Mês: Junho 2023

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Cabaz IVA zero só desceu 55 cêntimos na última semana

Cabaz IVA zero monitorizado pela Deco está 10,13 euros mais barato desde a entrada em vigor da medida. Na última semana caiu apenas 55 cêntimos, passando a custar 128,64 euros.

O preço do cabaz de bens essenciais de um conjunto 41 produtos alimentares abrangidos pelo IVA zero ficou apenas 55 cêntimos mais barato na última semana, passando a custar 128,64 euros, de acordo com os cálculos da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). Desde a entrada em vigor da medida IVA zero, o preço do cabaz desceu mais de 10 euros.

Em causa está a monitorização de 41 dos 46 alimentos — incluindo peru, frango, carapau, pescada, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, leite, queijo ou manteiga — que, desde 18 de abril, passaram a estar isentos de IVA, na sequência do acordo tripartido entre Governo, distribuição e produção.

Se a 15 de maio, o cabaz IVA zero monitorizado pela Deco custava 129,19 euros, esta quinta-feira já custava 128,64 euros. Contas feitas, trata-se de uma redução de apenas 55 cêntimos (0,43%). Contudo, se olharmos para o impacto da medida IVA zero, a redução foi mais significativa: desde a sua entrada em vigor, o cabaz ficou 10,13 euros mais barato, o que se traduz numa quebra de 7,3%.

Ainda assim, na última semana, o atum em óleo vegetal foi o produto que mais subiu de preço, registando um aumento de 10% (mais 14 cêntimos). Segue-se a massa espirais (9%), a alface frisada (8%), a maçã gala, o arroz carolino, os brócolos (os três produtos com aumentos de preço na ordem dos 5%), o pão de forma sem côdea (4%), o bife de peru (3%), a banana importada e o queijo corado fatia embalado (ambos 2%).

Já em termos de categorias de produtos, desde que entrou em vigor o IVA zero, o peixe foi a categoria que mais beneficiou desta medida, dado que uma cesta destes produtos recuou 14,63% (menos 5,10 euros), passando a custar 29,77 euros. Seguem-se os laticínios, que caíram 6,57% (menos 93 cêntimos) para 13,17 euros; a mercearia, cujo preço recuou 6% (menos 1,34 euros) para 20,96 euros; a carne, cuja cesta ficou 4,7% mais barata (menos 1,92 euros) para 38,9 euros; os congelados, que diminuíram 3,44% (menos 12 cêntimos) para 3,47 euros; e, finalmente, a fruta e os legumes, cujo preço registou uma quebra de 3,09% (menos 71 cêntimos) para 22,31 euros.

Paralelamente, a Deco faz ainda a monitorização ao habitual cabaz de bens essenciais, que engloba 63 produtos e que inclui alguns produtos também abrangidos pelo IVA zero. E, ao contrário do que aconteceu no cabaz IVA zero, na última semana este cabaz de bens alimentares encareceu, após ter diminuído de preço na semana anterior.

Entre 14 e 21 de junho, aumentou 53 cêntimos (0,24%), passando a custar 219,32 euros. Se compararmos com há um ano (a 22 de junho de 2022), este cabaz está, agora, 17,34 euros mais caro, como resultado de uma subida de 8,58% dos preços. Por sua vez, se a comparação for feita com o dia anterior ao início da guerra na Ucrânia (a 23 de fevereiro de 2022), este cabaz aumentou 19,44%, passando a custar mais 35,69 euros.

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Porto de Aveiro abre três áreas industriais para projetos de eólico offshore

Na zona industrial e logística onde já opera a gigante sul-coreana CS Wind, a Administração do Porto de Aveiro está a disponibilizar três parcelas para unidades fabris do setor eólico offshore.

A Administração do Porto de Aveiro (APA) vai disponibilizar mais cerca de 190 mil metros quadrados na Zona de Atividades Logísticas e Industriais (ZALI) para a instalação de empresas do setor das energias eólicas offshore, afetando três novas parcelas para a construção e exploração de negócios nesta área.

Segundo a informação disponibilizada pela autoridade portuária, uma das áreas a concessionar dispõe de uma frente de cais com 200 metros de comprimento, a ser construída pela futura concessionária, que “gozará de prioridade na acostagem de navios que movimentem as suas cargas”; enquanto as outras duas parcelas ficam numa segunda linha, sem acesso direto ao plano de água.

Planta de localização das três novas parcelas

“Qualquer interessado na atribuição do uso privativo, mediante contrato de concessão, de uma ou mais das parcelas identificadas poderá apresentar à APA o seu interesse, por escrito, no prazo de 30 dias contados da publicação deste aviso”, lê-se no aviso assinado pelo presidente do conselho de administração, Eduardo Feio, anterior presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Caso o Governo consiga concretizar a instalação dos dez gigawatts (GW) previstos no primeiro leilão eólico offshore, Portugal poderá ver nascer ao longo da sua costa cerca de 650 turbinas eólicas, todas elas com uma distância mínima entre si de dois quilómetros e com até 15 megawatts (MW) de potência. Marco Alves, CEO do centro de investigação português Wavec Offshore Renewables, estima a criação de de 95 mil postos de trabalho diretos, a maioria “altamente qualificados”.

Estendendo-se por cerca de 73 hectares e com uma frente marítima de um quilómetro localizada entre o terminal de contentores e o de granéis sólidos, a ZALI apresenta-se como uma “plataforma logística portuária ímpar em Portugal, dado oferecer ligações marítimo e rodoferroviárias competitivas aos mercados internacionais, inclusive a possibilidade dos operadores económicos utilizarem um cais privativo”.

É nesta zona industrial pertencente ao concelho de Ílhavo que está instalada a sul-coreana CS Vinde, que no ano passado passou a deter a 100% da ASM Industries, produtora de torres eólicas e fundações offshore, após comprar a participação de 40% que ainda estava nas mãos de Adelino da Costa Matos, que deixou o cargo de CEO. A multinacional tem em curso um plano de investimento de 100 milhões de euros em Aveiro, que prevê duplicar o efetivo para mil pessoas e quintuplicar a faturação desta subsidiária para 400 milhões de euros em 2025.

Entretanto, num outro aviso publicado esta quinta-feira, o Porto de Aveiro anuncia ter recebido uma proposta para a construção de um parque de armazenamento de combustíveis líquidos, numa parcela com mais de 38 mil metros quadrados situada no Terminal de Granéis Líquidos, ficando o interessado, que não identifica, obrigado ao pagamento das taxas de ocupação desta área e à movimentação de mínimos anuais de carga.

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Autarquias

A partir de julho, em Évora só circulam autocarros elétricos

Ao todo são 23 veículos de transporte público movidos a energia limpa, num investimento global de 6,7 milhões de euros.

Évora está a apostar na descarbonização e tem uma nova frota de 23 autocarros elétricos, que vão começar a circular na cidade a partir de 1 de julho. A renovação dos veículos de transportes públicos representa um investimento total de cerca de 6,7 milhões de euros, sendo que 4,2 milhões de euros foram financiados por fundos europeus, de acordo com o comunicado enviado pelo Ministério do Ambiente esta quinta-feira.

“Não conhecemos nenhuma outra que tenha a perspetiva de ter os transportes públicos totalmente elétricos e, em princípio, seremos a primeira cidade portuguesa”, congratulou-se o autarca de Évora, Carlos Pinto de Sá, em declarações à agência Lusa, no início de fevereiro, durante a cerimónia de abertura do Encontro Nacional de Veículos Elétricos.

Na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIM), o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) permite que os residentes nos concelhos que integram esta CIM usufruam de 60% de desconto nas assinaturas de linha dos transportes rodoviários interurbanos e de 40% na aquisição do passe da CP. Nos transportes urbanos o PART conduziu a uma redução média de 55% dos passes urbanos: as carreiras urbanas passam a custar 10,86€, a linha azul 10,29 euros e o combinado 13,15 euros.

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central abrange os municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.

Desde 2016, os apoios à descarbonização das frotas dos transportes públicos, a nível nacional, totalizam 154,7 milhões de euros, dos quais 106,7 milhões foram financiados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (Poseur) e 48 milhões pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Estes apoios permitiram a aquisição de 1.134 autocarros limpos, dos quais 558 elétricos ou a hidrogénio e 562 a GNC, e respetivos postos de carregamento/abastecimento. No âmbito da reprogramação do PRR está previsto o reforço de verbas para a descarbonização das frotas de autocarros, o que permitirá financiar mais pelo menos 200 autocarros de zero emissões.

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Banca

Banco de Inglaterra surpreende e sobe juros em 50 pontos para 5%

  • Joana Abrantes Gomes
  • 22 Junho 2023
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Depois de se saber que a inflação no Reino Unido se manteve em 8,7% em maio, o BoE anunciou uma nova subida das taxas de juro em meio ponto percentual, acima do previsto pelos analistas.

O Banco de Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) decidiu esta quinta-feira aumentar as taxas de juro pela 13.ª vez consecutiva, com uma subida de 50 pontos base, para 5%, acima das expectativas dos analistas. Esta decisão atira os custos dos empréstimos para novos máximos de 2008.

A maioria (sete) dos membros do Comité de Política Monetária (MPC, na sigla em inglês) do BoE votou a favor deste aumento, sob o argumento de que os últimos dados mostram “uma maior persistência no processo de inflação” — que, em maio, se fixou nos 8,7% no Reino Unido –, enquanto dois membros votaram na manutenção da taxa diretora em 4,5%, tal como na reunião de maio.

“Os efeitos de segunda ordem na evolução dos preços internos e dos salários gerados por choques de custos externos deverão demorar mais tempo a desaparecer do que demoraram a surgir“, perspetiva, em comunicado, a autoridade monetária liderada por Andrew Bailey.

O Comité de Política Monetária realça que “a escala das recentes surpresas em alta nas estimativas oficiais do crescimento dos salários e da inflação dos serviços sugeria a necessidade de um aumento de 0,5 pontos percentuais das taxas de juro nesta reunião”.

Esta decisão surpreendeu os analistas, que esperavam uma menor subida das taxas de juro, para 4,75%, apesar de os mercados terem antecipado a possibilidade de um aumento para 5%, na sequência dos dados da inflação, divulgados na quarta-feira, que ficaram acima do previsto.

Numa carta enviada ao ministro das Finanças britânico, Jeremy Hunt, o governador do BoE reiterou a maior parte das declarações do Comité de Política Monetária. “O MPC fará o que for necessário para que a inflação regresse ao objetivo de 2% de forma sustentável a médio prazo”, afirmou Andrew Bailey.

A decisão do Banco de Inglaterra surge uma semana depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado um novo aumento das taxas de juro de referência da Zona Euro, mas em 25 pontos base. Antes, a Reserva Federal dos EUA optou por fazer uma pausa na subida dos juros pela primeira vez desde março de 2022, mantendo-as no intervalo de 5%-5,25%.

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Regiões

Câmara avança com requalificação do auditório Beatriz Costa em Mafra

  • Lusa
  • 22 Junho 2023

O investimento de quase um milhão servirá para aumentar o número de lugares, melhorar a acústica do auditório e efetuar obras de remodelação dos sistemas de ventilação, climatização e redes elétricas.

A Câmara de Mafra, no distrito de Lisboa, iniciou as obras de requalificação do auditório Beatriz Costa, um investimento de 949 mil euros, disse esta quinta-feira fonte oficial autárquica.

A mesma fonte afirmou à agência Lusa que a empreitada vai decorrer ao longo de oito meses.

A intervenção decorre da “necessidade de adaptação do edifício a pessoas com mobilidade condicionada” e visa também “dar resposta às atuais exigências das atividades culturais, ao nível da segurança e acessibilidades”, explica a proposta que serviu em fevereiro para o município lançar o respetivo concurso público e a que a Lusa teve acesso.

O auditório tem cerca de 30 anos e é objetivo desta autarquia do distrito de Lisboa “aumentar o número de lugares, melhorar a acústica do auditório e efetuar obras de remodelação dos sistemas de ventilação, climatização e das redes elétricas”.

A atriz Beatriz Costa, pseudónimo de Beatriz da Conceição, nasceu em 14 de dezembro de 1907 na localidade de Charneca do Milharado, freguesia da Venda do Pinheiro, no mesmo concelho, onde passou os primeiros anos da infância.

Morreu em 15 de abril de 1996, aos 88 anos de idade, num quarto do sexto andar do hotel Tivoli, em Lisboa, e o seu corpo está sepultado no cemitério da Malveira.

Além do auditório, o município inaugurou, em 2020, o Centro Cultural da Malveira, com um museu dedicado à atriz.

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Ideias +M

Olá, Bar Ogilvy e César Mourão dizem que a “felicidade não tem regras”

  • + M
  • 22 Junho 2023

Olá assinala o início do verão com campanha protagonizada por César Mourão. A criatividade é da Bar Ogilvy, com produção da Show Off Films.

A Olá está a assinalar o início do verão com uma nova campanha que promete colocar de lado todas as regras de etiqueta. “Desde crianças que ouvimos: não se fala de boca cheia, não se brinca com a comida, não se dá dentadas grandes… tudo regras de etiqueta que se quebram naturalmente quando comemos um gelado Olá. Foi exatamente esse sentimento de libertação e de felicidade que quisemos passar através desta campanha”, justifica José Bomtempo, CCO-partner da Bar Ogilvy, agência que assina a campanha.

Protagonizada por César Mourão, autor e também intérprete da letra do spot, na campanha é explorada a felicidade associada a comer um gelado, “onde a única regra é não haver regras”. “A felicidade não tem regras” é o mote.

“Só Olá poderia ter esta abordagem ‘sem regras’ de uma forma tão natural. Temos a certeza de que todos os portugueses se irão rever neste divertido conceito, potenciado ainda mais pela presença do César Mourão, uma figura também ela muito divertida e querida para todos nós”, diz citado em comunicado Bernardo Mello, diretor de marketing da Olá.

A campanha está presente em TV, rádio, outdoors e digital. A produção é da Show Off Films, com realização de Angie Silva.

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Pessoas

Teleperformance quer contratar mais 100 refugiados em três anos

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No final de 2022, a empresa empregava mais de 2.300 refugiados em todo o mundo, dos quais mais de 1.900 refugiados venezuelanos nas suas operações na Colômbia. Em Portugal emprega 87.

A Teleperformance quer contratar mais de 100 refugiados em Portugal nos próximos três anos, no âmbito da iniciativa global da empresa, em parceria com a Tent Partnership for Refugees (Tent), uma rede global de empresas empenhadas em apoiar a integração económica dos refugiados. Esta semana assinala-se o Dia Mundial do Refugiado.

“Existem milhares de refugiados que anseiam trabalhar para conseguir autonomia financeira. No entanto, enfrentam bastantes desafios na procura de oportunidades de emprego. Ficamos muito felizes por podermos contribuir para melhorar a vida destas pessoas, através de um emprego digno e significativo, numa empresa que valoriza o seu talento”, justifica Pedro Gomes, CEO da Teleperformance Portugal, citado em comunicado.

No final do ano passado, a empresa de contact centers empregava mais de 2.300 refugiados em todo o mundo, dos quais mais de 1.900 refugiados venezuelanos nas suas operações na Colômbia. A empresa emprega ainda centenas de refugiados em toda a Europa, incluindo pessoas deslocadas da Ucrânia, Síria, Irão, Paquistão e Congo. Em Portugal, a companhia emprega 87 refugiados, 14 dos quais foram integrados em 2023, adianta fonte oficial da empresa ao Trabalho by ECO.

“Os refugiados enfrentam diversos obstáculos quando procuram emprego — desde o desconhecimento da língua à conciliação das responsabilidades profissionais e familiares no novo país. As empresas devem procurar estar mais atentas e esforçar-se para mitigar estas barreiras, ajudando estas pessoas a entrar no mercado de trabalho”, refere Patrícia Calvário, chief human resources officer da Teleperformance em Portugal, citada em comunicado.

No âmbito do seu programa Impact Sourcing, a companhia integra colaboradores excluídos do mercado de trabalho, incluindo refugiados e outras minorias marginalizadas, pessoas com deficiência, desempregados de longa duração, jovens sem diploma e pessoas que vivem na pobreza. No final do ano passado, cerca de 20% dos colaboradores eram de de grupos minoritários e comunidades desfavorecidas.

Em Portugal, a companhia “vai patrocinar um jantar para refugiados na próxima semana, em conjunto com o Lisbon Project, onde vai convidar cerca de 40 refugiados, a rede de apoio da Teleperformance e 40 pessoas da comunidade de refugiados em Lisboa”, revela fonte oficial ao Trabalho by ECO. “Pretendem homenagear e reforçar as ligações com esta comunidade, de forma a atingir o objetivo de recrutar 100 pessoas em três anos.”

(notícia atualizada dia 23 de junho com mais informação)

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Ambiente

Produção e consumo de carvão na Europa voltam a subir em 2022

A produção de carvão castanho é prevalente sobretudo na Alemanha, de longe o maior produtor em 2022.

A União Europeia aumentou a produção de carvão em 2022, num salto de 5% face a 2021, para as 349 milhões de toneladas. O consumo também subiu, neste caso 2%, para 454 milhões de toneladas, num ano marcado pela invasão da Rússia à Ucrânia que ditou fortes perturbações no fornecimento de energia e uma subida em flecha dos preços do gás natural.

A tendência de subida verifica-se desde 2021, e assenta sobretudo no “carvão castanho”, que tem um fraco valor energético, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat.

A produção de carvão castanho é prevalente sobretudo na Alemanha, de longe o maior produtor em 2022. É responsável por 131 milhões de toneladas, ou seja, 44% da produção total de carvão castanho na Europa. Segue-se a Polónia, com uma produção ligeiramente acima dos 100 milhões de toneladas, mas que em apenas 19% se trata deste carvão castanho. Seguem-se a Bulgária e a Chéquia, com um peso em torno dos 11%.

Este carvão é geralmente usado para produzir eletricidade, sendo consumido domesticamente, e chega a ser a principal fonte de energia nalguns países dos Balcãs, embora mesmo nestes territórios o consumo de carvão tenha vindo a decrescer, substituído por energias renováveis e gás natural.

Fora o carvão castanho, existe uma outra forma, com mais conteúdo energético, que só é produzida na Polónia e na Chéquia. Foram produzidos, no total, 55 milhões de toneladas em 2022. O consumo foi mais elevado, mais do triplo, na ordem dos 160 milhões de toneladas.

Recorde-se que, em Portugal, a produção de energia a partir do carvão terminou em 2021, com o encerramento da central do Pego, em Abrantes.

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Fundos europeus

Tribunais de Contas da União Europeia têm fundos europeus e energia na mira

  • Lusa
  • 22 Junho 2023

Entre as consequências da guerra na Ucrânia com impacto nas finanças públicas que aos tribunais de contas cabe fiscalizar, José Tavares aponta como exemplo os impactos na área da energia.

Os Tribunais de Contas da União Europeia estão preocupados sobre as consequências da guerra na Ucrânia, particularmente os impactos na área da energia, tendo criado um grupo de trabalho sobre esta matéria, disseram esta quinta-feira à Lusa.

Reunidos em Lisboa para um encontro organizado pelo Tribunal de Contas português (TdC), os presidentes dos 27 Estados-Membros e do Tribunal de Contas Europeu (TCE), além de delegados dos vários países, discutiram durante dois dias futuras ações de controlo conjuntas e coordenadas.

Em declarações à Lusa, à margem do encontro no Centro Cultural de Belém, o presidente do TdC, José Tavares, explicou que “a boa aplicação dos fundos europeus pelos Estados-Membros” é um dos temas sobre os quais os vários tribunais alinham ações de controlo, mas não só.

“Num mundo que vive em crise, nomeadamente na Europa, os Tribunais de Contas dos Estados-Membros da União Europeia naturalmente acompanham as preocupações que as autoridades políticas dos Estados-Membros e da União Europeia têm manifestado sobre as consequências, nomeadamente, da guerra na Ucrânia”, disse.

País esse que também esteve representado no debate do comité de contacto dos presidentes dos Tribunais de Contas da União Europeia e do TCE, cuja presidência rotativa este ano pertence a Portugal.

Entre as consequências da guerra na Ucrânia com impacto nas finanças públicas que aos tribunais de contas cabe fiscalizar, José Tavares aponta como exemplo os impactos na área da energia.

“Há aqui uma preocupação generalizada sobre as questões energéticas e os custos que terão para todos os Estados da União Europeia e não só, claro. Esse é um aspeto muito importante da nossa reunião”, afirmou, salientando que existe também uma alocação significativa dos fundos europeus para projetos relacionados com energia.

O representante português assinala que além de “ações concertadas, nomeadamente o desenvolvimento de auditorias coordenadas e conjuntas” e “a partilha de resultados e de experiências”, foi ainda criado um grupo de trabalho de acompanhamento das questões energéticas para seguir “a par e passo esta matéria” e, assim, darem o seu “contributo construtivo e pedagógico”.

José Tavares recorda que tal como no passado foi feita uma ação sobre a eficiência energética nos edifícios públicos, podem estar em cima da mesa “questões ligadas ao lixo, ao equipamento eletrónico” ou “à desertificação”, “à falta de água”, “às fontes de energia”, “aos preços da energia” ou à fiscalidade.

“Temos uma lista de 20 tópicos que podemos ter na nossa mão para desenvolver concertadamente esta ação conjunta em benefício, não só do nosso país, mas em benefício de todos os Estados-membros da União Europeia e da União Europeia no seu todo”, salientou.

Garantia dada durante a reunião foi também a de um trabalho permanente dos pares do TdC de forma a assegurar que os objetivos que presidem aos planos de Recuperação e Resiliência sejam “completamente atingidos”.

Em declarações à Lusa, o presidente do Tribunal de Contas Europeu, Tony Murphy, salientou que neste sentido a prioridade do TCE “é tentar garantir que haja responsabilidade e transparência para o contribuinte, para que este possa confiar que existe uma instituição como o Tribunal da Contas que controla a forma como os seus fundos estão a ser gastos, como os seus impostos estão a ser gastos”.

“Estamos a auditar as transações nos Estados-Membros e, se encontrarmos problemas estão no nosso relatório anual, que será publicado em 5 de outubro deste ano. Temos basicamente exemplos de erros que encontrámos de diferentes Estados-Membros de erros que encontrámos ou talvez de dinheiro não desperdiçado”, apontou.

Tony Murphy avança, contudo, que existe também uma nova prioridade além da Ucrânia: a defesa.

É por isso que defende que entre as funções desempenhadas pelos Tribunais de Contas nacionais e o TCE se garanta o correto acompanhamento dos temas, especialmente quando se fala de “dinheiros dos contribuintes”.

“O que temos de garantir é que, através de ambos, toda a construção da estrutura de controlo está coberta e que não existem lacunas de auditoria”, vincou.

No que toca ao controlo dos fundos europeus, José Tavares acredita que o TdC está “na linha da frente no desenvolvimento de ações de controle relativamente à aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência”.

“Nomeadamente, e somos dos poucos tribunais que o fazem, a acompanhar os contratos relativos à execução desses planos”, concluiu.

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Carreiras

Paulo Costa integra administração da José Maria da Fonseca

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O profissional foi eleito pela assembleia geral de acionistas para o próximo triénio (2023-2026).

Paulo Costa, desde 2020 diretor geral, vai passar a integrar a administração e a comissão executiva da José Maria da Fonseca. O profissional foi eleito na última assembleia geral.

“O Paulo Costa conta já com um longo percurso profissional na José Maria da Fonseca, sendo atualmente diretor geral da José Maria da Fonseca Distribuição, projeto com excelentes resultados para o grupo José Maria da Fonseca e para todos os parceiros de negócio que ao longo dos anos têm partilhado este caminho”, começa por referir António Soares Franco, CEO da José Maria da Fonseca.

“Esta nova responsabilidade é o reconhecimento pelo trabalho e capacidade de gestão que tem demonstrado desde que começou a trabalhar connosco em 2014, perfeitamente alinhado com os valores e objetivos estratégicos definidos para o futuro”, completa, citado em comunicado.

Paulo Costa integra o conselho de administração da José Maria da Fonseca, eleito pela assembleia geral de acionistas, para o próximo triénio (2023-2026).

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Justiça

Operação Marquês: Sócrates perde recurso e vai continuar a apresentar-se na esquadra

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José Sócrates viu o seu recurso negado e vai ter de continuar a apresentar-se quinzenalmente na esquadra da sua área de residência.

José Sócrates viu o seu recurso negado e vai ter de continuar a apresentar-se quinzenalmente na esquadra da sua área de residência, avança a Sic Notícias. O antigo primeiro-ministro tinha interposto um recurso à decisão da juíza Margarida Alves sobre as medidas de coação no âmbito do processo separado da Operação Marquês.

Assim, segundo o acórdão que a Sic teve acesso, “decide-se (…) que o arguido aguarde os ulteriores termos do processo sujeito a TIR e à medida de coação de obrigação de efetuar apresentações quinzenais”.

Foi em julho de 2022 que as medidas de coação de Sócrates foram agravadas, após a sua deslocação ao Brasil. O ex-primeiro-ministro ficou sujeito a apresentações quinzenais às autoridades, além do Termo de Identidade e Residência (TIR).

“Entendemos, neste momento, mostrar-se adequada e proporcional fixar a periodicidade das referidas apresentações em quinzenais. Assim sendo, decide-se (…) que o arguido aguarde os ulteriores termos do processo sujeito a TIR (já prestado) e à medida de coação de obrigação de efetuar apresentações quinzenais na esquadra/posto policial da área da respetiva residência”, referia o despacho da juíza de julho de 2022.

O agravamento das medidas de coação do antigo governante foi pedido pelo Ministério Público (MP) na sequência da divulgação de viagens ao Brasil por José Sócrates por um período superior a cinco dias sem comunicar ao tribunal, quando lhe foi aplicado a medida de coação de TIR no processo Operação Marquês. O TIR prevê que um arguido saiba da obrigação de não mudar de residência nem se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar essa situação ao tribunal.

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

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Desporto

Governo apresenta medidas após escândalo de tráfico de seres humanos no futebol

  • ECO
  • 22 Junho 2023
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As medidas surgem depois da investigação do SEF a Mário Costa e à academia de futebol à qual está ligado, em Riba D'Ave, por suspeitas de tráfico de seres humanos.

Depois do escândalo com a academia BSports, por suspeita de tráfico de seres humanos num caso que tem como vítimas 47 futebolistas da sua academia de futebol em Riba d’Ave, o Governo pretende implementar algumas medidas que abrangem organizações desportivas distritais, regionais e nacionais. Estas serão apresentadas na reunião do Conselho Nacional de Desporto que irá realizar-se a 10 de julho.

Algumas das medidas passam por obrigar os clubes a oferecerem contratos de trabalho aos atletas na fase de inscrição, penalizar desportivamente os clubes que se envolvam “neste tipo de crimes” (com a despromoção competitiva, por exemplo), ou obrigar as academias e escolas de desporto a garantir seguros desportivos aos atletas, explicou João Paulo Correia, secretário de Estado da Juventude e Desporto, em entrevista conjunta à Rádio Renascença (acesso livre) e ao Público (acesso condicionado).

João Paulo Correia referiu ainda que “é importante que as instituições tirem as devidas consequências do que não conseguiram fazer”, considerando estranho que “nenhum dirigente da Liga tenha tido conhecimento” da atividade da academia Bsports e de Mário Costa, ex-presidente da mesa da Assembleia Geral que já se demitiu de funções.

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