Ano: 2021

Mercados

Wall Street na linha d’água apesar dos resultados animadores da banca

O Goldman Sachs e o JPMorgan apresentaram contas do primeiro trimestre, mas os principais índices abriram praticamente estacionados na linha de água sob pressão da vacinação.

Nem os resultados animadores apresentados pelo Goldman Sachs e pelo JPMorgan relativamente ao primeiro trimestre do ano estão a fazer os mercados norte-americanos brilharem, esta quarta-feira. O principais índices negoceiam na terceira sessão da semana praticamente presos na linha de água. Os investidores estão receosos por causa da suspensão da administração da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Johnson&Johnson, temendo o impacto que tal terá na recuperação da economia.

O índice de referência em Wall Street, o S&P 500, está estacionado na linha de água, nos 4.141,58 pontos, enquanto o industrial Dow Jones cai 0,2% para 33.668,95 pontos. O tecnológico Nasdaq, por sua vez, sobe 0,06% para 14.004,08 pontos.

Os investidores estão preocupados face à decisão das autoridades de saúde norte-americanas de suspender a administração da vacina contra o vírus pandémico desenvolvida pela Johnson&Johnson, depois de seis mulheres terem desenvolvido coágulos sanguíneos. Os títulos da J&J caíram mais de 1%, na terça-feira, e esta tarde recuam 0,73% para 158,31 dólares.

Em contrapartida, as ações da Moderna avançam 3,26% para 154,58 dólares e as da Pfizer valorizam 0,12% para 37,21 dólares. Estas empresas são as responsáveis pelo desenvolvimento das duas vacinas contra a Covid-19 que continuarão a ser administradas, nos Estados Unidos.

A mitigar esses receios estão, por outro lado, os resultados animadores apresentados, esta quarta-feira, pelo Goldman Sachs e pelo JPMorgan, relativamente ao primeiro trimestre de 2021. Os números em causa estão a reforçar as expectativas de uma forte recuperação da economia norte-americana, a par da vacinação rápida da população.

No arranque da sessão desta quarta-feira, os títulos do Goldman Sachs somam 3,18% para 338,11 dólares, depois deste banco ter anunciado um salto significativo dos lucros, entre janeiro e março. No vermelho, e apesar dos resultados otimistas, as ações do JPMorgan recuam 0,88% para 152,70 dólares.

Com a apresentação dos números do Goldman Sachs e do JPMorgan, arranca oficialmente a época dos resultados trimestrais. Segundo a Reuters, os analistas esperam que os lucros das cotadas do S&P 500 aumentem 25%, face ao período homólogo. A confirmar-se, estaria em causa o melhor desempenho trimestral desde 2018.

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PS, PSD, PAN e CDS aprovam 15.º estado de emergência. Governo espera que seja o último

Marcelo Rebelo de Sousa propôs renovar o estado de emergência até 30 de abril. Parlamento discute o atual e vota o prolongamento em pleno plano de desconfinamento.

Depois de o Presidente da República ter proposto um novo prolongamento do estado de emergência, o Parlamento vai discutir e votar esta quarta-feira essa extensão. O atual estado de emergência termina amanhã, mas Marcelo Rebelo de Sousa propôs prolongá-lo até ao final do mês, 30 de abril. Acompanhe aqui em direto todo o debate e votação parlamentar.

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Startups

Coverflex levanta 5 milhões de euros na maior ronda pre-seed de sempre em Portugal

O investimento servirá para financiar a expansão internacional da startup, bem como para recrutar mais talento para as suas equipas de produto e engenharia.

A Coverflex, a solução de compensação flexível que permite às empresas reduzirem os custos e maximizarem o potencial de rendimento dos seus colaboradores, acaba de anunciar uma ronda de investimento de cinco milhões de euros, a maior ronda pre-seed de sempre em Portugal e uma das maiores da Europa.

De acordo com a startup, a ronda foi liderada pelo Breega, que não quis “perder a oportundiade de apoiar um produto tão revolucionário, especialmente num campo problemático que se tornou tão importante após um ano como o de 2020”, explica Ben Marrel, cofundador do Breega e membro da direção da Coverflex, citado em comunicado. A liderar esta ronda esteve também o Fundo 200M e outros investidores locais.

O investimento obtido servirá para fomentar a ambição de se tornar líder de mercado em Portugal, financiar a expansão internacional, bem como recrutar mais talento para as suas equipas de produto e engenharia. O objetivo é duplicar a atual equipa 100% remota de 30 pessoas até ao final do ano.

"A forma como trabalhamos está a mudar, mas a compensação – salário, bónus, equidade e benefícios – não tem evoluído ao longo de décadas. A atual abordagem rígida de one-size-fits-all está ultrapassada e não consegue satisfazer as necessidades do mercado de trabalho moderno.”

Miguel Santo Amaro

CEO e cofundador da Coverflex

“A forma como trabalhamos está a mudar, mas a compensação – salário, bónus, equidade e benefícios – não tem evoluído ao longo de décadas. A atual abordagem rígida de one-size-fits-all está ultrapassada e não consegue satisfazer as necessidades do mercado de trabalho moderno”, afirma Miguel Santo Amaro, CEO e cofundador da Coverflex, citado em comunicado.

“Como empreendedores, tendo criado e estado à frente de empresas em diferentes setores, deparámo-nos repetidamente com os mesmos problemas quando lidávamos com a compensação dos colaboradores. Múltiplos prestadores de compensação, falta de transparência, informação fiável e flexibilidade, fornecendo uma experiência longe do ideal, tanto para nós, como empregadores, como para as nossas equipas”, continua.

Miguel Santo Amaro, CEO e cofundador da Coverflex.

A Coverflex pretende mudar isso mesmo. A sua plataforma permite às empresas, independentemente da sua dimensão, conceber, operacionalizar e personalizar as suas ofertas de compensação para além do salário, seguro de saúde, subsídio de refeição, benefícios sociais e descontos. “Com acesso a um cartão Visa, a uma aplicação e a orçamentos e opções definidos pela empresa, cada colaborador pode escolher benefícios adaptados às suas necessidades pessoais”, explica a startup.

Para Nuno Pinto, cofundador da Coverflex, esta ronda valida o modelo de negócio da startup. “Confirma que o nosso foco na adaptação dos processos de recursos humanos à procura atual, relacionada com uma experiência de compensação mais personalizada, é mais do que relevante hoje em dia”, diz. “Estamos entusiasmados com a perspetiva de ajudar o maior número possível de empresas e colaboradores”, acrescenta, salientando que a Coverflex vai ser um “game changer”.

Atualmente, mais de três mil colaboradores de empresas como a PwC, Bolt, Landing.Jobs ou Unbabel estão a utilizar a solução da Coverflex.

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Atualidade

Madoff, autor do maior esquema de Ponzi da história, morre na prisão aos 82 anos

Há pouco mais de um ano, os advogados de Madoff pediram que este fosse libertado antecipadamente, alegando que estava a morrer de insuficiência renal.

Bernard Madoff morreu esta quarta-feira na prisão federal da Carolina do Norte, Estados Unidos, onde cumpria uma pena de 150 anos, avança a Associated Press que cita uma fonte próxima. Responsável por uma das maiores fraudes financeiras de sempre tinha 82 anos e terá morrido de causas naturais.

Há pouco mais de um ano, os advogados de Madoff pediram que este fosse libertado antecipadamente, alegando que estava a morrer de insuficiência renal. Na altura, o documento apresentado explicava que Madoff estava a sofrer de uma doença renal em estado terminal, além hipertensão e dificuldades cardíacas, pelo que teria menos de um ano e meio de vida. Morreu 14 meses depois.

Foi o autor de uma das maiores fraudes financeiras da história, que chegou aos 65 mil milhões de dólares, que o empresário norte-americano dizia gerir através do seu banco de investimento. Destes, cerca de 45 mil milhões eram lucros falsos. O esquema em pirâmide liquidou ao todo 19 mil milhões de dólares de investidores, celebridades e instituições de caridade que eram clientes de Madoff desde a década de 1970.

Personalidades como Steven Spielberg ou Kevin Bacon, e bancos como o Santander e o BBVA, constam da lista de lesados. De fundos portugueses julga-se que entraram 76 milhões de euros no esquema fraudulento de Madoff. Os lesados têm tentado aos poucos reaver o dinheiro investido, sendo que já terão sido recuperados 13,3 mil milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de euros), 70% do total perdido pelos investidores.

"Deixei um legado de vergonha, como algumas das minhas vítimas apontaram, à minha família e aos meus netos. Isto é algo com que terei de lidar para o resto da minha vida.”

Bernard Madoff

Declarações em Tribunal, a 11 de dezembro de 2008

A 11 de dezembro de 2008, Bernard Madoff, então com 71 anos, foi condenado pelo juiz Denny Chin a 150 anos de prisão por vários crimes de fraude, branqueamento de capitais e relatórios falsos de despesa — a pena máxima pedida pelos procuradores americanos.

Em tribunal mostrou-se arrependido, tendo pedido desculpa aos investidores, empregados e à mulher. “Deixei um legado de vergonha, como algumas das minhas vítimas apontaram, à minha família e aos meus netos. Isto é algo com que terei de lidar para o resto da minha vida”, afirmou na altura.

De origem judaica, Madoff nasceu em 1938, em Queens e, além do jeito para os negócios em encontros de amigos e eventos sociais, sempre foi visto como um filantropo, tendo sido membro de Conselho de várias instituições sem fins lucrativos, como a New York City Center.

Chegou a trabalhar como nadador-salvador e instalador de aspersores. Em 1960, fundou a sua empresa — a Bernard Madoff Investiment Securities –, que chegou a ser o market maker na bolsa de valores tecnológicas Nasdaq, da qual Madoff veio a ser presidente. Antes de falir, em 2008, o banco de Madoff foi o sexto maior em Wall Street.

(Notícia atualizada às 15h00)

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Coronavírus

Há mais oito mortes e 684 casos de Covid-19. Rt volta a subir para 1,06

Desde o início da pandemia, o país soma 828.857 casos e 16.931 óbitos por Covid-19. Rt voltou a subir, fixando-se agora em 1,06.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 684 novos casos de infeção por SARS-CoV-2, o que eleva o número total de casos confirmados no país para 828.857. O risco de transmissibilidade (Rt) voltou a subir, chegando agora a 1,06.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira indica ainda um total de 16.931 vítimas mortais da Covid-19, das quais oito foram pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Um total de 786.469 pessoas já recuperou da doença, mais 660 do que no dia anterior.

O número de casos ativos — que, no geral, tem apresentado uma tendência decrescente — aumentou para 25.457 (mais 16). Entre os casos ativos, a maioria encontra-se a recuperar da infeção em casa. Porém, estão ainda 447 pessoas hospitalizadas (menos 12 do que na terça-feira), das quais 116 em unidades de cuidados intensivos (menos duas).

Boletim epidemiológico de 14 de abril de 2021:

Entre as oito mortes registadas no boletim desta quarta-feira, cinco foram em Lisboa e Vale do Tejo e três no Norte. Mais nenhuma região registou óbitos por Covid-19. O mesmo não acontece nos casos. Foram confirmadas novas infeções em todas as regiões, tendo o Norte o maior número (265), seguido de Lisboa (188). O Centro e o Algarve assinalaram mais 66 casos cada, o Alentejo 43, a Madeira 33 e os Açores 23.

O boletim epidemiológico dá também conta de mais 391 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 18.404 pessoas nesta situação.

Rt chega a 1,06

Fonte: DGS

Um dia antes do Conselho de Ministros que irá definir se o país, ou certas zonas dele, avançam ou não no desconfinamento, o Rt alcança agora 1,06. Isto significa que cada pessoa infetada contagia, em média, 1,06 pessoas.

Tendo apenas em conta o continente, o valor é ligeiramente mais baixo (1,05). O valor de Rt no 1 tem sido apontado como marca para se repensar o desconfinamento em Portugal, mas já foi ultrapassado a semana passada e ainda não parou de subir.

Relativamente à incidência da doença, os valores voltaram a aumentaram. Esta quarta-feira o boletim da DGS indica que a média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em Portugal é 72,4 (era 70 na atualização de segunda-feira). No continente, o valor é mais reduzido (69 casos por 100 mil habitantes).

(Notícia atualizada pela última vez às 14h55)

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Coronavírus

Governo impõe lucro máximo de 15% nos autotestes à Covid-19

Comercialização dos autotestes vendidos nas farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeito a receita médica passa a ter limite máximo de 15% na margem de lucro.

Depois da recomendação do Presidente da República, o Governo decidiu impor um limite máximo de 15% na percentagem de lucro de comercialização dos autotestes de despiste à Covid-19. Medida tem como objetivo combater a especulação de preços e já era aplicada nas máscaras e geles desinfetantes.

No início deste mês, as farmácias e outros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica — como as parafarmácias e outros espaços de bem-estar de alguns supermercados –, começaram a vender testes rápidos de antigénio à população em geral. Contudo, até agora não havia qualquer limitação aos preços destes artigos, pelo que os comerciantes tinham “carta branca” para definir o preço dos artigos, tendo apenas que respeitar o IVA estipulado. E se agora os testes são vendidos entre cinco a sete euros a unidade, numa fase inicial a diferença de preços chegou a superar os 100%, tal como o ECO constatou.

Por forma a combater a especulação de preços e a evitar açambarcamentos, o Governo decidiu impor um limite máximo na comercialização dos autotestes. “É limitada ao máximo de 15% a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de testes rápidos para Sars-CoV-2 destinados ao leigo (autotestes), com marcação CE ou sujeitos a autorização excecional atribuída pelo Infarmed”, lê-se no decreto-lei publicado esta quarta-feira em Diário da República, assinado pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e pela Ministra da Saúde. Esta medida entra em vigor já esta quinta-feira.

Esta recomendação já tinha sido feita pelo Presidente da República que abriu a porta ao controlo dos preços dos testes da Covid-19, por forma a evitar especulações como se verificou no início da pandemia com as máscaras e geles desinfetantes. “Podem ser adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário“, lia-se no decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa, a 24 de março.

Até agora os comerciantes apenas tinham que respeitar que os autotestes estão isentos de IVA, tal como o ECO avançou, uma vez que são considerados dispositivos médicos in vitro, sendo que esta limitação de 15% na margem de lucro, poderá limitar ainda mais os preços. De sublinhar que esta isenção de IVA aplicada aos testes que estão vendidos ao público em geral contrasta com o que sucede, por exemplo, com as máscaras e os geles desinfetantes que são considerados equipamentos de proteção, pelo que estão atualmente sujeitos à taxa de IVA reduzida (6%).

No início da pandemia, a elevada procura por máscaras e geles desinfetantes por parte dos portugueses, levou a que os preços desses artigos disparassem. Face a esta situação e por forma a evitar especulações, o Governo decretou a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos, sendo que a medida voltou a ser renovada.

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Empresas

Ryanair recorre de sentença europeia que considera apoios estatais a outras companhias legais

  • Lusa
  • 14 Abril 2021

A Ryanair vai recorrer da sentença do Tribunal Geral da União Europeia relativo aos apoios estatais concedidos pela Finlândia à companhia aérea Finnair e pela Suécia e Dinamarca à SAS.

A companhia aérea irlandesa Ryanair vai recorrer da sentença do Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) relativo aos apoios estatais concedidos pela Finlândia à companhia aérea Finnair e pela Suécia e Dinamarca à SAS, que este órgão judicial considerou legais.

Um porta-voz da companhia aérea confirmou esta quarta-feira num comunicado que vai apresentar um recurso contra essa decisão no Tribunal de Justiça da UE, o mais alto órgão administrativo da UE.

“Uma das grandes realizações da UE é a criação de um verdadeiro mercado único para o transporte aéreo. A aprovação pela Comissão Europeia dos apoios estatais finlandeses, dinamarqueses e suecos vai contra os princípios do direito comunitário”, disse o porta-voz da Ryanair.

Na opinião da Ryanair, líder na Europa do setor de baixo custo, a decisão do TGUE anula “30 anos de processo de liberalização” deste mercado, permitindo àqueles países “conceder vantagens” às “suas companhias aéreas de bandeira nacional” em relação a “concorrentes mais eficientes”, de acordo com um critério “baseado unicamente na nacionalidade”.

“Vamos agora pedir ao Tribunal de Justiça da UE que anule estes subsídios injustos no interesse da concorrência e dos consumidores”, sublinhou o porta-voz.

Em vários acórdãos semelhantes, o TJUE considerou esta quarta-feira que toda essa ajuda estava “em conformidade” com a legislação da UE, observando ao mesmo tempo no caso finlandês que “a garantia era necessária para remediar a grave perturbação na economia finlandesa, tendo em conta a importância da Finnair para essa economia”.

No caso da Suécia e Dinamarca na Scandinavian Airlines System (SAS), o tribunal aplica o mesmo raciocínio e rejeita os argumentos da Ryanair, uma companhia aérea que também levou ao Tribunal Europeu a autorização da Comissão Europeia ao Governo espanhol para financiar o resgate da Air Europa através do Fundo de Apoio à Solvência de Empresas Estratégicas.

A Ryanair insistiu que a posição “frouxa” adotada pelo executivo da UE em relação à ajuda estatal destinada a aliviar o impacto da pandemia do novo coronavírus no setor, permitiu a alguns países membros “alargar os controlos abertos” às “suas companhias aéreas de bandeira nacional ineficientes e ‘zombies'”, para proteger também “o seu prestígio perdido”.

“A Comissão Europeia aprovou apressadamente mais de 30.000 milhões de euros de auxílios estatais discriminatórios desde o início da crise”, concluiu a Ryanair no comunicado.

Estes 30.000 milhões de euros de ajudas estatais ao setor da aviação incluem, entre outros, apoios às transportadoras Lufthansa Group (11.000 milhões), Air France-KLM (10.600 milhões), Alitalia (3.500 milhões), SAS (1.300 milhões), Finnair (1.200 milhões de euros) e TAP (1.200 milhões de euros), sublinha a Ryanair no comunicado. As transportadoras Norwegian, LOT, Condor e Air Europa receberam os restantes apoios estatais aprovados pela Comissão Europeia.

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Coronavírus

Portugal obtém mandato para negociar certificado verde digital

  • Lusa
  • 14 Abril 2021

A posição comum acordada pelos representantes permanentes da UE introduz algumas mudanças e dá enfâse ao facto de certificado verde digital não poder ser uma pré-condição para a livre circulação.

Os Estados-membros da União Europeia acordaram esta quarta-feira um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação de um certificado verde digital para facilitar a livre circulação no contexto da pandemia.

O compromisso foi alcançado esta quarta-feira de manhã numa reunião dos embaixadores dos 27 em Bruxelas, precisamente quatro semanas depois de a Comissão Europeia ter apresentado a sua proposta com vista à criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com código QR, que quer em vigor no próximo verão.

A posição comum acordada pelos representantes permanentes da UE para as negociações que se seguirão com o Parlamento introduz algumas mudanças à proposta original, destacando-se a ênfase dada na posição do Conselho ao facto de o certificado verde digital não poder ser uma pré-condição para o exercício dos direitos de livre circulação, para garantir o princípio da não discriminação, designadamente em relação às pessoas não vacinadas.

O texto adotado pelo Conselho também introduz um novo artigo sobre a dimensão internacional do certificado, reforça as provisões em matéria de proteção de dados – uma matéria particularmente importante para o Parlamento Europeu -, e inclui uma cláusula de transição para garantir que os Estados-membros podem continuar a utilizar os sistemas que têm atualmente em vigor durante um período de seis semanas desde a entrada em força do novo regulamento.

Para que o quadro legal esteja em vigor no verão, será necessário que haja acordo fechado em torno dos textos legislativos o mais tardar até início de maio, de modo a que as soluções tecnológicas necessárias estejam operacionais em todos os Estados-membros atempadamente.

O Parlamento Europeu deverá adotar a sua posição negocial durante a sessão plenária que decorrerá em Bruxelas entre 26 e 29 de abril e as negociações interinstitucionais – os chamados trílogos, que juntam à mesa representantes da Comissão, do Conselho e da assembleia – poderão arrancar imediatamente.

A proposta de um certificado verde digital apresentada há um mês pelo executivo comunitário visa uma abordagem comum ao nível da UE relativa à “emissão, verificação e aceitação de certificados para facilitar a livre circulação”, fortemente perturbada devido à pandemia da Covid-19.

Funcionando de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, este livre-trânsito estará disponível em formato digital e/ou papel, terá um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e será disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.

Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou por ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.

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Mercados

De Guindos garante que BCE não vai permitir subidas “prejudiciais” nos juros das dívidas

Vice-presidente defendeu no Parlamento Europeu que há maior risco numa retirada prematura de apoios do que em prolongá-los. Avisou que é necessário acelerar estímulos orçamentais.

O Banco Central Europeu (BCE) garante que vai agir perante qualquer subida “prejudicial” nos custos de financiamento dos países do euro, anunciou esta quarta-feira o vice-presidente da organização, Luis de Guindos, em declarações no Comité de Política Económica e Monetária do Parlamento Europeu. O espanhol considera que uma retirada precoce dos estímulos é um risco superior a atuar demasiado tarde.

“Neste momento, os riscos de uma retirada demasiado cedo das políticas são mais elevados do que os riscos associados a manter os apoios”, disse De Guindos. “Estamos continuamente a monitorizar as condições favoráveis de financiamento e é isso que nos vai guiar a curto e médio prazo. E se notarmos que há um aperto prejudicial das condições de financiamento iremos agir. É este o nosso compromisso de curto prazo até que a pandemia termine“.

O agravamento das taxas de juro nos países da Zona Euro no mês passado levou o BCE a anunciar, na última reunião de política monetária, que iria acelerar as aquisições de dívida para um “ritmo significativamente mais elevado” no segundo trimestre do ano. Essa decisão já teve reflexos com as compras a aumentarem, na semana passada, para 17.073 milhões de euros, em comparação com 10.646 milhões na semana anterior.

Vários membros do Conselho de Governadores, incluindo a presidente Christine Lagarde, expressaram satisfação com a reação do mercado ao anúncio, apesar de alguns dos decisores políticos já estarem a pensar em reduzir os estímulos assim que a pandemia esteja sob controlo na segunda metade do ano.

De Guindos garante que o BCE não irá tirar o tapete aos mercados, mas lembrou que a aprovação do pacote de 750 mil milhões de euros em estímulos orçamentais pela União Europeia é também crucial. O vice-presidente do BCE desvalorizou o atraso na bazuca, defendendo que este é um instrumento estrutural para impulsionar o potencial de crescimento de longo prazo da região.

“Todos os stakeholders, principalmente os orçamentais, devem continuar a complementar a nossa posição monetária acomodatícia. Se queremos uma recuperação atempada na Europa, temos de evitar qualquer efeito de precipício que possa ser causado pelo recuo prematuro dessas políticas. É por isso da máxima importância que o plano da NextGenerationEU de torne operacional sem atrasos já que permitirá aos Estados-membros reiniciar as suas economias, melhorar a resiliência e promover a inovação”, acrescentou.

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Impostos

AT tem 12 meses para decidir se EDP deve impostos da venda das barragens

No Parlamento, a diretora-geral da AT disse que a EDP "tinha oportunidade de saber a posição das Finanças", mas optou pelo não-aconselhamento e não pediu qualquer informação vinculativa.

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, voltou a garantir esta quarta-feira no Parlamento, em audição na Comissão de Orçamento e Finanças, que o Fisco está já, neste momento, a realizar uma inspeção à venda das seis barragens da EDP no rio Douro à francesa Engie, e que a mesma foi espoletada “independentemente da sua discussão pública” ter subido de tom.

A Autoridade Tributária tem agora um prazo máximo de um ano para apresentar as suas conclusões sobre se houve ou não planeamento fiscal agressivo por parte da EDP e se há ou não lugar ao pagamento de 110 milhões de euros relativos ao Imposto de Selo da operação. Em todo o caso, acrescentou, o pagamento dos valores em causa pode estender-se até quatro anos. “Há riscos para a cobrança e para a erosão da receita fiscal”, alertou a diretora-geral.

“Esperamos que não seja este o caso. Sempre que uma ação de controlo se prolonga tanto tempo todos ficam prejudicados. O interesse é pela celeridade, mas não se pode comprometer a segurança dos nossos atos de correção e da sua eventual defesa futura em tribunal. A nossa fundamentação tem de ser tão sólida que os sujeitos passivos decidam por si repor a situação tributária”, disse Helena Borges.

A responsável confirmou também que a AT teve conhecimento da operação de venda das barragens porque a EDP o comunicou ao mercado. “Não soubemos por nenhuma outra via e não houve qualquer envolvimento direto prévio da Unidade de Grandes Contribuintes”, disse a diretora-geral. A EDP e a Engie “tinham oportunidade de saber em antecipação a nossa posição sobre a matéria”, mas escolheram esse não-aconselhamento e não pediram qualquer informação vinculativa, acrescentou.

Quanto ao facto de a EDP ter ou não invocado o artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, alterado no Orçamento do Estado para 2020, para não pagar o valor do imposto, a diretora-geral da AT afirmou que as Finanças não estão ainda na posse de toda a informação, não podendo por isso dizer “qual a fundamentação que será usada”. “A informação pode não ser completa, por isso a operação pode ou não se enquadrar neste artigo 60º”, disse Helena Borges.

“A AT não decidiu até ao momento se há ou não lugar à não-sujeição ou isenção do Imposto de Selo”, garantiu.

No entanto, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, a responsável da Autoridade Tributária Lurdes Ferreira, também presente na audição parlamentar, confirmou que já no passado foi feito um pedido de informação vinculativa, de uma situação muito semelhante, no qual a AT deu o seu ok para invocar a diretiva europeia que permite alegar a não-sujeição ou isenção do pagamento de Imposto de Selo no caso de uma reestruturação empresarial, tal como é alegado pela EDP para este negócio.

Este é um dado importante e que poderá ser usado pela elétrica em tribunal no futuro para rebater qualquer correção que venha a ser feita pelas Finanças, bem como qualquer pedido de pagamento de imposto. “Esta é uma contingência com a qual o Estado tem de lidar, o risco de incobrabilidade dos valores a liquidar. Neste momento, 47% dos processos têm mais de seis anos e o Estado deixa de ter garantia de boa cobrança. Há riscos que, neste momento, devem ficar presentes para todos”, disse Helena Borges.

No Parlamento, numa audição anterior, o CEO da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, insistiu na justificação do não-pagamento do Imposto de Selo precisamente com a aplicação desta diretiva europeia, sem responder ao deputados se a EDP invocou ou não o artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

A diretora-geral da AT garantiu ainda que esta operação está a ser analisada, tal como “outras que envolvam complexidade”. No caso da venda das barragens, neste momento estão a ser recolhidos todos os elementos de prova que permitam justificar as eventuais correções que venham a ser feitas. “O momento da fundamentação é decisivo, tem de ser sólida e capaz de sobreviver ao escrutínio, estas matérias acabam com frequência nos tribunais”, rematou Helena Borges, revelando que em 2020 a AT usou a norma anti-abuso mais vezes do que em 2019. Neste momento a AT tem a decorrer correções fiscais no valor de 20 milhões, 40 milhões e 200 milhões.

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Banca

Portugueses guardam mais de 95 milhões de euros… em escudos

Foi há quase duas décadas que o euro foi introduzido em Portugal. Contudo, os portugueses ainda têm na sua posse 95,3 milhões de euros em escudos e que podem trocar no Banco de Portugal.

Foi há quase 20 anos, a 1 de janeiro de 2002, que as notas de euro começaram a ser introduzidas nos bolsos dos portugueses. Desde então o banco central tem estado a recolher as notas de escudo. Ainda assim, quase duas décadas depois, ainda há 95,3 milhões de euros em escudos que ainda não foram trocados.

Embora até final de maio de 2002 tenha sido recolhido 95% do valor total das notas de escudo em circulação em 31 de dezembro de 2001, muitas notas de escudo continuam nas mãos dos portugueses.

“No final do ano, continuavam em posse do público 11,4 milhões de notas de escudo ainda não prescritas, no valor de 95,3 milhões de euros”, destaca o Banco de Portugal no Relatório de Emissão Monetária de 2020 divulgado esta quarta-feira.

Deste montante, 35% correspondia a notas de cinco mil escudos (que valem cerca de 25 euros, sem contar com efeito da inflação).

Em 2020, o Banco de Portugal trocou 24.217 notas de escudo de todas as denominações, no valor de 404 mil euros, uma redução de 32% em quantidade e de 28% em valor.

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Economia

Impressora do Banco de Portugal produziu recorde de 500 milhões de notas

Cada um dos 68 trabalhadores da Valora, a fábrica de produção de notas do Banco de Portugal, produziu mais de 7 milhões de notas em 2020. Portugueses ainda têm 95 milhões de euros em escudos.

A Valora, a fábrica de produção de notas do Banco de Portugal, imprimiu um histórico de 500 milhões de notas de euro no ano passado, de acordo com o relatório de emissão monetária de 2020 divulgado esta quarta-feira.

Mais de 380 milhões dessas notas “made in” Banco de Portugal foram entregues aos bancos centrais da Áustria, Bélgica e Irlanda no âmbito dos acordos de cooperação com aquelas instituições assinados em 2018 e 2019. A estes bancos centrais, o Banco de Portugal entregou 316,4 milhões de notas de 5 euros (1.582 milhões de euros) e 64,1 milhões de notas de 20 euros (1.282 milhões de euros).

O Banco de Portugal produziu ainda outros 114 milhões de notas para países que não pertencem à união monetária.

“Esta quantidade representou um recorde da produção anual e traduziu-se, igualmente, num incremento do rácio de produtividade, para sete milhões de notas por trabalhador, que compara muito favoravelmente com outros impressores europeus”, destaca o Banco de Portugal.

Ainda que a pandemia tem provocado disrupções na atividade das empresas, a Valora, com 68 trabalhadores, foi o único impressor detido por um banco central nacional da Zona Euro que manteve a atividade ininterrupta no ano passado. “Máscaras, álcool-gel, viseiras, desinfeções diárias das áreas, apoios extraordinários às deslocações, tudo foi feito para que os trabalhadores pudessem desempenhar as suas funções com a máxima segurança. A Valora pôde, assim, concluir o ano de 2020 sem nenhum atraso, quer na entrega de notas de euro, quer na entrega de notas para países fora da União Monetária”, relata a instituição liderada por Mário Centeno.

A empresa é detida a 100% pelo Banco de Portugal e funciona nas instalações do banco no Complexo do Carregado desde 1999. Registou um lucro de 2,1 milhões de euros no ano passado.

Visita dos vencedores do prémio Jacinto Nunes ao complexo do Banco de Portugal no Carregado - 11NOV19

Levantamento de notas no Banco de Portugal atinge mínimo com a pandemia

Ainda segundo o relatório da emissão monetária, o levantamento de notas no Banco de Portugal — a principal componente das saídas do banco central –, realizado pelas empresas de transporte de valores em nome das instituições financeiras, atingiu o valor mais baixo desde a introdução do euro: foram levantados 9,3 mil milhões de euros, uma redução de 12,2% face a 2019.

“Em 2020, o valor das notas levantadas situou-se, na maioria dos meses, abaixo do nível do ano anterior, revelando uma redução global de 12,2%”, refere o Banco de Portugal.

“Ao longo do ano, o valor dos levantamentos acompanhou o efeito das medidas restritivas aplicadas em função da evolução da pandemia de Covid-19”, com as principais quebras a ocorrerem, sobretudo, entre março e maio, tendo chegado aos 28,8% em abril.

Também em agosto e outubro, o montante levantado “se afastou significativamente dos níveis alcançados em 2019”, ultrapassando em muito a variação anual (26,0% e 20,7%, respetivamente). Por outro lado, em julho, já com grande parte do território nacional apenas em situação de alerta, o valor dos levantamentos recuperou e chegou mesmo a ultrapassar o registado em igual mês de 2019.

Já dezembro, um dos meses de maior consumo por causa da época de festas de Natal e Ano Novo, o valor levantado foi, inclusivamente, muito próximo do alcançado no ano anterior, sublinha o Banco de Portugal.

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