Mês: Janeiro 2022

A bolsa portuguesa vai ter novas regras a partir de março e a presidente da Euronext Lisbon admite que “duas ou três cotadas” vão ser despromovidas por não cumprirem com os novos requisitos.

As mudanças já haviam sido anunciadas no ano passado. O PSI-20 vai chamar-se apenas PSI, e vai deixar de haver um limite mínimo de 18 cotadas. Além disso, há um novo requisito que as empresas têm de cumprir para integrarem o principal índice bolsista português: uma capitalização bolsista de pelo menos 100 milhões de euros em free float.

Mediante as novas regras, Isabel Ucha antecipa que “duas ou três” cotadas que estão agora no PSI-20 possam ter de abandonar o índice quando as novas regras entrarem em vigor.

“Ao eliminar este mínimo de cotadas no PSI, e olhando para o free float, verificamos, atualmente, que poderá haver duas ou três empresas que possam não cumprir o mínimo dos 100 milhões, o que significa que o índice vai ficar com menos empresas”, adiantou esta quinta-feira presidente da dona da bolsa de Lisboa, num encontro virtual com os jornalistas.

Disse, no entanto, que terá de esperar pelo final de março para verificar a capitalização das empresas para saber se cumpre ou não os requisitos.

A Euronext avançou para novas regras depois das queixas dos investidores relativamente a dificuldades de negociação do índice, segundo explicou Isabel Ucha. Algumas cotadas apresentam um capital disperso em bolsa muito reduzido, o que dificulta a negociação de investidores que transacionam grandes blocos de ações, provocando com isso fortes oscilações nos preços e não contribuindo para uma justa formação dos preços no mercado.

“Se queríamos ter um índice mais forte e atrativo, não podíamos ter empresas pequenas”, frisou ainda.

Isabel Ucha revelou que teve de explicar “muito bem” as novas regras aos emitentes, sobretudo aqueles que sairão mais a perder. “Um índice que não serve os investidores, também não serve os emitentes. (…) Observamos que havia produtos indexados ao índice que começaram a desaparecer e outros cuja negociação começou a cair progressivamente”, explicou.

A presidente da bolsa sublinhou ainda a saída do PSI-20 terá um impacto “relativamente limitado ou muito limitado mesmo” ao nível da negociação do índice.

Atualmente, o PSI-20 integra 19 empresas e fechou 2021 com uma capitalização bolsista de 82 mil milhões de euros, o segundo valor mais alto desde 2000, sendo apenas inferior aos 90 mil milhões atingidos em 2007, antes da crise do subprime nos EUA.

A Euronext Lisbon pretende que as autarquias também se possam financiar através do mercado de capitais, nomeadamente através da emissão de dívida. A proposta faz parte de um conjunto de medidas identificadas pela task force para o desenvolvimento do mercado em Portugal e cujo relatório final já tinha sido entregue ao Governo em novembro passado.

“As autarquias não emitem obrigações e poderiam fazê-lo, como fazem na Europa e nos EUA. Não fazem cá pois algumas regras do financiamento das autarquias impedem-nas de o fazer”, disse Isabel Ucha, presidente da dona da bolsa de Lisboa, num encontro virtual com os jornalistas. A República portuguesa faz através das emissões e leilões de dívida realizados pelo IGCP.

Segundo explicou, as autarquias precisam de um visto do Tribunal de Contas para se financiarem. Só que “demora tempo e é incerto”, frisou a responsável. Por outro lado, “as autarquias não podem fazer dívida bullet, que se amortiza no final de uma vez”, acrescentou.

Nesse sentido, já foi apresentada uma proposta para alterar o regime no sentido de permitir que as autarquias possam aceder ao mercado de capitais para se financiarem, revelou Ucha.

"As autarquias não emitem obrigações e poderiam fazê-lo, como fazem na Europa e nos EUA. Não fazem cá pois algumas regras do financiamento das autarquias impedem-nas de o fazer.”

Uma parte do trabalho da task force passou por perceber “qual era o interesse e o que impedia as autarquias” de recorrem ao mercado de capitais e a “outra parte foi sensibilizar as autarquias para esta alternativa” ao financiamento tradicional da banca.

Mas há interesse? Isabel Ucha reconheceu que há autarquias que dispõem atualmente de outras fontes mais baratas, como a banca. “Mas há dinamismo no mercado e, num contexto de juros mais elevados, o mercado de capitais pode tornar-se mais favorável”, admitiu.

Com a dissolução do Parlamento e a queda do Governo, o trabalho da task force ficou em “banho-maria”, mas Isabel Ucha espera que as eleições tragam um equilíbrio na Assembleia da República que permita avançar com pelo menos uma parte das medidas identificadas pela task force para trazer maior dinamismo ao mercado.

“Tivemos um diálogo que foi intenso até ao início de dezembro e agora vai ter de ser retomado quando vier o próximo governo”, disse.