Ano: 2021

Banca

Bancos aderem ao IVAucher e alargam rede que operacionaliza descontos

  • ECO
  • 10 Agosto 2021

Os bancos vão disponibilizar os terminais de pagamento automático para operacionalizar o programa IVAucher. Solução assegura pagamentos com cartão multibanco.

Os principais bancos a operar no país vão aderir ao IVAucher, disponibilizando assim os terminais automáticos de pagamento para a aplicação do desconto que é dado através deste programa, que tem como objetivo incentivar o consumo no turismo, restauração e cultura, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Este passo surge depois de a SIBS ter optado por ficar de fora da rede que atualmente permite que os contribuintes acumulem saldo neste programa, dificultando a operacionalização. O concurso acabou por ser ganho pela Pagaqui, do grupo britânico SaltPay. Com este acordo, os terminais dos bancos vão estar ligados ao sistema IVAucher, isto é, ao terminal da SaltPay.

A solução, que “já foi apresentada às instituições bancárias” com uma “recetividade muito positiva”, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, poderá ser utilizada quando, a partir de 1 de outubro, os consumidores podem começar a beneficiar dos descontos no programa. De recordar que, neste programa, os contribuintes podem acumular o valor do IVA pago nos setores do alojamento, cultura e restauração, que depois poderá ser descontado em compras futuras, num dos setores abrangidos, até ao limite de 50% por compra.

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Hoje nas notícias: IVAucher, combustíveis e TVDE

  • ECO
  • 10 Agosto 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os maiores bancos a operar no país vão aderir ao IVAucher, permitindo a utilização dos terminais de pagamento automáticos para a operacionalização do programa. Já a dona de shoppings Klépierre exige oito milhões ao Estado, avançando com três ações administrativas. Os jornais dão também conta de que os carros TVDE permitiram ao Estado arrecadar mais de cinco milhões de euros. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Bancos aderem ao IVAucher e agilizam devoluções

Os principais bancos do país vão aderir ao IVAucher, disponibilizando assim os terminais automáticos para a aplicação do desconto através deste programa, que tem como objetivo incentivar o consumo no turismo, restauração e cultura. Este passo surge depois de a SIBS ficar de fora da rede que atualmente permite que os contribuintes acumulem saldo neste programa, tornando mais difícil a operacionalização.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Dona de shoppings exige oito milhões ao Estado

A Klépierre apresentou três ações administrativas contra o Estado, relativamente aos shoppings Parque Nascente (Rio Tinto), Aqua Portimão e o Espaço Guimarães, os únicos que a empresa gere em Portugal. Em causa está um pedido de compensação de quase oito milhões de euros pela Klépierre não ter recebido o valor relativo à componente fixa das rendas entre março e dezembro de 2020. Esta medida foi incluída no Orçamento Suplementar do ano passado e confirmava a isenção de pagamento desta obrigação, devido à pandemia. A ação da Klépierre não é caso único e esperam-se mais no futuro.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Carros TVDE rendem mais de cinco milhões aos cofres do Estado

O Estado, através da contribuição definida na lei, arrecadou mais de cinco milhões de euros com as receitas das plataformas eletrónicas de transporte. Isto numa altura em que, devido às restrições colocadas durante a pandemia para travar a propagação do vírus, as viagens em TVDE caíram para cerca de metade. Mesmo assim, as empresas e os motoristas continuam a aumentar.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

“É preciso acabar com subsídios perversos à produção de combustíveis fósseis”

“É absolutamente essencial perceber que a economia só pode crescer com os investimentos focados na sustentabilidade”, disse João Pedro Matos Fernandes, em declarações ao Diário de Notícias. O Ministro do Ambiente manifestou-se sobre o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que prevê que o limiar de aquecimento global, de mais do que 1,5 graus celsius vai ser atingido em 2030, uma década mais cedo do que se previa. Portugal será um dos países mais afetados pelas mudanças climáticas, frisa o ministro, que diz necessário “acabar com os subsídios perversos” ao setor dos combustíveis fósseis.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Caos no atendimento dos serviços públicos com milhares de pessoas nas filas

Nos últimos dias, foi registado algum congestionamento nas filas para as repartições de Finanças, Segurança Social e o Instituto dos Registos e Notariado. A abertura do atendimento presencial “sem necessidade de marcação prévia”, fruto da resolução do Conselho de Ministros 101-A/2021 de 30 de julho, coincidiu com pré-marcações que já tinham sido feitas em pandemia, mas que não foram ainda assistidas. “Quando o Governo anunciou o atendimento espontâneo, todos os serviços estavam e ainda estão ocupados com os agendamentos. Estimamos que só no final de setembro consigam escoar todas as marcações, por isso até lá não vamos conseguir abrir portas. Se surgir alguém com um problema urgente não conseguimos atender”, revelou Arménio Maximino, porta-voz da Plataforma dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Registos e Notariado.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Ranking

Estes são os 30 escritórios de advogados que mais faturaram em 2020

As 30 maiores empresas de advogados a operar em Portugal faturaram 538,83 milhões de euros em 2020, segundo dados estimados pela Iberian Lawyer. VdA, ML, PLMJ, Uría e Abreu compõem o "top 5".

Vieira de Almeida, Morais Leitão, PLMJ, Úria Menéndez e Abreu foram os cinco escritórios de advogados portugueses (ou a operar em Portugal) que mais faturaram em 2020, segundo os dados da Iberian Lawyer. Mas sem confirmação oficial dos respetivos.

Segundo a publicação, a Vieira de Almeida (VdA) terá faturado 70 milhões de euros, enquanto a Morais Leitão terá faturado 63 milhões. Seguiu-se a PLMJ, que terá faturado 56,3 milhões, e a Uría Menéndez – Proença de Carvalho, que terá faturado 36,3 milhões. A lista das cinco termina com os 33,6 milhões que terá faturado a Abreu.

Os valores estimativas que juntam dados das empresas e dos clientes. No ano de 2020, marcado pela pandemia, os 30 maiores escritórios de advogados em faturação registaram uma faturação total de 538,83 milhões de euros, uma subida de 6,1% face a 2019.

Com efeito, a VdA foi a sociedade que mais faturou em 2020, enquanto a Antas da Cunha Ecija foi a que registou um maior crescimento face a 2019, de cerca de 23%, entre as firmas que faturaram mais de cinco milhões de euros no ano passado. Mas estes valores refletem apenas dados de faturação absoluta e, ao contrário de outros anos, não analisa a rentabilidade medida em termos de faturação por advogados e sócios.

Já o denominado “Magic Triangle” da Iberian Lawyer — designação não oficial, que engloba as três firmas que ocupam os primeiros lugares nesta faturação em 2020 –, destacam-se a VdA, Morais Leitão e PLMJ com uma faturação acumulada de cerca de 189,3 milhões de euros, mais de um terço da faturação do “top 30”.

Ranking data com IVA. *Estimado pela Iberian Lawyer **Estimado pela Iberian Lawyer com IVA – Official net figures provided by Uría Menéndez – Proença de Carvalho (2020: €29.4M & 2019: €32.4M) and RRP Advogados (2020: €3.8M & 2019: €3.1M)

Em 2019, as maiores sociedades de advogados a operar em Portugal terminaram o ano com a faturação a atingir os 517,4 milhões de euros, tendo a VdA liderado a tabela, com 66 milhões de euros. Segundo os novos dados, a empresa liderada por João Vieira de Almeida voltou a liderar em 2020, destacando-se com uma faturação de 70 milhões de euros, um crescimento de 6,1%, aponta a Iberian Lawyer.

Este valor engloba o IVA. Assim, pode também ser contestado, visto que os clientes estrangeiros, que são a larga maioria para alguns escritórios, não pagam IVA. Logo, alguns valores podem parecer superiores e outros inferiores, já que há sociedades que revelam valores com IVA e outras sem IVA.

Em segundo lugar ficou a Morais Leitão com uma faturação estimada pela Iberian Lawyer de 63 milhões de euros, que se traduz num crescimento de 8,1% face a 2019. Em terceiro lugar surge a PLMJ com 56,3 milhões de euros, um crescimento de 5%. Ainda no top 5, aparecem a Uría Menéndez – Proença de Carvalho, com 36,2 milhões de euros, e a Abreu Advogados, com 33,63 milhões de euros.

Comparativamente às restantes sociedades ibéricas a operar em Portugal, e apesar do decréscimo de faturação, a Uría Menéndez – Proença de Carvalho ocupa o primeiro lugar, deixando para trás a Cuatrecasas (em sétimo lugar, com 28,2 milhões de euros), a Garrigues (em nono lugar, com 18,6 milhões de euros), a Gómez-Acebo & Pombo (em vigésimo lugar, com 7,5 milhões de euros) e a Antas da Cunha Ecija (em vigésimo terceiro lugar, com 5,8 milhões de euros).

No final da tabela encontra-se a Andersen Tax e Legal com um valor estimado de faturação de 2,9 milhões de euros, que se traduz num crescimento de 16%.

Quais são os hotéis mais caros do país? Quem são as personalidades mais influentes no TikTok? E os gestores mais bem pagos da nossa bolsa? De segunda a sexta-feira, todos os dias há um ranking para ver aqui no ECO.

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Coronavírus

Dos EUA à Índia, 91% das doações de vacinas contra a Covid foram feitas por cinco países

Até ao momento, já foram doadas mais de 194 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, segundo os dados da UNICEF. EUA, China, Japão, França e Índia são os principais doadores, com 91,3% do total.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) desdobra-se em apelos para que os países mais ricos adiem o reforço de vacinação contra a Covid-19, dado que ainda não foi possível atingir a meta de ter, pelo menos, 10% da população de cada país vacinada. Se na Europa, o plano de vacinação vai avançando a bom ritmo, pelo continente africano e noutros países de baixos rendimentos a escassez de vacinas dificulta os progressos. Mas afinal, que países estão a doar mais vacinas?

Desde que arrancou a campanha de vacinação contra a Covid-19, já foram doadas 194.648.270 doses de vacinas a 138 países a nível mundial, segundo os dados mais recentes monitorizados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infãncia (UNICEF). Estas doações estão inseridas no âmbito da iniciativa Covax — apoiado também por Portugal, e que tem como objetivo fornecer vacinas a 20% da população de 92 países com baixos e médios rendimentos — bem como através de outros acordos bilaterais entre as nações.

Deste total de mais de 194 milhões de doses doadas, quase 161 milhões de doses já foram efetivamente entregues aos respetivos países, isto é, 82,7% do total. A escassez de vacinas entre os países de baixos rendimentos é notória e tem levado a OMS a alertar que é necessário “uma revisão urgente”, de forma a que “a maioria das vacinas” não sejam apenas destinadas aos países de altos rendimentos, mas também para os países mais pobres.

Segundo a entidade liderada por Tedros Adhanom Ghebreyesus estes países ainda “só conseguiram administrar 1,5 vacinas por cada 100 habitantes”, pelo que se está ainda longe da meta de ter pelo menos, 10% da população de cada país vacinada. Por forma a combater estes desequilíbrios, vários países têm unido esforço para doar vacinas ao países de baixos rendimentos, quer através da Covax, quer através de acordos bilaterais.

Importa ainda sublinhar que estas iniciativas têm por objetivo garantir “o acesso equitativo e uma taxa de cobertura vacinal quantitativa” entre os países, pelo que “todos os países recebem doses proporcionais às suas populações”, explicou fonte oficial da Aliança Global para as Vacinas (Gavi), em resposta ao ECO.

Neste contexto, os Estados Unidos da América (EUA) são de longe o país com mais doações feitas até ao momento, com quase 105 milhões de doses doadas, das quais 104,2 milhões já foram entregues, e a maioria através da Covax, de acordo com a UNICEF. Contas feitas, é possível constatar que mais de metade das vacinas (quase 54%) doadas partiram de solo americano.

Na semana passada, a Casa Branca salientou estes números sublinhando que “isso é mais do que as doações de todos os outros países combinados e reflete a generosidade do espírito americano”. A Indonésia foi o país que mais beneficiou das doações dos EUA, tendo recebido oito milhões de doses.

Os cinco países com mais vacinas doadas contra a Covid:

Em segundo lugar, no que diz respeito ao montante de doações, está a China com mais de 27,8 milhões de doses doadas, ou seja quase um quarto das vacinas doadas pelo país liderado por Joe Biden e 14,3% do total de doações. Deste total, mais de 24 milhões de doses já foram efetivamente entregues através de acordos bilaterais. Entre os mais beneficiários das doações provenientes deste país asiático está o Bangladesh, com 3,1 milhões de doses.

Na terceira posição, surge o Japão, com mais de 25 milhões de doses doadas, ainda que apenas cerca de 15 milhões tenham já sido efetivamente entregues. O Irão é o país mais beneficiado pelas doações do Japão, sendo que das 6,5 milhões de doses que estima receber através da Coxav, já foram entregues 2,9 milhões.

Fora do “pódio” mas ainda com volumes de doações consideráveis, estão a França e a Índia. O país presidido por Emanuel Macron doou até ao momento mais de 10,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, das quais apenas cerca de um quarto (24,4%, que corresponde a 2,6 milhões) já foram entregues. Todas estas doações foram feitas através da iniciativa Covax, sendo que a Etiópia foi o país com mais doses recebidas: cerca de 2,68 milhões, das quais mais de 391 mil já foram entregues.

Por fim, no “top 5” de doações está a Índia com mais de 9 milhões de doses de vacinas doadas e entregues. Todas estas doações foram executadas através de acordos bilaterais, sendo que também aqui o Bangladesh foi quem mais beneficiou, com 2,1 milhões de doses recebidas, seguido por Myanmar com 1,7 milhões.

Contas feitas, estes cinco países doaram 177.658.580 vacinas contra a Covid-19, o que representa cerca de 91,3% do total. Por outras palavras, isto significa que nove em cada dez vacinas doadas foram provenientes dos EUA, China, Japão, França ou Índia.

Ainda que longe dos volumes doados por estes países, Portugal já doou 184 mil vacinas para cinco países diferentes, através de acordos bilaterais, o que representa 0,094% do montante total doado pelos países. Todas as vacinas doadas por Portugal já foram entregues, sendo que Angola e Moçambique foram os principais beneficiários, tendo recebido 50 mil vacinas cada um destes dois países. Recorde-se que para além da iniciativa Covax, o Governo português comprometeu-se a “redirecionar” para Timor-Leste e para os PALOP 5% das vacinas adquiridas.

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Economia

Para que países Portugal exportou mais? Bélgica e EUA têm maior subida

Espanha continua a ser o principal cliente de Portugal, segundo o INE. Ainda assim, trocas comerciais com outros países cresceram significativamente em junho, como para Bélgica e EUA.

As exportações de Portugal voltaram a subir em junho deste ano, ficando mesmo acima dos valores registados no período pré-pandemia. Mas afinal, qual é o destino dos produtos nacionais? A maioria vai para a vizinha Espanha, mas verificou-se também uma subida expressiva nas exportações para os Estados Unidos e para a Bélgica.

O destaque do INE, no sexto mês do ano, vai para Espanha. O país registou, tanto nas exportações como nas importações, aumentos nas transações (+25,5% e +24,7%, respetivamente), principalmente de fornecimentos industriais. “Em relação a junho de 2019, as variações nas transações com Espanha foram de +16,7% e +14,1%, pela mesma ordem”, acrescenta ainda o gabinete.

Já olhando para as variações face ao ano passado, foram a Bélgica e os Estados Unidos que registaram a maior subida. Quanto ao primeiro país, o aumento foi de 45,3%, para os 138 milhões de euros. Já para o segundo, o crescimento nas exportações foi de 33,5%, para 258 milhões de euros, de acordo com os dados do INE.

Para que países Portugal mais exporta?

Exportações no mês de junho de 2021 (em milhões de euros)

Com este desempenho, os Estados Unidos acabam mesmo por ultrapassar o Reino Unido, que em 2020 tinha sido um cliente com mais peso. No trimestre terminado em junho de 2021, as exportações dos EUA totalizaram 246 milhões de euros, mais 64,5% do que no mesmo período do ano passado.

As compras norte-americanas já tinham ajudado as exportações de bens a crescer no ano passado, face a 2019, em conjunto com Espanha e França, tendência que parece assim manter-se neste ano.

Quanto à Bélgica, no trimestre que terminou em junho de 2021, o valor das exportações atingiu 422 milhões de euros, mais 69,1% comparativamente com o período homólogo.

Olhando para os principais grupos de produtos importados pela Bélgica, no total, de acordo com os dados citados pela Aicep, foram os produtos químicos, as máquinas e aparelhos, os veículos e outro material de transporte, os combustíveis Minerais e os metais comuns.

Já nos Estados Unidos, segundo a mesma fonte, os principais grupos de produtos importados foram as máquinas e aparelhos, os veículos e outro material de transporte, os produtos químicos, os combustíveis minerais e os metais comuns.

De resto, todos os restantes países no top 10 das compras a Portugal, que foram os principais fornecedores em 2020, registaram um crescimento face ao ano passado. Até com Angola, país com o qual se tem verificado uma quebra nas trocas comerciais, as exportações aumentaram, 28,8%, para se fixar nos 78 milhões de euros em junho.

Nas exportações de junho, destacaram-se os acréscimos em fornecimentos industriais. Já quando se olha para o primeiro semestre do ano, “face ao mesmo período de 2019, verificou-se um aumento de 2,9% nas exportações (+24,2% face ao mesmo período de 2020), sendo de salientar os acréscimos de fornecimentos industriais (+5,4%; +25,5% em relação a 2020), máquinas e outros bens de capital (+10,7%; +22,3% face a 2020), e de produtos alimentares e bebidas (+10,3%; +10,1% relativamente a 2020)”, segundo o INE.

De salientar ainda que as transações com a Bélgica e os Estados Unidos aumentaram também no que diz respeito às importações (54,8% e 106,2%, respetivamente), em junho de 2021, mostrando assim uma relação comercial a crescer entre os países.

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Empresas

Chineses obrigam loja da Xiaomi em Portugal a desistir de pagamentos com criptomoedas

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Mi Store Portugal anunciou que iria passar a aceitar criptomoedas como meio de pagamento. Dias depois, foi forçada a recuar pela casa-mãe da marca em Pequim, citando motivos "regulatórios".

A loja oficial da Xiaomi em Portugal anunciou na semana passada que iria passar a aceitar pagamentos com criptomoedas. Poucos dias depois, foi forçada pela marca chinesa a recuar na decisão, numa altura em que aperta o cerco de Pequim a várias empresas de tecnologia, mas também às moedas virtuais, como a bitcoin.

Num comunicado insólito, a Mi Store Portugal, parceiro que opera as lojas de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos da Xiaomi, pede “desculpa” aos clientes pelo recuo e admite que a ordem veio de cima. Mais propriamente da marca internacional, a Xiaomi Global, uma empresa do grupo Xiaomi, que tem sede em Pequim, na China.

“Em nome da Mi Store Portugal, informamos que iremos recuar com a oferta da opção de pagamento em criptomoedas. Pedimos desculpa por qualquer transtorno causado”, começa por informar o “comunicado oficial” da loja da Xiaomi Portugal, marca que é liderada no país por Tiago Flores desde o final de abril, ex-diretor de vendas da área de consumo de outra empresa chinesa em Portugal, a Huawei.

O comunicado da loja da Xiaomi em Portugal vai ainda mais longe: “Esta oferta foi feita de forma repentina sem a prévia aprovação da Xiaomi Global e não passou pelos canais e processos regulatórios apropriados”, indica a mesma nota, divulgada na sexta-feira de manhã. O ECO contactou a Xiaomi Portugal, mas a empresa não quis fazer comentários.

Comunicado da Mi Store Portugal, a loja oficial da Xiaomi Portugal, publicado no Facebook.

China declara guerra às criptomoedas… e às empresas de tecnologia

No comunicado, a Mi Store Portugal não detalha que “processos regulatórios” teriam sido “apropriados” para uma decisão desta natureza.

Ainda assim, o recuo da empresa em Portugal não pode deixar de ser visto à luz da crescente pressão do regime chinês contra as criptomoedas e as empresas de tecnologia. Este caso representa, precisamente, uma interceção entre ambas.

Este ano, face ao aumento expressivo dos preços de criptomoedas, de que foi exemplo a bitcoin, o Banco Popular da China proibiu instituições bancárias e empresas de pagamentos de se envolverem em transações relacionadas com criptomoedas. Recentemente, a China também declarou guerra aos mineradores de bitcoin, que gerem muitos dos nós que permitem a rede funcionar de forma descentralizada.

Além disso, as autoridades têm tomado medidas contra várias empresas chinesas de tecnologia, entre as quais o grupo Alibaba, do magnata Jack Ma, mas também a Tencent (dona do WeChat), a Didi (vulgarmente conhecida por “Uber chinesa”) e muitas outras. Estas têm respondido em sentido à mão de ferro do regime de Xi Jinping, aceitando levar a cabo profundas alterações aos seus modelos de negócio.

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Imobiliário

Rendas das casas vão voltar a subir no próximo ano

Depois de terem ficado estagnadas este ano, as rendas das casas deverão voltar a subir no próximo ano. Aumento dos preços aponta para agravamento dos encargos dos inquilinos com a habitação.

As rendas das casas vão ficar mais caras no próximo ano. Depois de terem estagnado este ano, o aumento de preços que está a ser sentido este ano — por comparação com os praticados no ano em que a pandemia chegou ao país — aponta no sentido do agravamento dos custos com a habitação para quem é inquilino. A subida será, à luz dos dados disponíveis atualmente, ligeira.

A taxa de inflação deu um salto no mês passado. Chegou a 1,5%, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), estando a variação média dos preços (Índice de Preços do Consumidor) nos últimos 12 meses nos 0,36%. Excluindo a habitação, fixou-se em 0,29% em julho, de acordo com os dados preliminares do INE.

Fonte: INE

Falta ainda saber a evolução neste mês para se ficar a saber, oficialmente, que evolução terão em 2022, mas é grande a probabilidade de o próximo ano trazer um agravamento dos encargos para quem não é proprietário. Este ano, a taxa média dos preços sem habitação apresentou em todos os meses valores positivos, pelo que seria necessária uma quebra acentuada este mês para o resultado ser diferente.

Historicamente, a evolução dos preços neste oitavo mês do ano tende a não provocar grandes alterações à média dos 12 meses anteriores. Será, contudo, preciso esperar até ao final de agosto — altura em que o INE revela a estimativa rápida referente a agosto — para saber o valor real da variação média dos preços dos últimos 12 meses, que deverá apontar no sentido da subida das rendas. O valor final da inflação será depois revelado em meados de setembro.

De regresso às subidas

O aumento do preço das rendas no próximo ano, que deverá ser confirmado em meados do próximo mês, marcará o retomar de uma tendência a que se tem assistido nos últimos anos, com exceção deste. Em 2020, a pandemia ditou uma queda nos preços que acabou por fazer com que a inflação média, excluindo a habitação, tivesse chegado ao final de agosto abaixo de 0%. Ou seja, não permitiu uma atualização das rendas em 2021 como nos anos anteriores.

A estagnação das rendas este ano aconteceu depois da subida de 0,51% das rendas registada em 2020, do aumento de 1,15% em 2019, o de 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e de 0,16% nas rendas atualizadas em 2016 — o aumento de 2022 será, à partida, apenas superior ao registado em 2016. À semelhança do que aconteceu este ano, também em 2015 as rendas tinham ficado congeladas.

À espera da carta do proprietário

O coeficiente de atualização das rendas, ou seja, o índice de preços médio dos últimos 12 meses, sem habitação, é aplicado tanto às rendas habitacionais — renda livre ou renda apoiada — como às não habitacionais (comerciais e industriais). De fora desta atualização ficam os contratos de arrendamento realizados antes de 1990, no caso dos habitacionais, ou de 1995, no caso dos não habitacionais, bem como os que se encontrem em processo de transição para o Novo Regime do Arrendamento Urbano.

Uma vez apurado o coeficiente de atualização das rendas, este tem de ser publicado em Diário da República até 30 de outubro e só depois disso é que os senhorios podem informar os inquilinos de que vão mexer nas rendas. E uma vez comunicada essa intenção (por escrito), a alteração do valor da renda a cobrar aos inquilinos pode ser feita 30 dias depois.

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Media

TVI garante transmissão dos jogos da Liga dos Campeões nas próximas três épocas

  • Lusa
  • 9 Agosto 2021

O acordo contempla um pacote de 18 jogos garantidos, desde a Supertaça Europeia de futebol até à final da Champions e um jogo das equipas portuguesas por cada jornada até à final.

A TVI chegou a acordo com a Eleven Sports para continuar a transmitir em sinal aberto, durante as próximas três temporadas, os jogos da Liga dos Campeões de futebol, foi esta segunda-feira anunciado.

“A TVI continuará assim a ser o canal de sinal aberto que transmite um jogo por jornada na UEFA Champions League, ao longo das próximas três épocas desportivas, cabendo à Eleven Sports assegurar a transmissão integral de todos os jogos da competição”, destacou a estação televisiva em comunicado.

A estação de Queluz referiu também que a parceria “inclui a partilha dos direitos de transmissão da maior competição de clubes do mundo, bem como a integração editorial de conteúdos multiplataforma em conjunto”.

E acrescentou que esta se estende para as próximas três temporadas, de 2021/2022, 2022/2023 e 2023/24.

O acordo contempla um pacote de 18 jogos garantidos, desde a Supertaça Europeia de futebol até à final da Champions e um jogo das equipas portuguesas por cada jornada até à final, revela ainda.

O Sporting, campeão nacional em título, e o FC Porto, segundo classificado, têm um lugar garantido na fase de grupos da Liga dos Campeões, enquanto o Benfica, terceiro classificado, procura a passagem ao ‘play-off’ de acesso à fase de grupos da prova na terça-feira, na receção aos russos do Spartak Moscovo, após a vitória por 2-0 na primeira mão na capital russa.

A final da ‘Champions’ da temporada 2021/2022 realiza-se em São Petersburgo, na Rússia.

“Os canais vão continuar a trabalhar em parceria, com vários conteúdos partilhados, caso dos programas de antevisão e balanço de cada jornada e eliminatória” da Liga dos Campeões e ainda das ligas internacionais transmitidas pela Eleven Sports em Portugal, como o campeonato espanhol, alemão e francês.

A parceria entre a TVI e Eleven Sports teve início na temporada 2018/2019.

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Mercados

Receio da variante Delta pesa em Wall Street. Petrolíferas entre as mais penalizadas

As praças norte-americanas terminaram a primeira sessão da semanas mistas. Setor petrolífero entre os mais penalizados, com a queda das cotações do "ouro negro",  pressionado pelo aumento de casos.

As bolsas norte-americanas terminaram a sessão mistas, apenas com o Nasdaq a escapar às quedas. Apesar de terem sido revelados dados económicos positivos, as preocupações com o aumento de casos provocado pela variante Delta pairaram em Wall Street, com o setor petrolífero a ser um dos mais penalizados.

As vagas de emprego, uma medida que mede a procura de trabalho, subiram 590.000 para 10,1 milhões no último dia de junho, de acordo com os dados o Departamento do Trabalho norte-americano, no relatório mensal divulgado esta segunda-feira, e citado pela Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Também as contratações aumentaram de 6 milhões em maio para 6,7 milhões em junho, aquele que é o segundo maior aumento desde que o governo começou a elaborar a série, em 2020. Ainda que estes dados sejam positivos, indicam que continua a existir restrições ao nível da oferta no mercado de trabalho.

Além disso, esta segunda-feira, dois presidentes da Reserva Federal de Atlanta e de Richmond sinalizaram que a economia dos EUA está a crescer rapidamente e que, apesar de o mercado de trabalho ainda ter espaço para melhorar, a inflação já está num nível que poderia antecipar o aumento das taxas de juros diretores.

Perante este contexto, o índice de referência S&P 500 recuou 0,09%, para 4.432,63 pontos, enquanto o industrial Dow Jones desvalorizou 0,29%, para 35.104,95 pontos. Em contrapartida, o tecnológico Nasdaq valorizou 0,16%, para 14.859,04 pontos.

Nesta sessão, as cotadas ligadas ao setor petrolífero estiveram entre as mais penalizadas, num contexto de queda de cotações do petróleo, pressionado pelo aumento de casos da variante Delta na Ásia. A Chevron recuou 1,67%, para 100,25 dólares, a Exxon Mobil perdeu 1,13%, para 57,20 dólares, enquanto a Halliburton cedeu 1,60%, para 19,69 dólares.

Em contraciclo, a BioNTech destacou-se pela positiva nesta sessão, ao subir 13,67%, para 289,75 dólares, depois de ter revelado que, no primeiro semestre, lucrou 3,9 mil milhões de euros, recuperando do prejuízo de 141,7 milhões de euros de há um ano.

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Telecomunicações

Governo pressiona Anacom e operadoras no leilão do 5G. Prazos não mudam, apesar deste atraso

Numa resposta enviada ao ECO, o Governo endureceu o discurso para relembrar às operadoras e à Anacom que os prazos previstos para o 5G "se mantêm", apesar do atraso no processo.

O leilão do 5G dura há 145 dias e não vai parar para férias. Mas apesar de a Anacom ter mudado o regulamento para acelerar a venda, o processo continua sem fim à vista, extravasando todas as metas temporais e expectativas que tinham sido traçadas no início do ano.

Face a este impasse, o tom do Governo está a mudar. Em março, o ministro das Infraestruturas disse esperar que “continuem a aumentar as licitações”. Mas, em julho, já afirmou que espera que o processo termine “em breve”.

Agora, numa resposta a questões enviadas pelo ECO, a Secretaria de Estado das Comunicações aumenta a pressão: há metas para cumprir, que são fixas e não vão mudar. E o Governo tem a “expectativa” de que “todos os intervenientes no leilão” não se esqueçam da necessidade de as cumprir — tanto os participantes como a Anacom.

Fonte oficial do gabinete de Hugo Santos Mendes recorda que existem “obrigações de desenvolvimento da rede 5G” que “têm de ser cumpridas” por quem adquira as licenças “num prazo máximo de três anos após a emissão dos títulos”. “Mas as obrigações de cobertura do território, ou seja, a disponibilização de um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps ou 50 Mbps (consoante o espetro que adquiram) têm o seu prazo máximo de cumprimento fixado (2025), com metas intermédias em 2023 e 2024.

“É expectativa do Governo que todos os intervenientes no leilão (participantes e regulador) tenham presente a necessidade de cumprir estas metas, que se mantêm, independentemente da duração do leilão”, reitera a mesma fonte oficial.

É expectativa do Governo que todos os intervenientes no leilão (participantes e regulador) tenham presente a necessidade de cumprir estas metas, que se mantêm, independentemente da duração do leilão.

Secretaria de Estado das Comunicações

Esta é a resposta do Governo ao facto de Portugal e Lituânia serem os únicos dois países da União Europeia que ainda não beneficiam de serviços de quinta geração móvel. Um indicador que pode comprometer a competitividade do país, e que ainda este mês foi destacado por um observatório da Comissão Europeia.

Já em relação à margem de intervenção do Executivo no processo, o gabinete do secretário de Estado das Comunicações passa a bola à Anacom: “Não cabe ao Governo intervir na duração do leilão”, reitera, deixando o regulador isolado na missão de assegurar que as licenças do 5G são emitidas a tempo do cumprimento das metas de cobertura mais inamovíveis.

Estas respostas sinalizam, por isso, que o Governo está a olhar para o leilão do 5G com outros olhos — e não, necessariamente, com os olhos de quem gosta do que vê. A indicação explícita de que a expectativa do Governo vale para “participantes e regulador” não é inocente: se as operadoras estão mesmo a arrastar propositadamente o processo, como acusa a Anacom, talvez o regulamento devesse ser diferente desde a primeira hora.

"Não cabe ao Governo intervir na duração do leilão.”

Secretaria de Estado das Comunicações

No setor, ninguém arrisca uma data para o fim do leilão de licenças do 5G, o que faz a pressão incidir mais sobre a Anacom.

Ora, o regulador liderado por João Cadete de Matos já teve de dar o braço a torcer e mudar o próprio regulamento que desenhou, alargando o tempo útil do dia para a realização das rondas — e levantando às operadoras novas dúvidas do ponto de vista dos direitos laborais. Há uma, pelo menos, que pondera avançar com uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho, por as novas regras obrigarem as equipas a dez horas de trabalho por dia, apurou o ECO.

A Anacom também já ameaçou voltar a fazê-lo, proibindo as licitações de 1% e 3%, algo que carregaria ainda mais a fundo no pedal do acelerador. O ECO sabe que a ideia ganha mais força no regulador a cada dia que passa. Mas se Cadete de Matos não o fez em conjunto com a primeira alteração, para algumas fontes no setor, isso pode significar outra coisa. Nomeadamente, que tal daria novas armas às empresas de telecomunicações para anularem todo o processo na justiça.

Continua, assim, o jogo tripartido de poderes em torno do 5G, a tecnologia que se espera que substitua a quarta geração, e que potencie uma série de novas tecnologias, com especial enfoque na indústria. Resta saber qual dos lados vai quebrar primeiro.

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Transportes

Direção do sindicato dos pilotos da TAP apresenta renúncia em bloco

  • Lusa
  • 9 Agosto 2021

A direção do SPAC apresentou “com efeitos imediatos” a renúncia coletiva ao cargo por discordar de um eventual recurso à greve que seria deliberado em assembleia, que foi entretanto cancelada.

A direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) apresentou esta segunda-feira a renúncia coletiva ao cargo por discordar de um eventual recurso à greve que seria deliberado numa assembleia de empresa prevista para terça-feira e entretanto cancelada.

A renúncia em bloco aos cargos de direção “com efeitos imediatos” consta de uma carta a que a Lusa teve acesso, que foi enviada pela direção do SPAC, liderada por Alfredo Mendonça, ao presidente da Mesa da Assembleia Geral do sindicato, António Costa Ramalho, e que já chegou aos associados.

“Os pilotos que compõem a direção do SPAC apresentam a V. Exa a renúncia coletiva, com efeitos imediatos, aos cargos que exercem”, pode ler-se na carta.

“A razão principal que escora esta decisão coletiva prende-se com a nossa discordância face ao possível recurso, neste contexto, à greve, em resultado de deliberações da Assembleia de Empresa de amanhã [terça-feira], decorrente da sua ordem de trabalhos”, continua a direção do SPAC.

“Esta direção não considera ser viável, neste momento, a boa execução de uma tal deliberação”, conclui.

Na sequência da carta da direção, a assembleia de empresa foi entretanto cancelada.

A assembleia de empresa tinha sido convocada pelo presidente da mesa da assembleia geral do sindicato a pedido de alguns associados, “em reação ao injustificado e ilegal despedimento coletivo decidido pela TAP”, pode ler-se na carta da direção.

A carta é assinada por Alfredo Mendonça, Pedro Azevedo, Bruno Torcato, Nuno Estevens e Rui Martins.

O processo de despedimento coletivo de 124 colaboradores iniciado em 7 de julho pela TAP abrange 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede, segundo a administração da empresa.

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Cultura

Manuais escolares fazem cair preço dos livros em Portugal, mas na UE os livros estão mais caros

A queda mais expressiva nos preços de livros em Portugal registou-se nos manuais escolares. Único segmento que aumentou foram downloads de e-books (e serviços de encadernação).

O preço dos livros em Portugal caiu 58% em cerca de cinco anos. Já na União Europeia (UE) subiu 4% entre dezembro de 2016 até junho de 2021. O comportamento nacional dos preços parece fugir à regra, mas prende-se maioritariamente com uma queda nos preços dos manuais escolares, que recuaram 88% neste período.

Olhando para os dados do Eurostat sobre os preços dos diferentes géneros de livros, que estão disponíveis a partir de dezembro de 2016 para a generalidade dos países, é possível perceber que os preços dos livros de ficção em Portugal caíram cerca de 7% neste período. Já os de não-ficção recuaram 6,6%.

Quanto aos downloads de e-books (e serviços de encadernação), estes fogem à regra, aumentando 7,5% entre 2016 e 2021. Desta forma, os manuais acabam por ter influência na diminuição que se regista na rubrica que agrega os preços dos livros vendidos no país.

A queda nos preços dos manuais escolares acentuou-se em setembro de 2019, de acordo com os dados do Eurostat. Foi nesse ano que foi alargado o regime de gratuitidade dos manuais escolares, com a distribuição gratuita dos manuais escolares, no início do ano letivo de 2019/2020, a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação.

Para além disso, é de salientar também que o valor dos manuais vai sendo atualizado de acordo com a taxa média anual de inflação do ano anterior, após um acordo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e o Governo.

Preços dos livros na UE aumentam 4% em cinco anos

O preço dos livros em geral na UE aumentou 4% de dezembro de 2016 a junho de 2021, revelou esta segunda-feira o Eurostat. O preço dos downloads de e-books (e serviços de encadernação) aumentou 12%, enquanto o preço dos livros de ficção também subiu quase 6% neste período. Por outro lado, o preço dos livros educacionais caiu quase 2%.

O gabinete de estatísticas da UE salienta também que o preço dos livros no bloco “está a crescer mais lentamente do que os preços totais no consumidor, medidos pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) mensal”. Entre junho de 2011 e junho de 2021, o preço dos livros aumentou 12%, o que compara com uma subida de 14% dos preços totais no consumidor.

Já as exportações de livros impressos para países fora da UE atingiram 1,7 mil milhões de euros em 2020, e as importações foram correspondentes a quase 1,5 mil milhões de euros. Os principais países da UE que exportaram e importaram livros em 2020 foram Alemanha, França e Espanha.

Olhando para as vendas de livros, estas estão em queda. Em 2020 foram vendidos na UE 4,6 mil milhões de euros em livros impressos, o que é menos 35% face a 2008. Já comparando com 2019, a tendência é também de redução, diminuindo 15% de 5,4 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Eurostat.

Em Portugal, o montante de livros vendidos em 2020 (que ronda os 78 milhões de euros) também foi inferior ao de 2019, bem como ao de 2010, segundo os dados disponíveis.

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