“Todas as grandes mentiras da acusação caíram”, diz Sócrates

Além do que diz ser o fim das mentiras, o antigo governante sublinhou o "escândalo da manipulação do processo" no que diz respeito à escolha do juiz.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês revela o fim das “mentiras” que foram contadas nos últimos anos. De 31 crimes de que estava indicado pelo Ministério Público, o socialista vai a julgamento por seis crimes: três de branqueamento de capitais e três de falsificação de documento. Garante que não os cometeu.

“Todas as grandes mentiras da acusação hoje caíram. Estive preso com acusações que todas elas caíram aqui”, diz Sócrates à saída do Campus de Justiça depois de ouvir a decisão do debate instrutório por parte do juiz de instrução criminal, tal como Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Zeinal Bava, Armando Vara e outros 20 arguidos.

Ivo Rosa decidiu pela não pronúncia de Sócrates nos crimes de corrupção de que estava acusado. Sobre os negócios de construção de 50 mil casas na Venezuela, o juiz referiu que o antigo primeiro-ministro não é referido por qualquer outro arguido e que não existe prova que sustente que tenha tido conhecimento dos termos do acordo de cooperação assinado entre Portugal e Venezuela. Sobre as obras da Parque Escolar, considerou que não existe qualquer subjetividade na escolha da proposta vencedora.

"Aquilo que digo é verdade e vou defender-me. Nunca cometi esses crimes. Tudo isto é uma gravíssima injustiça.”

José Sócrates

Ex-primeiro-ministro

Já relativamente ao TGV, o juiz relembrou todos os testemunhos que não corroboram também que Sócrates tenha interferido no procedimento concursal e que não existem provas que o ligue a Joaquim Barroca. Afirmou ainda que existem indícios insuficientes e ausência de prova de que Ricardo Salgado pagou a José Sócrates (os 12 milhões falados na acusação). Ou por prescrição ou por falta de indícios, Sócrates acaba por não ir a julgamento por nenhum crime de corrupção passiva de que estava acusado.

Será julgado apenas por três crimes de falsificação e três de branqueamento de capitais, acusações que Sócrates diz que não são verdade. “Aquilo que digo é verdade e vou defender-me. Nunca cometi esses crimes“. Especificamente sobre os documentos, garantiu não os conhecer nem nunca os ter assinado. “Não me conformo com isso, acho que não é correto e vou ver com detalhe”.

O antigo governante sublinhou o “escândalo da manipulação do processo” no que diz respeito à escolha do juiz, que foi a que “mais convinha” ao Ministério Público. “Tudo isto é uma gravíssima injustiça”, acusa. Sócrates e Armando Vara tinham já contestado a distribuição eletrónica e não manual do processo, em setembro de 2014, sendo que Ivo Rosa considerou esta sexta-feira que o processo devia ter sido distribuído por forma eletrónica ou na presença de um juiz.

"Sinto-me com a tranquilidade dos inocentes e certamente que quererei uma reparação.”

José Sócrates

Ex-primeiro-ministro

O juiz decidiu, por isso, pedir a extração de certidão relativamente ao sorteio que deu o processo a Carlos Alexandre entre 2014 e 2015. Segue-se assim a investigação para o Ministério Público, mas Sócrates diz que não confia. “Claro que não confio no Ministério Público para imputar esse crime porque foi o primeiro interessado para que esse crime não fosse posto em cima da mesa, foi conivente, defendeu essa decisão”, explica.

O ex-primeiro-ministro acusa o Ministério Público de ter escolhido o juiz e agido de forma conluiada para o investigarem, acusarem e prenderem. “A acusação tem uma motivação política, sempre teve uma motivação política que está bem clara numa decisão do juiz. No momento em que o processo Marquês chegou ao Tribunal de Instrução Criminal, a sua distribuição foi manipulada e viciada para que o juiz Carlos Alexandre ficasse com o processo”, apontou.

Questionado pelos jornalistas sobre se iria pedir alguma compensação ao Estado, recusou responder, mas atirou: “Sinto-me com a tranquilidade dos inocentes e certamente que quererei uma reparação“. Já em relação a um eventual regresso à política, nomeadamente uma candidatura à presidência da República, o socialista disse que era uma reflexão que não queria partilhar publicamente.

(Notícia atualizada às 19h00)

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Portugal perde recorde do preço mínimo na energia solar para a Arábia Saudita por 70 cêntimos

"Portugal perdeu o recorde do mundo no solar para a Arábia Saudita. Foi por muito pouco: 70 cêntimos por MWh (11,14 euros vs 10,4 euros)", escreveu João Galamba no Twitter. 

Até agora detentor do recorde mundial do preço mais baixo obtido num leilão de energia solar fotovoltaica, em 2020, quando a empresa Hanwha Q-Cells conseguiu chegar à marca dos 11,14 euros por MWh do segundo destes leilões promovidos pelo Governo, Portugal acaba de perder o primeiro lugar do pódio para a Arábia Saudita.

O anúncio foi feito na rede social Twitter pelo próprio secretário de Estado do Ambiente, João Galamba, citando uma notícia avançada pela PV Magazine que dá conta que “o segundo leilão de solar fotovoltaico da Arábia Saudita atraiu a licitação recorde mundial de 0,0104 dólares por kW para o projeto Al-Faisaliah de 600 MW, que competiu na segunda ronda de aquisição de energias renováveis ​​do país”.

“Portugal perdeu o recorde do mundo no solar para a Arábia Saudita. Foi por muito pouco: 70 cêntimos por MWh (11,14 euros vs 10,4 euros)”, escreveu Galamba no Twitter.

Quando Portugal bateu “um novo recorde do mundo” com o preço de na modalidade de preço fixo e registou 11,14 euros por MWh em 2020, acabou por bater o seu próprio recorde conseguido um ano antes, em 2019, quando no primeiro leilão as licitações mais baixas ficaram nos 14,76 euros por MWh.

Por estes dias, na Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman bin Abdulaziz revelou que foram assinados entre o governo saudita e várias empresas internacionais acordos de compra de energia para sete projetos solares de grande escala em várias regiões do país.

“A capacidade de produção destes projetos, além dos projetos de Sakaka e Dumat Al-Jandal, chegará a mais de 3,6 GW”, disse o governante saudita num comunicado citado pela PV Magazine. O projeto vencedor foi selecionado pelo Ministério da Energia saudita na segunda ronda do esquema de aquisições que está a ser realizado no âmbito do Programa Nacional de Energia Renovável (NREP) do país.

Na prática, os 3,6 GW de capacidade referem-se à potência instalada cumulativa que foi atribuída nas duas primeiras rondas do leilão, incluindo a central solar Sakaka, que foi ligada à rede em novembro de 2019, e o projeto Sudair de 1,5 GW, que está a ser desenvolvido em negociações diretas com as autoridades sauditas.

“Mais projetos de energia renovável continuarão a ser desenvolvidos na Arábia Saudita”, afirmou o príncipe herdeiro, sem fornecer mais detalhes sobre os resultados da segunda ronda, que atraiu o interesse de 60 empresas.

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Como as redes sociais estão a reagir à decisão do tribunal sobre Sócrates

  • Tiago Lopes
  • 9 Abril 2021

José Sócrates ficou hoje a saber que não vai ser julgado no que toca aos crimes por corrupção de que estava acusado. Ao longo da tarde foram muitas as reações nas redes sociais.

Dois anos e sete meses depois do início do debate instrutório da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa apresentou esta sexta-feira o veredicto final.

Entre os 28 arguidos, entre os quais 19 pessoas singulares e nove pessoas coletivas, o ex-primeiro-ministro José Sócrates era um dos principais visados, juntamente com Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Armando Vara, Zeinal Bava e Carlos Santos Silva, num total de 188 crimes, 159 diziam respeito às 19 pessoas singulares acusadas e 29 às empresas.

À medida que Ivo Rosa ia anunciado as decisões sobres as diversas acusações as redes sociais agitavam-se.

Em tom irónico, Carlos Guimarães Pinto, economista e ex-presidente da Iniciativa Liberal, deixa a pergunta no ar no Twitter: “Vamos lá para a conclusão: quanto é que vamos ter que pagar de indemnização a José Sócrates e Ricardo Salgado?”.

Para o economista Ricardo Arroja, quem sai pior após as decisões anunciadas pelo juiz Ivo Rosa é “o Ministério Público e o juiz Carlos Alexandre”.

O ex-ministro adjunto do governo de Pedro Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, escreve que após duas horas “os únicos em risco de ir para a cadeia são o MP e o Juiz”.

O economista António Nogueira Leite levanta a questão: “Bem vistas as coisa é possível que Sócrates nunca tenha existido”.

O líder do Chega, André Ventura, diz estar “indignado. Tremendamente indignado. Violentamente indignado!”, numa clara alusão ao desfecho da tarde desta sexta-feira do veredicto final desta fase processual da Operação Marquês.

Ana Gomes também recorreu ao Twitter para deixar uma mensagem sobre este processo. “No fim disto tudo, juiz pronuncia JS e CSS por corrupção passiva sem acto concreto e branqueamento, mas não por crimes fiscais qualificados. E safa de tudo Salgado, Vara, Barroca, Granadeiro, Zeinal e tutti quanti. E quem arrasa totalmente é MP! Ai madre! Ai padre! Ai país!”.

A economista Susana Peralta pergunta se “agora que Portugal prescreveu, dá para trocar por outro?”.

O jornalista Pedro Santos Guerreiro escreve que “há suspeita de um crime. Mas dinheiro do crime não paga impostos. E o crime prescreveu. É o crime perfeito.”

Também os perfis no Twitter com um registo mais humorístico não perderam a oportunidade para comentar o assunto.

Correção: Uma versão inicial indicava uma conta falsa de Twitter como pertencendo a Tiago Mayan. As declarações eram atribuídas erradamente ao ex-candidato presidencial da Iniciativa Liberal. Aos leitores e visados, as nossas desculpas.

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Novo Banco vendeu carteiras de malparado e imobiliário ao melhor preço mas não tinha regra para analisar contrapartes

De acordo com a Deloitte, o Novo Banco vendeu carteiras de malparado e ativos imobiliários às melhores ofertas. E adianta que banco só publicou norma para regular vendas em bloco no ano passado.

A auditoria especial da Deloitte concluiu que o Novo Banco vendeu carteiras de crédito malparado e imobiliário ao melhor preço, mas sublinhou que o banco não tinha “políticas ou normativos internos” para a análise de contrapartes e de conflitos de interesses nestes negócios.

“Nos três processos de alienação analisados verificou-se que foi escolhida a proposta de investidores que apresentava o preço mais elevado”, considera a Deloitte no relatório de auditoria que foi, entretanto, tornada pública no site da Assembleia da República numa versão anonimizada e com informação sigilosa rasurada.

“As propostas escolhidas para assinatura de contratos de compra e venda, suportadas no contributo dos assessores financeiros e jurídicos dos processos, fora aquelas que, de acordo com a informação disponibilizada pelo Novo Banco, apresentavam condições mais favoráveis”, reforçou a auditora.

A Deloitte referia-se a estes três projetos: Albatros, Nata II e Sertorius, cujas transações deram perdas de 34 milhões, 79 milhões e 229 milhões, respetivamente, e que tiveram de ser cobertas, em parte, pelo Fundo de Resolução.

Sobre as carteiras Albatros (vendido ao fundo americano Waterfall) e Sertorius (comprada pela Cerberus), adianta a Deloitte, foi possível “verificar que o valor de venda das duas operações se encontra consistente com os intervalos de valorização determinados, daqui resultando que a valorização inicial realizada a estas duas carteiras tinha já implícito um montante de perda àquele que se veio a verificar com a conclusão das transações”.

Em relação ao Nata II (vendida ao fundo Davidson Kempner), a fairness opinion emitida por uma entidade externa concluiu que “na fase final do processo de venda, a qual concluiu que o preço a ser recebido pela venda do portefólio era justo do ponto de vista financeiro”.

Normas para contrapartes só em junho de 2020

Ainda de acordo com a Deloitte, o banco realizou estas operações de vendas em pacote sem que tivesse “políticas ou normativos internos que regulassem a realização sistemática de uma análise das entidades compradoras que participem em processos de alienação agregada de ativos, quer ao nível de análise de contrapartes relativa a branqueamento de capitais, quer ao nível de conflitos de interesses e de partes relacionadas”.

Isto, sublinha a auditora, apesar de “existirem políticas, normativos e procedimentos que norteavam os princípios gerais destas matérias” e de não se ter identificado qualquer transação com partes relacionadas.

Só em junho de 2020 é que o banco publicou um normativo que versa sobre os procedimentos a executar nestas matérias de desinvestimento de ativos não produtivos em carteira, já depois de ter concretizado aquelas vendas de pacotes de crédito malparado e imobiliário.

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Dos 31 crimes de Sócrates da acusação, apenas sobram seis

Ivo Rosa sublinhou que mesmo que os crimes não estivessem prescritos, não há "qualquer indício minimamente sólido de prática dos três crimes de corrupção".

O juiz Ivo Rosa decidiu pela não pronúncia de José Sócrates no que toca aos crimes de corrupção de que estava acusado. José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Zeinal Bava, Armando Vara — e mais 20 arguidos — conheceram esta sexta-feira a decisão do debate instrutório por parte do juiz de instrução criminal.

Dos mais de de 189 crimes imputados a 28 arguidos pelo Ministério Público no seu despacho de acusação, apenas restaram 17, segundo o despacho de Ivo Rosa.

Do total de 31 crimes de que estava acusado, O ex-primeiro ministro socialista apenas vai a julgamento por seis: três de lavagem de dinheiro e três de falsificação de documento.

Ivo Rosa começou a falar às 14.44, com quase 45 minutos de atraso e esclarecendo, desde logo, o número de páginas da decisão: mais de seis mil e mais de um milhão de palavras. Adiantando que esta é “uma decisão imparcial, não é a favor nem contra ninguém e dentro das regras do processo penal e da Constituição da República Portuguesa”. Todo o discurso inicial do juiz de instrução já fazia prever o desfecho. Apenas cinco dos 28 arguidos foram pronunciados — Sócrates, Ricardo Salgado Carlos Santos Silva, Armando Vara e João Perna — mas apenas por 17 crimes dos mais de 100 que estavam na acusação do Ministério Público (MP).

” A turbulência gerada em torno deste processo e a pressão pública exercida de vários quadrantes” não foi relevante para esta decisão, sublinhou Ivo Rosa. A instrução não é uma mera fase do “faz de conta”, diz o juiz. “É função do juiz de instrução garantir que só será levado a julgamento os crimes com indícios suficientes”. A fase de instrução não é uma “mera ficção”. Criticou ainda as constantes violações do segredo de Justiça e que o mesmo contribuiu para o ruído do processo.

José Sócrates e a corrupção

Sobre os negócios de construção de 50 mil casas na Venezuela, Ivo Rosa referiu que José Sócrates não é referenciado por qualquer outro arguido e que não existe prova que sustente que o antigo PM tenha tido conhecimento dos termos do acordo de cooperação assinado entre Portugal e Venezuela.

Sobre as obras da Parque Escolar, Ivo Rosa considerou que não existe qualquer subjetividade na escolha da proposta vencedora. “Foi analisado o procedimento pré-contratual”, sublinha.

Já relativamente ao TGV, o juiz relembrou todos os testemunhos que não corroboram também que José Sócrates tenha interferido no procedimento concursal do troço do Poceirão e que não existem provas que ligue Joaquim Barroca, Carlos Silva e José Sócrates.

Ivo Rosa considerou ainda que existem indícios insuficientes e ausência de prova de que Ricardo Salgado pagou a José Sócrates (os 12 milhões falados na acusação). Para o juiz existe uma divergência neste assunto entre Salgado e Sócrates. “A acusação mostra uma total incoerência e uma fantasia”, sublinha.

Ou por prescrição ou por falta de indícios, Sócrates acaba por não ir a julgamento por nenhum crime de corrupção passiva de que estava acusado.

Veja aqui a lista dos crimes pelos quais estavam acusados e a lista dos crimes que serão efetivamente julgados na fase processual que se segue.

José Sócrates – Ex-Primeiro ministro

  • Acusado de 31 crimes;
  • Pronunciado por três crimes de falsificação e por três de branqueamento de capitais;
  • Estava acusado de: Corrupção passiva de titular de cargo político (3), Branqueamento de capitais (16), Falsificação de documento (3), Fraude fiscal qualificada (3)

Ricardo Salgado – Ex-presidente do Grupo Espírito Santo

  • Pronunciado por três crimes de abuso de confiança;
  • Acusado de 21 crimes: Corrupção ativa de titular de cargo político (1), Corrupção ativa (2), Branqueamento de capitais (9), Abuso de confiança (3), Falsificação de documento (3), Fraude fiscal qualificada (3).

 

Carlos Santos Silva – Empresário e amigo de José Sócrates

  • Estava acusado de 33 crimes: Corrupção passiva (1), Corrupção ativa de titular de cargo político (1), Branqueamento de capitais (17), Falsificação de documento (10), Fraude fiscal (1), Fraude fiscal qualificada (3)
  • Pronunciado por três de branqueamento de capitais e três de falsificação de documento;

Joaquim Barroca – Ex-administrador do Grupo Lena

  • Estava acusado 14 crimes: Corrupção ativa de cargo político (1); Corrupção ativa (1), branqueamento de capitais (7), Falsificação de documento (3) eFraude fiscal qualificada (2);
  • Não pronunciado: não vai a julgamento;

Zeinal Bava – Ex-administrador da PT

  • Estava acusado de cinco crimes; Corrupção passiva (1), Branqueamento de capitais (1), Falsificação de documento (1), Fraude fiscal qualificada (2)
  • Não pronunciado;

Henrique Granadeiro- Ex-administrador da PT

  • Estava acuado der oito crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (dois), peculato (um), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (três);
  • Não pronunciado.

Armando Vara- Ex-administrador da Caixa e ex-ministro

  • Acusado de cinco crimes:
  • Pronunciado por um crime de branqueamento de capitais;
  • Não pronunciado nos restantes;

Bárbara Vara – Filha de Armando Vara

  • Não pronúncia – estava acusada de um crime de branqueamento de capitais.

Rui Horta e Costa- Ex-administrador não executivo dos CTT

  • Estava acusado de quatro crimes: Corrupção ativa de titular de cargo político (1), Branqueamento de capitais (1) e Fraude fiscal qualificada (2)
  • Não pronúncia.

Diogo Gaspar Ferreira- Ex-diretor executivo de Vale de Lobo

  • Estava acusado de seis crimes: Corrupção ativa de titular de cargo político (1), Branqueamento de capitais (2) e Fraude fiscal qualificada (3)
  • Não pronúncia.

José Pinto de Sousa – Primo de Sócrates

  • Estava acusado; dois crimes de Branqueamento de capitais;
  • Não pronunciado.

Hélder Bataglia- Ex-presidente da ESCOM

  • Acusado de 10 crimes: cinco por branqueamento de capitais, dois por falsificação de documentos, dois por fraude fiscal qualificada e um por abuso de confiança;
  • Não pronunciado;

Gonçalo Trindade Ferreira – Advogado

  • Estava acusado de três crimes de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento;
  • Não pronunciado;

Inês do Rosário- Mulher de Santos Silva

  • Acusada de um crime de branqueamento de capitais;
  • Não pronunciada.

João Perna – Antigo motorista de Sócrates

  • Acusado de dois crimes: branqueamento de capitais e detenção de arma proibida;
  • Pronunciado por detenção de arma proibida.

Sofia Fava- Ex-mulher de José Sócrates

  • Acusada por dois crimes: branqueamento de capitais e falsificação de documentos;
  • Não pronunciada.

Rui Mão de Ferro- Sócio administrador e gerente de empresas

  • Acusado quatro crimes de falsificação de documentos e um crime de branqueamento de capitais;
  • Não pronunciado.

Luís da Silva Marques- Ex-diretor de Planeamento da empresa gestora do TGV

  • Acusado por dois crimes: Corrupção passiva e Branqueamento de capitais
  • Não pronunciado;

José Ribeiro dos Santos – Funcionário da Infraestruturas de Portugal

  • Acusado de dois crimes: corrupção ativa e branqueamento de capitais
  • Não pronunciado.

Na Operação Marquês estão acusados 28 arguidos, entre os quais 19 pessoas singulares e nove pessoas coletivas. Entre os visados estavam o ex-primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Armando Vara, Zeinal Bava e Carlos Santos Silva. Ao todo somaram-se 188 crimes, sendo que 159 dizem respeito às 19 pessoas singulares acusadas e 29 a empresas.

Foi no ano de 2013 que a investigação começou com a abertura de inquérito. O processo Operação Marquês teve origem numa outra investigação iniciada em 2011 e que visava o amigo de José Sócrates, Carlos Santos Silva. Foi também enviada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal e à Unidade de Informação Financeira da PJ uma informação da Caixa Geral de Depósitos relativa a avultadas transferências bancárias.

(Atualizado às 17.40)

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Como o Novo Banco vendeu a seguradora GNB Vida com perda de 250 milhões

Foi um dos negócios mais polémicos realizados pelo Novo Banco: a venda da seguradora GNB Vida ao fundo Apax Partners, por 123 milhões. Eis a cronologia de uma operação que gerou perda de 250 milhões.

O processo de venda da seguradora GNB Vida foi um dos negócios mais polémicos realizados pelo Novo Banco nos últimos anos. Não só pela perda de 250 milhões de euros que gerou ao banco, mas também pelas dúvidas quanto ao beneficiário final. Isto porque o primeiro comprador viu o seu CEO acusado de subornos nos EUA, situação que veio a atrasar a operação. A perda podia ter sido maior, já que o Fundo de Resolução rejeitou que o negócio se fizesse pelo preço estimado a setembro de 2019 de 81 milhões de euros. Eis a cronologia dos eventos relatada pela Deloitte na auditoria.

12 de setembro de 2018: o Novo Banco assinou o contrato de compra e venda da GNB Vida com a Global Bankers Insurance pelo montante de 190 milhões de euros — sujeito a um mecanismo de ajustamento de preço, em função de variáveis nos capitais próprios –, acrescido de uma componente variável de até 125 milhões de euros.

O acordo estabelecia, adicionalmente, a aquisição pelo Novo Banco das unidades de participação de cinco fundos de investimento imobiliário detidos pela GNB Vida pelo respetivo valor contabilístico.

Final de 2018: a transação aguardava autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para a sua concretização.

Início de 2019: o banco teve conhecimento de que o CEO da holding, que detinha a Global Insurance Bankers, Greg Lindberg, havia sido indiciado pela prática de crimes de suborno nos EUA.

Abril de 2019: o conselho de administração do Novo Banco aprovou prosseguir com a transação depois da Global Bankers Insurance ter sido comprada pelo fundo Apax Partners.

De acordo com a ata da reunião onde se decidiu continuar com a operação, a equipa de António Ramalho teve em consideração sobretudo três aspetos: i) o risco de execução de não serem obtidas condições mais favoráveis do que aquelas negociadas com a Global Bankers Insurance; ii) por norma, qualquer segunda tentativa de alienar um ativo, no contexto de processos organizados de venda, resultaria numa situação com uma dinâmica mais difícil; iii) que o desinvestimento na GNB Vida até 31 de dezembro de 2019 representava um compromisso do Estado português com a Comissão Europeia.

A referida alteração implicou a submissão de novos pedidos de autorização às entidades reguladoras e ao Fundo de Resolução, o que levou à prorrogação da long stop date de 12 de junho de 2019 para 30 de setembro de 2019.

setembro de 2019: com a deterioração do capital próprio, efeito esse que impactou também o NAV (indicador relevante para o apuramento do preço), o preço estimado da seguradora baixou para os 81 milhões de euros (face aos 190 milhões de dezembro de 2017).

Contudo, relata a Deloitte, o Fundo de Resolução, que acompanhou as negociações entre o Novo Banco e a Apax Partners, transmitiu a informação de que “não consideraria aceitável que a conclusão da operação se fizesse pelo preço final estimado que resultaria da aplicação do mecanismo de ajustamento de preço”. E decidiu que caso o preço não fosse revisto em alta não autorizaria a operação.

23 de setembro de 2019: após realização de análise de contrapartes e obtido o parecer positivo do departamento de compliance do banco, bem como a autorização da ASF, foi assinada uma adenda ao contrato de compra e venda com uma entidade do grupo Apax Partners estipulando o preço de venda de 123 milhões de euros, acrescido de componente variável de até 125 milhões.

“Não foi obtida documentação formal que explicite o racional de fixação do valor final da operação”, refere a Deloitte.

1 de outubro de 2019: o Fundo de Resolução emitiu a declaração de não oposição ao negócio.

14 de outubro de 2019: concretização da transação de venda da GNB Vida ao fundo Apax Partners.

De acordo com a Deloitte, a operação de compra da GNB Vida foi financiada em 50% pelo Novo Banco, tendo a possibilidade de concessão deste financiamento sido introduzida na fase de negociação exclusiva com a Global Bankers Insurance.

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REN paga juro de 0,5% por 300 milhões em dívida verde. Procura foi cinco vezes superior

A procura foi liderada por investidores da Alemanha e França, tendo os portugueses sido o terceiro maior grupo de interessados. Mais de 60% dos investidores são de cariz "verde".

A REN conseguiu um juro de 0,5% na primeira emissão de dívida verde. Na operação que ficou fechada esta sexta-feira, a elétrica colocou 300 milhões de euros com maturidade a oito anos, tendo registado uma procura cinco vezes superior.

“Ficamos contentes por termos feito a nossa primeira emissão verde e assim alinharmos as nossas estratégias financeira e de sustentabilidade”, afirmou Gonçalo Morais Soares, CFO da REN, em comunicado. “Quanto aos resultados, demonstram mais uma vez a atratividade da REN nos mercados de capitais, como investimento seguro e com rentabilidade previsível”, acrescentou.

Quando os livros abriram, as primeiras ordens apontavam para um juro superior a 0,7% por estes títulos que visam financiar projetos “amigos do ambiente”. No entanto, a forte procura — de cerca de 1,5 mil milhões de euros, cinco vezes superior ao pretendido — acabou por levar a uma diminuição do juro pedido pelos investidores, tendo a taxa de juro final fixado em 0,5%, equivalente ao mid swap acrescido de 60 pontos base.

A procura pelas obrigações que atingem o prazo a 16 de abril de 2029 chegou essencialmente da Alemanha e França, tendo os investidores portugueses sido responsáveis pelo terceiro maior grupo de interessados. No total da emissão, mais de 60% dos investidores são de cariz “verde”, de acordo com a empresa.

A emissão inaugural de green bonds acontece depois de a empresa ter recebido, em fevereiro, o certificado internacional por parte da ISS para realizar emissões de green bonds. A classificação atribuída à empresa foi de “B Prime”. A REN tem um rating BBB atribuído pela Fitch e pela Standard & Poor’s e Baa3 pela Moody’s.

O grupo de bancos responsável pela colocação foi constituído pelo BBVA, CaixaBI, ING, J.P. Morgan, Millennium BCP, Santander e o SMBC, todos atuando na qualidade de joint bookrunners. O ING teve ainda o papel de “Green Structuring Bank” pela assessoria prestada à REN no âmbito do processo de elaboração do seu “Green Finance Framework” publicado em fevereiro último.

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Bruxelas quer mais 1,8 mil milhões de doses de vacinas contra a Covid-19

  • ECO
  • 9 Abril 2021

De acordo com a Bloomberg, a Comissão lançou um concurso para encontrar um fabricante que tenha a capacidade de produzir vacinas que recorram à tecnologia mRNA dentro do bloco europeu.

A Comissão Europeia pretende lançar, muito em breve, um concurso com o objetivo de garantir cerca de 1,8 mil milhões de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19. A notícia foi avançada pela Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês), numa altura em que a União Europeia não mede esforços para garantir que não faltam vacinas para combater a doença num futuro próximo.

Para que isso seja possível, a Comissão está agora à procura de um único produtor de vacinas que recorra à tecnologia de mRNA e cujo fármaco seja eficaz contra as diferentes estirpes do novo coronavírus, segundo informa um funcionário da Comissão. Além do mais, o fabricante deverá ter a capacidade de realizar esta produção dentro do bloco europeu, devendo ser capaz de cumprir obrigações mensais previamente contratualizadas.

Segundo a mesma fonte, pretende-se que as doses adicionais provenientes através deste novo contrato, que seriam principalmente doses de reforço e doses destinadas à imunização de crianças, sejam administradas entre 2022 e 2023. Até ao momento, a Agência Europeia do Medicamente (EMA) aprovou já duas vacinas que recorrem à tecnologia de mRNA: a da Pfizer/BioNTech e a da Moderna.

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Tombos da Nos e Galp quebram série de oito sessões em alta do PSI-20

Após anunciar a venda de uma participação de 55% num portfólio eólico nos EUA, a EDP Renováveis valorizou em bolsa e foi uma das cotadas que contrariou a tendência.

Ao nono dia, o PSI-20 quebrou a série de ganhos, penalizado pelas desvalorizações da Nos e Galp Energia. O índice de referência nacional desvalorizou 0,25% para 5.017,16 pontos, num dia misto na Europa. Apesar de a Reserva Federal norte-americana ter acalmado os receios dos investidores, a contração da produção industrial alemã e os entraves à vacinação na Europa devido às limitações da AstraZeneca estão a impedir maior entusiasmo.

O Stoxx 600 subiu 0,1%, o alemão DAX avançou 0,2% e o francês CAC 40 fechou praticamente inalterado. O britânico FTSE 100 cedeu 0,3% e o espanhol IBEX 35 desvalorizou 0,8%.

Lisboa ficou do lado dos índices no vermelho, com a Galp Energia a recuar 1,26% para 9,72 euros por ação na última sessão antes de apresentar ao mercado o trading update relativo ao primeiro trimestre do ano. Também a Nos teve uma forte perda, de 1,17% para 3,048 euros por ação, enquanto o BCP deslizou 0,5% para 0,1189 euros.

Bolsa volta às quedas. Galp pesa em Lisboa

Na família EDP houve tendências contrárias, com a casa-mãe a recuar 0,46% para 5,178 euros. Já a EDP Renováveis, que anunciou esta sexta-feira um acordo para a venda de uma participação acionista de 55% num portfólio eólico nos Estados Unidos por 720 milhões de dólares, subiu 0,6% para 18,90 euros.

A REN ganhou 0,2% para 2,445 euros, no dia em que esteve no mercado para a sua primeira emissão de dívida verde, tendo pago um juro superior a 0,7% por 300 milhões de euros em obrigações. Após ter anunciado o pagamento de um dividendo de 0,288 euros por ação a 6 de maio (os títulos deixam de conferir direito ao mesmo a partir de 4 de maio), a Jerónimo Martins valorizou 0,07% para 14,295 euros. A Navigator subiu 0,14% e a Sonae 0,06%.

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Bruxelas pôs travão na sede do Novo Banco nas Amoreiras

Relatório da auditoria da Deloitte revela que banco queria reclassificar terrenos das Amoreiras como essencial para o seu negócio, pois era lá que ia construir a nova sede. Bruxelas negou pedido.

O Novo Banco teve um plano para construir a nova sede nas Amoreiras, em Lisboa. Para tal, pediu à Comissão Europeia para que pudesse reclassificar parte dos terrenos que tinha naquela zona da capital de “não core” para “core”. Mas Bruxelas negou o pedido e, como o ECO revelou esta semana, o banco está agora a ponderar mudar-se para o Tagus Park, em Oeiras.

A situação é descrita no relatório da auditoria do Novo Banco na versão confidencial que chegou ao Parlamento e a que o ECO teve acesso.

“Durante o ano de 2019, o banco solicitou a reclassificação de parte dos terrenos detidos pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado [FIIF] Amoreiras de ‘não core’ para ‘core’ no contexto dos compromissos assumidos pelo Estado português com a Comissão Europeia”, relata a auditora, adiantando que esta reclassificação “tinha como objetivo a construção da nova sede do banco”. Contudo, Bruxelas veio a negar o pedido do banco em novembro desse ano.

Em causa está um terreno de 130.000 metros quadrados que o banco adquiriu em 2014 à promotora Temple, do empresário Vasco Pereira Coutinho, como forma de execução de dívidas. Responsável pelo projeto está o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras e, de acordo com as contas da sociedade gestora, este iria ser constituído por habitação, serviços e comércio, incluindo a nova sede do Novo Banco.

No final de 2019, o banco tinha injetado 36 milhões de euros nestes terrenos, através do fundo, “tendo como objetivo financiar o plano de execução da estratégia de desenvolvimento urbanístico de um lote de terreno em Lisboa”.

Contudo, “devido ao atraso no licenciamento do projeto, só uma parcela reduzida dos fundos obtidos através do aumento de capital havia sido utilizada no final de 2020“, revela a auditoria especial da Deloitte realizada ao abrigo de lei 15/2019.

Em 2018, Novo Banco pôs à venda uma dezena de imóveis na Grande Lisboa — que incluía a sede histórica do BES — com o objetivo de financiar a construção de um mega projeto imobiliário nas Amoreiras, onde seria construída a nova sede. O projeto, de acordo com o que o Expresso e o Público noticiaram na altura, custaria entre 100 e 120 milhões de euros e iria nascer nas instalações do antigo Quartel de Campolide.

Fontes do mercado imobiliário consultadas pelo ECO afirmaram que surgiram dificuldades em obter o licenciamento para este projeto e que, face a isso, o Novo Banco está a estudar outras hipóteses para aquela localização, enquanto o promotor imobiliário continua atrás de um projeto com viabilidade.

O Novo Banco mantém, ainda assim, o plano de sair do centro da capital e vender o edifício principal que ocupa atualmente na Avenida da Liberdade (a sede histórica do BES). O processo ainda não está no mercado, desconhecendo-se, por isso, o valor que o banco espera encaixar com este imóvel. Contudo, fontes do mercado imobiliário referiram ao ECO que o imóvel deverá valer entre 50 a 70 milhões de euros.

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Exportações de têxteis e vestuário caíram quase 8% até fevereiro para 823 milhões

  • Lusa
  • 9 Abril 2021

Nos dois primeiros meses do ano, as exportações de têxteis e vestuário cederam quase 8% para 823 milhões de euros, em comparação com o período homólogo, anunciou a ATP.

As exportações de têxteis e vestuário cederam quase 8% nos dois primeiros meses do ano, em comparação com o período homólogo, para 823 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP).

“Nos primeiros dois meses do ano, o valor das exportações ascendeu a 823 milhões de euros, menos 7,7% face ao mesmo período de 2020”, indicou, em comunicado, a ATP, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Só em fevereiro, estas exportações registaram uma quebra de 5%, em comparação com o mesmo mês de 2020, para 414 milhões de euros.

As exportações do setor começaram a recuar em fevereiro de 2020 (menos 1,3%), impactadas pela disrupção da cadeia de abastecimento, o que se intensificou nos meses seguintes devido às medidas de confinamento para travar a propagação da Covid-19.

Entre janeiro e fevereiro, as exportações de matérias-primas têxteis perderam 4,6%, enquanto as de vestuário diminuíram quase 12%.

Por sua vez, as de têxteis-lar e outros artigos têxteis confecionados, como máscaras, cresceram 5%.

“Em termos de destino, destaque para as exportações para França, com um acréscimo de 10 milhões de euros, correspondente a um aumento de 8%”, adiantou.

As exportações para Espanha, por seu turno, retrocederam 23%, ou seja, 58 milhões de euros.

Espanha representa agora 24% das exportações do setor, seguida por França com 16%.

Já as importações do setor, até fevereiro, desceram 30%, com as matérias-primas a contraírem cerca de 18%, o vestuário 45% e os têxteis-lar e outros artigos confecionados a avançarem 26%.

O saldo da balança comercial, entre janeiro e fevereiro, foi de 307 milhões de euros, com uma taxa de cobertura de 159%.

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Cerca de 87% das doses de vacinas foram obtidas por países ricos

  • Lusa
  • 9 Abril 2021

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde sublinhou que, “nos países mais ricos, uma em cada quatro pessoas já foi vacinada, enquanto nos mais pobres a relação é de uma em cada 500”.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse esta sexta-feira que a distribuição das vacinas anti-Covid-19 no mundo está muito desequilibrada, referindo que 87% das doses de vacinas foram obtidas pelos países mais ricos.

Cerca de 87% das vacinas [doses já produzidas] foram para os países mais ricos, enquanto muitos países não têm vacinas suficientes para administrar aos trabalhadores de saúde quanto mais à população inteira”, afirmou o responsável numa conferência de imprensa ‘online’ realizada a partir de Genebra.

Para destacar o desequilíbrio, Tedros Adhanom Ghebreyesus sublinhou que, “nos países mais ricos, uma em cada quatro pessoas já foi vacinada, enquanto nos mais pobres a relação é de uma em cada 500”.

Uma situação que o diretor-geral da OMS espera ver alterada nos próximos meses, sobretudo com a ajuda do mecanismo de distribuição equitativa de vacinas Covax.

“A Covax deveria distribuir 100 milhões de vacinas até ao final de maio, mas, devido a problemas que causaram atrasos nas entregas, foram distribuídas até ao final de março 38 milhões de doses”, adiantou o responsável da OMS, acrescentando esperar que seja possível ultrapassar os problemas nos meses de abril e maio.

“Queremos aumentar a produção” de vacinas e “estamos a falar com a Índia e a Coreia do Sul” para perceber como o podem fazer, referiu Tedros Adhanom Ghebreyesus, acrescentando que a OMS também está a negociar com países que têm mais doses de vacinas do que as que precisam para administrar a toda a população para que disponibilizem o excedente.

Também presente na videoconferência, o epidemiologista Seth Berkley, presidente executivo da Aliança das Vacinas (Gavi), adiantou que a vacina de fabrico chinês, a Sinopharm, pode ser incluída no lote distribuído pela Covax “antes de abril”.

“Estamos a analisar todos os produtos – precisamos que tenham eficácia comprovada – porque queremos ter um portefólio bem equilibrado”, afirmou.

“Neste momento temos sete [vacinas disponíveis no mecanismo], queremos ter entre 10 e 15, além de aumentar o volume” de fabrico, sublinhou Seth Berkley, que explicou que a necessidade obriga “a quadruplicar o fabrico” dos fármacos anti-Covid-19.

“Precisamos de 12 a 14 mil milhões de doses até ao final do ano” e, por isso, “já estamos a verificar locais onde se possa fabricar mais vacinas, concluiu.

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