Recurso do MP critica Ivo Rosa e pede nulidade da decisão instrutória

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

Os procuradores acusam o juiz Ivo Rosa de “usurpar o papel do Ministério Público ao construir uma história nova" e de distorcer "os factos narrados na acusação".

Os procuradores do Ministério Público (MP) no caso da Operação Marquês criticam a “ineptidão” da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, pedem a sua nulidade e dizem que o juiz usurpou o papel do MP, revela o Público (acesso condicionado).

Segundo escreve o jornal, no recurso que remeteram para o Tribunal da Relação, os procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto qualificam de absurda a versão dos factos que o juiz remeteu para julgamento no despacho instrutório que proferiu a 09 de abril passado.

Segundo a acusação, Carlos Santos Silva seria não o dono dos milhões que o antigo primeiro-ministro José Sócrates “usava a seu bel-prazer”, mas “um mero depositário das luvas” que Sócrates “teria recebido quer do grupo Lena, quer do universo Espírito Santo e ainda dos empresários responsáveis pelo empreendimento Vale do Lobo”, refere.

Porém, escreve o Púbico, Ivo Rosa “pegou nos indícios recolhidos pelo Ministério Público para chegar a uma conclusão completamente diferente: afinal, o empresário terá entregue 1,7 milhões de euros ao antigo governante em troca de indicações deste em matéria de investimento público e também do seu apoio no mundo da diplomacia económica”.

Foi com base neste raciocínio que o juiz de instrução mandou julgar os dois arguidos por branqueamento de capitais, considerando prescritos os crimes de corrupção.

No recurso que os procuradores enviaram para a Relação, segundo o Público, Rosário Teixeira e Vítor Pinto mostram-se “deveras agastados com este entendimento”, acusam o juiz de “usurpar o papel do Ministério Público, ao construir uma história nova com base nos dados apurados pelos investigadores, distorcendo os factos narrados na acusação”.

O juiz Ivo Rosa na leitura da decisão instrutória. MARIO CRUZ/POOL/LUSAMARIO CRUZ/POOL/LUSA

Como Ivo Rosa manteve, ainda assim, no despacho de pronúncia em que remete para julgamento Sócrates e Santos Silva vários dados que constam da acusação, o resultado final é considerado absurdo.

“A pronúncia não narra detalhes sobre a origem dos fundos existentes nas contas de Carlos Santos Silva, mas deixa perceber que eram fundos já pertencentes ao arguido José Sócrates. Pelo que estaríamos perante uma situação inusitada em que o corrupto passivo [o ex-primeiro-ministro] seria ilegitimamente compensado com o seu próprio dinheiro”, descrevem os procuradores no recurso citado pelo Público.

“Como não é compreensível que alguém se deixe corromper com a entrega do seu próprio dinheiro, a prova dos factos revela-se assim ser de sentido oposto e impossível de conjugar”, acrescentam.

O jornal escreve ainda que o coletivo de juízes de primeira instância a quem calhou este processo em sorteio se recusa a iniciar o julgamento de Sócrates e Santos Silva até que os recursos tenham um desfecho final da Relação de Lisboa.

Na pronúncia de 09 de abril, o juiz Ivo Rosa decidiu levar a julgamento o antigo primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva por branqueamento de capitais e outros crimes.

Em causa, estão verbas de 1,72 milhões de euros entregues pelo empresário e alegado testa-de-ferro a Sócrates, que, segundo a decisão instrutória, não configuram o crime de corrupção, por estar prescrito, mas implicam três crimes de branqueamento de capitais.

Além do branqueamento de capitais, Sócrates e Santos Silva estão pronunciados por três crimes de falsificação de documentos.

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Megaprojeto de cenouras bebés em Almeirim perde apoios públicos por falhar prazos

A empresa, quando o prazo para realizar o investimento já estava quase a terminar, pediu uma prorrogação justificando que a pandemia teria provocado atrasos a obtenção do licenciamento.

Incumprimento do estipulado no contrato. Esta é a razão que levou a Aicep a anular o contrato de investimento celebrado com a 52-Fresh que se comprometeu em criar uma unidade agroindustrial de produção e exportação de cenouras bebés. O projeto de 50 milhões de euros de empresários americanos, que compraram 40 hectares em Fazendas de Almeirim foi anunciado há dois anos para Almeirim nunca saiu do papel.

“Esgotado que está, há largos meses, o período de investimento contratualmente fixado, a 52-Fresh não apresentou, até hoje, nenhuma despesa relacionada com a construção e equipamento da unidade industrial, tendo apenas submetido para alegadamente comprovar o início do projeto uma fatura, no valor de cerca de 30 mil, relativa à encomenda de uma maqueta da linha de produção projetada”, pode ler-se no despacho publicado esta terça-feira em Diário da República. “Verifica-se assim o incumprimento pela 52-Fresh da obrigação de realizar o projeto nos termos, prazos e condições contratualmente definidos, estabelecida na cláusula terceira do Contrato e na alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, aplicável por força do artigo 12.º do RECI”, acrescenta o mesmo despacho.

A AICEP e a empresa 52-Fresh assinam em junho de 2019 um contrato para a construção de uma unidade de transformação de cenouras pequenas para exportação que seria responsável pela criação de mais 183 novos postos de trabalho, dos quais 42 correspondem a postos de trabalho altamente qualificados. Em causa estava um investimento de 50 milhões de euros celebrado no âmbito de programas de incentivos fiscais e financiamento. A expectativa era alcançar, no espaço de um ano, um volume de negócios de 35 milhões de euros graças às exportações para a Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia.

A empresa estimava ainda, em 2022, um ano após o arranque do projeto, que “as compras, fornecimentos e serviços com origem no mercado nacional” atingissem 19,4 milhões de euros, o correspondente a “cerca de 75% do total das compras”.

Mas nenhum destes pressupostos se verificou e o projeto, que levou quatro anos a ser negociado, acabou por perder os apoios públicos que lhe foram atribuídos. O projeto era elegível para receber um apoio de 12,2 milhões de euros do Compete.

A empresa, quando o prazo para a realização do investimento já estava quase a terminar, pediu a prorrogação do mesmo justificando os atrasos com a pandemia que teria provocado dificultado a obtenção do licenciamento para a construção da unidade produtiva. Mas, a 52-Fresh não conseguiu demonstrar que esses atrasos se deviam à pandemia, diz o despacho. Além disso, na revogação do contrato está também o facto de a empresa nunca ter comprovado “a existência de meios de financiamento do projeto” nem ter realizado o aumento do capital social e as prestações suplementares contratualmente exigidos.

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Escritório. O novo ‘clube’ colaborativo à espera da chegada de membros<span class='tag--premium'>premium</span>

Investiram em alguns casos milhões de euros num novo conceito de escritório mais colaborativo e híbrido, mas a evolução da Covid-19 está a ditar o ritmo do regresso dos trabalhadores às empresas.

O dia no escritório começa com uma reunião no jardim exterior, seguida de ronda de chamadas numa das phoneboothsespalhadas pelo edifício. A meio da manhã, pausa para passear o cão no jardim ou marcar uma massagem no espaço de wellnessou uma sessão de ioga no de mindfulness…Quando a pandemia o permitir será esta a nova realidade de parte dos cerca de mil colaboradores da Nestlé baseados na sede, em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras, onde a multinacional investiu 11 milhões de euros para criar um “ninho”. E não foi a única. No mesmo concelho, a PHC Software investiu 12 milhões, numa operação conjunta com o Tagus Park, na sua nova casa mãe. Na Natixis os cerca de 1200 trabalhadores estão a regressar ao hubno Porto, onde não faltam Labsou até uma horta no telhado. São os novos

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Nas notícias lá fora: BCE, Bruxelas e Rússia

  • ECO
  • 20 Julho 2021

O BCE vai voltar às visitas presenciais aos bancos, já a Hitachi finalizou a compra da norte-americana GlobalLogic. Bruxelas alerta para ameaças do Estado de Direito na Hungria e Polónia.

O Banco Central Europeu decidiu voltar às visitas presenciais aos bancos, para forçar as instituições a melhorar as suas práticas de controlo dos riscos no crédito concedido. A União Europeia vai recorrer à Organização Mundial do Comércio para contestar práticas de contratação “discriminatória” das empresas estatais russas em detrimento das europeias. Ao mesmo tempo, Bruxelas volta a alertar para as ameaças do Estado de Direito na Hungria e na Polónia.

Expansion

BCE anuncia regresso às inspeções ‘in situ’ à banca

É tempo de desligar os écrans das videoconferências. O Banco Central Europeu decidiu voltar às visitas presenciais aos bancos. A instituição europeia considera que existe uma maior pressão na atividade de supervisão se houver uma presença física nos bancos, obrigando as instituições a melhorar as suas práticas de controlo dos riscos no crédito concedido. A mudança foi anunciada por Elizabeth McCaul, membro da equipa de supervisão do BCE, que receia que muitos dos bancos na zona euro não estão a acautelar os riscos de crédito, que se poderão tornar evidentes assim que acabem as medidas de apoio para combater os efeitos da pandemia.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

Financial Times

Bruxelas alerta para ameaça do Estado de Direito na Hungria e na Polónia

A Comissão Europeia alerta para as crescentes ameaças à independência judicial e à luta contra a corrupção na Hungria e na Polónia, numa altura em que estes dois países esperam a aprovação da UE para os seus Planos de Recuperação e Resiliência. Em causa está um relatório que será divulgado esta terça-feira, que o Financial Times teve acesso, em que Bruxelas manifesta “sérias preocupações” relativamente à independência judicial nestes países e crítica fortemente Budapeste por promover benefícios às altas figuras de Estado.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Reuters

UE recorre à OMC para contestar práticas discriminatórias da Rússia

A União Europeia vai iniciar iniciar um processo de litígio na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a contratação “discriminatória” das empresas estatais russas em detrimento das europeias. Como primeiro passo, a UE solicitou a celebração de consultas com a Federação Russa na OMC em relação com determinadas medidas russas que “restringem ou impedem” as empresas da UE de vender bens e serviços às empresas estatais russas e outras entidades mediante a contratação com fins comerciais. Estas práticas “parecem ser contrárias” às normas da OMC, que exigem que a Federação Russa não possa discriminar as empresas estrangeiras neste âmbito, acrescentou o executivo comunitário.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Europa Press

Hitachi compra norte-americana GlobalLogic

A empresa de tecnologia japonesa Hitachi anunciou a conclusão da compra da multinacional norte-americana de desenvolvimento de software GlobalLogic, num investimento de 9,6 mil milhões de dólares (cerca de 8,14 milhões de euros), acordado em 31 de março. O objetivo é “aumentar a capacidade do Grupo Hitachi em cumprir a sua estratégia de promoção do negócio de inovação social, através da tecnologia digital para resolver os problemas dos clientes e da sociedade” e acelerar na transformação digital da infraestrutura social à escala global, com a expansão do seu principal negócio de soluções digitais Lumada. A empresa nipónica já tinha feito um outro investimento tecnológico fora do Japão, em julho de 2020, quando passou a deter uma participação maioritária no setor de redes eletrónicas do grupo suíço ABB.

Leia a notícia completa na Europa Press (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Les Echos

Interpparfums revê em alta objetivos

O grupo que detém as licenças das marcas Lanvin, Boucheron, Rochas, Montblanc e Jimmy Choo registou no primeiro semestre um volume de negócios de 266,3 milhões de euros, o que representa um crescimento homólogo de 11,7%. Tendo em conta estes resultados, a Interparfums espera alcançar um volume de negócios de 460 a 480 milhões de euros este ano, contra os 440 milhões inicialmente anunciados.

Leia a notícia completa no Les Echos (acesso livre, conteúdo em francês)

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Governo faz lista com medidas executadas para ajudar negociações do OE

  • ECO
  • 20 Julho 2021

Governo preparou uma lista onde aponta como cumpridas 34 medidas e outras 39 que se compromete a executar, à data de 13 de julho, para tentar acelerar as negociações do próximo Orçamento de Estado.

O Governo considera que já cumpriu 34 medidas negociadas com o PCP, Verdes e as deputadas não inscritas no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). O Executivo elaborou uma lista com o nível de execução das medidas para tentar acelerar as negociações do próximo Orçamento, tentando assim contornar as críticas da oposição que o acusa de não cumprir aquilo que foi negociado.

Para avançar nas negociações do OE para 2022, os partidos que viabilizaram o documento anterior pediram uma avaliação dos compromissos assumidos. O Governo preparou uma lista onde aponta como cumpridas 34 medidas e outras 39 que se compromete a executar, à data de 13 de julho.

O número de medidas “em desenvolvimento” ou já “executadas” é dinâmico, mas visa, sobretudo, deixar claro que, não será possível uma execução a 100% do que está inscrito no Orçamento do Estado para 2021, porque o ano não chegou ao fim, sublinha o Diário de Notícias (acesso pago). Um facto que o Governo espera que não prejudique as negociações em setembro/outubro, nem depois a fase da votação final do documento em novembro.

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PSI-20 volta aos ganhos à boleia do BCP e da Galp Energia

Esta terça-feira, Lisboa acompanha o sentimento positivo das congéries europeias, com o PSI-20 a somar 0,79% para 4.933,000 pontos, à boleia das valorizações do BCP e da Galp Energia. 

Depois das perdas acentuadas na sessão anterior, a bolsa de Lisboa arranca em terreno positivo, em linha com as restantes praças europeias. O PSI-20 voltou aos ganhos à boleia do BCP e da Galp Energia, que avançam mais de 1%.

Pela Europa, o Stoxx 600 valoriza 0,4%, ao passo que o alemão DAX ganha 0,7%, o francês CAC-40 soma 0,6% a par com o britânico FTSE 100, já o espanhol IBEX-35 avança 0,3%, após o ressurgimento de casos infeção por Covid-19 ter aumentado os receios dos investidores quanto ao impacto na recuperação económica na sessão anterior.

Esta terça-feira, Lisboa acompanha o sentimento positivo das congéries europeias, com o PSI-20 a somar 0,79% para 4.933,000 pontos, à boleia das valorizações do BCP e da Galp Energia.

As ações do banco liderado por Miguel Maya ganham 1,61% para 12,01 cêntimos por ação, num aparente movimento de correção, após terem afundado mais de 5% na segunda-feira. Ao mesmo tempo, a petrolífera portuguesa soma 1,64% para 8,3080 euros, beneficiando da subida das cotações de petróleo nos mercados internacionais.

O Brent, de referência europeia, valoriza 1,15% para os 69,40 dólares, ao passo que o WTI sobe 1,28% para os 67,27 dólares, em Nova Iorque. Ainda pelo setor energético e com ganhos menos expressivos estão o grupo EDP. A “casa-mãe” avança 0,59% para 4,4260 euros, ao passo que a EDP Renováveis valoriza 0,45%, para 19,91 euros.

Nota positiva ainda para os CTT, cujos títulos avançam 1,78% para 4,30 euros, depois de ter afundado mais de 5% na sessão anterior. Já a Pharol, é das cotadas que mais valoriza ao subir 2% para 10,20 cêntimos por ação.

Em contraciclo, e a evitar ganhos mais expressivos do PSI-20 estão a Altri, que recua 0,24% para 4,8980 euros e a Ramada que cede 4% para 5,76 euros por ação.

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CES pressiona Governo a manter relatório que controla salários

  • ECO
  • 20 Julho 2021

O CES diz estar preocupado com o "adiamento da divulgação e/ou eventual suspensão do relatório único" que as empresas são forçadas a entregar. Governo diz que vai “simplificar” a informação.

O Conselho Superior de Estatística, que junta várias entidades como o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal, expressa “preocupação” sobre o “adiamento da divulgação e/ou eventual suspensão do relatório único (RU)”, que as empresas são forçadas a entregar e que permite verificar se os salários e a formação cumprem os requisitos legais, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Em comunicado divulgado na segunda-feira, o CES aponta que este relatório é “a única fonte de dados para a produção e análise de múltiplas dimensões estatísticas de acompanhamento da evolução do mercado de trabalho”, apesar de realçar o trabalho feito pelo “Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho (MTSSS), em articulação com o INE”.

Assim, acabar com este relatório “implica acabar com os quadros de pessoal, o que é gravíssimo porque foram criados para verificar se o número de horas e os salários são pagos de acordo com a categoria profissional”, defende Pedro Raposo, especialista em economia do trabalho, ao Negócios. Questionado pelo mesmo jornal, o MTSSS aponta que por causa a pandemia “e da dificuldade das empresas em carregarem a informação, a entrega do RU decorrerá até 30 de setembro de 2021”, mas garante o intuito não é suspender este relatório, “mas sim modernizá-lo, simplificá-lo, tornando-o mais colaborativo e inovador”.

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Hoje nas notícias: Salários, OE e Operação Marquês

  • ECO
  • 20 Julho 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Conselho Superior de Estatística pressionou o Governo a manter relatório que controla os salários. Ainda no plano económico, um estudo do Instituto Económico Molinari revela que até 11 de junho os salários dos portugueses serviram integralmente para pagar impostos. Na política, o Executivo elaborou uma lista com medidas executadas no OE para ajudar nas negociações com os partidos. A marcar o dia está ainda a notícia de que os procuradores do Ministério Público acusam Ivo Rosa de distorcer Operação Marquês.

Governo pressionado a manter relatório que controla salários

O Conselho Superior de Estatística, que junta várias entidades como o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal, divulgou um comunicado onde expressa “preocupação” sobre o “adiamento da divulgação e/ou eventual suspensão do relatório único (RU)”, que as empresas têm obrigatoriamente de entregar e que permite controlar se os salários e a formação cumprem mínimos legais.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo faz lista com medidas executadas para ajudar negociações do OE

A execução do Orçamento do Estado para 2021 tem estado no centro das negociações do documento para o ano seguinte. A oposição acusa o Executivo de não cumprir aquilo que foi negociado e para avançar no OE para 2022 pediu uma avaliação dos compromissos assumidos. O Governo preparou uma lista onde aponta como cumpridas 34 medidas negociadas com o PCP, Verdes e as deputadas não inscritas. De acordo com a lista que data de 13 de julho, há ainda 39 iniciativas que não estão concluídas, mas que o Executivo se compromete a executar.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Procuradores do Ministério Público acusam Ivo Rosa de distorcer Operação Marquês

No recurso apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa por Rosário Teixeira e Vítor Pinto relativo à decisão instrutória no caso Operação Marques, os procuradores acusam o juiz Ivo Rosa de usurpar o papel do Ministério Público, construindo uma nova narrativa com base nos dados apurados pelos investigadores e distorcendo os factos narrados na acusação.

Leia a noticia completa no Público (acesso pago).

Salário dos portugueses até 11 de junho foi integralmente para o Fisco

Até 11 de junho, os portugueses estiveram só a pagar impostos, um dia a menos que a média dos 27 países da União Europeia. A conclusão é de um estudo do Instituto Económico Molinari que revela ainda que a carga fiscal sobre os salários em Portugal aumentou para 44,36% este ano, ou seja, um ligeiro aumento face aos 44,12% estimados no ano passado.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

“No final da pandemia, vamos perceber que foi em Portugal que morreram menos pessoas em lares”, diz Manuel Lemos

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas admite que “ninguém estava preparado” para a pandemia, que veio afetar sobretudo os mais idosos ao nível da mortalidade, mas sublinha que “há um tempo que o setor falava da necessidade de uma política para o envelhecimento”. Além disso, em entrevista ao Diário de Notícias, Manuel Lemos considera que quando a pandemia terminar “vai perceber-se que o país em que morreram menos pessoas em lares foi em Portugal, o que significa que, apesar de tudo, os nossos lares tinham algumas vantagens em relação aos lares ingleses, italianos ou franceses”, garante.

Leia a entrevista completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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BCP reforça aposta no banco digital. Injeta mais 26,6 milhões no ActivoBank

O negócio do banco digital cresceu a dois dígitos no ano da pandemia e o BCP reforçou aposta: injetou mais 26,6 milhões de euros no ActivoBank no início do mês.

O BCP continua a apostar forte no seu banco digital. No início deste mês, injetou mais 26,6 milhões de euros no ActivoBank, num aumento de capital que visa acelerar o seu crescimento e reforçar os rácios de capital de acordo com as exigências regulamentares.

Desde 2018, o banco liderado por Miguel Maya já reforçou o capital do ActivoBank em mais de 100 milhões de euros, ou seja, à razão de 25 milhões de euros por ano, num sinal da importância que o banco digital vem assumindo na estratégia global do BCP.

O ActivoBank é visto como uma das alavancas de crescimento e criação de valor no futuro, sendo uma “lança” na captação de clientes do segmento mais jovem e com maior utilização das novas tecnologias, mas não só. Há alguns anos que o BCP diz estar a avaliar o “potencial de internacionalização” da plataforma. Por outro lado, a administração também pretende orientar o banco para um novo patamar: deixar a perceção no mercado de que não é um “banco low cost” mas antes um “banco value for money”.

Ao ECO, fonte oficial do BCP refere que a mais recente injeção de 26,6 milhões no ActivoBank foi efetuada para dotar o banco digital “dos recursos necessários para prosseguir com o seu plano estratégico e para cumprir com os rácios regulamentares, seja os referentes às suas aplicações financeiras, seja os respeitantes ao seu financiamento, nomeadamente o Minimum Requirement for own funds and Eligible Liabilities (MREL)”.

Com este aumento de capital, o ActivoBank passou a deter uma posição de capital de 127,6 milhões de euros, acima dos 17,5 milhões de euros em 2018.

Evolução do capital do ActivoBank

Fonte: Banco

Negócio a crescer a dois dígitos

O banco digital fechou 2020 com o lucro a crescer 46% para 12 milhões de euros, num ano particularmente desafiante para todo o setor.

O negócio do ActivoBank cresceu a dois dígitos: conquistou mais 40 mil clientes ao longo do ano passado, tendo uma carteira de mais de 340 mil clientes (+13,3% em relação a 2019) e gerindo depósitos de mais de 2.000 milhões de euros (+26,8%). O negócio de crédito também está em expansão: a carteira de empréstimos à habitação aumentou 36,8% para 310 milhões.

Com 186 trabalhadores, o banco online mudou recentemente de liderança, depois da saída de Ricardo Campos no final do ano passado para desenvolver um negócio em nome pessoal, tendo sido substituído por António Bandeira, como avançou o ECO na altura.

O ActivoBank nem sempre esteve no centro da aposta do BCP. Em 2014, quando o banco então liderado por Nuno Amado estava em profunda reestruturação na sequência da crise da dívida, o ActivoBank esteve perto de ser vendido, mas as negociações com o fundo Cabot Square acabaram por não chegar a um bom porto.

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Luz, gás e gasóleo. Quanto gasta por ano cada português?

De acordo com o INE, a fatura energética das famílias ronda os 2.300 euros por ano. O Governo diz "não ser este o momento oportuno para extrair conclusões".

Eletricidade, gás e gasóleo. Tudo somado, ao final de um ano dá uma fatura de 2.300 euros. Os dados são do Inquérito ao Consumo de Energia no Setor Doméstico 2020, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que revela também que os portugueses consomem hoje menos 30% de energia do que há 10 anos. No entanto, a fatura que pagam ao fim do mês pela eletricidade, o gás e os combustíveis para abastecer o carro é 4,4% mais mais cara.

Somando parcela a parcela, e para uma família que tenha um carro a diesel (1.253 euros por ano em combustível), que pague conta de eletricidade (751 euros/ano) e de gás natural (296 euros/ano), a fatura de energia ascendeu em 2020 para os 2.300 euros. Caso o automóvel familiar seja a gasolina, a parcela alocada aos combustíveis desce para 765 euros por ano.

Mas se a casa onde moram tiver gás canalizado (386 euros/ano) ou de botija (242 euros/ano), lareira a lenha (248 euros/ano) ou salamandra a pellets (281 euros/anos) para o aquecimento no inverno, a fatura com energia dispara.

Dentro de casa, a eletricidade é a energia mais comum em Portugal (46,4%), seguida da biomassa (18,4%) e gás natural (12,4%). Por seu lado, 12,2% dos portugueses usam botija de gás, 4,4% gás canalizado, 4,1% gasóleo para aquecimento (a energia mais cara de todas, a custar 992 euros/ano) e apenas 2,1% solar térmico.

O inquérito do INE revela que em 2020 despesa global com energia por alojamento em Portugal foi em média de 1.925 euros, já incluindo a despesa com combustíveis dos transportes. Da última vez que este inquérito foi feito, em 2010, os portugueses gastavam por ano 1.843 euros em energia, ou seja, menos 82 euros. Mas consumiam 30% mais energia. Numa década, o gasto energético por alojamento caiu 355 toneladas equivalentes de petróleo, diz o INE.

Questionado pelo ECO/Capital Verde sobre o tema — como se explica afinal que os consumidores gastem hoje menos energia e paguem mais por ela? — fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática disse apenas “não ser este o momento oportuno para extrair conclusões quanto aos dados apresentados, atendendo a que se trata de resultados preliminares do Inquérito ao Consumo de Energia no Setor Doméstico, não havendo ainda uma versão final”.

Fatura dos combustíveis pesa quase metade nos gastos anuais com energia

Neste raio-X aos hábitos de consumo de energia nas habitações, algo que já não acontecia há 10 anos, o INE descobriu que o consumo total de energia no setor doméstico foi de quase cinco milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2020, com o consumo de energia nos veículos utilizados no transporte individual dos residentes no alojamento a representar 45,6% do total. Em 2010 esta percentagem ascendia a 50,6%.

Nos transportes, “o gasóleo continuou a ser o principal combustível utilizado nos veículos, tendo-se reduzido o peso da gasolina”, diz o INE. Em 2020 o gasóleo teve um peso superior a 70% (63,8% em 2010), enquanto a gasolina se ficou pelos 29,3%, diminuindo face aos 36% de 2010.

Por ano, a fatura das famílias com gasóleo ficou no ano passado em 1.253 euros, e em 765 euros para a gasolina.

De acordo com um relatório recente da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis” e tem-se assistido a um diferencial cada vez mais elevado entre os valores de referência calculados pela entidade fiscalizadora do mercado de combustíveis e o de venda ao público.

Esse diferencial começou a aumentar com o primeiro confinamento, em 2020, mantendo-se desde então. A margem supera os 20 cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo, num contexto de agravamento dos preços do petróleo a nível internacional. A ENSE afasta culpas à fiscalidade, apontando como explicação o aumento da margem das gasolineiras.

Depois disso, o Governo já veio anunciar que vai fixar por portaria a margem máxima de comercialização dos combustíveis, para “garantir que nunca terão subida excessivas” e o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, acusou mesmo as petrolíferas de operarem em oligopólio informal.

Por seu lado, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, veio dizer que faz mais sentido o Governo apostar na redução do preço da eletricidade do que gastar recursos públicos na redução do preço dos combustíveis, até porque aí tem menos capacidade de intervenção.

O governante disse que as empresas e as famílias portuguesas têm gastos energéticos tanto em eletricidade como em combustíveis e que o importante é que “o Governo se empenhe em reduzir custos energéticos” em termos genéricos. “Interessa pouco se poupam um euro no combustível ou na eletricidade, desde que poupem na fatura global”, defendeu

O Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico (ICESD), atualmente na 4ª edição, ocorreu anteriormente em 1989, 1996 e 2010.

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Mais internados, mais em UCI. E mortalidade da Covid-19 agrava-se

Apesar do número de óbitos estar longe do pico de janeiro, só na última semana morreram tantas pessoas por Covid-19 como em todo o mês de maio (51). Internamentos superam os 800.

A pandemia continua a acelerar em Portugal, ainda que o risco de transmissão por Covid-19 esteja mais lento. A pressão no SNS está a aumentar, com os internamentos a superarem os 800 e as unidades de cuidados intensivos a mais de dois terços (72%) do valor definido como crítico. E se até meio de junho, os óbitos estavam em mínimos, o número de mortes, em termos semanais, está a subir, apesar de ainda estar bastante longe do “pico” de janeiro.

Desde 31 de maio e até esta segunda-feira, Portugal contabilizou 83.447 novas infeções, em termos acumulados, num total de mais de 930 mil casos identificados desde o início da pandemia. A pandemia continua a agravar-se ainda que o ritmo de transmissão esteja “mais baixo do que na semana passada, parecendo verificar-se alguma diminuição da velocidade de crescimento”, tal como apontou a ministra de Estado e da Presidência, no último Conselho de Ministros.

O número de novas infeções está a subir há, pelo menos, 11 semanas consecutivas, sendo que na quarta-feira passada Portugal voltou a ultrapassar a fasquia das quatro mil infeções diárias, tal como estimado no início deste mês pela ministra da Saúde. Apesar de ainda ser cedo para tirar conclusões definitivas, face a este agravamento Marta Temido admitiu que a região de Lisboa poderá já estar no pico da pandemia.

Em termos nacionais, só na última semana (entre 12 a 18 de julho), Portugal registou 22.711 novos casos por Covid-19, o que dá, em média, aproximadamente 3.244 casos por dia. Contas feitas, é quase o triplo do somatório de casos de infeção registado um mês antes, isto é, na semana entre 14 a 20 de junho, quando foram detetados 7.603 casos de infeção nesse período (cerca de 570 por dia, em média).

Média semanal de novos casos por Covid-19 desde 31 de maio de 2021 até ao último domingo, 18 de julho de 2021

Se compararmos com a semana anterior (de 5 a 11 de julho), tinham sido registadas 18.886 novas infeções nesse período (cerca de 2.698 casos por dia). Ou seja, na última semana houve, em média, mais 546 casos por dia. Já na semana de 28 de junho a 4 de julho, foram registados 14.541 novos casos acumulados (uma média de 2.077 por dia), enquanto na semana de 21 a 27 de junho houve 9.497 novos casos (em média 1.357 por dia).

Apesar de a vacinação estar a correr a bom ritmo e de se terem acelerado os esforços devido à rápida disseminação da variante Delta, este aumento de casos está já a refletir alguma pressão sobre os sistemas de Saúde. E se no início do mês, as autoridades de saúde já chamavam à atenção para a capacidade das unidades de cuidados intensivos (UCI) a pressão está a aumentar, estando já em “72% (semana passada 56%) do valor crítico definido de 245 camas ocupadas”, lia-se no último relatório de monitorização das Linhas Vermelhas”.

Assim, os números de internamentos e UCI já superam as projeções antecipadas pela ministra da Saúde para este mês, que estimava que o número de internamento subisse “para lá de 800” e nas unidades de cuidados intensivos (UCI) “para lá de 150″ em meados de julho. Só nas últimas 24 horas, estavam 851 pessoas internadas e 181 em UCI, de acordo com o relatório da DGS.

Evolução semanal dos internamentos desde 31 de maio e até 18 de julho de 2021

Com base nos relatórios divulgados pela DGS é possível constatar que o número de internamentos está a subir há, pelo menos, seis semanas consecutivas. Só na última semana, entre 12 e 18 de julho, houve em, média, 763 pessoas internadas em enfermaria geral. Se comparamos com a semana anterior, entre 5 a 11 de julho, trata-se de um aumento de 22,8% (cerca de 142 pessoas), isto é, uma média semanal de 621 internados.

Mas a diferença é ainda mais significa se compararmos com o mês anterior. A título de exemplo, na semana entre 14 a 20 de junho, houve, em média, 369 pessoas internadas. Isto significa que no espaço de um mês e quando comparado com a última semana (763), o número de pessoas internadas mais do que duplicou.

O número de pacientes internados em unidades de cuidados intensivos (UCI) está a subir e está já a mais de dois terços do limite definido como crítico nas “Linhas Vermelhas”

Quanto ao número de pessoas em UCI, é possível constatar que este indicador está também a aumentar. Só nos últimos sete dias, (entre 12 e 18 de julho), houve, em média, 170 pessoas internadas nestas unidades, contra os 139 registados na semana anterior (entre 5 e 11 de julho).

Assim, se compararmos o número de pessoas internadas em UCI com o balanço da primeira semana de junho (entre 31 de maio e 6 de julho), o valor mais do que triplicou. Nesse período estavam apenas 52 pessoas internadas. OU seja, no espaço de um mês e meio há mais 118 pessoas internadas em UCI.

Quanto ao número de óbitos, a tendência também é crescente, ainda que bastante longe dos valores registados no “pico” da terceira vaga em janeiro deste ano. Só na última semana (entre 12 e 18 de julho), Portugal registou 51 óbitos acumulados, ou seja, mais sete do que os registados na semana anterior (de 5 a 11 de julho) e o mesmo número do que os registados em todo o mês de maio, o menor número de óbitos desde o início da pandemia, já que o recorde até então era em agosto, período em que faleceram 87 pessoas vítimas da doença.

Somatório semanal de óbitos por Covid-19 desde 31 de maio de 2021 a 18 de julho de 2021

Além disso, é também possível constatar que no espaço de um mês, o número de óbitos semanal quase triplicou. Entre 14 a 20 de junho, morreram 18 pessoas pela doença, o que compara com os 51 óbitos registados na última semana. Entre 31 de maio e até esta segunda-feira, morreram 190 pessoas em Portugal vítimas da Covid-19. No total, há já mais de 17 mil mortes associadas à doença.

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Quais são os destinos de férias mais procurados pelos portugueses?

Destinos de eleição dos portugueses este ano são lá fora, mas as ilhas portuguesas também estão com muita procura.

Num ano em que o turismo começa a recuperar, os destinos preferidos dos portugueses para passar férias são ilhas. No topo da lista há um destino nacional e dois internacionais. Mas, de uma forma geral, a procura este ano está bastante direcionada para o turismo nacional.

Porto Santo, na Madeira, é o destino mais procurado pelos portugueses para passar férias este ano, revela ao ECO a Agência Abreu. “Férias com tranquilidade” é o lema que esta agência de viagens mostra aos turistas, num ano em que potenciar o turismo nacional é fundamental para a economia.

Qualidade hoteleira, extenso areal, voo direto e curto, ilha segura, viajantes testados e reembolso garantido são as principais qualidades de Porto Santo enquanto destino, onde se pode ir de férias a partir de 488 euros.

Porto Santo, Madeira.

O segundo destino mais procurado este ano é Cabo Verde. Esta ilha no continente africano deve ser visitada, entre outros motivos, devido ao “povo que recebe com alegria e se divertir ao ritmo da morna e do funaná”, diz a Abreu, que vende pacotes para este destino a partir de 358 euros. Praias de qualidade e o facto de se falar português são algumas das vantagens.

Ilha do Sal, Cabo Verde.Agência Abreu

O terceiro destino bastante procurado este ano são as Maldivas. A partir de 1.135 euros é possível passar uma semana de férias neste “paraíso sobre a água”, assegura a Abreu.

Maldivas.Romaneau por Pixabay

De um modo geral, os portugueses este ano estão a procurar muito os destinos nacionais, como a Madeira, os Açores, o Algarve e até a região Centro. No que toca aos destinos internacionais, algumas Caraíbas (México e República Dominicana) Dubai e Zanzibar estão também entre as preferências.

“A segurança continua a ser um aspeto crucial na evolução da procura para destinos de férias”, diz Pedro Quintela, diretor-geral de vendas e marketing da Abreu, ao ECO. “Há, no entanto, um claro e gradual restabelecimento da confiança, ajudando a que as vendas estejam acima do ano passado – embora ainda distantes de 2019″, acrescenta.

Além disso, fatores como a “retoma das operações aéreas e, mais recentemente, a implementação do certificado digital têm ajudado a que o consumidor ganhe maior confiança”.

Quais são os hotéis mais caros do país? Quem são as personalidades mais influentes no TikTok? E os gestores mais bem pagos da nossa bolsa? De segunda a sexta-feira, todos os dias há um ranking para ver aqui no ECO.

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