarda serenamente” a decisão

Têm decorrido conversações a vários níveis, não só entre o Governo e Bruxelas, mas também entre o ministério e representantes dos trabalhadores da TAP, sabe o ECO.

Após a pausa para as festas, a Comissão Europeia já retomou análise ao dossier da reestruturação da TAP. A proposta de plano foi enviada pelo Governo português há quase um mês e está agora na mesa da concorrência europeia. A nível nacional e internacional estão a decorrer reuniões para avançar com o processo, que o Governo espera que tenha “luz verde” ainda no primeiro trimestre do ano.

“A avaliação da Comissão está a decorrer e não podemos prever um momento ou resultado. A Comissão continua em próximos e construtivos contactos com as autoridades portuguesas sobre esta matéria“, diz fonte oficial de Bruxelas, ao ECO, sobre os desenvolvimentos do processo.

O ECO sabe que têm decorrido conversações a vários níveis, não só entre o Governo e Bruxelas, mas também entre o ministério e representantes dos trabalhadores da TAP, incluindo com o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil. Por outro lado, a plataforma que agrega sete sindicatos da TAP — que não reuniu com o ministro Pedro Nuno Santos — está a levar a cabo os procedimentos para se constituir como “terceira parte interessada” junto da União Europeia (UE) no processo do plano de reestruturação da companhia aérea e fazer-se ouvir diretamente com as autoridades europeias. No entanto, ainda nenhum encontro foi marcado.

Estes passos são necessários para avançar com o processo, que precisa de aprovação de Bruxelas para que o plano possa começar a ser implementado e que seja desbloqueada mais uma tranche de apoio público. O cheque de 1,2 mil milhões de euros previsto para o ano passado já foi totalmente entregue.

Questionada sobre até quando consegue fazer face às necessidades financeiras mensais, fonte oficial da a TAP respondeu apenas: “o Presidente do Conselho de Administração já se pronunciou sobre o tema em entrevistas anteriores e nada mais tem a acrescentar. O plano estratégico está em aprovação em Bruxelas e a TAP aguarda serenamente a decisão das entidades europeias“.

A companhia aérea está em “modo de espera”, enquanto operacionalmente lida com um novo aperto das restrições à atividade devido ao agravamento da pandemia. Os últimos dados disponíveis, referentes a novembro, indicam que a TAP transportou 247.896 passageiros de e para aeroportos nacionais, menos 29% que em outubro ou menos 83,2% que há um ano. As festas poderão ter representado uma retoma parcial, antes do novo fecho.

“A TAP monitoriza em permanência os fluxos de procurar e adequa a sua oferta de acordo com as necessidades. A TAP não está a realizar qualquer alteração estrutural na sua operação face a meses anteriores, mas pode efetuar ajustamentos ad hoc sempre que as circunstâncias o exijam”, explicou a empresa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mota-Engil abre espaço a que acionistas chineses reforcem posição

Após o aumento de capital, a CCC ficará com cerca de 30% da Mota-Engil, mas a MGP da família Mota continuará como maior acionista com cerca de 40% da construtora.

A Mota-Engil prepara-se para aumentar o capital em mais 100 milhões de euros, dando assim espaço para os novos acionistas, a gigante estatal chinesa da construção CCCC, a reforçar a posição. A operação vai ser votada esta quinta-feira em assembleia geral de acionista e tem aprovação garantida já que a família Mota é o maior acionista.

A China Communications Construction Company (CCCC) chegou a acordo, em agosto do ano passado, com a holding Mota Gestão e Participações (MGP) para a compra de 23% do capital da construtora portuguesa. Pela participação de cerca de 55 milhões de ações, a CCCC pagou na altura 169,4 milhões de euros.

Para evitar que os novos acionistas tenham de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a empresa, ficou logo acordado que a Mota-Engil viria a realizar um aumento de capital para todos os acionistas, mas que o grupo chinês já disse que irá subscrever. É essa autorização que a empresa pede agora aos acionistas, numa assembleia geral que decorre esta quinta-feira às 17h00, no Porto.

“A autorização compreende a deliberação de um aumento de capital, por uma única vez, por novas entradas em dinheiro e mediante a emissão de novas ações ordinárias com o mesmo valor nominal das existentes”, pode ler-se na convocatória. “O montante máximo do aumento do capital social será de mais 100.000.000 euros (cem milhões de euros). O aumento de capital terá por destinatários os acionistas da sociedade no exercício dos respetivos direitos de preferência e demais investidores que adquiram direitos de subscrição”.

Após o aumento de capital, a CCC ficará com cerca de 30% da Mota-Engil, mas a MGP continuará como maior acionista com cerca de 40%. Ainda não é conhecido o preço a que cada ação será emitida, mas pela participação inicial, a CCCC pagou 3,08 euros por título. Este montante coloca a avaliação do grupo em cerca de 750 milhões de euros, o que compara com o atual valor de mercado da Mota-Engil de 332,7 milhões de euros.

Desempenho da Mota-Engil no PSI-20

Segundo anunciaram as empresas, o acordo e parceria estratégica entre a Mota e a CCCC permitirá “um reforço das capacidades financeiras, técnicas e comerciais do grupo Mota-Engil, a fim de aumentar as suas atividades em todos os mercados e abrir novas oportunidades para novos desenvolvimentos”.

Em bolsa, investidores e analistas aplaudiram o negócio, com os títulos a valorizarem após o anúncio. No entanto, o novo agravamento da pandemia no quarto trimestre de 2020 voltou a penalizar as ações, que negociam atualmente nos 1,45 euros.

“A aliança e parceria estratégica assinada com a China Communications Construction Company (CCCC) poderá ser decisiva para a história de investimento da Mota-Engil”, dizia, no mês passado, o Caixa Banco de Investimento. “A empresa recebe uma injeção vital de capital numa altura em que opera num contexto difícil, ganhando igualmente acesso a novas fontes de financiamento, experiência e know-how de um dos maiores grupos de infraestruturas a nível mundial (top 5)”.

As duas empresas já trabalhavam juntas há mais de um ano nomeadamente no México e Colômbia. “No nosso entender esta aliança poderá continuar a trazer receitas e EBITDA adicionais à companhia, ajudando assim ao importante processo de desalavancagem do seu Balanço”, acrescenta o Caixa BI, que atribuiu uma recomendação de “compra” às ações e um preço-alvo de 2,30 euros (com potencial de valorização de quase 60%).

(Título atualizado às 11h05 para clarificar que todos os acionistas podem subscrever o aumento de capital)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.