Ano: 2021

Pessoas

Portuguesa Magic Beans abre escritórios em Madrid e Porto. Está a recrutar

Até ao fim deste ano, a empresa espera atingir um volume de negócios superior a 1,5 milhões de euros e aumentar a equipa para 60 especialistas.

A Magic Beans abriu escritórios em Madrid e no Porto e arrancou com uma campanha de recrutamento. Até ao final do ano a empresa, que presta serviços de aconselhamento em tecnologia para a Cloud, quer chegar aos 60 colaboradores. Tem 20 vagas.

“Até ao fim deste ano, em que esperamos vir já a alcançar um volume de negócios superior a 1,5 milhões de euros, queremos ser uma equipa de 60 especialistas. Para tal estamos a recrutar mais talentos que nos permitam potenciar o nosso crescimento em Portugal e à escala global, e a reforçar a nossa oferta de serviços cada vez mais inovadores, completos e sofisticados de Cloud Adoption, que assentam na transformação e modernização de plataformas de suporte ao negócio por forma a maximizar as características diferenciadoras de elasticidade, flexibilidade, PayPerUse, e evolução tecnológica oferecidas pela cloud”, diz Vítor Rodrigues, fundador e CEO da Magic Beans, citado em nota de imprensa.

 

A empresa procura “jovens engenheiros informáticos, de preferência com alguma experiência, que tenham vontade de aprender e de se especializarem em cloud, bem como de crescerem com a empresa”. Os interessados podem enviar a sua candidatura para: [email protected].

AWS em Portugal, Microsoft, a RedHat, a Veeam, a VMware e a Zendesk são alguns dos Magic Beans que expandiu presença com mais dois escritórios, em Madrid e Porto, a juntar aos já existentes em Óbidos, Lisboa, Barcelona e Bruxelas.

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Coronavírus

Lisboa e Algarve são as regiões que têm menos pessoas com a vacinação completa

Em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, 33% da população já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19, abaixo da média de 36% do país.

Lisboa e Vale do Tejo e Algarve são as regiões do país com a menor fatia da população com a vacinação completa contra a Covid-19, de acordo com o relatório de vacinação divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral de Saúde (DGS). Em ambas as regiões, 33% da população já tomou as duas doses da vacina.

Olhando para o quadro geral do país, mais de 3,7 milhões de portugueses já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19, o correspondente a 36% da população portuguesa.

Em termos geográficos, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve contam com a menor percentagem de vacinação completa. Em ambas as regiões, 55% da população já iniciou a vacinação, enquanto um terço recebeu as duas doses. Em Lisboa, 3.124.728 doses foram administradas, no total, enquanto no Algarve foram 361.768.

Ainda assim, continua a verificar-se uma aceleração da vacinação em Lisboa e Vale do Tejo, que levantou preocupações e motivou a tomada de medidas como a abertura de mais um centro de vacinação. No espaço de uma semana, foram administradas 293.822 vacinas nesta região, isto, é o maior número em termos absolutos em todo o país.

Já o Alentejo e o Centro mantêm-se como as regiões do país com maior percentagem de vacinação, em primeira e segundas doses. No que toca à primeira dose, o Alentejo têm 60% da população vacinada, enquanto o Centro tem 59%. Já nas segundas doses esta percentagem cai para 43% no Alentejo e para 40% no Centro. No total, já foram administradas 462.173 vacinas no Alentejo e 1.597.618 no Centro.

Nos Açores, 52% das pessoas receberam primeira dose e 38% têm a vacinação completa, enquanto que na Madeira 54% recebeu a primeira dose e 40% têm já a vacinação completa. Já no Norte, mais de metade da população (55%) recebeu uma dose da vacina e 37% tem a vacinação completa.

Quanto às faixas etárias, os maiores de 80 anos são naturalmente aqueles com uma maior cobertura: 98% têm a vacinação iniciada, enquanto 94% já tomaram as duas doses. Na população entre os 65 e os 79 também já se tinha atingido os 98% com pelo menos uma dose, enquanto a proporção daqueles com a vacinação completa subiu para 75%.

Já entre os 50 e os 64 anos, 88% já receberam pelo menos uma dose da vacina, sendo que 59% estão já completamente imunizados. Nesta faixa etária, já 1.913.244 portugueses receberam, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, dos quais 1.281.540 completaram o processo de vacinação.

Na faixa etária dos 25 aos 49 anos verifica-se também um aumento do ritmo de vacinação, depois de ter começado a abrir progressivamente o auto-agendamento (está atualmente disponível a partir dos 27 anos). Já 1.501.693 pessoas deste grupo levaram a primeira dose (45%), das quais 534.840 completaram a vacinação (16%).

Veja o relatório de vacinação (dados até 4 de julho):

(Notícia atualizada às 20h35)

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Advocatus

Morais Leitão e Cuatrecasas alvo de buscas por causa do negócio das barragens da EDP

Em causa o processo relativo ao negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP -- cliente da Morais Leitão -- para o consórcio francês integrado pela Engie, cliente da Cuatrecasas.

A Morais Leitão e a Cuatrecasas foram alvo de buscas esta terça-feira no âmbito de uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). “Confirmo que o nosso escritório de Lisboa foi alvo de buscas, no âmbito de um processo de um nosso cliente”, segundo fonte oficial do escritório disse à Advocatus. Cliente esse que é a EDP.

“A Cuatrecasas confirma que foram realizadas buscas no escritório de Lisboa, tendo sido prestada toda a colaboração e não tendo sido constituído arguido nenhum advogado da sociedade”, disse fonte oficial do escritório.

Em causa estão as buscas a decorrer na EDP e na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro, em “instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao setor hidroelétrico”. Integradas no processo em que se investigam factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP — cliente da Morais Leitão — para o consórcio francês integrado pela Engie — clientes da Cuatrecasas — , Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis). Em causa estão “suspeitas da prática de crime de fraude fiscal”, confirmou o DCIAP em comunicado.

Porém, nenhum advogado de nenhum dos escritórios de advogados foi constituído arguido.

A inspecionar o negócio há vários meses, a AT tem um prazo máximo de um ano para apresentar as suas conclusões sobre se houve ou não planeamento fiscal agressivo por parte da EDP e se há ou não lugar ao pagamento de 110 milhões de euros relativos ao Imposto de Selo da operação.

“A EDP confirma que foi hoje alvo de uma operação de busca com a coadjuvação da Autoridade Tributária no âmbito da venda de um portefólio de seis barragens à Engie, por alegada fraude fiscal. A EDP está a prestar toda a colaboração com as autoridades e mantém-se convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais”, disse ao ECO fonte oficial da empresa.

Também a APA informou estar a “receber na sua sede uma diligência processual por mandado do Ministério Público”.

Intervêm na operação 29 Inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC​), 37 inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), incluindo 10 especialistas do Núcleo de Informática Forense, sendo que a operação em curso, para além de elementos da UGC e da DSIFAE, conta ainda com 28 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, incluindo dois especialistas em informática forense. Nas diligências participam sete magistrados do Ministério Público e cinco magistrados judiciais.

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Coronavírus

Apps para emitir e ler Certificado Covid já estão disponíveis

As aplicações móveis que permitem emitir e ler o certificado digital Covid-19 já estão disponíveis nas lojas do Android, da Apple e da Huawei.

Já pode descarregar as aplicações móveis que vão permitir aos cidadãos emitir o seu certificado digital Covid-19 e às entidades como empresas, transportadoras aéreas ou outras ler esse certificado. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo Ministério da Saúde em comunicado.

Em causa estão duas aplicações diferentes para smartphones. A primeira é a app Certificado Digital UE “Passe COVID” e permitirá validar os certificados de forma digital e “mais rápida”. Esta app pode ser descarregada e utilizada por todos, nomeadamente transportadoras aéreas, organizadores de eventos culturais, corporativos, desportivos e familiares (como casamentos e batizados).

Nesta app desenvolvida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, a validação é feita “apontando a câmara do telemóvel para o código QR do Certificado Digital COVID apresentado (em papel ou em formato digital)”, sendo que a app depois valida automaticamente o certificado, seja esta através de vacinação, teste ou recuperação, emitido por alguns dos 27 Estados-membros da UE.

“O resultado pode ser positivo ou negativo: um resultado com sinal verde significa que o Certificado Digital COVID foi validado com sucesso; um resultado com sinal vermelho significa que o certificado não é válido”, esclarece o comunicado. O Ministério da Saúde deixa também claro que durante o processo “nenhum dado pessoal é armazenado pela aplicação” e que “todos os dados relativos à saúde do portador mantêm-se no Estado-Membro que emitiu o Certificado Digital COVID da UE e não são enviados para nenhuma entidade”.

App “Passe Covid” na loja da Google (Android).

A segunda aplicação é a app SNS 24 através da qual pode emitir e apresentar o certificado digital da União Europeia em formato eletrónico. “Através desta aplicação, cada cidadão pode obter, consultar e armazenar o seu certificado digital COVID da UE”, esclarece o Ministério da Saúde.

“Além da consulta aos certificados digitais COVID da UE, a nova app possibilita, através de uma navegação e linguagem simples, o acesso rápido a outras funcionalidades e serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde, tais como aceder facilmente a uma teleconsulta, renovar a medicação habitual, consultar a informação no boletim de vacinas, entre outros”, acrescenta o gabinete de Marta Temido.

Ambas as aplicações estão disponíveis nas lojas do Android (Google) e da Huawei para serem descarregadas. No caso da app SNS 24 — que foi desenvolvida pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE), substituindo a app MySNS Carteira –, a disponibilização na loja da Apple acontecerá em breve.

Desde o dia 1 de julho que o certificado digital Covid-19 está em vigor em toda a União Europeia, simplificando a mobilidade dos cidadãos europeus no território europeu.

(Notícia atualizada às 19h42 com mais informação)

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Coronavírus

Portugal estima receber 1,8 milhões de vacinas até final do mês

  • Lusa
  • 6 Julho 2021

Entre as vacinas que Portugal vai receber, 1,1 milhões de doses são da Pfizer, 300 mil da Moderna, 250 mil da AstraZeneca e 150 mil da Janssen.

Portugal prevê receber cerca de 1,8 milhões de vacinas contra a covid-19 até ao final deste mês, a grande maioria da Pfizer, anunciou esta terça-feira a `task force´, adiantando que mantém uma reserva para as segundas doses.

“Até ao final de julho, estima-se receber cerca de 1,8 milhões de vacinas”, sendo 1,1 milhões de doses da Pfizer, 300 mil da Moderna, 250 mil da AstraZeneca e 150 mil da Janssen, adiantou à agência Lusa a estrutura que coordena a logística do plano de vacinação.

Neste momento, as “vacinas disponíveis são suficientes para garantir 850 mil doses na presente e na próxima semana”, no âmbito do esforço de vacinação que está em curso em Portugal continental, garantiu a mesma fonte, assegurando que a `task force´ “mantém uma reserva para a administração das segundas doses”.

Na segunda-feira, mais de 141.500 doses foram administradas em Portugal continental, o que, segundo a `task force´ liderada pelo vice-almirante Gouveia e Melo, constituiu o recorde diário de vacinação desde que arrancou esta campanha em 27 de dezembro de 2020.

O coordenador da‘task force’ disse no sábado à Lusa que Portugal vai acelerar o ritmo de vacinação devido à rápida disseminação da variante Delta do coronavírus SARS COV-2, considerada mais transmissível e que já é a predominante no país.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, até ao final de domingo, tinham sido administradas mais de 9,1 milhões de vacinas, cerca de 5,7 milhões referentes a primeiras doses e 3,4 milhões que permitiram aos utentes completar a sua vacinação.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.118 pessoas e foram registados 892.741 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia ou a África do Sul.

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União Europeia

Sofia Moreira de Sousa é a nova chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal

Sofia Moreira de Sousa é a atual embaixadora da União Europeia em Cabo Verde. Assume funções enquanto chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal a 1 de setembro.

A Comissão Europeia nomeou Sofia Moreira de Sousa como a nova Chefe da Representação da instituição em Lisboa. A portuguesa, atual embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, vai assumir o cargo à frente da representação da Comissão Europeia em Portugal a 1 de setembro de 2021.

Enquanto embaixadora, “tem sido responsável pela gestão das relações bilaterais da UE e Cabo Verde e pela liderança da resposta local da Team Europe à pandemia”, sinaliza a Comissão, em comunicado. Para além disso, a sua “experiência profissional confere-lhe uma sólida experiência em representação política, comunicação estratégica e gestão”.

A responsável foi destacada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal durante a Presidência Rotativa do Conselho da UE em 2007 e “tem um conhecimento profundo do contexto político português”, notam. Sofia Moreira de Sousa também já trabalhou enquanto embaixadora adjunta da UE na África do Sul (2014-17), bem como no Secretariado-Geral do Conselho da UE, na Agência Espacial Europeia e na European Law Academy em Trier.

Os Chefes das Representações são nomeados pela Presidente da Comissão Europeia e são os representantes políticos no Estado-membro para onde estão destacados. As representações são os “olhos, os ouvidos e a voz da Comissão no terreno nos Estados-Membros da UE“, segundo explica a Comissão.

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Impostos

Fisco deteta quase 19 mil divergências de IVA e faturas em 2020

  • Lusa
  • 6 Julho 2021

Das 19 mil divergências detetadas, 4.182 têm por base desconformidades entre o IVA liquidado e declarado, indica o relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneira.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detetou quase 19 mil divergências relacionadas com IVA e faturas, em 2020, das quais 4.182 tiveram por base o facto de o IVA liquidado nas faturas ser superior ao declarado pelo contribuinte.

No Relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneira de 2020, recentemente divulgado, a AT salienta que em 2020 foram ainda detetadas 7.773 situações de falta de entrega do IVA mencionado em faturas por parte de contribuintes não registados para o exercício de qualquer atividade ou por contribuintes que, apesar de registados numa atividade, se encontram ao abrigo de um regime de isenção de IVA.

Entre as divergências registadas incluem-se também 673 situações em que as entidades emitentes das faturas não as comunicaram ao Portal das Finanças e 430 casos em que a falta de comunicação abrangeu todas as faturas emitidas.

Às 18.963 divergências com IVA e faturas detetadas em 2020, junta-se 2.973 relacionadas com a falta de comunicação de inventários, num total de 21.936. Destas 4.059 tinham transitado de 2019, sendo que 1.509 se encontravam pendentes em 31 de dezembro de 2020.

O número compara com o total de 54.697 divergências detetadas pela AT, estando esta diminuição em parte relacionada com a quebra de atividade e restrições impostas pela necessidade de contenção da pandemia de Covid-19.

O documento assinala ainda, em matéria de IVA, que as declarações periódicas com pedido de reembolso deste imposto, após validação central, são submetidas a uma matriz de risco, que seleciona quais destes pedidos devem ser alvo de inspeção por parte da administração fiscal.

Ao longo do ano passado, no âmbito dos controlos realizados pela AT, foram efetuadas 2.844 liquidações adicionais de IRS originadas pelo facto de os contribuintes terem inscrito a intenção de proceder ao revestimento de mais-valias de imóveis, sem que tal se tenha verificado dentro dos prazos previstos na lei. Estas liquidações originaram acréscimos ao rendimento bruto de 49,99 milhões de euros.

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Advocatus

Lesado do BES confronta defesa de Salgado. Proença de Carvalho responde

Um lesado do BES, que estava no Campus da Justiça, disse ter a confirmação do advogado do banqueiro de haver uma provisão para o dinheiro perdido pelos antigos clientes.

No momento em que os advogados de defesa de Ricardo Salgado entravam no edifício do Tribunal Criminal de Lisboa, para o inicio do julgamento do ex-banqueiro, um lesado do BES confrontou-os: “podia perguntar ao senhor Ricardo Salgado se na verdade deixou a provisão. É só a confirmação da provisão!”.

“O senhor Ricardo Salgado está a defender-se em todos os processos e também para defender os factos que demonstram que podia não haver lesados“, respondeu de forma sucinta Francisco Proença de Carvalho, um dos advogados de defesa.

Aos jornalistas, Jorge Novo mostrou-se satisfeito com as declarações do advogado: “Esta declaração agradou-me porque confirma que deixou uma provisão no BES que transitou para o Novo Banco”.

No caso de Jorge Novo, de 64 anos, estão em causa “mais de cem mil euros” de uma poupança feita ao longo da vida, contou aos jornalistas o homem de Oliveira de Azeméis que participou numa manifestação de apenas cinco pessoas, do outro lado da rua do tribunal.

Jorge Novo foi interpelado pela polícia por estar na porta principal do tribunal com uma máscara de proteção onde se lia “ROUBADO BES”. Os agentes explicaram que a manifestação era do outro lado da rua e para permanecer naquele local teria de usar uma máscara descaracterizada.

“Todos os emigrantes e lesados no papel comercial pedem responsabilidades ao Novo Banco, Banco de Portugal e ao Governo”, afirmou em declarações aos jornalistas, acrescentando que gostaria que Ricardo Salgado estivesse hoje presente para “confirmar novamente que deixou uma provisão no BES”.

O ex-banqueiro de 77 anos voltou a não comparecer no Campus da Justiça, onde pela terceira vez estava marcado o início do julgamento, em que responde por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito do processo Operação Marquês.

O início do julgamento esteve previsto para 7 de junho, mas foi adiado devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação à acusação do Ministério Público (MP), que não havia ainda terminado nessa data.

Uma semana mais tarde, no dia 14, o julgamento voltou a sofrer novo adiamento depois de o MP ter pedido prazo para analisar documentos. O procurador Vítor Pinto explicou que era “humanamente impossível” analisar toda a documentação da contestação do arguido, composta por 191 páginas e 173 documentos, e iniciar então o julgamento.

A defesa de Salgado concordou com o adiamento e fez referência à contestação apresentada e ao facto de ter alegado nulidades e irregularidades, por discordar que o julgamento, nomeadamente a audição de testemunhas, se realize sem a presença do arguido, ausência que disse estar justificada pela lei em tempo de pandemia de covid-19. Porém, o juiz já expressou um entendimento distinto.

Além da sessão desta terça-feira, o juiz Francisco Henriques já agendou sessões até finais de setembro. O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

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Trabalho

Mais de 27 mil trabalhadores já foram colocados através do Ativar.pt

O programa Ativar.pt já levou à colocação de 15.500 estagiários, 9.100 a contratados e 2.900 a trabalhadores cujos contratos de estágios foram convertidos em contratos sem termo.

Mais de 27 mil trabalhadores já foram colocadas, até ao momento, através Ativar.pt, programa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que dá apoios à contratação e aos estágios profissionais. O número foi avançado, esta quarta-feira, pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o gabinete de Ana Mendes Godinho, das 27.500 colocações registadas neste âmbito, 15.500 dizem respeito a estágios, 9.100 a contratos e 2.900 a contratos de estágios convertidos em contratos sem termo. “Foram aprovados pagamentos de 215 milhões de euros“, detalha a mesma fonte, em comunicado.

O programa Ativar.pt já conta com dois períodos de candidaturas. O segundo terminou no final de junho e ficou marcado por “um aumento da procura face à primeira edição“, tendo sido registadas 19.500 candidaturas ao programa de estágios (relativas a 24.240 estagiários) e 12.300 à medida de incentivo à contratação sem certo ou a termo certo por prazo igual ou superior a 12 meses (relativas a 14.170 contratos a apoiar).

O Ministério do Trabalho nota que, em ambos os períodos de candidatura, foi feito um reforço de 40 milhões de euros da dotação inicialmente prevista (cerca de 100 milhões em cada uma dessas fases) e detalha que, na medida dedicada aos estágios, 72% das pessoas integradas têm até 25 anos, “sendo que as áreas que integraram mais estagiários são as das atividades jurídicas e de contabilidade (8%), do comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (8%) e da consultoria e programação informática e atividades relacionadas (8%)”. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura é de 790 euros e para um estagiário com mestrado é de 922 euros.

Já no caso do incentivo à contratação, o Governo avança que 93% dos contratos celebrados são sem termo e 18% dos abrangidos têm até 25 anos. “As entidades que já contrataram ao abrigo desta medida são maioritariamente do comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (10%), da indústria do vestuário (9%) e da restauração e similares (8%)”, revela o Ministério do Trabalho, especificando que 27% dos empregadores pretendem contratar pessoas para trabalhar no interior do país. Neste âmbito, está previsto um apoio de 5.266 euros para as entidades que celebrem contratos sem termo, estando previstas majorações.

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Tecnologia

Pentágono cancela contrato de 10 mil milhões que opunha Microsoft e Amazon

O Pentágono cancelou o contrato JEDI de fornecimento de serviços de cloud, que tinha sido atribuído à Microsoft em 2019, mas era contestado pela Amazon Web Services.

O Departamento de Defesa dos EUA cancelou o contrato de 10 mil milhões de dólares para o fornecimento de serviços de cloud, que tinha sido vencido pela Microsoft em 2019, mas era contestado pela Amazon, noticiou a CNBC.

O contrato, designado por JEDI, tinha a duração de dez anos e visava modernizar as operações tecnológicas do Pentágono. Esta terça-feira, o Pentágono veio a público indicar que o contrato já não “corresponde às necessidades” devido aos requisitos e avanços tecnológicos, de acordo com o canal de notícias financeiras.

Porém, este contrato ficou conhecido por ter gerado uma disputa entre a Microsoft e a Amazon. Esta última, através da subsidiária Amazon Web Services, contestou a atribuição do contrato à Microsoft, suspeitando que a decisão foi influenciada pela Casa Branca. Isto porque era público que o então presidente dos EUA, Donald Trump, não apreciava particularmente o fundador da Amazon, Jeff Bezos.

No rescaldo da notícia, a Amazon está a valorizar 3,32% em bolsa, para 3.627,76 dólares por ação. A Microsoft, que tem mais a perder com o cancelamento do contrato pelo Pentágono, recua 0,59%, para 276,02 dólares cada título.

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Atualidade

BE acusa Governo de “não explicar decisões” na venda das barragens da EDP

O Bloco de Esquerda diz que "é incompreensível a atuação do Governo" num negócio em que a EDP não pagou o imposto devido na transmissão da concessão das barragens. O partido pede "consequências" ao MP

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou esta terça-feira o Governo de “até agora nunca ter sido capaz de explicar as suas decisões no âmbito do negócio” da venda das seis barragens da EDP no rio Douro à francesa Engie. Além disso, apontou ainda o dedo ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, por ter “às vezes mais pressa na defesa de alguns grandes interesses económicos do que nas questões dos recursos naturais e do interesse público”.

“O BE desde a primeira hora denunciou um negócio da EDP em que é incompreensível a atuação do Governo e em que na transmissão da concessão das barragens não pagou o imposto que era devido. Esperamos agora que a atuação do Ministério Público possa esclarecer tudo o que aconteceu e possa retirar consequências”, disse Catarina Martins aos jornalistas.

“A EDP tem mesmo de ser obrigada a pagar o Imposto de Selo que é devido ao povo transmontano porque foi isso que foi legislado até no Orçamento do Estado para 2021. Do ponto de vista político, o que aconteceu é inaceitável. O Governo nunca foi capaz de explicar como é que autorizou o negócio da transmissão da concessão das barragens com tão poucas condições e porque é que foi conivente”, sublinhou.

As acusações do BE surgiram depois do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público ter anunciado que estão a ser realizadas buscas em 11 locais do país, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP e cuja investigação se encontra a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

As buscas estão a decorrer na EDP e na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que já confirmaram as diligências. O DCIAP fala em buscas em Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro, em “instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao setor hidroelétrico”.

“No processo investigam-se factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis). Em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal”, confirmou o DCIAP em comunicado. O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

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Impostos

AT alerta para circulação de mensagem fraudulenta do Portal das Finanças

  • Lusa
  • 6 Julho 2021

As mensagens em causa referem que os destinatários têm dívidas tributárias a passar à fase de execução e pedem que se carregue num ‘link’.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou esta terça-feira para a circulação de mensagens de correio eletrónico fraudulentas, supostamente provenientes do Portal das Finanças, para que os destinatários acedam a páginas maliciosas.

“A Autoridade Tributária e Aduaneira tem conhecimento de que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes do Portal das Finanças que contêm um anexo com diferentes designações, entre as quais ‘PortaldasFinancas.pdf’ ou ‘Finanças.pdf’”, lê-se no alerta publicado no Portal das Finanças.

As mensagens em causa referem que os destinatários têm dívidas tributárias a passar à fase de execução e pedem que se carregue num ‘link’.

“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos”, esclarece a AT, acrescentando que, “em caso algum”, os destinatários devem abrir o ficheiro em anexo e efetuar a operação indicada.

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